TCE-PE aponta terceirização ilícita no DER, multa ex-gestor e cobra concurso público

A Diocese de Afogados da Ingazeira reuniu, na manhã desta sexta-feira (8), autoridades da região do Pajeú para discutir as ações realizadas pelos municípios no primeiro semestre.

O encontro teve início com um café entre os participantes e, em seguida, a recitação do Ofício Divino das Comunidades. A reflexão baseou-se no Evangelho de Lucas 12,48 — “A quem muito foi dado, muito será cobrado” —, ressaltando a responsabilidade de quem assume cargos e compromissos na comunidade.

O padre Luís Marques, responsável pela Escola de Fé e Política Dom Francisco, que também retomou suas atividades neste encontro, destacou os desafios atuais: “Sinto falta de uma maior mobilização popular. Vivemos um tempo desafiador, marcado por conflitos e divisões que parecem se repetir ao longo da nossa história. Qual é o nosso papel, como cristãos e cidadãos, na construção de uma sociedade mais justa e fraterna?”, questionou.

Entre as autoridades presentes estavam o vice-prefeito de Afogados da Ingazeira, Daniel Valadares; o presidente da Câmara de Mirandiba, vereador Cassiano Lopes; e o vereador Jair da Barreira, também de Mirandiba.

Os demais municípios foram representados por secretários de Meio Ambiente, Agricultura, chefes de gabinete e diretores, vindos de Serra Talhada, Solidão, Triunfo, Brejinho, São José do Egito, São José do Belmonte, Santa Cruz da Baixa Verde, Mirandiba, Tuparetama, Iguaracy e Tabira.

Durante a manhã, os participantes apresentaram as ações realizadas no primeiro semestre, que incluíram a criação de secretarias de Meio Ambiente, iniciativas voltadas à agricultura familiar e o enfrentamento de desafios como a situação dos animais de rua. Também foi sugerida a realização de encontros semelhantes nos municípios da região.

Na fala de encerramento, o bispo diocesano Dom Limacêdo Antônio da Silva afirmou:

“Estamos concluindo esse encontro que segue para seus encaminhamentos, ganhando musculatura. Nós vamos nos aproximando cada vez mais, nos tornando cúmplices, no bom sentido, corresponsáveis. Lembro que essa reunião não pode terminar aqui. Ela vai continuar. Precisamos de vocês.”

Por Anchieta Santos

Esta semana o PSB de Tabira prometeu insistir outra vez com o nome do empresário Paulo Manu, novo filiado, para disputar a sucessão do prefeito Sebastião Dias.

A informação foi passada na segunda última. Ontem, em contato com a produção dos programas Rádio Vivo e Cidade Alerta, o empresário Paulo Manu, uma vez mais deixou claro que neste momento a prioridade são os seus negócios, as suas empresas.

O mesmo vereador que disse da nova tentativa com Paulo Manu, deixou claro que um “plano B” estaria em execução. Falta saber quem será este nome.

Mesmo também já tendo dito mais de uma vez, que sua contribuição foi dada, ainda tem socialistas sonhando com uma possível candidatura do médico Josete Amaral. Filiado ao PSB, ele poderia se motivar diante das críticas de alguns familiares pelo afastamento do prefeito Sebastião Dias.

Uol

Em seu discurso de vitória na madrugada desta quarta-feira (9), o presidente eleito dos EUA, Donald Trump, se comprometeu a “renovar o sonho americano” e fez um apelo para a união do país. “Serei o presidente de todos os americanos e isso é muito importante para mim”. Trump se desculpou pela demora no discurso de vitória. “Negócios complicados”, disse.

De acordo com Trump, a candidata democrata, Hillary Clinton, que não discursou, telefonou para conceder a derrota. “Acabei de receber um telefonema de Hillary Clinton. Ela nos parabenizou por nossa vitória. E a parabenizei e a sua família por uma campanha muito dura. Ela lutou muito bem. Hillary trabalhou muito e durante um longo período, e nós temos uma grande dívida de gratidão com ela por nosso país.”

“Para aqueles que optaram por não me apoiar, estou estendendo a mão para a sua orientação e ajuda para que possamos trabalhar juntos para unificar nosso grande país”, disse Trump, em um apelo também pela união de seus críticos, principalmente dentro do Partido Republicano.

“A todos os republicanos, democratas e independentes nesta nação lhes digo que é momento que nos reconciliemos como um povo unido”, afirmou.

O discurso do republicano foi feito horas depois de o chefe da campanha da candidata democrata, John Podesta, declarar que a ex-secretária de Estado não discursaria e aguardaria a contagem completa dos votos.

Trump foi apresentado por seu vice-presidente, o governador de Indiana Mike Pence. “O povo americano falou e elegeu um novo campeão”, disse Pence. Ao seu lado, durante o discurso, esteve também o filho mais jovem, Baron, fruto da união com Melania Trump, e toda a família Trump.

“Trabalhando juntos, vamos começar a tarefa urgente de reconstruir nosso país”, disse. “Conheci nosso país tão bem. Tremendo potencial! Cada único americano terá a capacidade de realizar o seu potencial”, completou. “Vamos consertar nossos centros urbanos, reconstruir nossa infraestrutura, que se tornará inigualável. E vamos colocar milhões de pessoas para trabalhar na reconstrução”.

O presidente eleito disse também que, sob o seu comando, os EUA terão “grandes relações” e serão um país “justo” com outras nações. “Nos daremos bem com todas as nações dispostas a se dar bem conosco”, disse Trump.

Do UOL

O candidato a deputado estadual pelo Partido Verde (PV) no Rio Grande do Norte, Givaldo Melo, 57, sofreu uma tentativa de homicídio após realizar um comício em Natal (RN), na noite de sábado (6). 

Segundo a polícia, Melo estava nos conjuntos Nova Natal e Nordelândia, localizados na zona Norte, fazendo um evento político e, ao término, foi embora com sua equipe em seu carro. 

Ao chegar nas imediações da BR-101, o veículo foi abordado por dois homens que estavam armados em uma motocicleta. A dupla começou a atirar contra o veículo e depois fugiu. 

O candidato não foi atingido pelos disparos, mas passou mal e foi socorrido para o hospital Santa Catarina, onde foi medicado e já recebeu alta. Ninguém da equipe se feriu. 

O incidente foi registrado na delegacia de plantão da zona Norte. Até agora, não se sabe o que motivou o atentado e nenhum suspeito foi preso.

Por Jefferson Calaça

A expansão das faculdades de direito no Brasil nos últimos anos e a quantidade de profissionais colocados no mercado anualmente, provocaram um novo fenômeno no mundo jurídico: a desvalorização do trabalho profissional do advogado.

A saturação do mercado de trabalho e a total ausência de proteção por seu conselho de classe têm levado principalmente que jovens advogados e aqueles que atuam nas cidades do interior do Estado, venham a se submeter a remunerações mensais aviltantes que desonram a nossa profissão.

Infelizmente, a figura do advogado precarizado que recebe R$ 20 ou R$ 25 por audiência, com remuneração mensal que varia entre os pífios valores de R$ 1.200 a R$ 1.500 com obrigações e metas de audiências/mês e sem qualquer direito trabalhista, tem se multiplicado em Pernambuco.

A função de fiscalização e vigilância para que esta situação não ocorra e agora, não se alastre, é própria da OAB, porém, aqui no em Pernambuco, o advogado que é hipossuficiente nesta relação humilhante, encontra-se órfão da atuação da diretoria do seu Conselho.

O sentimento generalizado é o de que existe uma conivência com tal situação e o abandono do advogado militante é explícito, demonstrado, inclusive, quando a direção da OAB-PE atua como assistente do advogado-empregador em ações trabalhistas em que os advogados-explorados são reclamantes que buscam os seus direitos na Justiça do Trabalho.

A proletarização da profissão é algo que precisa ser enfrentado e combatido urgentemente, sob pena de estarmos assistindo a desvalorização de uma classe que nasceu com o mister de servir ao próximo, cuidando dos direitos dos cidadãos e da manutenção do Estado Democrático de Direito.

Defendemos que precisamos efetivar a aprovação no Conselho Estadual da OAB-PE de valores mínimos para atos e audiências, para que acabemos com este verdadeiro mercado persa, com uma ampla campanha de valorização da importância do papel do advogado e com determinação para que aquele que pagar abaixo destes valores e aquele que receber valor menor que estes, serão penalizados por cometimento de infração ética.

Queremos aqui fazer uma reflexão profunda sobre o perfil da advocacia que desejamos.

A raiz da vulgarização profissional está na contratação puramente mercantilista que fomenta a fixação de salários irrisórios pagos abaixo de diversas categorias profissionais, vide recentemente, o piso conquistado pelos motoristas de ônibus, no valor de R$ 1.976,00, sem qualquer demérito a esta profissão.

A criação de figuras anômalas, como os denominados advogados associados, com o objetivo de burla crescente aos vínculos empregatícios, estão na ordem do dia da advocacia e que são amplamente divulgadas e consumidas como se fossem práticas legítimas e legais.

Precisamos da atuação firme e comprometida da direção da OAB-PE na defesa da classe desse tipo de situação, que precariza as condições de trabalho e distorce a essência da atuação profissional, fato que inocorre na atual conjuntura face ao seu comprometimento com aquele que está pagando e não com aquele que está recebendo esses míseros valores.

O trabalho dignifica qualquer cidadão, mas este tem que respeitar o Princípio Constitucional da Dignidade da Pessoa Humana, pois como afirmou o saudoso Gonzaguinha, “um homem se humilha, se castram seu sonho, seu sonho é sua vida e a vida é trabalho. E sem o seu trabalho o homem não tem honra e sem a sua honra, se morre, se mata”.

Jefferson Calaça é Coordenador do movimento A Ordem É Para Todos , Diretor da Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas, Vice-presidente da Comissão Nacional de Direitos Sociais do Conselho Federal da OAB e Membro do Instituto dos Advogados Brasileiros