Distribuição e mudas marca Dia Mundial do Meio Ambiente na Faculdade Vale do Pajeú

O vereador Edson Henrique (PTB) criticou em entrevista ao Debate das Dez do programa Manhã Total, da Rádio Pajeú, a relação da gestão Sandrinho Palmeira com a Câmara de Vereadores.

Afirmando que desde de fevereiro, os requerimentos da Casa não são atendidos ele afirmou que essa falta de retorno é ruim para o legislativo. Disse entretanto não ter tido problemas com a condução do vereador Rubinho do São João, Presidente da Casa.

Já Toinho da Ponte (Podemos), eleito pela oposição, foi interpelado por todos os blogueiros convidados sobre a facilidade que tem tido de atendimento às demandas para as comunidades que tem apresentado. A pergunta mais comum foi se estaria aderindo ao bloco governista. Reiteradamente disse que permanecia na oposição, mas que sempre teve boa relação com todo mundo. “Não digo que dessa água não beberei, mas continuo na oposição”.

Edson Henrique disse que usou por base a manobra fiscal usada pelo prefeito José Patriota para cobrir o fundo de previdência para justificar o único voto contrário na votação das contas de 2017.

Ao falar da gestão Sandrinho Palmeira, disse que ele ainda não sinalizou capacidade de cumprir a promessa de atender plenamente os bairros e a zona rural do município. Usando uma argumentação que a oposição já tinha para atacar o governo Patriota, referiu-se à gestão Sandrinho Palmeira como “boa de propaganda”.

Do blog do Camarotti

Fontes da Polícia Federal informaram ao blog que o ex-ministro José Dirceu foi no início da tarde para o Instituto Médico-Legal a fim de se submeter a exame de corpo de delito.

Pelo roteiro estabelecido, ele ficará na Penitenciária da Papuda, em Brasília, não seguindo nesta sexta-feira para Curitiba.

O município de Santa Terezinha, no Sertão do Pajeú pernambucano, divulgou novo decreto tratando das medidas restritivas no combate a Covid-19. 

De acordo com o novo decreto, as aulas e o atendimento presencial nos órgãos municipais continuam suspensos. A comercialização de bebidas alcoólicas está proibida no comércio local aos sábados, domingos, segundas e feriados.  

Os jogos esportivos permanecem proibidos, como também as festas. As outras atividades econômicas que não foram afetadas pelo decreto, podem funcionar das 8 às 20hs de segunda a sexta-feira, e até às 18hs aos sábados, domingos e feriados. 

O uso de máscara continua obrigatório e a vigilância sanitária e epidemiológica, bombeiros, GCM e as forças policiais vão fiscalizar e fazer cumprir o novo decreto que vigora até o dia 21 de junho.

TCE respondeu questão da prefeita de Tabira, Nicinha Melo.

O Pleno do Tribunal de Contas firmou entendimento de que conselheiros tutelares de todo o Estado não possuem vínculo empregatício ou mesmo estatutário com a Administração Pública.

O julgamento é uma resposta à consulta formulada pela prefeita da cidade de Tabira, Nicinha Melo, sobre a possibilidade do afastamento de conselheiro tutelar para participar, sem prejuízo à sua remuneração, de curso de pós-graduação stricto sensu (mestrado e doutorado).

“Os conselheiros não são investidos em cargos ou empregos públicos efetivos ou temporários, de qualquer natureza. Não existindo, com efeito, entre os conselheiros e a Administração Pública vínculos de submissão e dependência laboral. Além disso, eles são eleitos pela comunidade, para exercer um mandato, sendo sua atividade inteiramente autônoma”, disse o procurador do Ministério Público de Contas, Ricardo Alexandre. Ainda segundo ele, a atual legislação não garante aos conselheiros tutelares jornada de trabalho de oito horas diárias ou quarenta e quatro horas semanais.

Segundo o parecer elaborado, os conselheiros tutelares, embora possuam alguns direitos inerentes aos trabalhadores em geral e que são reconhecidos pelo art. 134 do Estatuto da Criança e Adolescente (ECA) – tais como: cobertura previdenciária, gozo de férias anuais remuneradas acrescidas de 1/3 da remuneração mensal, licença maternidade, licença-paternidade, gratificação natalina, entre outros – não possuem vínculo empregatício ou estatutário.

Em seu voto (n° 21101041-8), seguido em unanimidade pelos demais conselheiros presentes, o conselheiro Marcos Loreto, relator, explicou que conselheiro tutelar é agente honorífico e não mantém vínculo empregatício ou estatutário com a Administração Pública. “A própria natureza temporária do mandato de Conselheiro Tutelar não recomenda, em face do interesse público, que a Administração incorra em gastos com cursos de longa duração (especialização lato sensu, mestrado e doutorado) para formação desses agentes públicos honoríficos”, apontou ele.

A quarta rodada do Pernambuco em Ação chegou à Zona da Mata Norte, nesta sexta-feira (12.05), com o anúncio de diversas obras e ações estruturadoras para áreas importantes de atendimento à população. Comandado pelo governador Paulo Câmara, o Seminário reuniu autoridades e representantes da sociedade civil.

No total, serão aplicados R$ 56,5 milhões em saúde, educação, infraestrutura viária e urbana, abastecimento hídrico, segurança, agricultura e turismo da região.

“O nosso compromisso aqui, hoje, é reativar esse compromisso de mostrar o que estamos fazendo e ampliar o conjunto de ações que já estão em planejamento para esta região. E isso, com certeza, vai nos dar condições de, em 2017 e em 2018, fazermos mais entregas, continuarmos avançando nas áreas que precisam de uma atenção maior, e de podermos estar mais presentes na vida do povo”, destacou o governador.

Entre as realizações anunciadas durante o Seminário estão a entrega de estradas, como a PE 04 e a PE-401; liberação de recursos, através do Fundo Estadual de Apoio Municipal (FEM), e de parcerias no atendimento de saúde; assinatura de Ordens de Serviços para a construção de quadras cobertas, revitalização de espaço públicos e realização de obras hídricas, entre outras.

Secretário estadual de Planejamento e Gestão, Marcio Stefanni defendeu que a dinâmica do Seminário demonstra o comprometimento da Administração em se fazer mais presente e atento às necessidades dos pernambucanos. “Nós entendemos que essa iniciativa de ir até os municípios para prestar contas e apresentar novos investimentos é a forma mais adequada de se trabalhar. O nosso principal objetivo é continuar avançando e oferecer condições de melhorar a qualidade de vida da população”, pontuou.

SEGURANÇA – Um protocolo de intenções foi assinado para a instalação de uma seção do Corpo de Bombeiros, que vai atender dez municípios da Mata Norte. Para a implantação unidade e aquisição de equipamentos, serão investidos cerca de R$ 2 milhões. O equipamento ofertará serviços importantes como prevenção de incêndios, salvamentos, resgates de vítimas de acidentes e vistorias técnicas. O edital para construção da unidade será lançado no próximo mês com um custo de R$ 613 mil.

Haverá ainda um investimento, por parte do Governo de Pernambuco, de R$ 1,4 milhão em equipamentos e viaturas, como uma auto bomba tanque (ABT), Auto regate e carro de vistoria. A conclusão deve ocorrer até o final do ano, beneficiando os habitantes dos municípios de Carpina, Paudalho, Lagoa do Carro, Lagoa de Itaenga, Chã de Alegria, Tracunhaém, Buenos Aries, Nazaré da Mata e Vicência e Aliança.

Participaram do evento também o vice-governador Raul Henry, secretários de Estado, prefeitos da região, além dos deputados federais Fernando Monteiro, Marinaldo Rozendo, Danilo Cabral e André de Paula. Estiveram presentes ainda os deputados estaduais Isaltino Nascimento (Líder do Governo na Assembleia Legislativa), Guilherme Uchoa, Simone Santana, Aluísio Lessa, Vinícius Labanca, Gustavo Negromonte, Waldemar Borges, Ricardo Costa, Jaderval Lima, Henrique Queiroz, Laura Gomes, Eriberto Medeiros e Joaquim Lira.