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Em Sessão Especial realizada nesta quarta-feira (09), o Pleno do Tribunal de Contas emitiu parecer prévio recomendando  à  Assembleia Legislativa de Pernambuco a aprovação das contas do governador Paulo Câmara, relativas ao exercício financeiro de 2018. O relator do processo foi o conselheiro Carlos Neves.

Constituíram o objeto dessa prestação de contas a movimentação contábil, orçamentária, financeira e patrimonial do Poder Executivo e o relatório da Secretaria da Fazenda sobre a execução do orçamento e a situação financeira do Estado.

O Relatório de Auditoria foi estruturado em capítulos abrangendo temas como a Conjuntura Socioeconômica Estadual e Nacional, gastos com Educação e Saúde; Gestão Administrativa; Orçamentária; Financeira; Patrimonial e Fiscal; Segurança Pública; Previdência dos Servidores Públicos Estaduais; Terceiro Setor; Transparência Pública; Monitoramento das Recomendações realizadas nos Pareceres Prévios das prestações de contas de 2014, 2015 e 2016, além de um Quadro Resumo do Cumprimento de Limites Constitucionais.

O documento foi elaborado por oito servidores da Gerência de Contas dos Poderes Estaduais, os quais receberam registro em ficha funcional, por proposição do relator, devido a qualidade do trabalho desenvolvido.

CUMPRIMENTO

De acordo com o voto (n° 19100416-9), o Governo aplicou 27,58% de sua receita na manutenção e desenvolvimento do ensino e 15,32 % nos serviços públicos de saúde, cumprindo o mínimo constitucional que é de 25% e 12%, respectivamente.

O Índice de Desenvolvimento da Educação de Pernambuco (Idepe), no exercício em questão, demonstrou avanços, como uma alta taxa de aprovação entre os alunos matriculados na rede pública, além de uma taxa de abandono no Ensino Fundamental inferior à média nacional e também menor do que a registrada em 2017.

O relatório técnico destaca ainda que o Produto Interno Bruno (PIB) de Pernambuco, em 2018, apresentou um percentual de 0,8 acima do índice nacional, e que o Estado ficou entre os cinco melhores no ranking desenvolvido pela Escala Brasil Transparente (EBT), do Governo Federal, no que diz respeito à transparência pública, em que pese, os itens não atendidos na avaliação foram objeto de recomendações por parte do Tribunal de Contas.

Ainda, de acordo com o voto, o Balanço Geral do Estado, contemplando os balanços Orçamentário, Financeiro, Patrimonial e os Demonstrativos das Variações Patrimoniais, observou os regramentos previstos na legislação. Além disso, foram observados os limites de endividamento e de despesas com pessoal, previstos na Lei de Responsabilidade Fiscal, em todos os quadrimestres do exercício de 2018.

RECOMENDAÇÕES

No voto, o conselheiro Carlos Neves destacou que as recomendações proferidas pelo TCE nos processos de prestação de contas dos exercícios de 2014, 2015 e 2016 vêm sendo paulatinamente implementadas pelo Governo, “evidenciando o interesse na melhoria da gestão pública estadual em suas várias dimensões”. Todavia, diz o conselheiro, “ainda restam algumas desconformidades passíveis de ajustes, consignados no Relatório de Auditoria e que devem ser objeto de novas recomendações”.

Sendo assim, o relator fez algumas recomendações ao Governo do Estado, para que ocorram, por exemplo, melhorias no que diz respeito à Lei Orçamentária Anual (LOA) e à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), como a inclusão da quantificação das metas físicas, passíveis de mensuração, nas ações previstas na LOA e publicação de todos os programas beneficiados com renúncia de receita de ICMS na LDO, bem como dar transparência a tais valores no Portal de Transparência do Governo de Pernambuco.

Ainda em relação à transparência pública, foram realizadas outras recomendações como a inclusão de documentos que comprovem a participação da população na construção do planejamento e plano de governo, no caso de sua ocorrência, de informações detalhadas acerca das obras públicas, e o aprimoramento da acessibilidade das informações no Portal de Transparência e no Portal dos Dados Abertos para as pessoas portadoras de deficiências.

Por fim, entre outras, foram feitas recomendações para que se observe a renovação tempestiva da titulação das Organizações Sociais como requisito para realização de repasses financeiros, evitando expedição de decretos de renovação com efeitos retroativos.

“Como bem exposto pela Auditoria, em que pese a natureza especial que envolve a apreciação anual das contas do governo, os relatórios de auditoria, ao longo dos anos, têm servido não apenas de subsídio à emissão de Parecer Prévio pelo TCE, mas também como fonte de pesquisa por parte de vários setores da sociedade local e de outros entes da Federação, em consonância com a sua missão institucional de desempenhar o papel constitucional de fiscalizar, controlar e orientar a aplicação dos recursos públicos, estimulando o exercício da cidadania”, destaca o conselheiro relator.

O voto foi aprovado por unanimidade. Participaram da Sessão, além do relator, Carlos Neves, o presidente do TCE, conselheiro Ranilson Ramos, a vice-presidente, conselheira Teresa Duere e os conselheiros Carlos Porto, Valdecir Pascoal, Marcos Loreto, além do conselheiro substituto Carlos Pimentel em substituição ao conselheiro Dirceu Rodolfo.

O Ministério Público de Contas foi representado pelo seu procurador-geral, Gustavo Massa, já a auditoria-geral foi representada pelo conselheiro substituto Marcos Nóbrega.

Na manhã desta terça-feira (21), o deputado estadual Luciano Duque subiu à Tribuna da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) para prestar uma emocionante homenagem ao ex-prefeito de Serra Talhada, Nildo Pereira de Menezes, que faleceu na madrugada de hoje.

“Subo à tribuna para falar da minha terra Serra Talhada e de um filho ilustre que se despediu hoje, o ex-prefeito do município Nildo Pereira de Menezes, um grande homem político apaixonado por sua terra. Nildo nunca mudou seu estilo íntegro de convivência com os demais, mantendo uma postura firme em suas falas e um enorme orgulho de ser um sertanejo autêntico. Filho do ex-deputado Admiro Pereira, Nildo nasceu em uma das famílias mais tradicionais da política pernambucana”, declarou Luciano Duque.

Nildo Pereira também era conhecido por sua paixão pelo futebol, tendo jogado pelo time Comercial de Serra Talhada e pelo time júnior do Náutico. Uma de suas realizações mais marcantes como prefeito foi a construção do Estádio Nildo Pereira de Menezes, popularmente conhecido como “Pereirão”, uma obra que imortalizou seu nome na história do município.

Em uma entrevista ao site Farol de Notícias, Nildo contou como nasceu a ideia de construir o estádio, motivado por sua ligação com o futebol e pelos pedidos de muitos atletas locais.

A construção do estádio, localizada no bairro Várzea, levou quase cinco anos, financiada em grande parte por recursos próprios e verbas obtidas com a venda de ações da Petrobras pertencentes ao município. O estádio foi inaugurado em 21 de janeiro de 1973, com uma partida onde o Santa Cruz venceu o Sport por 3 a 0.

“Deixo aqui minhas condolências à família, especialmente à sua esposa Leuza e aos seus filhos Josiana, Nildo Ricardo, Nildinho e Taciana, bem como a todos os serra-talhadenses. Que Deus possa confortá-los nesse momento de saudade”, finalizou Luciano Duque.

A cidade de Exu-PE testemunhou o ressurgimento de um gigante, o Festival Viva Gonzagão do Parque Aza Branca. Desde o período da pandemia que a ONG Parque Aza Branca enfrentava dificuldades para a realização do evento, contando sempre com o apoio dos artistas e do governo do estado de Pernambuco.

Este ano, através de um projeto via Lei Rouanet, escrito pelo cantor e produtor Henrique Brandão presidente da Associação Serra Cultural em parceria com a Ascari Assessoria, o Festival teve uma nova roupagem, recebendo diversos convidados históricos do forró e voltando a figurar entre os maiores eventos do país.

Durante os 4 dias passaram pelo Parque Aza Branca aproximadamente 50 mil pessoas, estimativa dos organizadores, um público excelente. No dia 13, primeiro dia de evento, gonzagueanos de todo o país chegaram a exu lotando pousadas, bares e restaurantes e aquecendo a economia local, assim como, de cidades vizinhas como Bodocó-PE e Crato-CE.

Com a tradicional Caminhada da Sanfonas e lançamento de livros, a sexta marcou o início do ressurgimento do Festival Viva Gonzagão. No Sábado (14), a programação começou cedo com uma alvorada dos sanfoneiros no Parque Aza Branca, seguindo por apresentações de trios de forró durante todo o dia.

As 20h, começaram os shows com o cantor Henrique Brandão, que recebeu em seu show os artistas Jurandy da Feira, Joquinha Gonzaga, Nonato Lima, Chambinho do Acordeon e Del Feliz. Logo após Henrique Brandão, os gonzagueanos mataram a saudade do Poeta Cantador Flávio Leandro, que já a alguns anos não cantava no Festival. Flávio trouxe um show emocionante, com seus sucessos consagrados como Chuva de Honestidade entre outras, e releituras de grandes clássicos da nossa música.

A emoção tomou conta do público que cantou junto o show inteiro. Já era madrugada quando subiu ao palco a banda caruaruense Fulô de Mandacaru, com seu forró animado colocando todo mundo pra dançar, fechando assim com chave de ouro.

No domingo a programação começou cedo com a Missa do Sanfoneiros em homenagem aos 112 anos de Luiz Gonzaga. Uma multidão acompanhou este momento de fé, em um dos momentos mais emocionantes do evento. Às 13 horas começaram os shows com apresentação de trios de forró. As 17h o cantor e compositor Targino Gondim, natural de Salgueiro-PE, mas que fez uma carreira brilhante no estado na Bahia, subiu ao palco ao lado do cantor Gel Barbosa. Targino cantou seus grandes sucessos, como a premiada canção Esperando na Janela, como também cantou canções de Luiz Gonzaga entre outros clássicos.

A Festa Seguiu com a paraibana Eloísa Olinto, uma grande revelação do forró colocou o povo pra dançar. Os filhos da cidade Cosmo Sanfoneiro e Jaiminho de Exu fizeram um show lindo e emocionante com grandes clássicos de Luiz Gonzaga. Às 20h, Henrique Brandão subiu ao palco para receber seus convidados. Moreira Filho deu início as participações, em seguida o Mestre Gennaro emocionou a todos com seu talento. Um dos maiores sanfoneiros do mundo, ex-integrante do Trio Nordestino, Mestre Gennaro é um dos grandes representantes do nosso forró.

As participações seguiram com Leonardo de Luna, Valdinho Paes, Andrezza Formiga e Roberto Cruz. A noite anda teve Joãozinho do Exu e Serginho Gomes.

Na segunda, finalizando as atividades do Festival Viva Gonzagão 2024, o cantor e produtor Henrique Brandão promoveu um café da manhã com os sanfoneiros e sanfoneiras mirins, ressaltando a importância de incentivas as novas Gerações para que o forró e o legado de Luiz Gonzaga sigam cada vez mais fortes.

Ficha Técnica

Realização: Ministério da Cultura e Governo Federal

Patrocínio: Banco do Nordeste

Produção: Associação Serra Cultural – ASC

Apoio: Ong Parque Aza Branca, Museu de Gonzagão e Governo do Estado de Pernambuco

Equipe responsável:

Coordenador Geral: Carlos Henrique Alves Brandão

Produtor executivo:

Produtor Geral: Jackson Fagner dos Santos Silva

Produtor de Palco: José Cristiano de Magalhães Silva

Produtor Musical: José Kleber Gomes do Nascimento

Produtor Audiovisual: Luciano Peixinho Campos

Assessoria Técnica: Ascari Assessoria

Farol de Notícias

Uma polêmica toma conta da Câmara Municipal de Serra Talhada (CMST) e tem como pivô o vereador petista Sinézio Rodrigues. Tudo por conta do Projeto de Lei 022/2019 que proíbe a soltura de fogos de artifícios com efeitos sonoros ou estampidos.

Na opinião do parlamentar, os fogos prejudicam os animais, idosos e crianças, além de pessoas portadoras de autismo.

Mas nem tudo são flores para o petista. Os revendedores de fogos de artifícios formaram um forte lobby e, nos bastidores, conseguiram apoio de alguns vereadores para derrotar o projeto do ‘pipoco’. “Isso vai ser muito ruim para o nosso comércio”, admitiu um revendedor, pedindo anonimato.

Na última sessão ordinária, Sinézio Rodrigues acabou fazendo um desabafo e provocando o presidente da Câmara, Manoel Enfermeiro, a colocar o projeto em votação.

“Não faço articulação nos bastidores para inviabilizar os projetos de ninguém, pelo contrário, eu dou a liberdade para cada um se posicionar livremente. Não precisei coagir ninguém, não preciso e nem irei coagir nenhum colega aqui para votar a favor ou contra o projeto de outro vereador. Eu creio que os debates desta casa devem se tornar reais aqui, na frente do povo, nesta tribuna; e não nos bastidores, pois isso é antiético e incoerente. O meu projeto visa manter Serra Talhada no rumo que ela esta trilhando que é o do desenvolvimento”, disparou Rodrigues.

O projeto está marcado para entrar em votação na próxima segunda-feira (23), mas não há certeza da sua aprovação.

É muito ruim a situação da PE 320 em alguns trechos por falta de manutenção.

Principal rodovia a cortar o Pajeú entre Serra Talhada e São José do Egito,  a rodovia sofre com buracos e mato invadindo a faixa de rolamento e encobrindo o acostamento.

O pior trecho é entre Tabira e Afogados da Ingazeira.  Há cerca de cem buracos entre pequenos, médios e grandes. mato tomando acostamento.

Não há nenhuma movimentação ou sinalização do DER em resolver o problema. As rodovias vão dominar parte do debate eleitoral na região,  entre vias novas entregues pelo governo,  ainda não executadas e estradas antigas com falta de manutenção.