Prefeito de Caetés declara apoio a João Campos

A crise aberta na Câmara Municipal de Arcoverde ganhou novo capítulo após vereadores divulgarem uma nota dura em defesa da vereadora Célia Galindo e contra a condução da presidência durante a sessão que terminou em descontrole.

No texto, os parlamentares não poupam críticas ao “uso da tribuna livre para ataques pessoais e à postura do presidente Luciano Pacheco, acusado de não intervir mesmo diante de pedidos diretos em plenário”. A nota também classifica as falas do advogado Eldy Magalhães como ofensivas e como violência política de gênero, elevando o tom do embate institucional.

NOTA CONJUNTA DOS VEREADORES DE ARCOVERDE

Os vereadores abaixo assinados manifestam solidariedade à vereadora Célia Galindo pelos fatos ocorridos na última sessão da Câmara Municipal de Arcoverde.

Não houve debate. Houve ataque. A vereadora, com dez mandatos de serviços prestados, foi atingida em sua honra em um episódio que desrespeita o parlamento e a população.

A presidência abriu a tribuna livre para um denunciado por ameaça e injúria, que utilizou o espaço para atacar a vereadora e também outros parlamentares. Em vários momentos, vereadores pediram intervenção. Ainda assim, os ataques continuaram.

As falas do advogado Eldy Magalhães foram ofensivas, misóginas e caracterizam violência política de gênero. Não há espaço para esse tipo de conduta na tribuna da Câmara.

A omissão da presidência agravou o cenário. O presidente Luciano Pacheco não interveio quando deveria e não assegurou o equilíbrio na condução dos trabalhos. Também não garantiu a palavra a quem tentou restabelecer o respeito no plenário, apesar de reiterar em discurso que sempre defendeu seus colegas.

Presidente não está acima da maioria. A condução da Casa exige respeito às regras e aos pares. O episódio é grave e exige providências.

Wellington Siqueira
Rodrigo Roa
Paulinho Galindo
João Taxista
Heriberto do Sacolão
João Marcos
Luiza Margarida

O mês de junho começa com impacto negativo de 34,90% no repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), sem aplicar a inflação do período.

Com da dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), levantamento da Confederação Nacional de Municípios(CNM) prevê a transferência de R$ 2.539.459.191,98, e com a retenção constitucional destinada ao Fundo Nacional de Manutenção da Educação (Fundeb), o primeiro decêndio do mês será de R$ 2.031.567.353,58.

O dinheiro entra nas contas na quarta-feira, dia 10. Se aplicar a inflação e comparar com o repasse feito no mesmo período em 2019, a redução do valor partilhado entre as 5.568 prefeituras aumenta para 36,33%.

Ano passado, o primeiro FPM de junho foi de R$ 3,9 bilhões. Os números mostram a necessidade de estender de a completação da União a fundo dos Municípios até dezembro, alerta o presidente da entidade, Glademir Aroldi. Ele se refere ao Projeto de Lei (PL) 1161/2020.

“Está prevista uma segunda e até uma terceira onda de casos de contaminação por coronavírus, e os prefeitos vão precisar de recursos para manter as demandas e para atender suas comunidades”, destaca Aroldi.

Do início do ano pra cá, o fundo contabiliza retração 6,89%. Sendo que, no final do primeiro semestre de 2019, o FPM acumulava R$ 50,4 bilhões este ano é de R$ R$ 47 bilhões. Redução que aumenta quando se aplica a inflação, o acumulado em 2020 foi 9,79% menor.

A título de exemplo, do valor total, os 2.454 Municípios de coeficientes 0,6 dividirão R$ 502.984.946,56, enquanto 166 localidades de coeficientes 4,0 ficarão com 12,81% do montante, o que representa R$ 325.289.104,21.

Sobre os recursos destinados aos cofres municipais, incide ainda os respectivos descontos de 15% da saúde e o 1% do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep), além dos 20% do Fundeb.

O levantamento elaborado pela equipe de Estudos Técnicos da CNM destaca que a complementação da União ao Fundo, permitida pela Medida Provisória (MP) 938/2020, garantirá a cada prefeito o valor transferido em 2019.

O repasse extra, em forma de apoio financeiro, aos Entes municipais e estaduais ocorre até o 15º dia útil do mês posterior da variação. O período de recomposição vale de março a junho de 2020.

Como encaminhamento da reunião de interlocutores de Totonho Valadares com Fernando Bezerra Coelho e Fernando Filho, o ex-prefeito, o vereador Daniel Valadares e o engenheiro Carlos Valadares estiveram na Codevasf, em Petrolina, Na pauta, uma reunião com o Superintendente Aurivalter Cordeiro. Como  principal tema, a possibilidade de uma ação de limpeza do  Rio Pajeú e o processo de saneamento global de Afogados da Ingazeira, que passa pela companhia.

Semana passada, Carlos e Toninho Valadares, Presidente do PSL, discutiram com FBC  ações que podem ser incorporadas ao programa político futuro de Totonho, que quer pavimentar seu projeto com nomes de peso como o Senador, aliado de primeira hora do presidente Jair Bolsonaro.

A discussão também teve ingrediente político. Como Totonho não ficará no PSDB, uma alternativa viável poderá ser o MDB. Assim, Totonho ficaria em um partido que está na base do governo Paulo Câmara e ainda abriria uma ponte junto ao governo federal, via FBC. Uma nova reunião, na Direção Geral do IF está sendo programada para discutir a vinda de cursos superiores para Afogados da Ingazeira, segundo o próprio Toninho.

No Dia Internacional da Mulher, celebrado neste domingo (8), o Governo de Pernambuco divulgou um balanço das ações realizadas pela gestão estadual voltadas à melhoria da qualidade de vida das pernambucanas. Segundo a administração, políticas públicas vêm sendo executadas de forma integrada nas áreas de saúde, educação, segurança, assistência social e habitação.

Em nota e publicações nas redes sociais, a governadora Raquel Lyra destacou programas e investimentos que, segundo ela, ampliam o acesso das mulheres a serviços e políticas públicas no estado.

“Pernambuco agora tem políticas que chegam verdadeiramente na vida das mulheres, com casas, por meio do Morar Bem, com creches, através do Juntos pela Educação, com auxílio garantido pelo Mães de Pernambuco. As Carretas da Saúde da Mulher estão percorrendo todo o estado para chegar junto e ofertar atendimento de qualidade. E ainda virá muito mais, novas maternidades, mais creches e investimentos que irão garantir a melhora na qualidade de vida das pernambucanas”, afirmou.

Na área da saúde, o governo informou que mais de 79 mil mulheres já foram atendidas com exames e consultas por meio da Carreta da Mulher Pernambucana, iniciativa que percorre o estado oferecendo serviços de rastreamento e diagnóstico de câncer de mama e do colo do útero.

A gestão também destacou investimentos superiores a R$ 240 milhões na construção de quatro novas maternidades, com o objetivo de descentralizar atendimentos e ampliar a oferta de leitos. Entre as unidades citadas está o Hospital da Mulher do Agreste, inaugurado em Caruaru.

No campo da assistência social, o governo mencionou o programa Mães de Pernambuco, que oferece auxílio mensal de R$ 300 para mulheres em situação de vulnerabilidade. Segundo a gestão, a iniciativa atende mais de 100 mil mulheres com filhos na primeira infância em todos os 184 municípios do estado.

Na educação, foi citado o programa Juntos pela Educação, que prevê a criação de 60 mil novas vagas de educação infantil, com investimento superior a R$ 1,96 bilhão. Duas unidades já foram entregues nos municípios de Caruaru e Igarassu.

Na área de segurança pública, o governo informou que todas as Delegacias da Mulher da Região Metropolitana do Recife passaram a funcionar em regime de plantão 24 horas, além das unidades em Caruaru e Petrolina. A gestão também anunciou a entrega de 37 novas viaturas para a Patrulha Maria da Penha.

Outra medida destacada foi o investimento de R$ 6,7 milhões na reforma de casas de passagem destinadas ao acolhimento de mulheres vítimas de violência. O governo também lançou o Protege Mulher, canal anônimo para coleta de dados sobre casos de importunação sexual em espaços públicos.

Ainda segundo a gestão estadual, cada Organismo Municipal de Políticas para Mulheres (OMPM) recebeu veículos por meio de um investimento de R$ 15,8 milhões, executado pela Secretaria da Mulher de Pernambuco.

Em vídeo publicado nas redes sociais, Raquel Lyra afirmou que o combate à violência contra as mulheres exige tanto repressão quanto políticas públicas.

“A questão da violência doméstica contra mulheres, nós precisamos salvar cada uma delas. Como? Repressão qualificada e política pública. Prender quem tem que prender, mas cuidar de quem a gente pode cuidar. Pernambuco precisa ser um território livre de violência contra as mulheres”, declarou.

O vereador Albérico Tiago,  primo adversário do prefeito Fredson Brito,  questionou em sua rede social uma postagem pessoal do gestor com a primeira-dama,  Lúcia Lima.

No post, Fredson mostra uma garrafa de vinho Camino del Chile, um Pinot Noir que custa menos de R$ 35, valor baixo para um empresário como Fredson, segundo seus aliados.

Albérico questiona o fato de Fredson não liberou vinho no “pacote Semana Santa”. O prefeito disse que pôde oferecer à população ovos e peixe. “Na mesma semana o prefeito viaja ostentando vinhos chilenos em suas redes sociais”. Albérico diz que,”exaltou o rótulo e publicou enquete debochando: você gosta de vinho?”

A postagem rendeu críticas e alguns elogios a Albérico nas redes sociais.

Na rede Instagram, até agora dezesseis comentários criticaram a postura de Albérico. “Alberico e Aldo eram os poucos que falavam e cobravam coisas importantes para o município. Tá sem assunto”, disse uma internauta. “Não tem nenhuma explicação plausível para comparar a doação da Semana Santa com o vinho que Fredson está tomando”, diz outra.

Outros internautas falam em inveja na postagem. “É fiscal de rede social. Nem sequer pesquisou o preço do vinho. Não custa R$ 50” afirma outra.

Três internautas elogiam a postagem,  com palmas ou “parabéns Albérico”. A postagem no Facebook também tem tido proporção similar.

O prefeito Fredson Brito não se manifestou sobre a postagem. Albérico foi candidato a vereador pela oposição com Fredson,  mas o clima começou a azedar quando o oposicionista quis ser presidente da Câmara, sem o apoio de Fredson,  que chegou a sinalizar na campanha que não favoreceria familiares. Albérico conseguiu com parte dos governistas a eleição de Romerinho Dantas.  Desde então, é líder da oposição na Câmara.

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