Serra Talhada e Bom Conselho na agenda de Raquel Lyra

As prefeituras brasileiras irão receber nesta segunda (10) o repasse do primeiro decêndio do mês do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

O valor creditado é de R$ 5.631.873.840,16, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em valores brutos, incluindo o Fundeb, o montante é de R$ 7.039.842.300,20.

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) destaca que o primeiro decêndio sofre influência da arrecadação do mês anterior, uma vez que a base de cálculo para o repasse é dos dias 20 a 30 do mês anterior. Esse primeiro decêndio, geralmente, é o maior do mês e representa quase a metade do valor esperado para o mês inteiro. De acordo com os dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), o primeiro decêndio de março de 2025, comparado ao mesmo decêndio do ano anterior, apresenta crescimento de 0,99%.

A CNM orienta os gestores municipais que sempre mantenham cautela e atenção no uso dos repasses neste ano. O mês de março, tradicionalmente, apresenta os menores volumes mensais de repasse. Por esse motivo, a Confederação elaborou a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 25/2022, que propõe o adicional de 1,5% do FPM para o mês de março. A pauta aguarda votação na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados.

Ação é causada por furtos de cabos e componentes elétricos da Estação Elevatória de Água Bruta de Rio da Barra, em Sertânia

A Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) informou por meio de nota, que a Estação Elevatória de Água Bruta 01 (sistema de bombeamento), que fica em Rio da Barra, em Sertânia, teve cabos e componentes elétricos furtados no decorrer da semana passada. 

A unidade está temporariamente inoperante, ocasionando o desabastecimento da cidade de Custódia e a redução de 34% da vazão de distribuição para os seguintes bairros de Arcoverde: Cohab 1 e 2, São Geraldo, Boa Vista, Alto Cardeal, São Cristóvão, Centro, São Miguel, Sucupira e Loteamento Rocha.

A Compesa informou ainda, que as equipes técnicas estão trabalhando para que até a quarta-feira (2), a estação elevatória volte a operar e o abastecimento de água no município de Custódia seja retomado.

A recuperação da vazão total de distribuição para os bairros de Arcoverde depende da aquisição dos materiais furtados, cujo prazo será informado posteriormente.

A Compesa pede a compreensão dos usuários pelos transtornos causados e informa que está tomando todas as medidas cabíveis para identificar e punir os responsáveis pelo furto e orienta os usuários a economizarem água durante esse período.

A Gazeta FM realizou o sorteio do seu Natal Premiado.

Foram dez ganhadores que dividiram os prêmios que, somados, chegam a R$ 12 mil.

Durante cerca de dois meses foram vendidas mais de 25 mil cartelas da promoção. Os sortudos foram conhecidos em sorteio realizado na portaria da Rádio Gazeta FM com transmissão pela emissora, Facebook do Marcello Patriota e Instagram.

A Fundação Fênix de Educação e Cultura em parceria com o Instituto Cultural Bio Crisanto e seu Diretor Gilberto Rodrigues decidiram oferecer premiação em dinheiro.  A ideia inicial era de sorteio de eletrodomésticos.

“Não poderíamos trazer todos que compraram as rifas para a rádio.  Por isso, contamos com o apoio dos blogs do Marcello Patriota e do Erbi, além de nossas redes sociais e realizamos o sorteio ao vivo”, conta o diretor executivo jornalista João Carlos Rocha.

A entrega dos prêmios foi feita com o apoio de toda a equipe com fotos e filmagens das pessoas premiadas documentando a entrega.

O prêmio de R$ de 5 mil foi para Maria Nunes Leite de Brito, moradora de Itapetim, cliente do PASC Mais Saude.

Gilberto Rodrigues exaltou a organização da equipe da rádio GAZETA FM 95,3 para a realização da rifa. “Ficamos muito felizes com a repercussão que teve e com a organização da emissora em fazer da rifa algo de alcance social. Não é apenas a comunidade egipciense, mas todos os moradores de nossa região que foram prestigiados graças às muitas empresas parceiras que acreditaram em nosso projeto. E a rifa ainda valorizou o nosso empresário, que também é motivo de muito orgulho para todos nós”, pontuou.

O Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPCO) fez um pedido de cautelar ao Tribunal de Contas do Estado (TCE), para que não seja renovado o contrato de gestão entre a CEASA/OS (Centro de Abastecimento e Logística de Pernambuco) com a Secretaria de Educação de Pernambuco para “ações de apoio executivo, técnico, operacional e logístico ao Programa de Merenda Escolar da Rede Pública Estadual de Ensino”.

A CEASA é uma pessoa jurídica privada, constituída como organização social, recebendo cerca de 25 milhões por semestre do Governo do Estado para logística sobre o transporte da merenda escolar dos fornecedores para as escolas, além de acompanhamento da qualidade da merenda. O contrato foi assinado com a organização social em 2014 e, segundo dados do TCE, a organização social CEASA/OS, até 2019,  já recebeu 284 milhões de reais do Governo do Estado pela prestação de serviços.

Supostas irregularidades

O MPCO apontou cinco supostas irregularidades que demandariam o fim do contrato de gestão, segundo o órgão. Alega o MPCO, com base em texto de auditores do TCE, que a organização social teria ligações com a empresa Casa de Farinha, alvo de várias operações policiais nos últimos anos. Os auditores do TCE, em relatório, apontaram a suposta ligação entre o CEASA/OS e a empresa Casa de Farinha. O empresário Romero Fittipaldi Pontual, segundo documentos no TCE, teria sido o presidente da CEASA/OS até 2015.

Outro ponto colocado pelo MPCO é que, segundo relatório dos auditores do TCE, houve a ausência de comprovação da efetiva entrega de gêneros alimentícios às unidades escolares. Segundo um relatório de auditoria do TCE, a CEASA/OS não comprovou a entrega de 23 milhões de reais em gêneros alimentícios nas escolas estaduais. O MPCO também apontou, com base em relatório do TCE, que a CEASA/OS descumpriu o contrato, pois não fez as pesquisas de satisfação exigidas no acordo.

A suposta subcontratação integral de empresas, pela CEASA/OS, para prestar os serviços do contrato de gestão também foi objeto de questionamento. Segundo o MPCO, a CEASA/OS se vale de dispensa de licitação, ao ser contratada como organização social, para, em seguida, subcontratar integralmente seus serviços à empresas comerciais privadas.

Ainda, o MPCO disse que os auditores do TCE “comprovaram que os atrasos na entrega de merenda escolar, nas escolas estaduais, são sistemáticos”. Segundo o relatório do TCE, a CEASA/OS não respeita os prazos de entrega estabelecidos.

Relatora

A representação do MPCO, que pede a concessão de uma medida cautelar, foi distribuída para a conselheira Teresa Duere, relatora no TCE das contas da Secretaria de Educação de Pernambuco.

Ao final do pedido, o MPCO requereu que “não seja prorrogado o Contrato de Gestão 001/2014 entre a Secretaria Estadual de Educação de Pernambuco e a organização social CEASA/OS, a partir do término da vigência do atual 11º Termo Aditivo”.

O MPCO pede também, caso ainda haja necessidade da prestação dos serviços, que os serviços sejam prestados por empresas escolhidas por licitação, pela “evidente possibilidade de licitar os serviços”.

Não houve ainda decisão da relatora, que está analisando o pedido do MPCO.

Organização social

O CEASA era um órgão público do Governo do Estado, que foi transformado no ano de 2003 em organização social, pessoa jurídica de direito privado, sem subordinação ao Poder Público. Atua para “racionalizar e otimizar os processos de Comercialização e de Abastecimento de Produtos Alimentícios e Atípicos, disponibilizando infraestrutura, gerenciamento, apoio logístico e serviços complementares, priorizando a regularidade da oferta, o fluxo de informações no segmento da produção, a comercialização e o fortalecimento do livre comércio/regulação do mercado”.

Do JC On Line

Municípios do Sertão de Pernambuco registraram altos níveis de chuva nesse fim de semana. No município de Belém de São Francisco, nesse domingo (14), moradores foram surpreendidos pela chuva em forma de granizo e, em Parnamirim, também no Sertão, a chuva chegou aos 41 milímetros, maior índice de precipitação da região.

De acordo com a Agência Pernambucana de águas e Clima (Apac), a chuva no Sertão durante este mês é algo considerado normal. Ainda assim, a irregularidade e a intensidade como as precipitações têm ocorrido são fatores que intrigam os meteorologistas.

Pela falta de equipamentos, a Apac não pode realizar a medição da chuva de granizo, mas afirma que em cidades próximas a Belém de São Francisco a chuva foi bem distribuída e forte. Em Parnamirim, por exemplo, os equipamentos da Agência registraram 41 mm de precipitação, maior índice de chuva em toda a região nesse fim de semana. Já em Orocó, também no Sertão, a chuva chegou a ultrapassar os 27 mm.

Ainda segundo a Agência de Águas e Clima, as chuvas de granizo e em forma líquida são reflexos da ação do Vórtice Ciclônico de Ar Superior de Altos Níveis, que, apesar de se tratar do mesmo fenômeno que atingiu a Região Metropolitana do Recife no dia 29 de janeiro, age de forma diferente agora no Sertão.

Não é a primeira vez este ano que o granizo cai em cidades de Pernambuco. Em janeiro, moradores da região Agreste também fizeram o registro do fenômeno meteorológico.