MP orienta partidos a cumprirem regras da legislação eleitoral em Betânia e Calumbi

O município de Solidão ganhará uma escola com treze salas padrão FNDE.

O projeto tem orçamento de R$ quase  8 milhões e destina-se à etapa do ensino fundamental I e II, compostos pelos segmentos do 1º ao 9º ano, com possibilidade de duas turmas simultâneas para quatro dos segmentos

O edifício tem capacidade de atendimento de até 910 alunos, em dois turnos (matutino e vespertino), e 455 alunos em período integral. Foi considerada como ideal a implantação dessas escolas em terreno retangular com medidas de 80m de largura por 85m de profundidade e declividade máxima de 3%.

A notícia foi comemorada pelo prefeito Djalma Alves (PSB) e toda sua equipe de governo.

“Agradeço imensamente ao nosso querido Deputado Federal Gonzaga Patriota (PSB) pela luta e conquistas para o povo solidanense desde 2017 quando assumimos a gestão”, disse Djalma.

Gonzaga destacou que sempre afirmou disse nos seus discursos que seu primeiro governo era para organizar a casa.

“Fui muito cobrado pela oposição por não ter realizado grandes obras.  Porém hoje, finalizando meu primeiro ano do segundo mandato, Solidão está se transformando em um verdadeiro canteiro de obras, conforme prometi”, acrescentou o chefe do poder executivo.

“Solidão estava necessitando de uma escola urbana que atendesse a demanda, a que temos hoje foi construída nos anos 90, totalmente fora dos padrões exigidos. Em pleno final de ano, após dois anos muito difíceis para a educação essa notícia nos enche de alegria e certeza de que estamos no caminho certo”, ressaltou a Secretária de Educação Aparecida Ramos.

Pelo menos duas cidades do Estado querem prestar o serviço e se estruturam para municipalizar as operações

Por: Angela Fernanda Belfort e Renata Monteiro/JC Online

Com a proximidade da eleição, volta à tona uma discussão que já se tornou antiga: a municipalização dos serviços de água e esgoto. As prefeitura do Cabo de Santo Agostinho, no Sul do Grande Recife, e a de Petrolina, no Sertão de Pernambuco, estão se estruturando para que esses serviços passem a ser prestados pela esfera municipal. A primeira chegou a publicar, com a aprovação da Câmara Municipal, a Lei 3.203 de 12 de maio de 2017 criando uma empresa para assumir o esgotamento sanitário e a distribuição de água. A segunda, por sua vez, já selecionou cinco empresas para elaborar estudos técnicos, jurídicos e financeiros sobre os setores e, em junho deste ano, promete lançar edital para escolher a companhia que vai explorar o serviço sob concessão na cidade.

A gestão desses serviços representaria mais uma fonte de receita para os municípios, além da possibilidade de contrair financiamentos para fazer grandes obras necessárias. Tanto em Petrolina como no Cabo de Santo Agostinho o serviço seria superavitário, caso fosse prestado de forma isolada. Mas o interesse pelo serviço também passa pelo cenário político. Tanto o prefeito do Cabo, Lula Cabral, quanto o de Petrolina, Miguel Coelho, apesar de serem do mesmo partido do governador Paulo Câmara (PSB), têm flertado com opositores ferrenhos ao governo estadual. Miguel, inclusive, é filho de Fernando Bezerra Coelho (PMDB), pré-candidato ao Palácio do Campo das Princesas e um dos principais adversários de Paulo no pleito deste ano.

Os gestores municipais negam motivação política para as movimentações em torno do tema. Segundo os socialistas, a mobilização se dá porque a Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) presta um serviço deficiente à população. “Concordo que para quem vê de fora, em ano eleitoral, acha que é só uma questão política. Isso, com todo respeito, é uma justificativa muito pobre, porque não vê o mau serviço prestado pela Compesa ao longo de vários anos em Petrolina”, avaliou Miguel Coelho, que já relatou casos de áreas da cidade que passam cerca de 20 dias sem abastecimento de água. Petrolina, entretanto, tem índices de atendimento de água e esgoto maiores do que a média do Estado e da Região Metropolitana do Recife (RMR).

A tentativa de municipalizar os serviços de água e esgoto em Petrolina vem desde 2001, quando FBC exercia seu primeiro mandato como prefeito da cidade e fazia oposição a Jarbas Vasconcelos (PMDB), então governador do Estado. Mudanças de gestão e batalhas judiciais, no entanto, atrasaram o processo, que foi autorizado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em 2006, já que o município não faz parte de um sistema integrado de saneamento, atuando de forma isolada.

Cabo

A situação do Cabo, no entanto, é diferente. Por estar localizada no Grande Recife, a cidade deve gerir os serviços de água e esgoto de forma integrada com o Estado, segundo o presidente da Compesa, Roberto Tavares, que cita a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) de nº 1842 do Supremo Tribunal Federal (STF) que trata da titularidade para prestar o serviço de água e esgoto nas Regiões Metropolitanas e sistemas integrados numa decisão tomada em 2013. E resume: “O STF retirou essa atribuição do município sozinho decidir o que fazer nas regiões metropolitanas. O interesse não é local, mas regional”. A Compesa é superavitária desde 2012 e no ano passado registrou um lucro de R$ 182 milhões em 2017. Esse resultado é fruto das cidades que são superavitárias na prestação do serviço, como Cabo e Petrolina.

O secretário de assuntos jurídicos do Cabo de Santo Agostinho, Osvir Guimarães Thomaz, disse não ter conhecimento da ADI nº 1842. “Estamos avaliando se vamos comprar a água bruta, tratar e distribuir a mesma. Ou se faremos uma concessão na área de água e esgoto e nesse caso, o município do Cabo, seria somente o regulador do serviço”, contou. Mas o serviço de esgoto do Cabo já não está numa concessão que é a Parceria Público-Privada (PPP) do Saneamento? “A Compesa não cumpriu o cronograma dessa concessão. O esgotamento sanitário não andou em nada. E isso dá o direito do serviço ser prestado pelo município”, resumiu.

PPP do saneamento

A PPP do Saneamento previa a universalização do serviço nos 14 municípios da Região Metropolitana do Recife mais Goiana. Inicialmente, a empresa privada que estava à frente da PPP era a Odebrecht Ambiental, subsidiária da Construtora Odebrecht, cujo ex-presidente Marcelo Odebrecht foi preso em 2015 em decorrência da Operação Lava Jato, que revelou um esquema de propina bilionário envolvendo construtoras, políticos e diretores da Petrobras. Isso descapitalizou a empresa que vendeu a sua participação da PPP para o fundo canadense Brookfield, que passou a se chamar BRK.

Em Petrolina, um impasse entre UNIVASF e Prefeitura pode tirar 25 médicos da atenção básica.

Em nota, o Programa de Residência Médica de Medicina de Família e Comunidade da instituição enviou uma nota pública ao povo de Petrolina informando que devido ao descumprimento por parte da Secretaria de Saúde de um acordo firmado entre UNIVASF e a Prefeitura, a rede de Atenção Básica do município poderia perder os profissionais.

“Após a publicação da nota, foi realizada uma reunião de negociação entre a Prefeitura e a UNIVASF. Foi feito um acordo de manter os médicos-residentes e os médicos-preceptores nas 25 equipes de saúde onde já atuam desde março deste ano. Assim, parece que a situação caminha no sentido de garantir a presença do Programa nos moldes pactuados com a gestão municipal desde o início do ano”.

O Programa conta com duas categorias de médico: os médicos-residentes (médicos que estão se especializando na área) e os médicos-preceptores, vinculados à UNIVASF, que são os supervisores/professores que garantem a formação qualificada do médico residente e a qualidade da assistência à população. Legalmente, os médicos residentes ficam impedidos de atuar caso não haja preceptores suficientes e/ou atuantes nas unidades em que estão alocados.

A queixa é de que  a Prefeitura ainda não cumpriu totalmente sua parte no acordo, faltando realizar a contratação de três novos médicos-preceptores indicados pela UNIVASF, conforme havia se comprometido. “Na prática, é como se tivessem ampliado as vagas para matrícula de estudantes em uma escola, mas não tivessem contratado os professores necessários para dar conta da ampliação”, diz a nota.

Os médicos-preceptores continuarão indo ao trabalho mesmo sem terem tido a devida remuneração até o prazo-limite do dia 08 de maio que representa o 5º dia útil do mês, segundo a instituição. “Após essa data, caso não haja contratação, as atividades precisarão ser suspensas, por estarem funcionando de forma irregular, e só poderão ser retomadas após a regularização completa da situação”.

O prefeito de Surubim, Cleber Chaparral, confirmou que mantém diálogo com o ex-prefeito do Recife e pré-candidato ao Governo de Pernambuco, João Campos, em meio às movimentações políticas no estado. A informação é do “Política no Forno”.

A declaração ocorre após especulações sobre um possível reposicionamento do gestor, hoje alinhado à governadora Raquel Lyra (PSD). Questionado pelo comunicador Jota Santos, do programa Microfone Aberto, Chaparral revelou que esteve recentemente com o deputado federal Silvio Costa Filho, no Recife, onde tratou do tema, além de já ter conversado por telefone com João Campos. Segundo ele, novos contatos devem acontecer.

Apesar da aproximação, Chaparral ressaltou que qualquer decisão será tomada em sintonia com o ex-prefeito de Petrolina, Miguel Coelho, a quem reconhece como principal liderança política. Ele também citou a relação de sua esposa, Juliana Chaparral, pré-candidata a deputada federal pelo União, com o grupo de Miguel.

“Eu disse ao deputado Silvio Costa Filho que tenho um líder, que se chama Miguel Coelho. Juliana tem essa parceria com Miguel e estamos aguardando essa definição para vermos qual decisão iremos tomar daqui para frente”. O prefeito deixou claro que o cenário segue em aberto e não descartou mudanças. “Com certeza, tudo pode acontecer, inclusive nada. Na política tudo é possível”.

Chaparral afirmou ainda que as decisões futuras considerarão, sobretudo, os interesses da população de Surubim, destacando que as demandas do município seguem como prioridade.