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MP orienta partidos a cumprirem regras da legislação eleitoral em Betânia e Calumbi

Por Nill Júnior

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) orientou os partidos políticos, candidatos, órgãos policiais e demais forças de segurança pública das duas cidades acerca das ilicitudes mais comuns que ocorrem no período eleitoral.

Além da orientação, o MPPE recomendou que os carros de som sejam utilizados de forma correta.

Na recomendação, publicada no Diário Oficial desta segunda-feira (1), a promotora de Justiça Camila Spinelli solicitou que os partidos e os candidatos usem carros de som apenas em carreatas, caminhadas, passeatas e durante reuniões e comícios. Os limites de volume sonoro permitidos pela legislação comum devem ser respeitados.

Em relação às ilicitudes, ela solicitou que todos os responsáveis por campanhas se abstenham de realizar práticas como jogar material de propaganda no local de votação ou em vias próximas, subornar eleitores em troca de votos, boca de urna, distribuição de brindes e transporte de eleitores em veículos que não estejam a serviço da Justiça Eleitoral ou coletivos de linhas regulares.

Por fim, o MPPE orientou que a aglomeração de eleitores usando vestuário padronizado no dia da votação é vedada até a hora do final da votação, bem como os instrumentos de propaganda.

Outras Notícias

Zona da Mata recebe plenária do PT

O presidente do Partido dos Trabalhadores em Pernambuco e deputado estadual, Doriel Barros, estará, no próximo sábado (28), na Zona da Mata, participando de mais uma plenária do PT/PE, junto com os diretórios municipais da região e parlamentares.  O objetivo é  promover debates sobre a conjuntura e as eleições de 2022, visando ao fortalecimento do […]

O presidente do Partido dos Trabalhadores em Pernambuco e deputado estadual, Doriel Barros, estará, no próximo sábado (28), na Zona da Mata, participando de mais uma plenária do PT/PE, junto com os diretórios municipais da região e parlamentares. 

O objetivo é  promover debates sobre a conjuntura e as eleições de 2022, visando ao fortalecimento do projeto político do Partido em nível nacional, com a eleição de Lula para presidente, e estadual, com Teresa Leitão senadora e Danilo Cabral governador. 

“Estamos conseguindo uma unidade no partido. Estou muito animado com a construção que o PT está fazendo para garantir uma maior representação nos parlamentos estadual e federal. Nas plenárias deste final de semana, envolvendo as principais lideranças do partido, foram desenhados compromissos muito fortes com essa caminhada conjunta”, relatou Doriel.

O presidente destacou que as plenárias regionais do PT ocorreram nas cidades de Garanhuns, no Agreste, e Serra Talhada, no Sertão, nos dias 21 e 22/6, respectivamente. A sequência de reuniões que o PT/PE está realizando mostra o empenho do Partido na construção de um Brasil melhor para o seu povo.

Itapetim: Gestão Itinerante chega a Piedade

No próximo dia 08 de agosto, Itapetim recebe mais uma edição de “Gestão Itinerante”, desta vez no distrito de Piedade. A ação é uma realização do Governo Municipal, através das secretarias municipais e conta com vários serviços gratuitos disponíveis para a população. Entre eles, atendimentos médicos, vacinação, exames, biblioteca Itinerante, Detran Itinerante, emissão de documentos […]

No próximo dia 08 de agosto, Itapetim recebe mais uma edição de “Gestão Itinerante”, desta vez no distrito de Piedade.

A ação é uma realização do Governo Municipal, através das secretarias municipais e conta com vários serviços gratuitos disponíveis para a população. Entre eles, atendimentos médicos, vacinação, exames, biblioteca Itinerante, Detran Itinerante, emissão de documentos e muito mais.

Durante a oportunidade, o prefeito Adelmo Moura também vai assinar ordens de serviço e anunciar as bandas da festa do padroeiro de Piedade para toda a comunidade.

Prefeito de Itapetim celebra chegada de nova ambulância para o SAMU

O prefeito de Itapetim, Adelmo Moura (PSB), comemorou nas redes sociais a chegada de uma nova ambulância para a base do SAMU da III Macro na cidade. O veículo, entregue pelo Governo Federal através do Ministério da Saúde, representa um importante reforço para os serviços de emergência locais. “Recebemos uma ambulância 0 Km para o […]

O prefeito de Itapetim, Adelmo Moura (PSB), comemorou nas redes sociais a chegada de uma nova ambulância para a base do SAMU da III Macro na cidade. O veículo, entregue pelo Governo Federal através do Ministério da Saúde, representa um importante reforço para os serviços de emergência locais.

“Recebemos uma ambulância 0 Km para o SAMU de Itapetim, entregue pelo Governo Federal através do Ministério da Saúde. Agora, com a nova ambulância do SAMU, a outra ficará à disposição do nosso hospital, reforçando ainda mais o cuidado e a segurança no transporte de pacientes,” anunciou o prefeito.

Adelmo Moura destacou que a saúde em Itapetim continua avançando, assegurando um atendimento mais rápido e eficiente para todos os cidadãos. Ele expressou gratidão ao Governo Lula por esta importante conquista que contribuirá significativamente para salvar vidas.

A nova ambulância será crucial para melhorar a resposta a emergências médicas na cidade, proporcionando um suporte vital para os profissionais de saúde e aumentando a capacidade de atendimento do sistema de saúde local.

Tabira: TCE julga cumprido Termo de Ajuste entre Prefeitura e Tribunal

A Segunda Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE), julgou Termo de Ajuste de Gestão – TAG, relativo ao exercício financeiro de 2022, firmado entre a Prefeitura do Município de Tabira e o Tribunal de Contas. O objetivo, a melhoria e adequação das instalações físicas e infraestrutura das unidades de ensino integrantes da rede […]

A Segunda Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE), julgou Termo de Ajuste de Gestão – TAG, relativo ao exercício financeiro de 2022, firmado entre a Prefeitura do Município de Tabira e o Tribunal de Contas.

O objetivo, a melhoria e adequação das instalações físicas e infraestrutura das unidades de ensino integrantes da rede pública municipal, de responsabilidade da gestão da prefeita Nicinha Melo.

No julgamento, a Segunda Câmara, à unanimidade, julgou integralmente cumprido o Termo de Ajuste de Gestão (TAG) em apreço, firmado pela Prefeita de Tabira com a Corte de Contas. Ou seja, Nicinha fez o que fora pactuado. A informação é do Afogados On Line.

Clebel vetou projeto que extinguia e criava novos cargos de gabinete na Câmara

Em um dos seus últimos atos ainda como prefeito de Salgueiro, no dia 30 de dezembro, Clebel Cordeiro vetou integralmente o Projeto de Lei nᵒ 079/2020, que altera a estrutura administrativa da Câmara de Vereadores. Apresentado pelo então presidente da Casa, George Arraes, o PL extingue 15 cargos e cria a função comissionada de Chefe de […]

Em um dos seus últimos atos ainda como prefeito de Salgueiro, no dia 30 de dezembro, Clebel Cordeiro vetou integralmente o Projeto de Lei nᵒ 079/2020, que altera a estrutura administrativa da Câmara de Vereadores.

Apresentado pelo então presidente da Casa, George Arraes, o PL extingue 15 cargos e cria a função comissionada de Chefe de Gabinete, com 15 vagas, permitindo que cada vereador nomeie livremente mais um assessor, com salário mensal de R$ 1.800.

Na justificativa do veto, Clebel afirma que o referido projeto viola expressamente a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), tendo em vista que a matéria trata da extinção e criação de cargos sem a devida observância aos preceitos legais.

“Em plena crise financeira, não se demonstra razoável uma reforma administrativa que extingue cargos que atuam para todo o Poder Legislativo e à população em geral, para que sejam criados cargos que atuem exclusivamente para o vereador que o indicou”, argumenta.

Agora cabe aos vereadores da nova legislatura analisarem o veto, decidindo se será mantido ou se derrubam. No momento a Câmara de Vereadores se encontra em recesso parlamentar.