STF: é inconstitucional subsídio vitalício a ex-vereadores

O diretor-geral da Polícia Federal (PF), Andrei Rodrigues, disse nesta quarta-feira (22) que retirou as credenciais de trabalho de um servidor dos EUA com base no princípio de reciprocidade.

O fundamento estabelece que um Estado tende a tratar outro da mesma forma como é tratado por ele nas relações internacionais.

A medida foi tomada após o delegado brasileiro Marcelo Ivo de Carvalho receber uma ordem para deixar os EUA, segundo o governo norte-americano. O diretor da PF negou que o brasileiro tenha sido expulso do país.

“Eu retirei, com pesar, as credenciais de um servidor dos EUA pelo princípio da reciprocidade”, disse Andrei durante entrevista ao Estúdio i, da GloboNews. Lula já havia avisado que adotaria a medida.

Em março de 2026, o Ministério das Relações Exteriores (Itamaraty) usou o princípio de reciprocidade para revogar a concessão de visto de Darren Beattie, assessor do presidente dos EUA, Donald Trump.

Na época, o assessor, que atua em temas relacionados ao Brasil, viria ao país e pretendia visitar Jair Bolsonaro (PL) na Papudinha. A justificativa do governo para a revogação do visto foi que Beattie teria omitido o real motivo da visita e planejado encontros de caráter político no país.

Antes da decisão oficial, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que Beattie só entraria no país quando o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, pudesse entrar nos EUA.

Mais uma vez, Petrolina será palco de um julgamento épico, desta vez tendo João Grilo como réu, um personagem muito conhecido da cultura pernambucana por estar presente na obra O Auto da Compadecida, de Ariano Suassuna, e na literatura de cordel. 

Esta será a segunda edição do júri, que este ano ocorrerá no dia 31 de outubro, das 9h às 18h, e poderá ser conferido nas modalidades virtual e presencial. A simulação será realizada no estabelecimento Maria Leite Recepções, localizado na Avenida Pedrinhas, lote 14, em Petrolina. Para realizar a inscrição em qualquer uma das modalidades, os interessados devem acessar o link https://www.even3.com.br/juriepicojoaogrilo/.

Segundo a promotora de Justiça Eliane Gaia, que coordena a banca de acusação do Júri Épico, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) está apoiando a iniciativa com o objetivo de divulgar o trabalho do Tribunal do Júri junto à sociedade e à comunidade acadêmica. 

“O tribunal do júri é a própria personificação popular dentro do Poder Judiciário. É quando o povo é chamado para julgar os seus pares. É a instituição mais democrática do Poder Judiciário. Os promotores de justiça quando estão atuando no tribunal do júri, estão defendendo o direito maior de um ser humano: a vida. Por outro lado, como custos iuris, estamos defendendo os direitos fundamentais e individuais indisponíveis, tais como a liberdade, a legalidade e a ordem jurídica. Portanto, nesta segunda edição do júri épico de João Grilo, pretendemos mostrar junto à sociedade e a comunidade  acadêmica, o caráter multidisciplinar do projeto, bem como o que fazemos pela sociedade, pelas vítimas e pelo próprio réu, como guardiões e guardiãs da legalidade democrática, do direito e do justo”, destacou a promotora Eliane Gaia.

Na ocasião, será feita a simulação de um júri, no qual João Grilo será julgado por todos os crimes cometidos para sua sobrevivência em situação de miserabilidade. A iniciativa pretende promover a pedagogia jurídica através de um contexto histórico e cultural, encenando o julgamento de um personagem do passado sob uma ótica acadêmica, mas também artística, filosófica e antropológica. 

Os participantes vão incorporar os personagens em um júri imaginário, sendo as partes envolvidas na acusação, os promotores de Justiça: Eliane Gaia, coordenadora do Caop Criminal do MPPE e também atuante no 1º Tribunal do Júri da Capital; Cíntia Micaela Granja, promotora de Justiça titular da Promotoria Cível de Petrolina;  ngela Cruz, titular da Promotoria de Justiça Criminal e atuante no 3º Tribunal do Júri da Capital; André Rabelo, titular da 15º Promotoria Criminal da Capital, que atua junto ao 1º Tribunal do Júri; e Antônio Arroxelas, titular da Promotoria de Justiça, atuante no 3º Tribunal do Júri da Capital.

Para defender o sertanejo, estarão presentes os advogados criminalistas: Zanone Júnior, professor de Direito Penal e Processo Penal e membro da Confraria Criminal; Patrícia Vanzolini, diretora do Instituto M133 e professora da Universidade Mackenzie; Maria Carvalho, membro da Comissão de Direito Penal da OAB-PE, diretora do Instituto M133-PE e vice-presidente do INCVF-NE; e Marcílio Rubens, presidente da Comissão de Direito Penal e conselheiro da OAB Petrolina/PE.

“Nós conhecemos bastante o João Grilo da obra de Ariano Suassuna, mas ele se faz presente na cultura popular, na literatura armorial, que também é conhecida por literatura de cordel, há muito mais tempo. Ele já foi abordado por João Vicente e por João Ferreira em vários cordéis, e há relatos de João Grilo até em Portugal. Antes mesmo de Ariano Suassuna existir, já existia João Grilo. E, apesar de todos nós termos um apreço grande por ele, João Grilo também tem uma natureza muito delitiva, e comete vários estelionatos. No caso do Tribunal do Júri, é preciso que haja um crime contra a vida, assim ele será enquadrado por uma denúncia feita pelo Ministério Público de Pernambuco”, explicou o professor e advogado Anderson Wagner, que coordena o evento junto ao também professor e advogado, Diogo Giesta.

Quem irá presidir os trabalhos do Tribunal do Júri, será o Juiz de Direito com atuação na 2º Vara Criminal da Comarca de Petrolina, Elder Muniz. “Todas as vezes que há junção do direito e da cultura nordestina, eu sou um entusiasta pleno. Desde já estou ansioso vendo a movimentação da organização a cada dia, e espero fazer jus às expectativas criadas. Esse será um momento do direito, para a cidade de Petrolina e para os estudantes”, comentou Muniz.

Para o promotor de Justiça Antônio Arroxelas, o júri histórico será um grande encontro com mulheres e homens notáveis. “Ser grande é abraçar uma grande causa, já nos ensinou Shakespeare. E, discutir a obra de Ariano Suassuna, é discutir a miséria humana, como também fez Victor Hugo, na obra Os miseráveis. E é discutir também a vida e a morte, como fez Dostoievski em suas obras”, ressaltou Arroxelas.

“Um Ministério Público sintonizado com a sociedade, da qual é reflexo e instrumento, passa pela necessidade de engajar-se nas suas manifestações culturais, na vida acadêmica e nas discussões que por ela lhe são propostas. Eis um dos caminhos da legitimidade social que é tão cara à nossa Instituição. Esse evento proporciona a junção de arte e direito, para discutir as grandes questões da existência humana, a vida e a morte. Tem como fio condutor a obra teatral do imortal Ariano Suassuna, e como palco o Tribunal do Júri. O encontro perfeito da democracia com a cultura popular“, destacou a promotora de Justiça  Angela Cruz.

Já para a promotora de Justiça Cíntia Granja, “o Júri épico é um evento acadêmico que promove a interseção do direito, da antropologia, da história, da literatura e da arte, e que nos dá a oportunidade de mostrar à sociedade – nesta edição, através da obra do mestre Ariano Suassuna – o instituto democrático do Tribunal do Júri e o papel do Ministério Público como titular da ação penal e defensor da Justiça e da coletividade”.

O promotor de Justiça André Rabelo enfatizou a oportunidade de informar a população sobre como atua o Ministério Público no Tribunal do Júri. “Essa é uma iniciativa muito válida do MPPE, juntamente com o TJPE, a defensoria pública, e a OAB, para divulgar, de uma forma diferenciada, o trabalho de cada um. A população poderá entender como funcionam esses órgãos no processo do Tribunal do Júri. Esta será a segunda edição do evento, que no ano passado teve bastante sucesso. E, para esse ano, há uma curiosidade muito grande da população acerca do personagem escolhido”, disse André Rabelo.

O evento ainda terá apresentações culturais com os artistas: o poeta, apresentador e acadêmico de direito, Elvis Amâncio; a cantora Fabiana Santiago; a cantora e acadêmica de direito, Maria Clara; e o cantor e compositor, André Natureza.

Devido ao atual momento de pandemia em decorrência do novo Coronavírus, quem decidir por participar de forma presencial, deverá concordar com o Termo de Consentimento e Alerta diante do Covid-19, que trata sobre as medidas de prevenção e proteção a serem adotadas durante o evento. Dentre as principais medidas, estão o uso irrestrito de máscara em tempo integral, e a obediência com relação ao distanciamento social. Em caso de violação das medidas, o participante será retirado imediatamente do recinto.  

O evento está sendo organizado pela Faculdade de Ciências Aplicadas e Sociais de Petrolina (Facape) e pela Universidade Faculdade de Tecnologia e Ciência (UniFTC) de Petrolina. Além do MPPE, a iniciativa também conta com o apoio da Ordem dos Advogados de Pernambuco (OAB/PE); da Defensoria Pública de Pernambuco; e do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE).

A Secretaria Municipal de Saúde de Triunfo, confirmou na noite deste domingo (03.05), o primeiro óbito pela Covid-19, no município.

Segundo o boletim “o caso foi notificado inicialmente como sendo do município de Flores, porém, com o avançar dos trabalhos de investigação da vigilância epidemiológica a Secretaria Estadual de Saúde entendeu que o paciente é nosso munícipe e confirmou o caso como sendo do nosso município. Continuamos aguardando resultado do LACEN Laboratório dos casos suspeitos e do óbito em investigação”, informou a Secretaria.

Ainda segundo o boletim: hoje Triunfo apresenta três casos confirmados para covid-19, sendo que dois pacientes já estão declarados recuperados após cumprir todo o protocolo preconizado pelo Ministério da Saúde, não apresentando nenhum sinal ou sintoma da enfermidade e já tendo voltado as suas atividades normais. Um óbito confirmado e outro que aguarda contraprova, visto que foi realizado teste rápido que deu positivo para a Covid-19.

Segundo apuramos com a assessoria de comunicação da Prefeitura de Triunfo, a vítima, Hosana de João Raimundo, idade não informada, era mãe do ex-prefeito de Flores, Gilmar Queiroz.

Questionada se este poderia ser considerado o segundo óbito pela Covid-19, no município, a assessoria disse que não, pois como informado no boletim, o primeiro óbito, apesar de ter dado positivo no teste rápido, a Secretaria Municipal aguarda contraprova para confirmar em definitivo.

Ainda segundo informações da assessoria de comunicação, o sepultamento aconteceu na manhã deste domingo, atendendo o rígido protocolo do Ministério da Saúde e da Secretaria Estadual de Saúde.

O Secretaria Municipal de Saúde de São José do Egito participou na tarde dessa segunda (22), da 1ª Assembleia Geral do CONECTAR (Consórcio Nacional de Vacinas das Cidades Brasileiras), de forma virtual.

Na oportunidade foi oficializado o consórcio para aquisição de imunizantes.

Também foi aprovado o estatuto social e convocada nova assembleia para o dia 29 de março.

“Esse foi mais um passo importante que damos em busca de mais vacinas para a população”, disse Paulo Jucá.

O Secretário se mostrou preocupado com o atual cenário da pandemia em São José do Egito. Pela lentidão na distribuição, só foram administradas vacinas em duas mil pessoas, o que não dá nem 7%. Ele relatou  que a UTI de São José do Egito está lotada. “Tentamos transferir para outras cidades e não conseguimos”, lamenta.

Inaugurado há pouco mais de dois meses, o Centro de Reabilitação de Santa Cruz da Baixa Verde já passa por ampliação para atender à crescente demanda da população.

Nesta segunda-feira (11), a gestão municipal inaugurou duas novas salas de fisioterapia, ampliando a capacidade de atendimento da unidade e fortalecendo os serviços de reabilitação ofertados no município.

Somente no mês de abril, o centro registrou 2.078 atendimentos, número que demonstra a importância do equipamento para a população santa-cruzense e para pacientes que necessitam de acompanhamento contínuo nas áreas de fisioterapia e reabilitação.

As novas salas contam com equipamentos voltados à reabilitação neurológica e motora, contribuindo diretamente para a recuperação dos pacientes e para a melhoria das atividades da vida diária de quem recebe atendimento na unidade.

O prefeito Dr. Ismael destacou a importância do investimento e o impacto positivo do serviço na vida da população.

“Fico muito feliz em ver que, em tão pouco tempo, o Centro de Reabilitação já se tornou referência e está mudando a vida de tantas pessoas. Isso mostra que estamos no caminho certo, investindo em saúde, cuidado e dignidade para nossa população. Essa ampliação chega justamente para garantir mais conforto, mais qualidade e mais capacidade de atendimento para quem precisa”, afirmou o gestor.