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Após adiamento, MPF no Ceará pede suspensão do Enem

Por Nill Júnior

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O procurador da República no Ceará, Oscar Costa Filho, pediu nesta quarta-feira (2) a suspensão do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), programado para ocorrer no sábado e domingo (5 e 6). O pedido tem como base o adiamento da prova para mais de 191 mil candidatos devido a ocupações de locais onde a avaliação é aplicada. Para o procurador do Ministério Público Federal no Ceará, as provas em diferentes datas, com temas diferentes da redação, fere a isonomia da seleção.

“O que se pede na ação é que haja uma alteração, que a Justiça determine uma alteração no calendário [de aplicação das provas] de modo que o novo calendário preserve uma data em que todos os alunos vão fazer a mesma redação, ou seja, uma unificação do calendário no dia da prova de redação”, explica Oscar Costa Filho.

A ação será julgada pelo juiz Ricardo Cunha Porto, titular da 8ª Vara da Justiça Federal no Ceará. Caso a Justiça aceite os argumentos do procurador, a mudança no calendário do Enem é válida para todo o Brasil. Devido à urgência, o pedido deve ser julgado até sexta-feira (4), de acordo com a Justiça Federal.

“O MEC aplica a teoria da resposta ao item (TRI) na prova objetiva, o que equilibra o nível de dificuldade da prova para todos os candidatos, o que significa que mesmo os que fazem uma segunda prova que mesmo com  questões de conteúdo diferente, elas têm em comum o mesmo grau de dificuldade. Nesse cado, o princípio da igualdade está preservado O mesmo não se dá com a redação, porque tendo temas diferentes você não tem como dizer que o nível de dificuldade seja o mesmo”,  argumenta o procurador Oscar Costa Filho.

Como opção para evitar a suspensão do Enem, o procurador sugere na ação que o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) adie a aplicação da redação para todos os candidatos, e não só para os 191 mil que farão exame onde há ocupações.

“Peço que o juiz determine que o Inep adote as providências. Aí ele pode adotar o que ele quiser. Ele pode fazer a prova objetiva e deixar só a redação para fazer depois, todo mundo junto, ou pode levar todo mundo para os dias 3 e 4 (de dezembro)”, finaliza.

Em nota, o Ministério da Educação (MEC) afirma que solicitou à Advocacia Geral da União que apresente para a Justiça Federal os fatos que demonstram o grave equívoco na argumentação apresentada pelo procurador Oscar Costa Filho.

Segundo o MEC, “todo ano, o Enem realiza dois tipos de prova e, consequentemente, duas redações. As provas do Enem têm o mesmo princípio da equivalência garantindo igualdade de condições a todos os inscritos”.  Por fim o MEC diz lamentar “ qualquer tentativa que venha gerar insegurança e tumultuar um Exame que afeta a vida de 8,6 milhões de estudantes e seus familiares”.

Na terça-feira (1º), o Inep anunciou o adiamento do Enem 2016 para 191 mil alunos. Eles fariam a prova em 304 escolas ou universidades que foram alvo de ocupações estudantis e ainda seguiam ocupadas na manhã de terça-feira. No dia 19 de outubro, o ministro da Educação, Mendonça Filho, havia dado um prazo para a desocupação das escolas até as 23h59 de segunda-feira (31).

Outras Notícias

Forronata encanta as ruas de Carnaíba na 29ª Festa de Zé Dantas

Na quarta-feira (23), a 29ª Festa de Zé Dantas encerrou sua noite cultural com a vibrante Forronata, um encontro musical que iluminou as ruas de Carnaíba. O evento, parte das celebrações em homenagem ao compositor Zé Dantas, reuniu sanfoneiros e instrumentistas para tocar os clássicos do forró, baião e xaxado, embalando a multidão que compareceu […]

Na quarta-feira (23), a 29ª Festa de Zé Dantas encerrou sua noite cultural com a vibrante Forronata, um encontro musical que iluminou as ruas de Carnaíba. O evento, parte das celebrações em homenagem ao compositor Zé Dantas, reuniu sanfoneiros e instrumentistas para tocar os clássicos do forró, baião e xaxado, embalando a multidão que compareceu em grande número para dançar e cantar pelas ruas da cidade.

O ponto de encontro foi o Monumento da Praça de Eventos, onde, a partir das 22h, o público aguardava ansiosamente o início da apresentação. Sanfoneiros locais como Genailson do Acordeon, Neno do Acordeon, Vinícios do Acordeon e Éder Ramalho de Carnaíba se juntaram a músicos visitantes de renome, como Cícero Souza, Adelino, Dedo de Ouro e seus filhos Lindonjonson, Lindomar e Beatriz, além do neto Lucas.  Entre os participantes estava também o vice-prefeito de Quixaba, Zé de Joaquim Preto, que é músico e se apresentou ao lado dos colegas.

Após a concentração inicial ao som de muito forró, os músicos deram início ao cortejo pelas principais ruas do centro, com uma parada especial em frente ao busto de Zé Dantas, situado na Rua José Martins, onde o compositor viveu. O momento foi marcado por uma conexão profunda com a história de Zé Dantas e seu legado musical. O desfile festivo retornou ao Pátio de Eventos Milton Pierre, onde a noite ainda reservava mais música e participações espontâneas de cantores como Júnior Mendes e Lindomar, mantendo a animação até o fim.

A Forronata mais uma vez reafirmou a importância de Zé Dantas para a cultura nordestina e a vitalidade do forró como patrimônio musical de Carnaíba, unindo gerações em torno das raízes culturais da região.

Coluna do Domingão

A República do Doutor Lúcio Almeida Quem escreve essa Coluna tem uma relação de respeito e admiração pelo cidadão Lúcio Luiz de Almeida Neto. Progressista, contra as desiguldades, que mesmo nascido em um berço digno, se permitiu olhar o mundo pela luz da busca por igualdade, confrontando as injustiças.  Educado,  tenro, firme quando necessário.  Aquele […]

A República do Doutor Lúcio Almeida

Quem escreve essa Coluna tem uma relação de respeito e admiração pelo cidadão Lúcio Luiz de Almeida Neto.

Progressista, contra as desiguldades, que mesmo nascido em um berço digno, se permitiu olhar o mundo pela luz da busca por igualdade, confrontando as injustiças.  Educado,  tenro, firme quando necessário.  Aquele menino que minha geração viu crescer tão novo e já pronunciando as palavras tão bem, que corria e brincava na praça Arruda Câmara, mas sem perder foco nos estudos e no futuro que queria, o de virar “doutor”.

Dito isso, abre uma janela para reflexão do modus operanti do Promotor de Justiça Lúcio Luiz de Almeida Neto.  Esse, nascido a partir da primeira história, tomou a ousada decisão de fazer carreira em sua própria terra, Afogados da Ingazeira. E a partir daí,  pelo seu jeito de atuar,  vale a pena avaliar até onde vai sua missão.

Com a liberdade que o cidadão Lúcio tanto defende , digo que o promotor extrapola os limites de sua atuação institucional.  Aliás,  não há muitas vezes institucionalidade em suas ações.  Lúcio age na primeira pessoa, em diversas situações impondo a prefeitos, governador,  colegas de MP e à sociedade sua única e própria vontade.

Exemplo disso foi quando reuniu representantes da prefeitura e desmanchou um encaminhamento tirado de que não haveria como liberar um show nos salões da AABB porque haveria afronta à norma vigente,  proibindo shows em solo pernambucano,  salvo em eventos teste,  autorizados apenas pelo Estado.

Pois interpretou a seu jeito que o local tem inscrição como bar, sapecou um monte de recomendações que sabia-se, não seriam cumpridas.

Dito e feito. A Vigilância flagrou um show de desrespeito e foi interditar o local. Não fosse o apoio da PM, seria linchada. A repercussão foi enorme. Mesmo assim, Lúcio não se dobrou às críticas de que enfiou a colher em algo já encaminhado, desfazendo o que o município tem legitimidade pra fazer, estando sujeito a questionamentos do MP pelas vias formais quando fizer errado.

Outro episódio de repercussão foi no qual ele montou um grupo de WhattsApp com membros da Vigilância Sanitária e Agentes Comunitários de Saúde. Ele montou o grupo e, acreditem, ele mesmo dava os comandos para que os agentes fossem fiscalizar casos ativos e os da vigilância, estabelecimentos que descumpriam o decreto. Ora, e pra quê Secretário de Saúde ou prefeito? O prefeito Sandrinho Palmeira e o Secretário Arthur Amorim deram um “peraí” e determinaram que o promotor poderia até indicar alguma demanda, mas que a palavra final era de quem foi eleito e indicado para essa missão.

E pra muito, assim segue Lúcio.  Na sociedade, a forma de atuação, mais chegada às reuniões que aos processos, não uma crítica,  uma constatação, faz com que no imaginário popular tudo, ou quase tudo se resolva “indo falar com Doutor Lúcio”. Isso gera um fenômeno que dá ao promotor muitas vezes a percepção de poder de decisão que nem todo juiz tem. Até que ponto isso é bom ou ruim é difícil avaliar com a carência de elementos de quem não milita na justiça. Mas a percepção óbvia de que normal, não é.

Nos instrumentos de atuação definidos pelo próprio MPPE, cabe ao promotor:  promover ação direta de inconstitucionalidade e ação declaratória de constitucionalidade contra lei estadual ou municipal que ofenda a Constituição Estadual,  representar para intervenção Estadual nos municípios, promover inquérito civil e ação civil pública para proteger patrimônio público e social, meio ambiente, patrimônio cultural, interesses individuais indisponíveis homogêneos e sociais, difusos e coletivos como direitos do consumidor, habitação, direitos da criança e adolescente, oferecer denúncia contra suspeitos de prática de crime,  expedir recomendações, visando à melhoria dos serviços públicos e de relevância pública e ainda expedir notificações ou requisições (de informações, de documentos, de diligências investigatórias, de instauração de inquérito policial à autoridade policial).

Fica evidente que o estilo Lúcio de atuar muitas vezes caminha fora dessas linhas. Se arvorando da posição,  ele se envolve em quase tudo que se move nesse torrão. Salvo exceções,  os colegas que também atuam onde ele está são ilustres desconhecidos, apagados por ele e pelo perfil da maioria dos promotores de ficarem sob os gabinetes,  sem aparecer muito. Salvo a promotora Ana Clésia (lembra dela?) que até voz de prisão deu a ambulante gerando um protesto sem procedentes,  o “queremos trabalhar”, que chamou atenção da imprensa nacional.

Não é segredo  o estilo de Lúcio. Já peitou polícia pra manter som ligado, já peitou pra ter que desligar, fez, desfez e refez reuniões,  deliberou, encaminhou, decidiu, ouviu, falou, discursou,  repetiu Dedé Monteiro, pediu pra falar e não deixaram, já deixaram desde que pra falar em três minutos e ele entendeu trinta, foi, voltou, madrugou, não dormiu, acordou, rodou dedo, telefonou,  ligou de novo quando não atenderam,  foi ameaçado, não recuou,  sendo o promotor mais original em sua atuação no Estado.

Se conselho servisse, principalmente algo sem eficácia para alguém tão intenso, valeria a pena recomendar moderação nos limites de cada ente entre executivo, legislativo, MP e judiciário.  Que atropelar tantas vezes e querer ser o condutor oficial dos dilemas da sociedade nem sempre funciona para o papel que ele desempenha. Dizer o que na nossa avaliação está errado não quer dizer deixar de reconhecer seus valores.

Ou então,  caso entenda que tudo ou quase tudo precisa de sua opinião,  encaminhamento ou decisão,  uma sugestão: “dotô”, largue o Ministério Público,  filie-se a um partido político e se permita julgar pela sociedade. Tente e quem sabe o povo, vire prefeito! Depois, nos conte como foi…

Duas vozes 

Em virtude de um tio sepultado há menos de dois anos no jazigo da família, o corpo de Anchieta Santos foi seputado no túmulo da família Ferreira Lima e Oliveira Lima, mesmo onde há 16 anos foi sepultado o também radialista Alexandre Rossini.

“Meu amigo, minha amiga”…

Se depender da Rádio Pajeú,  o Bom Dia com Anchieta Santos,  quadro que marcou sua passagem nessa fase final pela emissora,  será mantido. Uma forma de manter de forma perene sua contribuição e amor à Rádio Pajeú.

Viva Domá

O presidente da Fundação Cultural de Serra Talhada, Anildomá Willans de Souza, o “Domá”, se recupera bem depois de internado na UTI do Hospital Santa Marta.  “Logo logo estará em casa”, informa a família.

Miguel 2022

O evento de filiação de Miguel Coelho no DEM, dia 25 de setembro, no Recife, terá status de mega evento.  A articulação não é de ato de filiação.  É de lançamento de candidatura ao governo do Estado.

Nem perto 

Circulou a informação de que Michel Temer não queria construir apenas uma ligação de Bolsonaro para Alexandre de Moraes.  Queria um encontro do presidente com o Ministro do Supremo,  mais o presidente Luiz Fux. Os dois ministros disseram não.

Dor e saudade

O radialista Geraldo Freire não conseguiu ouvir toda a mensagem da filha de Anchieta Santos,  Rhayssa, dando a notícia da morte do pai e caiu aos prantos. Não tinha condições emocionais de acompanhar o adeus.  Tinham uma amizade de décadas.

Who is the next?

Charles do Paulistão, vice-prefeito de Ibimirim, anunciou rompimento com o prefeito  Wellinton Siqueira. Falou em profunda decepção” e que ele o povo foram usados como escada pelo atual prefeito. “Rasgou todos os compromissos e governa apenas para seus próprios interesses”. Quem será o próximo?

Frase da semana:

“Até amanhã,  se houver amanhã”.

De Anchieta Santos em 18 de junho, no último programa na Rádio Pajeú.  A frase foi muito invocada como homenagem a quem tanto fez pela radiodifusão pernambucana.

Países também devem regulamentar em conjunto utilização das redes sociais, diz presidente do TSE

Ministro Alexandre de Moraes participou de evento em Buenos Aires, na Argentina Nesta sexta-feira (1º), o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, conversou com jornalistas após participar de evento em Buenos Aires, Argentina, e afirmou que a regulamentação das big techs e da utilização das redes sociais deve ser feita “de […]

Ministro Alexandre de Moraes participou de evento em Buenos Aires, na Argentina

Nesta sexta-feira (1º), o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, conversou com jornalistas após participar de evento em Buenos Aires, Argentina, e afirmou que a regulamentação das big techs e da utilização das redes sociais deve ser feita “de modo cooperativo entre todas as nações do mundo”.

“Da mesma forma que, há 75 anos, a Organização das Nações Unidas (ONU) editou a Declaração Universal dos Direitos Humanos, me parece que seja o momento também de editar, com a participação de todos os países, uma regulamentação em defesa da democracia e da dignidade da pessoa”, afirmou o presidente do TSE.

O ministro está na cidade para participar do evento Atualização do Código Civil Brasileiro em Diálogo com o Novo Código Civil Argentino, que acontece na Faculdade de Direito e Ciências Sociais da Universidade Nacional de Buenos Aires.

Entre os temas em debate, ele citou um tópico importante: a sugestão da comissão do Código Civil – formada por diversos magistrados brasileiros – para inserir como regra no Código Civil brasileiro uma regulamentação relacionada às redes sociais e à responsabilidade das plataformas. “Isso geraria um impacto muito benéfico na utilização das redes sociais da mesma forma que as resoluções editadas esta semana pelo TSE”, enfatizou.

“Sobre a utilização da inteligência artificial, o mecanismo por si só não é maléfico, quem deturpa isso é o ser humano ao usar os recursos digitais para manipular conteúdos. Justamente por isso, o TSE regulamentou, preventivamente, para que qualquer mensagem que use inteligência artificial obrigatoriamente tenha um selo, uma marca para informar que o conteúdo foi manipulado”.

O ministro enfatizou que àqueles que não avisarem e quiserem manipular eleitora e eleitor terão os registros cassados e, se já tiverem sido eleitos, perderão seus mandatos.

“O TSE entendeu que não bastaria só aplicação de multa. Portanto, será multado e poderá perder o mandato. Importante que todos saibam, de antemão, que se utilizar de forma a deturpar a informação que chega ao eleitor eles não concorrerão e, se concorrer, perderão o mandato”, afirmou o ministro, ao destacar que tanto o TSE quanto a Polícia Federal e o MPE alcançaram um grande avanço no combate à desinformação desde 2018, enfrentando as milícias digitais que tentaram manipular a vontade do eleitor.

“Em 2020 houve avanço e, em 2022, o TSE fixou teses importantíssimas e, agora, com as notícias fraudulentas anabolizadas pela inteligência artificial, as resoluções que o TSE editou vão permitir uma rápida resposta e uma rápida investigação”, finalizou.

Caruaru realiza primeira Seresta Natalina

Byafra, Fernando Mendes, Almir Bezerra e Gilliard serão as atrações A Prefeitura de Caruaru realiza, com produção da Raio Comunicação e Daniel Bueno Produções, sua primeira Seresta Natalina. O evento é liderado pelo amigo Daniel Bueno, músico e produtor que empresta seu talento para eventos como o Festival da Seresta, no Recife. O evento acontece […]

Byafra, Fernando Mendes, Almir Bezerra e Gilliard serão as atrações

A Prefeitura de Caruaru realiza, com produção da Raio Comunicação e Daniel Bueno Produções, sua primeira Seresta Natalina.

O evento é liderado pelo amigo Daniel Bueno, músico e produtor que empresta seu talento para eventos como o Festival da Seresta, no Recife.

O evento acontece nos próximos dias 16 e 17 de dezembro, a partir das 20h, na antiga estação ferroviária do município.

Byafra e Fernando Mendes são as atrações da sexta-feira (16). No sábado (17), cantam  Almir Bezerra, ex-Fevers, e Gilliard.

O evento promete movimentar várias gerações. Todos os artistas escalados fizeram enorme sucesso entre os anos 70 e 90 e continuam tocando nas rádios de todo o Brasil.

Grave acidente envolve lotação de Flores na BR 232

Atualizado às 14h35 Assessoria informa que não houve óbito, mas há dois casos graves. Suspeita é de que o motorista que é diabético tenha tido um mal súbito. Um grave acidente aconteceu esta manhã na BR 232, próximo a Arcoverde, envolvendo um caminhão e uma van com passageiros da cidade de Flores. Ainda não há detalhes […]

Atualizado às 14h35

Assessoria informa que não houve óbito, mas há dois casos graves. Suspeita é de que o motorista que é diabético tenha tido um mal súbito.

Um grave acidente aconteceu esta manhã na BR 232, próximo a Arcoverde, envolvendo um caminhão e uma van com passageiros da cidade de Flores. Ainda não há detalhes sobre as pessoas que estavam no carro e sobre eventuais vítimas.

O que se sabe é que a van é do Tratamento Fora de Domicílio (TFD) do Distrito de Fátima. O choque teria sido na altura de um posto a poucos metros do Posto da PRF de Cruzeiro do Nordeste. relatos indicam que o motorista teria invadido a área do posto e batido em um caminhão que estava parado.

A assessoria da Prefeitura de Flores informou que uma ambulância, mais equipe médica e familiares das pessoas que estavam no carro foram encaminhados ao local. O prefeito Marconi Santana está monitorando as informações sobre o acidente. Números preliminares indicam que há cinco pessoas feridas, parte com gravidade.

Falando ao programa A Tarde é Sua, da Rádio Pajeú FM, o Secretário de Obras da prefeitura de Flores e blogueiro Júnior Campos, relatou não ter muitas informações a cerca do que poderia ter causado o acidente.

Segundo ele existe a suspeita de que o motorista que é diabético, tenha tido um mal súbito e perdido o controle do veículo, mas as causas ainda estão sendo investigadas. Campos também informou que há apenas dois casos graves: um morador de Sítio dos Nunes que estava sendo encaminhado para fazer o tratamento de hemodiálise e o motorista.

Júnior tranquilizou informando que não houve óbitos e disse ainda não ter a relação de quantas pessoas estavam no carro e a quantidade certa de feridos. A qualquer momento mais informações.