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Câmara aprova projeto que reduz conta de energia para famílias pobres

Por André Luis

O projeto de lei é do deputado federal pernambucano André Ferreira

O Congresso Nacional encerrou a tramitação do projeto de lei 1106/2020 do deputado federal André Ferreira (PSC-PE), que torna automática a inscrição das famílias carentes no programa de Tarifa Social da Conta de Energia, e enviou a matéria para a sanção do presidente Jair Bolsonaro. 

A medida reduz em até 65% as contas de luz e beneficia mais de 12 milhões de famílias em todo o País. A proposta havia sido aprovada na Câmara dos Deputados em abril do ano passado e, no Senado, em junho.

O deputado comemorou o fim da tramitação e destacou que a matéria reduz a burocracia de acesso a um direito que uma grande parcela da população tem direito. 

André Ferreira lembrou que, atualmente, é necessário que o auxílio seja solicitado às operadoras de energia, um processo burocrático que faz com que muitas famílias não utilizem o benefício por desconhecimento do direito. Ele acrescenta que esse benefício fará diferença na vida das famílias mais necessitadas.

O projeto beneficia com descontos que variam de 10% a 65% famílias que consomem até 220 kw/h. 

Três grupos de pessoas têm direito ao benefício: os inscritos no Cadastro Único do Ministério da Cidadania com renda familiar mensal, por pessoa, menor ou igual a meio salário mínimo; os que recebem Benefício de Prestação Continuada (BPC); e as famílias do CadÚnico com renda familiar mensal de até três salários mínimos, com pessoa portadora de doença ou patologia em que o tratamento ou procedimento médico exija o uso continuado de equipamentos que funcionam com energia elétrica.

Outras Notícias

Prefeitura de Carnaíba entra com ação contra donos de animais soltos nas ruas

A Prefeitura de Carnaíba, através do Departamento Jurídico, entrou com uma Ação Civil Pública com Pedido de Liminar em desfavor de um proprietário de animais por danos e riscos ao patrimônio público e social, ao meio ambiente e ao patrimônio artístico, estético, histórico, turístico e paisagístico. A ação tem como mote os problemas causados por […]

A Prefeitura de Carnaíba, através do Departamento Jurídico, entrou com uma Ação Civil Pública com Pedido de Liminar em desfavor de um proprietário de animais por danos e riscos ao patrimônio público e social, ao meio ambiente e ao patrimônio artístico, estético, histórico, turístico e paisagístico.

A ação tem como mote os problemas causados por bichos pertencentes ao requerido, que não teve o nome divulgado. Os bichos constantemente estão invadindo as vias públicas, praças e logradouros, causando transtornos e colocando em risco a população.

O município já tomou diversas medidas, entre as quais, advertências e apreensões dos animais, porém o fato volta a se repetir com frequência.

Os cavalos, animais de grande porte,  tem causado uma aparente e real danificação às praças e prédios públicos, além da potencial iminência de acidentes, ataques e fúrias perante os cidadãos. Vale lembrar que o dono do animal ressarcirá o dano por este causado, se não provar culpa da vítima ou força maior.

O objetivo desta Ação Civil Pública com Pedido de Liminar é para que o proprietário evite soltar animais em vias públicas, estando sujeito à multa diária em caso de nova ocorrência.

Serra: Prefeitura divulga balanço das medidas de redução de fluxo do centro comercial

A Prefeitura de Serra Talhada divulgou o balanço das últimas medidas tomadas pelo Governo Municipal com o objetivo de reduzir aglomerações no centro comercial da cidade, a partir dos decretos Nº 3.171e 3.172, editados no último dia 13 de maio, que determinam os comércios e serviços essenciais, o uso obrigatório de máscaras em vias públicas […]

A Prefeitura de Serra Talhada divulgou o balanço das últimas medidas tomadas pelo Governo Municipal com o objetivo de reduzir aglomerações no centro comercial da cidade, a partir dos decretos Nº 3.171e 3.172, editados no último dia 13 de maio, que determinam os comércios e serviços essenciais, o uso obrigatório de máscaras em vias públicas e veículos e a proibição de estacionamento em onze ruas e bloqueio de algumas vias no centro da cidade.

De acordo com o vice-prefeito Márcio Oliveira, que coordena as ações juntamente com a Superintendência de Trânsito e Transportes – STTRANS, as medidas vêm alcançando o êxito desejado nesses primeiros dias, quando não houve necessidade de aplicação de penalidades fortes, apenas abordagens educativas e informativas.

Os números de penalidades através de autos de infração foram mínimos, não sendo aplicada nenhuma multa na segunda-feira (18), e registrados apenas três autos de infração no centro da cidade na terça-feira (19), além de sete autuações na barreira sanitária instalada nas proximidades do Assaí Atacadista.

“Nesta segunda iniciamos a execução de duas novas medidas com o objetivo de diminuir as aglomerações. As medidas de controle de fluxo no centro, com a proibição de estacionamento em algumas ruas, somadas ao cronograma pactuado com as pessoas da zona rural, resultaram em uma diminuição significativa de aglomeração de pessoas na cidade como um todo, mas, em destaque, no centro de nossa cidade. Lembrando que essas duas novas medidas entram em um conjunto de ações já em execução, como as barreiras sanitárias, que só na segunda-feira e terça-feira desta semana conseguiram abordar aproximadamente 6.200 pessoas”, avaliou o vice-prefeito, enfatizando ainda que as pessoas sintomáticas identificadas nas barreiras sanitárias são encaminhadas às unidades de saúde.

Agua Branca promove Audiência Pública para debater a violência

Por Anchieta Santos Por iniciativa do Prefeito Tom (PMDB), importante Audiência Pública aconteceu na noite da 6ª feira passada em Água Branca para debater a violência que tem assustado os moradores do município paraibano. Além da sociedade civil, participaram vereadores, juiz da cidade, delegado regional, sub comandante da região, advogados, comerciantes, Conselho Tutelar, representação das […]

Por Anchieta Santos

Por iniciativa do Prefeito Tom (PMDB), importante Audiência Pública aconteceu na noite da 6ª feira passada em Água Branca para debater a violência que tem assustado os moradores do município paraibano.

Além da sociedade civil, participaram vereadores, juiz da cidade, delegado regional, sub comandante da região, advogados, comerciantes, Conselho Tutelar, representação das igrejas católica e igrejas evangélicas.

Sugestões foram apresentadas como Aumento do efetivo da guarda municipal que foi criada, melhoria da iluminação da cidade, aumento do efetivo policial, criação de um conselho de segurança e a manutenção do debate.

Juiz da Comarca se comprometeu em reverter as penas pecuniárias em favor das polícias militar e civil para dar mais infraestrutura ao segmento que se ressente da falta de investimentos.

Teresa Leitão diz que tendência do PT é apoiar João Campos

Blog Ponto de Vista – por Wellington Ribeiro Voz influente dentro do PT a nível local e nacional, além de política respeitada em todos os campos políticos por sua trajetória e posicionamentos firmes, a senadora Teresa Leitão conversou com o Blog Ponto de Vista sobre a eleição estadual de 2026. Sem titubear, como é do […]

Blog Ponto de Vista – por Wellington Ribeiro

Voz influente dentro do PT a nível local e nacional, além de política respeitada em todos os campos políticos por sua trajetória e posicionamentos firmes, a senadora Teresa Leitão conversou com o Blog Ponto de Vista sobre a eleição estadual de 2026.

Sem titubear, como é do seu perfil, Teresa antecipou que os destinos do partido aqui no estado estará pautado, sobretudo, no projeto principal do seu partido será a reeleição do presidente Lula.

“O posicionamento em Pernambuco seguirá, sem sombra de dúvidas, a deliberação nacional considerando as características da eleição. O nosso foco principal é a reeleição do presidente Lula”, disse.

Apesar de considerar que Lula possa ter mais de um palanque no estado, Teresa apontou que existe uma tendência de formalização de apoio da sigla a João Campos, político visto como potencial candidato a governador pelo PSB. “O PT vai decidir o seu palanque. Se outros palanques quiserem apoiar Lula nós não vamos negar apoio, mas Lula terá o seu palanque aqui no estado de Pernambuco. Mantida as correlações e as composições atuais esse palanque será o do PSB se o PSB de fato lançar o prefeito João Campos candidato”, apontou a senadora.

Teresa também avaliou as recentes declarações de Gilberto Kassab, presidente nacional do PSD, partido que a governadora Raquel Lyra irá ingressar na próxima segunda (10/03).

“O presidente do PSD, Kassab, já deu a senha. O PSD terá um candidato a presidente da República. Isso interessa ao PT ou interessa uma aliança já no primeiro turno? Então nós vamos seguir o que for deliberado nacionalmente”, lembrou.

Teresa também falou sobre o posicionamento de alguns políticos dentro do PT que andam defendendo uma composição com a governadora Raquel Lyra. “Não vejo nenhuma discursão formal dentro do partido. O que existe são posicionamentos isolados de alguns deputados”, finalizou.

Câmara comanda cerimônia de formatura de 405 novos policiais civis

Agentes irão atuar para proporcionar maior celeridade na resolução de crimes e investigações nas delegacias de todo o Estado A segurança de Pernambuco ganhou reforço com a formatura de 405 policiais civis, sendo 403 agentes e dois escrivães. Os novos profissionais serão distribuídos de acordo com a necessidade de cada região do Estado, além de […]

Agentes irão atuar para proporcionar maior celeridade na resolução de crimes e investigações nas delegacias de todo o Estado

A segurança de Pernambuco ganhou reforço com a formatura de 405 policiais civis, sendo 403 agentes e dois escrivães. Os novos profissionais serão distribuídos de acordo com a necessidade de cada região do Estado, além de reforçar os quadros das delegacias. Na solenidade, o governador Paulo Câmara destacou a importância da atuação dos novos servidores na consolidação de uma cultura de paz em Pernambuco.

“Esses novos agentes vão garantir a Pernambuco a condição de continuar reduzindo o número de homicídios, roubos e furtos. Ao mesmo tempo, vão assegurar que a polícia esteja presente em todos os municípios pernambucanos. Essa complementação de quadros no âmbito na Polícia Civil busca isso, a presença das nossas polícias em todos os municípios, fazendo com que a segurança continue a avançar”, disse o governador. No último mês também houve a contratação de cerca 500 novos praças da Polícia Militar, que já estão atuando nas ruas do Estado.

Os convocados participaram do Curso de Formação Profissional de Agentes da Polícia Civil, que ocorreu entre 12 de agosto e 27 de dezembro do ano passado. Durante o período, os alunos foram capacitados em áreas como investigação policial, inteligência de polícia judiciária, armamento, munição e tiro, abordagem policial, direitos humanos, criminalística, prática policial e gerenciamento de crises e desastres.

Participaram da solenidade o presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco, deputado Eriberto Medeiros; o secretário executivo da Secretaria de Defesa Social, Humberto Freire; o chefe da Polícia Civil, delegado Joselito Kehrle do Amaral; o comandante da Polícia Militar, coronel Vanildo Maranhão; a superintendente da Polícia Federal, Carla Patrícia; a gerente geral da Polícia Científica, Sandra Santos; além de parlamentares e servidores da segurança pública.