Câmara aprova projeto que reduz conta de energia para famílias pobres
Por André Luis
Foto: Divulgação
O projeto de lei é do deputado federal pernambucano André Ferreira
O Congresso Nacional encerrou a tramitação do projeto de lei 1106/2020 do deputado federal André Ferreira (PSC-PE), que torna automática a inscrição das famílias carentes no programa de Tarifa Social da Conta de Energia, e enviou a matéria para a sanção do presidente Jair Bolsonaro.
A medida reduz em até 65% as contas de luz e beneficia mais de 12 milhões de famílias em todo o País. A proposta havia sido aprovada na Câmara dos Deputados em abril do ano passado e, no Senado, em junho.
O deputado comemorou o fim da tramitação e destacou que a matéria reduz a burocracia de acesso a um direito que uma grande parcela da população tem direito.
André Ferreira lembrou que, atualmente, é necessário que o auxílio seja solicitado às operadoras de energia, um processo burocrático que faz com que muitas famílias não utilizem o benefício por desconhecimento do direito. Ele acrescenta que esse benefício fará diferença na vida das famílias mais necessitadas.
O projeto beneficia com descontos que variam de 10% a 65% famílias que consomem até 220 kw/h.
Três grupos de pessoas têm direito ao benefício: os inscritos no Cadastro Único do Ministério da Cidadania com renda familiar mensal, por pessoa, menor ou igual a meio salário mínimo; os que recebem Benefício de Prestação Continuada (BPC); e as famílias do CadÚnico com renda familiar mensal de até três salários mínimos, com pessoa portadora de doença ou patologia em que o tratamento ou procedimento médico exija o uso continuado de equipamentos que funcionam com energia elétrica.
A Secretaria de Assistência e Inclusão Social de Carnaíba, através do Centro de Referência de Assistência Social – CRAS e em parceria com a Secretaria de Saúde, realizou na manhã desta quarta-feira (19), o encontro mensal do grupo “Renascer” na COHAB. A temática foi “Outubro Rosa, abordada por profissionais da Atenção Básica: Janaína Tenório (coordenadora) […]
A Secretaria de Assistência e Inclusão Social de Carnaíba, através do Centro de Referência de Assistência Social – CRAS e em parceria com a Secretaria de Saúde, realizou na manhã desta quarta-feira (19), o encontro mensal do grupo “Renascer” na COHAB.
A temática foi “Outubro Rosa, abordada por profissionais da Atenção Básica: Janaína Tenório (coordenadora) e Cíntia Fabiane (apoiadora). Na ocasião, foram ofertados testes rápidos de HIV, hepatite B e C e Sífilis.
Os moradores também puderam tirar dúvidas sobre o Cadastro Único, com a coordenadora Luzia Gomes. Estiveram presentes a secretária de Assistência, Janiele Mabele, assim como outros profissionais da pasta e também da UBS 01.
Por Orestes Neves* Ao se assistir ao vídeo da entrevista da Prefeita cassada Polyana Abreu, na Rádio Itapuama FM, a população de Sertânia e região pode conferir a mesma dizer com sua própria boca, que existem provas para sua cassação. “Provas pequenas” , admitiu. Em seguida, ao ser indagada, confirmou que doou brindes para eventos […]
Ao se assistir ao vídeo da entrevista da Prefeita cassada Polyana Abreu, na Rádio Itapuama FM, a população de Sertânia e região pode conferir a mesma dizer com sua própria boca, que existem provas para sua cassação. “Provas pequenas” , admitiu.
Em seguida, ao ser indagada, confirmou que doou brindes para eventos e atividades mencionadas na ação de cassação, o que em seguida foi negado, por seu indicado para chefe de gabinete, o advogado Celestino Barros. “No vídeo, Pollyana afirma e confirma que patrocinou os eventos, deu brindes e que a empresa dela continuou a trabalhar mesmo durante a campanha. E na sequência Celestino desmente ela dizendo que isso não aconteceu”, relatou uma estudante de direito que acompanhou a transmissão ao vivo da entrevista.
Mais adiante, ao ser questionada quais medidas adotaria diante de sua cassação, informou que havia passado o dia anterior reunida com a Governadora para tratar da questão, e com os senadores pernambucanos.
Sem querer, a considerada pela justiça inelegível, admitiu manobra de interferência da Governadora no poder judiciário, quebrando a autonomia e independência entre poderes, prevista na constituição federal, ação ilegal e, portanto criminosa. Contactada com a nossa reportagem a senadora Teresa Leitão negou qualquer contato com a Prefeita cassada de Sertânia e informou ainda que o Senador Humberto Costa, seu colega de partido, encontra- se fora do estado há dias.
Diante a entrevista, era visível o desconforto e o constrangimento do advogado Celestino, ante as derrapadas e confissões de crimes da prefeita cassada. A Prefeita cassada, nervosa e o seu advogado transtornado com as sucessivas e imperdoáveis mancadas da inelegível.
Ouvidos por nós, alguns advogados e políticos analisaram que a entrevista foi desastrosa para Polyana Abreu, que conseguiu complicar ainda mais sua situação. “Seu desempenho foi medíocre. Ela afundou – ainda mais no abismo de crimes, que admitiu, e nos que confessou na própria entrevista. A Culpa condena! “Aliás, não foi uma entrevista, também não foi apenas uma confissão, foi uma delação premiada, sem prévia negociação”, analisou um advogado ouvido em reserva por nós.
Um político atualmente sem mandato, mas conhecedor dos bastidores do meio, confessou estar surpreso com o que viu: ” É visível o despreparo desta senhora. A sua falta de conhecimento das leis, sobretudo da justiça eleitoral, a sua falta de liderança. Ela é muito pior que o ex-prefeito Guga Lins. Guga tinha as noções básicas de como funciona a política, a administração e a justiça. Já ela, nos parece nem ter nada disso, e ver a política e justiça como fossem bodegas de sua propriedade. Se por acaso essa senhora assumir a Prefeitura, tenho pena do povo e da Prefeitura de Sertânia,” destacou.
A capacidade de oratória de Polyana Abreu é tão pouco inteligente quanto a de seu candidato a Presidente Bolsonaro, que além de confessar crimes em suas falas, tem a mesma arrogância, também está inelegível, como sua correligionária em Sertânia.
Apesar de tudo, ontem pelas redes sociais, militantes e cabos eleitorais de Polyana Abreu, convocavam para uma carreata e chuva de fogos, prometendo grandes novidades. Mas, pelo visto, eram mais uma do rosário de mentiras . Pelo que se viu, horas depois: flopou!
Os poucos vestidos de azul voltaram pra casa com frustração e decepção. Vamos aguardar os próximos capítulos desta novela. O que se estranha é o silêncio dos meios de comunicação de Sertânia, como rádio e blog , que até agora calaram – se diante do maior escândalo eleitoral do estado, noticiado por blogs , rádios e Tvs de todo Pernambuco.
*Orestes Neves é médico cardiologista e foi candidato a vice-prefeito na chapa com Rita Rodrigues.
A criação da bolsa de R$ 150,00 para estudantes da Educação de Jovens e Adultos (EJA) do município virou o novo epicentro de uma disputa de narrativas entre o prefeito, Zeca Cavalcanti, e o presidente da Câmara, Luciano Pacheco. De um lado, a busca pelo protagonismo do projeto; do outro, a defesa da autoria intelectual […]
A criação da bolsa de R$ 150,00 para estudantes da Educação de Jovens e Adultos (EJA) do município virou o novo epicentro de uma disputa de narrativas entre o prefeito, Zeca Cavalcanti, e o presidente da Câmara, Luciano Pacheco.
De um lado, a busca pelo protagonismo do projeto; do outro, a defesa da autoria intelectual e política da medida.
No comentário para o Jornal Itapuama desta quarta-feira (18), detalho os bastidores dessa “guerra das notas” e analiso como essa disputa reflete as movimentações para o cenário eleitoral que se aproxima.
do O Globo A queda da candidata do PSB, Marina Silva, nas pesquisas se deve à campanha negativa feita contra ela pelas candidaturas da presidente e candidata à reeleição Dilma Rousseff (PT) e do tucano Aécio Neves. É o que afirmam especialistas ouvidos pelo GLOBO. A nove dias para a eleição, Dilma ampliou para 13 […]
A queda da candidata do PSB, Marina Silva, nas pesquisas se deve à campanha negativa feita contra ela pelas candidaturas da presidente e candidata à reeleição Dilma Rousseff (PT) e do tucano Aécio Neves. É o que afirmam especialistas ouvidos pelo GLOBO. A nove dias para a eleição, Dilma ampliou para 13 pontos a vantagem sobre sua principal adversária. Se a eleição fosse hoje, a candidata petista teria 40% das intenções de voto, contra 27 % de Marina, segundo levantamento do Datafolha divulgado nesta sexta-feira.
O ex-governador de Minas Gerais Aécio Neves (PSDB) oscilou positivamente um ponto e aparece com 18% das intenções de voto. O número de eleitores que não sabem em quem votar oscilou de 7% para 6%. Votos brancos e nulos são 5%.
“Essa campanha negativa produziu efeitos, sobretudo quando Dilma e Aécio mostraram a inconsistência do programa de governo e da sua capacidade de governabilidade de Marina”, disse Fernando Antonio Azevedo, cientista político da Universidade Federal de São Carlos.
Para ele, Marina foi beneficiada pela comoção na morte de Eduardo Campos, mas sofreu uma queda brusca logo que começou a ser questionada por seus adversários:
“Historicamente, quem vence o primeiro turno, normalmente ganha a eleição no segundo turno. Salvo mudanças de última hora, é possível afirmar que Dilma conseguirá renovar seu mandato”, afirmou Fernando.
Em Serra Talhada, começa a chegar aos domicílios os boletos referentes ao lançamento do IPTU/2014 (Imposto Predial e Territorial Urbano) e, assim como no ano passado, a Prefeitura sorteará prêmios, tais como: 02 telefones celulares, 1 notebook, 1 TV LCD, 2 fornos de micro-ondas, 02 ventiladores, 01 moto 0K e 1 carro 0K. Os prêmios […]
Em Serra Talhada, começa a chegar aos domicílios os boletos referentes ao lançamento do IPTU/2014 (Imposto Predial e Territorial Urbano) e, assim como no ano passado, a Prefeitura sorteará prêmios, tais como: 02 telefones celulares, 1 notebook, 1 TV LCD, 2 fornos de micro-ondas, 02 ventiladores, 01 moto 0K e 1 carro 0K. Os prêmios serão sorteados no dia 24 de dezembro deste ano, entre aqueles que estiverem em dia com o IPTU.
Para facilitar o atendimento, a Prefeitura montou a Central de Atendimento do IPTU, que já está funcionando na Rua Henrique de Melo, nº 375, próximo a Escola Irnero Inácio, no centro da cidade. Lá qualquer contribuinte poderá tirar suas dúvidas, revisões, atualizações ou fazer reclamações, das 08:00hs às 14:00hs.
O secretário municipal de Planejamento e Gestão, Marcondes Osório, informa que todos os imóveis de Serra Talhada receberão o boleto referente ao lançamento do imposto, “até mesmo os imunes e isentos, como prédios públicos, templos de qualquer culto e etc., isso porém não é motivo para nenhum alarde, pois os boletos foram emitidos propositadamente, para fins de atualização de registro e da utilização do imóvel, bastando apenas ao contribuinte, de posse do carnê, dirigir-se a Central de Atendimento do IPTU a fim de regularizar o cadastro, e tudo ficará resolvido”, explica Osório.
Quem optar por pagar o seu IPTU em COTA ÚNICA, pode fazê-lo até o dia 31.07 em qualquer agência bancária ou casa lotérica da cidade e, além dos 40% de redução do imposto já discriminados no boleto, poderão ser beneficiados também com mais 20% de desconto para os contribuintes que estiverem em dia com o imposto, ou 10% para os contribuintes inadimplentes.
Para quem optar por PAGAR PARCELADO, também será beneficiado apenas com a redução de 40% em cada parcela, mas só poderá fazê-lo na rede BRADESCO e seus correspondentes bancários (Bradesco Expresso)
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