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A responsabilidade sobre os equipamentos de iluminação pública das cidades pernambucanas passou para a mão das prefeituras nesta segunda, dia 22, apesar do silêncio da maioria dos prefeitos sobre o tema.

O acordo de transferência dos ativos de iluminação, que tira da Companhia Energética de Pernambuco (Celpe) a missão de trocar e reparar lâmpadas e postes, foi assinado pelos prefeitos dia 22 de abril, no Recife.

Todos os gestores municipais assinaram o trato durante uma reunião na sede da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe).

Com a transferência, Pernambuco passou a atender a uma determinação da Constituição brasileira de 1988. Como a municipalização não é efetiva em muitas localidades brasileiras, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) baixou em 2012 uma resolução para que o processo fosse concluído até dezembro do ano passado.

Em Pernambuco, a transferência atrasou por causa de impasses entre a Celpe e as prefeituras sobre a manutenção do atual parque elétrico.

Os  órgãos só chegaram a um acordo depois que a Celpe se comprometeu a fazer todos os reparos de que o parque elétrico necessita atualmente. Só depois disso, as prefeituras tem que assumir a manutenção dos equipamentos.

De acordo com a Celpe, o acordo determina que todos os problemas apontados pela prefeitura nos dois meses seguintes à assinatura do termo serão corrigidos pela Companhia até o final do ano.

O detalhe é que neste período de transição, as prefeituras já deveriam ter montadas suas equipes para assumir a manutenção do parque elétrico e receber as reclamações da população.

Agora, a manutenção dos postes e lâmpadas públicas passa a ser feito pelas prefeituras. Quem liga para o 0800 da Celpe para problemas relacionados a postes apagados ou áreas sem iluminação pública já é orientado a procurar a prefeitura de sua cidade. Mas não houve nenhuma orientação por parte das prefeituras sobre a quem procurar quando houver necessidade do serviço. Ou seja, o cliente ainda está “boiando”.

Os prefeitos tinham duas opções: contratar técnicos especializados ou terceirizados, a mais comum, ou aproveitar a equipe da prefeitura (que a maioria não tem) para execução do serviço.

Como quase tudo no Brasil vira imbróglio, a Câmara dos Deputados aprovou dia 28 de abril o projeto de decreto legislativo suspendendo o artigo 13 da resolução da normativa nº 479/2012, da Aneel, que transferia para as prefeituras a responsabilidade pela iluminação pública – incluindo implantação, expansão, operação e manutenção. Com a decisão dos deputados, a administração da iluminação pública deve voltar a ser atribuição das distribuidoras de energia. O projeto seguiu agora para o Senado, onde pode sofrer alterações.

JC Online

Em entrevista à Rádio Jornal, na manhã desta terça-feira (6), o deputado federal Felipe Carreras (PSB) voltou a comentar seu posicionamento em relação à reforma da Previdência, que deve começar a ser votada em segundo turno nesta terça, na Câmara dos Deputados, e disse que irá avaliar seu futuro político se seu partido, o PSB, continuar com posições classificadas por ele como radicais .

“O PSB é um partido que eu tenho história. É meu único partido na minha trajetória politica. Me filiei em 1995 pelas mão de Miguel Arraes de Alencar, e não será esse episódio que me fará me sentir um estranho no ninho e nem vai ser uma declaração infeliz do presidente do partido que me fará mudar de legenda. Agora, se o partido continuar com posições radicais e com as posições que tomou e poderá tomar, a gente vai, com tranquilidade e com a cabeça fria, definir qual será nosso futuro político” falou Carreras.

Ameaçado de expulsão do PSB por votar favoravelmente à reforma, apesar do fechamento de questão da legenda contras as mudanças nas regras de aposentadoria, Carreras disse que não aceitará “patrulhamento” aos seus posicionamentos na Câmara dos Deputados.

“Eu não vou ficar recebendo patrulhamento em relação ao posicionamento que eu terei na Câmara dos Deputados, em relação a temas importantes. Obviamente, que eu tenho que respeitar as instâncias partidárias, ouvir os colegas de partido, ouvir o próprio partido, mas os votos que eu tenho tido, o comportamento que eu tenho tido dialogam com o sentimento da maioria dos eleitores que me colocaram lá”, disse.

O deputado também voltou a criticar uma declaração do presidente do PSB, Carlos Siqueira, que falou que Carreras havia traído o partido. “Eu acho que o presidente foi infeliz e indelicado, na medida que ele vem ao meu estado, na minha terra, me chamar do que ele me chamou”, disse.”Mas eu sei conviver com quem pensa diferente de mim”, completou.

Carreras ainda falou que não sofreu nenhuma pressão para mudar seu voto na reforma da Previdência. Segundo ele, o líder do PSB na Câmara, Tadeu Alencar (PE), os colegas de bancada e até Carlos Siqueira sabiam de sua posição. O pernambucano falou também que não mudará seu voto no segundo turno. “Não tem a menor possibilidade voltar atrás no voto, um voto que tive plena convicção no primeiro turno e não tem possibilidade de mudar nesse segundo turno”, pontuou.

Oposição a Bolsonaro: o deputado federal afirmou que seu voto na reforma tem a ver com sua responsabilidade com o País, mas que isso não o faz ser aliado do presidente Jair Bolsonaro (PSL). Segundo Carreras, o papel da oposição é apontar críticas, mas também sugestões.

“Nenhum gestor quer errar. Quando ele escuta alguma coisa da oposição, que tem um papel importante e democrático, ele quer saber onde está errando para acertar. Eu acho que o papel da oposição responsável é apontar o erro e dar sugestão. Então, se nós somos oposição, e eu sou oposição ao governo do presidente Bolsonaro, eu gosto de apresentar critica e dar solução. Eu não faço oposição ao governo Bolsonaro do jeito que eu não gostaria e nem gosto dos que fazem ao governador Paulo Câmara.”

Bolsonaro e o Nordeste: durante a entrevista, o deputado falou que o presidente Bolsonaro tem dado declarações infelizes desde que iniciou sua gestão e saiu em defesa dos governadores da Região Nordeste ao afirmar que o presidente ainda não desceu do palanque eleitoral.

Candidatura a prefeito: questionado sobre seu desejo de concorrer à Prefeitura do Recife, Carreras disse que conhece a cidade e quem está na política tem sonhos, mas tudo há etapas a serem vencidas. “Vamos trabalhar tudo no seu tempo”, falou.

Oficialização foi feita pela Governadora em exercício, ao lado de secretários estaduais e gestores municipais

Pouco mais de um mês após reunião definitiva com a Delegada Gleide Ângelo, o Governo do Estado assinou o projeto de lei que propõe a criação de três novas Delegacias da Mulher.

O anúncio foi feito na tarde da última terça-feira (09), no Palácio do Campo das Princesas e, além da Delegada, também estiveram presentes os secretários de Governo Humberto Freire, de Defesa Social, e Ana Elisa Sobreira, da Mulher, assim como representantes dos municípios contemplados com as novas unidades especializadas: o prefeito de Palmares, Júnior de Beto, a primeira-dama e Secretária de Assistência Social de Arcoverde, Rejane Maciel, e o vice-prefeito de Olinda, Márcio Botelho.  

A ampliação do número de delegacias com essa especialidade é uma pauta antiga da deputada. Foram meses de trabalho com indicações ao Palácio, idas e vindas com reuniões junto aos prefeitos dos municípios — cujas escolhas se deram a partir de critérios como a quantidade de registros policiais de crimes praticados contra as mulheres, especialmente os decorrentes de violência doméstica e familiar, casos de feminicídio e de estupro, assim como o quantitativo de medidas protetivas de urgência solicitadas.

Como resultado, a parlamentar também conseguiu com que as gestões locais reformassem e reestruturassem os prédios que vão abrigar as novas unidades. O trabalho da parlamentar se estendeu até a cidade de Salgueiro, que tem sua especializada criada desde 2008, por meio da lei Nº 13.457, e também terá sua unidade implantada ainda esse ano. 

NÚCLEOS — Na solenidade, também foi oficializada a criação dos Núcleos de Atendimento à Mulher. Serão salas de acolhimento a serem implantadas nas delegacias  das cidades que ainda não foram contempladas com a especializada de gênero. O atendimento será feito por uma equipe técnica multidisciplinar capacitada especialmente para a atenção às mulheres vítimas de violência doméstica, familiar e sexual.

Nesta quinta (20), foi deflagrada em Carnaíba a operação Cidade Segura, com o objetivo de dar cumprimento a mandados de prisão e de  busca e apreensão.

A operação que foi planejada há aproximadamente um mês, foi chefiada pelo Delegado de Polícia Civil, Guilherme Augusto Cruz Andrade, o qual exerce a titularidade da Unidade de Polícia da cidade, em parceria com o núcleo de inteligência da Policia Militar através do Sargento Praxedes, e do Capitão Airan.

“O objetivo principal desta operação é o de mostrar para a sociedade carnaibana, que os órgãos de segurança e de justiça, estão muito atentos aos anseios da sociedade, bem como, trabalham em fina sintonia para coibir quaisquer tipo de prática criminosa em nossa região”.

Na operação, ao todo, seis pessoas foram presas. Marcos Renan Silvestre de Lima foi indiciado tentativa de latrocínio contra pessoa conhecida por Madson em Carnaíba. É um dos suspeitos da tentativa de latrocínio contra o escrivão da Policia Federal em São José do Egito.  Fernando de Souza, 59 anos, foi baleado na cabeça mas sobreviveu sem sequelas. O crime aconteceu em dezembro do ano passado.

Manoel Wagner Alves de Andrade, conhecido como Wagner da Caiçara, foi indiciado pela prática do delito de Adulteração de Veículo Automotor. Também é suspeito de participar de diversos roubos, incluindo o do Banco do Brasil de Carnaíba, em fevereiro do ano passado. Luis Cosme de Lima, Popó, foi indiciado pelo delito de furto qualificado. Janderson Pereira do Nascimento, popularmente conhecido como Nego, foi indiciado por ter tentado matar José Jhonas de Medeiros, a  golpes de faca.

Geane Batista Pereira foi indiciada em Inquérito Policial, depois de atentar contra a vida de Quitéria Maria da Silva Ferreira. E Amaro Ferreira Neto, que estava foragido do Presídio Barreto Campêlo, desde o mês de agosto do ano passado, por roubo qualificado e tráfico de drogas, suspeito de participar de diversos roubos na cidade de Carnaíba.

“Importante o canal de comunicação entre a Policia e a sociedade. Orientamos as pessoas a denunciarem fatos criminosos que ocorram nesta cidade, visando assim garantir a paz e a segurança de todos os cidadãos de Carnaíba”, disse o Delegado à Rádio Pajeú. Por fim, esclareceu que esta operação, em cooperação com a Policia Militar, é mais uma ação do Governo do Estado de Pernambuco, para atender as diretrizes do Pacto Pela Vida.

Aliado de Sávio Torres, o vereador Diógenes Patriota entrou em contato com o blog para retrucar texto da nota do blog sobre a entrevista de Sávio Torres,  quando o prefeito disse que a dúvida está na escolha do seu vice.

Elogiou o vice atual Tanta, que também é Secretario de Infraestrutura e o vereador Diógenes Patriota. No texto do blog, Diógenes é citado como quem “dorme e acorda pensando no cargo”. O prefeito informou que em março define quem será o seu companheiro de chapa.

Respondendo ao texto do blog, Diógenes diz que isto não é uma verdade. “Durmo e sonho sim, em um dia ter oportunidade de ser prefeito do meu município. Tenho vontade de mostrar meu trabalho como executivo, aplicar o meus planos para uma gestão diferenciada, como venho fazendo no legislativo”.

E conclui: “Quanto a escolha desta posição fica a critério de grupo e pesquisa de opinião pública , que é a meu ver, o meio mais sensato de fazer. Se assim, for escolhido para esta posição, tenho certeza que será para agregar um meio de chegar ao sucesso de uma vitoria”, conclui.