Belmonte: TCE julga regulares com ressalvas contas de 2019 de Romonilson Mariano
Por Nill Júnior
Contas são referentes ao Fundo de Previdência Municipal. Foram aplicadas multas no valor de R$4.700,00 ao prefeito Romonilson Mariano e de R$4.700,00 à gestora do Fundo de Previdência, Josedite Romão de Oliveira.
Por Juliana Lima
A Segunda Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) julgou regulares com ressalvas as contas de gestão do prefeito de São José do Belmonte, Romonilson Mariano, e da gestora do Fundo de Previdência Municipal, Josedite Romão de Oliveira, ambas relativas ao exercício financeiro de 2019.
Os conselheiros consideraram que o cenário de déficit financeiro e atuarial do Fundo de Previdência da cidade decorre de uma construção histórica; que a gestão apresentou algumas ações, como a convocação de novos servidores, recolhimento integral e tempestivo das contribuições devidas ao RPPS, adoção de alíquota regular para o cálculo de contribuições previdenciárias e a premissa da taxa de juros correlata com o desempenho das aplicações.
No entanto, o tribunal considerou também que o Instituto de Previdência não atendeu todos os critérios para obter administrativamente o Certificado de Regularidade Previdenciária – CRP, sendo emitido de forma judicial desde pelo menos outubro de 2013, sendo possível identificar pelo menos 10 irregularidades que impediram a obtenção do CRP por via administrativa.
Foram aplicadas multas no valor de R$4.700,00 ao prefeito Romonilson Mariano e de R$4.700,00 à Josedite Romão de Oliveira.
A candidata eleita à prefeitura de Sertânia, Pollyanna Abreu, e sua vice, Tereza Raquel, estão sendo alvos de uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) movida pela Coligação Frente Popular de Sertânia. A ação, registrada sob o número 0600173-63.2024.6.17.0062, acusa Abreu de ter se beneficiado de práticas irregulares durante o período de campanha eleitoral, incluindo […]
A candidata eleita à prefeitura de Sertânia, Pollyanna Abreu, e sua vice, Tereza Raquel, estão sendo alvos de uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) movida pela Coligação Frente Popular de Sertânia.
A ação, registrada sob o número 0600173-63.2024.6.17.0062, acusa Abreu de ter se beneficiado de práticas irregulares durante o período de campanha eleitoral, incluindo o uso de sua empresa, PBA Transportes, para obter vantagens eleitorais.
Acusações de abuso de poder econômico
Segundo a coligação autora, Pollyanna Abreu teria patrocinado eventos com distribuição de brindes, executado serviços de infraestrutura em benefício de eleitores e utilizado veículos da PBA Transportes em carreatas. Além disso, a campanha teria veiculado anúncios na Rádio Sertânia FM que mencionavam frequentemente o nome da candidata, o que, segundo a acusação, configuraria propaganda disfarçada.
A ação alega que esses benefícios foram estendidos também a outros candidatos a vereador apoiados por Abreu, incluindo Dorgival Rodrigues dos Santos e Gustavo Menezes dos Santos Silva, que teriam se favorecido das práticas relatadas.
Posição do Ministério Público Eleitoral
Após avaliar provas e depoimentos colhidos, o Ministério Público Eleitoral concluiu que não há evidências suficientes para a responsabilização de alguns envolvidos, como Galba Pereira de Siqueira, Cícero Edvandro de Melo e José Audo da Silva. No entanto, o MP identificou fortes indícios de abuso de poder econômico envolvendo Pollyanna Abreu, Tereza Raquel e os candidatos Dorgival Rodrigues e Gustavo Menezes.
Entre as provas destacadas pelo MP, está o depoimento de Cândido José, que mencionou um esquema de troca de favores por meio de serviços oferecidos pela PBA Transportes em troca de apoio eleitoral. Também foram levantadas suspeitas sobre a realização de melhorias em estradas da região em ano eleitoral, sob gestão da empresa de Abreu, o que levantou questionamentos quanto ao possível favorecimento de eleitores. Além disso, o patrocínio de eventos e distribuição de brindes foram apontados como tentativas de angariar votos, desequilibrando o pleito.
Anúncios na rádio e propaganda eleitoral
Outro ponto central na acusação envolve os anúncios diários da empresa de Pollyanna Abreu na Rádio Sertânia FM. O Ministério Público considerou que as constantes menções ao nome da candidata configuram uma estratégia de promoção pessoal, ultrapassando os limites da propaganda eleitoral permitida.
Requerimento de condenação
Diante das evidências apresentadas, o Ministério Público Eleitoral solicitou a condenação de Pollyanna Abreu, Tereza Raquel, Dorgival Rodrigues e Gustavo Menezes por abuso de poder econômico, com a aplicação das penalidades cabíveis. A decisão final sobre o caso, entretanto, dependerá do juiz eleitoral responsável. Leia aqui a íntegra da AIJE.
Por André Luis A Prefeitura de Triunfo, divulgou a programação do Natal Triunfo, que será realizado pela Secretaria de Turismo, Desenvolvimento e Lazer. Segundo divulgado nas redes sociais da Prefeitura, a festa terá início no dia 1º de dezembro e vai até o dia 6 de janeiro de 2023. A promessa é de uma decoração […]
A Prefeitura de Triunfo, divulgou a programação do Natal Triunfo, que será realizado pela Secretaria de Turismo, Desenvolvimento e Lazer.
Segundo divulgado nas redes sociais da Prefeitura, a festa terá início no dia 1º de dezembro e vai até o dia 6 de janeiro de 2023.
A promessa é de uma decoração especial por toda a cidade, desfiles de Papai Noel, intervenções culturais, festivais de cinema, da gastronomia e de jazz, mostras de música, espetáculos teatrais, exposições, lançamento de fotolivro, torneio esportivo e tarde infantil
Ainda segundo a Prefeitura haverá também a programação religiosa, com a Festa da padroeira Nossa Senhora das Dores, incluindo atrações culturais após a novena, na Praça da Igreja.
O Natal Triunfo também apresentará shows artísticos, com atrações confirmadas, como o renomado grupo Roupa Nova, a cantora Solange Almeida e Victor Santos.
do JC Online Após a passagem da presidente Dilma Rousseff (PT) pelo Piauí e Paraíba ontem, a expectativa dos petistas em Pernambuco é sobre quando ela virá ao Estado fazer campanha no segundo turno. O senador Humberto Costa (PT) participou de uma reunião com a Executiva nacional do partido e garante que a solicitação de […]
Após a passagem da presidente Dilma Rousseff (PT) pelo Piauí e Paraíba ontem, a expectativa dos petistas em Pernambuco é sobre quando ela virá ao Estado fazer campanha no segundo turno. O senador Humberto Costa (PT) participou de uma reunião com a Executiva nacional do partido e garante que a solicitação de uma visita foi já encaminhada. “Planejamos uma agenda com Lula e Dilma e propusemos essa visita como prioridade”, afirmou.
Ainda segundo Humberto, que é o coordenador da campanha de Dilma em Pernambuco, não há data e local definidos para que a presidente volte ao Estado. Na avaliação do senador, algumas regiões são prioritárias para esse retorno. “Dilma foi muito bem no Sertão e no Agreste, com exceção de Caruaru. Por isso, a visita deve ocorrer ou em Caruaru ou na Região Metropolitana ou Zona da Mata, onde não fomos tão bem”, detalho.
O interesse dos dirigentes locais é que Dilma retorne o mais rápido a Pernambuco para fazer frente à aliança entre PSDB e PSB. No primeiro turno, a presidente ficou atrás de Marina Silva (PSB) no Estado – o único do Nordeste em que foi derrotada – e a ordem é não dar brecha para que Aécio Neves (PSDB) capitalize os votos obtidos pela socialista.
por Bruna Verlene O candidato a deputado federal Zeca Cavalcanti (PTB) esteve neste sábado (09) em Afogados da Ingazeira em caminhada pelas principais ruas da cidade ao lado do candidato ao governo do Estado Armando Monteiro (PTB) e o candidato ao Senado João Paulo (PT). Zeca foi recepcionado pelos vereadores da União pelo Povo. Zeca […]
O candidato a deputado federal Zeca Cavalcanti (PTB) esteve neste sábado (09) em Afogados da Ingazeira em caminhada pelas principais ruas da cidade ao lado do candidato ao governo do Estado Armando Monteiro (PTB) e o candidato ao Senado João Paulo (PT). Zeca foi recepcionado pelos vereadores da União pelo Povo.
Zeca conversou com o Blog e falou da sua campanha em Serra Talhada e de como é concorrer às eleições disputando espaço com nomes como Sebastião Oliveira, do PR.
“Eu acho muito importante colocar o nosso nome a disposição do povo de Serra Talhada. Não chegarei jamais em Serra para desmerecer o nome de ninguém. Eu chegarei lá em Serra Talhada para colocar as minhas propostas e as de Augusto César, para que a gente possa sonhar por uma Serra Talhada melhor”, disse Zeca, sem polemizar.
O candidato ainda falou que jamais dispensará o apoio e o trabalho dos líderes da política serra-talhadense. “Só com isso se conseguem melhorias para o Pajeú”.
Lideranças de Serra e Betânia acompanhando movimentação: O Prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque (PT), o presidente da Câmara de Vereadores de Serra Talhada José Raimundo, o também presidente da Câmara de Vereadores de Betânia Marcos de Agemiro e colega Dário Araújo também acompanharam a movimentação. Na imagem, aparecem com o vereador do PT afogadense Renon de Ninô (PT).
Coordenadora do PNI destacou que município não registrou nenhuma ocorrência de reação adversa em crianças de 6 meses a 2 anos que tomaram a vacina Nesta sexta-feira (10), a coordenadora do PNI Municipal de Afogados da Ingazeira, Ítala Nascimento, explicou durante participação no programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú, a que Secretaria de […]
Coordenadora do PNI destacou que município não registrou nenhuma ocorrência de reação adversa em crianças de 6 meses a 2 anos que tomaram a vacina
Nesta sexta-feira (10), a coordenadora do PNI Municipal de Afogados da Ingazeira, Ítala Nascimento, explicou durante participação no programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú, a que Secretaria de Saúde irá promover na próxima terça-feira (14), uma ação buscando ampliar a vacinação de todos os públicos contra a Covid-19.
Segundo Ítala, é uma boa oportunidade para as pessoas que estão com o esquema vacinal atrasado colocar a caderneta em dia.
“Vamos estar fazendo uma ação para atualizar as cadernetas e vacinando aquelas pessoas que ainda não tomaram a vacina contra a Covid-19”, explicou Ítala.
Sem reações – Um dado importante apontado pela coordenadora do PNI Municipal foi com relação à vacinação de bebês de 6 meses a crianças de 2 anos contra a Covid-19. Até o momento, já foram vacinadas cerca de 150 crianças nessa faixa etária.
“Lembrando que a vacina contra covid já está liberada de 6 meses acima. Temos primeira, segunda e terceira doses. O público de 6 meses foi o primeiro a ser liberado para ser imunizado com Pfizer Baby. O município recebeu 70 doses, a gente fez primeiro nas imunossuprimidas. Todas já tomaram duas doses e já estão entrando no tempo de tomar a terceira e o principal, essas crianças não tiveram reações adversas, apesar do receio inicial, que fez com que a procura no início fosse baixa”, destacou Ítala.
Ela também explicou que pelo fato do público ser pequeno, a vacinação está sendo por agendamento, visto que após aberto, o frasco de vacina tem um prazo para ser utilizado. “Basta procurar a Central de Vacinação que fica na rua Professor Vera Cruz, ao lado da Casa Siqueira para agendar.
Quantas doses cada público deve tomar – A coordenadora do PNI também informou quantas doses da vacina contra a Covid-19, cada público deve tomar, visto que são divididos por faixa etária.
“De 6 meses a 39 anos – 3 doses; de 40 anos acima – 4 doses; De 80 anos acima – 5 doses. Essa pessoas de 80 anos acima, fizemos no primeiro momento um porta a porta por conta de algumas pessoas terem dificuldade de locomoção. Esta ação será retomada na penúltima semana de fevereiro. Vamos voltar para atualizar o esquema vacinal daquelas que por algum motivo não puderam ser imunizadas, por exemplo, viagem, síndrome gripal dentre outros”, explicou Ítala.
Boa notícia – Ítala informou que durante esta semana a procura no Centro de Vacinação Covid, aumentou. Ela acredita que motivado pela volta às aulas e a proximidade do carnaval.
Volta às aulas Caderneta Nota 10 – Ítala também informou sobre outra ação que acontecerá na próxima semana. Na quarta-feira (15), a secretaria de Saúde estará realizando um momento em 14 escolas, tanto da zona urbana, como rural, com o objetivo de atualizar as cadernetas de vacinais não só contra a Covid, mas também com as vacinas de rotina.
“Crianças e jovens poderão estar levando a caderneta de vacinação para a escola. Estaremos olhando quais vacinas estão em dia, orientando qual vacina precisa ser atualizada e as crianças e jovens que os pais permitirem poderão estar se vacinando nestas escolas que ainda serão anunciadas. Caso o pai não tenha autorizado, vamos orientar a procurar uma Unidade Básica de Saúde (UBS), para estar tomando a (as) vacina (as) atrasadas”, explicou.
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