Belmonte: TCE julga regulares com ressalvas contas de 2019 de Romonilson Mariano
Por Nill Júnior
Contas são referentes ao Fundo de Previdência Municipal. Foram aplicadas multas no valor de R$4.700,00 ao prefeito Romonilson Mariano e de R$4.700,00 à gestora do Fundo de Previdência, Josedite Romão de Oliveira.
Por Juliana Lima
A Segunda Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) julgou regulares com ressalvas as contas de gestão do prefeito de São José do Belmonte, Romonilson Mariano, e da gestora do Fundo de Previdência Municipal, Josedite Romão de Oliveira, ambas relativas ao exercício financeiro de 2019.
Os conselheiros consideraram que o cenário de déficit financeiro e atuarial do Fundo de Previdência da cidade decorre de uma construção histórica; que a gestão apresentou algumas ações, como a convocação de novos servidores, recolhimento integral e tempestivo das contribuições devidas ao RPPS, adoção de alíquota regular para o cálculo de contribuições previdenciárias e a premissa da taxa de juros correlata com o desempenho das aplicações.
No entanto, o tribunal considerou também que o Instituto de Previdência não atendeu todos os critérios para obter administrativamente o Certificado de Regularidade Previdenciária – CRP, sendo emitido de forma judicial desde pelo menos outubro de 2013, sendo possível identificar pelo menos 10 irregularidades que impediram a obtenção do CRP por via administrativa.
Foram aplicadas multas no valor de R$4.700,00 ao prefeito Romonilson Mariano e de R$4.700,00 à Josedite Romão de Oliveira.
Por Iedo Ferraz* Recentemente a revista Bula publicou uma matéria que elenca Triunfo-PE e outras dezenove cidades brasileiras deslumbrantes, mas, ainda moderamente conhecidas pelas suas belezas naturais. Não concordo com esta afirmação. Desconheço um município pequeno nestas imediações onde circulem tantos turistas ao longo do ano neste que é o ”Oásis do Sertão’”. Nossa cidade […]
Recentemente a revista Bula publicou uma matéria que elenca Triunfo-PE e outras dezenove cidades brasileiras deslumbrantes, mas, ainda moderamente conhecidas pelas suas belezas naturais.
Não concordo com esta afirmação. Desconheço um município pequeno nestas imediações onde circulem tantos turistas ao longo do ano neste que é o ”Oásis do Sertão’”.
Nossa cidade não é a única com potencial turístico no Nordeste, uma vez que existem inúmeros municípios no interior baiano com vocação turística, principalmente aqueles que se encontram na Chapada da Diamantina.
A revista tem o direito de publicar seus artigos relacionados ao turismo brasileiro de acordo com as suas normas jornalísticas. Mas claro, qualquer cidadão triunfense tem o direito de discordar da sua redação.
Triunfo é, sim, conhecida no Nordeste por todos aqueles turistas que apreciam uma cidade alta, fria, serrana e cheia de ladeiras com os seus belos prédios históricos.
Graças a Deus e à visão de alguns dos administradores públicos, o turismo neste lugar se consolidou, sendo a principal atividade econômica, gerando renda e emprego.
*Iedo Ferraz mora em Paulo Afonso-BA, onde é servidor do Ministério Público da Bahia, natural de Triunfo
Sem querer entrar na polêmica sobre as vaias que recebeu o Governador Paulo Câmara em Carpina, o Prefeito de Itapetim Adelmo Moura (PSB) disse não ter muitas informações sobre o episódio. Mas, lembrou a vaia que Lula tomou no Maracanã quando tinha mais de 80% de aprovação nas pesquisas. “É um bom gestor apesar das […]
Sem querer entrar na polêmica sobre as vaias que recebeu o Governador Paulo Câmara em Carpina, o Prefeito de Itapetim Adelmo Moura (PSB) disse não ter muitas informações sobre o episódio.
Mas, lembrou a vaia que Lula tomou no Maracanã quando tinha mais de 80% de aprovação nas pesquisas. “É um bom gestor apesar das dificuldades e que será reeleito pelos pernambucanos”.
Durante entrevista a Anchieta Santos na Rádio Cidade FM ontem, o prefeito de Itapetim relacionou o que considera importantes ações no primeiro semestre do segundo ano do seu novo governo. Em duas oportunidades, no Dia Mundial da Saúde e agora no período junino, a Prefeitura conseguiu especialistas que zeraram as demandas de atendimento médico.
Ele relacionou ainda a construção de muradas das UBSF, conquista de 50 banheiros junto à Funasa que até o final do ano estarão prontos, sede da Secretaria de Educação reformada com investimento de R$ 600 mil, total de R$ 300 mil aplicados na reforma da Escola de São Vicente, mais R$ 110 mil na Escola de Piedade e R$ 60 mil na Escola do Mucambo.
Ainda apoio as festividades juninas nas escolas nucleadas, na Cultura show de calouros com premiação de R$ 5 mil e participação de duas mil pessoas, Campeonato de Futsal com 16 equipes e R$ 15 mil em premiação.
Na Assistência Social, cursos profissionalizantes ofertados com destaque para Mecânica de Moto. Em julho ofertará curso de eletricista e cursos preparatórios para o ENEM e Concursos Públicos.
Na Infraestrutura, mais 3 mil metros quadrados de calçamento que serão inaugurados nos próximos dias, mais canteiros e praças. Na Agricultura, pagamento do Seguro Safra em dia, construção de 5 grandes açudes, aquisição de trator, 60 mil alevinos sendo distribuídos por 100 açudes na zona rural, distribuição de cana de açúcar para 700 agricultores e implantação do Governo Itinerante.
O prefeito Adelmo Moura anunciou o pagamento de junho para hoje dos salários dos servidores e mais 50% do 13º.
A cidade está vivendo sua festa maior com o São Pedro. Ontem o show foi da Banda Limão com Mel. Hoje, dia 28 tem Vicente Nery e Zeca Bota Bom. Amanhã, 29, termina com Bond do Brasil. A feira está mantida para hoje. Amanhã o Governo Municipal de Itapetim decretou feriado.
A Câmara de Vereadores de Afogados da Ingazeira vota hoje em segundo turno as contas referentes a 2010 do ex-prefeito de Afogados da Ingazeira, Totonho Valadares. Em primeiro turno, as contas já foram aprovadas na última semana por unanimidade, mas precisam de um segundo turno para confirmar o parecer do Tribunal. Das contas de Totonho, […]
A Câmara de Vereadores de Afogados da Ingazeira vota hoje em segundo turno as contas referentes a 2010 do ex-prefeito de Afogados da Ingazeira, Totonho Valadares. Em primeiro turno, as contas já foram aprovadas na última semana por unanimidade, mas precisam de um segundo turno para confirmar o parecer do Tribunal.
Das contas de Totonho, essas foram as que exigiram mais empenho jurídico da Assessoria do gestor. Em março, o Pleno do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) julgou o Recurso Ordinário interposto pelo ex-prefeito contra o Parecer Prévio proferido pela Segunda Câmara do Tribunal.
Na oportunidade, o Tribunal recomendou à Câmara Municipal de Vereadores a rejeição das contas relativas ao exercício de 2010. A defesa do ex-prefeito então recorreu. O Pleno da Corte de Contas, à unanimidade, nos termos do voto do relator, conheceu do presente Recurso Ordinário e, no mérito, deu-lhe parcial provimento.
Assim, modificou o Parecer Prévio para recomendar à Câmara Municipal de Afogados da Ingazeira a aprovação das contas do recorrente, relativas ao exercício financeiro de 2010. As contas foram aprovadas com ressalvas.
População vai começar a mudar de lado Todas as pesquisas realizadas até agora mostram um grande apoio da opinião pública à paralisação das rodovias e refinarias em todo o país. O Instituto Methodus, por exemplo, apontou que 86,64% da população de seis estados apoia a greve dos caminhoneiros. Além de gaúchos, foram ouvidos na pesquisa […]
Todas as pesquisas realizadas até agora mostram um grande apoio da opinião pública à paralisação das rodovias e refinarias em todo o país.
O Instituto Methodus, por exemplo, apontou que 86,64% da população de seis estados apoia a greve dos caminhoneiros. Além de gaúchos, foram ouvidos na pesquisa cidadãos de São Paulo, Rio de Janeiro, Brasília, Minas Gerais e Bahia. Para as pessoas pesquisadas – a maioria na faixa entre 26 e 55 anos –, a maioria (97,51%) considera o preço do combustível alto.
No Nordeste, todas as enquetes realizadas nas emissoras sobre o tema mostram um grande apoio ao movimento. O mesmo se estende às redes sociais. Esse apoio tem sido o combustível para que a mobilização enfrente Governo Federal, Exército e governos estaduais.
Mas a tendência é de que esse apoio tenha queda a partir da semana que está começando, caso continue com a mesma força, o que não deve acontecer a partir das últimas notícias. Isso porque até agora, só a parcela da população com maior poderio aquisitivo tem sido afetada pelo movimento.
Os próximos dias podem aumentar a falta de itens da cesta básica, medicamentos e começar a afetar serviços essenciais. Daqui a pouco, ambulâncias não transportarão pacientes, será suspenso o TFD de pacientes até de hemodiálise, o SAMU vai parar onde funciona e na segurança, o trabalho de viaturas será ameaçado. Hospitais já alegam dificuldade no transporte de oxigênio, cirurgias eletivas já foram canceladas, só para dar alguns exemplos.
Não se discute aqui os méritos do movimento, apenas o rumo que as coisas devem tomar. Outra constatação, aliás é de um governo Temer não apenas com baixos índices de popularidade, mas absurdamente desmoralizado. De um país que custa a virar a página de um péssimo capítulo de sua história. Que nunca precisou tanto do dia depois de amanhã…
Não entra na conta
O Governador Paulo Câmara justificou que não se pode discutir apressadamente a questão da possibilidade de redução do ICMS eu incide na gasolina e diesel. Mas a mordida também é pesada: 30% do caso da gasolina e 18% em se tratando do diesel. Câmara alega que alterar afetaria investimentos na educação e segurança.
Fraquinho
Sertanejos que viram o discurso chulo e falta de domínio dos temas nacionais por Jair Bolsonaro na Marcha dos Prefeitos entenderam porque ele tem fugido de debates com os outros presidenciáveis. A expectativa é de que com o menor tempo de guia e com o desempenho nos confrontos com adversários, despenque nas pesquisas.
Indecisos
Luciano Duque (Serra) e José Patriota (Afogados) estão na lista dos poucos que ainda não definiram a dupla que irão apoiar para as eleições deste ano. Duque definiu o Estadual Augusto César e Patriota o Federal João Campos, praticamente.
Agenda para o Sertão
Que a vereadora Aline Mariano é nome potencial para ter votação importante em Afogados não há dúvidas. Seu desafio é adequar a agenda com os compromissos que tem na região Metropolitana e como vereadora do Recife. Há três semanas é aguardada por aliados e para falar à imprensa. Dessa vez, foi pega pela crise dos combustíveis.
Recomendação
O promotor de Carnaíba e Quixaba, Ariano Tércio Silva de Aguiar, foi um dos poucos a emitir recomendação alertando aos postos do município que o aumento de preços representa práticas abusivas e são condenados pelo Código do Consumidor, sob pena de reclusão de dois a cinco anos e multa. Os outros nem precisaram, já que o combustível acabou mesmo…
Críticas do Coronel
O coronel Luiz Meira, ex-Diretor Geral de Operações da PM de Pernambuco e candidato ao governo do Estado disse em entrevista à Gazeta FM que falta comando à gestão Paulo Câmara.
Segundo o oficial da PM que deve ser candidato ao governo do Estado pelo PRP para dar palanque a Bolsonaro, o gestor não tem dialogo com associações militares. Foram 30 minutos de duras críticas.
Fora o discurso fácil
Criticada populistas até com mandatos, que deveriam ao contrário defender as leis e a vida, a Operação Lei Seca em Pernambuco é uma das mais bem sucedidas políticas públicas de redução de acidentes de trânsito por embriaguez do país, puxada por Secretaria de Saúde, PM e DETRAN. Faz cumprir a Lei Nº 9.503 do Código de Trânsito Brasileiro que dobrou a multa aplicada para quem cometer infração por guiar embriagado, agora, de R$ 2.934,70, dobrada de novo em caso de reincidência. Valor que não cobre as vidas perdidas nas estradas nem os custos nos hospitais pela mistura de álcool e direção.
Frase da semana:
“Agora a sociedade está vendo a importância do caminhoneiro”. De Sandro Gonçalves, diretor da Associação das Empresas de Transporte de Combustíveis e Derivados do Estado do Rio de Janeiro, em frase que ganhou as redes sociais.
A governadora Raquel Lyra tem escolhido a dedo as convenções das quais participa esse ano nas eleições municipais. Fica claro que ela tem evitado bolas divididas. Mas onde entende ser estratégica e determinante, está colocando a faca no dentes. Prova disso foi a presença dela na convenção da tucana Pollyanna Abreu em Sertânia. Na cidade, […]
A governadora Raquel Lyra tem escolhido a dedo as convenções das quais participa esse ano nas eleições municipais.
Fica claro que ela tem evitado bolas divididas. Mas onde entende ser estratégica e determinante, está colocando a faca no dentes.
Prova disso foi a presença dela na convenção da tucana Pollyanna Abreu em Sertânia.
Na cidade, o socialista Ângelo Ferreira tem batido em Raquel sem dó. Na Expocose, subiu ao palco pra dizer que o estado não deu um centavo para o evento. Também não foi a nenhum ato institucional de Raquel na cidade.
A governadora apoia a tucana Pollyanna Abreu e foi pessoalmente participar de sua convenção. Pollyanna buscou mostrar força política. Quem esteve lá diz que o clima foi melhor que o da convenção de Guga Lins, há doze anos. Claro, os tempos são piores.
“Que massa sentir essa energia extraordinária. Essa é energia de vitória, energia de mudança”, disse a governadora.
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