Belmonte: TCE julga regulares com ressalvas contas de 2019 de Romonilson Mariano
Por Nill Júnior
Contas são referentes ao Fundo de Previdência Municipal. Foram aplicadas multas no valor de R$4.700,00 ao prefeito Romonilson Mariano e de R$4.700,00 à gestora do Fundo de Previdência, Josedite Romão de Oliveira.
Por Juliana Lima
A Segunda Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) julgou regulares com ressalvas as contas de gestão do prefeito de São José do Belmonte, Romonilson Mariano, e da gestora do Fundo de Previdência Municipal, Josedite Romão de Oliveira, ambas relativas ao exercício financeiro de 2019.
Os conselheiros consideraram que o cenário de déficit financeiro e atuarial do Fundo de Previdência da cidade decorre de uma construção histórica; que a gestão apresentou algumas ações, como a convocação de novos servidores, recolhimento integral e tempestivo das contribuições devidas ao RPPS, adoção de alíquota regular para o cálculo de contribuições previdenciárias e a premissa da taxa de juros correlata com o desempenho das aplicações.
No entanto, o tribunal considerou também que o Instituto de Previdência não atendeu todos os critérios para obter administrativamente o Certificado de Regularidade Previdenciária – CRP, sendo emitido de forma judicial desde pelo menos outubro de 2013, sendo possível identificar pelo menos 10 irregularidades que impediram a obtenção do CRP por via administrativa.
Foram aplicadas multas no valor de R$4.700,00 ao prefeito Romonilson Mariano e de R$4.700,00 à Josedite Romão de Oliveira.
Bombardeios foram registrados na Faixa de Gaza e Israel neste domingo (8). Grupo Hezbollah reivindicou novo ataque contra Israel por ‘solidariedade’ aos palestinos. Por g1 O conflito entre Israel e o Hamas entrou em seu segundo dia neste domingo (8). O balanço mais recente das autoridades locais indica que ao menos 1.120 pessoas morreram, sendo […]
Bombardeios foram registrados na Faixa de Gaza e Israel neste domingo (8). Grupo Hezbollah reivindicou novo ataque contra Israel por ‘solidariedade’ aos palestinos.
Por g1
O conflito entre Israel e o Hamas entrou em seu segundo dia neste domingo (8). O balanço mais recente das autoridades locais indica que ao menos 1.120 pessoas morreram, sendo 700 em Israel, 413 na Faixa de Gaza e 7 na Cisjordânia (veja mais no vídeo acima). Milhares de pessoas ficaram feridas.
A disputa começou depois que o Hamas, um grupo extremista armado que é uma das maiores organizações islâmicas nos territórios palestinos, realizou neste sábado (7) um ataque-surpresa contra o território israelense. A partir da Faixa Gaza, foram lançados 5 mil foguetes.
Por terra, ar e mar, homens armados do Hamas invadiram o território israelense na região sul do país. Agências internacionais relataram que eles atiraram em pessoas que estavam nas ruas da região. Também houve relatos de dezenas de israelenses levados como reféns para de Gaza, incluindo mulheres e crianças.
Esse foi considerado um dos maiores ataques que Israel sofreu nos últimos anos (leia detalhes mais abaixo nesta reportagem). Diante da ofensiva do Hamas, o governo israelense iniciou uma retaliação.
“Estamos em guerra e vamos ganhar”, disse o primeiro-ministro israelense, Benjamin Netanyahu. “O nosso inimigo pagará um preço que nunca conheceu.” Ainda no sábado, Israel lançou bombas em direção à Faixa de Gaza. Segundo as forças israelenses, os alvos eram locais ligados ao Hamas, que controla a região.
Na madrugada deste domingo, novas explosões foram reportadas em Gaza, e os ataques se intensificaram ao amanhecer.
Além disso, de acordo com a agência de notícias Reuters, militares israelenses afirmaram que ataques foram feitos contra o norte de Israel a partir do Líbano. Esses novos bombardeios foram reivindicados pelo grupo armado Hezbollah, que afirmou ter disparado foguetes em “solidariedade” ao povo palestino.
Os alvos, segundo o próprio Hezbollah, seriam três posições militares israelenses em uma região conhecida como Fazendas de Shebaa, que está em um território ocupado por Israel desde 1967. Essa área é reivindicada pelo Líbano.
Ainda no sábado, o Hezbollah anunciou apoio ao ataque promovido pelo Hamas contra Israel, afirmando estar em contato direto com líderes de grupos de resistência. As Forças Armadas de Israel disseram que revidaram o ataque do Hezbollah e que um drone atingiu um posto do grupo na região da fronteira com o Líbano.
As forças israelenses também afirmaram que continuariam executando uma operação em oito áreas que ficam nos arredores da Faixa de Gaza, no sul do país. Um complexo, que seria usado pela inteligência do Hamas, foi bombardeado em Gaza.
Por sua vez, o Hamas divulgou um comunicado dizendo que seus integrantes continuam engajados em “lutas ferozes” dentro de Israel.
O Gabinete de Segurança de Israel emitiu uma declaração oficial de guerra contra o Hamas neste domingo. A medida oficializa o que já havia sido anunciado por Netanyahu e permite que o governo mobilize mais reservistas e intensifique a resposta militar ao conflito.
O conflito entre Israel e Palestina se estende há décadas. Em sua forma moderna, remonta a 1947, quando a Organização das Nações Unidas (ONU) propôs a criação de dois Estados, um judeu e um árabe, na Palestina, sob mandato britânico.
Israel foi reconhecido como país no ano seguinte. Desde então, há uma disputa por território, e vários acordos já tentaram estabelecer a paz na região, mas sem sucesso.
A diretora do Hospital Regional Emília Câmara – HREC, Leandra Saldanha confirmou ao programa Manhã Total, da Rádio Pajeú, que que na próxima sexta-feira (16) será anunciada a OS que irá assumir a unidade, no que se chama de gestão compartilhada. “É um hospital do SUS passando a ser gerido por uma organização Filantrópica”. Leandra informou […]
A diretora do Hospital Regional Emília Câmara – HREC, Leandra Saldanha confirmou ao programa Manhã Total, da Rádio Pajeú, que que na próxima sexta-feira (16) será anunciada a OS que irá assumir a unidade, no que se chama de gestão compartilhada. “É um hospital do SUS passando a ser gerido por uma organização Filantrópica”.
Leandra informou ainda que desde o dia 23 de março, quando o governador Paulo Câmara anunciou a assinatura da Ordem de Serviço buscando o credenciamento de uma Organização Social (OS) para gerir o HREC, foi gradativamente reduzindo as cirurgias eletivas. “Como as OS trabalham em regime diferente todos os pregões foram cancelados”. Com a mudança, Leandra deixará a unidade. Ela informou que, convidada, deverá assumir função em Recife.
Os repasses financeiros da gestão do Hospital Regional vão estar condicionados ao cumprimento de metas quantitativas e qualitativas de atendimento. O contrato será avaliado e acompanhado sistematicamente por uma equipe da Secretaria de Saúde, que irá realizar visitas periódicas à unidade e fazer o acompanhamento mensal da produção dos indicadores assistenciais. Além disso, trimestralmente, será verificado o alcance das metas pactuadas.
Os funcionários estaduais que trabalham no hospital irão permanecer atuando na unidade. As contratações que forem necessárias para complementar o quadro funcional serão feitos pela Organização Social que apresentar a melhor proposta de gestão.
HOSPITAL – O Hospital Regional de Afogados da Ingazeira conta com 62 leitos. Em 2016, foram realizados 4,8 mil atendimentos por mês nas emergências da unidade, nas áreas de pediatria, obstetrícia, trauma e geral adulto. Por mês, ainda são realizados cerca de 100 partos e mais de 4 mil exames laboratoriais e de diagnóstico.
Além de atender os moradores de Afogados da Ingazeira, é referência para a população dos municípios de Brejinho, Carnaíba, Iguaraci, Ingazeira, Itapetim, Quixaba, Santa Terezinha, São José do Egito, Solidão, Tabira e Tuparetama.
O líder do Solidariedade na Câmara dos Deputados, deputado Augusto Coutinho (PE), fez nesta quarta-feira (18) seu último discurso em plenário de 2019. Em sua fala, o parlamentar destacou os avanços e as conquistas do Congresso neste ano e adiantou pontos que devem ser tema de debates em 2020, além de fazer um balanço da […]
O líder do Solidariedade na Câmara dos Deputados, deputado Augusto Coutinho (PE), fez nesta quarta-feira (18) seu último discurso em plenário de 2019. Em sua fala, o parlamentar destacou os avanços e as conquistas do Congresso neste ano e adiantou pontos que devem ser tema de debates em 2020, além de fazer um balanço da atuação da bancada.
Dentre os assuntos de maior repercussão do ano, Coutinho elencou a reforma da Previdência. “Foi sem dúvida uma das matérias mais densas deste ano, reforma necessária para frear o crescimento da dívida pública, um sério problema dos Governos brasileiros”, comentou.
O deputado também reforçou a importância do Novo Marco do Saneamento, aprovado nesta semana na Câmara. “O saneamento básico ainda é um privilégio em nosso País e a falta dele gera condições indignas de vida e prejuízos irreparáveis. O poder público não tem dado conta de trazer à população as repostas necessárias. Mais de 35 milhões de brasileiros não têm acesso à água potável, e 15% são crianças. Metade da população deste País não tem coleta de esgoto em casa. No Nordeste, o atendimento com esgotamento sanitário não chega a 40%”, argumentou.
Ainda sobre o tema, Augusto Coutinho lembrou a audiência pública feita a seu pedido sobre bactérias encontradas na água que podem afetar os efeitos do zika vírus. “Foram apresentados resultados de pesquisas que indicaram a relação direta entre a falta de saneamento e o surto do Zika e microcefalia, que assolou o nosso País em 2015. Naquele ano, 12 mil mulheres estavam grávidas, mais de 3 mil crianças nasceram com má formação no cérebro, 88% dos casos da microcefalia em bebês por conta do Zika Vírus foram registradas no Nordeste, sempre no Nordeste com esses números duros. A maior parte deles, no meu Estado de Pernambuco”, lamentou.
O parlamentar lembrou também que “uma das propostas de lei mais importantes analisadas em 2019” foi a Nova Lei de Licitações, da qual ele foi relator no plenário da Câmara e que “tantos benefícios trará na agilidade e na condução do dinheiro público, visando uma maior transparência, uma maior agilidade”. O projeto encontra-se parado desde setembro no Senado, sob a relatoria do Senador Anastasia. “Aproveitamos essa ocasião para apelar ao Senado Federal que agilize e vote para que a nova Lei de Licitações seja sancionada pelo Presidente da República. Certamente vai diminuir, e muito, a frustração de muitos dos brasileiros que veem dinheiro público aplicado em obra paralisada e se deteriorando”, apelou.
Nordeste – Augusto Coutinho utilizou o tempo na tribuna ainda para comentar sua atuação como coordenador da bancada de Pernambuco em 2019. Dentre os assuntos destacados estão as obras da Ferrovia Transnordestina e o Complexo Portuário de Suape. “Uma região como o Nordeste, com tantas dificuldades, não pode ver a Transnordestina no esquecimento, paralisada, se deteriorando”, afirmou. “Este ano, visitei o Ministério da Infraestrutura e ouvi do Ministro Tarcísio o compromisso da retomada dos trabalhos. Cobrei em Plenário e assim seguirei fazendo, da mesma forma que seguirei atento à situação de Suape”.
De acordo com o deputado, a lei dos portos, editada pela ex-presidente Dilma Rousseff, “tirou do estado a autonomia para novas licitações e contratos, aumentou a burocracia, travou investimentos importantes ao porto pernambucano”. Para ele, Suape não pode e não deve ser menosprezado, por isso, precisa voltar ao comando do Governo de Pernambuco. “Não fosse a alteração, Suape já poderia ter o TECON II, o segundo terminal de containers, e o arrendamento de um pátio de veículos. Ações que, somadas, representariam investimentos em Pernambuco na faixa de um bilhão de reais. Temos mais de 100 empresas instaladas hoje em Suape, mais de 50 bilhões em investimentos privados”, justificou.
Por fim, Coutinho agradeceu o esforço dos demais colegas nas votações do Congresso, em especial a bancada do Solidariedade. “Ficamos muito felizes por este ano que foi de grande avanço para o Brasil, com matérias importantes, matérias ásperas, matérias difíceis, mas o Parlamento teve a coragem de discuti-las, teve a coragem de ouvir a população, teve a coragem de enfrentar a discussão”, comemorou. “É isso que eu espero que aconteça em 2020, que nós continuemos com essa mesma coragem”.
Diretório terá maioria feminina O Presidente Nacional do PDT, Carlos Lupi, um dos principais entusiastas da candidatura do deputado federal Túlio Gadêlha (PDT) à Prefeitura do Recife, deu posse, nesta quinta-feira (06), ao parlamentar e a mais sete mulheres ligadas à política recifense na direção municipal partido. O encontro contou com a presença de filiados […]
O Presidente Nacional do PDT, Carlos Lupi, um dos principais entusiastas da candidatura do deputado federal Túlio Gadêlha (PDT) à Prefeitura do Recife, deu posse, nesta quinta-feira (06), ao parlamentar e a mais sete mulheres ligadas à política recifense na direção municipal partido. O encontro contou com a presença de filiados do partido, pré-candidatos pedetistas e simpatizantes da candidatura de Túlio à prefeitura do Recife.
Desde a sua entrada no PDT, Túlio Gadêlha defende o fortalecimento do partido através da democratização dos espaços de direção e da participação de cidadãos comuns, principalmente jovens e mulheres. “Uma forma de combater o modelo tão frequente no estado de famílias de políticos tradicionais que se revezam no poder”, diz em nota. E nas próximas eleições vai apoiar candidaturas que representem a renovação política. Tudo isso, pautado na participação popular, na ética e na transparência.
Gadêlha já assumiu várias funções partidárias. Foi presidente estadual e dirigente nacional da Juventude, foi Secretário de Formação Política, vice-presidente da Fundação de estudos políticos, sociais e econômicos do PDT e Secretário-Geral em Pernambuco. Trabalhou com gestão na iniciativa privada e também assumiu funções de direção em instituições públicas, como a Fundacentro e o Iterpe.
Nesta nova fase, filiaram-se ao Partido – para construção do projeto PDT para o Recife – outras 800 pessoas, entre elas: a professora de Direito a advogada, Adriana Rocha; a advogada e ambientalista, Bruna Albuquerque; a advogada e musicista, Leila Chaves; a psicóloga, produtora cultural e conselheira de Direitos Humanos, Maria do Céu; a jornalista e ex-ativista estudantil, Tatiana Ferreira; o servidor público e jurista, Rafael Bezerra; o historiador e professor, Rodrigo Bione; e a jornalista e ativista do direito das crianças e adolescentes, Sylvia Siqueira. Todos vão compor a nova direção do partido na capital.
A Comissão Provisória do PDT no Recife, empossada por Lupi, tem a importante tarefa de organizar a Convenção Municipal que decidirá como o partido entrará na disputa eleitoral de 2020. “Temos orgulho de ver Túlio como futuro candidato a prefeito do Recife. Esta cidade tem papel importante no projeto de desenvolvimento do País, o PDT tem propostas para ela e a população já fala em Túlio para renovação da gestão municipal e enfrentamento dos desmontes impostos pelo governo federal”, defendeu Lupi.
Por André Luis O prefeito de Iguaracy, Zeinha Torres (PSB), utilizou suas redes sociais para compartilhar o encontro ocorrido nesta segunda-feira (27). Acompanhado pela primeira-dama, Mary Delanea, o prefeito visitou a superintendência do Banco do Nordeste (BNB), em Recife, onde foi recebido pelo presidente da instituição, Paulo Câmara. O encontro teve como foco central discutir […]
O prefeito de Iguaracy, Zeinha Torres (PSB), utilizou suas redes sociais para compartilhar o encontro ocorrido nesta segunda-feira (27). Acompanhado pela primeira-dama, Mary Delanea, o prefeito visitou a superintendência do Banco do Nordeste (BNB), em Recife, onde foi recebido pelo presidente da instituição, Paulo Câmara.
O encontro teve como foco central discutir as estratégias e ações que o Banco do Nordeste planeja implementar no próximo ano. Em destaque, estiveram as linhas de crédito que visam auxiliar a agricultura familiar, enfrentando os desafios previstos para um ano de estiagem prolongada, de acordo com as previsões climáticas.
Zeinha Torres, em suas redes sociais, expressou a importância do diálogo e da parceria entre o município de Iguaracy e o Banco do Nordeste. O prefeito destacou a necessidade de medidas concretas para apoiar os agricultores locais diante das adversidades climáticas esperadas.
“Nossa visita à superintendência do Banco do Nordeste foi muito produtiva. Discutimos as ações que serão implementadas no próximo ano, com foco especial em linhas de crédito destinadas à agricultura familiar. Queremos garantir que nossos agricultores tenham suporte financeiro necessário para enfrentar a estiagem prevista”, afirmou Zeinha Torres.
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