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Gonzaga Patriota solicita desarquivamento de mais de 60 Projetos de Lei de sua autoria

Por Nill Júnior

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB), através de requerimento, solicitou o desarquivamento das proposições de sua autoria.  Foram mais de 60 Projetos de Lei (PL); Propostas de Emenda à Constituição (PEC) e Projeto de Decreto Legislativos (PDC) inseridos no pedido para o desarquivamento.

“Tendo em vista e relevância desses projetos, acredito que se faz necessário analisar e apreciar todos eles, pois são de grande valor para sociedade”, justificou o deputado.

O socialista pernambucano ainda protocolou dois Projetos de Lei. O primeiro, PL 532, garante aos advogados o uso de arma de fogo para defesa pessoal. Segundo o projeto, será necessária a comprovação da aptidão técnica e psicológica para conseguir o porte de arma de fogo. Na justificativa, Patriota destaca os riscos diários que os advogados enfrentam. O segundo Projeto de Lei apresentado (PL 538/2019) é referente a navegação fluvial e suporte de regularização hídrica do rio São Francisco, através do rio Tocantins. O deputado defende a construção de um canal que interligue, através de seus afluentes, esses dois rios, de modo a assegurar a continuidade da navegação interior entre o Nordeste e a Amazônia, bem como a regularização das águas desses rios.

“Com esse projeto aprovado teremos o tráfego hidrográfico do rio São Francisco, pelo canal do rio Preto, rio Tocantins e rio Amazonas, facilitando, inclusive, o transporte das cargas da Ferrovia Norte-Sul para os Portos de Suape, Pernambuco e Pecém, no Ceará, por essa hidrovia, em conexão com a Ferrovia Transnordestina e, no caso de escassez de água no rio São Francisco, como já ocorre hoje, teremos condições de reserva de parte das águas do rio Tocantins, para o Velho Chico”, argumentou.

Conforme o Regimento Interno da Câmara, ao final de uma legislatura são arquivadas a maior parte das proposições, exceto aquelas com pareceres favoráveis de todas as comissões; já aprovadas em turno único ou em primeiro ou segundo turno; que tenham tramitado pelo Senado ou sejam oriundas dele; de iniciativa popular; e de iniciativa do Executivo, do Judiciário ou da Procuradoria-Geral da República.

O Regimento Interno prevê, no entanto, a possibilidade de que o autor, no caso o parlamentar reeleito, requerer o desarquivamento de uma proposição durante os primeiros 180 dias da nova legislatura, contados a partir do primeiro dia dos trabalhos – neste ano, 4 de fevereiro último. Se for desarquivada, a proposta retoma a tramitação desde o estágio em que se encontrava.

Outras Notícias

Jogo das cadeiras: Erickson Torres se filia ao PSB

Nomes que eram do PSD, agora ligado a Danilo Simões,  optaram pelo PSB de Sandrinho.  Só Douglas Eletricista foi para o MDB A movimentação na reta final do prazo para filiações também foi intensa em Afogados da Ingazeira. Muitos vereadores de mandato e pré-candidatos competitivos usaram muito papel, caneta e calculadora para escolher o melhor partido […]

Nomes que eram do PSD, agora ligado a Danilo Simões,  optaram pelo PSB de Sandrinho.  Só Douglas Eletricista foi para o MDB

A movimentação na reta final do prazo para filiações também foi intensa em Afogados da Ingazeira.

Muitos vereadores de mandato e pré-candidatos competitivos usaram muito papel, caneta e calculadora para escolher o melhor partido para disputa. Na Frente Popular,  os vereadores que estavam no PSD e eram ligados à Sandrinho, Daniel Valadares, José Patriota e Totonho Valadares,  optaram em sua maioria pelo PSB, partido do atual prefeito.

Migraram para a legenda o presidente da Câmara,  Rubinho do São João,  Sargento Argemiro, o ex-vereador Igor Mariano e a surpresa, o vereador Erickson Torres.

Erickson tinha o nome cotado para integrar o MDB, mas optou pelo PSB do prefeito.  Já o vereador Douglas Eletricista foi para o MDB.

Aos 46 do segundo tempo, Afogados ganhou o último candidato a vereador. O presidente do SINDRACS, Jota Oliveira, será candidato a vereador pelo Partido dos Trabalhadores.

Família constitui advogado para auxiliar MP em caso que chocou região

O advogado criminalista Daniel Siqueira Aragão entrou em contato com o blog para informar que atuará na condição se assistente do Ministério Público em um caso de ampla repercussão. O da morte de Aiane Michele Pereira Gomes Leite, de 26 anos, em outubro do ano passado, em uma clínica em Afogados da Ingazeira. A prisão […]

O advogado criminalista Daniel Siqueira Aragão entrou em contato com o blog para informar que atuará na condição se assistente do Ministério Público em um caso de ampla repercussão.

O da morte de Aiane Michele Pereira Gomes Leite, de 26 anos, em outubro do ano passado, em uma clínica em Afogados da Ingazeira. A prisão do fisioterapeuta Cleyton Leite foi pedida à época pelo Delegado Ubiratan Rocha e autorizada pelo judiciário. A alegação de suicídio não convenceu a investigação que garante ter provas de que tratou-se de feminicídio.  A defesa sustenta a tese de suicídio.

Quarta ocorre a Audiência de Instrução e julgamento. Serão ouvidas testemunhas, Delegado, o acusado, que continua preso, além de parentes da vítima e pessoas que estavam na data do ocorrido.

Veja nota do advogado: “Venho, por meio desta, informar que aceitei a honrosa missão de atuar como assistente do Ministério Público, representando o clamor por justiça da família de Aiane Michele Pereira Gomes Rocha, levada já sem vida ao Hospital Regional Emília Câmara em Afogados da Ingazeira – PE em circunstâncias ainda não esclarecidas.

A família de Aiane não poupará esforços na busca pela verdade e pela justiça. Me coloco à disposição de toda a imprensa no intuito de dirimir qualquer dúvida e esclarecer tudo que for necessário, buscando incansavelmente a elucidação dos fatos”.

149 anos: Prefeitura de Sertânia divulga programação de aniversário

A Prefeitura de Sertânia divulgou a programação do aniversário de 149 anos de emancipação política do município, que é comemorado no dia 24 de maio. Os atos comemorativos da Princesa do Moxotó contam com diversas atividades esportivas e culturais, assinatura de ordem de serviço e entrega de obras. A programação começa nesta quarta-feira (18/05) com […]

A Prefeitura de Sertânia divulgou a programação do aniversário de 149 anos de emancipação política do município, que é comemorado no dia 24 de maio.

Os atos comemorativos da Princesa do Moxotó contam com diversas atividades esportivas e culturais, assinatura de ordem de serviço e entrega de obras.

A programação começa nesta quarta-feira (18/05) com torneio de gamão e dominó no auditório da Secretaria de Juventude, Esporte, Cultura e Turismo, a partir das 19h.

As comemorações dentro da área esportiva seguem até o fim do mês, com disputas de futebol, futsal, handebol, vôlei, corrida e finaliza com o 1º encontro de ciclistas de Sertânia no dia 29 de maio, saindo do Ginásio Epaminondas Morais, às 7h.

Na terça-feira (24/05), dia do aniversário do município, o prefeito Ângelo Ferreira vai inaugurar a partir das 9h da manhã uma série de obras, entre elas, ruas calçadas, praça e outras.

À tarde, às 16h, está programada a entrega de uma nova ambulância e a assinatura da ordem de serviço para a construção do Centro de Reabilitação. Esse ato vai acontecer no Hospital Municipal Maria Alice Gomes Lafayette.

À noite, como de costume, terá a missa em ação de graças na Igreja de Nossa Senhora da Conceição, às 19h. Depois da celebração haverá, no pátio da igreja, o corte do bolo e apresentações culturais do coral da Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania e da escola de música da Seject.

Clique aqui e veja a programação: Programação Sertânia

Defesa de Genneycka Brito recorrerá ao TSE

Prezado Nill Júnior, A Assessoria de Comunicação da candidata a vereadora Genneycka Brito, juntamente com a equipe Jurídica da Coligação “Juntos Para o Trabalho Continuar”, vem a público informar que, diante da decisão proferida pelo Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco, a candidata respeita a determinação judicial, mas, convicta de sua inocência, informa que recorrerá da […]

Prezado Nill Júnior,

A Assessoria de Comunicação da candidata a vereadora Genneycka Brito, juntamente com a equipe Jurídica da Coligação “Juntos Para o Trabalho Continuar”, vem a público informar que, diante da decisão proferida pelo Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco, a candidata respeita a determinação judicial, mas, convicta de sua inocência, informa que recorrerá da decisão em Brasília.

Genneycka Brito segue firme e determinada em sua campanha política, com as mãos limpas e a cabeça erguida. A candidata reitera seu compromisso em lutar incansavelmente pelo povo de Tabira, em especial pelas mulheres, na defesa contra o machismo e a misoginia, reafirmando que sua campanha continuará com o mesmo vigor e determinação.

Atenciosamente,

Assessoria de Comunicação de Genneycka Brito  

Coligação “Juntos Para o Trabalho Continuar”

Mutirão de limpeza retira quase 600 toneladas de lixo em Petrolina

O dia 08 de ontem foi de trabalho para as equipes da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade foram às ruas da Vila Eduardo, zona leste da cidade. O trabalho começou por volta das 6h30 da manhã, na rua Anita Malfate, próximo do campo de futebol. 02 pás carregadeiras e 05 caminhões caçamba realizaram a limpeza […]

limpeza-vila-eduardo1O dia 08 de ontem foi de trabalho para as equipes da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade foram às ruas da Vila Eduardo, zona leste da cidade.

O trabalho começou por volta das 6h30 da manhã, na rua Anita Malfate, próximo do campo de futebol. 02 pás carregadeiras e 05 caminhões caçamba realizaram a limpeza do local onde até então existia um ponto de descarte autorizado pela prefeitura.

O prefeito Miguel Coelho fez questão de participar do início das atividades do mutirão de limpeza. Para o gestor, a ação é uma das prioridades do novo governo. “A partir de agora é cidade limpa. Vamos acabar com os entulhos e restos de obras e quem continuar sujando será multado. Nós não podemos deixar que continuem sujando a cidade, jogando lixo em qualquer lugar. Temos que preservar a cidade limpa”, enfatiza Miguel.

limpeza-vila-eduardo2Além da retirada de resíduos no terreno perto do campo de futebol da Vila Eduardo, um trabalho de varrição foi realizado na Avenida da Integração, nas proximidades do templo da Seicho-No-Ie, em toda a extensão da Rua Anita Malfate e na Rua Moscou, no Loteamento Nova York, onde outro terreno foi limpo.

Ao todo, neste primeiro dia, foram retiradas 583 toneladas de resíduos, entre lixo doméstico, entulho e restos de poda de árvores.

Todo o lixo recolhido, foi levado para a Central de Descarte que fica no bairro José e Maria onde será feita a seleção do material. O que não puder ser reciclado, será enviado para a Central de Tratamento de Resíduos Sólidos, que fica a 35 Km da sede do município, na BR 407, rodovia que liga Petrolina ao distrito de Rajada.