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Gonzaga Patriota solicita desarquivamento de mais de 60 Projetos de Lei de sua autoria

Por Nill Júnior

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB), através de requerimento, solicitou o desarquivamento das proposições de sua autoria.  Foram mais de 60 Projetos de Lei (PL); Propostas de Emenda à Constituição (PEC) e Projeto de Decreto Legislativos (PDC) inseridos no pedido para o desarquivamento.

“Tendo em vista e relevância desses projetos, acredito que se faz necessário analisar e apreciar todos eles, pois são de grande valor para sociedade”, justificou o deputado.

O socialista pernambucano ainda protocolou dois Projetos de Lei. O primeiro, PL 532, garante aos advogados o uso de arma de fogo para defesa pessoal. Segundo o projeto, será necessária a comprovação da aptidão técnica e psicológica para conseguir o porte de arma de fogo. Na justificativa, Patriota destaca os riscos diários que os advogados enfrentam. O segundo Projeto de Lei apresentado (PL 538/2019) é referente a navegação fluvial e suporte de regularização hídrica do rio São Francisco, através do rio Tocantins. O deputado defende a construção de um canal que interligue, através de seus afluentes, esses dois rios, de modo a assegurar a continuidade da navegação interior entre o Nordeste e a Amazônia, bem como a regularização das águas desses rios.

“Com esse projeto aprovado teremos o tráfego hidrográfico do rio São Francisco, pelo canal do rio Preto, rio Tocantins e rio Amazonas, facilitando, inclusive, o transporte das cargas da Ferrovia Norte-Sul para os Portos de Suape, Pernambuco e Pecém, no Ceará, por essa hidrovia, em conexão com a Ferrovia Transnordestina e, no caso de escassez de água no rio São Francisco, como já ocorre hoje, teremos condições de reserva de parte das águas do rio Tocantins, para o Velho Chico”, argumentou.

Conforme o Regimento Interno da Câmara, ao final de uma legislatura são arquivadas a maior parte das proposições, exceto aquelas com pareceres favoráveis de todas as comissões; já aprovadas em turno único ou em primeiro ou segundo turno; que tenham tramitado pelo Senado ou sejam oriundas dele; de iniciativa popular; e de iniciativa do Executivo, do Judiciário ou da Procuradoria-Geral da República.

O Regimento Interno prevê, no entanto, a possibilidade de que o autor, no caso o parlamentar reeleito, requerer o desarquivamento de uma proposição durante os primeiros 180 dias da nova legislatura, contados a partir do primeiro dia dos trabalhos – neste ano, 4 de fevereiro último. Se for desarquivada, a proposta retoma a tramitação desde o estágio em que se encontrava.

Outras Notícias

Gilberto Ribeiro destaca avanço no PPP de Iluminação Pública

O prefeito de Flores, Gilberto Ribeiro, participou na manhã desta quarta-feira (26), da Audiência Pública sobre o Projeto de Parceria Público-Privada (PPP) para a modernização da iluminação pública, promovida pelo CIMPAJEÚ. O evento foi realizado no Auditório do IFPE – Campus Afogados da Ingazeira, e contou com a presença de autoridades, especialistas e moradores da […]

O prefeito de Flores, Gilberto Ribeiro, participou na manhã desta quarta-feira (26), da Audiência Pública sobre o Projeto de Parceria Público-Privada (PPP) para a modernização da iluminação pública, promovida pelo CIMPAJEÚ.

O evento foi realizado no Auditório do IFPE – Campus Afogados da Ingazeira, e contou com a presença de autoridades, especialistas e moradores da região.

Gilberto Ribeiro destacou a importância do projeto para o município e para toda a região do Pajeú. Segundo o prefeito, a parceria público-privada trará avanços significativos, como maior eficiência, segurança e modernização na iluminação pública, refletindo diretamente na qualidade de vida da população.

“Este é um grande passo para Flores e para a região do Pajeú. Estamos trabalhando para oferecer uma iluminação pública de qualidade, que traga mais segurança e conforto para nossos cidadãos”, afirmou Ribeiro.

Prefeita de Tabira Nicinha Melo e Dinca Brandino declaram apoio a Miguel Coelho

A Prefeita de Tabira Nicinha Melo (MDB) e seu esposo o ex-prefeito Dinca Brandino – presidente do MDB na Terra das Tradições, estiveram no evento de filiação do prefeito de Petrolina, Miguel Coelho ao DEM, no sábado (25), no Recife. Ao Blog do Marcello Patriota e ao Comunicador Francis Maya da Vila Bela FM de […]

A Prefeita de Tabira Nicinha Melo (MDB) e seu esposo o ex-prefeito Dinca Brandino – presidente do MDB na Terra das Tradições, estiveram no evento de filiação do prefeito de Petrolina, Miguel Coelho ao DEM, no sábado (25), no Recife.

Ao Blog do Marcello Patriota e ao Comunicador Francis Maya da Vila Bela FM de Serra Talhada, Dinca disse, que ao lado de Nicinha, foi prestigiar o evento, como gesto pelas  ações que os Coelhos fizeram por Tabira. “Nosso grupo político vai estar com Miguel Coelho em 2022”, afirmou Dinca.

O grupo de Nicinha e Dinca Brandino votaram em Eduardo Campos duas vezes e em Paulo Câmara nas duas últimas eleições.

O encontro partidário teve lideranças de 9 siglas: DEM, MDB, PSB, PSL, PP, Podemos, Avante, PSDB e PV. 

Entre os principais nomes, estavam o presidente nacional do Democratas, ACM Neto, o vice-presidente do PSL, Antônio Rueda; o presidente estadual do DEM, Mendonça Filho; os prefeitos de Florianópolis, Gean Loureiro; de Salvador, Bruno Reis; e de Campina Grande, Bruno Cunha Lima.

Miguel Coelho fez um discurso pregando a necessidade da união para mudar a situação do Estado.

Leniência ou lentidão da justiça no caso Korbinian Dengler beira o absurdo

Itapuama FM No comentário desta quinta-feira (23/07) para o Jornal Itapuama, o jornalista Nill Júnior demonstra indignação com a lentidão da Justiça de Arcoverde e de Pernambuco no caso que envolve os direitos de herança da filha de Korbinian Dengler, empresário alemão falecido que manteve negócios na região. Repercutindo a entrevista da advogada Angellyna Nascimento, […]

Itapuama FM

No comentário desta quinta-feira (23/07) para o Jornal Itapuama, o jornalista Nill Júnior demonstra indignação com a lentidão da Justiça de Arcoverde e de Pernambuco no caso que envolve os direitos de herança da filha de Korbinian Dengler, empresário alemão falecido que manteve negócios na região.

Repercutindo a entrevista da advogada Angellyna Nascimento, responsável pela defesa da menor, Nill Júnior aponta que, mesmo com a existência de um laudo de DNA confirmando a paternidade, o processo vem sofrendo atrasos injustificados. A situação motivou o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) a determinar que a Corregedoria Geral de Justiça do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) investigue possíveis irregularidades na tramitação do caso, que corre sob segredo de justiça.

Denúncias apresentadas pela defesa indicam a ocorrência de manobras para postergar a resolução do processo e dilapidar o patrimônio deixado por Korbinian, incluindo a transferência sem autorização judicial de R$ 17 mil de uma empresa para a conta da advogada da inventariante. A decisão foi tomada pelo administrador judicial nomeado pelo juízo.

Além disso, relatórios periciais apontam inconsistências no início dos trabalhos nas empresas, que teriam sido iniciados antes mesmo da intimação formal do perito pelo juízo. A conduta dos magistrados que conduzem o processo também é alvo de representações oficiais, diante do prejuízo direto aos direitos de uma menor de idade.

Fiocruz diz que só deve entregar primeiras doses da vacina em março

Em ofício ao Ministério Público Federal, fundação diz que fornecimento levará mais de um mês A Fiocruz prevê que só deve entregar no início de março as primeiras doses da vacina de Oxford/AstraZeneca produzidas no Brasil, já que a chegada de insumos da China atrasou. A promessa anterior, feita no final de dezembro, era concluir […]

Em ofício ao Ministério Público Federal, fundação diz que fornecimento levará mais de um mês

A Fiocruz prevê que só deve entregar no início de março as primeiras doses da vacina de Oxford/AstraZeneca produzidas no Brasil, já que a chegada de insumos da China atrasou. A promessa anterior, feita no final de dezembro, era concluir o primeiro lote do imunizante por volta de 8 de fevereiro. A matéria é de Júlia Barbon/Folha de S. Paulo.

O novo cronograma consta em um ofício da fundação encaminhado nesta terça-feira (19) ao Ministério Público Federal (MPF), que desde dezembro acompanha as estratégias de vacinação contra a doença. A informação foi adiantada pelo jornal “Estado de S. Paulo” e confirmada pelo MPF à Folha.

O documento, assinado pelo diretor do Instituto Bio-Manguinhos, Mauricio Zuma Medeiros, foi uma resposta a um ofício do órgão que questionava sobre as datas de entrega das 2 milhões de doses prontas que serão trazidas da Índia e da outra parcela que será processada no Brasil pela Fiocruz.

A previsão da fundação é que o IFA (ingrediente farmacêutico ativo) —material necessário para fazer a vacina produzido por uma parceira da AstraZeneca na China— chegue no próximo sábado (23), mas ainda é necessária confirmação. A importação, que inicialmente estava prevista para dezembro, depende da liberação do país asiático.

A Fiocruz diz que ainda será preciso mais de um mês para o fornecimento das vacinas, já que, depois de produzidas com o IFA, as doses ainda terão que passar por testes de qualidade. Estima-se que esses testes levem 17 dias, somados a mais 2 dias de análise pelo INCQS (Instituto Nacional de Controle da Qualidade em Saúde)​.

Isso se o insumo chegar no dia previsto e o produto tiver resultados satisfatórios no controle de qualidade. Caso contrário, o prazo pode se esticar.​

Assaltado Sicoob de Santa Terezinha

Três indivíduos armados assaltaram a agência do Sicoob Credipajeú de Santa Terezinha no início da tarde desta terça feira, 22. Um deles acessou a agência alegando que queria pagar um boleto bancário, quando anunciou o assalto e chamou os dois comparsas. O gerente da agência chegou a ser feito refém. Além do dinheiro da agência, cujos […]

Imagem ilustrativa
Imagem ilustrativa

Três indivíduos armados assaltaram a agência do Sicoob Credipajeú de Santa Terezinha no início da tarde desta terça feira, 22.

Um deles acessou a agência alegando que queria pagar um boleto bancário, quando anunciou o assalto e chamou os dois comparsas.

O gerente da agência chegou a ser feito refém. Além do dinheiro da agência, cujos valores não foram informados, tomaram arma e colete do segurança, levaram equipamentos de filmagem, celulares e carteiras.

Ninguém saiu ferido e os três tomaram destino ignorado. Em um Gran Siena placas de São José do Egito que provavelmente foi tomado de assalto na cidade. A PM faz diligências em busca dos suspeitos.