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Gonzaga Patriota solicita desarquivamento de mais de 60 Projetos de Lei de sua autoria

Por Nill Júnior

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB), através de requerimento, solicitou o desarquivamento das proposições de sua autoria.  Foram mais de 60 Projetos de Lei (PL); Propostas de Emenda à Constituição (PEC) e Projeto de Decreto Legislativos (PDC) inseridos no pedido para o desarquivamento.

“Tendo em vista e relevância desses projetos, acredito que se faz necessário analisar e apreciar todos eles, pois são de grande valor para sociedade”, justificou o deputado.

O socialista pernambucano ainda protocolou dois Projetos de Lei. O primeiro, PL 532, garante aos advogados o uso de arma de fogo para defesa pessoal. Segundo o projeto, será necessária a comprovação da aptidão técnica e psicológica para conseguir o porte de arma de fogo. Na justificativa, Patriota destaca os riscos diários que os advogados enfrentam. O segundo Projeto de Lei apresentado (PL 538/2019) é referente a navegação fluvial e suporte de regularização hídrica do rio São Francisco, através do rio Tocantins. O deputado defende a construção de um canal que interligue, através de seus afluentes, esses dois rios, de modo a assegurar a continuidade da navegação interior entre o Nordeste e a Amazônia, bem como a regularização das águas desses rios.

“Com esse projeto aprovado teremos o tráfego hidrográfico do rio São Francisco, pelo canal do rio Preto, rio Tocantins e rio Amazonas, facilitando, inclusive, o transporte das cargas da Ferrovia Norte-Sul para os Portos de Suape, Pernambuco e Pecém, no Ceará, por essa hidrovia, em conexão com a Ferrovia Transnordestina e, no caso de escassez de água no rio São Francisco, como já ocorre hoje, teremos condições de reserva de parte das águas do rio Tocantins, para o Velho Chico”, argumentou.

Conforme o Regimento Interno da Câmara, ao final de uma legislatura são arquivadas a maior parte das proposições, exceto aquelas com pareceres favoráveis de todas as comissões; já aprovadas em turno único ou em primeiro ou segundo turno; que tenham tramitado pelo Senado ou sejam oriundas dele; de iniciativa popular; e de iniciativa do Executivo, do Judiciário ou da Procuradoria-Geral da República.

O Regimento Interno prevê, no entanto, a possibilidade de que o autor, no caso o parlamentar reeleito, requerer o desarquivamento de uma proposição durante os primeiros 180 dias da nova legislatura, contados a partir do primeiro dia dos trabalhos – neste ano, 4 de fevereiro último. Se for desarquivada, a proposta retoma a tramitação desde o estágio em que se encontrava.

Outras Notícias

Arcoverde 2: Polícia Civil prende suspeitos de quadrilha que atuou na festa junina

Policiais Civis da Delegacia de Arcoverde prenderam José Luciano Souza, João Felipe Rodrigues de Souza, Alex Souza Silva e Francisca da Costa Paixão. São  suspeitos de integrarem uma quadrilha de “lanceiros”, que agiu no pátio de eventos da festa junina da cidade, na noite do dia 28 de junho. Fabrício e Felipe  foram flagrados no […]

QUADRILHA DE LANCEIROS DO CEARÁPoliciais Civis da Delegacia de Arcoverde prenderam José Luciano Souza, João Felipe Rodrigues de Souza, Alex Souza Silva e Francisca da Costa Paixão. São  suspeitos de integrarem uma quadrilha de “lanceiros”, que agiu no pátio de eventos da festa junina da cidade, na noite do dia 28 de junho.

Fabrício e Felipe  foram flagrados no foco do evento subtraindo aparelhos celulares. Os agentes coletaram informações que a dupla estava acompanhada de outros indivíduos, e passaram a monitorar a movimentação dos autuados Luciano, João Felipe e Alex.

Utilizando o veículo Honda Civic, de cor cinza, placas HWZ 9438, de Fortaleza, tentaram fugir pela BR 232, mas foram interceptados pelos civis, na altura do Distrito de Cruzeiro do Nordeste.

Com o trio foram recuperados alguns dos aparelhos celulares furtados durante o evento, bem como foi identificada e localizada a líder do grupo, Francisca Paixão. Em poder dos investigados foi encontrada a quantia de R$ 2.250,00, e apreendido o veículo utilizado pelo grupo. A Polícia Civil investiga ainda a participação de outro casal, que estava agindo em companhia dos presos, usando um veículo Honda City, de cor preta, com placas de Pacatuba/CE.

Os presos foram autuados em flagrante delito por crimes de furto qualificado em concurso material, e formação de quadrilha, e serão encaminhados ao Presídio Advogado Brito Alves, em Arcoverde e a Colônia Penal Feminina de Buíque. As investigações estão sendo coordenadas pelo Delegado Seccional de Arcoverde, Antonio Júnior de Lima e Silva.

Bolsonaro no Nordeste: confira agenda do presidente

Por André Luis O presidente Jair Bolsonaro (PL), estará cumprindo agenda em cidades de Pernambuco, Ceará e Rio Grande do Norte durante esta semana. Na próxima terça-feira (8), está prevista a visita do presidente à cidade de Salgueiro, em Pernambuco. Bolsonaro deve participar de visita à Estação de Bombeamento (EBI-3) e ao acionamento das bombas […]

Por André Luis

O presidente Jair Bolsonaro (PL), estará cumprindo agenda em cidades de Pernambuco, Ceará e Rio Grande do Norte durante esta semana.

Na próxima terça-feira (8), está prevista a visita do presidente à cidade de Salgueiro, em Pernambuco.

Bolsonaro deve participar de visita à Estação de Bombeamento (EBI-3) e ao acionamento das bombas no Núcleo de Controle Operacional, no Eixo Norte 3. A visita está programa para às 10h30.

Ainda na terça-feira, às 12h30, em Jati, no Ceará, Bolsonaro visita à Barragem Jati onde acontece a retomada da liberação das águas para o cinturão das Águas do Ceará. 

Já na quarta-feira (9), o presidente Bolsonaro tem duas visitas previstas ao Rio Grande do Norte.

A primeira, marcada para às 9h, acontece na cidade de Jucurutu, onde o presidente participa de visita à Barragem de Oiticica e assinatura de Ordem de Serviço para 2ª etapa da pavimentação no município. A solenidade acontece no Sítio Acampamento na zona rural, de Jucurutu.

A segunda, marcada para as 10h30, acontece na cidade de Jardim de Piranhas, onde participa do evento: “Chegada das Águas do Rio São Francisco ao Rio Grande do Norte”, que ocorrerá no Clube Atlético de Piranhas – Avenida Rio Branco, 230, Vila do Rio.

Arquivo Público Municipal do Pajeú é inaugurado em Afogados da Ingazeira

O prefeito de Afogados da Ingazeira, Alessandro Palmeira, inaugurou neste final de semana o Arquivo Público Municipal Manoel Arão. A inauguração contou com as presenças do vice-prefeito, Daniel Valadares, do vereador César Tenório, e do Secretário Municipal de Cultura e Esportes, Augusto Martins.  O Arquivo reúne documentos – os mais antigos remontam ao século XIX […]

O prefeito de Afogados da Ingazeira, Alessandro Palmeira, inaugurou neste final de semana o Arquivo Público Municipal Manoel Arão. A inauguração contou com as presenças do vice-prefeito, Daniel Valadares, do vereador César Tenório, e do Secretário Municipal de Cultura e Esportes, Augusto Martins. 

O Arquivo reúne documentos – os mais antigos remontam ao século XIX – jornais, revistas, vídeos e fotografias que contam a história de Afogados da Ingazeira e do Sertão do Pajeú. Todo o acervo está sendo digitalizado em uma parceria com o CPDOC – Centro de Pesquisa e Documentação do Pajeú e o Instituto Histórico e Geográfico do Pajeú, representados na inauguração pelos pesquisadores Aldo Branquinho e Hesdras Souto. A Fasp, outra instituição parceira, foi representada pelo Professor de história, Roberto Gomes. 

“Este é o primeiro arquivo público municipal do Pajeú. Um espaço importante para o resgate e a preservação da nossa memória histórica,” destacou o pesquisador Hesdras Souto, um dos responsáveis pela digitalização do acervo, que vem sendo realizado de forma voluntária pelos pesquisadores do CPDOC.

“Fico muito feliz em poder inaugurar o nosso arquivo público, que homenageia o escritor Afogadense, Manoel Arão, que dentre tantas coisas importantes, foi redator do Diário de Pernambuco, na virada dos séculos XIX e XX, e autor do hino do Recife. Que esse espaço esteja a serviço dos nossos professores, pesquisadores, historiadores, e da população em geral. Conhecer o nosso passado é fundamental para entendermos o nosso presente e projetarmos o nosso futuro,” destacou o Prefeito Alessandro Palmeira.

O Secretário de cultura Augusto Martins, que também é professor de história e membro do Instituto Histórico e Geográfico do Pajeú, ressaltou o caráter pioneiro da iniciativa e destacou a importância da homenagem a Manoel Arão. “Foi um dos intelectuais mais importantes do seu tempo. Tendo sido escritor, poeta, historiador e jornalista. Foi membro da Academia Pernambucana de Letras e do Instituto Arqueológico, Histórico e Geográfico de Pernambuco. O arquivo público, além de tudo o que já foi dito, trás um pouco também do resgate da memória desse importante Afogadense”, finalizou Augusto Martins. 

O arquivo público municipal Manoel Arão é aberto ao público e fica na vila da estação, em frente ao local onde está sendo construído o novo pátio da feira.

Juiz indefere suspensão de seleção pública da Saúde em Serra Talhada

O juiz Diógenes Portela Saboia Soares Torres negou o pedido de liminar de um grupo assessorado  pela advogada Aluska Kaline  na ação popular  contra processo conduzido pela Secretaria de Saúde da Capital do Xaxado. No caso dos autos, observo que o Município de Serra Talhada/PE publicou o Edital n° 001/2019 – Processo Seletivo Público Simplificado – com […]

O juiz Diógenes Portela Saboia Soares Torres negou o pedido de liminar de um grupo assessorado  pela advogada Aluska Kaline  na ação popular  contra processo conduzido pela Secretaria de Saúde da Capital do Xaxado.

No caso dos autos, observo que o Município de Serra Talhada/PE publicou o Edital n° 001/2019 – Processo Seletivo Público Simplificado – com o objetivo de selecionar pessoal para provimento de postos na Secretaria Municipal de Saúde.

Conforme esclarecido pelo Ministério Público e pelo Município de Serra Talhada, aparentemente, o ora questionado processo seletivo destina-se à contratação de pessoal para suprir a necessidades relacionadas à execução de programas de saúde desenvolvidos em parceria com os governos Federal e Estadual, o que é, em tese, viável, pois o custeio dos referidos programas é realizado, em parte significativa, costumeiramente, pelas mencionadas esferas de governos, não havendo garantias de. continuidade”, diz o magistrado.

A Ação Popular foi protocolada sob o Processo N. 0002037-66.2019.8.17.3370 e foi distribuída para a 1ª Vara Cível da Comarca de Serra Talhada/PE.

Os fundamentos utilizados foram praticamente os mesmos na Ação Popular do processo seletivo da educação. Só que ao contrário, o entendimento do juíz foi outro na apreciação.

“A Lei Municipal n° 1.711/2019 (art. 1°, VI) previu expressamente esta situação. Além disso, conforme os documentos acostados, o processo seletivo impugnado pela demandante também se destina ao preenchimento de vagas oriundas da ausência de candidatos aprovados em concurso público, como é o caso, por exemplo, do profissional Médico Cabeça e Pescoço. Por oportuno, é importante esclarecer que, em virtude dessas considerações, a situação dos autos difere daquela observada no processo nº 0001581.19.2019.8.17.3370 (da Educação)”.

E segue: “É bem verdade também que o Município de Serra Talhada, até o momento, não especificou com clareza a que programa governamental se relaciona a necessidade de contratação temporária em cada cargo. Porém, em consonância com o documento de ID 51614102, o Ministério Público já havia analisado a situação e concluído pela legalidade”.

Finalmente, diz que, em se tratando de processo seletivo cuja pretensão é admitir pessoal na área da saúde, como médicos, enfermeiros, técnicos em enfermagem e etc, verifica a existência de periculum in mora inverso, uma vez que a abrupta suspensão do processo seletivo poderia causar grave comprometimento da essencial e muitas vezes defasada prestação dos serviços de saúde à população.

“Com isso, a despeito de reconhecer que a questão merece análise aprofundada, em verificação superficial, típica das tutelas de urgência, não vislumbro elementos suficientes para deferir o pedido antecipatório. Assim, indefiro o pedido de concessão de tutela provisória de urgência”, conclui.

 

Márcia Conrado comenta fala sobre não ouvir Duque. “Me passou a liderança do grupo”

A prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado, falou aos apresentadores do Sertão Notícias, da Cultura FM, Tony Alencar e Juliana Lima, sobre a série de rumores acerca de seu suposto afastamento com o Deputado Estadual Luciano Duque, que vem vira e meche ganhando a imprensa. Ela respondeu aos questionamentos de Duque sobre não ser ouvido […]

A prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado, falou aos apresentadores do Sertão Notícias, da Cultura FM, Tony Alencar e Juliana Lima, sobre a série de rumores acerca de seu suposto afastamento com o Deputado Estadual Luciano Duque, que vem vira e meche ganhando a imprensa.

Ela respondeu aos questionamentos de Duque sobre não ser ouvido acerca de suas decisões recentes, como a a chegada de Carlos Evandro e Marquinhos Dantas ao grupo governista.

“No meio político tem muita gente que não quer o desenvolvimento, o fortalecimento de um grupo e começa  a usar esses caminhos para fazer intrigas. Sou muito transparente e coerente. Ações valem mais de que palavras. Se da minha parte houvesse intenção de romper, não teria ido à posse do nosso Deputado, não teria o visitado após assumir a AMUPE. Fiz uma visita quinta onde discutimos muita coisa sobre Serra Talhada”.

Conrado disse que, da parte dela, nunca existiu essa questão. “Quando me torno prefeita, Luciano passou o bastão da liderança do grupo. Graças a Deus e que bom que estamos tendo essa habilidade de juntar, de mostrar à oposição o nosso objetivo. Está muito claro que é o desenvolvimento de Serra Talhada”.

Ela voltou a enfatizar a adesão de Carlos Evandro, Marquinhos Dantas e outros nomes. “O desenvolvimento de Serra Talhada precisa de pessoas experientes e com sentimento de trabalhar por Serra Talhada, e não sentimentos pessoais”.

Ouça a declaração de Márcia Conrado ao Sertão Notícias: