Semana começa com madrugada mais fria do ano no Sertão do Pajeú

G1

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu habeas corpus nesta sexta-feira (28) para libertar o empresário Eike Batista, preso em janeiro pela Polícia Federal na Operação Eficiência.

Eike teve a prisão preventiva decretada após dois doleiros dizerem que ele pagou US$ 16,5 milhões a Sérgio Cabral, ex-governador do Rio, o equivalente a R$ 52 milhões, em propina. O pagamento teria sido feito em troca de contratos com o governo estadual. Ele já foi denunciado nas investigações por corrupção e lavagem de dinheiro.

De acordo com a decisão de Gilmar Mendes, caso haja algum outro mandado de prisão expedido, Eike deverá permanecer preso. Procurado pelo G1, o advogado Fernando Martins, que defende o empresário, disse que não há outros decretos de prisão contra Eike e que, com a decisão de Gilmar Mendes, ele deverá ser solto.

Na decisão, Gilmar Mendes determinou que o juiz responsável pelo caso, Marcelo Bretas, analise a necessidade de medidas cautelares alternativas à prisão.

Tratam-se de restrições, que podem incluir uso de tornozeleira eletrônica, comparecimento periódico à Justiça, proibição de encontrar outros investigados e de deixar o país, por exemplo.

“[…] Defiro o pedido de medida liminar para suspender os efeitos da ordem de prisão preventiva decretada em desfavor do paciente Eike Fuhrken Batista […] se por algum outro motivo não estiver preso, determinando, ainda, que o Juízo analise a necessidade de aplicação das medidas cautelares previstas”, diz o ministro na decisão.

A decisão do ministro já foi encaminhada ao juíz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro. Dessa forma, Eike Batista pode ser solto já nesta sexta, a depender da velocidade dos trâmites burocráticos, como a notificação do juíz e a comunicação ao presídio onde o empresário permanece detido.

Provocado pelo Blog Juliana Lima para comentar o caso envolvendo a secretária adjunta de Ação Governamental de Flores, Verlene Nogueira, o presidente estadual do Partido dos Trabalhadores, Doriel Barros, chamou de irresponsável a conduta de Verlene, que é filiada ao PT de Serra Talhada.

Doriel informou que o caso será enviado para a comissão de ética do PT analisar e decidir quais as medidas serão tomadas. “Irresponsável e incompatível com o filiado. Vamos encaminhar a comissão de ética do Partido”, disse.

Perguntado se Verlene poderá continuar com a candidatura à presidência do PT de Flores, Doriel disse que tudo dependerá da decisão da comissão de ética, que poderá decidir pela expulsão ou não da filiada. “Vai poder até a posição da comissão que pode decidir por expulsar ou não”, completou. O detalhe é que Verlene é ex-assessora política de Doriel.

O caso

Em um áudio vazado na internet, Verlene Nogueira diz que recebeu a missão do prefeito Gilberto Ribeiro de conseguir o máximo possível de filiados para ao PT de Flores, uma estratégia para o grupo governista vencer as eleições do partido agendas para julho. Para conseguir o número necessário de filiados, Verlene diz que o foco são aposentados e beneficiários de programas sociais, sob a justificativa que o município estaria deixando de receber recursos pelo fato do PT está nas mãos da oposição. Relembre o caso. 

Edilson Xavier*

O pensador A. P. Abranches foi o primeiro a usar essa expressão, como forma acentuada de observar e se espantar com os fatos verdadeiros atípicos que grassam por aqui.

A corrupção sistêmica que mais se assemelha a um corpo em metástase, como se fora um câncer sem cura em estado terminal, dada a atipicidade com que se alastra por todos os recantos do país e está presente em todos os níveis de governo.

A classe política e os gestores públicos agem e se comportam como se os recursos públicos oriundos dos impostos que pagamos a todo instante fossem de sua propriedade e se apropriam, dando lugar a enriquecimento ilícito e ostentação de toda ordem, e fazem questão de mostrar seu súbito patrimônio perante o incrédulo eleitorado que o elegeu.

Atípico, porque tem um Supremo Tribunal que há tempo assume o papel de Congresso Nacional, alterando a Constituição Federal ao seu talante e de forma petulante, como visto á exaustão as inúmeras decisões sobre o cumprimento da pena dos condenados em segunda instância, quando a Lei Maior prescreve exatamente o contrário e o mais grave é que nem mesmo o STF conseguir firmar posição a respeito, instituindo insegurança jurídica a todo momento.

Esse Tribunal alterou a Lei Maior quando permite a união estável entre pessoas do mesmo sexo, quando está escrito que é constituído entre homem e mulher. Essa atipicidade se aprofunda mais quando o Executivo faz aprovar o controle de gastos públicos, enquanto o Legislativo e o Judiciário gastam de forma debochante, como se todos nós contribuintes fôssemos palhaços.

A despesa com o Congresso Nacional ultrapassou 14 bilhões, enquanto não temos hospital nem educação pública de boa qualidade, nossas rodovias estão em estado caótico, e segurança não existe e nos transformaram em um dos países mais violentos do planeta, quando temos a 3ª população carcerária. Sem falar na pior classe política, quase toda ela envolvida em atos de corrupção sistêmica, em que os tribunais de contas do Rio e TCU e governadores presos e outros investigados.

Temos um terço do Congresso investigado por atos de corrupção que se espalhou por todos os níveis de governo.

É um país permeado de condutas lamentáveis, pois em tudo que se pratica em nível governamental é a base de propina, gerando perplexidade a cada dia e aflora a toda evidência o trabalho vigoroso da Policia e do Ministério Público Federal, que sequer pouparam até mesmo o Presidente da República, Ministros e mais: o CNJ legislando de forma vergonhosa recriando auxilio a magistrados. À exaustão se comprova que o Brasil é um país atípico e esses fatos dão azo a esta triste constatação.

*Edilson Xavier, foi presidente da OAB e da Câmara Municipal de Arcoverde.

Blog do Júnior Campos

Em Flores-PE os trabalhos de recapeamento da PE-337, têm movimentado o centro urbano do município, que começou a receber as primeiras aplicações de asfalto de uma intervenção histórica realizada em uma rodovia estadual, na última década.

São mais de  41 quilômetros de extensão, que vai do entroncamento da BR – 232, no distrito de Sítio dos Nunes, até a sede de Flores. Com um investimento estimado em R$ 26 milhões.

Para manter a celeridade da obra, uma ampla frente de trabalho foi formada a partir da mão de obra local, o que têm  gerado emprego, renda e novas oportunidades de qualificação profissional, elevando a autoestima da população local.

O prefeito do município, Marconi Santana, têm reforçado, que “o progresso está acontecendo de forma acelerada e contínua, graças ao modelo de administração que têm como foco principal, promover ações que atenda as necessidades, não só do presente e sim, das futuras gerações. O recapeamento da rodovia estadual PE-337 é um grande exemplo deste nosso compromisso, reforçado pela parceria com governo de Pernambuco, através da secretaria de infraestrutura”, frisou.

Ao término da recuperação da rodovia, o escoamento da produção local vai  fortalecer a economia não só de Flores  como também de toda região.

Em Carnaíba aconteceu hoje a mobilização da coleta seletiva, uma medida em prol da sustentabilidade. A ação foi realizada em conjunto com o Conselho de Meio Ambiente do Município, CDL Afogados da Ingazeira, NDL Carnaíba, Diaconia e os alunos da ETE.

É parte das atividades da ExpoCarnaíba, que vai até amanhã na Parte de Eventos Milton Pierre,cuja avaliação já é extremamente positiva.

A finalidade foi conscientizar os comerciantes locais e os cidadãos de Carnaíba para a importância da seleção de materiais recicláveis e seu devido descarte, já que é possível reduzir e melhorar o aproveitamento do lixo que produzimos com esse modelo de coleta.

Outra questão abordada e que o processo consegue renda para pessoas e economia para as empresas locais, além da grande vantagem para o meio ambiente, uma vez que diminui a poluição dos solos e rios.