Recapeamento de rodovia movimenta o município de Flores

O prefeito de Solidão Djalma Alves, o vice-prefeito José Nogueira, os vereadores e os secretários Damiana Nogueira (Saúde) e Claudeci Paulino (Obras), assinam nesta sexta-feira (10), a Ordem de Serviço para o início das obras da Nova Unidade Básica de Saúde, do porte 1, no Centro da cidade.

A obra está orçada em R$ 555.146,33 e a construção segue os moldes do Ministério da Saúde, com uma estrutura moderna e ampla para melhor atender aos moradores.

A Secretária de Saúde destacou o compromisso da gestão municipal com a melhoria dos serviços de saúde. “Essa ação faz parte do planejamento da administração. O prefeito Djalma Alves vem lutando muito pelo município e vamos dar esse importante passo, para fazer a saúde avançar ainda mais. O prédio vai oferecer todos os espaços necessários para que a equipe realize um melhor atendimento aos solidanenses”, afirmou Damiana.

“Quero agradecer ao Deputado Federal Gonzaga Patriota pela destinação dos recursos, pelos gestos para com nosso povo. Agradeço aos vereadores e também quero pedir que a empresa vencedora da licitação se possível, compre os materiais em nosso comércio e que priorize a mão de obra local, pois assim vamos ajudar os comerciantes e gerar trabalho para as pessoas do município”, disse o prefeito Djalma Alves.

Devido à pandemia do novo coronavírus a solenidade será restrita. Para acompanhar, basta acessar as redes sociais da Prefeitura no Facebook e Instagram.

Uma iniciativa que pretende dar mais transparência a licitações e contratos públicos em Pernambuco recebeu o aval das Comissões de Finanças, de Administração Pública e de Ciência e Tecnologia da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), nesta quarta-feira (17). 

Os deputados dos três colegiados aprovaram um projeto de lei que prevê a divulgação de todos os editais e atos de contratação pelo Estado também nas contas de redes sociais dos órgãos e entidades públicas contratantes. 

A proposta, de autoria da deputada Simone Santana, do PSB, altera a lei estadual que estabelece normas especiais sobre os procedimentos de licitação e de contratos na administração pública estadual. A parlamentar explica que o objetivo é aumentar a fiscalização e o controle social dos gastos públicos.

“O objetivo é bem claro, é para dar acesso pra toda a população, todas as pessoas interessadas de terem essa informação em relação aos avisos de edital de licitação, bem como também às contratações públicas, para que essa coisa fique bem claro. É a transparência acima de tudo”.

Durante a reunião da Comissão de Finanças, também foi aprovada a realização de uma Audiência Pública, em parceria com o Colegiado de Desenvolvimento Econômico, sobre o projeto de reforma tributária que tramita no Congresso Nacional. 

A data ainda vai ser definida, e o objetivo será discutir com parlamentares e especialistas uma questão que tem impacto em todo o país, como explicou a deputada Débora Almeida, do PSDB, presidente da Comissão de Finanças.

“A reforma tributária que está sendo proposta, ela propõe inclusive uma unificação de impostos, inclusive impostos que é de competência dos estados pra arrecadar, e um único imposto que seria arrecadado pela União. Então, ele repercute aqui na tributação do nosso Estado, e poder fazer esse debate com a sociedade, com o Sindifisco, os auditores, com as pessoas capacitadas, pra gente poder entender e poder também contribuir com essa reforma”, destacou Débora.

Outro Colegiado que esteve reunido nesta quarta foi o de Assuntos Internacionais. Os integrantes definiram os parlamentares que vão compor a Comissão Avaliadora do Prêmio País Amigo de Pernambuco, durante o biênio 2023-2024. O grupo vai ser composto pelos deputados Jarbas Filho, do PSB, Joaquim Lira, do PV, e Lula Cabral, do Solidariedade. Lançada em 2018, a premiação reconhece, a cada ano, práticas e projetos que beneficiem Pernambuco nas mais diferentes áreas.

Aliados da prefeita Márcia Conrado dão como certo o apoio de Marília Arraes, do Solidariedade, à prefeita e candidata à reeleição.

Até a articulação do dia estaria sendo pensada para dar ainda mais dor de cabeça e impossibilidade de disputa para Luciano Duque. Não basta apoiar. Tem que inviabilizar.

Ouça as impressões desse jornalista sobre o tema no Nill Júnior Podcast , analisando os fatos da política pernambucana, regional e do cotidiano. o episódio foi ao ar no Sertão Notícias,  da Cultura FM.

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O deputado Silvio Costa Filho comemorou a inclusão da PEC de sua autoria 

O relator da Comissão Especial sobre a Proposta de Emenda à Constituição dos Precatórios (PEC 23/2021), deputado Hugo Motta (Republicanos-PB), incluiu no texto a proposta que prevê o parcelamento da dívida previdenciária dos Municípios. 

A inclusão foi consequência de uma articulação entre o relator, o autor da PEC 15/2021, Silvio Costa Filho (Republicanos-PE), e o presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski. 

O relatório foi lido por Motta na manhã desta quinta-feira (7). A expectativa é de que o texto seja votado na comissão especial e no Plenário nas próximas semanas.

A PEC 15/2021 é uma das pautas prioritárias do movimento municipalista. Com a construção, a PEC 23/2021 passa a incluir o parcelamento previdenciário dos Municípios. 

Ziulkoski destaca que a medida representa um grande passo para a aprovação do texto, na medida em que a PEC 15 ainda não teve comissão especial instalada. 

O texto estabelece que fica excepcionalmente autorizado o parcelamento dos débitos decorrentes de contribuições previdenciárias dos Municípios, incluídas suas autarquias e fundações, com o Regime Geral de Previdência Social, com vencimento até 30 de setembro de 2021, ainda que em fase de execução fiscal ajuizada, inclusive os decorrentes do descumprimento de obrigações acessórios e os parcelados anteriormente, no prazo máximo de 240 prestações mensais.

Ziulkoski destaca que o texto é essencial para amenizar o desequilíbrio fiscal com os débitos previdenciários do Regime Geral de Previdência Social (RGPS). 

“As dívidas previdenciárias são, hoje, um dos principais gargalos enfrentados pela gestão local, especialmente em um cenário de enfrentamento de uma pandemia sem precedentes. Não resolve a situação, mas garante a manutenção da prestação de serviços públicos pelos Municípios à população”, destaca o presidente da CNM.

“Quero agradecer ao relator, deputado Hugo Motta; ao deputado Diego Andrade, presidente da Comissão; e a todos os membros que compõem a Comissão Especial pela inclusão da PEC 15, de nossa autoria, que trata do reparcelamento da dívida previdenciária em até 240 meses para os municípios. Isso dará fôlego para que os municípios ampliem a sua capacidade de investimento em programas sociais e infraestrutura para gerar emprego e renda para a população. Vamos seguir na mesma direção, trabalhando em defesa das nossas cidades de Pernambuco e do Brasil”, ressaltou o deputado Silvio Costa Filho.

Em 24 horas dois crimes abalaram Serra Talhada no interior de Pernambuco. No dia 12 (quinta-feira), pistoleiros em uma moto atentaram contra a vida do vereador Cícero Fernandes, Cição, que acabou morrendo na sala de cirurgia do Hospam (Hospital Agamenom Magalhães), onde foi socorrido. Nesta sexta-feira (13), o empresário Fernando Mourato foi assassinado em um bar no centro da cidade. Segundo informações, duas motos com dois elementos em cada uma, se aproximaram do estabelecimento e o fuzilaram a queima roupa. Fernando já foi diretor da 19ª Ciretran de Serra Talhada e era filho do ex-vereador Beba Vieira, já falecido. Os crimes não tem nenhuma conotação política.

Diante desta escalada da violência (a cidade já registra quatro assassinatos nestes 72 dias de 2015), uma média de mais de um a cada trinta dias, o deputado Augusto César (PTB), que é também vice-presidente da Assembléia Legislativa do Estado (Alepe), emitiu nota onde lamenta a morte do vereador Cição e do correligionário e amigo, Fernando Mourato, ao mesmo tempo que se diz preocupado com o clima de terror que tomou conta da cidade. Na nota o deputado diz que ” faz-se necessário um reforço policial no município de Serra Talhada com urgência e que a polícia atue com esforço para que os crimes sejam esclarecidos”, diz Augusto e continua: “a população está assustada. Não podemos permitir que essa realidade faça parte dos nossos dias. Procurarei atuar na solicitação de mais homens da polícia para que venham reforçar a segurança no nosso município. Precisamos ter a tranquilidade e segurança de volta”.

Para Augusto os índices de violência têm aumentado em todo o Estado. ” Apesar dos números do Pacto pela Vida, é notório e as estatísticas dos últimos meses mostram que a criminalidade cresceu em várias regiões e cidades pernambucanas. O governo estadual precisa agir pra reverter essa realidade. Mais policiamento, mais estrutura, mais eficácia no combate à violência. É importante que as medidas sejam tomadas de agora para que a realidade da violência em Pernambuco não aumente ainda mais. O povo precisa estar segura e quer tranquilidade”, conclui.