Recapeamento de rodovia movimenta o município de Flores

O partido Republicanos, filiou neste sábado, a pré-candidata a prefeita de Betânia, Aline Araújo.

Ao lado do prefeito Mário Flor e de diversas lideranças locais, o ministro Silvio Costa Filho e o presidente estadual do Republicanos, Samuel Andrade, participaram do evento.

Silvio Costa Filho destacou a força do nome de Aline e a sua contribuição para o município. “Aline é uma jovem com visão política e que irá contribuir muito para manter o mesmo nível de gestão comprometida com o desenvolvimento de Betânia, que é a marca registrada do prefeito Mário Flor. É um compromisso meu, ao lado do presidente Lula e de todos os nossos aliados, buscar mais oportunidades e obras estruturadoras para o município.”

Samuel Andrade, presidente do Republicanos, reforçou o compromisso do partido em apoiar o projeto. “Aline chega ao Republicanos como um excelente quadro e um grande nome feminino para a política local. Estaremos unidos neste projeto que irá continuar levando Betânia para desenvolvimento”.

O prefeito do município Mário Flor, falou sobre a alegria em lançar a pré-candidatura de Aline. “Fico feliz em lançar o nome de Aline e conseguir reunir tantos nomes importantes para a política pernambucana. Esse ato hoje é a confirmação de que Aline é uma excelente alternativa e que o nosso projeto tem a confiança de grandes nomes. Estaremos juntos nessa caminhada, Aline”, finalizou.

Aline Araújo agradeceu a confiança do Republicanos, do ministro Silvio Costa Filho e de todos os que apoiam o seu projeto. “Me coloco a disposição de Betânia com a missão de fazer com que o nosso município continue no caminho certo, do desenvolvimento e da oportunidade. Sei do tamanho da minha responsabilidade de cuidar das pessoas e de trabalhar ainda mais por nosso povo.”

A virada do ano foi de problemas na distribuição de água em Carnaíba.

Quinta, a Compesa havia informado que foi necessário realizar uma parada emergencial para conserto de vazamento na adutora de água bruta pertencente ao Sistema Pajeú nesta quinta-feira (30).

“Com a manutenção, está suspenso o abastecimento no município de Carnaíba, com previsão de retorno gradual do fornecimento de água durante esta sexta (31)”.

Mas, segundo moradores da cidade que comemorou 68 anos, a promessa não foi cumprida e áreas da cidade ficaram sem água na virada para 2022.

Revelação foi feita ao Debate das Dez, da Rádio Pajeú. Decisão permite que haja maior chance de filhos de cada município  

Os prefeitos de Iguaracy, Zeinha Torres, Ingazeira, Lino Morais e Solidão, Djalma Alves, estiveram no Debate das Dez do Programa Manhã Total da Rádio Pajeú. Na pauta a realidade econômica dos municípios e as perspectivas para 2018.

Apesar das queixas sobre a queda nos repasses do FPM e outras verbas carimbadas, os prefeitos afirmaram que vão pagar até o fim do ano o 13º salários dos servidores municipais.

Nos casos de Iguaracy e Solidão, já houve antecipação de 50% do abono natalino e até o dia 20 de dezembro haverá a quitação dos 50% restantes. Em Ingazeira, o prefeito Lino afirmou que pagará integralmente até 15 de dezembro.

Os três estarão em Brasília, no ato que a CNM promove esta semana, em busca da liberação de verbas, por parte do Governo Federal. A entidade estima que pelo menos 50 cidades de Pernambuco precisarão demitir funcionários. Os prefeitos dessas cidades falaram sobre a realidade de cada município e seus desafios. Em linhas gerais, os gestores afirmaram que o arroxo de cinto garantiu um fechamento de contas satisfatório, mas há preocupação com 2018.

Os gestores falaram sobre questões pontuais de cada município. Zeinha Torres comentou a questão do fechamento da agência do Banco do Brasil do município. Segundo o gestor, a tentativa inicial é de pressionar o Banco através de audiências, ocupação de agências e retirada de contas de prefeituras de outros municípios do BB. Semana passada, um caminhão retirou equipamentos da agência. “O Banco não tem nenhuma preocupação com a população”,, reclamou, dizendo que, esgotadas todas as etapas, a AMUPE irá judicializar com as prefeituras e MP o debate.

Djalma Alves comentou a votação que rejeitou o projeto que tratava de questões tributárias no município. Ele lamentou a rejeição do projeto. “Perdeu o município de Solidão. Esse projeto previa que compras gerassem ISS de empresas maiores. Divulgaram que seria para taxar os pequenos”, reclamou. Ele admite que faltou dialogar inclusive com sua bancada, cuja maioria foi contrária ao projeto. “Reconheço que deveria dialogar com eles e explicar”.

No caso de Lino Morais, ele comentou  o recente incêndio que acometeu  a zona rural do município. Segundo o gestor, a ajuda de prefeitos como o de Iguaracy, Zeinha, e a mobilização de bombeiros e sociedade foi determinante para evitar uma tragédia maior.

“Concurso coletivo”: uma revelação feira pelo gestor Zeinha Torres foi a de que os gestores da região articulam a realização de concurso público na mesma data, para favorecer que candidatos de cada cidade disputem as eleições no seu território. A estratégia inédita deve ser posta em prática em 2018. “O último concurso que fizemos foi com Albérico”, disse Zeinha, dizendo que a ideia é defendida por vários gestores do Pajeú.

“Temos que fazer porque contratados não contribuem com regime próprio de previdência”, afirmou Lino. Djalma ao contrário ainda não vê possibilidade de concurso por estar próximo de estourar o limite de 54% da LRF, tendo sido inclusive alertado pelo TCE.

Festas: os gestores afirmaram que ainda não vêem perspectiva de cortes na realização de eventos festivos pagos com recursos municipais.  O Prefeito de Águas Belas Luiz Aroldo defendeu na AMUPE uma reunião com TCE e MPPE para fechamento  de um TAC que suspensa realização de festas com dinheiro público municipal nas cidades por três anos. “Acho um prazo muito grande”, disse Lino. “O povo também precisa de festa”, defendeu Zeinha.

2018: os três gestores afirmaram que defendem o nome de Paulo Câmara para reeleição, citando ações em seus municípios. Zeinha foi o mais enfático dos três a também defender apoio à pré-candidatura de José Patriota a Deputado Estadual.

“Vai ser votado em todo Estado. Se ele for candidato irei apoiá-lo. Senão, vamos ver outro nome entre Waldemar Borges, Diogo Morais e outros nomes que tem ajudado o município”.

Lino Morais e Djalma Veras disseram ser importante o voto no candidato da terra, mas disseram já estar apalavrados pela ordem, com Diogo Morais e Clodoaldo Magalhães.

Após representação do Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPCO), o procurador-geral da República, Augusto Aras, requereu que o Supremo Tribunal Federal (STF) declare inconstitucionais dispositivos incluídos na Constituição do Estado de Pernambuco, em recente Emenda Constitucional aprovada pelos deputados estaduais.

Segundo Augusto Aras, trechos (art. 81-A e § 3 º) da Emenda Constitucional 45, da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), permitem a contratação de advogados ou sociedades de advogados – sem concurso público – para atuar nas Procuradorias Municipais, por dispensa e inexigibilidade de licitação. Os pedidos constam de ação direta de inconstitucionalidade (ADI) enviada à Suprema Corte, nesta terça-feira (10), pelo Ministério Público Federal (MPF).

No entendimento do procurador-geral, a atual redação da Constituição pernambucana afronta os artigos 37, caput e II (princípios da administração pública e postulado do concurso público), 131 e 132 (advocacia pública), todos da Constituição Federal.

Por considerar haver perigo na demora processual e a fim de cessar a permanência de corpo técnico das procuradorias em situação irregular, com prejuízo ao interesse público, Augusto Aras solicitou à Corte a concessão de medida cautelar determinando a imediata suspensão dos efeitos dos dispositivos questionados.

No documento enviado ao Supremo, o representante do Ministério Público Federal destaca que, a partir da Constituição de 1988, os municípios passaram ter o poder de auto-organização, autogoverno, normatização e autoadministração, observadas diretrizes básicas para elaboração das respectivas leis orgânicas e para exercício de suas competências exclusivas, comuns e suplementares.

Por isso, na condição de entes da federação, devem respeito aos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência.

“A contratação irregular, efetuada sem observância dos princípios da impessoalidade, da moralidade e da eficiência, dá margem a práticas que podem envolver desde repasse indevido de verbas públicas até a ausência da prestação dos serviços necessários à promoção do interesse público primário e secundário nas municipalidades”, alerta o procurador-geral.

Ao analisar a ação, o MPF classifica como salutar a iniciativa pernambucana de se determinar a criação de Procuradorias Municipais, conforme o artigo 81-A da Constituição daquele estado. No entanto, destaca que a previsão de processo licitatório – também previsto na norma estadual – não é capaz de superar vício de inconstitucionalidade gerado pelo desrespeito ao princípio que trata da obrigatoriedade de submissão prévia a concurso público.

“O ato impugnado, indo de encontro ao desenho constitucional, prevê como opção a privatização do exercício da advocacia pública, ao possibilitar o exercício da função institucional e das atribuições ordinárias da procuradoria municipal por advogados particulares, que passam a integrar o órgão sem a realização de concurso público”, destaca.

A ação terá agora um relator sorteado no STF, que decidirá o pedido urgente de cautelar feito por Augusto Aras, procurador geral da República. Caso deferida a cautelar, a aplicação da Emenda pode ser suspensa pelo STF.

O prefeito Luciano Duque (PT) segue em vantagem na corrida à prefeitura de Serra Talhada. Essa pesquisa, entretanto, mostra o que vem sendo verificado nos dois últimos levantamentos. A queda na diferença entre ele e o candidato do PR, Vitor Oliveira (PR). Otoni Cantareli manteve-se estável. Foi o que atestou  pesquisa realizada pelo Instituto Múltipla, de Arcoverde, contratada pelo blog, na última pesquisa da série realizada na Capital do Xaxado.

Na pesquisa estimulada, em que são oferecidas as opções para o eleitor, Luciano  Duque tem 60,6% das intenções de voto. Victor Oliveira chegou a 31,4%.  Na terceira colocação aparece o candidato Otoni Cantarelli com 1,1%, seis décimos abaixo do último levantamento. Neste cenário, 2,6% não sabem ou não opinaram, 2,6% disseram votar branco ou nulo e 1,7% estão indecisos.

Segundo Ronald Falabella, diretor do Múltipla, que realiza o levantamento, a dúvida é se a curva ascendente de Victor mantém-se até o dia da votação. Isso poderá fazer com que a diferença aferida hoje seja diferente no dia da eleição. Nada entretanto que ameace o favoritismo de Luciano Duque, por conta da diferença entre eles. Ela, que chegou a 45,7% em 3 de setembro, hoje é de 29,2%. Isso pode ser verificado na evolução dos candidatos em quatro levantamentos. Veja:

Piso e teto: considerando os números da estimulada e a margem de erro, Luciano Duque tem entre 55,3% e 65,9%. Victor Oliveira tem entre 26,1% e 36,7%. Já Otoni, entre 0% e 6,4%.

No cenário espontâneo, quando não são apresentados os nomes dos candidatos para os entrevistados, Duque aparece com 54,9% das intenções, contra 25,4% de Victor Oliveira e 0,9% de Otoni Cantarelli.  Não sabem ou não opinaram 3,1%. Já 3,4% dizem optar por branco ou nulo e 12,3% estão indecisos.

A pesquisa foi registrada sob número de identificação: PE-08095/2016. A coleta foi realizada entre  25 e 27 de setembro. A margem de erro é de 5,3% para mais ou para menos, com intervalo de confiança de  95%. Foram 350 entrevistados. A pesquisa é contratada pelo Blog, na série exclusiva com o Múltipla.

Bairros pesquisados : Vila Bela, Nossa Senhora da Penha, Alto Bom Jesus, São Cristovão, Alto da Conceição, Tancredo Neves, Centro, Borborema, Universitário, AABB, IPSEP, Bomba, COHAB, CAGEP, Caxixola e Várzea.

Localidades rurais: São João dos Gaias, Lagoa do Mato, Baixio, Acesso ao IPA, Cacimba Velha, Mosquito, Distrito Luanda, Varginha, Pilãozinho, Distrito Varzinha, Passagem do Juazeiro, Estrada Luanda/Paraíba, Estrada da Jurema, Desterro, Acesso Saco para IPA, Xique – Xique, Boi Morto, Paus Brancos, Malhadinha, Barrinha, Serragem, Saco, Três Passagens, Caldeirão, Saco da Roça, Assentamento Gilvan Santos, Travessa, Poço da Cerca, Lemos, Serra Vermelha, São Paulo do Lacerda, Barra da Bandeira, Papagaio, Jatobá de Baixo, Alegre, Paraíso,  Assentamento Virgilino Ferreira, Assentamento Vila Bela, Fazenda Estreito, Malhada Grande, Ramalhete, Fuxica, Conceição de Baixo, São José, Catolé, Barriga Furada, Barreiros, Malhada da Areia, Barra, Carnaúba, Fazenda Juazeirinho, Juazeirinho, Poço Escuro, Poço do Serrote, Surubim, Caldeirão, Santana, Conceição de Cima, Escadinha, Varzinha, Arara, Barra do Exu, Poço Redondo, Distrito Caiçarinha da Penha, Irajá, Distrito Logradouro, Santa Rita Velha, Cachoeira do Sal, Chácara da Tupan, Lagoa da Demarcação, Caiçarinha da Penha,  , Distrito de Taupiranga, Distrito Bernardo Vieira, Água Branca, Angico Grande,  Distrito Santa Rita, Santa Rita e Fazenda Quixaba.