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Gilmar Mendes manda soltar o empresário Eike Batista

Por Nill Júnior

G1

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu habeas corpus nesta sexta-feira (28) para libertar o empresário Eike Batista, preso em janeiro pela Polícia Federal na Operação Eficiência.

Eike teve a prisão preventiva decretada após dois doleiros dizerem que ele pagou US$ 16,5 milhões a Sérgio Cabral, ex-governador do Rio, o equivalente a R$ 52 milhões, em propina. O pagamento teria sido feito em troca de contratos com o governo estadual. Ele já foi denunciado nas investigações por corrupção e lavagem de dinheiro.

De acordo com a decisão de Gilmar Mendes, caso haja algum outro mandado de prisão expedido, Eike deverá permanecer preso. Procurado pelo G1, o advogado Fernando Martins, que defende o empresário, disse que não há outros decretos de prisão contra Eike e que, com a decisão de Gilmar Mendes, ele deverá ser solto.

Na decisão, Gilmar Mendes determinou que o juiz responsável pelo caso, Marcelo Bretas, analise a necessidade de medidas cautelares alternativas à prisão.

Tratam-se de restrições, que podem incluir uso de tornozeleira eletrônica, comparecimento periódico à Justiça, proibição de encontrar outros investigados e de deixar o país, por exemplo.

“[…] Defiro o pedido de medida liminar para suspender os efeitos da ordem de prisão preventiva decretada em desfavor do paciente Eike Fuhrken Batista […] se por algum outro motivo não estiver preso, determinando, ainda, que o Juízo analise a necessidade de aplicação das medidas cautelares previstas”, diz o ministro na decisão.

A decisão do ministro já foi encaminhada ao juíz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro. Dessa forma, Eike Batista pode ser solto já nesta sexta, a depender da velocidade dos trâmites burocráticos, como a notificação do juíz e a comunicação ao presídio onde o empresário permanece detido.

Outras Notícias

PF apreende na casa de Aécio comprovantes de depósitos identificados como ‘cx 2’

Também foi apreendido um aparelho bloqueador de sinal telefônico Do O Globo A Polícia Federal apreendeu no apartamento do senador Aécio Neves (PSDB-MG) uma série de papéis e objetos – entre eles, “diversos documentos acondicionados em saco plástico transparente, dentre eles um papel azul com senhas, diversos comprovantes de depósitos e anotações manuscritas, dentre elas […]

Também foi apreendido um aparelho bloqueador de sinal telefônico

Do O Globo

A Polícia Federal apreendeu no apartamento do senador Aécio Neves (PSDB-MG) uma série de papéis e objetos – entre eles, “diversos documentos acondicionados em saco plástico transparente, dentre eles um papel azul com senhas, diversos comprovantes de depósitos e anotações manuscritas, dentre elas a inscrição “cx 2”, conforme indica ao relatório dos investigadores enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF). A operação foi realizada em 18 de maio no apartamento que o parlamentar mantém na Avenida Vieira Souto, no Rio de Janeiro. Na ocasião, também foram levados 15 quadros e uma escultura, classificados pela PF como obras de arte.

Também foi apreendido na residência do senador um aparelho bloqueador de sinal telefônico, um telefone celular e um pen drive. No mesmo dia, outra operação de busca e apreensão foi realizada no gabinete de Aécio no Senado, onde foram encontrados outros documentos.

Foi apreendida “uma pasta transparente contendo cópias da agenda de 2016 onde verifica-se agendamento com Joesley Batista”. Também foram retiradas do local “folhas impressas contendo planilhas com indicações para cargos federais, com remuneração e direcionamento em qual partido político pertence ou foi indicado”.

A PF também encontrou no gabinete de Aécio “folhas impressas no idioma aparentemente alemão, relativo a Norbert Muller”. De acordo com outras investigações, Muller era um doleiro especializado em abrir contas no exterior para políticos.

A PF também encontrou uma “folha manuscrita contendo dados de CNO (Construtora Norberto Odebrecht)” e um “caderno utilizado para realizar agendamentos, tendo presente Joesley Batista”, também de acordo com o relatório produzido pelos investigadores.

Num outro papel manuscrito havia anotações citando “ministro Marcelo Dantas”, em possível alusão ao ministro Marcelo Navarro Ribeiro Dantas, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), investigado no STF por tentativa de obstruir as investigações da Lava-Jato. Havia no gabinete também “folhas manuscritas contendo correlação entre inquérito e termos de colaboração”.

Rosa Weber nega pedido de Lula para manter investigações no STF

A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal, negou nesta terça-feira (22) pedido da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para manter no STF investigação sobre o petista na Operação Lava Jato. Os advogados contestaram decisão do ministro Gilmar Mendes (leia a íntegra), que barrou a nomeação de Lula para ministro da Casa […]

A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal, negou nesta terça-feira (22) pedido da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para manter no STF investigação sobre o petista na Operação Lava Jato.

Os advogados contestaram decisão do ministro Gilmar Mendes (leia a íntegra), que barrou a nomeação de Lula para ministro da Casa Civil e devolveu as investigações para o juiz Sérgio Moro, da primeira instância da Justiça Federal.

Na última sexta-feira (18), Gilmar Mendes suspendeu a posse de Lula sob o argumento de que o ex-presidente foi nomeado ministro para ter foro privilegiado garantido e, assim, tirar as investigações sobre ele das mãos do juiz Sérgio Moro, responsável pela Operação Lava Jato na primeira instância da Justiça Federal. Ministros de Estado têm foro privilegiado – isto é, só podem ser investigados – no âmbito do Supremo Tribunal Federal. Na mesma decisão, Gilmar Mendes determinou que a investigação do ex-presidente seja mantida com a Justiça Federal do Paraná.

Ao analisar o pedido da defesa, Rosa Weber não julgou o mérito do caso. Ela afirmou que a questão é “delicada e complexa”, mas disse que o habeas corpus (ação movida pelos advogados) não era o instrumento adequado.

Segundo ela, no entendimento do STF, não cabe propor um habeas corpus (tipo de ação utilizado) para derrubar decisão de ministro da própria Corte.

“Pontuo que, em todas as oportunidades nas quais a questão me foi submetida, em Colegiado desta Casa ou em juízo singular, decidi pelo não cabimento do writ [habeas corpus ou mandado de segurança] contra ato de Ministro deste Supremo Tribunal Federal”, escreveu a ministra do despacho.

Obras de requalificação do centro de Sertânia estão sendo finalizadas

As obras de requalificação do centro de Sertânia estão em sua fase final, segundo nota ao blog. O espaço que havia sido fechado para os serviços foi aberto no último sábado (31).  A ideia é incentivar a sua ocupação e uso, transformando os espaços públicos em lugares atrativos. Os serviços têm o objetivo de tornarem […]

As obras de requalificação do centro de Sertânia estão em sua fase final, segundo nota ao blog. O espaço que havia sido fechado para os serviços foi aberto no último sábado (31).  A ideia é incentivar a sua ocupação e uso, transformando os espaços públicos em lugares atrativos.

Os serviços têm o objetivo de tornarem o local um espaço de convívio e lazer, com um novo paisagismo e urbanismo que geram, além de beleza, mobilidade e conforto aos usuários, permitindo também o desenvolvimento.

As obras consistiram em intervenções modernas e inovadoras, como a instalação de pisos e rampas de acesso, além de sinalização nas travessias dos pedestres. O local ainda disponibilizará de Iluminação em LED, levando ao aumento da qualidade, proporcionando economia de energia e aumentando a segurança da região.

A arborização também foi uma das prioridades, com plantação de grama e árvores, como forma de permitir ambientes sombreados, garantindo um bom clima. No espaço foram colocadas, ainda, lixeiras.  A Prefeitura disponibilizou bancos para dar suporte não apenas a passagem dos cidadãos, mas a permanência deles nesse lugar.

Segundo a Secretaria de Infraestrutura e Projetos Especiais faltam apenas alguns detalhes para a conclusão dos trabalhos de recuperação da região central, que envolve um amplo processo de transformação do centro. A obra está sendo realizada com recursos próprios. Estão sendo investidos R$ 660.060,92.

Entre as ações está também o planejamento para a construção de um ponto de embarque e desembarque de transportes alternativos. O objetivo é organizar esse setor em Sertânia, segundo nota.

Luciano Duque volta a dizer que pode disputar vaga na Câmara. “Região está órfã”

O Prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque (PT), disse em entrevista ao programa Sertão Notícias, com Anderson Tennens, que pode ser candidato a Deputado Federal em 2018. Duque chegou a dizer que desde a saída de Inocêncio Oliveira da Câmara, cidade e região estão órfãos. Foi uma cutucada em Sebastião Oliveira, que herdou o espólio […]

luciano-duque1O Prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque (PT), disse em entrevista ao programa Sertão Notícias, com Anderson Tennens, que pode ser candidato a Deputado Federal em 2018. Duque chegou a dizer que desde a saída de Inocêncio Oliveira da Câmara, cidade e região estão órfãos.

Foi uma cutucada em Sebastião Oliveira, que herdou o espólio político de Oliveira, mas, não só para Luciano como até para aliados, não conseguiu ganhar destaque e manter a larga base que tinha o líder maior do PR.

Duque chegou a dizer que a decisão de Sebastião Oliveira de ficar na Secretaria de transportes deixado ocupar sua cadeira o suplente Fernando Monteiro só gerou cabides de empregos para aliados, mas não trata de tema importantes para a Capital do Xaxado.

“Se o cavalo passar selado vou”, disse, afirmando que caso encare o projeto, buscará apoio de gestores da região. Não ficou claro ainda por qual legenda Duque disputará mandato, caso leve a possibilidade a frente. O gestor já deu sinais de saída do PT.

Outro problema é a terra loteada em vários municípios, onde há Deputados com base mais firme que possa se imaginar. Outros nomes como o Presidente da AMUPE, José Patriota, já deram sinais de que também podem ir para disputa.

Mais um vazamento paralisa Adutora do Pajeú

A Companhia Pernambucana de Saneamento, COMPESA, emitiu mais um comunicado informando paralisação na Adutora do Pajeú. O problema foi identificado na Estação elevatória 3, em Carqueja, próximo à captação, segundo Washington Jordão, Chefe do Setor de Distribuição na região. Foi um vazamento, que já mobiliza equipes do órgão. Com a paralisação, cidades e comunidades como […]

Imagem ilustrativa

A Companhia Pernambucana de Saneamento, COMPESA, emitiu mais um comunicado informando paralisação na Adutora do Pajeú.

O problema foi identificado na Estação elevatória 3, em Carqueja, próximo à captação, segundo Washington Jordão, Chefe do Setor de Distribuição na região. Foi um vazamento, que já mobiliza equipes do órgão.

Com a paralisação, cidades e comunidades como Serra Talhada,  Afogados da Ingazeira, Carnaíba, Quixaba, Flores, Tabira, Solidão, Tuparetama e os Distritos de Jabitacá e Borborema tem a distribuição afetada. “Logo que o serviço for concluído e a operação retomada informaremos”, diz.

As paralisações tem sido registadas com relativa frequência e em cidades que dependem exclusivamente da Adutora causam muito transtorno. Em 18 de novembro, o estouramento foi entre as Estações Elevatórias 03 e a 04. Em 16 de outubro a empresa anunciou um rateio entre as cidades receptoras para salvar Serra Talhada do colapso total.