Notícias

Opinião: o Brasil é um país atípico

Por Nill Júnior

Edilson Xavier*

O pensador A. P. Abranches foi o primeiro a usar essa expressão, como forma acentuada de observar e se espantar com os fatos verdadeiros atípicos que grassam por aqui.

A corrupção sistêmica que mais se assemelha a um corpo em metástase, como se fora um câncer sem cura em estado terminal, dada a atipicidade com que se alastra por todos os recantos do país e está presente em todos os níveis de governo.

A classe política e os gestores públicos agem e se comportam como se os recursos públicos oriundos dos impostos que pagamos a todo instante fossem de sua propriedade e se apropriam, dando lugar a enriquecimento ilícito e ostentação de toda ordem, e fazem questão de mostrar seu súbito patrimônio perante o incrédulo eleitorado que o elegeu.

Atípico, porque tem um Supremo Tribunal que há tempo assume o papel de Congresso Nacional, alterando a Constituição Federal ao seu talante e de forma petulante, como visto á exaustão as inúmeras decisões sobre o cumprimento da pena dos condenados em segunda instância, quando a Lei Maior prescreve exatamente o contrário e o mais grave é que nem mesmo o STF conseguir firmar posição a respeito, instituindo insegurança jurídica a todo momento.

Esse Tribunal alterou a Lei Maior quando permite a união estável entre pessoas do mesmo sexo, quando está escrito que é constituído entre homem e mulher. Essa atipicidade se aprofunda mais quando o Executivo faz aprovar o controle de gastos públicos, enquanto o Legislativo e o Judiciário gastam de forma debochante, como se todos nós contribuintes fôssemos palhaços.

A despesa com o Congresso Nacional ultrapassou 14 bilhões, enquanto não temos hospital nem educação pública de boa qualidade, nossas rodovias estão em estado caótico, e segurança não existe e nos transformaram em um dos países mais violentos do planeta, quando temos a 3ª população carcerária. Sem falar na pior classe política, quase toda ela envolvida em atos de corrupção sistêmica, em que os tribunais de contas do Rio e TCU e governadores presos e outros investigados.

Temos um terço do Congresso investigado por atos de corrupção que se espalhou por todos os níveis de governo.

É um país permeado de condutas lamentáveis, pois em tudo que se pratica em nível governamental é a base de propina, gerando perplexidade a cada dia e aflora a toda evidência o trabalho vigoroso da Policia e do Ministério Público Federal, que sequer pouparam até mesmo o Presidente da República, Ministros e mais: o CNJ legislando de forma vergonhosa recriando auxilio a magistrados. À exaustão se comprova que o Brasil é um país atípico e esses fatos dão azo a esta triste constatação.

*Edilson Xavier, foi presidente da OAB e da Câmara Municipal de Arcoverde.

Outras Notícias

Escola de Contas e Amupe promovem em Arcoverde oficina sobre meio ambiente, cidadania e combate à desertificação

A Escola de Contas do TCE-PE, em parceria com a Amupe, promoverá, nos dias 21 e 22 de julho, no município de Arcoverde, a oficina “Meio Ambiente e Cidadania: Enfrentando a Seca e a Desertificação Juntos”. A atividade será realizada na Universidade de Pernambuco (UPE) – Campus Arcoverde, das 08h às 17h, e será ministrada […]

A Escola de Contas do TCE-PE, em parceria com a Amupe, promoverá, nos dias 21 e 22 de julho, no município de Arcoverde, a oficina “Meio Ambiente e Cidadania: Enfrentando a Seca e a Desertificação Juntos”. A atividade será realizada na Universidade de Pernambuco (UPE) – Campus Arcoverde, das 08h às 17h, e será ministrada pelo auditor de controle externo do TCE-PE, Luís Eduardo Antunes.

As inscrições já estão abertas para gestores e agentes públicos dos municípios da região de Arcoverde. Os interessados podem se inscrever por meio do QR Code disponível no material de divulgação ou através deste link.

A formação tem como objetivo preparar os agentes públicos para o desenvolvimento de ações voltadas ao enfrentamento da seca e da desertificação, com foco na construção de Planos de Ação Municipais Sustentáveis. Durante a oficina, serão abordados temas como o diagnóstico da realidade local, governança e fiscalização, planejamento de ações municipais, estratégias de recuperação do solo e acesso a recursos para iniciativas de sustentabilidade.

A iniciativa busca fortalecer a governança ambiental, incentivar a participação dos municípios na implementação de políticas públicas voltadas à preservação ambiental e contribuir para a mitigação dos impactos da seca e da desertificação nas regiões mais vulneráveis do Estado.

 

A capacitação abordará temas essenciais para fortalecer a atuação dos municípios frente aos desafios ambientais, como:

✅ Diagnóstico da realidade local;

✅ Governança e fiscalização;

✅ Planejamento de ações municipais;

✅ Captação de recursos e estratégias de sustentabilidade.

Operação Força no Foco já apreendeu mais de 8kg de maconha em Arcoverde

Operação teve início na manhã desta quarta-feira (08) Policiais civis e militares apreenderam, na manhã desta quarta-feira (08/11), mais de 8,6 quilos de maconha escondidos em uma residência no bairro de São Cristovão, em Arcoverde. A apreensão ocorreu durante cumprimento de mandado de busca dentro da Operação Força no Foco, que está sendo realizada na cidade. […]

Operação teve início na manhã desta quarta-feira (08)

Policiais civis e militares apreenderam, na manhã desta quarta-feira (08/11), mais de 8,6 quilos de maconha escondidos em uma residência no bairro de São Cristovão, em Arcoverde. A apreensão ocorreu durante cumprimento de mandado de busca dentro da Operação Força no Foco, que está sendo realizada na cidade.

Ainda durante o cumprimento do mandado, os policiais apreenderam uma balança de precisão e R$ 284 em espécie. O dono do material, Esdras Leonardo Bernardo de Oliveira (foto), foi encaminhado para a delegacia de polícia de Arcoverde.

Nos próximos dias, policiais civis e militares continuarão cumprindo mandados de busca e apreensão, assim como realizando oitivas para elucidação de investigações em aberto na cidade, principalmente de casos relacionados a homicídios.

Além disso, durante a Operação, os policiais militares estarão reforçando a realização de blitz e abordagens em áreas consideradas quentes da cidade, ou seja, em locais com índices mais altos de criminalidade. Esse trabalho ainda contará com o apoio da Operação Lei Seca, que estará fiscalizando os motoristas que misturam álcool e direção.

Bar Seguro – O Corpo de Bombeiros também participa das ações integradas da Operação Força no Foco. Com o apoio da Polícia Militar, os bombeiros estão reforçando as fiscalizações a bares e restaurantes. O objetivo é coibir que os estabelecimentos funcionem de forma clandestina ou irregular.

Imagem de Arraes e PSB: Antônio Campos recorre para o pleno do TRE-PE

Blog da Folha Após anúncio de que iria recorrer da decisão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PE), que liberou o uso da imagem do ex-governador Miguel Arraes na propaganda do Partido Socialista Brasileiro (PSB), o advogado Antônio Campos (Podemos) ajuizou agravo interno com o intuito de que o Pleno da Corte reaprecie a decisão do corregedor […]

Blog da Folha

Após anúncio de que iria recorrer da decisão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PE), que liberou o uso da imagem do ex-governador Miguel Arraes na propaganda do Partido Socialista Brasileiro (PSB), o advogado Antônio Campos (Podemos) ajuizou agravo interno com o intuito de que o Pleno da Corte reaprecie a decisão do corregedor regional eleitoral José Henrique Coelho Dias da Silva.

“Independentemente da mitigação quanto ao direito de uso de imagem da pessoa notória que foi Arraes, no caso concreto, há conflitos de interesses entre familiares de Arraes que militam na política e seguem o seu ideário em contraposição a utilização indevida e enganosa do governador Paulo Câmara em utilizar a imagem de Arraes, para tentar melhorar a sua baixa avaliação político eleitoral, segundo as pesquisas”, disparou Antônio Campos.

O Instituto Miguel Arraes (IMA), presidido por Antônio Campos, ingressou com uma ação pedindo a suspensão da vinculação da imagem, nome, voz e qualquer outra referência à imagem do líder socialista na propaganda partidária de rádio e televisão do PSB de Pernambuco. O pedido foi indeferido na última quarta-feira (1º). Segundo o magistrado, o uso da imagem do ex-gestor não ofendeu à sua dignidade e memória, mas apenas teve “caráter informativo e histórico”.

Serra: câmeras de vigilância da STTRANS auxiliam na solução de crimes

O sistema de videomonitoramento implantado pela prefeitura de Serra Talhada, por meio da STTRANS, tem desempenhado um papel importante na segurança pública do município. Instaladas estrategicamente para fiscalizar o trânsito e garantir mais fluidez e segurança nas vias, as câmeras também têm sido usadas na identificação de criminosos e na elucidação de crimes. “Já colaboramos […]

O sistema de videomonitoramento implantado pela prefeitura de Serra Talhada, por meio da STTRANS, tem desempenhado um papel importante na segurança pública do município.

Instaladas estrategicamente para fiscalizar o trânsito e garantir mais fluidez e segurança nas vias, as câmeras também têm sido usadas na identificação de criminosos e na elucidação de crimes.

“Já colaboramos com as polícias Civil e Militar em diversas ocorrências, nas quais os criminosos foram identificados a partir das imagens da STTRANS. Essa parceria tem sido essencial para garantir uma Serra Talhada mais segura para todos. O cidadão de bem pode ficar tranquilo, pois estamos comprometidos com a preservação dos direitos da população, seguindo rigorosamente as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD)”, afirmou o presidente da autarquia de trânsito, Célio Antunes.

A prefeita Márcia Conrado reforçou a relevância do sistema de videomonitoramento para o município.

“Tomamos a decisão, ainda no início da gestão, de instalar câmeras nas ruas da cidade para garantir um trânsito mais seguro. Desde então, os índices de acidentes e mortes no trânsito caíram significativamente. Além disso, essas câmeras têm ajudado na prevenção e combate à criminalidade, colaborando com as forças de segurança para que casos lamentáveis não fiquem impunes.”

O uso do videomonitoramento tem se mostrado uma ferramenta eficiente tanto para organização do trânsito quanto para reforço da segurança pública em Serra Talhada, garantindo mais tranquilidade para os moradores e contribuindo com as autoridades na resolução de crimes.

Uma medida que pode e deve ser usada em outras cidades polo, como Afogados da Ingazeira,  Carnaíba,  São José do Egito e Tabira.

MPF apresenta nova denúncia contra ex-tesoureiro do PT e Renato Duque

O Ministério Público Federal do Paraná (MPF) apresentou nesta segunda-feira (27) uma nova denúncia contra o tesoureiro afastado do PT, João Vaccari Neto, e contra o ex-diretor de Serviços da Petrobras Renato Duque. Os dois, além do executivo Augusto Mendonça, do grupo Setal Óleo e Gás, foram denunciados por 24 atos de lavagem de dinheiro […]

vaccariduque

O Ministério Público Federal do Paraná (MPF) apresentou nesta segunda-feira (27) uma nova denúncia contra o tesoureiro afastado do PT, João Vaccari Neto, e contra o ex-diretor de Serviços da Petrobras Renato Duque.

Os dois, além do executivo Augusto Mendonça, do grupo Setal Óleo e Gás, foram denunciados por 24 atos de lavagem de dinheiro correspondentes a R$ 2,4 milhões, a partir de informações da Operação Lava Jato.

Augusto Mendonça é um dos suspeitos investigados que firmou acordo de delação premiada para repassar informações sobre o esquema bilionário de corrupção, desvio e lavagem de dinheiro na Petrobras e outros órgãos públicos. A denúncia ainda precisa ser aceita pela Justiça Federal para que o trio vire réu em um novo processo.

Esta não é a primeira denúncia contra Vaccari e Duque e está relacionada à 12ª fase da Operação Lava Jato. O ex-tesoureiro do PT, o ex-diretor e Mendonça já respondem por corrupção e lavagem de dinheiro.

Conforme a denúncia apresentada nesta segunda-feira, parte da propina paga pelo grupo Setal Óleo e Gás a Renato Duque foi direcionada a uma editora a pedido de Vaccari. A responsabilidade criminal de pessoas vinculadas à gráfica será apurada em investigações específicas, de acordo com o MPF.

Na tentativa de dar a aparência de legalidade à movimentação, empresas do grupo Setal, Setec e SOG assinaram dois contratos falsos com a editora.

O MPF argumenta que não houve prestação de serviços e que foram  emitidas notas frias.