Notícias

Opinião: o Brasil é um país atípico

Por Nill Júnior

Edilson Xavier*

O pensador A. P. Abranches foi o primeiro a usar essa expressão, como forma acentuada de observar e se espantar com os fatos verdadeiros atípicos que grassam por aqui.

A corrupção sistêmica que mais se assemelha a um corpo em metástase, como se fora um câncer sem cura em estado terminal, dada a atipicidade com que se alastra por todos os recantos do país e está presente em todos os níveis de governo.

A classe política e os gestores públicos agem e se comportam como se os recursos públicos oriundos dos impostos que pagamos a todo instante fossem de sua propriedade e se apropriam, dando lugar a enriquecimento ilícito e ostentação de toda ordem, e fazem questão de mostrar seu súbito patrimônio perante o incrédulo eleitorado que o elegeu.

Atípico, porque tem um Supremo Tribunal que há tempo assume o papel de Congresso Nacional, alterando a Constituição Federal ao seu talante e de forma petulante, como visto á exaustão as inúmeras decisões sobre o cumprimento da pena dos condenados em segunda instância, quando a Lei Maior prescreve exatamente o contrário e o mais grave é que nem mesmo o STF conseguir firmar posição a respeito, instituindo insegurança jurídica a todo momento.

Esse Tribunal alterou a Lei Maior quando permite a união estável entre pessoas do mesmo sexo, quando está escrito que é constituído entre homem e mulher. Essa atipicidade se aprofunda mais quando o Executivo faz aprovar o controle de gastos públicos, enquanto o Legislativo e o Judiciário gastam de forma debochante, como se todos nós contribuintes fôssemos palhaços.

A despesa com o Congresso Nacional ultrapassou 14 bilhões, enquanto não temos hospital nem educação pública de boa qualidade, nossas rodovias estão em estado caótico, e segurança não existe e nos transformaram em um dos países mais violentos do planeta, quando temos a 3ª população carcerária. Sem falar na pior classe política, quase toda ela envolvida em atos de corrupção sistêmica, em que os tribunais de contas do Rio e TCU e governadores presos e outros investigados.

Temos um terço do Congresso investigado por atos de corrupção que se espalhou por todos os níveis de governo.

É um país permeado de condutas lamentáveis, pois em tudo que se pratica em nível governamental é a base de propina, gerando perplexidade a cada dia e aflora a toda evidência o trabalho vigoroso da Policia e do Ministério Público Federal, que sequer pouparam até mesmo o Presidente da República, Ministros e mais: o CNJ legislando de forma vergonhosa recriando auxilio a magistrados. À exaustão se comprova que o Brasil é um país atípico e esses fatos dão azo a esta triste constatação.

*Edilson Xavier, foi presidente da OAB e da Câmara Municipal de Arcoverde.

Outras Notícias

OAB de Pernambuco cria ferramenta para denúncias de intolerância política

Através do canal ‘Observatório da Intolerância Política’, qualquer pessoa pode denunciar atos de intolerância por meio do WhatsApp, e-mail ou presencialmente na OAB-PE Atos de intolerância política poderão ser denunciados por qualquer pessoa por meio de e-mail, WhatsApp ou presencialmente, canais que foram disponibilizados pela OAB Pernambuco através do Observatório da Intolerância Política, iniciativa criada pela Ordem como ferramenta para ser utilizada […]

Foto: Divulgação

Através do canal ‘Observatório da Intolerância Política’, qualquer pessoa pode denunciar atos de intolerância por meio do WhatsApp, e-mail ou presencialmente na OAB-PE

Atos de intolerância política poderão ser denunciados por qualquer pessoa por meio de e-mail, WhatsApp ou presencialmente, canais que foram disponibilizados pela OAB Pernambuco através do Observatório da Intolerância Política, iniciativa criada pela Ordem como ferramenta para ser utilizada pela população, diante de episódios recorrentes de violência – física e psicológica – ocorridos, inclusive, em Redes Sociais.

As denúncias podem ser feitas diretamente na sede da OAB-PE, localizada na Rua do Imperador, bairro de Santo Antonio, área central do Recife ou por meio de mensagem no WhatsApp (9 9247-2115) ou pelo e-mail [email protected].

De acordo com Ronnie Preuss Duarte, presidente da OAB Pernambuco, após o recebimento das denúncias, diligências serão tomadas, com acompanhamento e auxílio dos integrantes do Observatório para posterior encaminhamento a órgãos competentes como o Ministério Público Federal ou o Ministério Público Estadual.

A formalização do Observatório da Intolerância Política aconteceu nesta segunda-feira (15) e contou com a participação dos presidentes das comissões temáticas da Ordem, que passam a integrar o canal de denúncias. São eles: Ana Luiza Mousinho (Comissão da Mulher Advogada), Goretti Soares (Comissão da Diversidade Sexual e de Gênero) e Cláudio Ferreira (Comissão de Direitos Humanos). O Observatório foi instituído para permanecer ativo até o dia 31 de dezembro – data de encerramento do exercício do mandato da atual gestão à frente da OAB-PE.

Missa marcará um ano sem Patriota

Hoje faz um ano da morte do ex-prefeito e ex-deputado Estadual José Patriota, maior presidente da história da AMUPE e liderança sindical marcante. Sete da noite, haverá missa na matriz de São Francisco presidida pelo padre Luis Marques Siqueira, com familiares e amigos. Naquela data, a morte de Patriota, após perder a luta para um […]

Hoje faz um ano da morte do ex-prefeito e ex-deputado Estadual José Patriota, maior presidente da história da AMUPE e liderança sindical marcante.

Sete da noite, haverá missa na matriz de São Francisco presidida pelo padre Luis Marques Siqueira, com familiares e amigos.

Naquela data, a morte de Patriota, após perder a luta para um câncer de fígado,  de tão impactante, parou a disputa eleitoral entre Sandrinho Palmeira e Danilo Simões.

Uma biografia única

Filho único de Odete Gomes e de José Coimbra Patriota, José Coimbra Patriota Filho nasceu em Tabira, no dia 9 de outubro de 1960, em Tabira.

Entretanto toda a sua história está atrelada ao Sítio Carnaúba, zona rural de Afogados da Ingazeira.

Patriota é pai de quatro filhos e é casado com Madalena Leite Patriota.

É um dos políticos de maior reconhecimento nacional, regional e estadual em gestão pública. Ex-prefeito do município de Afogados da Ingazeira-PE por duas gestões consecutivas e ex-presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (AMUPE) reeleito por unanimidade por 4 gestões consecutivas.

Possui formação em serviço social sendo defensor das causas sociais e municipalista, atuando no nas áreas de saúde, educação, agricultura, meio ambiente, turismo, dentre outros temas do desenvolvimento municipal com foco em Cidades Sustentáveis.

Depois de uma vivência sofrida como garoto pobre, Patriota veio estudar na sede em Afogados da Ingazeira. Para sobreviver, comercializava alimentos da agricultura familiar, Muito jovem, Patriota iniciou sua militância no Movimento Sindical de Trabalhadores Rurais (já foi assessor do Sindicato de Trabalhadores Rurais de Afogados da Ingazeira, FETAPE e Contag) e na Pastoral da Juventude da Igreja Católica.

Ocupou os cargos de Vereador por três mandatos no município de Afogados da Ingazeira, de 1982 à 1996. Foi Secretário de Saúde também de Afogados de 2004 a 2005 e vice-prefeito de Afogados da Ingazeira na gestão Gisa Simões, de 1997 a 2000.

Na gestão Eduardo Campos, foi Secretário Estadual de Articulação Regional, e Gerente Geral do Prorural.

Nas eleições de 2012, foi candidato à prefeitura de Afogados da Ingazeira, pelo PSB, sendo eleito com 52,22% dos votos válidos em uma virada histórica sobre a então candidata Giza Simões.

Nas eleições de 2016, foi candidato à reeleição contra Emídio Vasconcelos e obteve 83,25% dos votos válidos, sendo a segunda maior votação do Estado de Pernambuco.

Sua liderança se baseou em um modelo de gestão com monitoramento de metas, herdada da gestão Eduardo. Nesse período, foi Presidente da Associação Municipalista de Pernambuco, AMUPE, por quatro mandatos entre 2013 e 2022. Sua liderança na pauta municipalista o fez continuar presidente por pressão dos prefeitos, alterando o Estatuto para, mesmo sem mandato executivo, liderar a entidade.

Sua aprovação o fez juntamente com outras lideranças eleger seu sucessor, o atual prefeito Sandrinho Palmeira. Patriota bancou Sandrinho dizendo que alguém com origem humilde como ele deveria ter a oportunidade de gerir a cidade.

Em 2018, em meio à segunda gestão, um baque, ao descobrir um tumor neuroendócrino que passou a dividir sua atenção com as obrigações de prefeito e presidente da entidade. Patriota deu detalhes da doença falando à Rádio Pajeú em 18 de julho daquele ano. Um amplo debate se instalou e a decisão foi um tratamento mais conservador, não cirúrgico.

Em 2022, conseguiu quebrar o vácuo de Deputados Estaduais radicados no Médio e Alto Pajeú. Patriota conseguiu o assento na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) com 43.586 votos, tendo obtido votos em 83% dos municípios pernambucanos. Em Afogados da Ingazeira, cidade onde ele exerceu dois mandatos de prefeito, foram 11.994 votos, recorde na cidade.

“Essa festa é uma grande celebração de toda a jornada que tivemos, junto de pessoas queridas. Sou muito grato ao povo afogadense, do Pajeú e de todo Pernambuco. Na Alepe, procurarei seguir minha trajetória de trabalho para o desenvolvimento do estado, e melhorar a vida das pessoas que mais precisam”, afirmou José Patriota.

Em março, Patriota foi homenageado pela Juventude Rural do Pajeú, durante encontro organizado pelos Sindicatos de Trabalhadores Rurais do Pajeú e Fetape, no Colégio Normal, em Afogados da Ingazeira, por seus maios de 40 anos dedicados ao Movimento Sindical e organização popular.

Patriota além de tudo é uma liderança histórica do PSB, tendo sido fiel à legenda de Miguel Arraes a Eduardo Campos e agora, João Campos, maior expoente da legenda.

Em agosto de 2024, a Prefeitura do Recife através de João Campos entregou a medalha de ordem do Mérito Capibaribe a Patriota. A entrega foi realizada no município sertanejo e contou com a presença do homenageado, familiares e amigos. A comenda foi concedida por toda atuação política e administrativa prestadas por Patriota ao longo de mais de 40 anos de vida pública.

Em nota vereador Alan Xavier diz que Prefeitura de Tabira está “quebrada”

Em nota enviada ao blog, com tom de desabafo, o vereador tabirense Alan Xavier acusa a Prefeitura municipal de falta de planejamento, o que estaria levando-a a pedir um crédito de suplementação para Câmara Legislativa. Entre outras coisas, Alan, diz que o município está em “situação calamitosa, em várias áreas, e na questão financeira também. […]

Em nota enviada ao blog, com tom de desabafo, o vereador tabirense Alan Xavier acusa a Prefeitura municipal de falta de planejamento, o que estaria levando-a a pedir um crédito de suplementação para Câmara Legislativa.

Entre outras coisas, Alan, diz que o município está em “situação calamitosa, em várias áreas, e na questão financeira também. E ainda que a Prefeitura está “quebrada” e acusa a gestão municipal de “desgoverno”. Leia a íntegra da nota:

Prezado Nill Júnior,

Na última sessão da Câmara, o secretário municipal, Tadeu Sampaio, esteve presente na reunião, para falar sobre um crédito de suplementação, que a prefeitura vai enviar para àquela casa votar. Ou seja, uma readequação de despesas e realocação das receitas, pois o município está em situação calamitosa, em várias áreas, e na questão financeira também.

Em resumo, a prefeitura municipal de Tabira, está quebrada, prova do desgoverno que está aí. O povo que vem sofrendo com tamanha falta de gestão e planejamento. Não é possível que o MP, TCE e demais órgãos competentes não vejam essa situação.

Eu como vereador, falei na última sessão da minha indignação com tamanha falta de compromisso, com o silêncio de algumas pessoas. Enquanto esse governo tapa o sol com a peneira, o povo carente, os pais de família, que trabalham, sofrem na pele, o mal causado pela falta de planejamento, visto que a cidade vive um dos piores momentos da história na saúde, na infraestrutura, na zona rural.

Por fim tenho tentado todos os dias do meu mandato desempenhar o meu papel, sem atrapalhar a vida de ninguém, mas não posso ser omisso com tamanho caos, mas torço para que a nossa cidade tome um rumo certo.

Alan Xavier, médico e vereador.

Lewandowski: questionamentos sobre impeachment terão prioridade no STF

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, disse nesta sexta-feira (8) a parlamentares governistas que as ações que chegarem à Corte para questionar o andamento dos trabalhos da comissão especial da Câmara dos Deputados que trata do impeachment da presidenta Dilma Rousseff terão prioridade de julgamento. “A sociedade quer superar esse problema o mais rapidamente possível”, […]

21871ab5cda8d3529bd575f13f6ed7a9O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, disse nesta sexta-feira (8) a parlamentares governistas que as ações que chegarem à Corte para questionar o andamento dos trabalhos da comissão especial da Câmara dos Deputados que trata do impeachment da presidenta Dilma Rousseff terão prioridade de julgamento.

“A sociedade quer superar esse problema o mais rapidamente possível”, afirmou o ministro.

No início da noite, Lewandowski recebeu os deputados petistas Paulo Teixeira (SP), Wadih Damus (RJ) e Afonso Florence (BA), líder do partido na Câmara, e a deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ). Os parlamentares citaram supostas ilegalidades que estão sendo cometidas no andamento dos trabalhos da comissão, mas ainda não decidiram se vão entrar com ação no STF.

Aos parlamentares, o presidente do Supremo disse que, se a Corte for provocada, vai examinar as questões rapidamente. “Como é um procedimento que ocorre no Congresso Nacional, qualquer processo que ingressar a respeito desse tema no Supremo Tribunal Federal terá a prioridade que merece, em função do momento que se vive hoje no Brasil. Será imediatamente distribuído, terá preferência em matéria de pauta. Porque é um momento importante que o Brasil vive, e a sociedade quer superar esse problema o mais rapidamente possível.”

Os deputados governistas questionam a ausência da advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo, na sessão em que houve a leitura do parecer do relator, Jovair Arantes (PTB-GO), favorável ao impeachment, e a proposta do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), de votar o pedido de impeachment em um domingo e por meio de votação de acordo com as regiões do país, e não por ordem alfabética.

De acordo com Afonso Florence, a bancada governista ainda não decidiu se vai recorrer ao Supremo. “Viemos trazer preocupações nossas com relação a alguns aspectos fundamentais que estão sendo desrespeitados na comissão. Particularmente, o amplo direito de defesa. Foi cerceada a presença e a manifestação do advogado-geral da União – isso foi público, televisionado,e é muito grave”, disse.

Para Wadih Damus, a proposta de Cunha de fazer a sessão de votação em um domingo é uma tentativa de “condicionar o resultado do processo”. “O país conflagrado, com um cenário de ódio e hostilidade em que até ministro do Supremo vem sendo hostilizado, e se permitir que milhões de pessoas venham para a Praça dos Três Poderes em um clima de conflagração. Isso não é efetivamente um processo democrático. Isso é uma tentativa de condicionar o resultado do processo.”

Na sessão de hoje, o presidente da comissão, Rogério Rosso (PSD-DF), convidou a Advocacia-Geral da União para acompanhar os trabalhos e anunciou que, ao final dos debates, concederá ao representante da presidenta 15 minutos para falar sobre o relatório de Jovair Arantes. Os parlamentares estão discutindo o parecer de Arantes, favorável ao prosseguimento do processo de afastamento da presidenta. A expectativa é de que a sessão termine por volta das 3h deste sábado (9).

Encontros no Pajeú com Secretário de Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência são adiados

Os encontros programados para esta sexta-feira com o Secretário Nacional de Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência do Governo Federal, Antonio José Ferreira em cidades da região do Pajeú foram cancelados por motivo de força maior. Antonio está enfermo e não poderá comparecer aos encontros agendados para Serra Talhada e São José do Egito […]

secdefOs encontros programados para esta sexta-feira com o Secretário Nacional de Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência do Governo Federal, Antonio José Ferreira em cidades da região do Pajeú foram cancelados por motivo de força maior.

Antonio está enfermo e não poderá comparecer aos encontros agendados para Serra Talhada e São José do Egito que por isso foram adiados.

Antonio é responsável pela execução de projetos como o  Plano Viver sem Limite, organizado em 4 eixos: Acesso à Educação, Inclusão Social, Atenção à Saúde e Acessibilidade. Sua pasta é ligada à Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR).

Antonio é sertanejo de São José do Egito e tinha agenda para esta sexta articulada com o Bispo Diocesano Dom Egídio Bisol. A agenda será remarcada em data a ser anunciada.