Sertão do Pajeú notifica 5 novos casos positivos de Covid-19 em 24h

Por André Luis

O prefeito de Carnaíba, Anchieta Patriota, utilizou suas redes sociais para divulgar um vídeo detalhando sua produtiva visita à capital federal nos dias 8 e 9 de agosto. Durante sua estadia em Brasília, o prefeito se dedicou a promover os interesses e as demandas do município junto a diversos Ministérios e representantes políticos.

No vídeo, Anchieta Patriota afirmou: “Estamos aqui em Brasília, trazendo novas metas para serem atingidas, levando pleitos do município de Carnaíba a diversos Ministérios. Na terça-feira tivemos a oportunidade de dialogar com a ministra dos Esportes, Ana Moser; no Ministério das Cidades, e também com representantes da Presidência da República. Na quarta, estivemos em reunião com o senador Humberto Costa e no FNDE, onde recebemos promissoras perspectivas para o futuro de nossa terra.”

O prefeito destacou a importância dessas ações incansáveis em prol da comunidade local: “Com certeza, as conquistas que almejamos para nossa terra virão dessas lutas dedicadas em defesa do povo de Carnaíba. Quero agradecer ao nosso deputado federal Lucas Ramos, que foi sincronizado conosco nessa causa. Agradeço imensamente o empenho dele em agendar essas diversas agendas com os variados Ministérios.”

Anchieta Patriota não poupou elogios ao deputado Lucas Ramos, enfatizando seu comprometimento com a cidade: “Lucas Ramos foi um deputado majoritariamente votado em Carnaíba, recebendo a maior votação no estado de Pernambuco. Ele está dando uma resposta significativa e concreta à nossa comunidade. Muito obrigado a todos, e continuaremos construindo uma Carnaíba que honre a história de todos os carnaibanos, mantendo nossa querida terra no coração de cada um de nós”, pontuou Anchieta.

Dados da Saúde que apontam cenário epidemiológico de estabilidade permitiram flexibilizações anunciadas nesta quarta-feira

O Governo de Pernambuco anunciou por meio de coletiva de imprensa, nesta quarta-feira (25), novas flexibilizações no Plano de Convivência com a Covid-19. 

A partir da próxima segunda-feira (30), eventos-teste de até 1,2 mil pessoas ou 50% da capacidade do local, o que for menor, poderão ser solicitados à Secretaria Estadual de Desenvolvimento Econômico. 

O anúncio foi feito pela secretária executiva da pasta, Ana Paula Vilaça, que explicou os detalhes da nova medida.

Segundo ela, esses eventos-teste poderão ter duração de, no máximo sete horas e com horário limite de até meia-noite e será necessário controle seguro de esquema vacinal. 

“Oitenta por cento da venda dos ingressos será para pessoas com 2ª dose da vacina, com acesso permitido a partir do 15° dia após a aplicação ou 1ª dose, no caso de vacina de dose única, e 20% para pessoas com 1ª dose e teste de antígeno realizado no mínimo 24h antes do evento ou teste RT-PCR negativo realizado 48h antes do evento”, pontuou Ana Paula.

A secretária executiva explicou ainda que o público deve realizar o teste RT-PCR, entre 48 horas e 72 horas após o evento, por amostragem, sendo esse passo de responsabilidade da produção/organização do evento. 

“Todos devem permanecer sentados e é obrigatório o uso da máscara, quando não estiver consumindo comida ou bebida”, detalhou. 

Na semana passada, foi lançado o Passe Seguro PE, selo que certificará os aplicativos que garantirão o acesso, com agilidade e segurança, a esses eventos e shows e que já está disponível no site pecontracoronavirus.pe.gov.br.

Além disso, foi anunciado que os eventos corporativos, colações de grau, aulas da saudade e cultos ecumênicos poderão ser realizados com 500 pessoas ou 80% do local, o que for menor. Será permitida a música ao vivo, mas sem espaço para dança. A secretária executiva detalhou que, a partir de 300 pessoas, será necessário o controle seguro de esquema vacinal.

Já os eventos sociais/buffet vão poder funcionar em todo o Estado, das 8h até meia-noite, durante todos os dias da semana. A partir de 100 pessoas, será necessário o mesmo controle seguro de esquema vacinal. 

“A capacidade aumenta para 300 pessoas ou 80% do local, o que for menor. E deve haver também o monitoramento dos convidados após o evento”, destacou Ana Paula, que esclareceu ainda que segue proibida a presença de público nos estádios de futebol, inclusive no jogo da Seleção Brasileira contra o Peru, no dia 9 de setembro, que ocorrerá com portões fechados.

DADOS EPIDEMIOLÓGICOS – Durante a coletiva de hoje, o secretário estadual de Saúde, André Longo, informou que o cenário epidemiológico se mantém nos menores patamares registrados desde o início da pandemia. 

Nas solicitações de unidades de terapia intensiva, a Central de Regulação registrou 298 pedidos na Semana Epidemiológica (SE) 33 – o menor quantitativo registrado desde abril do ano passado e que representa redução de 10% em relação à SE 32 e uma queda de 15% na comparação com a SE 31. 

Com isso, a ocupação dos leitos de terapia intensiva continua com tendência de redução. Atualmente, a rede pública contabiliza pouco mais de 450 pacientes internados nas vagas de UTI.

Além disso, André Longo destacou um levantamento feito pela Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE) que apontou que, no mês de julho, 58% dos registros de casos graves da Covid-19 em Pernambuco foram em pessoas não vacinadas e 31,6% eram pacientes que só tomaram uma dose do imunizante, sem completar o esquema vacinal.

O levantamento da Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE) foi feito a partir do cruzamento de dois sistemas de informação. 

O Notifica PE, sistema próprio do Estado, que agrega as notificações dos casos graves e de óbitos pela Covid-19 e o Sistema de Informações do Programa Nacional de Imunizações (SIPNI), que é um ambiente on-line do Governo Federal, onde estão os registros de vacinados.

“Estes dados dão a real dimensão da importância de se vacinar contra a Covid-19. A vacinação, com o ciclo completo, é a melhor estratégia para evitarmos casos graves e mortes pelo coronavírus. E, como a vacinação é uma ação de saúde coletiva e nenhum imunizante tem 100% de eficácia, precisamos do maior número de pessoas vacinadas, bem como a manutenção do cuidado, para diminuir a circulação do vírus e garantir proteção a todos”, destacou Longo, que reforçou ainda a importância da imunização para conter a proliferação da variante Delta.

O prefeito de Iguaracy Pedro Alves esteve no Palácio do Governo de Pernambuco ao lado do deputado estadual Kaio Maniçoba, do secretário-executivo de Coordenação Estratégica da Casa Civil, Yuri Coriolano, do secretário municipal de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente, Rogério Lins e do Chefe de Gabinete do município Júlio Veras. 

O encontro teve como foco alinhar prioridades e garantir novas conquistas para o município, reforçando o diálogo com o Governo de Pernambuco.

Além da reunião na Casa Civil, Pedro Alves também participou de uma agenda produtiva com o Cícero Moraes, Secretário de Desenvolvimento Agrário, Agricultura, Pecuária e Pesca do Estado, acompanhado por integrantes da equipe de Governo. 

A conversa girou em torno de ações que possam impulsionar o desenvolvimento rural e fortalecer a cadeia produtiva local, ampliando oportunidades para os agricultores e promovendo crescimento sustentável no município.

Segundo Pedro Alves, “essas articulações evidenciam o compromisso da gestão municipal em buscar investimentos e parcerias que resultem em avanços reais para a população”. Kaio Maniçoba destacou a importância de manter a sintonia entre município e Estado, assegurando que Iguaracy continue no caminho do desenvolvimento.

A parceria com a governadora Raquel Lyra foi novamente ressaltada como fundamental para a consolidação de novos projetos. 

A agenda aconteceu nos dias 24 e 25 de novembro na capital pernambucana.

Após realizar o recapeamento asfáltico da Rua Dr. Roberto Nogueira Lima, a usina de asfalto adquirida pela Prefeitura de Afogados da Ingazeira está concluindo o recapeamento da Rua Terezinha dos Santos Marques, em frente à antiga sede do 23º BPM.

O recapeamento foi concluído no último sábado. Até o final desta semana, a Secretaria de Infraestrutura conclui a instalação do meio-fio e as guias de escoamento das águas pluviais. A obra é fundamental para desafogar o tráfego de veículos pesados, sobretudo os ônibus da empresa Progresso, em frente à Faculdade de Formação de Professores.

“Em frente à faculdade há um grande fluxo de pedestres, estudantes, professores. Retirar o tráfego pesado da via vai ajudar na mobilidade e a dar mais segurança ao grande número de estudantes que circulam pelo local,“ destacou o Prefeito José Patriota.

O Prefeito esteve na Rua vistoriando a obra e acompanhando a atuação da equipe da Prefeitura, treinada para operar a usina de asfalto. A rua Terezinha dos Santos Marques, com o novo pavimento, já está aberta ao tráfego e vai auxiliar também como rota de maior mobilidade para as viaturas da polícia que atuarão na Área Integrada de Segurança. A próxima “missão” da usina de asfalto é a pavimentação do acesso ao Estádio Valdemar Viana de Araújo, cuja ampla reforma deverá ser inaugurada pelo Prefeito José Patriota até o final do mês.

Serviço – Para dar mais qualidade à pavimentação asfáltica, a Prefeitura também providenciou o aterramento e terraplanagem da via, que possui 175 metros de extensão e 7 metros de largura

Primeira mão

Em Sessão Ordinária nesta quarta-feira (30), o Pleno do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) manteve a decisão que aplicou uma multa à ex-prefeita de Arcoverde, Madalena Brito, por irregularidades na gestão do Fundo Previdenciário do município.

O recurso ordinário interposto pela ex-prefeita foi negado por unanimidade, confirmando as conclusões do Acórdão TC nº 1.380/2023 da Primeira Câmara do TCE-PE.

Irregularidades no Regime Previdenciário Municipal

O Acórdão nº 1.380/2023 aponta que a gestão de Madalena Britto extinguiu a segregação de massas no Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) de Arcoverde sem seguir as exigências legais. A extinção da segregação, realizada pela Lei Municipal nº 14/2020, aconteceu sem um estudo técnico-atuarial e sem a autorização da Secretaria da Previdência, contrariando a Lei Federal nº 9.717/98 e a Portaria MF nº 464/2018.

Impacto financeiro e sustentabilidade comprometida

A auditoria revelou que a medida teve impacto significativo nas finanças do RPPS, com uma queda nos recursos de R$ 10,5 milhões em 2019 para R$ 2,2 milhões em 2021. Segundo o TCE-PE, a mudança foi adotada para reduzir artificialmente as obrigações previdenciárias do município no curto prazo, porém, tal decisão acabou por precarizar a estrutura financeira e atuarial do fundo, comprometendo sua sustentabilidade a longo prazo.

Decisão e penalidades

Diante das constatações, o TCE-PE julgou a extinção da segregação de massas como uma irregularidade, responsabilizando Madalena Britto pela situação. A penalidade estabelecida foi a aplicação de uma multa no valor de R$ 9.183,00. O relator do processo, conselheiro Dirceu Rodolfo de Melo Júnior, destacou a gravidade da medida, justificando a manutenção da penalidade.