PM entra em Alcaçuz após tensão e negocia ‘rendição pacífica’ de presos

Por Cláudio Soares*

Criado em 2018 no âmbito da Corregedoria Geral da Justiça, o Moradia Legal Pernambuco consolidou-se como uma das mais importantes políticas públicas de inclusão social e garantia do direito à propriedade no Estado. Em 2025, o programa deu um salto institucional com a criação do Núcleo de Regularização e Demandas Judiciais Fundiárias (NUREF -, Moradia Legal Pernambuco), agora órgão permanente vinculado à Presidência do Tribunal.

Com caráter administrativo e não jurisdicional, a estrutura passou a atuar de forma estratégica no planejamento, na execução e no acompanhamento das ações de regularização fundiária plena. A iniciativa opera por meio de uma ampla rede de cooperação que envolve todos os municípios pernambucanos e diversas entidades públicas e privadas.

O trabalho é reforçado pela Mesa Interinstitucional de Regularização e Demandas Fundiárias -, Moradia Legal Pernambuco, instituída pela Resolução nº 554/2025 e regulamentada pelo Ato Conjunto nº 14/2025, reunindo representantes de órgãos essenciais à política urbana e habitacional.

Participam da articulação entidades como ARIPE, ANOREG/PE, Universidade Federal de Pernambuco, Universidade Federal Rural de Pernambuco, AMUPE, ITERPE, CEHAB, PERPART, SPU, INCRA, Ministério Público de Pernambuco, Defensoria Pública de Pernambuco, Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, PGE/PE, Ordem dos Advogados do Brasil -, Seccional Pernambuco, CENDHEC, CREA/PE e o Ministério das Cidades.

A soma de esforços permite que a política alcance desde a identificação das áreas até a emissão gratuita dos títulos, garantindo segurança jurídica às famílias beneficiadas.

A dimensão do programa impressiona. Aproximadamente 70 mil imóveis já passaram por processos de regularização. Desse total, 56.541 títulos de propriedade foram entregues gratuitamente a famílias de baixa renda, aquelas com renda mensal de até cinco salários mínimos.

O investimento também se estende à formação técnica. Em parceria com a UFPE, a ESMAPE e a UFRPE, cerca de 10 mil profissionais -, entre servidores municipais e estaduais, equipes de cartórios e integrantes de instituições cooperadas -, foram capacitados para atuar nos procedimentos.

O pioneirismo e a efetividade do Moradia Legal ultrapassaram as fronteiras estaduais. A experiência foi premiada pelo Conselho Nacional de Justiça nas duas edições do Prêmio Solo Seguro, realizadas em 2023 e no biênio 2024/2025.

Nos últimos dias, a política ganhou destaque no Sertão do Pajeú, com entregas de títulos em Afogados da Ingazeira e Tabira. Para as famílias contempladas, o documento representa mais do que a posse formal -, significa dignidade, valorização do patrimônio e a certeza de pertencimento.

A presença de magistrados e desembargadores nas solenidades reforçou a proposta de um Judiciário participativo e acessível. Entre os destaques esteve o desembargador Mozart Valadares, reconhecido pelo perfil de proximidade com a população e pela defesa de uma atuação institucional que ultrapasse os limites dos gabinetes.

Ao lado do presidente do TJPE, Ricardo Paes Barreto, e de juízes que atuam na região, o magistrado acompanhou as ações que consolidam um modelo baseado na união entre Tribunal, prefeituras e cartórios para assegurar moradia regularizada sem custos aos beneficiários.

Em Afogados e Tabira, Triunfo e Petrolina, o cenário foi de emoção e gratidão. Para muitos moradores, o título definitivo encerra uma espera de décadas. Para o Tribunal, é a confirmação de que a Justiça alcança sua maior finalidade quando transforma organização administrativa em benefício concreto à vida das pessoas.

*Advogado criminalista e jornalista

Brasileiro dá resposta a Bolsonaro: aumenta confiança nas urnas eletrônicas

A confiança do brasileiro no sistema de votação pelas urnas eletrônicas avançou mesmo diante das reiteradas mentiras e teorias conspiratórias repetidas pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) para colocar em dúvida o processo eleitoral.

De acordo com pesquisa Datafolha feita entre quarta (27) e quinta-feira (28), 47% da população diz confiar muito na urna eletrônica, enquanto 32% afirmam confiar um pouco —o que gera um índice de credibilidade de 79% para o sistema, segundo o instituto.

Outros 20% responderam que não confiam na urna eletrônica, e 1% não soube opinar.

A nova rodada do levantamento ocorre na semana seguinte ao que tem sido considerado o mais emblemático ataque de Bolsonaro ao sistema eleitoral até aqui: a reunião com dezenas de embaixadores estrangeiros no Palácio da Alvorada em que ele desacreditou as urnas, promoveu novas ameaças golpistas e atacou ministros do STF (Supremo Tribunal Federal).

Depois desse episódio, que gerou uma série de reveses e respostas de instituições a Bolsonaro, além de cartas em defesa da democracia, o índice de confiança nas urnas acabou subindo.

Em maio, eram 73% aqueles que davam crédito à urna eletrônica —42% disseram confiar muito e 31%, um pouco. A parcela dos que não confiavam no sistema eletrônico era de 24%.

Já em março, contudo, o Datafolha registrou o maior nível de confiança nas urnas desde o início da medição, em dezembro de 2020: 82% contra 17% que declararam não confiar no sistema.

A pesquisa Datafolha, contratada pela Folha, ouviu 2.556 pessoas em 183 cidades do país. A margem de erro é de dois pontos para mais ou para menos. O levantamento foi registrado no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) com o número BR-01192/2022.

No Brasil, nunca houve registro de fraude nas urnas eletrônicas, em uso desde 1996. Apesar disso, Bolsonaro reciclou afirmações falsas e sem comprovação na apresentação aos diplomatas estrangeiros.

Diante do desgastado discurso,  sem respaldo popular, cabe a Bolsonaro inverter a agenda.  O problema é o curto tempo hábil para reverter os dados da própria pesquisa Datafolha,  que o coloca 18 pontos atrás de Lula. Investiu muito tempo em um discurso sem qualquer base lógica.  Perdeu oportunidade de, em lugar disso, buscar reverter indicativos sociais que ajudam a prejudicar sua popularidade e posição nas pesquisas.  De tanto bater na urna, está a ser punido pelo que a alimenta: o voto.

50×50

Um caso de destaque na divisão do eleitorado no estado de acordo com o TRE é Quixaba.  Os seus 6.117 eleitores se dividem em quase 50% para cada gênero. São 3.058 eleitores e 3.059 eleitoras, formando uma divisão de 49,99% de homens e 50,01% de mulheres.

Com Raquel 

Estiveram do Pajeú na convenção que oficializou Raquel Lyra,  Priscila Krause e Guilherme Coelho,  Anderson Lopes, de Itapetim, Diogenes Patriota vice- prefeito de Tuparetama, Mário Viana, de Ingazeira e o serra-talhadense candidato a Federal,  Marcos Oliveira.

Fraquinha

Coincidência ou não,  quando aumentam os rumores de que Luciano Bonfim sob influência de Sebastião Oliveira deixará o barco socialista para apoiar Marília Arraes, a Festa do Estudante desse ano, com apoio determinante do Governo do Estado,  foi uma das mais fracas das últimas edições.

Compartilhados

Segundo revelou o blogueiro Evandro Lira, a dupla Charlles Rekson e Tiringa, do Canal “Comédia Selvagem”, a novidade é que Charles e Tiringa disputam vaga de Deputado Federal juntos, através de candidatura coletiva ou compartilhada, pelo PRTB.

M&M

Aumentaram os rumores da formação de um bloco amplo para tentar tirar o reinado da Frente Popular em Afogados da Ingazeira em 2024.  Evângela Vieira,  Zé Negão, vereadores que não seguem a “porteira fechada” na Frente e não contemplados na gestão Sandrinho fariam parte do time. O mundo segue dividido entre os “mordendo” e os “mordidos”.

Nem pintada

Para evitar constrangimento para a prefeita Márcia Conrado,  no ato em que fechou sua caravana, Luciano Duque evitou usar imagens de Marília Arraes.  Apesar da candidata do Solidariedade negar, Márcia,  que apoia Danilo Cabral,  não digeriu a forma usada por ela para questionar sua decisão de ficar com o PSB.

A regra é clara

A partir do próximo sábado,  dia 6, é vedado às emissoras de rádio e de TV televisão, dar tratamento privilegiado ou crítico a candidatos, ou divulgar nome de programa que se refira a candidata ou candidato escolhido(a) em convenção.

Tabelado

É impressionante como alguns vereadores,  suplentes e líderes comunitários discutem de forma escancarada quanto custa o apoio para candidatos a Deputado sertão afora.  Em alguns casos,  a impressão é de que vão colocar a tabela na porta do gabinete.

Racha flash

Uma das notícias da semana foi a da traição da gestão Dinca e Nicinha, de Tabira, ao vice Marcos Crente na polêmica da emenda de Tadeu Alencar para o ônibus do TFD, com menos de dois anos de governo.  Mas o recorde veio de Arcoverde,  onde Israel Rubis e LW romperam no primeiro ano de governo.

Frase da semana:

“A Justiça Eleitoral não se fascina pelo canto das sereias do autoritarismo, nem se abala às ameaças e intimidações”.

Do presidente do TSE, Edson Fachin, em mais uma defesa da Justiça Eleitoral e da seriedade das eleições. Disse que a Justiça seguirá a Constituição.

O prefeito de Flores, Marconi Santana (PSB) está buscando acelerar os trabalhos de construção dos 10 quilômetros de rede de abastecimento d’ água, que vai acabar de forma definitiva com a falta d’ água no Povoado do Tenório.

A ação está sendo tocada com recursos do Governo de Pernambuco, através da Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária. O investimento está sendo contabilizado em R$ 1,4 milhão.

Marconi esteve acompanhando a chegadas das máquinas, na localidade Mereré, onde será perfurado o poço artesiano e depois discutiu o projeto com a equipe técnica da Secretaria de Infraestrutura e do Governo de Pernambuco.

“O sistema de abastecimento de água do Tenório é uma obra que está sendo tocada com muito esforço. Estivemos logo cedo, acompanhando os trabalhos de abertura do acesso para início da perfuração do poço e a instalação da rede de tubulação que terá uma extensão de 10 quilômetros. Depois da visita, nos debruçamos e rediscutimos todo o projeto, para que tudo saia como foi planejado”, disse o prefeito de Flores.

Diante das altas taxas de acidentes envolvendo motos, o Deputado Eduino Brito (PHS) propôs a presença da Assembleia Legislativa no  Comitê Estadual de Prevenção aos Acidentes de Moto (Cepam). Atualmente, o órgão é integrado por 19 entidades, sob coordenação da Secretaria Estadual de Saúde. A idéia foi apresentada à tarde de ontem (22.09), durante a reunião da Frente Parlamentar de Trânsito, a qual é coordenada pelo parlamentar.

“Trata-se de um órgão bastante atuante na coleta de dados e na proposição de sugestões. Queremos ser mais uma voz na cobrança para que o Executivo realize aquilo que a sociedade espera”, explicou. Dados sobre acidentes de trânsito ocorridos no País e em Pernambuco no primeiro semestre deste ano foram apresentados através de palestra do  membro da Federação Nacional dos Corretores de Seguros (Fenacor), Carlos Valle

O boletim estatístico, baseado no pagamento do seguro DPVAT, aponta uma redução, em território nacional, na comparação com o mesmo período de 2014, de 11% nas indenizações por morte. Entretanto, houve um aumento de 4% naquelas referentes à invalidez permanente.

De acordo com o levantamento, o número de indenizações por morte passou de 25.181 de janeiro a junho de 2014 para 22.395 em 2015. Já o de invalidez subiu de 259.845 para 269.410. Os motoristas responderam por 63% das vítimas indenizadas e, destes, 89% eram motociclistas. Em Pernambuco, houve uma redução de 14,22% no número de indenizações pagas pelo seguro DPVAT: de 1.090 no primeiro semestre de 2014 para 935 em 2015.

“Tivemos 3 mil mortes a menos. Mas os 10 mil pedidos a mais de indenização por invalidez geram um alto custo aos cofres públicos, pois são pessoas na faixa dos 30 anos, em média, que deixam de contribuir para a Previdência”, ressaltou Valle.

O representante da Fenacor se disse confiante na redução de acidentes com a efetivação da Portaria Nº 5520/15 do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco (Detran-PE), que estabelece os procedimentos e prazos para registro e licenciamento de ciclomotores, as populares “cinquentinhas”.

A Autarquia Educacional de Serra Talhada, recebeu, do Conselho Regional de Psicologia, o Certificado de Qualidade e Permanente pelo  trabalho desenvolvido pela equipe da Clínica Escola de Psicologia, segundo nota ao blog.

“Agora, com esse certificado, além de todas as outras documentações legais, conquistamos mais uma vitória com esse certificado, que só atesta que prestamos um serviço de qualidade para a população de Serra Talhada”, comemora o Professor e Coordenador da Clínica Escola, Heleno Pereira.

A Clínica de Psicologia da Aeset abriu as portas para a comunidade serra-talhadense em junho deste ano. O equipamento, que tem por finalidade atender a população mais carente com acompanhamento psicológico e proporcionar aos alunos uma melhor capacitação e experiência técnica, na área da Psicologia Clínica.

Para a Presidente da Autarquia, Eliane Cordeiro, a certificação é mais uma conquista de toda a equipe, bem como da comunidade. “Desde que assumimos a faculdade temos ultrapassado barreiras, superado desafios e com muita luta, estamos conseguindo conquista ainda mais significativas para nosso município. Estamos preparando pessoas Humanas para cuidar, com capacidade e competência das pessoas de Serra Talhada e região”. O Prefeito Luciano Duque também comemorou a notícia.