João Campos consolida apoio de Alexandre Neto, principal liderança da oposição em Belém de Maria

O Partido dos Trabalhadores (PT) de Tuparetama confirmou na noite desta quinta-feira (25) Jonas de Melo como pré-candidato a vice-prefeito, compondo a chapa com Ivaí Cavalcante. 

A decisão foi anunciada durante uma reunião do diretório municipal do partido, que contou com a presença de filiados, militantes, pré-candidatos a vereador e simpatizantes.

Jonas de Melo possui uma longa trajetória na esquerda e no PT, ao qual é filiado desde 2001. Formado em Bacharelado em Administração Pública pela UPE, Jonas já presidiu o partido duas vezes e desempenhou diversas funções dentro da sigla. Ele é conhecido por sua defesa fervorosa das políticas públicas implementadas pelo ex-presidente Lula e pelo PT.

A reunião também contou com a presença de figuras como Júnior Honorato, Rosângela Leopoldino e Walma Gorete, além de diversos apoiadores petistas.

Com a chapa de pré-candidatos a prefeito, vice e vereadores formada, as atenções agora se voltam para a convenção partidária, marcada para o dia 3 de agosto, às 19h13, no Clube e Pousada do Vale, em Tuparetama. 

Foram constatados atos de improbidade administrativa no município

O Ministério Público Federal (MPF) quer manter sentença que condenou Eugênio Marcelo Pereira Lins (ex-prefeito), Reginaldo Gomes de Souza, João Ribeiro da Silva Júnior e Francisco de Assis Ferreira, por atos de improbidade administrativa cometidos no município de São José do Belmonte (PE). 

As irregularidades foram constatadas em relatório da Controladoria-Geral da União sobre a aplicação de recursos oriundos do Ministério do Desenvolvimento Agrário e do Ministério da Educação em 2004. O parecer é assinado pelo procurador regional da República na 5ª Região Joaquim José de Barros Dias.

Os réus apresentaram recurso ao Tribunal Regional Federal da 5ª Região, alegando regularidade na execução dos convênios, ausência de dolo e de danos ao erário e, por fim, contra a aplicação das penas previstas na Lei de Improbidade Administrativa.

Entretanto, quanto à execução dos convênios, a CGU identificou fraudes na elaboração e execução das licitações, assim como nos contratos a elas correspondentes. De acordo com o MPF, os réus, em conluio, combinaram os preços a serem ofertados em dois certames, oferecendo propostas com preços idênticos e proporções semelhantes.

Também foi constatado que o valor total estimado pela administração do município ultrapassou o limite trazido pela Lei de Licitações para a modalidade “convite”. Na Lei, o valor estabelecido seria de R$ 150 mil, porém, os montantes pactuados nos contratos foram de R$ 217.407, 39.

Quanto ao dolo, este foi demonstrado por ter havido o fracionamento das obras objetos da licitação, buscando enquadrar os valores dos produtos à modalidade “convite”, mais simplificada, o que é proibido pelo legislador. Portanto, está configurado o ato de improbidade administrativa.

Observou-se também a padronização de preços pelas empresas licitantes. Pela leitura de documentos juntados aos autos, percebe-se que todos os preços de serviços apresentados pelas empresas Construcaj e JHM Engenharia são idênticos, inclusive a fração de centavos. Esse padrão de preços, verificado ao longo dos demais procedimentos licitatórios investigados, é indício de que não houve competitividade no certame.

Dessa forma, é visível e injustificável a quebra da impessoalidade, da isonomia e da competitividade exigidas pela Lei nº 8.666/93, concluindo-se que as licitações foram realizadas em desacordo com a Lei.

Em relação às sanções impostas, estas não atentam contra a proporcionalidade e a razoabilidade, já que se mostram compatíveis com a extensão do dano, com o prejuízo ao erário e com a gravidade das fraudes esquematizadas pelos réus. As precauções aplicadas são necessárias em face do ato de improbidade, como a proibição de contratar com o Poder Público, ou a suspensão dos direitos políticos dos agentes que participaram da fraude. Diante disso, o MPF opinou pela manutenção da sentença.

*Com informações do Ministério Público Federal

A Prefeitura de Carnaíba, através da Secretaria de Obras, iniciou no começou da semana a reforma do Ginásio Municipal de Esportes José Ângelo de Lima, situado ao lado do Hospital Dr. José Dantas Filho, na sede do município.

O início das obras foi acompanhado pessoalmente pelo prefeito, Anchieta Patriota, que quando assumiu a prefeitura, em janeiro, determinou a interdição do local por apresentar problemas e oferecer riscos aos frequentadores.

“Estamos reformando com recursos próprios esse importante espaço, que através de atividades esportivas proporciona qualidade de vida à população”, ressaltou o prefeito, Anchieta Patriota.

O piso que estava completamente deteriorado será totalmente recuperado, bem como as arquibancadas, telhado e a parte elétrica. O Ginásio deverá ser entregue aos carnaibanos nos próximos meses.

Presidente da Câmara de Vereadores de Afogados da Ingazeira ressaltou importância da instalação de um IML na região

Por André Luis

O presidente da Câmara de Vereadores de Afogados da Ingazeira, Rubinho do São João, destacou, a importância da audiência pública realizada na Câmara de Vereadores de Serra Talhada nesta sexta-feira (19), que discutiu demandas da saúde da região do Pajeú.

Em entrevista a repórter Juliana Lima para o programa A Tarde é Sua, o presidente do legislativo afogadense, ressaltou que todas as pautas levantadas na audiência são de extrema importância, mas que a instalação do Instituto Médico Legal é a prioridade.

“Eu ressaltei a importância da instalação de um IML aqui no Pajeú para que se evite que no momento de sofrimento das famílias que perdem entes queridos e precisam aguardar muitas vezes dias para que o corpo volte para ser velado e muitas vezes nem se consegue velar, é sepultado a noite mesmo quando chega, então é de extrema necessidade a instalação de um IML aqui no Pajeú”, defendeu Rubinho.

O presidente também destacou que sugeriu uma união dos presidentes de câmeras, vereadores e prefeitos da região para irem à Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), fazer as devidas cobranças usando a tribuna da Casa Legislativa. 

A audiência pública foi liderada pelo presidente da Câmara de Vereadores de Serra Talhada,  Manoel Enfermeiro, mais vereadores, e contou com as presenças da prefeita Márcia Conrado,  do Deputado Estadual Luciano Duque, vereadores e lideranças de outras cidades do Pajeú, da área de saúde e de outros setores como o comércio.

A unidade hospital já está atendendo pacientes regulados pela rede estadual

A governadora Raquel Lyra inaugurou, nesta segunda-feira (15), o novo Hospital Nossa Senhora Aparecida (HNSA), em Paulista, na Região Metropolitana do Recife (RMR). Com investimento de R$ 178 milhões do Governo de Pernambuco, a unidade passa a integrar a Rede Estadual de Atenção à Saúde, reforçando o atendimento à população com 213 leitos.

O hospital já está em funcionamento, recebendo, de maneira mais ampla neste momento, pacientes transferidos do Hospital da Restauração (HR), para que a emergência do Recife possa continuar avançando com as reestruturações. O novo hospital em Paulista também contribuirá para ampliar o acesso a consultas, exames, internações e cirurgias, com foco em pediatria e outras especialidades. A vice-governadora Priscila Krause participou da inauguração.

“O Governo de Pernambuco comprou o Hospital Nossa Senhora Aparecida, em Paulista, para fortalecer a rede pública de saúde e dar mais agilidade às obras do Hospital da Restauração, transferindo parte dos serviços para a nova unidade e melhorando o atendimento à população. Ao todo, investimos R$ 178 milhões. Dessa forma, os 213 leitos do hospital passam a reforçar a rede estadual, contribuindo para a descentralização do atendimento em Pernambuco”, ressaltou a governadora Raquel Lyra.

A unidade já está atendendo pacientes regulados pela rede estadual e assume um papel estratégico no suporte aos grandes hospitais do Estado, especialmente o Hospital da Restauração (HR). O HNSA está sendo administrado pela Organização Social de Saúde (OSS) Htri. O Governo de Pernambuco realizou a aquisição da unidade de saúde e, para viabilizar a implantação e operacionalização do hospital, foram realizados investimentos destinados à adequação da estrutura física, aquisição de equipamentos, mobiliário hospitalar, incorporação tecnológica e estruturação dos serviços assistenciais, como pintura, manutenção de equipamentos e troca de ar-condicionado.

O HNSA vai oferecer atendimentos especializados em pediatria clínica e cirúrgica, neurologia pediátrica, neurocirurgia pediátrica, endoscopia digestiva adulto e pediátrica, além de cuidados paliativos. “Este hospital tem 213 leitos e já começou a funcionar. Essa unidade servirá de retaguarda do Hospital da Restauração, possibilitando que as reformas no HR sigam acontecendo”, explicou a secretária de Saúde de Pernambuco, Zilda Cavalcanti.

Com cobertura assistencial estimada para cerca de 50 municípios, o Hospital Nossa Senhora Aparecida atenderá principalmente usuários da Região Metropolitana Norte e ajudará a absorver a demanda da I Macrorregião de Saúde, que concentra Recife e Região Metropolitana. O HNSA tem capacidade para realizar, mensalmente, 1.661 consultas, 381 internações, 531 atendimentos de urgência, 195 cirurgias e aproximadamente 33 mil exames. Nesta primeira fase de funcionamento, a estrutura contará com 10 leitos de UTI adulto, 10 leitos de UTI pediátrica e 94 leitos de enfermaria para adultos e crianças.

Presente na inauguração, o prefeito de Paulista, Severino Ramos, celebrou a inauguração do hospital. “O Governo de Pernambuco teve a sensibilidade e o compromisso para essa entrega. Vamos conseguir desafogar o grande Hospital da Restauração e as demais unidades hospitalares”, afirmou.

Acompanharam a entrega o senador FernandoDueire, os secretários estaduais Andreza Pacheco (Assistência Social, Combate à Fome e Política Sobre Drogas) e Ana Paula Jardim (interina de Cultura); os deputados estaduais Joãozinho Tenório e Jarbas Filho. Também estiveram presentes o Superintendente do Ministério da Saúde em Pernambuco, Rosano Carvalho; o prefeito em exercício de Olinda, Chiquinho; o ex-prefeito de Petrolina Miguel Coelho; o ex-prefeito de Paudalho Marcelo Gouveia; a ex-prefeita de Casinhas Juliana de Chaparral; além de vereadores e lideranças locais.