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Floresta decreta estado de emergência por estiagem

Por Nill Júnior

A Prefeitura Municipal de Floresta decretou situação de emergência no município devido à estiagem. O decreto foi publicado no Diário Oficial do Município e é válido por 180 dias a partir da data de publicação.

De acordo com a publicação, o decreto considera “que as ações adaptadas pela Administração Pública do município de Floresta, em razão de sua limitada fonte de recursos, não se apresentam suficientemente aptas à solução de problemática situação emergencial”.

Ainda segundo o texto, as perdas na agropecuária também foram levadas em consideração. As medidas necessárias para combater a situação de emergência serão adotadas por órgãos municipais sob a coordenação do Conselho Municipal de Defesa Civil (COMDEC).

Outras Notícias

Prefeitura de Arcoverde discute avanços no projeto de extensão do Canal do Riacho do Mel

O prefeito de Arcoverde, Zeca Cavalcanti, se reuniu nesta quarta-feira (29) com representantes da Companhia Estadual de Habitação e Obras (CEHAB) para tratar do andamento técnico da obra de extensão do Canal do Riacho do Mel. Participaram do encontro a diretora de Obras da CEHAB, Michele Tavares, e Geisiane Duarte, da Superintendência de Obras, além […]

O prefeito de Arcoverde, Zeca Cavalcanti, se reuniu nesta quarta-feira (29) com representantes da Companhia Estadual de Habitação e Obras (CEHAB) para tratar do andamento técnico da obra de extensão do Canal do Riacho do Mel. Participaram do encontro a diretora de Obras da CEHAB, Michele Tavares, e Geisiane Duarte, da Superintendência de Obras, além do secretário municipal de Planejamento e Projetos, César Augusto Rodrigues.

O projeto prevê a requalificação completa da área do canal, com a implantação de ciclovia, pista de cooper, espaços de lazer e áreas de convivência. A proposta busca promover maior integração urbana e ampliar o uso público do espaço.

Durante a reunião, o prefeito ressaltou a parceria com o Governo do Estado como fator essencial para a execução do empreendimento.

“Gostaria de expressar meu agradecimento à governadora Raquel Lyra pelo apoio e comprometimento com o desenvolvimento de Arcoverde. Em parceria com o Governo do Estado, estamos construindo uma cidade melhor para todos”, afirmou.

A iniciativa integra o conjunto de ações de revitalização urbana conduzidas pela Prefeitura de Arcoverde, com foco no planejamento urbano e na melhoria dos espaços públicos do município.

Lula sanciona reajuste da Câmara e veta supersalários

O presidente Lula sancionou parcialmente o projeto de lei que reajusta a remuneração dos servidores da Câmara dos Deputados, do Senado Federal e do Tribunal de Contas da União (TCU). A sanção, publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira, 18, manteve o aumento salarial previsto apenas para 2026, mas vetou dispositivos que poderiam resultar em pagamentos acima do teto constitucional […]

O presidente Lula sancionou parcialmente o projeto de lei que reajusta a remuneração dos servidores da Câmara dos Deputados, do Senado Federal e do Tribunal de Contas da União (TCU).

A sanção, publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira, 18, manteve o aumento salarial previsto apenas para 2026, mas vetou dispositivos que poderiam resultar em pagamentos acima do teto constitucional do funcionalismo público.

Com isso, Lula barrou os chamados “penduricalhos”, incluídos no texto aprovado pelo Congresso, como reajustes escalonados para os anos de 2027, 2028 e 2029, pagamentos retroativos de despesas permanentes e a criação de uma licença compensatória com possibilidade de conversão em dinheiro.

Segundo o Planalto, esses pontos violariam a Lei de Responsabilidade Fiscal e poderiam gerar supersalários. A decisão ocorre após o Congresso Nacional ter aprovado, no início do mês, projetos que reestruturavam as carreiras do Legislativo federal.

Apesar dos vetos, Lula manteve a parte do projeto que garante reajuste salarial aos servidores da Câmara, do Senado e do TCU em 2026.

Também foi sancionada a criação da Gratificação de Desempenho e Alinhamento Estratégico (GDAE), que poderá variar de 40% a 100% sobre o maior vencimento básico do cargo, desde que respeitado o teto constitucional.

Outro ponto mantido é o reconhecimento das carreiras do Legislativo como típicas de Estado, o que assegura maior estabilidade jurídica aos servidores.

No caso específico do Tribunal de Contas da União (TCU), o texto sancionado também amplia o número de cargos e passa a exigir nível superior para todas as funções.

Augusto César diz que elegeu Pinheiro do São Miguel e chama Sebastião Oliveira de desagregador político

Por Juliana Lima Em entrevista concedida ao Programa Serra FM Notícias, nesta quinta-feira (01), na Rádio Serra FM, o deputado estadual Augusto César (PTB), comentou a saída do vereador Pinheiro do São Miguel(PTB) do seu grupo político e de Luciano Duque para apoiar Sebastião Oliveira. Falando aos comunicadores Juliana Lima e Joãozinho Teles, o parlamentar aproveitou […]

Por Juliana Lima

Em entrevista concedida ao Programa Serra FM Notícias, nesta quinta-feira (01), na Rádio Serra FM, o deputado estadual Augusto César (PTB), comentou a saída do vereador Pinheiro do São Miguel(PTB) do seu grupo político e de Luciano Duque para apoiar Sebastião Oliveira.

Falando aos comunicadores Juliana Lima e Joãozinho Teles, o parlamentar aproveitou ainda para alfinetar o deputado licenciado e atual secretário de Transportes do estado de Pernambuco. “Serra Talhada sabe que ele (Sebastião) é um desagregador”, disse.

Augusto César disse que respeita a escolha de Pinheiro, mas não que não tem condições de mantê-lo em seu grupo, uma vez que Sebastião Oliveira é o principal adversário político seu e do prefeito Luciano Duque. “Quando ele procurou Sebastião, nós apresentamos outras alternativas que fossem viáveis, mas ele fez uma travessia que não foi boa para o grupo, foi de encontro a tudo que conversamos, tomou uma decisão unilateral; ele poderia apoiar qualquer outro deputado federal da nossa base, exceto Sebastião Oliveira, que é o grande adversário de Luciano e meu, então respeito, mas entendo que essa é uma posição isolada, que não tem nosso apoio”.

O deputado lembrou ainda que Pinheiro precisou dele para se tornar vereador. “Não é tirando o mérito dele como vereador atuante, mas todas as eleições em que ele se elegeu tem a chancela de Augusto César. E ele é um vereador que tem a marca registrada de Augusto César em suas ações e no seu mandato, já que sempre marchamos juntos, pois existia uma parceria e quem o elegeu vereador fomos nós”.

O petebista aproveitou ainda para alfinetar Sebastião Oliveira. “Eu não sei quais foram as promessas que Sebastião fez a ele, mas nós já tivemos uma experiência com ele (Sebastião) no passado quando estivemos acompanhando sua candidatura e percebemos que ele é desagregador muito mais que agrega politicamente com as pessoas que tem mandato; agora ele assumiu esse compromissos com Pinheiro e eu não se se vai cumprir, porque Serra Talhada sabe que ele não tem compromisso político, é uma característica dele, quando eu estava no palanque dele, tinha o compromisso de me apoiar para deputado estadual e não fez, não cumpriu a palavra política para segurar o que assumiu com o grupo”, disparou Augusto César.

TCE pune Manuca, de novo

A Primeira Câmara do TCE julgou ilegais 2.320 processos de admissão de pessoal realizada pela prefeitura de Custódia nos anos de 2019 e 2020. O relator foi o conselheiro substituto Adriano Cisneiros. As admissões, que tiveram como interessado o prefeito Emmanuel Fernandes de Freitas Gois, o Manuca,  foram divididas em dois processos, 2019 (2052164-9) e […]

A Primeira Câmara do TCE julgou ilegais 2.320 processos de admissão de pessoal realizada pela prefeitura de Custódia nos anos de 2019 e 2020. O relator foi o conselheiro substituto Adriano Cisneiros.

As admissões, que tiveram como interessado o prefeito Emmanuel Fernandes de Freitas Gois, o Manuca,  foram divididas em dois processos, 2019 (2052164-9) e 2020 (2055941-0) e trataram de contratações temporárias para diversos cargos, sendo em sua maioria para profissionais da saúde e educação.

Em ambos os votos, segundo o interessado, as contratações realizadas foram necessárias e excepcionais ao interesse público, argumento que não foi acatado pelo relator que apontou a ausência de fundamentação fática com a suposta necessidade excepcional.

Além disso, os votos também destacaram a ausência de seleção simplificada e a extrapolação dos limites impostos pela Lei de Responsabilidade na contratação de pessoal.

O relatório de auditoria ressaltou ainda que a insuficiência de pessoal no quadro administrativo da Prefeitura, como motivante para as contratações, decorreu do fato de a prefeitura não ter realizado concurso público com o objetivo de suprir a carência de pessoal, sendo que o último concurso ali realizado, com vistas ao provimento dos seus vários cargos efetivos, foi em 2007.

Por estes motivos, o relator julgou ilegais as contratações, negando os respectivos registros, tendo o voto aprovado por unanimidade na Primeira Câmara. Representou o Ministério Público de Contas na sessão o procurador Guido Rostand.

Prefeito de Brejinho busca parceria com INSS para demandas previdenciárias

Na última quarta-feira (21), o prefeito de Brejinho, Gilson Bento, esteve em uma reunião estratégica na Agência do INSS em Garanhuns. Acompanhado da Gerente do FUNPREBRE, Adélia Alves, e dos Advogados Ariano Medeiros e Gislândio Araújo, o prefeito destacou a importância do encontro para o município. “Estive em uma importante reunião, juntamente com a Gerente […]

Na última quarta-feira (21), o prefeito de Brejinho, Gilson Bento, esteve em uma reunião estratégica na Agência do INSS em Garanhuns. Acompanhado da Gerente do FUNPREBRE, Adélia Alves, e dos Advogados Ariano Medeiros e Gislândio Araújo, o prefeito destacou a importância do encontro para o município.

“Estive em uma importante reunião, juntamente com a Gerente do FUNPREBRE, Adélia Alves, e os Advogados Ariano Medeiros e Gislândio Araújo, na Agência do INSS em Garanhuns, representada pelo gerente executivo Paulo Parísio, onde tratamos de um acordo de cooperação técnica com o INSS, visando satisfazer demandas de quando o município foi vinculado ao Regime Geral de Previdência Social – RGPS, dentre outras facilidades e serviços decorrentes desta parceria”, afirmou o prefeito Gilson Bento.

O objetivo principal da reunião foi estabelecer um acordo de cooperação técnica com o INSS, visando atender às demandas relacionadas ao vínculo do município ao Regime Geral de Previdência Social – RGPS. Além disso, foram discutidas outras facilidades e serviços que poderão ser disponibilizados através dessa parceria.

O gerente executivo da Agência do INSS em Garanhuns, Paulo Parísio, esteve presente no encontro e demonstrou interesse em colaborar com o município de Brejinho para solucionar questões previdenciárias e garantir o acesso aos benefícios previdenciários aos servidores municipais.