Notícias

MP recomenda exoneração de coordenadoras da Assistência Social em Petrolândia

Por André Luis

A 2ª promotoria de Justiça de Petrolândia recomendou ao prefeito Fabiano Jaques Marques a exoneração das coordenadoras do CREAS e do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) por não possuírem formação de nível superior concluída, exigência prevista na legislação que rege o Sistema Único de Assistência Social (SUAS).

A medida consta no Procedimento Preparatório nº 01695.000.015/2025, publicado no Diário Oficial do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) desta quinta-feira (30). O documento aponta que a situação configura ilegalidade na gestão do SUAS no município.

Segundo a Promotoria, a então coordenadora do CREAS apresentou apenas um histórico escolar do curso de Direito, sem comprovação de conclusão ou emissão de diploma. A mesma irregularidade foi constatada com a coordenadora do SCFV, Emília Cristina da Cruz Nogueira, que também não apresentou certificado de graduação.

A recomendação cita o artigo 4º da Resolução nº 17/2011 do Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS), que determina que os profissionais responsáveis pela gestão e coordenação dos serviços do SUAS devem possuir diploma de curso superior e registro profissional no respectivo conselho, quando houver.

Diante disso, o Ministério Público recomendou que, no prazo de 30 dias, o prefeito adote as seguintes medidas:

Exonerar ou realocar as coordenadoras do CREAS e do SCFV para cargos compatíveis com sua formação;

Nomear novos profissionais que comprovem possuir diploma de nível superior concluído, em conformidade com a legislação federal do SUAS.

A Promotoria também advertiu que o descumprimento das recomendações poderá levar à abertura de Inquérito Civil e ao ajuizamento de Ação Civil Pública por Improbidade Administrativa.

O Ministério Público reforçou, ainda, que a gestão da Assistência Social deve observar os princípios da legalidade, eficiência e qualificação técnica, assegurando a prestação de serviços públicos com padrões adequados de qualidade e profissionalização.

Outras Notícias

Guilherme Uchôa Júnior recebe prefeito e vice de Mirandiba

O prefeito de Mirandiba,  Evaldo Bezerra, juntamente com o vice, Gilberto de Alonso e o secretário de governo, Francisco Falcão, estiveram em reunião com o deputado estadual, Guilherme Uchoa Junior . Segundo nota, a agenda tratou da possibilidade de recapeamento da PE-425, e a destinação de R$ 200 mil em emenda parlamentar, já alocada para […]

Segundo nota, a agenda tratou da possibilidade de recapeamento da PE-425, e a destinação de R$ 200 mil em emenda parlamentar, já alocada para a realização de obras de calçamento no distrito de Cachoeirinha.

A previsão é de início dos trabalhos no primeiro semestre de 2022.

Ainda houve o anúncio  da aquisição de uma unidade odontológica móvel.

O prefeito Evaldo Bezerra saiu comemorando os anúncios.  Mirandiba é um dos municípios sertanejos na base de apoio do Deputado Guilherme Uchôa Júnior.

Sai resultado da entrevista realizada, para seleção interna da Educação de Arcoverde

A Secretaria de Educação de Arcoverde divulgou resultado preliminar da entrevista do processo da seleção simplificada interna de professores e equipe gestora para compor as escolas municipais de ensino fundamental em período integral. Essa foi a segunda etapa do processo, que aconteceu na sede da Secretaria de Educação. A lista das pessoas selecionadas pode ser […]

A Secretaria de Educação de Arcoverde divulgou resultado preliminar da entrevista do processo da seleção simplificada interna de professores e equipe gestora para compor as escolas municipais de ensino fundamental em período integral.

Essa foi a segunda etapa do processo, que aconteceu na sede da Secretaria de Educação. A lista das pessoas selecionadas pode ser encontrada no site da prefeitura no ícone da SEA: http://www.arcoverde.pe.gov.br/zaap/kcfinder/upload/files/pdf/Resultado%20Preliminar%20(1).pdf

O próximo passo é avaliação curricular e após cumprido o prazo de três dias para recurso, será divulgado o resultado final. Mais informações pelos telefones: 3821.9014.

E a pesquisa do Múltipla? Serra Talhada na expectativa de levantamento

Esta semana, pesquisas Opinião e IMAPE movimentam Capital do Xaxado Esta semana, tem previsão da divulgação de pesquisa Opinião em Serra Talhada, com divulgação nesta sexta e registro PE-04077/2024, contratada pelo Blog do Magno. Também em Serra, na mesma data está prevista uma do IMAPE com registro PE-00488/2024, contratada pelo Farol de Notícias. Na cidade, […]

Esta semana, pesquisas Opinião e IMAPE movimentam Capital do Xaxado

Esta semana, tem previsão da divulgação de pesquisa Opinião em Serra Talhada, com divulgação nesta sexta e registro PE-04077/2024, contratada pelo Blog do Magno.

Também em Serra, na mesma data está prevista uma do IMAPE com registro PE-00488/2024, contratada pelo Farol de Notícias.

Na cidade, disputam a eleição os candidatos Márcia Conrado, que disputa a reeleição, Miguel Duque, candidato do Podemos, Luiz Pinto, do PSOL, e Jucélio Souza, do PL.

E a pesquisa do Institudo Múltipla? O Múltipla firmou compromisso da divulgação de dois levantamentos na Capital do Xaxado. A maior probabilidade é a de que o primeiro ocorra na próxxima semana, na janela de 9 a 14 de setembro. A divulgação ocorrerá em parceria com a Cultura FM e o PanoramaPE.

Debate em Serra Talhada: segunda, dia 9, às 10 horas, na Câmara de Vereadores de Serra Talhada, acontece o primeiro debate com os candidatos à prefeitura da Capital do Xaxado. Mediado por este jornalista, o encontro acontece às 10 horas, na sede da Câmara de Vereadores, com transmissão da Cultura FM. A Rádio Pajeú transmite em rede o embate, que deve parar a Capital do Xaxado.

Nova Brasil: Mário Neto de volta ao rádio

Pra quem é fã do rádio e acompanha o mercado da radiodifusão como eu, uma ótima notícia! O amigo Mário Neto empresta a partir de hoje seu talento à Nova Brasil Recife , sempre das 7h30 às 8h da manhã. Informações, prestação de serviço, a interação com outros talentos do Rádio, como Roberto Nonato e Heródoto […]

Pra quem é fã do rádio e acompanha o mercado da radiodifusão como eu, uma ótima notícia!

O amigo Mário Neto empresta a partir de hoje seu talento à Nova Brasil Recife , sempre das 7h30 às 8h da manhã. Informações, prestação de serviço, a interação com outros talentos do Rádio, como Roberto Nonato e Heródoto Barbeiro.

Já era fã do Mário quando ele emprestava seu talento à outros veículos e fiquei ainda mais quando o conheci emprestando seu conhecimento a um Encontro ASSERPE.

Mário Neto não pode ficar longe do Rádio. O veículo precisa dele! Viva!!

Gerente de Abatedouro diz que denúncia de marchantes de Tabira é improcedente e orquestrada

Em entrevista ao repórter Celso Brandão, da Rádio Pajeú 104,9 FM,  o gerente do Abatedouro Regional de Afogados da Ingazeira, Miguel Silva, disse que a denúncia de que estaria havendo abate de má qualidade da carne de animais menores levados de Tabira não procede. “Sempre houve má vontade dos marchantes de Tabira de abaterem os animais no Abatedouro […]

Em entrevista ao repórter Celso Brandão, da Rádio Pajeú 104,9 FM,  o gerente do Abatedouro Regional de Afogados da Ingazeira, Miguel Silva, disse que a denúncia de que estaria havendo abate de má qualidade da carne de animais menores levados de Tabira não procede. “Sempre houve má vontade dos marchantes de Tabira de abaterem os animais no Abatedouro Regional de Afogados”, disse Miguel. 

Ele afirmou  que as fotos que estão sendo divulgadas não condizem com os animais abatidos na segunda-feira no abatedouro. “Eu vi as fotos, li a matéria e detectei que não foram animais abatidos nesta segunda no abatedouro. Não é verdade. Tem  um suíno por exemplo em que  não aparece a marca do CIE. Abatemos quatro caprinos da marca KV na segunda e na foto aparecem na bandeja cinco cabeças”, disse Miguel. Em resumo, quis dizer que, além de improcedente, a denúncia é orquestrada para forçar a saída dos marchantes de Afogados, após definição com o MP.

Miguel ainda afirmou que a reclamação só parte de Tabira e que outras cidades e empresas atendidas pelo Abatedouro Regional não têm esses problemas. “Trabalhamos para o Grupo Pajeú com uma quantidade considerável de animais, para Serra Talhada, com média de vinte e cinco caprinos abatidos, onde temos aprovação e satisfação do cliente, trabalhamos para várias cidades inclusive para Afogados da Ingazeira que abate animais de pequeno porte, não enfrentamos esse problema”, informou Miguel. 

Questionado sobre a presença de pêlos nos animais abatidos, Miguel disse que isso acontece pelo fato de usarem ainda o trabalho manual, mas que está sendo providenciada uma depiladeira para melhorar e dar agilidade ao trabalho.