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MP recomenda exoneração de coordenadoras da Assistência Social em Petrolândia

Por André Luis

A 2ª promotoria de Justiça de Petrolândia recomendou ao prefeito Fabiano Jaques Marques a exoneração das coordenadoras do CREAS e do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) por não possuírem formação de nível superior concluída, exigência prevista na legislação que rege o Sistema Único de Assistência Social (SUAS).

A medida consta no Procedimento Preparatório nº 01695.000.015/2025, publicado no Diário Oficial do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) desta quinta-feira (30). O documento aponta que a situação configura ilegalidade na gestão do SUAS no município.

Segundo a Promotoria, a então coordenadora do CREAS apresentou apenas um histórico escolar do curso de Direito, sem comprovação de conclusão ou emissão de diploma. A mesma irregularidade foi constatada com a coordenadora do SCFV, Emília Cristina da Cruz Nogueira, que também não apresentou certificado de graduação.

A recomendação cita o artigo 4º da Resolução nº 17/2011 do Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS), que determina que os profissionais responsáveis pela gestão e coordenação dos serviços do SUAS devem possuir diploma de curso superior e registro profissional no respectivo conselho, quando houver.

Diante disso, o Ministério Público recomendou que, no prazo de 30 dias, o prefeito adote as seguintes medidas:

Exonerar ou realocar as coordenadoras do CREAS e do SCFV para cargos compatíveis com sua formação;

Nomear novos profissionais que comprovem possuir diploma de nível superior concluído, em conformidade com a legislação federal do SUAS.

A Promotoria também advertiu que o descumprimento das recomendações poderá levar à abertura de Inquérito Civil e ao ajuizamento de Ação Civil Pública por Improbidade Administrativa.

O Ministério Público reforçou, ainda, que a gestão da Assistência Social deve observar os princípios da legalidade, eficiência e qualificação técnica, assegurando a prestação de serviços públicos com padrões adequados de qualidade e profissionalização.

Outras Notícias

Belmonte: Por falta de reparo nas estradas, ônibus fica atolado e estudantes são prejudicados

Circulam nas redes sociais do município de São José do Belmonte, desde a semana passada, fotos e vídeos de um ônibus escolar que ficou atolado na lama, na zona rural, devido a precariedade das estradas que, com a chuva, ficam intransitáveis. As informações são do Belmonte Verdade. Para um belmontense, existem vários outros problemas no […]

Circulam nas redes sociais do município de São José do Belmonte, desde a semana passada, fotos e vídeos de um ônibus escolar que ficou atolado na lama, na zona rural, devido a precariedade das estradas que, com a chuva, ficam intransitáveis. As informações são do Belmonte Verdade.

Para um belmontense, existem vários outros problemas no município. “Isso é apenas um dos problemas, sem falar na precariedade da educação, dos buracos dentro da cidade, entre outros”, disse.

“Isso é uma gestão que vincula uma logomarca de muita fake. Só tem muito é babão, puxa saco, porque a pessoa subir num palco e falar que quem inventou a festa do Carmo foi Romonilson, isso é um tremendo babão, fora os demais que mamam da prefeitura e ficam de rabo preso. Belmonte nunca vai pra frente enquanto o povo vender seu voto”, comentou outro belmontense.

Esse não é o primeiro caso que belmontenses são prejudicados devido a falta de reparo das estradas da zona rural do município. Em 2019, moradores dos Assentamentos Terra Nova, Terra Livre, 58 e 102 fizeram reclamações sobre as estradas.

Em 2020, os moradores das mesmas localidades resolveram, por conta própria, contratar máquina particular e desobstruir a via que dá acesso às comunidades.

Outro grande problema foi relatado pelo vereador Zé Lucas, em 2019, no plenário da Câmara, sobre as péssimas condições das estradas do Sítio Areia dos Tertos, além de várias cobranças dos vereadores Evandro Gonçalves, Chiquinho Baião, Zé Lucas, Júnior de Erles e do ex-vereador Zeca do Carmo, desde o início do governo que tem como slogan falso “Gente que Cuida de Gente”.

Calumbi: Prefeitura inaugura calçamento das Casinhas

Nesta sexta-feira (01.07), a prefeitura de Calumbi irá inaugurar o calçamento das Casinhas. O evento está marcado para acontecer às 17h. A obra de infraestrutura irá beneficiar os moradores que há tempos pediam pelas benesses. “Após dois meses de obras, hoje entregamos o calçamento das Casinhas dando mais dignidade e conforto aos moradores daquela localidade”, […]

Nesta sexta-feira (01.07), a prefeitura de Calumbi irá inaugurar o calçamento das Casinhas. O evento está marcado para acontecer às 17h.

A obra de infraestrutura irá beneficiar os moradores que há tempos pediam pelas benesses.

“Após dois meses de obras, hoje entregamos o calçamento das Casinhas dando mais dignidade e conforto aos moradores daquela localidade”, destacou o prefeito Joelson.

Prefeitura de Afogados avança na construção do terminal receptivo para lotações

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira intensificou as obras do terminal receptivo de passageiros, espaço destinado ao embarque e desembarque das lotações que chegam diariamente ao município. Nesta semana, foi iniciada a concretagem da laje do prédio, etapa que marca a transição para a fase de acabamentos. Ao todo, foram concretados 220 metros quadrados da […]

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira intensificou as obras do terminal receptivo de passageiros, espaço destinado ao embarque e desembarque das lotações que chegam diariamente ao município.

Nesta semana, foi iniciada a concretagem da laje do prédio, etapa que marca a transição para a fase de acabamentos. Ao todo, foram concretados 220 metros quadrados da estrutura, que contará com setor administrativo, banheiros e lanchonete. Os serviços estão sendo executados pela empresa Constru Mix.

O secretário municipal de Infraestrutura, Odílio Lopes, informou que a próxima etapa inclui a finalização do pátio de estacionamento, que terá piso intertravado. A previsão, segundo ele, é de que a obra seja concluída nos próximos meses.

“Essa obra é fundamental para melhorar o fluxo do trânsito e oferecer mais conforto aos motoristas e passageiros das lotações que chegam diariamente a Afogados”, afirmou o secretário.

Morte de publicitário Carol Fernandez é lamentada por nomes da política e propaganda

O publicitário Carol Fernandes de Aguiar e Silva, faleceu neste domingo e completaria  80 anos este ano. Carol foi responsável por peças antológicas da publicidade como em jingles como Davanira, Festa da Conceição, para as Casa José Araújo e principalmente  o “Discurso do Cego”, feito para a Casa Lux Ótica. Carol morreu aos 79 anos, em Gravatá.  Fundador da […]

cfO publicitário Carol Fernandes de Aguiar e Silva, faleceu neste domingo e completaria  80 anos este ano. Carol foi responsável por peças antológicas da publicidade como em jingles como Davanira, Festa da Conceição, para as Casa José Araújo e principalmente  o “Discurso do Cego”, feito para a Casa Lux Ótica.

Carol morreu aos 79 anos, em Gravatá.  Fundador da Itaity Publicidade, ele foi o criador de peças inesquecíveis da TV pernambucana.

Carol Fernandes estava com infecção respiratória. Passou mais de 30 dias internado em um hospital de Boa Viagem, na Zona Sul do Recife. No sábado (7), voltou para casa, onde morreu por volta das 18h de domingo (8).

No mundo publicitário, também ficou famoso pelos bordões: ‘E o povão gostando!’, gravado por Luiz Gonzaga; ‘Onde quem manda é o freguês’, sobre as Casas José Araújo; ‘Seu novo sapato novo’, da sapataria Esposende; e ‘O puro gosto da natureza’, da Palmeiron.

Todos na Asserpe lamentam a morte do publicitário pernambucano. “Perdemos um grande parceiro e amigo”, lamentou Cleo Nicéas, presidente da Asserpe.

“Quero prestar minha homenagem a Carol Fernandes, que, sem dúvida alguma, foi um dos maiores publicitários do Brasil e que, como poucos, tinha a sensibilidade para conhecer e valorizar a rica cultura de Pernambuco e do Nordeste. Suas criações para as Casas José Araújo são clássicos da propaganda nacional. Imortais”, disse em nota o Governador Paulo Câmara.

Odontólogos cobram melhoria nas condições de trabalho em Arcoverde

Cerca de 20 profissionais de odontologia vinculados ao serviço público e privado, debateram as condições de trabalho, direitos e propostas de encaminhamento para fortalecer a luta por melhores condições de atuação e da qualidade de atendimento para a população arcoverdense. A reunião aconteceu na Câmara de Vereadores e teve como palestrante especial o presidente do […]

Cerca de 20 profissionais de odontologia vinculados ao serviço público e privado, debateram as condições de trabalho, direitos e propostas de encaminhamento para fortalecer a luta por melhores condições de atuação e da qualidade de atendimento para a população arcoverdense.

A reunião aconteceu na Câmara de Vereadores e teve como palestrante especial o presidente do Sindicato dos Odontologistas do Estado de Pernambuco – SOEPE, Ailton Coelho de Ataíde Filho. O encontro também definiu a criação de uma representação do sindicato em Arcoverde.

Na pauta,  as condições de trabalho, salários, turnos de trabalho, isonomia e outras questões relativas a acordos e mudanças a prometido em edital de concurso. O encontro teve ainda a participação dos vereadores Heriberto do Sacolão (PTN) e Zirleide Monteiro (PTB).

Eles questionaram que os profissionais de odontologia que hoje trabalham na prefeitura de Arcoverde e que na época em que foi formalizada a adesão ao Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ) não estavam no quadro de funcionários da prefeitura não estariam recebendo os incentivos financeiros do programa.

Segundo o grupo organizador do evento, somente 30% dos atuais dentistas que trabalham na rede de saúde do município tem direito a receber. O presidente do sindicato disse que toda essa questão seria analisada pelo jurídico da entidade, mas que para ter êxito era importante a participação dos profissionais dentro do sindicato, pois, somente assim, teriam força e poder para reivindicar  e conquistar melhores condições de trabalho.

Em sua fala, Ailton Coelho também destacou que Arcoverde tem hoje uma défict de 50% no número de odontologistas atuando na rede básica de saúde do município que conta, hoje, com cerca de 18 profissionais. O Sindicato prometeu cobrar providências da Prefeitura.