A Câmara Municipal de Carnaíba/PE, no Sertão do Pajeú, aprovou, em primeira votação, o Projeto de Lei nº 012/2021, que estabelece a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) do município para 2022.
A proposta, de autoria do Poder Executivo, foi aprovada por unanimidade na sessão ordinária, realizada na quinta-feira (19/08), após o presidente da Casa, o vereador Cícero Batista (PSB), colocar em pauta e discussão o Projeto de Lei.
Além do presidente, também participaram da reunião os parlamentares: Alex Mendes (PSB), José Jesus (Calango) (PSB), Juniano Ângelo (PSB), Antônio Venâncio (PSB), José Ivan (PSB), Izaquelle Ribeiro (da Itã) (PT), Matheus Francisco (DEM), Irenildo Pereira (Neudo da Itã) (DEM), e Esdras Paulo (Irmão Paulinho de Serra Branca) (DEM).
A segunda votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias acontecerá na próxima sessão ordinária. Aprovada, a matéria será encaminhada ao Poder Executivo para sanção do prefeito do município, Anchieta Patriota (PSB).
A LDO é a ligação entre o Plano Plurianual (PP) e a Lei Orçamentária Anual (LOA), que elabora e executa o orçamento municipal para o ano seguinte.
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, disse em entrevista à imprensa na noite desta sexta-feira (20) que o instituto do impeachment não pode ser mal utilizado e que ele não antevê critérios que justifiquem o andamento do processo. ]
A afirmação foi uma resposta ao pedido de impeachment do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), apresentado pelo presidente da República Jair Bolsonaro.
— O instituto do impeachment não pode ser banalizado, ele não pode ser mal usado, até porque ele representa algo muito grave, acaba sendo uma ruptura, algo de exceção. Mais do que um movimento político, há um critério jurídico, há uma lei de 1950 que disciplina o impeachment no Brasil, que tem um rol muito taxativo de situações em que pode haver impeachment de ministro do Supremo.
Pacheco reiterou que, além de ser política, essa avaliação também é jurídica e técnica. Ele também defendeu o respeito à democracia e ao diálogo para a criação de “um ambiente melhor” para resolver os problemas do país.
— Nós não vamos nos render a nenhum tipo de investida para desunir o Brasil. Nós vamos convergir, buscar convergir o país. Contem comigo para essa união, e não para essa divisão. E vou cumprir meu papel de presidente do Senado, dar conta de resolver esses problemas, tudo que couber a mim em relação a esse pedido de impeachment; qualquer atribuição que caiba à Presidência do Senado, eu vou tomar essa decisão com a firmeza que se exige do presidente do Senado e com absoluto respeito à democracia.
Durante a programação de dois dias no Sertão do Araripe, o governador Paulo Câmara anunciou investimentos para a região na ordem de R$ 268 milhões, que vão possibilitar a geração de 1,6 mil novos empregos.
Ele esteve em oito municípios pernambucanos, vistoriando obras e liberando recursos para novas intervenções nas áreas de educação, infraestrutura, abastecimento de água, desenvolvimento econômico e saúde, como parte do Plano Retomada. Somente em rodovias recuperadas, a previsão é de entregar 225 quilômetros.
“Nós estamos na terceira região visitada após o anúncio do Plano Retomada, no início deste mês. Já passamos pelo Sertão do Pajeú, fomos ao Sertão do São Francisco e, agora, estamos no Araripe. São mais de duzentos milhões de reais em obras que precisam ser feitas nos próximos meses. A gente quer concluir essas obras anunciadas e avançar ainda mais. Toda equação financeira foi resolvida, a gente tem pressa na geração de empregos, e vários projetos estão sendo enviados à Assembleia Legislativa pensando nisso”, frisou Paulo Câmara.
Em Santa Cruz, Paulo Câmara visitou a Escola de Referência em Ensino Médio (EREM) Professora Elvira Granja Souza e assinou autorização para licitação da cobertura da quadra da instituição, obra orçada em R$ 592 mil. Também assinou convênio com a Associação Comunitária dos Produtores Rurais da Fazenda Caboclo, com investimentos de R$ 333.929,80, que beneficiará 24 associados diretamente e 288 de forma indireta. Finalizando os anúncios no município, foi assinado convênio para requalificar o Morrinho de Frei Damião, com investimentos de R$ 1,8 milhão.
Já no município de Granito, Paulo Câmara anunciou obras de recuperação do sistema de abastecimento de água do Assentamento Casa de Pedra, na zona rural, beneficiando 170 pessoas. O investimento previsto para as intervenções é de R$ 35 mil.
Na área da Educação, foi autorizada a cobertura da quadra da Escola de Referência em Ensino Médio (EREM) Governador Miguel Arraes de Alencar.
Também foi autorizada a licitação do projeto de implantação e pavimentação da PE-520, entre Moreilândia e Granito; e da PE-540, de Moreilândia a Cariri-mirim. O investimento previsto para as duas rodovias é de quase R$ 40 milhões. Paulo Câmara ainda assinou convênio com a Associação dos Criadores e Produtores de Leite do Município de Granito, beneficiando 110 pessoas.
Em Exu, o governador visitou as ações do Governo Presente no município, onde autorizou a instalação do Polo Empresarial, que ficará localizado às margens da PE-507, com capacidade para sete empresas.
Ainda com relação ao polo, o governador assinou a abertura de licitação da obra do galpão para funcionamento da empresa Apuana, que deve gerar 200 empregos diretos e 120 empregos indiretos.
Também foi assinado convênio com a Associação dos Pequenos Produtores Rurais do Sítio Marçal, beneficiando 150 pessoas. E na área de segurança hídrica, foi anunciado investimento de R$ 300 mil para o assentamento de tubulações de abastecimento de água para 600 habitantes dos bairros de Manassés e Efraim.
No mesmo evento, o governador fechou o ciclo de assinaturas, determinando a recuperação da PE-545, entre Exu, Bodocó e Ouricuri.
Paulo Câmara visitou ainda as obras da Escola Técnica Estadual de Exu, cujo orçamento é de R$ 8,5 milhões, com previsão de entrega em 2022. Atualmente, Pernambuco possui 50 ETEs em funcionamento, e outras quatro – Exu, Jaboatão dos Guararapes, Cabrobó e Itaiba – estão em construção.
A ETE de Olinda está com as obras finalizadas e recebendo os últimos ajustes antes da inauguração. Fechando a programação, o governador inaugurou a Central de Oportunidades de Pernambuco (COPE), que vai beneficiar moradores de Exu e municípios vizinhos, como Moreilândia, Granito, Bodocó e Ouricuri. A COPE reúne, em um único lugar, serviços oferecidos pela Secretaria do Trabalho, Emprego e Qualificação, como a Agência do Trabalho e o Expresso Empreendedor.
Na comitiva do governador estiveram os secretários José Neto (Casa Civil), Marcelo Barros (Educação e Esportes), Fernandha Batista (Infraestrutura e Recursos Hídricos), Alexandre Rebêlo (Planejamento e Gestão), Rodrigo Novaes (Turismo e Lazer), Tomé Franca (Desenvolvimento Urbano e Habitação), Lucas Ramos (Ciência, Tecnologia e Inovação), Alberes Lopes (Trabalho, Emprego e Qualificação), Claudiano Martins Filho (Desenvolvimento Agrário), e Cloves Benevides (Políticas de Prevenção à Violência e às Drogas).
Também participaram os presidentes do Departamento de Estradas de Rodagem (DER), Maurício Canuto, da Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa), Manuela Marinho, da Perpart, Nilton Mota, e da AD Diper, Roberto Abreu e Lima, além dos deputados federais Augusto Coutinho, Gonzaga Patriota, Silvio Costa Filho e Tadeu Alencar, e dos estaduais Roberta Arraes, Antônio Fernando, Henrique Queiroz Filho e Aglailson Victor, juntamente com prefeitos de cidades da região.
O deputado federal Fernando Monteiro (PP-PE) acompanhou de perto, na última quinta-feira (19), mais um compromisso seu em fase de execução: a construção da Escola Técnica Estadual Luiz Gonzaga, em Exu, na região do Araripe.
O parlamentar destravou junto ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), os recursos destinados para a retomada das obras no Sertão pernambucano foram liberados.
A nova unidade de ensino, que está sendo construída numa área de 5,5 mil metros quadrados, receberá investimentos da ordem de R$ 12 milhões. Com capacidade para 1.300 estudantes, a escola técnica atenderá alunos de Exu, Moreilândia, Bodocó e Granito.
“O deputado Fernando Monteiro, foi essencial na retomada desta conquista tão grande para o povo exuense. Ele foi comigo, inúmeras vezes, ao FNDE, em Brasília, até conseguir. Este empenho gerou empregos e renda na construção civil e a garantia de um futuro melhor para os jovens de Exu e região”, agradeceu o prefeito do município, Raimundo Saraiva.
O prefeito de Carnaíba, Anchieta Patriota, esteve na capital pernambucana, na última quinta-feira (19), acompanhado pelo deputado Danilo Cabral para uma série de visitas.
Ao lado do cineasta Lírio Ferreira e do ator Lula Terra, reuniu-se com o presidente da Copergás, André Campos e da Fundarpe, Marcelo Canuto.
O prefeito está em busca de parcerias para o patrocínio de um longa-metragem sobre a vida do compositor Zé Dantas, no ano em que se comemora seu centenário.
“Essa ideia surgiu de uma conversa com o governador Paulo Câmara, antes mesmo da pandemia, sobre uma forma de homenagear nosso grande compositor à altura do que ele merece, foi quando se lançou a ideia de produzir o registro cinematográfico”, explicou Anchieta.
A ideia foi amadurecendo em conversas com o diretor e roteirista Lírio Ferreira, que esteve em Carnaíba por ocasião da data do centenário de Zé Dantas, em 27 de fevereiro. Lírio é diretor de obras como O Baile Perfumado, Árido Movie, Cartola e O Homem que Engarrafava Nuvens.
Já Lula Terra, ator carnaibano, já atuou em filmes como Aquarius e O Som ao Redor, ao lado de estrelas como Sônia Braga e Irandhir Santos.
“Um projeto como esse, requer um investimento de grande porte, é preciso buscar parcerias que o viabilizem”, disse o prefeito Anchieta Patriota, que já garantiu o apoio do Governo do Estado através da Compesa, Copergás, Fundarpe e pretende buscar outros apoios em estatais como a Chesf e empresas de grande porte, como a Jeep.
Na terceira semana do Mês da Primeira Infância de Sertânia, o Centro de Referência Especializado de Assistência Social – CREAS, vinculado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania, discutiu o tema: Práticas Preventivas para a Educação Infantil.
O evento foi realizado nesta sexta-feira (20) pelo Google Meet e visa alertar sobre a importância dos cuidados na fase que vai da gestação aos seis anos. Esta é a terceira semana da programação do Mês da Primeira Infância, que seguirá até o dia 31 de agosto em formato híbrido.
Durante a reunião foi apresentado o papel do CREAS, que é um equipamento social que oferece apoio e orientação especializados a indivíduos e famílias vítimas de violência física, psíquica e sexual, negligência, abandono, maus tratos e discriminações sociais.
A coordenadora do CREAS, Cida Melo, conta que para que esse trabalho aconteça é importante que haja uma intersetoriedade, um trabalho conjunto de todos os atores que atuam nessa causa.
“A Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania de Sertânia tem feito um importante trabalho atuando de modo a fortalecer as ações executadas no município. Um trabalho intersetorial, que envolve equipamentos como o CRAS e outras secretarias municipais, como Saúde e Educação, por exemplo”, disse Cida Melo.
O prefeito de Brejinho, Gilson Bento, juntamente com a secretária de Agricultura, Aurivoneide Santos, e do vereador Tony de Zerivan, estiveram vistoriando os serviços de reparos que estão sendo realizados no sistema de abastecimento de água dos sítios, Mussambê e Caldeirão.
O sistema está a mais de 3 anos parado e apresentou problemas nos encanamentos. Ao todo, vão ser beneficiadas 185 residências, que serão abastecidas por três poços interligados. Os primeiros testes já começaram.
“Sou filho de agricultores, passei minha infância e minha adolescência trabalhando na agricultura junto com meus pais e meus irmãos mais velhos. Sei o quanto sofre o pequeno agricultor na batalha diária para conseguir água para sua família e para os animais. É pelos pequenos que irei trabalhar, para diminuir o sofrimento dos nossos irmãos brejinhenses”, disse o servidor Adriano Dantas, que acompanhou os serviços de reparos.
Mais 186.030 doses da Pfizer chegaram esta tarde ao Estado. É a segunda remessa de imunizantes entregue somente nesta sexta-feira
Na tarde desta sexta-feira (20), Pernambuco recebeu um segundo lote de vacinas contra a Covid-19. A remessa, com 186.030 doses da fabricante Pfizer/BioNTech, chegou ao Aeroporto Internacional do Recife/Guararapes – Gilberto Freyre por volta das 15h e foi levada à sede do Programa Estadual de Imunização (PNI-PE) para checagem e armazenamento.
“Com os dois lotes que recebemos hoje, o Estado ultrapassa o quantitativo de 9 milhões de vacinas contra a Covid-19 disponibilizadas aos pernambucanos desde o início da nossa campanha de imunização, em 18 de janeiro. Esse é um número que nos estimula a continuar firmes no enfrentamento à doença”, afirmou o governador Paulo Câmara.
Essas doses serão destinadas exclusivamente ao início de novos esquemas vacinais na população em geral, assim como nos adolescentes entre 12 e 17 anos com deficiência permanente, comorbidades, gestantes, puérperas (no puerpério remoto – até um ano) ou privados de liberdade.
Pela manhã, já haviam sido recebidas outras 215.300 vacinas da Coronavac/Butantan para reforçar o esquema completo da população em geral. Todas essas 401.330 novas doses serão encaminhadas às Gerências Regionais de Saúde (Geres) no sábado (21), ficando à disposição para retirada pelos gestores municipais.
“Apenas nesta semana, serão mais de 600 mil doses disponibilizadas para avanço na imunização dos pernambucanos. Além da primeira dose do público adulto e dos adolescentes entre 12 e 17 anos inclusos no Plano Nacional de Operacionalização, também distribuímos lotes para a segunda dose do público em geral, pessoas com comorbidades e deficiência e gestantes e puérperas, garantindo a finalização de esquemas vacinais”, afirmou a superintendente de Imunizações da SES-PE, Ana Catarina de Melo.
“Mais uma vez, estamos orientando os municípios a terem atenção com as pautas de cada distribuição, e convocamos a população para garantir o seu direito à imunização assim que chegar a sua vez. As vacinas são seguras, salvam vidas e são indispensáveis para reduzirmos os casos graves e óbitos pela Covid-19”, Completou Ana.
Até agora, exatas 9.091.160 doses chegaram ao Estado, sendo 3.906.770 da Astrazeneca/Oxford/Fiocruz, 3.107.380 da Coronavac/Butantan, 1.904.760 da Pfizer/BioNTech e 172.250 da Janssen.
Nove das dezessete cidades da região, não registraram novos casos da doença. Santa Terezinha e Serra Talhada confirmaram novos óbitos pela doença
Por André Luis
De acordo com os boletins epidemiológicos da Covid-19 dos municípios do Sertão do Pajeú divulgados nesta sexta-feira (20), nas últimas 24h, foram notificados 6 novos casos positivos, 20 recuperados e 2 novo óbito.
Brejinho, Calumbi, Iguaracy, Ingazeira, Santa Cruz da Baixa Verde, Santa Terezinha, Serra Talhada, Solidão e Tuparetama não registraram novos casos de Covid-19.
Agora o Sertão do Pajeú conta com 33.068 casos confirmados, 32.303 recuperados (97,68%), 641 óbitos e 124 casos ativos da doença.
Apesar do avanço na vacinação e dos números animadores, é importante lembrar que a pandemia ainda não acabou. Especialistas alertam para a importância da continuidade do cumprimento dos protocolos de prevenção: usar a máscara sempre, evitar aglomerações e higienizar bem as mãos.
Abaixo seguem as informações detalhadas, por ordem alfabética, relativas a cada município do Sertão do Pajeú nas últimas 24 horas:
Afogados da Ingazeira registrou 1 novo caso positivo. O município conta com 5.454 casos confirmados, 5.378 recuperados, 72 óbitos e 4 casos ativos da doença.
Brejinho registrou 2 casos recuperados. O município conta com 758 casos confirmados, 736 recuperados, 21 óbitos e 1 casos ativos.
Calumbi não registrou alterações no boletim epidemiológico. O município conta com 736 casos confirmados, 730 recuperados, 5 óbitos e 1 casos ativos da doença.
Carnaíba registou 1 novo caso positivo e 11 recuperados. O município conta com 2.203 casos confirmados, 2.160 recuperados, 36 óbitos e 7 casos ativos da doença.
Flores registrou 4 novos casos positivos e 2 recuperados. O município conta com 1.066 casos confirmados, 998 recuperados, 38 óbitos e 30 casos ativos.
Iguaracy não registrou alterações no boletim epidemiológico. O município conta com 834 casos confirmados, 806 recuperados, 27 óbitos e 1 caso ativo da doença.
Ingazeira não registrou alterações no boletim epidemiológico. O município conta com 462 casos confirmados, 455 recuperados, 7 óbitos e nenhum caso ativo.
Itapetim registrou 1 novo caso positivo e 2 recuperados. O município conta com 1.438 casos confirmados, 1.386 recuperados, 33 óbitos e 19 casos ativos.
Quixaba não registrou alterações no boletim epidemiológico. O município conta com 517 casos confirmados, 502 recuperados, 15 óbitos e nenhum caso ativo.
Santa Cruz da Baixa Verde não registrou alterações no boletim epidemiológico. O município conta com 638 casos confirmados, 616 recuperados, 19 óbitos e 3 casos ativos.
Santa Terezinha confirmou 1 novo óbito pela doença. O município conta com 1.046 casos confirmados, 1.006 recuperados, 29 óbitos e 11 casos ativos. A Secretaria de Saúde não divulgou detalhes sobre o óbito ocorrido.
São José do Egito registrou 1 novo caso positivo e 2 recuperados. O município conta com 2.555 casos confirmados, 2.493 recuperados, 57 óbitos e 5 casos ativos.
Serra Talhada registrou 1 caso recuperado e 1 novo óbito. O município conta com 10.205 casos confirmados, 10.017 recuperados, 177 óbitos e 11 casos ativos da doença. O 177° óbito, se trata de paciente do sexo feminino, 81 anos, moradora do bairro Bom Jesus. Portadora de doença cardíaca crônica. Faleceu nesta sexta-feira (20), no Hospital Eduardo Campos.
Solidão não registrou alterações no boletim epidemiológico. O município conta com 679 casos confirmados, 676 recuperados, 3 óbitos e nenhum caso ativo.
Tabira registrou 1 novo caso positivo e 2 recuperados. O município conta com 2.924 casos confirmados, 2.857 recuperados, 48 óbitos e 19 casos ativos.
Triunfo registrou 1 novo caso positivo. O município conta com 956 casos confirmados, 925 recuperados, 28 óbitos e 3 casos ativos.
Tuparetama não registrou alterações no boletim epidemiológico. O município conta com 597 casos confirmados, 562 recuperados, 26 óbitos e 9 casos ativos da doença.
O Supremo Tribunal Federal (STF) emitiu nota nesta sexta-feira (20) em que repudia a apresentação de um pedido de impeachment pelo presidente Jair Bolsonaro contra o ministro Alexandre de Moraes. Leia abaixo a íntegra da nota.
O Supremo Tribunal Federal, neste momento em que as instituições brasileiras buscam meios para manter a higidez da democracia, repudia o ato do Excelentíssimo Senhor Presidente da República, de oferecer denúncia contra um de seus integrantes por conta de decisões em inquérito chancelado pelo Plenário da Corte.
O Estado Democrático de Direito não tolera que um magistrado seja acusado por suas decisões, uma vez que devem ser questionadas nas vias recursais próprias, obedecido o devido processo legal.
O STF, ao mesmo tempo em que manifesta total confiança na independência e imparcialidade do Ministro Alexandre de Moraes, aguardará de forma republicana a deliberação do Senado Federal.
Senadores e deputados se manifestaram nas redes sociais logo depois de um funcionário do Palácio do Planalto ter protocolado no Senado o pedido do presidente Jair Bolsonaro de impeachment do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal.
Saiba o que disseram:
Renan Calheiros, senador (MDB-AL), relator da CPI da Covid– “Nunca se viu nas democracias um desvario igual ao de Bolsonaro ao propor o impeachment do ministro Alexandre de Moraes. O ataque é a gota d’água para os democratas. Não há diálogo com quem só ambiciona o confronto. Obviamente o pedido não prosperará e tem meu voto antecipado: não.”
Eliziane Gama, senadora (Cidadania-MA) – “O pedido de impeachment de Alexandre de Moraes tem pouquíssima chance de ser aprovado. Os ataques ao min. devem-se a sua atuação rigorosa no combate às fake news, q tanto afetam a democracia.O pres tensiona ainda mais as relações e caminha a passos largos p/a ingovernabilidade.”
Randolfe Rodrigues, senador (Rede-AP), vice-presidente da CPI da Covid – “Bolsonaro, vá procurar o que fazer! Nós estamos com mais de 14 milhões de desempregados, 19 milhões de famintos, inflação descontrolada! Cuide dos problemas reais do país e não fique arranjando mais problemas do que o nosso povo já tem!”
Humberto Costa, senador (PT-PE) – “Vergonha ! Um presidente da República que ameaça a independência entre os poderes, desrespeita a Constituição e atenta contra o Estado de Direito, pedir o impeachment de um ministro do Supremo que está cumprindo seu dever e salvaguardando a democracia. Destino do pedido: arquivo.”
Luis Carlos Heinze (PP-RS) – “Conforme era previsto, o presidente @jairbolsonaro protocolou o pedido de impeachment do ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes. Não vem de hoje as inúmeras ações arbitrárias do ministro. Segue o fio. De fato, esse é o mecanismo adequado para impor freio e julgar ações que extrapolam os limites constitucionais que o ministro vem realizando. A iniciativa conta com meu total apoio.”
Jean Paul Prates, senador (PT-RN) – “Mais uma cortina de fumaça do presidente para esconder os desastres de seu governo. O pedido de impeachment do ministro Alexandre de Moraes protocolado por Bolsonaro é uma farpa que não irá atingir nossas instituições.”
Marcelo Ramos (PL-AM), deputado, vice-presidente da Câmara – “A fragilidade técnica da peça do pedido de impeachment deixa claro que nessa atitude está apenas o desejo de criar uma nova bandeira mobilizadora para sua militância, após a derrota do voto impresso.”
Um funcionário do Palácio do Planalto entregou nesta sexta-feira (20) ao Senado um pedido de impeachment do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal. O pedido foi protocolado no fim da tarde.
No último dia 14, o presidente Jair Bolsonaro afirmou que pediria nesta semana ao Senado a abertura de processo sob o argumento de que Moraes e o ministro Luis Roberto Barroso extrapolam os limites da Constituição.
Mas, nesta sexta, o pedido entregue — com 102 páginas e assinado por Bolsonaro e pelo advogado-geral da União, Bruno Bianco — diz respeito somente a Moraes.
No pedido, Bolsonaro pede a destituição de Alexandre de Moraes da condição de ministro do Supremo Tribunal Federal e a inabilitação de Moraes para exercício de função pública durante oito anos.
A tramitação do pedido depende de decisão do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG). O senador já disse que a análise do pedido “não é algo recomendável” para o Brasil.
Jair Bolsonaro viajou na manhã desta sexta para Iporanga, no Vale do Ribeira, interior de São Paulo. Um interlocutor do presidente afirmou que auxiliares do Planalto conseguiram convencê-lo a não ir pessoalmente ao Senado para fazer a entrega do pedido. Bolsonaro é investigado em cinco inquéritos — quatro no Supremo Tribunal Federal e um no Tribunal Superior Eleitoral.
No último dia 4, Alexandre de Moraes determinou a inclusão do presidente como investigado no inquérito que apura a divulgação de “fake news”. O motivo são os ataques de Bolsonaro à urna eletrônica e ao sistema eleitoral. A decisão de Moraes atendeu ao pedido aprovado por unanimidade pelos ministros do TSE dois dias antes.
Nesta quinta, Bolsonaro ingressou no STF com uma ação a fim de impedir o tribunal de abrir inquérito “de ofício”, ou seja, por iniciativa própria e sem pedido do Ministério Público Federal.
Como o blog antecipou, o segundo recurso da Coligação Muda Arcoverde, julgado no TRE, foi favorável a Wellington Maciel e Israel Rubis.
O MPE Eleitoral manifestou-se favorável ao Recurso Eleitoral apresentado por LW e Rubis para afastar a sentença proferida pela Justiça Eleitoral de Arcoverde. A leitura foi do Promotor Wellington Saraiva.
Na mesma linha, o relator Desembargador Rodrigo Beltrão também votou por acatar o recurso especial.
Disse que na carreata realizada pela Coligação União por Arcoverde, dia 1º de novembro “não ficou comprovado nem o abuso de poder econômico nem o abuso de poder político”. Ele foi seguido por três desembargadores.
A vitória foi confirmada por 6×1. O prefeito continua no cargo e a sentença foi totalmente reformada pelo TRE. “A vontade do povo de Arcoverde foi prevalecida e a Justiça foi feita. Agradeço imensamente ao apoio de todos que estiveram e estão ao meu lado, neste momento de mais uma vitória conquistada na Justiça contra uma injustiça”, disse Wellington Maciel em uma rede social.
O tribunal julgou recursos dos políticos que tiveram seus diplomas cassados por abuso de poder político. No dia 20 de dezembro de 2020, o juiz Dr. Drauternani Pantaleão, da 57ª Zona Eleitoral de Arcoverde, determinou a cassação dos diplomas do prefeito e vice com base em denúncia formulada pela Coligação Muda Arcoverde através da Ação de Investigação Judicial Eleitoral (0600494-55.2020.6.17.0057).
Com a decisão, LW e Rubis tem agora que manter a decisão no TSE que devolveu seu mandato e direitos políticos, através do Ministro Alexandre de Moraes.
O presidente Jair Bolsonaro decidiu vetar o artigo da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) que definia regras para formação do Fundo Eleitoral. O artigo previa que o fundo seria financiado com base em 25% do orçamento da Justiça Eleitoral deste e do próximo ano. A informação é do Blog do Valdo Cruz/G1.
Cálculos de analistas do Congresso indicavam que, por essa regra, o valor poderia ficar em R$ 5,7 bilhões.
O novo valor do fundo será definido na votação do Orçamento Geral da União. A equipe econômica defende um valor de R$ 2,1 bilhões, que seria a correção do último valor pela inflação.
Bolsonaro ainda não oficializou a decisão de vetar o artigo sobre o fundo eleitoral. O prazo final para sancionar ou vetar é esta sexta-feira (20).
O presidente já vinha dizendo publicamente que vetaria. O valor de R$ 5,7 bilhões, aprovado pelo Congresso, teve repercussão negativa, por ser muito acima do montante das últimas eleições.
A deputada federal Marília Arraes (PT-PE) participou de um encontro, na manhã desta sexta-feira (20), na sede do Conselho Regional de Fonoaudiologia, na área central do Recife.
A visita faz parte do diálogo permanente que a parlamentar tem com as entidades, federações e conselhos profissionais de Pernambuco.
Durante o encontro, Marília colocou seu mandato à disposição para lutar na Câmara dos Deputados por importantes pautas legislativas fundamentais para a categoria: a luta pelas 30 horas de jornada de trabalho do Fonoaudiólogo, a inclusão da fonoaudiologia nas equipes da Estratégia de Saúde da Família, além da obrigatoriedade da presença de profissionais da área de Fonoaudiologia nas escolas públicas e privadas de ensino fundamental.
A sexta-feira (20) foi de agenda no Bairro Borja, em São José do Egito, com o lançamento do Programa Minha Cidade de Cara Nova. Três equipamentos públicos nas áreas da saúde, educação e esportes foram entregues a população.
O prefeito Evandro Valadares e sua equipe de governo inaugurou uma Academia da Saúde, a reforma e ampliação da Escola Luís Paulino de Siqueira e o Ginásio de Esportes Eduardo Moura da Silva Júnior, “Nem”.
A comitiva também visitou o calçamento da Rua Padre Adelmo que está sendo feito.
O evento respeitou os protocolos sanitários contra a covid, com disponibilização de álcool gel, orientação do distanciamento social, e uso obrigatório de máscara.
Além do prefeito Evandro Valadares, do vice Dr. Eclériston Ramos, secretários, vereadores e equipe de Governo, também estava presente no evento o prefeito de Ouro Velho Augusto Valadares.
A edição desta quinta-feira (19) do Boletim do Observatório Covid-19 Fiocruz confirma que pela oitava semana consecutiva foi observada redução do número de casos, internações e óbitos no país.
No decorrer das últimas semanas, houve um alívio relativo nos hospitais, com a redução das taxas de ocupação de leitos de UTI Covid-19 para adultos no Sistema Único de Saúde (SUS), que vêm melhorando no país. A exceção é o estado do Rio que apresenta aumento no indicador pela terceira semana consecutiva, voltando a atingir o patamar de 70%, o que não ocorria desde meados de junho.
A taxa de mortalidade geral do Brasil diminuiu 0,9% ao dia, enquanto a taxa de incidência de casos de Covid-19 foi reduzida em 1,5% por dia. As maiores taxas de incidência foram observadas nos estados do Centro-Oeste (Mato Grosso e Goiás e no Distrito Federal), Sul (Paraná e Santa Catarina) e alguns estados do Norte (Roraima e Tocantins). As maiores taxas de mortalidade foram verificadas também em estados do Centro-Oeste (Mato Grosso do Sul, Mato Grosso e Goiás), além do Paraná, Rio de Janeiro e Roraima.
Ao longo das semanas epidemiológicas (SE) 31 e 32, período de 1º a 14 de agosto, verificou-se queda da incidência e mortalidade por Covid-19 em todos os estados, com exceção do Rio de Janeiro, que sofreu alta abrupta no número de casos.
O estudo aponta ainda duas tendências preocupantes. Por um lado, permanece alta a circulação do vírus, o que é demonstrado pela positividade dos testes (RT-PCR). “Este cenário preocupa ao considerarmos que a transmissão permanece alta e a variante Delta se encontra em circulação em vários municípios, com potencial de se disseminar”, observam os cientistas.
O cenário epidemiológico do estado do Rio de Janeiro, por exemplo, concentra vários casos identificados de Covid-19 em decorrência da variante Delta, além de sinalizar para o aumento da incidência de SRAG. Também apresentam indícios de SRAG/Covid-19 ao longo das últimas seis semanas, o Rio Grande do Norte, Bahia e Paraná. Cerca de 98% dos casos de SRAG com confirmação positiva é por infecção do vírus Sars-CoV-2.
A análise defende a importância da aceleração da vacinação, do uso de máscaras e do distanciamento físico. “Há também uma retomada da circulação de pessoas nas ruas próximas ao padrão anterior à pandemia, devido a uma sensação artificial de que a pandemia acabou, contribuindo para um relaxamento das medidas de prevenção por parte das pessoas e gestores”, afirmam os pesquisadores do Observatório”.
“Além da variante Delta, a retomada de crescimento de casos é reflexo de dois processos simultâneos. Sete meses após a aplicação da primeira vacina no país, entre a população adulta (18 anos ou mais), somente 32,2 % recebeu o esquema vacinal completo; 41,2% recebeu a primeira dose, mas ainda precisa receber a segunda; e, quase 30% da população de pelo menos 18 anos ainda não foram vacinadas. Há um progresso lento da cobertura vacinal”, afirmam.
Segundo o Boletim, diante deste quadro, é importante adaptar os serviços de saúde para a nova fase da pandemia no país, intensificando as ações de vigilância, testagem e rastreamento de contatos. É fundamental ainda reforçar ações de atenção primária à saúde, capazes de identificar casos que necessitem de cuidados intensivos, o que possibilita também a interrupção das cadeias de transmissão.
Taxas de ocupação de leitos
Além do Rio, o Paraná também registrou aumento. A taxa de ocupação de leitos Covid-19 para adultos no estado teve um crescimento de 59% para 61. Verificou-se também elevação expressiva do indicador na capital do estado, Curitiba (65% para 73%).
Rondônia saiu novamente da zona de alerta, com queda no indicador de 63% para 52%. Foram registradas expressivas reduções no indicador em Mato Grosso (79% para 61%), com o incremento de leitos disponibilizados (553 para 584), e em Goiás (78% para 69%), sem mudança importante no número de leitos.
Seis unidades da Federação estão na zona de alerta intermediário (≥60% e <80%): Roraima (74%), Rio de Janeiro (70%), Paraná (61%), Mato Grosso (61%), Goiás (69%) e Distrito Federal (61%). Vinte e um estados estão fora da zona de alerta: Rondônia (50%), Acre (7%), Amazonas (50%), Pará (40%), Amapá (20%), Tocantins (57%), Maranhão (48%), Piauí (40%), Ceará (41%), Rio Grande do Norte (35%), Paraíba (19%), Pernambuco (42%), Alagoas (24%), Sergipe (30%), Bahia (40%), Minas Gerais (42%), Espírito Santo (44%), São Paulo (43%), Santa Catarina (52%), Rio Grande do Sul (56%) e Mato Grosso do Sul (48%).
Duas capitais estão com taxas de ocupação de leitos de UTI Covid-19 superiores a 80%: Rio de Janeiro (92%) e Goiânia (82%). Seis capitais estão na zona de alerta intermediário: Boa Vista (74%), Fortaleza (64%), Curitiba (73%), Porto Alegre (60%), Cuiabá (60%) e Brasília (61%).
Dezenove capitais estão fora da zona de alerta: Porto Velho (52%), Rio Branco (10%), Manaus (50%), Belém (30%), Macapá (22%), Palmas (47%), São Luís (56%), Teresina (36%), Natal (36%), João Pessoa (14%), Recife (49%), Maceió (24%), Aracaju (43%), Salvador (34%), Belo Horizonte (52%), Vitória (43%), São Paulo (41%), Florianópolis (25%) e Campo Grande (53%).
Demografia
Com ampliação da cobertura vacinal para as faixas mais jovens, o processo de rejuvenescimento da pandemia no Brasil foi revertido. Novamente as internações hospitalares, internações em UTI e óbitos voltaram a se concentrar na população idosa, que apresenta maior vulnerabilidade dentre os grupos por faixas etárias.
Há uma estagnação nesse declínio para algumas faixas etárias, especialmente entre idoso. Isso alerta para um possível aumento das internações e óbitos entre a população mais longeva.
A mediana de internações, ou seja, a idade que delimita a concentração de 50% dos casos, foi de 66 anos na SE 1 e 56 anos na SE 31. Para óbitos, os valores óbitos foram, respectivamente, 73 e 70 anos. “Com relação aos óbitos, a mudança é mais dramática: há novamente uma concentração dos óbitos nas idades mais longevas, com completa reversão da transição da idade ocorrida nos meses anteriores”, observam os pesquisadores.
A investigação alerta agora para uma redução importante da proporção de internações nas faixas etárias de 50 a 59 anos e 40 a 49 anos, grupos com maior cobertura vacinal entre a população adulta. Por outro lado, a proporção relativa das faixas etárias de idosos, que vinha caindo progressivamente, passou a aumentar.
Casos e óbitos
O Rio de Janeiro foi o único estado com aumento no número de casos, o que é especialmente preocupante devido à predominância da variante Delta. As maiores taxas de incidência foram observadas nos estados do Centro-Oeste (Mato Grosso e Goiás e no Distrito Federal), Sul (Paraná e Santa Catarina) e alguns estados do Norte (Roraima e Tocantins). As maiores taxas de mortalidade foram verificadas também em estados do Centro-Oeste (Mato Grosso do Sul, Mato Grosso e Goiás), além do Paraná, Rio de Janeiro e Roraima.
O advogado Waldemar Oliveira, presidente do Avante em Pernambuco, teve uma reunião a portas fechadas com o ex-presidente Lula da Silva, na última segunda-feira (16), durante a passagem do petista pelo Recife.
Waldemar é irmão do deputado federal, Sebastião Oliveira, e suplente do senador Humberto Costa, que também estava presente. A informação é do Farol de Notícias. Detalhe é que Sebá e o partido integram o chamado Centrão, aliado do presidente Bolsonaro.
Encontros assim tem despertado a ira de nomes como o Coronel Meira (PTB), do núcleo duro bolsonarista, que tem os acusado de jogo duplo. “São Bolsonaro em Brasília e lula Livre em Pernambuco”.
Durante a entrevista, ‘Dema’, como é mais conhecido, disse que deixou a reunião muito empolgado, e admitiu que foi o primeiro passo para uma possível aliança em 2022. Ele acabou revelando que o nome de Humberto Costa está bem cotado como pré-candidato na disputa estadual.
No plano local, em Serra Talhada, caso a discussão avance, pode haver uma junção de dois adversários, Luciano Duque (PT) e Sebastião Oliveira (AVANTE), pedindo votos para o mesmo candidato a presidente.
Vacinação tem início com adolescentes que tenham comorbidades e/ou deficiência permanente
A Prefeitura de Afogados informa que está aberto, a partir do meio-dia desta sexta (20), o agendamento para vacinação contra a COVID para o público de 12 a 17 anos, que tenha comorbidade e/ou deficiência permanente.
Para tomar a vacina é necessário estar acompanhado dos pais ou responsáveis, além de apresentar atestado comprovando as comorbidades, que são: doença pulmonar obstrutiva, diabetes, hipertensão, asma grave, doenças cardíacas, deficiência permanente (síndromes), doença renal crônica, obesidade mórbida, AVC e anemia falciforme.
A vacina será aplicada esse final de semana, na quadra da escola monsenhor Antônio de Pádua Santos (entrada por trás).
Na zona rural, pela menor quantidade de pessoas nessa faixa etária, a vacinação poderá ser agendada via agente comunitário de saúde, sendo aplicada na unidade de saúde de referência da pessoa. Agende a vacina clicando aqui.
Acontece esta manhã a visita da equipe técnica do Cimpajeú à sede do Instituto de Técnica e Gestão Moderna. A Organização social fica na Barra da Tijuca, Rio de Janeiro.
A visita tem por objetivo cumprir a última etapa do Chamamento Público, para fechar o contrato com entidade que irá gerir o Samu Consorciado da III Macrorregional.
Participam da visita representando a diretoria do CIMPAJEÚ, a Secretária Executiva do Cimpajeú e prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado, a Gerente Geral do Cimpajeú, Hilana Santana e a assessora jurídica do Cimpajeú, Bruna Madeira.
No instituto ITGM, foram recebidos por André Ribeiro, presidente do Instituto, o médico coordenador da rede de urgência e emergência, Jener Castelo Branco, o médico responsável técnico Francisco Matheus Guimarães, e Vicente Vidal, coordenador de projetos, além de outros integrantes do Instituto.
Ainda há uma visita programada a Fortaleza para conhecer o serviço de gerenciamento de uma unidade regional do SAMU. A esperança é de que o serviço comece a atender pra valer em até 20 dias. O SAMU atenderá a III Macrorregião de Saúde.
A Prefeitura de Itapetim e a Compesa deram início a um estudo para levar a água do São Francisco à comunidade do Ambó e localidades próximas. A ação vai beneficiar mais de 150 residências com água de qualidade nas torneiras.
O local já conta com um sistema instalado pela prefeitura o que vai facilitar ainda mais o serviço para que a população possa contar com esse bem tão essencial para vida, principalmente em uma área considerada como a região mais seca do município.
O prefeito Adelmo Moura juntamente com o gerente regional da Unidade de Negócios da Compesa, Gustavo Serafim, estiveram visitando o local. “A ação vai acabar com o sofrimento da população e tornar realidade um sonho antigo dos moradores”, destacou Adelmo.
Daqui a pouco o TRE julga o segundo processo que cassou os mandatos do prefeito Wellington Maciel (MDB) e de seu vice, Israel Rubis (PP), e suspendeu os direitos políticos por oito anos de ambos e da ex-prefeita Madalena Britto (PSB).
O tribunal julga recursos dos políticos que tiveram seus diplomas cassados por abuso de poder político. No dia 20 de dezembro de 2020, o juiz Dr. Drauternani Pantaleão, da 57ª Zona Eleitoral de Arcoverde, determinou a cassação dos diplomas do prefeito e vice com base em denúncia formulada pela Coligação Muda Arcoverde através da Ação de Investigação Judicial Eleitoral (0600494-55.2020.6.17.0057).
Segundo a Folha das Cidades, o julgamento estava marcado para dia 23 de junho, mas foi retirado de pauta pelo relator, o desembargador Rodrigo Cahu Beltrão.
Caso o TRE confirme a cassação do diploma e a suspensão dos direitos políticos a prefeitura poderá mudar de prefeito novamente, reassumindo o comando do município, novamente, o vereador e presidente da Câmara Municipal, Wevertton Siqueira.
A ação tratou das irregularidades constatadas durante a realização da carreata realizada pela Coligação União por Arcoverde, dia 1º de novembro, que apoiava a chapa Wellington da LW/Delegado Israel. A outra ação teve a decisão modificada de forma monocrática pelo Ministro Alexandre de Morais, devolvendo o mandato a LE e Rubis.
Um consultor jurídico independente do blog afirmou que, com base no que tem ouvido de fontes do TRE e do Ministério Público Eleitoral, ao contrário da ação anterior, com uma derrota de 7×0, neste caso, as chances de um novo revés para Wellington Maciel e Israel Rubis são menores. Isso porque, segundo ele, a fundamentação é mais frágil.
A ação tratou da acusação de irregularidades constatadas durante a realização da carreata realizada pela Coligação União por Arcoverde, dia 1º de novembro, que apoiava a chapa Wellington da LW/Delegado Israel. “Não há uma fundamentação tão consistente como a ação anterior”, diz.
O colunista do Jornal do Commercio, Igor Maciel, informou que teve acesso a uma informação que, por enquanto, vem sendo tratada apenas no círculo mais íntimo do ex-prefeito do Recife Geraldo Julio (PSB).
Segundo o colunista, Geraldo não será candidato ao governo de Pernambuco, como o PSB e aliados estavam planejando. Mais que isso, o atual secretário de Desenvolvimento Econômico do Estado, tratado pelos socialistas como o nome natural para a sucessão de Paulo Câmara (PSB) no Palácio do Campo das Princesas, não será candidato a cargo eletivo nenhum em 2022.
O motivo é simples: ele não quer. A decisão muda todo o cenário que está sendo planejado para a eleição de 2022, tanto na Frente Popular quanto na oposição em Pernambuco.
Geraldo tem confidenciado aos amigos mais próximos que está desanimado com os rumos da política e decepcionado com o ambiente em que convive desde que se afastou do trabalho no Tribunal de Contas do Estado.
Na época, ele saiu para ser secretário estadual e depois prefeito do Recife, atendendo à convocação de Eduardo Campos.
A Secretaria Municipal de Saúde divulgou um novo balanço da vacinação contra a Covid-19, mostrando que o município já ultrapassou a marca das 30 mil doses de vacinas aplicadas nos braços do povo egipciense. As informações são do Blog do Erbi.
Precisamente são 30.250 doses administradas até à tarde desta quinta-feira (19). 61,24% da população total do município já recebeu pelo menos a primeira dose, foram 20.865 pessoas com a primeira parte do esquema vacinal.
A segunda dose, ou dose única já foram aplicadas em 27,58% da população do município, isso quer dizer que 9.394 pessoas já estão com o esquema completo.
São José do Egito continua aplicando a vacina contra a Covid, num ritmo bem acima da média nacional e estadual, que atualmente estão em 55,58% na primeira dose e 24,36% na segunda dose no Brasil.
Em Pernambuco até a quarta-feira (18), 50,97% já tinham a primeira dose e 21,58% a segunda dose.
Entre as ações, governador autorizou a licitação para a recuperação da PE-545, que liga os municípios de Exu, Bodocó e Ouricuri, com 75 quilômetros de extensão
O governador Paulo Câmara vistoriou, nesta quinta-feira (19), obras que já estão em andamento em rodovias do Sertão do Araripe e autorizou licitações para execução de novas intervenções, previstas no Plano Retomada – pacote de incentivos anunciado no início de agosto, que prevê projetos estruturadores e estímulo à geração de empregos em Pernambuco.
Antes das visitas às novas rodovias, ele assinou a autorização da licitação do projeto da VPE-700, que compreende o trecho de 18,8 quilômetros entre Araripina e a divisa com o Ceará, no valor de R$ 540 mil.
“A pandemia ainda existe, mas é muito importante estarmos presentes nos municípios, e fazia muito tempo que não tínhamos condições de vir ao Araripe. A gente veio para anunciar obras, para dizer que vamos gerar empregos com esses serviços, pensando em melhorar a vida da população”, frisou Paulo Câmara, que está acompanhando de perto as ações. “Estamos anunciando as contratações para fazer os projetos e executar as obras em várias estradas”, acrescentou.
A primeira obra vistoriada foi a da VPE-674, no acesso ao distrito de Lagoa do Barro, em Araripina, que vai beneficiar cinco mil pessoas com a redução de tempo de deslocamento, e aumentar a geração de renda dos moradores ao permitir um melhor escoamento da produção agropecuária e hortifrutigranjeira.
No município de Trindade, Paulo Câmara autorizou a licitação do projeto da PE-630, no trecho de 13 quilômetros que vai de Barra de São Pedro à entrada da BR-316. A elaboração dos estudos está orçada em R$ 390 mil, e a execução das obras tem um investimento previsto de R$ 19,5 milhões.
Em Ipubi, o governador fiscalizou o andamento das obras da PE-576, no trecho que liga ao município de Trindade, com 18,8 quilômetros. Um aporte de R$ 38 milhões. E ainda autorizou a licitação do projeto da PE-590, que liga ao distrito de Santa Rita, em Ouricuri.
Finalizando a agenda desta quinta-feira, no município de Bodocó, Paulo Câmara autorizou a licitação do projeto e contratação de empresa encarregada das obras da implantação da PE-560.
Também foi anunciada a recuperação da PE-545, que liga as cidades de Exu, Bodocó e Ouricuri, com 75 quilômetros de extensão. Juntas, as intervenções somam um investimento de aproximadamente R$ 100 milhões.
“O governador anunciou uma série de investimentos no Sertão do Araripe, e grande parte desses recursos são destinados às obras de reconstrução de rodovias estaduais, a exemplo da PE-545. São obras importantes, de estradas que vão levar acesso, mas também dignidade aos moradores”, pontuou a secretária estadual de Infraestrutura e Recursos Hídricos, Fernandha Batista.
Integraram a comitiva do governador a vice-governadora Luciana Santos, os secretários estaduais José Neto (Casa Civil), Alexandre Rebelo (Planejamento e Gestão), Marcelo Barros (Educação e Esportes), André Longo (Saúde), Rodrigo Novaes (Turismo), Lucas Ramos (Ciência, Tecnologia e Inovação), Claudiano Martins Filho (Desenvolvimento Agrário), Alberes Lopes (Trabalho, Emprego e Qualificação) e Tomé França (Desenvolvimento Urbano e Habitação).
Ainda: Cloves Benevides (Políticas de Prevenção à Violência e às Drogas); o presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco, Eriberto Medeiros; os presidentes do Departamento de Estradas de Rodagem (DER), Maurício Canuto; da Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa), Manuela Marinho; da PERPART, Nilton Mota; da AD DIPER, Roberto Abreu e Lima; e do SEBRAE, Ricardo Essinger. Também participaram os deputados federais Augusto Coutinho, Gonzaga Patriota, Silvio Costa Filho, Fernando Monteiro e Tadeu Alencar; os deputados estaduais Roberta Arraes e Antônio Fernando, além de prefeitos da região.
O Prefeito de Afogados da Ingazeira, Alessandro Palmeira, vistoriou, ao lado da Secretária de Educação, Wivianne Fonseca, diversas escolas que já estão passando por reformas, ou que terão suas obras iniciadas no município.
Juntos estiveram visitando as escolas José Rodrigues, Geraldo Cipriano, São Sebastião e a Ana Melo.
A Escola Ana Melo, que hoje atende a 739 alunos, será ampliada, com a construção de um primeiro andar, o que trará mais conforto e melhores condições de aprendizagem para seus alunos. A obra está em processo de licitação, e está orçada em pouco mais de 1,5 milhão de Reais.
“É com muito orgulho e alegria que iniciamos esse programa amplo de reformas e ampliações de nossas escolas, garantindo espaços mais adequados de ensino e aprendizagem em nossa rede municipal. Depois de um ano tão difícil para todos, que isso possa ser o sinal de tempos melhores que se aproximam,” avaliou o Prefeito Alessandro Palmeira.
Durante as visitas às escolas, o Prefeito encontrou algumas crianças beneficiadas com a distribuição, pela Prefeitura, de fardamento, mochila e kit escolar. Ele agradeceu as demonstrações de carinho que tem recebido em suas redes sociais por essa e outras iniciativas da gestão municipal.
Até o momento, não há solicitação formal da Pfizer sobre a inclusão de doses de reforço na bula de sua vacina, a Comirnaty. Essa foi a primeira reunião sobre o assunto.
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária – Anvisa realizou, nesta quinta-feira (19), uma reunião com o laboratório Pfizer para solicitar informações sobre o desenvolvimento e o andamento dos estudos sobre doses de reforço de sua vacina, especialmente nos EUA.
A reunião foi convocada pela Agência, que quer ter acesso aos dados dos estudos conduzidos pela empresa na medida em que se tornem disponíveis no mundo.
O objetivo é acompanhar todos os dados, tanto aqueles que fazem parte das pesquisas diretas conduzidas pela Pfizer como de outras publicações que possam contribuir para a avaliação sobre a necessidade de uma dose de reforço da vacina.
De acordo com a diretora da Anvisa responsável pela área de medicamentos e vacinas, Meiruze Freitas, o esforço da Agência é para olhar à frente e antecipar a discussão sobre as doses de reforço.
Segundo a diretora, a principal questão é entender se e quando essas doses serão necessárias, o que pode ter impacto no esquema de imunização em uso no país.
Até o momento, não há solicitação formal da Pfizer sobre a inclusão de doses de reforço na bula de sua vacina, a Comirnaty.
No encontro, ficou acordado que a Anvisa e a Pfizer terão uma agenda permanente para acompanhar os dados que estão sendo levantados sobre uma possível dose de reforço.
O projeto de lei é do deputado federal pernambucano André Ferreira
O Congresso Nacional encerrou a tramitação do projeto de lei 1106/2020 do deputado federal André Ferreira (PSC-PE), que torna automática a inscrição das famílias carentes no programa de Tarifa Social da Conta de Energia, e enviou a matéria para a sanção do presidente Jair Bolsonaro.
A medida reduz em até 65% as contas de luz e beneficia mais de 12 milhões de famílias em todo o País. A proposta havia sido aprovada na Câmara dos Deputados em abril do ano passado e, no Senado, em junho.
O deputado comemorou o fim da tramitação e destacou que a matéria reduz a burocracia de acesso a um direito que uma grande parcela da população tem direito.
André Ferreira lembrou que, atualmente, é necessário que o auxílio seja solicitado às operadoras de energia, um processo burocrático que faz com que muitas famílias não utilizem o benefício por desconhecimento do direito. Ele acrescenta que esse benefício fará diferença na vida das famílias mais necessitadas.
O projeto beneficia com descontos que variam de 10% a 65% famílias que consomem até 220 kw/h.
Três grupos de pessoas têm direito ao benefício: os inscritos no Cadastro Único do Ministério da Cidadania com renda familiar mensal, por pessoa, menor ou igual a meio salário mínimo; os que recebem Benefício de Prestação Continuada (BPC); e as famílias do CadÚnico com renda familiar mensal de até três salários mínimos, com pessoa portadora de doença ou patologia em que o tratamento ou procedimento médico exija o uso continuado de equipamentos que funcionam com energia elétrica.
O deputado estadual Álvaro Porto (PTB) apresentou novas indicações em favor de quem utiliza veículos para ganhar a vida.
Numa delas o parlamentar pede ao governo do estado que apresente projeto de lei instituindo a remissão e anistia de créditos tributários, parcelamento e prorrogação de prazo de recolhimento do IPVA e taxas, para proprietários de automóveis que usam o veículo como meio de trabalho.
A segunda solicita a isenção do pagamento do IPVA para carros e motos com mais de quinze anos de uso.
Para justificar o primeiro pleito Porto faz referência a projeto de 12 de agosto em que o governo determinou a remissão e anistia de créditos tributários vencidos até 31 de dezembro de 2020, parcelamento e prorrogação de prazo de recolhimento do IPVA e taxas para motocicletas e motonetas com até 150 cilindradas, de propriedade de pessoas físicas.
O deputado destaca o momento oportuno e o acerto do projeto relativo às motocicletas e diz que a iniciativa foi entendida como um estímulo à população que utiliza motocicletas e motonetas como meio de trabalho.
Porto frisa, porém, que é preciso ter o mesmo olhar para profissionais que utilizam os seus carros como meio de trabalho, a exemplo de representantes comerciais, vendedores externos, motoristas de aplicativo, condutores de transporte escolar, dentre outros.
ISENÇÃO DE IPVA – Álvaro Porto também recorre à crise sanitária para justificar o pedido a isenção do pagamento do IPVA para carros e motos com mais de quinze anos de uso.
Lembra que a queda do poder aquisitivo é considerável e diz que as pessoas que estão passando por dificuldades não podem ser ignoradas pelo Estado. “Apesar de todos prejuízos que estamos enfrentado, o IPVA continua sendo cobrado, sufocando quem não está conseguindo dar conta do essencial”, defende.
A isenção de IPVA 2021 para veículos com mais de 15 anos de fabricação já é realidade no Amazonas, Bahia, Ceará, Distrito Federal, Espírito Santo, Maranhão, Pará, Paraíba, Piauí, Rio de Janeiro, Rondônia, Sergipe e Tocantins.
As indicações foram protocoladas na Mesa Diretora da Assembleia Legislativa. A primeira foi encaminhada ao governador Paulo Câmara e ao secretário estadual da Fazenda, Décio Padilha. A segunda foi endereçada também ao governador e a Padilha e ainda ao presidente do Departamento Estadual de Transito de Pernambuco (DETRAN-PE), Roberto Fontelles.
Blog do Aryel Aquino
Um funcionário do Palácio do Planalto entregou nesta sexta-feira (20) ao Senado um pedido de impeachment do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal. O pedido foi protocolado no fim da tarde.
Atualizado às 15h30
O presidente Jair Bolsonaro decidiu vetar o artigo da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) que definia regras para formação do Fundo Eleitoral. O artigo previa que o fundo seria financiado com base em 25% do orçamento da Justiça Eleitoral deste e do próximo ano. A informação é do Blog do Valdo Cruz/G1.
A deputada federal Marília Arraes (PT-PE) participou de um encontro, na manhã desta sexta-feira (20), na sede do Conselho Regional de Fonoaudiologia, na área central do Recife.
A sexta-feira (20) foi de agenda no Bairro Borja, em São José do Egito, com o lançamento do Programa Minha Cidade de Cara Nova. Três equipamentos públicos nas áreas da saúde, educação e esportes foram entregues a população.
A edição desta quinta-feira (19) do 
O advogado Waldemar Oliveira, presidente do Avante em Pernambuco, teve uma reunião a portas fechadas com o ex-presidente Lula da Silva, na última segunda-feira (16), durante a passagem do petista pelo Recife.
Acontece esta manhã a visita da equipe técnica do Cimpajeú à sede do Instituto de Técnica e Gestão Moderna. A Organização social fica na Barra da Tijuca, Rio de Janeiro.
A Prefeitura de Itapetim e a Compesa deram início a um estudo para levar a água do São Francisco à comunidade do Ambó e localidades próximas. A ação vai beneficiar mais de 150 residências com água de qualidade nas torneiras.
Daqui a pouco o TRE julga o segundo processo que cassou os mandatos do prefeito Wellington Maciel (MDB) e de seu vice, Israel Rubis (PP), e suspendeu os direitos políticos por oito anos de ambos e da ex-prefeita Madalena Britto (PSB).
