SJE: Prefeitura entregou obras no bairro Borja

Blog do Magno

Respondendo a uma simples consulta de um parlamentar, o Tribunal Superior Eleitoral decidiu, por voto da maioria dos seus ministros, que não é possível ampliar o prazo de inelegibilidade de candidatos ficha-suja com base no adiamento das eleições municipais deste ano.

Na prática, a decisão pode permitir que alguns candidatos condenados por ilícitos em 2012, e cuja punição termina em outubro, participem das eleições, os chamados fichas sujas.

O primeiro turno foi adiado por conta da pandemia, e está marcado para 15 de novembro. Essa decisão vale para candidatos, por exemplo, condenados por abuso de poder econômico e político, mas não alcança candidatos com condenação criminal. O adiamento das eleições foi feito em uma emenda à Constituição promulgada em julho deste ano, sem qualquer referência à Lei da Ficha Limpa. Com a mudança no calendário, a data saiu do intervalo de inelegibilidade de parte dos condenados em 2012.

Os ministros do TSE analisaram uma consulta feita pelo deputado federal Célio Studart (PV-CE) sobre a aplicação da Lei da Ficha Limpa nesse cenário. A legislação diz que candidatos condenados por abuso de poder durante a campanha, por exemplo, ficam inelegíveis por oito anos. Pela regra atual, o marco inicial para a contagem do prazo de inelegibilidade é a data da eleição na qual ocorreu o ato ilícito. O prazo termina no mesmo dia, oito anos depois.

Como a data mudou, o deputado do PV consultou o TSE na tentativa de evitar que a falta de coincidência das datas beneficiasse políticos ficha-suja. Em parecer ao Tribunal, o vice-procurador-geral eleitoral, Renato Brill de Góes, defendeu que o prazo de inelegibilidade deveria valer até o fim do oitavo ano da punição – e não apenas até a data da eleição. A tese não foi acatada pelos ministros.

Na análise, os membros do TSE ressaltaram a importância da Lei da Ficha Limpa para a moralidade no cenário eleitoral, mas ressaltaram que a aplicação da inelegibilidade deve ser feita de forma estrita, porque atinge diretamente direitos fundamentais – entre eles, a participação nas eleições. Os ministros ponderaram ainda que o Congresso não analisou o tema na emenda que alterou a data da eleição. Por isso, na avaliação do TSE, a regra não poderia ser definida apenas em um entendimento da corte.

Quando é apoio? Quando é encosto?

A movimentação dos políticos essa semana na discussão de apoios para o segundo turno em Pernambuco levantou um debate.

Que apoios realmente agregam às candidaturas de Marília Arraes e Raquel Lyra? E quais tem efeito contrário, de prejudicar quem os recebe?

Nos dois casos,  algumas certezas.  No caso de Marília,  o apoio de PT e PSB pernambucanos joga pra ela mais desafios para justificar a arrumação do que certeza do capital eleitoral que isso agrega. Isso porque a candidata do Solidariedade representou a antítese da campanha de Danilo Cabral.

A vinculação que ela soube explorar da aliança PT-PSB com o desgaste que as pesquisas apontaram em relação ao governo Paulo Câmara, somados à vitimização por como foi tratada pelo PT, geraram o caldeirão que a identificou mais com o lulopetismo que Danilo.

Quem votou nela também deu um recado de que não queria a continuidade do projeto socialista, onde o PT de Humberto e Doriel estavam com os dois pés. Registre-se,  a opção de PT e PSB do ponto de vista político era a mais coerente.  Mas ficaram muitas feridas abertas. E a campanha de Raquel Lyra ganhou de bandeja o discurso de que PSB e PT querem se manter no poder via Marília. Se ela já pagava um preço por ter em seu palanque nomes com alguma rejeição estadual,  como Sebastião Oliveira,  ganhou mais um problema para justificar.

No caso de Raquel Lyra,  sua campanha tem tentado a todo custo se livrar da pecha de “candidatura de Bolsonaro”. Tá difícil,  com a maioria até agora dos que se declararam nas redes sociais casando o voto com ela e o capitão. Nomes como Alberto Feitosa e Anderson Ferreira sinalizam neutralidade.  Mas Miguel Coelho,  horas depois de declarar o apoio a Raquel, apareceu confirmando voto Bolsonaro.

No mais, a a tendência natural do eleitor bolsonarista é votar em Raquel para derrotar Marília e Lula.  Impossível não associar. Só um apoio crítico ou, chame como quiser,  de Raquel a Lula,  mudaria isso. Mas ela optou mesmo por manter a neutralidade,  alegando que o debate é sobre Pernambuco.

Apoios formais nesse segundo turno mudam pouca coisa,  com prefeitos pouco ligando para o que dizem seus partidos,  sem somar tempo no guia ou agregando valor para o eleitorado.

O que vai decidir essa eleição é o convencimento de um dos dois projetos: o de Raquel,  de mudança do establishment, da ordem política no estado,  levando Pernambuco mais ao centro, ou do alinhamento com o ex-presidente Lula e sua capacidade de, se eleito, favorecer o estado com políticas públicas casadas com o que prega a campanha de Marília. O resto, é encosto…

Recado dado

Sem esperar pelo anúncio da prefeita Márcia Conrado,  auxiliares já estão espalhando material pedindo votos para Lula e Raquel Lyra.  O material circulou essa semana por grupos de secretarias.  Inventaram até um “agora é Luquel“. Mais claro, impossível.

O ungido

Paulo Jucá não quis abrir toda a caixa de ferramentas,  mas deixou evidente bronca com Paulo Câmara e o PSB. “O prefeito de Ingazeira sinalizou me apoiar, o Palácio interviu. O prefeito de Solidão quis me apoiar, o Palácio interviu”. Luciano Torres e Djalma Alves apoiaram José Patriota.

Pra onde vão 

Na conta rápida,  a avaliação é de que Djalma Alves, Zeinha Torres e o irmão Luciano podem apoiar Raquel Lyra.  Adelmo Moura deve seguir o PSB e ir de Marília,  já que Anderson Lopes,  seu opositor, apoia Raquel.  Por fidelidade a Sebastião Oliveira,  Luciano Bonfim apoia Marília, assim como Joelson.

Pra onde vai 

O prefeito de Afogados da Ingazeira,  Sandrinho Palmeira,  do PSB, vota em Marília Arraes ou em Raquel Lyra? Ele deve responder nesta quarta no Debate das Dez, da Rádio Pajeú,  quando faz uma avaliação da sua participação nas Eleições 2022.

Os sem

Dentre os que ficaram órfãos de deputados, Evandro Valadares (Paulo Jucá e Tadeu Alencar), Ângelo Ferreira (Gonzaga Patriota) e Diogo Morais) e Sávio Torres (Ricardo Teobaldo e Tiago Pontes).

Empolgado

Nos bastidores do Debate das Dez em que avaliou a sua votação e consequente mandato na Alepe,  José Patriota soltou que, dada a votação que tiveram,  Zé Negão e Evângela Vieira podem se unir,  mas não farão frente à reeleição de Sandrinho Palmeira.  “Podem juntar”, soltou.

No ataque

Diretor Clínico do Hospital Regional Emília Câmara,  o médico Jair Flávio,  até então mais comedido, assumiu em redes sociais a campanha pela reeleição de Jair Bolsonaro.  O corpo diretivo da unidade é quase todo adepto do capitão e crítico do lulismo.

Frase da semana:

“Sou Lula, sou povo e sou a liberdade de optar pelo melhor para a vida dos serra-talhadenses. E assim seguirei, lutando pelo meu povo”.

Da prefeita de Serra Talhada,  Márcia Conrado,  defendendo a liberdade de escolher seu nome para governadora,  independente do que quer seu partido, o PT. Para muitos, se apertar a tecla SAP, sai um “sou Raquel,  e daí?”

Deputado estadual eleito também afirmou que Sandrinho está credenciado para reeleição

Por André Luis

Nesta segunda-feira (14), o ex-prefeito de Afogados da Ingazeira, deputado estadual eleito e presidente da Associação Municipalista de Pernambuco – Amupe, José Patriota, comentou durante o Debate das Dez da Rádio Pajeú, sobre a crítica feita pelo vereador de oposição Edson Henrique durante entrevista ao programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú, de que a divisão da Frente Popular no apoio as duas candidatas que disputaram o Governo de Pernambuco no segundo turno, foi oportunismo e conveniência. 

Para o vereador, o fato de José Patriota e Totonho Valadares terem apoiado Marília Arraes e o prefeito Alessandro Palmeira e o vice, Daniel Valadares, terem apoiado Raquel Lyra teria sido um tipo de combinação para estarem nos dois palanques, sendo beneficiados, independente de quem fosse a vitoriosa.

Patriota disse não esperar nada diferente. Para ele a oposição sempre procura uma tentativa de esconder o seu fracasso nas urnas.

“E eu não vou aqui fazer julgamento, quem julgou foi o povo, nas urnas. O que mais responde quem é quem, é o resultado eleitoral, o resultado das urnas depois do trabalho que cada um se apresenta. Enquanto o candidato da oposição teve mil votos, eu tive quase 12 mil”, alfinetou Patriota.

O deputado estadual eleito, disse o povo, expressou o seu pensamento em relação a ele e a Sandrinho “que foi muito bem testado, se é que era um teste, nas urnas. O respaldo que ele tem da população  e o nosso respaldo apesar de todas as articulações e tentativas de formações de grupos no tendo como alvo principal José Patriota”, afirmou. 

“Nessa altura da minha vida, com 40 anos de caminhada pública, não vivo farejando oportunismo. Quem vai ganhar e quem vai perder, então eu acho que não há necessidade. Em dado momento o nosso prefeito teve uma leitura e eu tive outra e respeitosamente nós fizemos essas escolhas, somente isso”.

José Patriota afirmou que o seu grupo político sabe viver com as diferenças. “Isto é o que os autoritários, os totalitários, os que compram voto a todo custo, não suportam. Tudo no mundo enxergam numa jogada, numa malandragem. Então quem ‘disso usa, disso cuida’ dizia um ditado popular que minha mãe ensinava. Eu não me preocupo com isso, com o que a oposição vai dizer”, afirmou.

Patriota destacou o que já foi dito pelo prefeito Sandrinho Palmeira e seu vice, Daniel Valadares, de que estão inteiramente afinados e alinhados. “Não há nenhuma dificuldade de relacionamento político na Frente Popular de Afogados”.

Patriota afirmou ainda que tentativas de macular, destruir o trabalho e atingir a imagem “existiram, existem e sempre vão existir sempre”. 

Questionado se a votação obtida por ele credencia Sandrinho Palmeira como o nome da Frente Popular na disputa de 2024, buscando a reeleição, Patriota disse que independente de sua votação, Sandrinho já estava credenciado.

“Sandrinho já estava credenciado quando disputou as eleições comigo como meu vice, quando se colocou e foi o nosso candidato a prefeito e venceu as eleições, e se credenciou pela gestão que vem fazendo em Afogados da Ingazeira”, afirmou.

Falando sobre a vitória de Lula no segundo turno, Patriota disse ter várias leituras. “A primeira, a meu ver, a mais importante, é que o Brasil pode respirar, oxigenar os seus pulmões e se reencontrar com a sua história. Onde todos os seguimentos, toda a população brasileira, possa ter voz e vez  e se sentir contemplada dentro de um governo amplo”, destacou.

Ainda que o governo Lula não será de um partido. “O presidente Lula sinaliza, tem demonstrado e tem afirmado é que está aberto a discutir com todos os seguimentos, sem preconceito, sem discriminação e assegurando assim o debate democrático. Um regime onde as pessoas possam se manifestar, onde a liberdade está acima de tudo. A liberdade de expressão, a liberdade de iniciativa… até nos negócios, Lula não veio para contrariar o capitalismo” destacou José Patriota.

O deputado eleito também confirmou que em breve estará sendo anunciada uma festa para comemorar a sua vitória nas urnas.

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Nos bastidores do quente Super Debate da Cultura FM, dois fatos de bastidores dominaram a repercussão do evento.

No primeiro, a partir das considerações finais, Victor Oliveira pediu Direito de Resposta por Socorro tê-la acusado de divulgar fake news contra ela e perder duas vezes na justiça.

Formou-se um debate mais áspero entre advogados e a assessoria.  O próprio Victor foi cobrar explicações do assessor jurídico da emissora, Stefferson Nogueira. O pedido foi negado por alegação de que tratava-se de declaração embasada em decisão judicial.

Outra polêmica envolveu o prefeito Luciano Duque. Ao fim do debate, acompanhado da Primeira Dama Karina Rodrigues, ele quis acessar o espaço da Câmara, sendo proibido por um policial.

O PM coordenava o acesso, que foi coordenado pela PM, sem nenhuma intervenção ou orientação da emissora. Até esse blogueiro teve que provar ser do time.  Não fosse isso, quase seria narrado.

Duque alegou que havia vereadores lá dentro e invocou sua condição de prefeito. “O senhor está exacerbando sua autoridade”, disse Duque ao policial. Não teve jeito. Duque não entrou e ficou contrariado. A oposição, conforme vídeo, explorou o episódio. 

Terminou nesta sexta (31) o Encontro ASSERPE 2025.

Durante dois dias, o setor da radiodifusão de Pernambuco e de outros estados se reuniu em peso para debater os rumos da comunicação. Foram praticamente mil participantes entre inscritos,  convidados,  palestrantes e expositores da Feira de Equipamentos, que contou com várias marcas do setor.

O evento, promovido pela Associação das Empresas de Rádio e Televisão de Pernambuco (ASSERPE), sob o tema “Rádio e TV na Era 4.0”, foi realizado no Recife Expo Center.

No painel de abertura,  o presidente da ASSERPE,  Nill Júnior,  o Ministro das Comunicações,  Frederico Siqueira,  o presidente da ABERT, Cristiano Lobato, mais Nelson Neto, Diretor de Radiodifusão Privada no MiniCom, Rodolfo Costa Pinto,  Secretário de Comunicação,  Rafael Larcher,  Advogado da ABERT,  Edmilson Boaviagem,  Presidente do SERTEPE, que assumirá a entidade em janeiro e Ana Amélia Lemos, vice-presidente do Sertão da entidade. Eles estiveram no painel “Processos de radiodifusão”. Destaque para o anúncio de Nelson Neto de que haverá ampliação do processo de concessão de rádios comerciais no Brasil após 15 anos.

No painel “O rádio na era 4.0” Wagner Gomes (CBN Recife), ­­Mário Neto (NovaBrasil FM) e ­­Paulo Fernandes Neto apontaram caminhos para a manutenção e fortalecimento do meio rádio na era digital. “O segredo é manter nosso papel de voz da comunidade, conectando-nos com as pessoas mesmo quando a plataforma muda”, destacou Gomes.

O dia ainda contou com painel “Jornalismo na era da polarização”, com ­­Igor Maciel (Rádio Jornal), Múcio Aguiar (AIP) e ­­Ciro Guimarães (TV Guararapes) e “O futuro do rádio esportivo”, com ­­Eri Santos (CBN Recife), ­­Maciel Júnior (CBN Recife) e ­­João Victor Amorim (Ŕadio Jornal do Commercio).

No último dia,  um dos painéis mais destacados do evento,  “IA: amiga ou adversária da radiodifusão?” com ­­a dupla Daniel Starck (tudoradio.com) e ­­Cristiano Stuani (consultor em rádio, digital e IA). Eles apresentaram soluções e processos para o uso da Inteligência Artificial no rádio sempre com a supervisão dos profissionais,  alinhando IA e capital humano.

No painel “A TV 3.0 no Nordeste”, com ­­Josemar Cruz (ATSC) deu um panorama do processo de transição para uma TV mais interativa e imersiva, com participação de Willame Souza (TV Asa Branca) e Giliard Santana (TV Jornal).

Lelê Carvalho (SINAPRO-PE), Anselmo Albuquerque (ABAP-PE) e Daniel Queiroz (Ampla / FENAPRO / CENP) falaram sobre o Mercado Publicitário e a Radiodifusão. Para eles, o rádio segue sendo um excelente case de sucesso na publicidade,  mas precisa vencer alguns desafios impostos pela nova formatação do mercado publicitário,  como mais ferramentas métricas de audiência,  incorporação de seu poder nas redes e convencimento junto aos anunciantes.

Com o tema “O jornalismo e seu papel no mundo contemporâneo”, ­­Sônia Bridi (TV Globo), Rosana Jatobá (CBN) e ­­Roberta Aureliano (TV Guararapes / Record) falaram do papel do jornalismo nos dias atuais,  como agente de transformação em tempos de COP 30 e dos desafios impostos pelo aquecimento global.

Além dos painéis, o encontro também com workshops e uma feira de equipamentos.

 

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