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Paulo Câmara sanciona lei que oficializa o Programa Criança Alfabetizada

Por André Luis
Foto: Hélia Scheppa/SEI

O governador Paulo Câmara sancionou, nesta segunda-feira (15), a lei que institui o projeto de educação básica, o Programa Criança Alfabetizada. A iniciativa visa promover um trabalho em conjunto com os 184 municípios pernambucanos para garantir que todas as crianças inscritas na rede pública de ensino aprendam a ler e escrever na idade correta, até os sete anos. No mesmo evento, o governador sancionou a lei que altera a arrecadação do ICMS para todos os municípios, priorizando a educação.

“É um programa que tem aspectos de gestão e de capacitação, de forma que a gente possa ter condições, em todo o estado de Pernambuco, de alfabetizar nossas crianças na idade certa e com qualidade”, declarou Paulo Câmara, ressaltando ainda a mudança na distribuição de renda destinada à educação nos municípios. “Através do Criança Alfabetizada, haverá um investimento da ordem de R$ 50 milhões nos próximos quatro anos, além dessa mudança na arrecadação do ICMS. A partir do momento em que os municípios avançarem nos índices educacionais, vão recebendo mais recursos do ICMS”, explicou.

Atualmente, Pernambuco repassa 25% do ICMS para os municípios, sendo parte desse valor distribuído com base nos índices de áreas como educação, saúde e meio ambiente. Com a lei sancionada, a quantidade de indicadores será reduzida e a participação da educação no repasse passará de 3% para 18%, com implantação escalonada em seis anos. O aumento visa possibilitar que os municípios priorizem ações necessárias para obter bons resultados na educação básica.

Outras Notícias

Flores: Prefeitura abre inscrições para aulas de Capoeira, Muay thai e Jiu-jitsu

A Prefeitura de Flores abriu as inscrições para aulas gratuitas de Capoeira, Muay thai e Jiu-jítsu. A iniciativa, vai contemplar a alunos de 6 a 16 anos, com uma sala aparelhada, com tatame, professores e parceiros do projeto. As matrículas podem ser feitas na sede da Secretaria de Esportes ou na Secretaria de Bem – […]

A Prefeitura de Flores abriu as inscrições para aulas gratuitas de Capoeira, Muay thai e Jiu-jítsu. A iniciativa, vai contemplar a alunos de 6 a 16 anos, com uma sala aparelhada, com tatame, professores e parceiros do projeto.

As matrículas podem ser feitas na sede da Secretaria de Esportes ou na Secretaria de Bem – Estar Social, no horário das 07h às 11h.

Para o prefeito Marconi Santana, “mais um olhar do nosso governo voltado para prática esportiva e desta feita, inovando e incentivando o interesse dos nossos jovens, para outras modalidades esportivas”.

A documentação necessária é xerox do RG ou certidão de nascimento, xerox do comprovante de residência, 01 foto 3×4 e declaração da escola que frequenta. O início das aulas será informado, no ato de realização da matrícula.

Falta de atenção da Sony Pictures do Brasil ao Cine São José trava exibição de “Ainda estou aqui”

Muitos tem perguntado porque o filme “Ainda estou aqui”, de Walter Sales, com Fernanda Torres e Selton Mello não está sendo exibido no Cine São José. Infelizmente, não há nenhum retorno da distribuidora Sony Pictures do Brasil à solicitação de exibição do filme em Afogados da Ingazeira. Fundado em 1942, o Cine São José é […]

Muitos tem perguntado porque o filme “Ainda estou aqui”, de Walter Sales, com Fernanda Torres e Selton Mello não está sendo exibido no Cine São José.

Infelizmente, não há nenhum retorno da distribuidora Sony Pictures do Brasil à solicitação de exibição do filme em Afogados da Ingazeira.

Fundado em 1942, o Cine São José é o único de rua em atividade no interior do estado e no país, não há relatos de cidades com menos de 50 mil habitantes com programação regular, em plena atividade. Várias cidades do entorno e amantes de cinema e história tem perguntado pelo filme. Há cidades com gestões alinhadas à necessidade de conhecer esse desafiador momento da história querendo trazer alunos da rede pública. Mas a Sony Pictures do Brasil não tem atendido ou respeitado um cinema com tanta história e resistência.

Uma pena. Já mantive contato com alguns nomes ligados a Kleber Mendonça, ao próprio Walter Salles para que busquem sensibilizar a distribuidora. Espero que ainda haja como rever esse tratamento.

Covid-19: Fiocruz Pernambuco lança formação livre e online para Agentes Populares

Está no ar uma nova formação online sobre o combate ao coronavírus. Desta vez, voltada aos Agentes Populares. O curso foi elaborado pela Fiocruz Pernambuco em parceria com as organizações e movimentos sociais que constroem as campanhas Mãos Solidárias e Periferia Viva. A formação é online, autoinstrucional, livre para todos os públicos e está com […]

Está no ar uma nova formação online sobre o combate ao coronavírus. Desta vez, voltada aos Agentes Populares.

O curso foi elaborado pela Fiocruz Pernambuco em parceria com as organizações e movimentos sociais que constroem as campanhas Mãos Solidárias e Periferia Viva.

A formação é online, autoinstrucional, livre para todos os públicos e está com as inscrições abertas. Conheça o curso “Agentes Populares para o enfrentamento da Covid-19” e inscreva-se na plataforma do Campus Virtual Fiocruz!

O agente popular pode ser qualquer pessoa que, de forma voluntária, esteja disposto a ajudar vizinhos e comunidade no cuidado, levantamento de pautas importantes e necessidades, na disseminação de informações relevantes de forma clara, entre outras iniciativas que articule orientações e mudanças a partir de um diálogo aberto e qualificado sobre questões do dia a dia da vizinhança ou determinados grupos de pessoas.

O novo curso, que tem em sua base a solidariedade ativa e a mobilização comunitária, foi desenvolvido como uma ferramenta de apoio à formação de Agentes Populares, a partir das experiências construídas por um conjunto de instituições e movimentos sociais.

Ele é respaldado em processos de aprendizagem por descoberta. Para tanto, propõe-se que o aluno conheça e realize as práticas para, então, responder às perguntas reflexivas, cujas relações devem ser descobertas e construídas ao longo da trajetória da formação.

Segundo a responsável pelo curso, Paulette Cavalcanti, que é pesquisadora da Fiocruz Pernambuco e uma das coordenadoras do Projeto Mãos Solidárias/Periferia Viva, a formação é um dos desdobramentos da campanha e alinha-se à defesa da população, contra a fome e em defesa da saúde para o enfrentamento da pandemia.

“Buscamos formar agentes nas comunidades, orientando, qualificando e incentivando o compartilhamento de medidas básicas de cuidado e prevenção à população circunvizinha sobre a Covid-19, como uso de equipamentos de proteção individual, correta lavagem das mãos, recomendações de distanciamento social, além de cuidados básicos a pessoas com sintomas”, descreveu Paulette.

A pandemia de Covid-19 vem expondo e gerando dificuldades que vão muito além da saúde. Desta forma, os participantes do curso são vistos como protagonistas de sua formação, buscando uma postura crítica, reflexiva e propositiva, como se espera dos que atuam na linha de frente das comunidades.

A coordenadora pedagógica da Educação a Distância da Fiocruz Pernambuco, Joselice da Silva Pinto, destacou que a Fiocruz-PE tem como parte de sua missão contribuir para a geração de conhecimentos e inovação tecnológica para a melhoria das condições sanitárias da população, particularmente na região Nordeste brasileira, mas não somente nela.

“A equipe da EAD da Fiocruz-PE sente o orgulho do dever cumprido ao entregar um recurso educacional baseado na perspectiva da formação popular em saúde, que vai contribuir para que as comunidades vulneráveis se mobilizarem para evitar a transmissão do novo coronavírus, mas também lutar pelos seus direitos, entendendo que estas duas dimensões são essenciais para o enfrentamento da pandemia”, disse.

Ela destacou ainda a modalidade à distância como um diferencial, pois tem potencial de chegar a cidadãos que não teriam acesso a formações presenciais para Agentes Populares.

Conheça o curso Agentes Populares para o enfrentamento da Covid-19 e inscreva-se!

Eleitores faltosos precisam regularizar títulos até amanhã

Do JC Online Termina nesta segunda (04/05) o prazo para regularizar os títulos dos eleitores que deixaram de votar por três vezes consecutivas nas últimas eleições. “Até o momento, pouca gente veio até os cartórios eleitorais. É importante destacar que os títulos serão cancelados, porque o Tribunal Superior Eleitoral já determinou que não vai haver […]

Pouca gente procurou os cartórios até o momento. TRE-PE adianta que prazo não será prorrogado.
Pouca gente procurou os cartórios até o momento. TRE-PE adianta que prazo não será prorrogado.

Do JC Online

Termina nesta segunda (04/05) o prazo para regularizar os títulos dos eleitores que deixaram de votar por três vezes consecutivas nas últimas eleições. “Até o momento, pouca gente veio até os cartórios eleitorais. É importante destacar que os títulos serão cancelados, porque o Tribunal Superior Eleitoral já determinou que não vai haver prorrogação e a nós, só cabe cumprir esta ordem”, alerta o Assessor da Corregedoria do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), Orson Lemos. Ele lembra que o prazo vem sendo divulgado desde janeiro.

A obrigatoriedade de justificar a ausência não vale para quem os eleitores cujo voto é facultativo (menores de 18 anos, maiores de 70 anos e analfabetos).

Entre outras coisas, a falta do título eleitoral válido impede a pessoa de tirar passaporte, se candidatar a concorrência ou concurso público, se matricular em instituição de ensino oficial, pedir empréstimo em bancos estatais, receber pensão através do governo e participar de benefícios sociais como o Bolsa Família.

Orson Lemos destaca que a obrigação de se regularizar vale apenas para quem faltou e não justificou por três pleitos seguidos. “Quem faltou só uma ou duas vezes, não precisa ir. Por outro lado, é importante lembrar que cada turno de uma mesma eleição conta como votação”, explica.

Para saber se está sujeito ao cancelamento, basta acessar o portal do TRE-PE, através do site www.tre-pe.jus.br, e clicar na aba Eleitor/Situação Eleitoral. Caso precise se regularizar, a pessoa deve obrigatoriamente se dirigir a um cartório eleitoral, das 8h às 16h, e pagar uma multa no valor de R$ 10,50.

No Recife, isso pode ser feito nas unidades de Areias, Arruda e Forte de Cinco Pontas (São José). Em Olinda, no Expresso Cidadão de Peixinhos e no Bairro Novo. E em Jaboatão, mesmo sendo feriado de aniversário da cidade, a Central de Atendimento ao Eleitor, dentro do Fórum Municipal, na Estrada da Muribeca, estará funcionando normalmente.

Governo lança Operação inspirada em modelo japonês de segurança

O governador Paulo Câmara lançou, na tarde desta terça-feira (04.02), a Operação Força Ostensiva de Recobrimento Tático Extraordinário (FORTE), em cerimônia no Quartel do Derby. A ação tem como objetivo, na primeira fase, reduzir as atividades criminosas em pontos do Recife e da Região Metropolitana com histórico elevado de homicídios e roubos. Ao todo, serão […]

O governador Paulo Câmara lançou, na tarde desta terça-feira (04.02), a Operação Força Ostensiva de Recobrimento Tático Extraordinário (FORTE), em cerimônia no Quartel do Derby. A ação tem como objetivo, na primeira fase, reduzir as atividades criminosas em pontos do Recife e da Região Metropolitana com histórico elevado de homicídios e roubos.

Ao todo, serão 150 policiais militares em 26 viaturas que, durante o evento desta terça, já saíram às ruas para reforçar rondas, abordagens e incursões. Além deles, outros 230 homens e mulheres vão atuar em patrulhas a pé.

A segunda etapa do projeto está prevista para começar em março, e vai contemplar cidades do Agreste e da Zona da Mata de Pernambuco que também registrem índices maiores de violência. A terceira etapa será lançada posteriormente no Sertão. O modelo Koban – que traduz o conceito de Policiamento Comunitário – será utilizado nas patrulhas a pé, aproximando o efetivo das comunidades beneficiadas.

Comandante da Polícia Militar, o coronel Vanildo Maranhão explicou que as guarnições motorizadas trabalharão das 14h às 2h, de forma ininterrupta. “Essa é uma operação de impacto, pois, na prática, as 26 guarnições equivalem a quatro batalhões da Polícia Militar. Essa operação vai aumentar a sensação de segurança do cidadão nos pontos mais críticos”, observou.