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Paulo Câmara sanciona lei que oficializa o Programa Criança Alfabetizada

Por André Luis
Foto: Hélia Scheppa/SEI

O governador Paulo Câmara sancionou, nesta segunda-feira (15), a lei que institui o projeto de educação básica, o Programa Criança Alfabetizada. A iniciativa visa promover um trabalho em conjunto com os 184 municípios pernambucanos para garantir que todas as crianças inscritas na rede pública de ensino aprendam a ler e escrever na idade correta, até os sete anos. No mesmo evento, o governador sancionou a lei que altera a arrecadação do ICMS para todos os municípios, priorizando a educação.

“É um programa que tem aspectos de gestão e de capacitação, de forma que a gente possa ter condições, em todo o estado de Pernambuco, de alfabetizar nossas crianças na idade certa e com qualidade”, declarou Paulo Câmara, ressaltando ainda a mudança na distribuição de renda destinada à educação nos municípios. “Através do Criança Alfabetizada, haverá um investimento da ordem de R$ 50 milhões nos próximos quatro anos, além dessa mudança na arrecadação do ICMS. A partir do momento em que os municípios avançarem nos índices educacionais, vão recebendo mais recursos do ICMS”, explicou.

Atualmente, Pernambuco repassa 25% do ICMS para os municípios, sendo parte desse valor distribuído com base nos índices de áreas como educação, saúde e meio ambiente. Com a lei sancionada, a quantidade de indicadores será reduzida e a participação da educação no repasse passará de 3% para 18%, com implantação escalonada em seis anos. O aumento visa possibilitar que os municípios priorizem ações necessárias para obter bons resultados na educação básica.

Outras Notícias

“Para garantir um corrupto no poder, Câmara se transformou num vale tudo”, diz Humberto

Nas vésperas da votação da denúncia contra o presidente Michel Temer (PMDB) na Câmara dos Deputados, o líder da Oposição no Senado, Humberto Costa (PT), não poupou críticas à ofensiva governista. Segundo Costa, ela  tem, a todo custo, tentado virar votos para barrar a acusação da Procuradoria Geral da República (PGR) de corrupção passiva. Segundo […]

Nas vésperas da votação da denúncia contra o presidente Michel Temer (PMDB) na Câmara dos Deputados, o líder da Oposição no Senado, Humberto Costa (PT), não poupou críticas à ofensiva governista.

Segundo Costa, ela  tem, a todo custo, tentado virar votos para barrar a acusação da Procuradoria Geral da República (PGR) de corrupção passiva. Segundo o senador, Temer tem transformado o Congresso em uma verdadeira feira.

“O que se fala, o que se lê, é tão somente sobre compra de votos. Vale tudo para garantir um corrupto no poder. E vale, sobretudo, todo tipo de corrupção, praticada com dinheiro público, recurso que deveria estar sendo usado em ações que minorassem o sofrimento da população pobre”, afirmou.

Humberto também lembrou que, dos 96 milhões de reais em investimentos anunciados pelo presidente da República para o período entre janeiro e julho, cerca de um sexto desse valor foi liberado em apenas dois dias, tendo em vista a proximidade da votação da denúncia na Câmara.

De acordo com o senador, mesmo que vença a batalha na Câmara neste momento, a situação de Temer deve se complicar ainda mais com a possibilidade de apresentação de novas denúncias da PGR contra o peemedebista.

“Ainda que nesta semana isto não aconteça, só um ensandecido terá coragem de votar uma, duas, três vezes para que Temer não seja investigado na Câmara dos Deputados. Porque o que se diz é que a Procuradoria Geral da República ou apresentará mais três denuncias contra o presidente ou apresentará uma só denúncia, mas ainda mais contundente e que dificilmente sobrará pedra sobre pedra deste governo golpista”, avaliou.

Governo inaugura requalificação do terminal rodoviário de Calumbi

O município de Calumbi, no Sertão do Pajeú, ganha um terminal rodoviário com nova roupagem.  A entrega do equipamento requalificado ocorreu nesta sexta-feira (18) com a presença do governador Paulo Câmara dentro das ações do Plano Retomada, lançado em agosto do ano passado.  A Empresa Pernambucana de Transporte Intermunicipal (EPTI), órgão vinculado à Secretaria de […]

O município de Calumbi, no Sertão do Pajeú, ganha um terminal rodoviário com nova roupagem. 

A entrega do equipamento requalificado ocorreu nesta sexta-feira (18) com a presença do governador Paulo Câmara dentro das ações do Plano Retomada, lançado em agosto do ano passado. 

A Empresa Pernambucana de Transporte Intermunicipal (EPTI), órgão vinculado à Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh), foi a responsável pelo investimento de R$ 320 mil para realização do serviço.

“É muito gratificante entregar à população de Calumbi um terminal completamente novo, bonito, preparado para contribuir com o crescimento da cidade. Ele traz mais conforto e mais mobilidade para a população”, afirmou o governador Paulo Câmara. 

O terminal de Calumbi conta com duas plataformas de ônibus, três lojas comerciais, dois guichês para venda de passagens, sala de administração, banheiros e rampa de acessibilidade. O terminal, localizado no Pátio Vereador Silvino Cordeiro de Siqueira, beneficia uma população de 12 mil pessoas da área urbana e distritos próximos.

Com a retomada dos serviços, o terminal volta a gerar 22 empregos diretos e outros 35 indiretos.

FLORES – Ainda no Pajeú, foi assinado convênio da Seduh com a prefeitura de Flores para obras de urbanização de duas praças. Serão investidos R$ 1,3 milhão nos espaços localizados no Sítio dos Nunes e no distrito de Fátima. 

“Praças são espaços que favorecem a saúde, o lazer e a socialização dos moradores. A Seduh, em parceria com a prefeitura, irá deixar Flores ainda mais bonita”, disse o secretário executivo de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Samuel Andrade.

Câmara confirma parecer do TCE e aprova contas de Anchieta Patriota

A Câmara de Vereadores de Carnaíba, aprovou em sessão da Casa Major Saturnino Bezerra sob o comando do Presidente Júnior de Mocinha as contas do exercício de 2011 do ex prefeito Anchieta Patriota (PSB). Encaminhado pelo  Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, o parecer recomendava a aprovação com ressalvas das contas, conforme o Processo […]

Foto é informações: Cauê Rodrigues
Foto é informações: Cauê Rodrigues

A Câmara de Vereadores de Carnaíba, aprovou em sessão da Casa Major Saturnino Bezerra sob o comando do Presidente Júnior de Mocinha as contas do exercício de 2011 do ex prefeito Anchieta Patriota (PSB).

Encaminhado pelo  Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, o parecer recomendava a aprovação com ressalvas das contas, conforme o Processo de n° 1270065-4.

Segundo o blog de Cauê Rodrigues, o Parecer Prévio foi publicado no Diário Oficial do Estado em 10 de março de 2016 e votado pela bancada sem ressalvas. Dos onze vereadores, apenas Silvonete Carlos não votou. Alegou agenda no Recife.

Aluna da escola Geraldo Cipriano é medalhista na Olimpíada de Língua Portuguesa

A aluna Ana Clara Alves da Silva, 14 anos, do 8º Ano, foi classificada para a etapa regional da Olimpíada de Língua Portuguesa 2016, realizada entre os dias 16 e 18 de novembro de 2016, na cidade de Fortaleza CE. A aluna concorreu no gênero “Memórias Literárias” e garantiu medalha de bronze na modalidade. Maria […]

alunaA aluna Ana Clara Alves da Silva, 14 anos, do 8º Ano, foi classificada para a etapa regional da Olimpíada de Língua Portuguesa 2016, realizada entre os dias 16 e 18 de novembro de 2016, na cidade de Fortaleza CE. A aluna concorreu no gênero “Memórias Literárias” e garantiu medalha de bronze na modalidade.

Maria Aparecida Rodrigues, professora de Língua Portuguesa da unidade de ensino, acompanhou a aluna nesta etapa da olimpíada e também recebeu medalha de bronze por ter a aluna classificada. “A Escola Geraldo Cipriano tem se destacado no cenário educacional”, comemora o Coordenador Pedagógico da escola, Edivam Santana.

Em julho, o aluno Miqueias da Silva Moura (10 anos), aluno do 4º Ano A, da professora Cristiana Jussi, representou o  município na cidade de Floresta PE, no Concurso Ler Bem, competição de leitura para alunos do 4º Ano, promovido pela ASPA (Associação Pernambucana de Atacadistas e Distribuidores).

“A escola também obteve bons resultados nas avaliações externas (SAEPE e SAEB), fruto de um corpo docente e pedagógico/administrativo comprometido e compromissado com aquilo que faz”, destacou Edivam.

 

Aécio condena ofensas de Levy Fidelix a homossexuais

do O Globo O candidato à Presidência da República Aécio Neves (PSDB) condenou nesta segunda-feira as ofensas do candidato Levy Fidelix (PRTB) aos gays no debate de candidatos na noite de domingo, exibido pela “TV Record”. “Foi lamentável. Quero expressar nosso repúdio absoluto àquela declaração. Como já disse, qualquer tipo de discriminação é crime. Homofobia […]

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do O Globo

O candidato à Presidência da República Aécio Neves (PSDB) condenou nesta segunda-feira as ofensas do candidato Levy Fidelix (PRTB) aos gays no debate de candidatos na noite de domingo, exibido pela “TV Record”.

“Foi lamentável. Quero expressar nosso repúdio absoluto àquela declaração. Como já disse, qualquer tipo de discriminação é crime. Homofobia também”, disse Aécio antes de fazer uma caminhada no centro comercial de São Bernardo do Campo, no ABC Paulista.

Durante o debate, Fidelix defendeu “tratamento psicológico” para homossexuais e declarou não querer os votos de pessoas que não são heterossexuais.

Nesta segunda, Aécio anunciou que vai fatiar a divulgação de seu programa de governo ao longo desta semana, por meio das redes sociais. Na última sexta-feira, ele havia prometido para esta segunda-feira a apresentação de suas propostas.

“A nossa proposta foi construída a muitas mãos e começa a ser divulgada hoje. Vamos fazer de uma forma diferente e inédita, para que não seja apenas um documento acadêmico que poucos manuseiam e a população não tem ideia do que ali está sendo tratado”, afirmou.

Segundo Aécio, o programa terá um primeiro capitulo para tratar das liberdades individuais e coletivas, além de quatro eixos, divididos da seguinte forma: sustentabilidade, estado eficiente, cidadania e desenvolvimento econômico.

O eixo sobre sustentabilidade será apresentado na noite desta segunda-feira no perfil do candidato no Facebook pelo o ambientalista Fábio Feldman, coordenador da área. Aécio cometeu uma gafe ao anunciar o nome do colaborador. Ele trocou Fábio por Walter Feldman, colaborador da campanha da adversária Marina Silva (PSB). O candidato foi corrigido por correligionários e pelo governador de São Paulo Geraldo Alckmin (PSDB), que o acompanhava no evento.

Até sexta-feira, os eixos do programa serão apresentados na mesma rede social, por outros auxiliares da equipe tucana.