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Paulo Câmara sanciona lei que oficializa o Programa Criança Alfabetizada

Por André Luis
Foto: Hélia Scheppa/SEI

O governador Paulo Câmara sancionou, nesta segunda-feira (15), a lei que institui o projeto de educação básica, o Programa Criança Alfabetizada. A iniciativa visa promover um trabalho em conjunto com os 184 municípios pernambucanos para garantir que todas as crianças inscritas na rede pública de ensino aprendam a ler e escrever na idade correta, até os sete anos. No mesmo evento, o governador sancionou a lei que altera a arrecadação do ICMS para todos os municípios, priorizando a educação.

“É um programa que tem aspectos de gestão e de capacitação, de forma que a gente possa ter condições, em todo o estado de Pernambuco, de alfabetizar nossas crianças na idade certa e com qualidade”, declarou Paulo Câmara, ressaltando ainda a mudança na distribuição de renda destinada à educação nos municípios. “Através do Criança Alfabetizada, haverá um investimento da ordem de R$ 50 milhões nos próximos quatro anos, além dessa mudança na arrecadação do ICMS. A partir do momento em que os municípios avançarem nos índices educacionais, vão recebendo mais recursos do ICMS”, explicou.

Atualmente, Pernambuco repassa 25% do ICMS para os municípios, sendo parte desse valor distribuído com base nos índices de áreas como educação, saúde e meio ambiente. Com a lei sancionada, a quantidade de indicadores será reduzida e a participação da educação no repasse passará de 3% para 18%, com implantação escalonada em seis anos. O aumento visa possibilitar que os municípios priorizem ações necessárias para obter bons resultados na educação básica.

Outras Notícias

Luciano Torres lidera cenários para 2020, diz Múltipla

O ex-prefeito de Ingazeira, Luciano Torres (PSB), lidera todos os cenários na disputa sucessória para a prefeitura de Ingazeira. É o que diz pesquisa do Instituto Múltipla, que  realizou 200 entrevistas aplicadas na população que tenha título de eleitor, more e vote no município de Ingazeira. O intervalo de confiança estimado é de 95% para […]

O ex-prefeito de Ingazeira, Luciano Torres (PSB), lidera todos os cenários na disputa sucessória para a prefeitura de Ingazeira. É o que diz pesquisa do Instituto Múltipla, que  realizou 200 entrevistas aplicadas na população que tenha título de eleitor, more e vote no município de Ingazeira. O intervalo de confiança estimado é de 95% para uma margem de erro para mais ou para menos de 6,5%.

A primeira pesquisa foi espontânea, onde nenhum nome é apresentado para o eleitor. Nela, Luciano Torres lidera com 44%, seguido de Lino Morais, com 13,%, Mário Viana, com 4%, outros, com 3%, nulo ou branco também com 3%. Estão indecisos  ou não opinaram 32%.

No cenário estimulado 1, onde são apresentadas opções para o eleitor,  Luciano Torres lidera com 62%, seguido de Djalma do Minadouro, com 12,5%, Lino Morais (9,5%), Mário Viana (8%) e Deorlanda da Caiçara (5%). Brancos e nulos somam 1%. Indecisos, 2%. Nota explicativa: O nome do pré-candidato Juarez Ferreira foi estimulado na pergunta, mas não recebeu indicação,  diz o Instituto.

No segundo cenário, Luciano Torres tem 72,5%, seguido de Lino Morais, com 12%, Mário Viana, que tem 10%. Brancos e nulos somam 2,5%. Indecisos, 2%. O terceiro cenário tem apenas Lino Morais e Mário Viana. O atual prefeito tem 53,5% contra 26% de Mário Viana. Brancos e nulos somam 17%. Indecisos, 3,5%. O último cenário tem apenas Luciano Torres e Mário Viana. Nele, Luciano chega a 84,5% contra 11,5% do candidato da oposição. Brancos e nulos somam 1%. Indecisos, 2%. Veja gráficos:

Relator pede abertura de processo de cassação de Delcídio do Amaral

Uol O senador Telmário Mota (PDT-RR), relator do processo contra Delcídio do Amaral (PT-MS) no Conselho de Ética do Senado, apresentou nesta quarta-feira (9) parecer preliminar favorável à abertura de processo contra o senador petista. O parecer deve ser votado na próxima quarta-feira (16). Se o Conselho de Ética do Senado considerar que há indícios […]

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Uol

O senador Telmário Mota (PDT-RR), relator do processo contra Delcídio do Amaral (PT-MS) no Conselho de Ética do Senado, apresentou nesta quarta-feira (9) parecer preliminar favorável à abertura de processo contra o senador petista. O parecer deve ser votado na próxima quarta-feira (16).

Se o Conselho de Ética do Senado considerar que há indícios suficientes para considerar que o senador petista agiu contra o decoro parlamentar, o processo que pode levar à sua cassação é aberto no colegiado.

Delcídio foi preso em 25 de novembro, quando ainda era líder do governo Dilma no Senado, sob acusação de tentar obstruir as investigações da Operação Lava Jato. A prisão ocorreu por ordem do ministro do STF Teori Zavascki e foireferendada pelo plenário do Senado no mesmo dia.

Atualmente solto, o senador está em licença médica por 15 dias desde a terça-feira (8). No tempo em que estiver afastado, ele continua a receber o salário de R$ 33,7 mil e os benefícios decorrentes do mandato, como auxílio-moradia (de R$ 5,5 mil) e a cota parlamentar.

As acusações contra Delcídio vieram do filho de Nestor Cerveró, ex-diretor da Petrobras, que gravou uma conversa com senador na qual ele prometia conversar com ministros do Supremo para libertar o ex-diretor da estatal, que ameaçava fazer um acordo de delação premiada.

Na gravação, Delcídio chegou a sugerir um plano de fuga para Cerveró e uma mesada de R$ 50 mil mensais para a família. Posteriormente, Cerveró firmou o acordo de colaboração com a Lava Jato.

Prisão de Sidney Oliveira, da Ultrafarma, é um retrato do Brasil

O jornalista Nill Júnior comentou, nesta terça-feira (12), na Rádio Cultura FM de Serra Talhada, a prisão do empresário Sidney Oliveira, fundador da rede de farmácias Ultrafarma, e de Mário Otávio Gomes, ligado à rede de eletrônicos Fast Shop. Ambos foram alvo de operação do Ministério Público de São Paulo por suspeita de envolvimento em […]

O jornalista Nill Júnior comentou, nesta terça-feira (12), na Rádio Cultura FM de Serra Talhada, a prisão do empresário Sidney Oliveira, fundador da rede de farmácias Ultrafarma, e de Mário Otávio Gomes, ligado à rede de eletrônicos Fast Shop.

Ambos foram alvo de operação do Ministério Público de São Paulo por suspeita de envolvimento em um esquema de sonegação fiscal que teria movimentado milhões de reais.

Segundo Nill, a ação também prendeu auditores fiscais que teriam favorecido as fraudes. Para ele, o caso é “um retrato do Brasil”, marcado por forte desigualdade social e por práticas ilegais de parte da elite econômica.

“Estamos falando de um empresário multimilionário, que não precisaria disso, mas optou por fraudar para enriquecer ainda mais, muitas vezes à custa dos trabalhadores mal remunerados”, afirmou.

 

MP não quer excessos em manifestações contra e a favor de Bolsonaro

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) encaminhou recomendação à Polícia Militar do Estado. Quer que possíveis excessos de força e uso de armas sejam evitados durante as manifestações a favor e contrárias ao governo do presidente Jair Bolsonaro previstas para o próximo dia 07 de setembro, feriado do Dia da Independência. Estão previstos ao menos […]

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) encaminhou recomendação à Polícia Militar do Estado.

Quer que possíveis excessos de força e uso de armas sejam evitados durante as manifestações a favor e contrárias ao governo do presidente Jair Bolsonaro previstas para o próximo dia 07 de setembro, feriado do Dia da Independência.

Estão previstos ao menos três movimentos no Recife, todos organizados pelas redes sociais: “Carreata da Independência Dia 07/Dia “D” pela nossa liberdade”, “Passeata promovida pela Aliança por Pernambuco” e “Grito dos Excluídos e Excluídas – Vida em Primeiro Lugar! # Fora Bolsonaro”.

As três mobilizações, que também vão ocorrem em várias partes do País, são organizadas por movimentos e entidades da sociedade civil.

Júlio Cavalcanti critica contrato com OS para gerir Regional de Arcoverde

O deputado Júlio Cavalcanti criticou a política de manutenção do Hospital Regional de Arcoverde. Segundo ele, o fato de o Hospital alegar falta de verba para custear fornecedores, suprimentos básicos, sem médicos plantonistas e agora, pagar mais de R$ 2 milhões por mês para uma Organização Social administrar o a unidade é questionável. O resultado da […]

11.04-JULIO-CAVALCANTI-RS-2-de-2O deputado Júlio Cavalcanti criticou a política de manutenção do Hospital Regional de Arcoverde. Segundo ele, o fato de o Hospital alegar falta de verba para custear fornecedores, suprimentos básicos, sem médicos plantonistas e agora, pagar mais de R$ 2 milhões por mês para uma Organização Social administrar o a unidade é questionável.

O resultado da seleção que escolheu o Hospital do Tricentenário para gerenciar o Hospital Regional Ruy de Barros Correia (Hospital Regional de Arcoverde) foi publicado no Diário Oficial de 29 de julho, e vai garantir à OS o valor anual de R$ 24.758.961,12 (vinte e quatro milhões, setecentos e cinquenta e oito mil, novecentos e sessenta e um reais e doze centavos) para fazer funcionar a unidade.

“Que conta é essa? Não pode pagar 500 mil, mas agora pode pagar dois milhões?”, questiona o parlamentar. “Vai ser bom para a população? Esperamos que sim. Tudo que nós queremos é que o Hospital de Arcoverde funcione bem e atenda ao povo, que há anos sofre com o descaso do Estado com a saúde. Mas também queremos entender que matemática é essa que faz com que de uma hora pra outra o Estado tenha capacidade de assumir essa fatura”, complementa.

O deputado destacou que os gastos com as OS e as OSCIPS já chamaram a atenção do Tribunal de Contas do Estado. O TCE, em recente matéria de jornal, criticou, também, o modelo de Estado criado pela gestão do PSB, que não deu certo e que precisa ser revisto.