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A Polícia Federal está analisando a viabilidade de entrar na investigação sobre a morte de Beatriz Angélica Mota, de 7 anos, assassinada a facadas durante festa de formatura em uma escola particular em Petrolina, no sertão de Pernambuco, no dia 10 de dezembro de 2015. Há duas semanas, a presidente Dilma Rousseff, em visita à região, esteve com os pais de Beatriz.

Para que a PF assuma a investigação, porém, é preciso que haja determinação do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que precisa de parecer técnico da PF e requerimento do procurador-geral da República. O pedido para que a PF assuma o caso é apontada como “a única” esperança para que as investigações avancem, segundo familiares da vítima.

Na semana passada foram divulgadas, pela Polícia Civil de Pernambuco, imagens da garota durante a festa no Colégio Nossa Senhora Auxiliadora. No vídeo é possível ver Beatriz com a mãe na arquibancada da quadra do colégio e, depois, se afastando sozinha do local. As imagens também mostram amigos e familiares procurando pela menina na escola.

Em depoimento, convidados da solenidade onde o crime aconteceu mencionam a presença de um “estranho”, que teria sido visto no banheiro feminino com duas crianças. Cerca de 2,5 mil pessoas estavam no evento. A grande quantidade de convidados circulando no local é um dos fatores que dificulta a investigação.

Imagens feitas nos celulares e pelo fotógrafo que estava trabalhando na festa estão sendo usadas pela polícia. A instituição de ensino não tinha câmeras de monitoramento no local onde a menina foi encontrada morta. A escola só tinha câmeras na portaria, corredores e pátios. Apesar da divulgação do retrato falado, a Polícia Civil não descarta a participação de outros envolvidos no caso.

Do Congresso em Foco

Um em cada três deputados é suspeito de ter cometido algum tipo de crime. Dos 513 integrantes da Câmara, pelo menos 178 respondem na Justiça a inquéritos (procedimentos que podem resultar em processos) ou ações penais (processos que podem acabar em condenação). O PP, o PT e o PSDB são os partidos com mais deputados com pendências criminais. Das 27 legendas com assento na Casa, apenas seis pequenas (Psol, Rede, PV, PPL, PRP e PRTB) não têm atualmente parlamentares sob investigação (Veja a lista completa clicando aqui).

Os dados são de levantamento exclusivo do Congresso em Foco com base em informações do Supremo Tribunal Federal (STF). Praticamente metade das bancadas do PP e do PT é acusada de crimes. Nessa situação estão 29 dos 60 petistas e 24 dos 49 deputados do PP. Os tucanos vêm a seguir, com 21 de seus 49 nomes sob suspeição. Dono da segunda maior bancada da Câmara, com 50 parlamentares, o MDB tem dez com pendências judiciais.

Entre as representações estaduais, nenhuma escapa ilesa. Todas têm pelo menos um representante na lista dos investigados. Em seis unidades federativas, pelo menos metade dos deputados está sob suspeita. No DF e em Mato Grosso esse percentual chega a 75%. Apenas dois de seus oito parlamentares estão livres, no momento, de preocupação com a Justiça.

18 processos

O parlamentar mais enrolado é Roberto Góes (PDT-AP), que acumula 18 processos. O ex-prefeito de Macapá, que chegou a ser preso no exercício do mandato, é réu em dez ações penais e investigado em oito inquéritos. Por estarem relacionados à sua passagem pela prefeitura, seis casos já foram enviados à Justiça do Amapá. Depois dele, os que mais acumulam rolos judiciais são Zeca do PT (PT-MS), com nove inquéritos e duas ações penais; Zeca Cavalcanti (PTB-PE), com 11 inquéritos; Alfredo Kaefer (PP-PR), com oito inquéritos e uma ação penal; e o líder do governo no Congresso, André Moura (PSC-SE), com seis inquéritos e três ações penais.

Em 2004 o Congresso em Foco se tornou o primeiro veículo a levantar as pendências criminais dos congressistas. Dezenas de pesquisas foram feitas pelo site desde então. Este é o último levantamento com base no entendimento de foro privilegiado que prevaleceu até a semana passada, pelo qual todas as acusações criminais contra deputados e senadores tramitavam no Supremo.

A partir de agora apenas os crimes atribuídos aos parlamentares no exercício do mandato e vinculados ao cargo continuarão na corte. Processos envolvendo acusações relativas a outras funções públicas, atividades empresariais ou atos pessoais estão sendo enviados, desde o último dia 3, para instâncias inferiores. A decisão de manter ou despachar o processo cabe a cada relator.

* Colaborou Thallita Essi, sob a supervisão de Edson Sardinha.

O Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) entregou um relatório sobre a situação da moradia no estado à secretária de Desenvolvimento Urbano e Habitação (SEDUH), Simone Nunes, e ao diretor-presidente da Companhia Estadual de Habitação e Obras (CEHAB), Paulo Lira. 

A iniciativa foi do conselheiro Dirceu Rodolfo, relator dos processos referentes à habitação no Estado. “Estamos aqui dispostos a orientar e ajudar a implementar ações mais eficazes para que o cidadão tenha condições mais dignas não só de moradia, mas de educação, saúde, segurança, trabalho e renda”, disse o conselheiro.

A secretária Simone Nunes agradeceu a colaboração e defendeu a atuação conjunta com para enfrentar a falta de moradia no estado.

O relatório identificou os agentes públicos responsáveis pela política pública de habitação no Estado e as estratégias adotadas pela gestão estadual, como o Programa Morar Bem PE. Também avaliou a retomada de obras de habitação paralisadas ou inacabadas, o controle da lista de beneficiários dos programas, a seleção das empresas construtoras do Programa Minha Casa Minha Vida – FAR, e a gestão condominial das habitações.

Os dados mais recentes (2019) apontam um déficit de 327 mil unidades habitacionais em Pernambuco, a maior parte (85,2%) em área urbana. 

A reunião aconteceu no último dia 28. Pelo TCE-PE estiveram presentes a diretora de Controle Externo (DEX), Adriana Arantes; o chefe do Departamento de Controle Externo da Infraestrutura (DINFRA), Conrado Lobo; a gerente de Fiscalização de Habitação, Urbanismo e Edificações (GHAB), Ana Pérez; e a auditora Luise Macedo. A diretora Clarissa Lima (CEHAB) e o procurador Roberto Pimentel (PGEPE) também participaram.

Na segunda noite do Afogareta 2016, Alexandre Peixe comandou a galera. O show começou perto das 23h e terminou dentro do acertado com o MP, que solicitou encerramento às 02h. Também não houve registro de ocorrências graves. O público pulou e dançou ao som de muita música baiana. Perto das 02h uma chuvisco caiu do céu pra refrescar os foliões.

Ao final da apresentação de Peixe, Ney Quidute informou que o cantor baiano já é presença confirmada para o Afogareta 2017.

Confira abaixo cliques da 2º noite do evento registrados por André Luis.

A Operação Lei Seca (OLS) em Pernambuco completa neste 1º de dezembro cinco anos de atividades e inaugura uma base administrativa na cidade de Serra Talhada, no Sertão do Pajeú, a partir deste mês. A nova estrutura ficará responsável por planejar ações específicas para todo o Sertão do Estado, nas seis Gerências Regionais de Saúde (Geres) – Arcoverde, Afogados da Ingazeira, Serra Talhada, Salgueiro, Ouricuri e Petrolina.

Esta organização consolida de forma permanente a interiorização das atividades educativas e de fiscalização das equipes da OLS, além de integrar a gestão do Nível Central, no Recife, com as demais Gerências – Caruaru, Goiana, Recife, Garanhuns, Limoeiro e Palmares. Serão traçados cronogramas de blitz para cada região com base nos dados estatísticos dos números de acidentados e georreferenciamento dos locais das colisões.

Os acidentes e mortes no trânsito são encarados como questão de saúde pública e considerados como uma epidemia pela Organização Mundial da Saúde (OMS). Só em 2015, estas seis Regionais de Saúde do Sertão somaram 13.090 acidentados de transporte terrestre com destaque para Petrolina, que registrou 3.340 atendimentos a acidentados, seguido de Ouricuri (3.013), Serra Talhada (2.350), Salgueiro (1.719), Afogados da Ingazeira (1.386) e Arcoverde (1.282). Os 13.090 atendimentos correspondem a 37% dos acidentados de todo o Estado, onde foram registrados 35.128 atendimentos, sendo 26.637 deles envolvendo motociclistas – 80% desses números são relativos a acidentes envolvendo motocicletas.

A estrutura terá como sede o prédio da Geres de Serra Talhada, e contará com profissionais da Saúde e da Polícia Militar para garantir maior interação com gestores das Geres, hospitais, Polícia Civil, Polícia Rodoviária Federal, Bombeiros, Samu, Departamento Estadual de Estradas e Rodagens, Detran-PE e guardas municipais de trânsito. Cada Geres, desde o ano de 2012, já possui um Comitê Regional de Prevenção de Acidentes de Moto.