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TCE-PE julga legais admissões de servidores na Câmara Municipal de Iguaracy em 2024

Por André Luis

O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE), por meio da Primeira Câmara, julgou legais e concedeu registro a três admissões de servidores efetivos realizadas pela Câmara Municipal de Iguaracy durante a gestão de Chico Torres, em 2024, após concurso público regido pelo Edital nº 001/2022. O resultado foi homologado em fevereiro de 2023 para o preenchimento de oito vagas.

O relator do processo (TCE-PE nº 25100092-8), conselheiro substituto Adriano Cisneiros, destacou que as contratações respeitaram os princípios constitucionais e a regra do concurso público prevista no artigo 37 da Constituição Federal. A auditoria apontou que os atos de nomeação e posse foram formalizados corretamente, sem prejuízo ao erário.

Foram identificadas apenas irregularidades formais, como a ausência inicial de extratos de publicação e de certidões, que foram posteriormente sanadas. Segundo o relator, “as falhas foram meramente materiais e não comprometeram a legalidade das admissões”.

Os servidores nomeados foram:

José Siqueira Diniz – Técnico de Controle Interno (14/11/2024)

João Henrique de Lima Almeida – Técnico de Controle Interno (05/06/2024)

Mayara Letícia dos Santos Gregório – Recepcionista (26/12/2024)

O acórdão (T.C. nº 1969/2025) também recomendou à Câmara de Iguaracy a implementação de um programa de capacitação para os servidores responsáveis pelos atos de pessoal, a fim de aprimorar os controles no gerenciamento da documentação e garantir conformidade com a Resolução TC nº 194/2023.

O julgamento ocorreu entre os dias 15 e 19 de setembro, sob a presidência do conselheiro Rodrigo Novaes, com a participação dos conselheiros Carlos Neves e Eduardo Lyra Porto, além do procurador do Ministério Público de Contas, Gilmar Severino de Lima. A decisão foi unânime. Leia aqui a íntegra do Acórdão.

Outras Notícias

Deputados votados no Pajeú fogem da raia

Ricardo Teobaldo (Podemos) e Adalberto Cavalcanti (Avante), ambos liderados pelo senador Armando Monteiro (PTB), e João Fernando Coutinho, hoje ligado ao senador FBC, se ausentaram da votação da segunda denúncia contra Temer por razões eleitorais. Ambos são candidatos à reeleição e temiam perder votos associando sua imagem à do presidente. Quem não teve essa preocupação […]

Por Anchieta Santos

Ricardo Teobaldo (Podemos) e Adalberto Cavalcanti (Avante), ambos liderados pelo senador Armando Monteiro (PTB), e João Fernando Coutinho, hoje ligado ao senador FBC, se ausentaram da votação da segunda denúncia contra Temer por razões eleitorais.

Ambos são candidatos à reeleição e temiam perder votos associando sua imagem à do presidente.

Quem não teve essa preocupação foram Jorge Côrte Real e Zeca Cavalcanti, ambos do PTB e também “armandistas”. Votaram com o presidente.  O mesmo se aplica ao principal nome da oposição em Serra Talhada, Sebastião Oliveira, que se licenciou para votar pró Temer.

Zeca é votado por parte da oposição em Afogados da Ingazeira. Ricardo Teobaldo é votado em Tabira por Sebastião Dias, em Tuparetama por Sávio Torres e tem apoio dos ex-prefeitos Dessoles em Iguaracy e Cida de Solidão.

João Fernando Coutinho (PSB) faltou às duas sessões da Câmara em que foram votadas as denúncias contra o presidente da República e tenta entrar em municípios do Pajeú.

TSE apura imagens e vídeo de eleitores com armas em cima de urnas 

Lembrando, que é extremamente proibido utilizar celulares ou outros equipamentos durante a votação.  Em um vídeo que está circulando nas redes sociais, é possível ver o homem, eleitor do candidato à Presidência Jair Bolsonaro (PSL), utilizando uma arma de fogo para digitar o número de candidato na urna.  Lembrando, que é extremamente proibido utilizar celulares ou […]

Foto: reprodução/twitter

Lembrando, que é extremamente proibido utilizar celulares ou outros equipamentos durante a votação. 

Em um vídeo que está circulando nas redes sociais, é possível ver o homem, eleitor do candidato à Presidência Jair Bolsonaro (PSL), utilizando uma arma de fogo para digitar o número de candidato na urna. 

Lembrando, que é extremamente proibido utilizar celulares ou outros equipamentos eletrônicos durante a votação.  

Providências 

O vice-procurador eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Humberto Jacques de Medeiros, afirmou à reportagem do jornal O Estado de S. Paulo no início da tarde deste domingo, 7, que o tribunal está avaliando imagens e vídeos postados em redes sociais e em grupos de WhatsApp onde internautas aparecem com armas ao lado de urnas eletrônicas, mostrando o voto no candidato Jair Bolsonaro, do PSL. 

Em uma das imagens, uma arma aparece em cima de uma urna na Escola Estadual Professor Mauricio Brum, em São João do Mereti, interior do Rio de Janeiro. Na outra, um internauta da cidade de Cachoeiro do Sul (RS) postou em sua conta no Twitter a imagem de outro revólver também sobre uma urna eletrônica. 

Uma terceira mensagem circulando por grupos de WhatsApp mostra um eleitor digitando os números 1 e 7 e a tecla confirma com um revólver. Veja abaixo o vídeo que está circulando nas redes sociais:

Amupe convida municípios para Encontro Regional de Controladores do Agreste

A Amupe em parceria com a União Europeia no Brasil, realiza o 1º Encontro Regional de Controladores, dentro do Projeto Transparência e Participação na Gestão Pública Local- Gestão Cidadã. O evento acontece na quarta-feira(21/11) em Gravatá, no Hotel Canárius de Gravatá, BR 232, Km 87, no horário de 8h30 às 17h. As inscrições são gratuitas, incluindo […]

A Amupe em parceria com a União Europeia no Brasil, realiza o 1º Encontro Regional de Controladores, dentro do Projeto Transparência e Participação na Gestão Pública Local- Gestão Cidadã. O evento acontece na quarta-feira(21/11) em Gravatá, no Hotel Canárius de Gravatá, BR 232, Km 87, no horário de 8h30 às 17h. As inscrições são gratuitas, incluindo refeições.

Setenta e um municípios do Agreste pernambucano estão convocados a participar do evento que conta com a presença da Controladoria Geral da União, Controladoria Geral do Estado e dos Controladores dos Municípios do Agreste, além de gestores da região.

Para confirmar presença os gestores devem acessar o site  https://www.sympla.com.br/1-encontro-regional-de-controladores405302 ou pelo  email:[email protected] e via grupo de watzap- 81-996683552. A Amupe conta com a presença de todos. Veja Lista dos Municípios do Agreste.

Otoni lidera rejeição em Serra: 46,3%, seguido de Victor e Luciano Duque

O candidato do PCdoB Otoni Cantarelli  lidera o item rejeição em Serra Talhada de acordo com pesquisa dos Instituto Múltipla encomendada pelo blog  e divulgada hoje. Ele tem 46,3% de rejeição, quando o eleitor é perguntado sobre em quem não votaria de jeito nenhum. Já no caso do candidato Victor Oliveira, a rejeição chega a […]

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O candidato do PCdoB Otoni Cantarelli  lidera o item rejeição em Serra Talhada de acordo com pesquisa dos Instituto Múltipla encomendada pelo blog  e divulgada hoje. Ele tem 46,3% de rejeição, quando o eleitor é perguntado sobre em quem não votaria de jeito nenhum.

Já no caso do candidato Victor Oliveira, a rejeição chega a 30,5%. O Prefeito e candidato a reeleição Luciano Duque  tem 13,9% que dizem não votar nele de  jeito nenhum. Não sabe ou não opinaram, 9,3%. O número somado pode chegar a mais de 100%, o que não foi o caso, porque neste cenário o eleitor pode rejeitar até três nomes.

rejeição serra

A pesquisa Múltipla foi realizada nas zonas urbana e rural de Serra Talhada  dia 3 de setembro sob o número de registro PE-08691/2016. O intervalo de confiança é de 95% com margem de erro 5,7% para mais ou para menos. O universo de amostra foi composto por 300 entrevistas.

Bairros pesquisados: Tancredo Neves, COHAB 2, COHAB, São Cristovão, Mutirão, CAGEP, José Tomé de Souza Ramos, Universitário, Baixa Renda, Bom Jesus, Borborema, Alto do Bom Jesus, Conjunto Vila Bela, Centro, AABB, Várzea, IPSEP, Alto da Conceição, Nossa Senhora da Conceição, Nossa Senhora da Penha e Caxixola

Localidades rurais: Luanda, Bernardo Vieira, Logradouro, Taupiranga, Varzinha, Caiçarinha da Penha, Santa Rita, Cachoeira, Alegre, Jatobá de Cima, Pilãozinho, Cacimba de Baixo, São Domingos, Fazenda Varginha, Fazenda Pitombeira, Barra, Cacimba Velha, Barra Cabaça, Lagoa do Vicente, Sítio Luanda, Água Branca, Cacimba de Baixo, Serrote Branco, São João dos Gaias, Saco, Boi Morto, Xique Xique, Saco/IPA, Baixio, Assentamento Gilvan Santos, Cachoeira 2, Lemos, São José, Lambedor, Assentamento Virgulino Ferreira, Carnaubinha, Escadinha, Jazido, Irajá, Malhada da Areia, Estreito, Araras, Surubim, Malhada Grande, Serrinha, Serra Vermelha, Ramalhete, Conceição de Cima, Conceição do Meio, Conceição de Baixo, Cacimbinha, São José, Caiçarinha, Assentamento Poço do Serrote, Malhada do Serrote, Fuxica, Santana, Malhada do Juá, Poço Frio, Tapera, Juazeirinho, Poço Escuro, Saco da Roça.

Carnaíba celebra emancipação com entrega de obras para a população

Nesta segunda-feira (30), Carnaíba comemorou sua emancipação política com entregas de obras “que vão melhorar a qualidade de vida e fortalecer a educação e a saúde”. A celebração começou com a inauguração do Laboratório de Análises Clínicas Dr. Fernando Figueira. A nova estrutura oferece mais opções de exames, proporcionando conforto e acessibilidade para todos. Com […]

Nesta segunda-feira (30), Carnaíba comemorou sua emancipação política com entregas de obras “que vão melhorar a qualidade de vida e fortalecer a educação e a saúde”.

A celebração começou com a inauguração do Laboratório de Análises Clínicas Dr. Fernando Figueira. A nova estrutura oferece mais opções de exames, proporcionando conforto e acessibilidade para todos. Com equipamentos modernos e uma equipe preparada, o laboratório se torna um importante avanço para a saúde pública local.

Em seguida, a Escola Complexo Educacional Governador Miguel Arraes de Alencar ganhou um novo símbolo de sua identidade: o busto do ex-governador Miguel Arraes de Alencar. “A homenagem reforça a memória e a importância do legado do governador para o desenvolvimento educacional da região”, defende a assessoria em nota.

Outro marco do dia foi a inauguração da piscina semiolímpica na Escola Joana Freire. A nova instalação amplia as oportunidades para os alunos, que já acumulam medalhas de ouro nos jogos municipais e regionais. “A piscina representa um incentivo ao esporte e à formação de futuros atletas”, diz a assessoria.

Finalizando as inaugurações, foi aberta a nova biblioteca dedicada à educação infantil. O espaço vai atender à Creche Marluce Bezerra Patriota e à Escola de Educação Infantil Maria da Paz Barbosa. Inspirada em um castelo de contos de fadas, a biblioteca foi projetada para encantar e estimular a imaginação das crianças, despertando nelas o amor pela leitura desde cedo.

“Com essas entregas, a gestão municipal se despede nesta terça-feira (31), com a sensação de dever cumprido. As novas obras são um reflexo do compromisso com o desenvolvimento de Carnaíba e com o bem-estar de sua população”, finaliza a assessoria.