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Caso Arena: Ângelo propôs convite do procurador-geral do Estado

Por Nill Júnior

angelo-ferreiraA rescisão do contrato da Arena Pernambuco firmado pelo governo estadual e pela Odebrecht foi o assunto principal no plenário da Assembleia Legislativa ontem. O presidente da Comissão de Administração Pública, Ângelo Ferreira (PSB), que é ligado ao governo, propôs a convocação do procurador-geral do Estado, Antônio César Caúla, para falar sobre a decisão da gestão Paulo Câmara (PSB) de romper unilateralmente o contrato.

“Na quarta-feira (amanhã), a gente deve votar para convidar o procurador-geral. Não vamos convocá-lo, vamos convidá-lo. Ele deve vir à Assembleia nos próximos 15 dias. O governo quer dar um trato jurídico à questão. Caúla é a pessoa mais importante para informar os passos que serão dados e esclarecer dúvidas sobre a rescisão”, disse Ângelo Ferreira.

O líder da oposição, Silvio Costa Filho (PTB), pediu que a audiência pública não fique restrita ao procurador-geral do Estado e disse que os deputados precisam ouvir também executivos da Odebrecht. “Vamos chamar outras pessoas”, garantiu o presidente da Comissão de Administração Pública.

No plenário, os deputados governistas não perderam tempo e se apressaram em defender a decisão do governo estadual de rescindir o contrato com a Odebrecht. A iniciativa foi considerada “firme”, “necessária” e “acertada” pela base de apoio de Paulo. Os parlamentares também lembraram que deputados hoje na oposição aprovaram em plenário todos os projetos ligados à construção da arena.

Por sua vez, a oposição cobrou responsabilidade do prefeito do Recife, Geraldo Julio (PSB), nas questões relativas à Arena. Silvio Costa Filho (PTB) e Edilson Silva (PSOL), que serão concorrentes do socialista em outubro, lembraram que ele presidiu o Comitê Gestor da Copa, que deu aval ao contrato para a construção do estádio.

Outras Notícias

Fazenda alerta repercussões pelo não pagamento dos débitos com o IPVA

Os motoristas inadimplentes do imposto têm nova oportunidade para realizar o pagamento, antes de ter seu nome negativado. Em Pernambuco, as pessoas que têm débitos de IPVA – Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores até o ano de 2018, terão uma nova oportunidade para quitar sua dívida com o Fisco, caso contrário, poderão ser […]

Os motoristas inadimplentes do imposto têm nova oportunidade para realizar o pagamento, antes de ter seu nome negativado.

Em Pernambuco, as pessoas que têm débitos de IPVA – Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores até o ano de 2018, terão uma nova oportunidade para quitar sua dívida com o Fisco, caso contrário, poderão ser negativadas na Serasa. A informação é da Secretaria Estadual da Fazenda de Pernambuco, que a partir de maio/2019 estará notificando os devedores do tributo.

O IPVA se constitui numa importante fonte de recursos para o Governo do estado de Pernambuco, tendo respondido em 2018 por uma arrecadação de R$ 1.177.886.218,94. Hoje, o débito mais relevante, concentrado em 167.807 placas de veículos automotores, é de R$ 120 milhões, entre os anos de 2015 a 2018.

Para buscar o montante, o contato da Sefaz-PE também será feito por telefone. Já os grandes contribuintes – bancos responsáveis pelas dívidas em leasing – serão contatados pela Gerência de Segmento do IPVA da Sefaz-PE e pela Procuradoria Geral do Estado – PGE.

Com o suporte de um trabalho estruturado, o contribuinte pode regularizar a situação do seu automóvel de forma espontânea, antes de receber a notificação, pagando a multa pro-rata de até 15%. Já, depois da notificação, será acrescida uma multa de 100% do imposto aberto.

 “Os impostos devem ser pagos o mais rápido possível para que a dívida não avance para a esfera judicial e para que os contribuintes não se sujeitem a  multas mais elevadas”, afirma o diretor Geral de Planejamento e Controle de Ação Fiscal – DPC, Cristiano Dias e lembra que a informação também vale para quem não receber mensagem de cobrança.

 Como quitar o IPVA?

– Na fase de pré-notificação, o contribuinte deve consultar e emitir o DAE  do imposto em aberto  no site do  DETRAN-PE.

– O atendimento presencial ao contribuinte será  realizado nas agências do DETRAN  e  nas Agências da Receita Estadual (ARE´s) da SEFAZ .

– O  atendimento ao contribuinte Notificado será realizado pelas  Agências da Receita Estadual (ARE´s), da SEFAZ. O contribuinte também  pode  emitir  o  DAE  da Notificação de Débitos do IPVA para parcelamento ou liquidação à vista, no e-fisco, através do site da SEFAZ.

Todas as dúvidas podem ser esclarecidas através do TELESEFAZ, pelos números 08002851244 ou (81) 3183-6401, ou no DETRAN-PE, pelo 3453-8202.

Dallagnol: sentença de Lula sai até o meio do ano

A primeira sentença do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na Justiça Federal de Curitiba deve sair até o meio do ano. A afirmação é do procurador e coordenador da Força-Tarefa da Lava Jato, Deltan Dallagnol, entrevistado pelo jornalista Ricardo Boechat na BandNews FM e no Café com Jornal, no aniversário de três anos da […]

A primeira sentença do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na Justiça Federal de Curitiba deve sair até o meio do ano.

A afirmação é do procurador e coordenador da Força-Tarefa da Lava Jato, Deltan Dallagnol, entrevistado pelo jornalista Ricardo Boechat na BandNews FM e no Café com Jornal, no aniversário de três anos da operação. “Até o meio do ano teremos uma sentença, seja para condenar ou absolver”, explicou.

Segundo ele, a verdade do Ministério Público Federal são as provas obtidas ao longo das investigações.  Sobre as penas tímidas dos delatores da Lava Jato, Deltan Dallagnol explica que, durante as negociações, era preciso “trocar um peixe por um cardume”. 

O procurador lembra a descoberta do setor de propina existente na Odebrecht e diz que, após os pedidos de Rodrigo Janot enviados ao Supremo Tribunal Federal (STF), a população espera que políticos poderosos sejam condenados.  Deltan Dallagnol afirma ser contra o foro privilegiado e critica a intenção do Congresso de tentar anistiar o Caixa 2, que, segundo ele, tem uma pena muito baixa.

Carlos Veras nega que festa de Socorro tenha tido status de pré-campanha

Parlamentar anunciou R$ 1,5 para asfaltar Gustavo Fittipaldi, em Afogados da Ingazeira O Deputado Federal Carlos Veras (PT) participou do programa Manhã Total desta quarta (27). Carlos fez avaliação extremamente positiva do governo Lula nesse primeiro ano, destacando a volta do Bolsa Família, do Minha Casa Minha Vida, do apoio aos universitários e agricultura familiar. […]

Parlamentar anunciou R$ 1,5 para asfaltar Gustavo Fittipaldi, em Afogados da Ingazeira

O Deputado Federal Carlos Veras (PT) participou do programa Manhã Total desta quarta (27).

Carlos fez avaliação extremamente positiva do governo Lula nesse primeiro ano, destacando a volta do Bolsa Família, do Minha Casa Minha Vida, do apoio aos universitários e agricultura familiar.

Também falou de projetos para a região e elogiou a postura de Raquel Lyra em buscar um diálogo institucional com o governo Lula.

Disse ainda que ela tem obrigação de ampliar as ações de infraestrutura, principalmente em estradas. E reclamou da argumentação de que a Estrada Tabira-Água Branca precisa de apoio do governo federal pra sair do papel. “Se for preciso vamos buscar. Mas ela tem dinheiro em caixa para tocar as estradas”.

Defendeu ainda a inclusão da Estrada do 49 nos projetos do governo e celeridade nas obras da Estrada de Ibitiranga.

Anunciou R$ 1,5 milhão em emendas para asfaltar e requalificar a Rua Gustavo Fittipaldi, uma das maiores vias de Afogados da Ingazeira. A ação é fruto da parceria política com o vice-prefeito Daniel Valadares.

Carlos Veras comentou as especulações de que o aniversário da irmã, a vereadora Socorro Veras, tenha tido status de lançamento de sua candidatura a prefeita. Disse que ela merecia uma festa a altura e lembrou que Flávio Marques atua em seu gabinete. Também disse que a relação com Nicinha Melo é meramente institucional. Veja:

Dom Magnus comemora início do processo de beatificação de Padre Cícero

O processo de beatificação de padre Cícero Romão Batista na igreja católica foi autorizado pelo Vaticano. A informação foi anunciada pelo bispo da diocese do Crato, Dom Magnus Henrique Lopes, que antes foi bispo de Salgueiro,  durante missa realizada na manhã deste sábado (20), no Largo Capela do Socorro, em Juazeiro do Norte, no interior […]

O processo de beatificação de padre Cícero Romão Batista na igreja católica foi autorizado pelo Vaticano.

A informação foi anunciada pelo bispo da diocese do Crato, Dom Magnus Henrique Lopes, que antes foi bispo de Salgueiro,  durante missa realizada na manhã deste sábado (20), no Largo Capela do Socorro, em Juazeiro do Norte, no interior do Ceará.

“Queridos filhos e filhas da Diocese do Crato, romeiros de todo Brasil, é com grande alegria que eu vos comunico nesta manhã histórica que recebemos oficialmente da Santa Sé, por determinação do santo padre, o papa Francisco, uma carta do dicastério para a causa dos santos, datada do dia 24 de junho de 2022. Recebemos a autorização para a abertura do processo de beatificação do padre Cícero Romão Batista que, a partir de agora, receberá o título de servo de Deus”, disse Dom Magnus Henrique Lopes durante a celebração.

Em 2015, o Vaticano atendeu ao pedido do bispo Dom Fernando Panico e reconciliou o padre Cícero Romão Batista com a igreja católica. Com a reconciliação, não havia mais impeditivos para a abertura do processo de beatificação do “santo popular”.

O pedido para a autorização da beatificação de padre Cícero foi solicitado por Dom Magnus Henrique Lopes , através de uma carta entregue ao papa Francisco durante a visita ao Vaticano, em maio deste ano.

“Recorremos a vossa solicitude de pastor universal da santa igreja para pedir especial clemência para com este sacerdote católico, amado, exonerado. Esperamos que Vossa Santidade, na hora oportuna, examine, com o coração de pai e como sucessor de Pedro, este pedido ora formulado, cuja resposta é um anseio nosso e dos milhões de devotos do padre Cícero”, diz um trecho da carta entregue por Dom Magnus ao papa Francisco.

O trecho foi lido pelo bispo da diocese do Crato durante o anúncio da autorização do processo de beatificação de padre Cícero. A notícia foi recebida com salva de palmas e fogos por centenas de fiéis que estavam no local.

Padre Cícero morreu em 1934 rompido com o Vaticano por envolvimento com a política e pelo polêmico “milagre da hóstia”. Segundo a crença popular, uma hóstia dada pelo padre virou sangue na boca de uma beata. Para os devotos de padre Cícero, trata-se de um milagre, mas a igreja Católica considerou o caso uma interpretação equivocada. Por conta dos “equívocos”, ele foi afastado da igreja católica.

Padre Cícero Romão Batista é considerado “santo popular” para muitos fiéis católicos nordestinos. Todos os anos, as romarias em homenagem a ele atraem milhões de romeiros a Juazeiro do Norte.

Paternidade de obras em disputa em Pernambuco

Com a aproximação da corrida às urnas, lideranças do Governo e oposição tentam capitalizar benfeitorias do Estado A busca por protagonismo para as eleições de 2018 tem levado o governador Paulo Câmara (PSB) e os opositores a travarem um duelo a parte: a busca pela paternidade das ações que vêm para o Estado. Com um […]

Com a aproximação da corrida às urnas, lideranças do Governo e oposição tentam capitalizar benfeitorias do Estado

A busca por protagonismo para as eleições de 2018 tem levado o governador Paulo Câmara (PSB) e os opositores a travarem um duelo a parte: a busca pela paternidade das ações que vêm para o Estado. Com um palanque montado com fortes ligações com o presidente Michel Temer (PMDB), ministros, senadores e deputados aproveitam as ações no Estado que contam com aporte federal para se cacifar, o que de imediato sofre contra-ataque do Palácio das Princesas.

A evidência vem sendo notada a cada ato. No mais recente, o anúncio feito pelo Governo Federal da liberação de R$ 58 milhões para obras da Adutora do Agreste acabou dando mais gás para a disputa entre o o governador e o senador Fernando Bezerra Coelho (PMDB). Em um primeiro momento, o governador atribuiu o aporte aos despachos que tem feito com o ministro da integração nacional, Helder Barbalho.

“Conversei, por telefone, com o ministro Hélder e mostrei a extrema a importância de entrar em 2018 com obras aceleradas, para que o Agreste pernambucano receba as águas da Transposição do Rio São Francisco até o final de março”, destacou Paulo Câmara. Em nota, o senador, por sua vez, imediatamente e demarcando espaço, atestou que o recurso se deu por seus encaminhamentos. Segundo ele, o repasse foi informado a ele pessoalmente por Helder. “Já conseguimos garantir os recursos necessários para esta obra que é estratégica para todos os pernambucanos e pernambucanas. Precisamos avançar, concretizar os ramais e levar água para mais gente”, afirmou Fernando.

A disputa pelo equipamento não é a toa. Ela é estratégica, uma vez que a Adutora beneficiará três milhões de pessoas situada em uma área de seca. No entanto, esta não foi a primeira vez que os políticos tentam puxar o bônus para o seu lado. Na disputa para a Hemobras continuar no Estado travada com o ministro da saúde, Ricardo Barros, que queria transferir a unidade para o Sul do País, Paulo fez questão de destacar as suas movimentações para a estatal não ser deslocada como articulação com a bancada federal.

Diante da possibilidade do desmonte, os senadores Armando Monteiro Neto (PTB) e Humberto Costa (PT) e até o ministro da Educação Mendonça Filho (DEM), que estão na oposição ao Governo, também tentaram capitalizar o fato dando publicidade a reuniões para manter o equipamento. Uma outra quebra de braço foi protagonizada pelo Paulo Câmara e o então ministro das cidades Bruno Araújo (PSDB). Em evento para anunciar obras de duplicação da BR-104, em Taquaritinga do Norte, o socialista não tomou conhecimento da participação do ministro.

Na ocasião, o secretário de transportes, Sebastião Oliveira, fez questão de destacar o esforço do governador para trazer o recurso. No evento, aliados de Bruno, condenaram a movimentação lembrando que os recursos eram em sua maior parcela do Governo Federal.