DER inicia tapa buracos na PE 337, entre Flores e Triunfo

por Bruna Verlene

Na manhã desta terça (08) aconteceu na Câmara de Vereadores de Serra Talhada, o Seminário que discutiu a implantação da Zona Franca do Semiárido Nordestino. Coordenado pelo deputado federal Gonzaga Patriota, a PEC 19, que foi criada no ano de 2011, tem  por objetivo demarcar uma área de 100 quilômetros, beneficiando cidades da Paraíba, Ceará, Rio Grande do Norte e Pernambuco.

O presidente da Câmara de Vereadores, José Raimundo, ao fazer uso da palavra destacou a importância da Zona Franca para região do Pajeú, “Eu creio que todo e qualquer resultado depende do empenho de todos nós. Então Gonzaga, se a semente foi plantada lá atrás, em meados de 2005 e 2006, nós temos a oportunidade neste dia de hoje de adubar essa ideia, juntando nossos esforços para que essa PEC possa ser transformada em lei, e que todos nós sertanejos venhamos a ser beneficiados por esse instrumento, para o desenvolvimento da nossa região”.

“Esse é um investimento que resgata o desenvolvimento da região do semiárido. Nós sabemos que o desenvolvimento chega a Zona Litorânea, chega ao sudeste, ao centro-oeste, mas na região do Semiárido Nordestino nós precisamos de maiores de investimentos. Para isso o Governo Federal e o Congresso Nacional aportem políticas publicas que possam corrigir as distorções históricas. É uma divida que o Governo Brasileiro tem com o povo dessa região”, declarou o prefeito de Serra Talhada Luciano Duque.

O  deputado federal Gonzaga Patriota agradeceu a presença de todos aqueles que estiveram presentes e deu detalhes do projeto.  “Vai ser instalado – eu tenho certeza – no Nordeste Brasileiro, a Zona Franca, como foi instalada em Manaus. Lá a Zona Franca já está muito desenvolvida naquela região. Está Zona Franca do Semiárido Brasileiro, não vai ser criada como há 50 anos. Ela vai ser criada com um Brasil moderno, cuja a área atinge mais de 20 milhões de pessoas”, afirmou Gonzaga.

Após os pronunciamentos, dois técnicos do Congresso Nacional explicaram como será a criação da Zona Franca. Através de slides foram apresentados para a população e autoridades dados econômicos de como a região do Semiárido necessita de desenvolvimento e da efetivação desta zona franca.

Estiveram presentes no seminário, autoridades, empresários, vereadores, servidores municipais e a população em geral.

A liberdade de poder denunciar

Por André Luis – Interino na coluna

Na semana passada repercutiu na região do Sertão do Pajeú o caso da Escola de Referência em Ensino Médio Professora Rosete Bezerra de Souza, de Iguaracy. Professores, cansados de esperar pelo Governo de Pernambuco, denunciaram a situação precária que se encontra a EREM Professora Rosete e cobraram respostas do Governo de Pernambuco e da Gerência Regional de Educação Sertão do Alto Pajeú em Afogados da Ingazeira com relação à falta de providências para amenizar a situação crítica na qual os 374 alunos da escola são obrigados a enfrentar diariamente para estudar. 

O movimento dos docentes teve início nas redes sociais e na última quinta-feira (17), ganhou voz no programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú onde reafirmaram todas as denúncias já feitas anteriormente.

Provocada, a gerente da Gerência Regional de Educação do Sertão do Alto Pajeú – GRE, Socorro Amaral, deu a sua versão e informou durante entrevista ao mesmo programa, na sexta-feira (18), que a licitação das obras de reforma está prevista para acontecer no dia 2 de dezembro de 2022.

Segundo ela, a confirmação partiu do secretário executivo de Gestão da Rede da Secretaria de Educação e Esportes, João Charamba. Vale lembrar que Charamba havia prometido à comunidade educacional da EREM Professora Rosete, que esta licitação sairia em setembro.

O caso nos chama a atenção para algo que estava sendo discutido na reforma administrativa: a estabilidade do servidor público.

Vamos pensar. Será que se o professor Márcio Rogério, responsável por divulgar os vídeos com as denúncias nas suas redes sociais e a professora e analista educacional, Carol Roma, que acompanhou o professor posteriormente a Rádio Pajeú, fossem contratados, teriam feito a denúncia? A resposta é obvia: claro que não! E por quê? Outra resposta obvia: porque seriam sumariamente demitidos.

A professora e o professor só puderam fazer as denúncias por estarem amparados pela estabilidade do servidor público, do contrário, teriam que se calar diante da situação, assim como fazem centenas de contratados pelo Sertão do Pajeú afora.

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 32, também chamada de reforma administrativa na Câmara dos Deputados chegou a discutir a possibilidade de acabar com a estabilidade – Um desejo antigo de parte dos legisladores brasileiros que enxergam exageros nos benefícios aos quais os trabalhadores concursados têm direito. Eles só não pensam em acabar com o famigerado Foro Privilegiado.  A PEC está parada, mas não morta.

Mas afinal, o que é, e para que serve a tal da estabilidade do servidor público? A medida serve para proteger os funcionários contra ameaças de superiores que cometem crimes no exercício de suas funções, por exemplo.

Outro caso que podemos pinçar na história recente do Brasil para ilustrar a importância da estabilidade do servidor público nos saltou aos olhos durante a CPI da Pandemia no Senado Federal.

O servidor concursado do Ministério da Saúde, Luís Ricardo Miranda, irmão do deputado federal Luís Miranda, denunciou suspeitas de irregularidades na compra da vacina Covaxin, da Bharat Biotech. 

Em depoimento aos senadores, os irmãos apontam para um suposto esquema de fraude na negociação para a compra de 20 milhões de doses do imunizante Covaxin, envolvendo o Ministério da Saúde e a empresa brasileira Precisa Medicamentos, que seria a responsável pela venda da vacina no Brasil, produzida pelo laboratório indiano. Todo os indícios são levam a um clássico caso de corrupção.

Caso não fosse um servidor concursado, Luís Ricardo Miranda jamais podeira ter feito a denúncia. Exceto se não se importasse em perder o emprego.

À Comissão, o servidor reiterou que sofreu “pressão atípica” para agilizar a compra dessa vacina. E o deputado Luis Miranda reafirmou que comunicou o presidente da República, Jair Bolsonaro, sobre a situação.

Essa estabilidade do servidor público, além de dar liberdade para denunciar, também dá liberdade de vida. Os contratados não têm vida própria, são dependentes do governo a que servem e nesse bojo, são obrigados a marcarem presença em eventos da administração pública e durante períodos eleitorais a trabalharem sem acréscimo nos salários além de seus horários estipulados nos contratos. Viram reféns da administração pública que os controla com lista de presença nos eventos. Experimenta não ir… 

Também viram reféns, no caso de cidades interioranas, da falta de emprego. Ou se é funcionário contratado da administração pública, ou se submete a subempregos com sobrecargas de trabalho e má remuneração. 

Por isso a importância de cobrar concurso público das administrações federais, estaduais e municipais.

Será que agora a justiça será feita?

Foi preso na última sexta-feira (18), no Rio de Janeiro, Rian Lucas da Silva Coimbra, 21 anos, responsável pelo atropelamento de duas pessoas no dia 22 de agosto de 2021, na Rua Diomedes Gomes, em Afogados da Ingazeira, causando a morte de José Alves dos Santos, conhecido por Geraldo Agostinho, 81 anos e ferindo gravemente Augusto Alves Souza.

Mesmo preso em flagrante, Rian foi solto após a Audiência de Custódia que aconteceu um dia após o ocorrido. A decisão foi do Juiz Carlos Rossi, de Itapetim, que respondia pelo plantão judiciário. A soltura gerou revolta nas redes sociais.

Vergonha nacional

A Polícia Federal informou que está suspensa a confecção de novas cadernetas de passaporte. A medida começou a valer meia-noite deste sábado (19).

Segundo nota divulgada no site da Polícia Federal, a medida decorre da insuficiência do orçamento destinado às atividades de controle migratório e emissão de documentos de viagem.

Vacinar é preciso

Estudo divulgado pela Secretaria de Saúde de Pernambuco apontou que de cada 10 pacientes internados pela Covid-19 em Pernambuco, 6 não estavam em dia com as doses da vacina disponíveis no calendário de proteção contra a doença.

A espera de diálogo

O membro do grupo Fé e Politica Dom Francisco da Diocese de Afogados da Ingazeira, Adilson Viana, revelou em entrevista ao programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú, que o grupo espera que o governo Raquel Lyra tenha capacidade de diálogo, e que realmente tenha uma pessoa técnica a frente da pasta do meio ambiente.

“Que tenha sensibilidade pra parte ambiental, que consiga destravar, fortalecer as organizações de fiscalização, como a APAC e a CPRH, que hoje está desmontada, melhorar a questão das diárias para dar condições aos técnicos virem para o interior, melhorar o diálogo com os comitês de bacias, com os grupos como o Fé e Política que tá travando essa luta e que o governo não nos dá ouvido, escuta mas não pratica a partir do que foi construído”, afirmou.

Frase da semana : “Pernambuco vai mudar. Vamos priorizar quem mais precisa. O governo vai chegar primeiro em quem mais sofre com fome, desemprego, violência e saúde pública ruim.

Da governadora eleita Raquel Lyra garantindo que seu governo irá priorizar os mais necessitados.