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Lula firma parceria para retomar obras e garante volta das relações federativas

Por André Luis

Governo Federal quer aprofundar, em 30 dias, o diagnóstico da situação real das obras nas áreas de saúde, educação, mobilidade urbana, saneamento, habitação, esporte e cultura

Em reunião no Palácio do Planalto com prefeitas e prefeitos, convidados para o lançamento da plataforma Mãos à Obra, o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, materializou um desejo que é a marca da sua gestão: a volta das relações federativas no Brasil. O encontro ocorreu nesta sexta-feira (10).

“Não é possível imaginar que esse país pode ser governado de Brasília sem levar em conta a realidade dos municípios brasileiros”, justificou Lula. Para ele, o contexto de estados e das cidades precisa sempre estar na prioridade da definição de políticas. “Já fizemos reunião com governadores e estamos agora nesta reunião com vocês”, mencionou.

Para Lula, este é um gesto já feito no passado, mas que precisa voltar a acontecer. “Não é só, daqui, o presidente achar que pode decidir gastar R$ 10 bilhões e fazer uma obra, sem levar em conta a necessidade de ouvir os prefeitos e as prefeitas, para eles dizerem se é possível a gente gastar um pouco do dinheiro na cidade dele”. A orientação, de acordo com o presidente, é que os gestores municipais “possam participar, junto conosco, da execução das políticas que nós precisamos fazer neste país”.

O papel dos gestores de municípios e estados é fundamental para que a atualização de informações sobre as obras abandonadas ou inacabadas seja feita na nova plataforma. A Mãos à Obra reunirá dados sobre a situação real das obras nas áreas de saúde, educação, mobilidade urbana, saneamento, habitação, esporte e cultura. Eles definirão a retomada e a finalização de cada empreendimento.

PRESSA PARA A RETOMADA – Para tanto, foi definido um limite de até 30 dias. “É o prazo adequado para quem tem pressa”, argumentou o ministro da Casa Civil, Rui Costa. “Para quem quer retomar as obras e quer entregar creches, postos de saúde e escolas para a população”, completou. Costa ressaltou que a plataforma permitirá ao Governo Federal entender o quadro real a partir de visão local sobre o empreendimento: “Queremos ouvir de cada prefeita, de cada prefeito, de cada governador, como vocês estão vendo aquela obra, qual a prioridade que cada um está dando àquela obra e qual o status real daquela obra”.

Isso porque há casos, segundo o ministro, em que as obras abandonadas entram em estágio de regressão. Em determinado momento da execução, houve uma medição da evolução e um pagamento efetuado. No entanto, pelo tempo de paralisação, pode ter ocorrido deterioração ou, ainda, roubos de materiais e equipamentos. “O que está no dado oficial dos bancos de dados não é, necessariamente, a situação real da obra”, resumiu.

“Nós não vamos concluir a obra a partir do dado que está registrado. vamos concluir a obra a partir do dado real, do que vocês estão vendo no município. Então é esse dado real que nós queremos ter nessa plataforma”, acrescentou o ministro da Casa Civil. As informações irão subsidiar a elaboração de uma medida provisória do Governo Federal para viabilizar o retorno das obras.

ATUALIZAÇÃO DE VALORES – A MP em processo de construção, de acordo com Costa, vai permitir a atualização dos valores das obras paradas, uma vez que “o valor histórico não viabiliza a conclusão”. “Ao longo dos anos, essas obras não poderiam ter o valor atualizado e muitos prefeitos não possuem esse valor de diferença, entre o que falta para concluir – e por isso essa obra, ao longo de muitos anos, não foi concluída”, detalhou o ministro. Na Mãos à Obra os gestores poderão inserir o orçamento estimado para a conclusão. Os valores apontados serão comparados com as atualizações projetadas pela administração pública federal.

“Portanto, a partir de hoje a plataforma está disponível para que todos possam acessar e gostaríamos que todas as prefeitas e prefeitos ajudassem a divulgar e estimular o preenchimento”, reiterou Costa. “A boa notícia é que o presidente Lula está com muita pressa e quer dar prioridade a quem começar a preencher primeiro”. Os dados serão tratados por lotes: aqueles que forem inseridos primeiro no sistema terão a situação analisada primeiro.

RECURSOS PARA EDUCAÇÃO – Ainda nesta sexta-feira (10), o presidente Lula anunciou a liberação de mais R$ 351,1 milhões para a execução de obras em andamento na área da educação. Em fevereiro, o Governo Federal já havia liberado R$ 253,5 milhões aos municípios. Há 3,5 mil obras com pendências no Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), sendo 2,6 mil inacabadas e 918 paralisadas – em especial, creches e escolas, além da construção e cobertura de quadras, em 833 cidades.

Com isto, apenas nos três primeiros meses do ano, foi totalizada a liberação de R$ 604,6 milhões. O total de recursos assegura o pagamento de 84% do total de dívidas existentes em janeiro de 2023. O valor liberado neste ano é praticamente o mesmo que o governo passado liberou (R$ 607,9 milhões) durante todo o ano de 2022.

“Hoje fiquei sabendo que temos R$ 23 bilhões para obras de infraestrutura no Ministério dos Transportes”, mencionou o presidente Lula. “E vocês sabem que nos outros quatro anos foram apenas R$ 20 bilhões – em um ano a gente vai investir mais do que foi investido em quatro anos”, garantiu.

Outras Notícias

Em Olinda, Mirella Almeida venceu com 51,38% dos votos

Mirella Almeida (PSD) foi eleita prefeita de Olinda em segundo turno, neste domingo (27). Com isso, ela, que tem 30 anos, se torna a pessoa mais jovem a ocupar o cargo. De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), por volta das 18h49, ela estava matematicamente eleita, com 51,27% dos votos válidos. Junto com Mirella, […]

Mirella Almeida (PSD) foi eleita prefeita de Olinda em segundo turno, neste domingo (27). Com isso, ela, que tem 30 anos, se torna a pessoa mais jovem a ocupar o cargo. De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), por volta das 18h49, ela estava matematicamente eleita, com 51,27% dos votos válidos.

Junto com Mirella, foi eleito vice-prefeito Chiquinho (PSD), que é ex-jogador de futebol e tem 49 anos. Em segundo lugar, ficou Vinicius Castello (PT).

Mirella é administradora, casada e disputa sua primeira eleição em 2024. Ela chefiou diversas secretarias municipais nos dois mandatos do atual prefeito de Olinda, Professor Lupércio (PSD), que está no cargo desde 2017. Ela é esposa do vereador olindense Felipe Nascimento (PSD), sobrinho de Lupércio.

No primeiro turno das eleições deste ano, realizado no dia 6 de outubro, ela ficou em segundo lugar, com 62.289 votos, ou 30,02% dos votos válidos. Vinicius Castello teve 80.422 votos, ou 38,75% dos votos válidos.

Mirella é a terceira mulher a ser eleita prefeita de Olinda. A primeira foi Jacilda Urquiza (na época no PMDB), em 1996, e a segunda foi Luciana Santos (PCdoB), em 2000.

Durante a campanha, Mirella prometeu a construção de duas policlínicas da mulher e a reabertura da maternidade Brites de Albuquerque. Ela também propõe aumentar a cobertura do programa Saúde da Família para 85% do município.

A candidata promete ainda transformar o perfil da policlínica João de Barros Barreto em uma UPA-E, criar um programa de equidade de gênero e equidade racial em Olinda, construção de cinco creches, requalificação do 2º trecho da orla da cidade, que passaria a ter videomonitoramento em toda sua extensão. As informações são do g1.

Luto em Carnaíba com morte de Maestro

Faleceu esta manhã em Recife o Maestro Toinho Barbosa, figura importante na história contemporânea da música carnaibana. O maestro residia em Carnaíba e teve falência de múltiplos órgãos, onde estava internado. Antônio Leandro Barbosa tinha 87 anos e foi um dos mais importantes nomes da Banda Filarmônica Santo Antônio. Em 2013, ele foi homenageado por ter atuado como regente […]

Maestro Antônio Leandro Barbosa ao lado de sua esposa  Maria José Mendes Barbosa  e de sua irmã, a freira Gorete Leandro, quando homenageado pela filarmônica Santo Antonio. Foto: Cauê Rodrigues
Maestro Antônio Leandro Barbosa ao lado de sua esposa Maria José Mendes Barbosa e de sua irmã, a freira Gorete Leandro, quando homenageado pela filarmônica Santo Antonio. Foto: Cauê Rodrigues

Faleceu esta manhã em Recife o Maestro Toinho Barbosa, figura importante na história contemporânea da música carnaibana. O maestro residia em Carnaíba e teve falência de múltiplos órgãos, onde estava internado.

Antônio Leandro Barbosa tinha 87 anos e foi um dos mais importantes nomes da Banda Filarmônica Santo Antônio. Em 2013, ele foi homenageado por ter atuado como regente da Banda por 50 anos.

O Prefeito Zé Mário Cassiano deve decretar luto oficial no município. A notícia triste chega em meio ao fim do ano e recente festa de emancipação política de Carnaíba, que completou 61 anos.

“Carnaíba perde muito com a morte do Maestro e professor. Ele contribuiu muito com a identidade musical de Carnaíba”, disse a Secretária de Cultura Margarida Pereira, falando à Rádio Pajeú.

SINTEMA: Depois de eleição com chapa única, Sindicato estará sob nova direção a partir de janeiro de 2026

O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais da Administração Direta e Indireta de Arcoverde, SINTEMA, tem novo presidente: Daniel Calado, com Erison Morais na vice-presidência, depois da queda de braço com Caio Magalhães, que não conseguiu registrar chapa. Caio, combativo na gestão Wellington Maciel,  perdeu “legitimidade sindical” ao passar a integrar o governo Zeca Cavalcanti – […]

O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais da Administração Direta e Indireta de Arcoverde, SINTEMA, tem novo presidente: Daniel Calado, com Erison Morais na vice-presidência, depois da queda de braço com Caio Magalhães, que não conseguiu registrar chapa.

Caio, combativo na gestão Wellington Maciel,  perdeu “legitimidade sindical” ao passar a integrar o governo Zeca Cavalcanti – o que não é pecado – ele só deveria ter deixado a função sindical, por óbvio conflito de interesses.

A Chapa 1 obteve 173 votos da categoria de um total de 183 votantes (3 votos nulos e 7 em branco).

O resultado já foi homologado e a posse da nova diretoria será em janeiro do ano que vem.

Em publicação nas redes sociais, Erison Morais informou que essa foi a eleição com a maior participação eleitoral de toda a história do sindicato, “um feito construído pela força, pela união e pela consciência da categoria. O SINTEMA renasce mais forte porque renasce das mãos da categoria”, destaca a publicação.

Com colaboração da Itapuama FM.

Zico mantém candidatura à Fifa e critica corrupção na entidade

Agência Brasil – O ex-jogador de futebol Artur Antunes Coimbra, conhecido como Zico, reafirmou hoje (27) que é candidato à presidência da Federação Internacional de Futebol (Fifa) e comentou a atitude do atual presidente da entidade, Joseph Blatter, que declarou em entrevista a um jornal suíço, na última quinta-feira (25), que não teria renunciado, deixando […]

O ex-jogador Zico deseja sucesso à delegação da Special Olympics, que representará o Brasil nos EUA, e reafirma sua candidatura à presidência da Fifa
O ex-jogador Zico deseja sucesso à delegação da Special Olympics, que representará o Brasil nos EUA, e reafirma sua candidatura à presidência da Fifa

Agência Brasil – O ex-jogador de futebol Artur Antunes Coimbra, conhecido como Zico, reafirmou hoje (27) que é candidato à presidência da Federação Internacional de Futebol (Fifa) e comentou a atitude do atual presidente da entidade, Joseph Blatter, que declarou em entrevista a um jornal suíço, na última quinta-feira (25), que não teria renunciado, deixando em aberto uma possível volta ao cargo. Zico participou no Rio de Janeiro, ao lado do ministro do Esporte, George Hilton, da cerimônia de despedida da delegação brasileira que participará do Special Olympics, nos Estados Unidos – competição para jovens com deficiências intelectuais.

“Estamos na fase de aguardar o desenrolar dos fatos. A gente já vê o presidente [Blatter] dizer que não falou – o que muita gente colocou – e que não era bem aquilo que ele tinha dito. Acho que todos esses fatos denegriram muito o futebol mundial, e a gente espera que haja uma solução definitiva, para o bem do futebol. Não podemos ter dirigentes importantes presos e denunciados, indiciados. Isso contamina. A gente vê uma oportunidade ímpar para uma entidade importante passar a ser democrática, passar a ter decisões que beneficiem o futebol, e não pessoas”, comentou.

Zico disse que desde o dia em que anunciou sua candidatura, em 10 de junho, vem recebendo apoio. Para se candidatar à Fifa, ele precisa de um mínimo de cinco federações nacionais lhe apoiando. Ele conta com a do Japão, país onde ajudou a popularizar o futebol, e vai à Índia, em busca de voto.

“Tivemos uma aceitação muito grande de todos os lugares, nacional ou internacional, e eu fiquei muito feliz com isso. Agora, já começamos a trabalhar, independente do que vai acontecer ou não. Vamos montar um programa. Estou me reunindo com pessoas importantes, que têm conhecimento de diversas áreas do futebol. [A candidatura] está de pé. Dei minha palavra, botei minha cara. Estou esperando o desenrolar dos fatos. Vou enviar o meu programa, com a plataforma, para todas as federações do mundo”, enfatizou.

Em relação a Michel Platini, ex-jogador francês e atual presidente da União das Federações Europeias de Futebol (Uefa), cotado como possível candidato à Fifa, Zico disse que ele não teria demonstrado interesse em participar da eleição. “Ele está em dúvida. Acho que é bem possível que continue na Uefa, pois está muito bem lá. Uma parte dos europeus quer que ele se candidate, mas não vi ele muito empolgado à Fifa, não”, acrescentou.

O ministro do Esporte, George Hilton, participa da cerimônia de despedida da delegação brasileira que vai à Special Olympics de Los Angeles, nos EUA
O ministro do Esporte, George Hilton, participa da cerimônia de despedida da delegação brasileira que vai à Special Olympics de Los Angeles, nos EUA

Zico é um dos embaixadores da Special Olympics, que este ano ocorre na cidade norte-americana de Los Angeles, de 25 de julho a 2 de agosto. A delegação brasileira tem 39 atletas, todos com algum tipo de deficiência intelectual. “[A competição] é um evento de inclusão social. São atletas especiais que nos ensinam muito mais do que nós podemos oferecer a eles. O Ministério do Esporte tem hoje um foco nisso. Temos uma política arrojada para o alto rendimento, mas sem perder de vista o esporte de inclusão”, disse o ministro George Hilton.

Um dos atletas do Brasil no Special Olympics é o carioca Breno Viola, judoca do Clube de Regatas Flamengo. Ele destacou que sua meta é trazer medalhas e que “o judô não vai fazer feio”. “Tenho síndrome de Down e o ritmo no esporte é lento, mas com o tempo a gente vai conseguindo”, disse ele. “O esporte traz coisas na vida como determinação, disciplina e amor pelo que a gente faz. A gente tem que realizar o nosso próprio sonho, e eu só paro com o judô quando minhas pernas não aguentarem”,

Chuvas alegram ribeirinhos do São Francisco, mas vazões continuarão reduzidas

As fortes chuvas que caíram nos últimos dias na bacia do São Francisco garantiram aos ribeirinhos um alívio diante dos efeitos de uma estiagem considerada a pior em 100 anos, abastecendo rios e riachos que se encontravam secos há muito tempo. Apesar da alegria gerada, as chuvas não alteraram, porém, os procedimentos de controle da vazão, tanto […]

RioSaoFranciscoAs fortes chuvas que caíram nos últimos dias na bacia do São Francisco garantiram aos ribeirinhos um alívio diante dos efeitos de uma estiagem considerada a pior em 100 anos, abastecendo rios e riachos que se encontravam secos há muito tempo. Apesar da alegria gerada, as chuvas não alteraram, porém, os procedimentos de controle da vazão, tanto do lago de Sobradinho, na Bahia, quanto no de Três Marias, em Minas Gerais, que permanecerão adotando, respectivamente, 800 e 150 metros cúbicos por segundo.

“O nível estava muito baixo e, mesmo com as chuvas, o reservatório chegou a pouco mais de 5% da sua capacidade, o que ainda é muito pouco. As previsões meteorológicas não são animadoras e nada garante que esse regime de chuva irá perdurar. Por isso, o momento é de cautela e de acompanhamento diário antes de qualquer alteração de procedimento”, explica o superintendente de Operação e Contrato de Transmissão de Energia da Companhia Hidrelétrica do São Francisco (Chesf), Ruy Pinto.

Em Minas Gerais, a cachoeira da Casca D’Anta, primeira queda d´água do rio São Francisco após a nascente, elevou o seu volume de água em 200% devido às chuvas. “Até o dia 20 de janeiro, tivemos 330 milímetros de chuva acima da média, contra 109,6 milímetros para o mesmo período em 2015. Todas as nascentes estão jorrando água”, assegura Luiz Castanheira, chefe do Parque Nacional da Serra da Canastra, onde está a nascente principal do Velho Chico. A alta pluviosidade resultou positivamente também no centro-oeste do Estado, entorno do reservatório de Três Marias. A represa teve o seu volume útil duplicado na última semana, passando de 8,7% para 17,5%.

Já no nordeste do país, próxima às cidades de Juazeiro (BA) e Petrolina (PE), a usina de Sobradinho aumentou a sua capacidade hídrica, chegando a 5,5% no seu armazenamento. Número animador em relação ao 1% registrado no final de 2015. “Muitos rios e riachos que estavam sem água voltaram a contribuir para o São Francisco, como o Itapicuru, Ouro, Salitre, Algodões e Tatuí. Eles são responsáveis por abastecer as principais cidades do lago de Sobradinho, a exemplo de Pilão Arcado, Casa Nova, Sento Sé”, conta Ivan Aquino, presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do Sobradinho.

Situação inversa – O trecho são-franciscano do oeste da Bahia alcançou uma média pluviométrica de 120 milímetros por dia, recuperando boa parte dos estoques pesqueiros da região, além de aumentar o desempenho nas atividades de agricultura e agropecuária. “Os institutos meteorológicos indicavam 2016 como um ano crítico, mas o que se aponta neste início de ano é o contrário; e isso é muito bom”, afirma Cláudio Pereira, coordenador da Câmara Consultiva Regional do Médio São Francisco, que integra o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco.

As chuvas reverteram ainda o quadro desolador do Baixo São Francisco, entre os estados de Alagoas e Sergipe. “As lagoas marginais, antes secas, voltaram a ficar submersas. Isso devido às fortes pancadas que caem em toda a bacia, em especial na barragem de Sobradinho, extremamente necessário para a regularização das vazões na região. Um fato raro nesses últimos anos, e muito bom para todos nós, sobretudo para os peixes”, diz Antônio Jackson, morador de Pão de Açúcar (AL) e membro do CBHSF. O ambientalista alerta, porém, que as chuvas, por serem momentâneas, não serão suficientes para sanar os grandes problemas do rio São Francisco, “que continua ameaçado e com sérias dificuldades”, pontua.

O Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF) é um órgão colegiado, integrado pelo poder público, sociedade civil e empresas usuárias de água, que tem por finalidade realizar a gestão descentralizada e participativa dos recursos hídricos da bacia, na perspectiva de proteger os seus mananciais e contribuir para o seu desenvolvimento sustentável. A diversidade de representações e interesses torna o CBHSF uma das mais importantes experiências de gestão colegiada envolvendo Estado e sociedade no Brasil.