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Lula firma parceria para retomar obras e garante volta das relações federativas

Por André Luis

Governo Federal quer aprofundar, em 30 dias, o diagnóstico da situação real das obras nas áreas de saúde, educação, mobilidade urbana, saneamento, habitação, esporte e cultura

Em reunião no Palácio do Planalto com prefeitas e prefeitos, convidados para o lançamento da plataforma Mãos à Obra, o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, materializou um desejo que é a marca da sua gestão: a volta das relações federativas no Brasil. O encontro ocorreu nesta sexta-feira (10).

“Não é possível imaginar que esse país pode ser governado de Brasília sem levar em conta a realidade dos municípios brasileiros”, justificou Lula. Para ele, o contexto de estados e das cidades precisa sempre estar na prioridade da definição de políticas. “Já fizemos reunião com governadores e estamos agora nesta reunião com vocês”, mencionou.

Para Lula, este é um gesto já feito no passado, mas que precisa voltar a acontecer. “Não é só, daqui, o presidente achar que pode decidir gastar R$ 10 bilhões e fazer uma obra, sem levar em conta a necessidade de ouvir os prefeitos e as prefeitas, para eles dizerem se é possível a gente gastar um pouco do dinheiro na cidade dele”. A orientação, de acordo com o presidente, é que os gestores municipais “possam participar, junto conosco, da execução das políticas que nós precisamos fazer neste país”.

O papel dos gestores de municípios e estados é fundamental para que a atualização de informações sobre as obras abandonadas ou inacabadas seja feita na nova plataforma. A Mãos à Obra reunirá dados sobre a situação real das obras nas áreas de saúde, educação, mobilidade urbana, saneamento, habitação, esporte e cultura. Eles definirão a retomada e a finalização de cada empreendimento.

PRESSA PARA A RETOMADA – Para tanto, foi definido um limite de até 30 dias. “É o prazo adequado para quem tem pressa”, argumentou o ministro da Casa Civil, Rui Costa. “Para quem quer retomar as obras e quer entregar creches, postos de saúde e escolas para a população”, completou. Costa ressaltou que a plataforma permitirá ao Governo Federal entender o quadro real a partir de visão local sobre o empreendimento: “Queremos ouvir de cada prefeita, de cada prefeito, de cada governador, como vocês estão vendo aquela obra, qual a prioridade que cada um está dando àquela obra e qual o status real daquela obra”.

Isso porque há casos, segundo o ministro, em que as obras abandonadas entram em estágio de regressão. Em determinado momento da execução, houve uma medição da evolução e um pagamento efetuado. No entanto, pelo tempo de paralisação, pode ter ocorrido deterioração ou, ainda, roubos de materiais e equipamentos. “O que está no dado oficial dos bancos de dados não é, necessariamente, a situação real da obra”, resumiu.

“Nós não vamos concluir a obra a partir do dado que está registrado. vamos concluir a obra a partir do dado real, do que vocês estão vendo no município. Então é esse dado real que nós queremos ter nessa plataforma”, acrescentou o ministro da Casa Civil. As informações irão subsidiar a elaboração de uma medida provisória do Governo Federal para viabilizar o retorno das obras.

ATUALIZAÇÃO DE VALORES – A MP em processo de construção, de acordo com Costa, vai permitir a atualização dos valores das obras paradas, uma vez que “o valor histórico não viabiliza a conclusão”. “Ao longo dos anos, essas obras não poderiam ter o valor atualizado e muitos prefeitos não possuem esse valor de diferença, entre o que falta para concluir – e por isso essa obra, ao longo de muitos anos, não foi concluída”, detalhou o ministro. Na Mãos à Obra os gestores poderão inserir o orçamento estimado para a conclusão. Os valores apontados serão comparados com as atualizações projetadas pela administração pública federal.

“Portanto, a partir de hoje a plataforma está disponível para que todos possam acessar e gostaríamos que todas as prefeitas e prefeitos ajudassem a divulgar e estimular o preenchimento”, reiterou Costa. “A boa notícia é que o presidente Lula está com muita pressa e quer dar prioridade a quem começar a preencher primeiro”. Os dados serão tratados por lotes: aqueles que forem inseridos primeiro no sistema terão a situação analisada primeiro.

RECURSOS PARA EDUCAÇÃO – Ainda nesta sexta-feira (10), o presidente Lula anunciou a liberação de mais R$ 351,1 milhões para a execução de obras em andamento na área da educação. Em fevereiro, o Governo Federal já havia liberado R$ 253,5 milhões aos municípios. Há 3,5 mil obras com pendências no Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), sendo 2,6 mil inacabadas e 918 paralisadas – em especial, creches e escolas, além da construção e cobertura de quadras, em 833 cidades.

Com isto, apenas nos três primeiros meses do ano, foi totalizada a liberação de R$ 604,6 milhões. O total de recursos assegura o pagamento de 84% do total de dívidas existentes em janeiro de 2023. O valor liberado neste ano é praticamente o mesmo que o governo passado liberou (R$ 607,9 milhões) durante todo o ano de 2022.

“Hoje fiquei sabendo que temos R$ 23 bilhões para obras de infraestrutura no Ministério dos Transportes”, mencionou o presidente Lula. “E vocês sabem que nos outros quatro anos foram apenas R$ 20 bilhões – em um ano a gente vai investir mais do que foi investido em quatro anos”, garantiu.

Outras Notícias

Em Serra Talhada, Secretaria começa planejamento para 2015

Durante todo dia desta quinta-feira (18) a Secretaria de Desenvolvimento Social do município de Serra Talhada, reuniu seus cerca de 120 colaboradores, nas dependências da Faculdade de Formação de Professores de Serra Talhada (FAFOPST), para elaborar planejamento estratégico para o próximo ano. De acordo com o secretário de Desenvolvimento Social e Igualdade Racial, Josenildo André […]

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Durante todo dia desta quinta-feira (18) a Secretaria de Desenvolvimento Social do município de Serra Talhada, reuniu seus cerca de 120 colaboradores, nas dependências da Faculdade de Formação de Professores de Serra Talhada (FAFOPST), para elaborar planejamento estratégico para o próximo ano.

De acordo com o secretário de Desenvolvimento Social e Igualdade Racial, Josenildo André Barboza, “o olhar não vai estar desatento de tudo que foi construído em 2014, mas no próximo ano certamente focaremos a família, por que enxergamos na família a base de tudo e o caminho por onde atenuar ou mesmo solucionar os problemas, principalmente na violação dos direitos dos idosos, por exemplo,”.

“Existem recursos, mas para que venham de fato é preciso nos adequar as normativas, criar ou equalizar equipamentos, e isso é planejamento. Cada um faz a sua parte e transversamente caminhamos juntos rumo às realizações” disse Josenildo.

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Um dos principais focos de atuação da SMDS (secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Igualdade Racial), para este ano de 2015 será sem dúvida a implantação do CRI (Centro de Apoio ao Idoso), uma iniciativa que conforme informa o secretário. Ainda segundo suas informações todas as estratégias e planos já estão prontas para serem colocadas em prática, o que acontecerá neste ano de 2015.

“Hoje aqui, reunimos os técnicos e coordenadores da Secretaria para alinharmos nossas ações. Estaremos trabalhando em conjunto, todos os aparelhos, seja CRAS, CREAS, CAUD, todos integrados e, como destaquei anteriormente com foco na família, pois é nela que poderemos atuar em seus recortes específicos, seja na política em favor do idoso, seja na política em favor da criança e do adolescente”, finalizou Josenildo André.

TJPE instalará a 2ª Vara da Comarca de Custódia nesta quinta-feira

Blog do Carlos Britto O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) vai inaugurar, nesta quinta-feira (21), às 15h, a 2ª Vara da Comarca de Custódia, no Sertão do Moxotó. A solenidade acontecerá no Fórum Doutor Josué Custódio de Albuquerque, localizado na Avenida Inocêncio Lima, s/n, no Centro, e contará com a presença do segundo vice-presidente […]

Blog do Carlos Britto

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) vai inaugurar, nesta quinta-feira (21), às 15h, a 2ª Vara da Comarca de Custódia, no Sertão do Moxotó.

A solenidade acontecerá no Fórum Doutor Josué Custódio de Albuquerque, localizado na Avenida Inocêncio Lima, s/n, no Centro, e contará com a presença do segundo vice-presidente do Judiciário estadual, desembargador Antenor Cardoso, representando o chefe do Judiciário estadual, desembargador Adalberto de Oliveira Melo. Atualmente, o acervo da comarca corresponde a 5,5 mil processos que serão distribuídos entre as duas unidades judiciárias.

Instalada no Fórum de Custódia, num terreno de 9,6 mil metros quadrados e área construída de 1,6 mil metros quadrados, a nova unidade judiciária tem 125 metros quadrados e contará com secretaria, sala de audiência, arquivo, sala de assessor e gabinete do juiz.

O projeto foi realizado pela Diretoria de Engenharia e Arquitetura (DEA), de acordo com as normas da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), voltado para a acessibilidade desde a entrada do prédio, que dispõe de uma rampa, até os banheiros adaptados também para pessoas com deficiência ou necessidades especiais. O Fórum contará também com um bicicletário com 20 vagas.

No prédio, existem espaços para funcionamento da Defensoria Pública (DPPE), do Ministério Público (MPPE), além de sala da Ordem dos Advogados do Brasil/Seccional Pernambuco (OAB/PE), de sala para audiências de custódia e mediação e de Salão do Júri. O atendimento ao público acontece das 9h às 18h.

Eles querem dar a maior votação proporcional a Bolsonaro em PE

Grupo que defende o candidato em  Afogados da Ingazeira reproduz as suas mesmas convicções, do combate ao “pensamento comunista” e demonização das esquerdas à defesa do período militar e contra o que chamam de crise moral. O blog ouviu suas posições Não tente demovê-los das convicções e ideias que os mantém militantes e ativos nas […]

Josivan, Wesley (com o filho de óculos escuro), Diego e Renato: reprodução local do mesmo argumento que devem levar Bolsonaro ao segundo turno contra Haddad, pela tendência atual das pesquisas

Grupo que defende o candidato em  Afogados da Ingazeira reproduz as suas mesmas convicções, do combate ao “pensamento comunista” e demonização das esquerdas à defesa do período militar e contra o que chamam de crise moral. O blog ouviu suas posições

Não tente demovê-los das convicções e ideias que os mantém militantes e ativos nas redes sociais em defesa do candidato Jair Bolsonaro (PSL). O blog ouviu Renato Rabelo, 27 anos,  Assistente de Trânsito, Diego Pires, 35 anos, bancário, Wesley Almeida, 39 anos,  bancário e Josivan Veras, 30 anos, Motorista. Eles são coordenadores da campanha de Jair Bolsonaro em Afogados da Ingazeira, no Pajeú. Apenas o Policial Civil Júlio César não esteve na conversa por questão de agenda.

O grupo é tido como um dos mais organizados pro Bolsonaro no interior. Com base na carreata do último sábado, nas ruas da cidade, com 243 carros e 130 motos registrados, ganharam fôlego pra dizer que acreditam que a cidade dará a eles a melhor votação proporcional do candidato do PSL no Pajeú e quem sabe no Estado. “Estamos estimando algo pouco acima de 20%” disse Wesley, reconhecendo que não há hoje como enfrentar um candidato da esquerda em Pernambuco. “Tem muito voto velado, inclusive por conta da perseguição”, diz Renato.

Sobre o movimento do sábado, destacam que houve importante participação feminina. “Fora de Afogados as mulheres que o apoiam não tem coragem de vestir a camisa”, diz Diego.

Perguntados sobre o Movimento Mulheres contra Bolsonaro, previsto para o próximo sábado, garantem que não parte da coordenação nenhuma orientação de ofensa nas redes contra o movimento. Mas questionam. “Elas votam com alguém, mas não fazem campanha pelo candidato delas. Fazem campanha contra nosso candidato”.

Wesley disse que o grupo não prega violência ou ataques a quem pensa diferente. “Se todo mundo se respeita, acontece o que aconteceu sábado. Tínhamos o direito e autorização para circular naquele dia. Mas o governador veio a Afogados. E quando terminávamos o evento cruzamos com a militância deles e não houve nada. Uma planta da Rio Branco não foi arrancada”, disse.

No estado, registre-se , o índice na última pesquisa Ibope chegou a 17%. Registre-se, o maior desafio do candidato é vencer a rejeição, que gira entre 41% e 43% a depender do instituto. Wesley acredita que ela pode cair. “Essa rejeição oscila pra baixo a cada pesquisa. A de Haddad sobe. E temos maior aceitação entre negros e mulheres”, diz Almeida. O quarteto lembra principalmente a última pesquisa BTG Pactual que lhe aferiu 33%. Ibope dá 28% e Datafolha, 26%.

As bandeiras e frases são em suma as mesmas reproduzidas no plano nacional, com fundamentação própria. “Não defendemos violência. Defendemos o direito à legítima defesa”. “A principal crise que a gente quer atacar é a crise moral, é a corrupção”. “A esquerda quer pregar que o bandido é vítima, o policial é bandido, a criança tem que mandar na casa, tudo isso é uma inversão de valores promovida por eles”. “Há um projeto socialista, marxista que diz: vamos segregar para conquistar, dividir para conquistar”.

Mais: “Bolsonaro não quer uma igualdade socialista com todos passando fome lá embaixo. Quer que todo mundo evolua e cresça”. “Não há perseguição a minorias. Isso de fato não está nele”. “Um candidato faz edições um vídeo, descontextualiza o que houve (com Maria do Rosário) e pergunta: esse é o homem que você quer como presidente do Brasil? Se eu bato no seu calcanhar de Aquiles um belo dia você pode reagir”. “Ele não é contra a cota racial. É a favor da cota social” . “A esquerda está estimulado agora o ativismo pedófilo”.

“Jair Messias Bolsonaro quer garantir que esse menino aqui comigo, meu filho, cinco anos, não chegue em casa com a cartilha ensinando orientação sexual”, diz Wesley. O menino inclusive faz o sinal da campanha, simulando uma arma, como o resto do grupo. A argumentação é de que é alusão ao direito à legítima defesa.  Wesley, aliás, confessa apenas um pecado de morte: “votei em Luiz Inácio na primeira eleição”, diz, garantindo ter se decepcionado e arrependido.

Sobre valores morais, o blog perguntou se esse é papel do Estado, como por exemplo, deixar quem é gay deixar de sê-lo ou tutelar a família. “Em Santa Terezinha, o líder do movimento Pró Bolsonaro é homossexual”, diz, afirmando não haver busca por tutelar a sexualidade. Em outro momento, chama Jean Willis de “desclassificado”. Quando questionados se Bolsonaro é, como acusam movimentos sociais racista, dizem que há exposição demais de um e lembram a frase de Ciro Gomes contra  um representante do MBL chamado de “Capitão do Mato”.

Renato reproduz a mesma leitura pregada por Bolsonaro de que não houve Ditadura Militar e relativiza o número de vítimas em comparação com outros países. “Houve um regime, não uma ditadura. Você não vê ditadura com sucessão presidencial. Ditaduras não entregam o poder. Não vejo como ditadura e sim como regime. Haviam ditaduras comunistas que eram muito agressivas com seu próprio povo. Você sabe qual é a contagem de mortos daqui do regime brasileiro? Foram de 300 a 400 pessoas. A Ditadura cubana matou 130 mil, a ditadura chinesa teve 60 milhões, na União Soviética, 30 milhões”.

E recorre ao discurso de que também foram mortos militares. “Carlos Marighella tinha um manual de Guerrilha sobre como torturar um militar”. Diego citou a frase de Mourão, candidato a  vice para Miriam Leitão. “Meus heróis não morreram de overdose”.

Perguntados se apoiam outros nomes, os representantes dizem que não. “A gente tá defendendo Jair Bolsonaro, mas isso não é um movimento político, é um movimento cívico. A gente tá atacando uma crise moral e uma inversão de valores. E vimos em Bolsonaro um símbolo pra isso. Pras outras funções, como não temos um candidato como ele, a gente tá deixando livre”, diz Renato.

Questionados se votariam em outro nome da chamada centro direita se Bolsonaro não fosse pro segundo turno, garantem que optariam por não votar em ninguém.  “Quem disse que Alckimin é de centro direita? É de centro esquerda!”, diz um. “Bolsonaro pra gente é o único que tem peito pra enfrentar todas essas mazelas”.

Transposição do São Francisco já chega a 67,5%, afirma Humberto

Relator da Comissão Externa do Senado que acompanha o projeto de transposição das águas do Rio São Francisco, o líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), fez nova visita técnica, nessa segunda-feira (8), às obras do empreendimento nas cidades paraibanas de Monteiro e São José de Piranhas e sobrevoou de helicóptero o município de […]

Visita transposição dezembro 2014

Relator da Comissão Externa do Senado que acompanha o projeto de transposição das águas do Rio São Francisco, o líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), fez nova visita técnica, nessa segunda-feira (8), às obras do empreendimento nas cidades paraibanas de Monteiro e São José de Piranhas e sobrevoou de helicóptero o município de Mauriti, no Ceará.

Humberto estava acompanhado do ministro da Integração Nacional, Francisco Teixeira, e de parlamentares que integram a comissão externa, como Vital do Rêgo (PMDB-PB), presidente do colegiado, e Cícero Lucena (PSDB-PB).

Para o líder do PT, que deve apresentar o seu relatório final sobre as obras ainda este mês, a execução da transposição está avançando em velocidade satisfatória e vai permitir a distribuição de água para moradores do sertão nordestino brevemente. “Estamos muito próximos de concluir esse grande empreendimento iniciado no governo Lula e continuado no governo da presidenta Dilma. A transposição veio para transformar a vida de mais de 12 milhões de nordestinos que vivem no semiárido”, avalia Humberto.

Visita transposição dezembro2 2014
O senador explica que as visitas técnicas permitem aos parlamentares conhecerem de perto a dimensão do empreendimento e a velocidade de andamento das obras. Essa foi a quarta vez que a comitiva foi até os canteiros para acompanhar, pelo Congresso Nacional, como os trabalhos estão caminhando.

Atualmente, de acordo com o Ministério da Integração Nacional, a execução física da obras de transposição do Velho Chico já chega a 67,5% e mais de 11 mil trabalhadores fazem parte da empreitada.

Ontem, o grupo iniciou a agenda de trabalho pela manhã no Eixo Leste, em Monteiro, e acompanhou de perto a execução do túnel Engenheiro Giancarlo de Lins Cavalcanti (antigo túnel Monteiro) e da galeria Monteiro, outra estrutura de engenharia. Quase 130 trabalhadores atuam dia e noite, em dois turnos de serviço, para executar as estruturas que contam com 84 máquinas em operação. O túnel possui mais de 150 metros escavados e terá três quilômetros de extensão.

De tarde, a comitiva seguiu para o Eixo Norte do projeto, com sobrevoo nas obras que passam por Mauriti (CE). Humberto ressaltou que, quando concluído, o projeto vai garantir a segurança hídrica de cidadãos que moram em regiões do semiáridos nos Estados de Pernambuco, Paraíba, Ceará e Rio Grande do Norte.

Testes
Desde outubro, a Estação de Bombeamento (EBV-1) do Eixo Leste do Projeto de Integração do Rio São Francisco já bombeia água do Velho Chico. Localizada em Floresta (PE), as duas bombas estão em fase de teste até o fim do ano, cumprindo o cronograma oficial de andamento das obras. A água segue um percurso de 15 quilômetros, do Lago de Itaparica até o Reservatório Areias.

No Facebook Romério Guimarães rebate nota da gestão Valadares sobre reabertura da Padaria Comunitária

O ex-prefeito de São José do Egito, Romério Guimarães, através do Facebook, desmente matéria veiculada em blogs da região sobre reabertura da cozinha comunitária. No texto divulgado, produzido e encaminhado pela Ascom da Gestão Evandro Valadares, é mencionado que o setor estava fechado há três anos. Guimarães contesta o texto dizendo: “MENTIRA TEM PERNAS CURTAS […]

O ex-prefeito de São José do Egito, Romério Guimarães, através do Facebook, desmente matéria veiculada em blogs da região sobre reabertura da cozinha comunitária.

No texto divulgado, produzido e encaminhado pela Ascom da Gestão Evandro Valadares, é mencionado que o setor estava fechado há três anos. Guimarães contesta o texto dizendo: “MENTIRA TEM PERNAS CURTAS – O início desastroso da nova gestão municipal está se acostumando com a mentira. Dessa vez, afirma que reabriu a Cozinha Comunitária que estava fechada há três anos . Pura mentira. A Padaria e a Cozinha Comunitária distribuíam três vezes por semana Sopa e Pães para centenas de famílias carentes”.

O ex-prefeito ainda postou fotos que comprovam o funcionamento, na sua gestão, da cozinha. Veja abaixo:

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fotos-ascon-romerio

índiceOutra postagem que segundo a assessoria de Guimarães lhe respalda, parte da servidora efetiva da prefeitura Aleide Sousa, que coordenava o setor há alguns anos. Segundo a sua nota, também na rede social, a sopa e os pães foram distribuídos até o dia 14 de dezembro passado. A servidora alega ainda que os alimentos eram distribuídos para cadastrados ou não, e que “agora só recebe se tiver o nome lá”. Veja print enviado pela assessoria de Guimães, ao lado.

A assessoria de Guimarães alega ainda que foram deixados R$ 17.000,00 no Programa de Aquisição de Alimentos (PAA).