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Álvaro Porto quer anistia para quem usa carro para trabalhar

Por André Luis

O deputado estadual Álvaro Porto (PTB) apresentou novas indicações em favor de quem utiliza veículos para ganhar a vida. 

Numa delas o parlamentar pede ao governo do estado que apresente projeto de lei instituindo a remissão e anistia de créditos tributários, parcelamento e prorrogação de prazo de recolhimento do IPVA e taxas, para proprietários de automóveis que usam o veículo como meio de trabalho. 

A segunda solicita a isenção do pagamento do IPVA para carros e motos com mais de quinze anos de uso.

Para justificar o primeiro pleito Porto faz referência a projeto de 12 de agosto em que o governo determinou a remissão e anistia de créditos tributários vencidos até 31 de dezembro de 2020, parcelamento e prorrogação de prazo de recolhimento do IPVA e taxas para motocicletas e motonetas com até 150 cilindradas, de propriedade de pessoas físicas. 

O deputado destaca o momento oportuno e o acerto do projeto relativo às motocicletas e diz que a iniciativa foi entendida como um estímulo à população que utiliza motocicletas e motonetas como meio de trabalho. 

Porto frisa, porém, que é preciso ter o mesmo olhar para profissionais que utilizam os seus carros como meio de trabalho, a exemplo de representantes comerciais, vendedores externos, motoristas de aplicativo, condutores de transporte escolar, dentre outros.

ISENÇÃO DE IPVA – Álvaro Porto também recorre à crise sanitária para justificar o pedido a isenção do pagamento do IPVA para carros e motos com mais de quinze anos de uso. 

Lembra que a queda do poder aquisitivo é considerável e diz que as pessoas que estão passando por dificuldades não podem ser ignoradas pelo Estado.  “Apesar de todos prejuízos que estamos enfrentado, o IPVA continua sendo cobrado, sufocando quem não está conseguindo dar conta do essencial”, defende. 

A isenção de IPVA 2021 para veículos com mais de 15 anos de fabricação já é realidade no Amazonas, Bahia, Ceará, Distrito Federal, Espírito Santo, Maranhão, Pará, Paraíba, Piauí, Rio de Janeiro, Rondônia, Sergipe e Tocantins.

As indicações foram protocoladas na Mesa Diretora da Assembleia Legislativa. A primeira foi encaminhada ao governador Paulo Câmara e ao secretário estadual da Fazenda, Décio Padilha. A segunda foi endereçada também ao governador e a Padilha e ainda ao presidente do Departamento Estadual de Transito de Pernambuco (DETRAN-PE), Roberto Fontelles.

Outras Notícias

Carnaiba promove Feira da Saúde

No último sábado (11), a cidade de Carnaíba vivenciou a Feira da Saúde. Realizada com sucesso, a feira ofereceu uma variedade de serviços essenciais, como exames médicos, fisioterapia, orientações sobre alimentação saudável, vigilância sanitária, emissão de documentos e testes rápidos. Além disso, o evento foi enriquecido com apresentações culturais de alunos e a alegria contagiante […]

No último sábado (11), a cidade de Carnaíba vivenciou a Feira da Saúde. Realizada com sucesso, a feira ofereceu uma variedade de serviços essenciais, como exames médicos, fisioterapia, orientações sobre alimentação saudável, vigilância sanitária, emissão de documentos e testes rápidos.

Além disso, o evento foi enriquecido com apresentações culturais de alunos e a alegria contagiante da bandinha pé de serra.

A feira atraiu um público expressivo, com destaque para os moradores da zona rural, que aproveitaram a ocasião para atualizar seus exames e acessar outros serviços ofertados.

As atividades proporcionaram não apenas cuidados com a saúde, mas também um momento de lazer e cultura.

As famílias ainda tiveram a oportunidade de levar para casa mudas de plantas e valiosas informações sobre saúde e bem-estar.

“Expressamos nossa gratidão a todas as secretarias que colaboraram, aos profissionais que dedicaram seu tempo e expertise, e, especialmente, à população que prestigiou a feira”, destacou a Prefeitura em suas redes sociais.

Segundo a Prefeitura, o evento cumpriu seu propósito de aproximar os serviços de saúde da comunidade, promovendo conhecimento e acessibilidade.

Fundação Terra realiza campanha para distribuição de pães e peixes para 1.500 famílias na Páscoa

Inspirada no milagre da multiplicação dos pães e peixes narrado no Evangelho de João (Jo 6, 10–13), a Fundação Terra lança mais uma edição da Campanha Pães e Peixes. Com o slogan “Quando a gente partilha, o pouco se multiplica”, a iniciativa convida a sociedade a transformar a partilha em ação e esperança. Realizada tradicionalmente […]

Inspirada no milagre da multiplicação dos pães e peixes narrado no Evangelho de João (Jo 6, 10–13), a Fundação Terra lança mais uma edição da Campanha Pães e Peixes. Com o slogan “Quando a gente partilha, o pouco se multiplica”, a iniciativa convida a sociedade a transformar a partilha em ação e esperança.

Realizada tradicionalmente na Quarta-feira Santa, neste ano no dia 1º de abril, a campanha procura mobilizar doações para promover a distribuição de 5 mil pães e 3 toneladas de peixes a fim de garantir segurança alimentar durante a Semana Santa de 1.500 famílias em situação de vulnerabilidade social atendidas pela instituição.

“A Campanha Pães e Peixes faz diferença na vida de muitas famílias da nossa comunidade. Sabemos que a realidade de muitos é difícil, e essa ação leva alimento e esperança para quem mais precisa. Mais do que pão e peixe, entregamos cuidado e dignidade. E essa corrente do bem só acontece porque muitas pessoas acreditam no nosso trabalho e se unem a nós na missão de transformar vidas”, enfatiza o coordenador de Mobilização de Recursos da Fundação Terra, Matheus Alves.

A Fundação Terra convida pessoas, empresas e organizações a participarem dessa corrente do bem, contribuindo para que mais famílias possam vivenciar a Semana Santa com alimento na mesa e esperança renovada.

Como doar:

Para contribuir, os interessados podem fazer doações de peixes e pães diretamente na unidade da Fundação Terra em Arcoverde ou apoiar financeiramente a iniciativa, permitindo que a instituição adquira os itens necessários para a distribuição. O posto de coleta fica na Rua Alfredo de Souza Padilha, S/N, Bairro São Cristovão, n.º 530, em Arcoverde–PE. Doações financeiras podem ser feitas via Chave Pix (12.658.530/0001-00) ou transferência bancária para:

Fundação Terra
Banco do Brasil
Agência: 0068-X
Conta Corrente: 22.607-6
CNPJ: 12.658.530/0001-00
PIX (CNPJ): 12658530000100

Mais informações sobre a Campanha Pães e Peixes e formas de doação pelo telefone e WhatsApp (87) 99991-1914.

Raquel Lyra larga na frente pelo governo de Pernambuco, diz pesquisa

A primeira pesquisa Empetec/Diario com intenções de voto para o Governo de Pernambuco mostra a prefeita de Caruaru, Raquel Lyra (PSDB), liderando a corrida pela vaga ao Palácio do Campo das Princesas. Foram ouvidos 2.019 eleitores entre os dias 26 de fevereiro e 4 de março. A margem de erro é de 2,23%, para mais […]

A primeira pesquisa Empetec/Diario com intenções de voto para o Governo de Pernambuco mostra a prefeita de Caruaru, Raquel Lyra (PSDB), liderando a corrida pela vaga ao Palácio do Campo das Princesas.

Foram ouvidos 2.019 eleitores entre os dias 26 de fevereiro e 4 de março.

A margem de erro é de 2,23%, para mais ou para menos. O nível de confiança é de 95%. O levantamento foi feito pela Empresa de Pesquisas Técnicas, Científicas e de Mercado LTDA (Empetec), tendo como contratante o Diario de Pernambuco, e registrado no Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco sob o número PE-03717/2022.

Na pesquisa estimulada, quando os nomes dos candidatos são apresentados ao eleitor, Raquel Lyra registra 22,7%. O segundo colocado no levantamento é o prefeito de Petrolina, Miguel Coelho (União Brasil), que aparece com 9,9%.

Em terceiro lugar vem o prefeito de Jaboatão dos Guararapes, Anderson Ferreira (PL), com 9,1%. Em quarto lugar surge o deputado federal Danilo Cabral (PSB), com 7,6%. Miguel, Anderson e Danilo estão tecnicamente empatados dentro da margem de erro.

Nenhum dos candidatos foi a escolha de 21,9% dos entrevistados, enquanto que outros 28,8% não souberam responder.

Raquel Lyra também lidera na pesquisa espontânea, ou seja, quando os nomes não são apresentados ao eleitor, que fica livre para escolher o candidato que quiser.

Neste cenário, a prefeita de Caruaru tem 6,7%. O segundo colocado continua sendo Miguel Coelho, com 2,8%. O terceiro lugar, entretanto, é Danilo Cabral, com 2,7%, enquanto que Anderson Ferreira ficou em quarto, com 2,1%.

Outros nomes foram citados, como o governador Paulo Câmara, que apareceu com 1,7%, sendo o quinto mais citado. A deputada estadual Clarissa Tércio e o prefeito do Recife, João Campos (PSB), somam 0,3%. Em seguida, com 0,2%, aparece a deputada federal Marília Arraes (PT). Com 0,1% ficaram Mendonça Filho (União Brasil), Armando Monteiro (PSDB) e o ex-prefeito do Recife, Geraldo Julio (PSB).

Quando os eleitores foram perguntados em quem não votariam “de jeito nenhum”, Anderson Ferreira e Danilo Cabral aparecem empatados, com 36,4%.

Em terceiro lugar vem Miguel Coelho, com 34,7%. Neste caso, os três aparecem tecnicamente empatados dentro da margem de erro. Em quarto lugar está Raquel Lyra, com 27,4%. Os que não rejeitam nenhum são 29,7%.

O levantamento também fez cinco simulações de segundo turno. Raquel Lyra aparece à frente dos três concorrentes. Ela vence Danilo Cabral por 26,9% a 11,9%, Anderson Ferreira por 29,3% a 13,0% e Miguel Coelho por 28,3% a 12,3%.

No levantamento entre Danilo Cabral e Anderson Ferreira, o deputado federal surge com 14,7%, contra 14,2% do prefeito de Jaboatão, em uma situação de empate técnico.

Danilo Cabral também aparece na frente no levantamento contra Miguel Coelho, com 14,4% contra 13,6%, configurando mais um empate técnico.

OPINIÃO

O analista de pesquisa quantitativa da Empetec, Victor Freire, ressalta que o levantamento é um retrato do momento.

“Raquel (Lyra) desponta com uma diferença percentual grande. Esses números são do cenário de hoje, que é favorável a Raquel. A gente não pode prever se daqui a seis ou sete meses eles vão se concretizar”, alerta.

EUA confirmam caso de microcefalia ligado ao zika vírus; mãe visitou Brasil

Do DP O Departamento de Saúde do Havaí confirmou que um bebê que nasceu com microcefalia no estado foi infectado pelo zika vírus. Segundo comunicado do órgão, a mãe pode ter contraído a doença quando visitou o Brasil, em maio de 2015, e o bebê pode ter adquirido a infecção no útero. “Estamos tristes pelos […]

Departamento de Saúde do Havaí confirmou que um bebê que nasceu com microcefalia no estado foi infectado pelo zika vírus
Departamento de Saúde do Havaí confirmou que um bebê que nasceu com microcefalia no estado foi infectado pelo zika vírus

Do DP

O Departamento de Saúde do Havaí confirmou que um bebê que nasceu com microcefalia no estado foi infectado pelo zika vírus. Segundo comunicado do órgão, a mãe pode ter contraído a doença quando visitou o Brasil, em maio de 2015, e o bebê pode ter adquirido a infecção no útero.

“Estamos tristes pelos acontecimentos que afetaram essa mãe e seu recém-nascido”, disse a epidemiologista Sarah Park, do departamento de Saúde do Havaí, em comunicado. “Este caso enfatiza ainda mais a importância das recomendações de viagem do Centro de Prevenção e Controle de Moléstias (CDC) dos EUA divulgados nesta sexta-feira.”

Ontem, o CDC lançou uma cartilha orientando mulheres grávidas a não viajarem para países que registram surto de zika, por causa do medo de sua relação com a microcefalia. Até agora o Brasil e outras 13 nações latino-americanos e do Caribe têm casos relatados à Organização Mundial de Saúde. É a primeira vez que os EUA sugerem a grávidas para que evitem uma região específica durante um surto.

De acordo com as autoridades de saúde havaianas, até agora não houve casos de zika vírus transmitidos no estado. Desde 2014, o Departamento de Saúde identificou seis pessoas no estado que contraíram a doença em outros países.

Prestação de contas de R$ 75 milhões foi erro do técnico, diz candidata

A doação de R$ R$ 75.000.844,36 a uma candidata a vereadora em Santa Cruz da Baixa Verde, no Sertão de Pernambuco, é na verdade de R$ 750, segundo a candidata Maria Geni do Nascimento e o técnico contábil Advilson Florentino de Souza. Eles disseram que o engano ocorreu após um erro de digitação. “Pode puxar […]

comprovante_do_deposito-1A doação de R$ R$ 75.000.844,36 a uma candidata a vereadora em Santa Cruz da Baixa Verde, no Sertão de Pernambuco, é na verdade de R$ 750, segundo a candidata Maria Geni do Nascimento e o técnico contábil Advilson Florentino de Souza. Eles disseram que o engano ocorreu após um erro de digitação.

“Pode puxar em banco, pode puxar em todo lugar. Quem fez errado é quem tem que se explicar.  Eu acho que não tenho que explicar nada. O menino bateu lá, coitado, errado os números”, disse a candidata Maria Geni do Nascimento ao G1, referindo-se ao erro do técnico.

Advilson Florentino de Souza disse que foi o responsável pela prestação de contas e a quantia correta da doação foi de R$ 750. Por meio de nota, o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) disse que “as informações constantes das prestações de contas […] são de inteira responsabilidade dos candidatos e de suas assessorias”.

Já o Tribunal Superior Eleitoral esclareceu – por telefone – que o erro de digitação realmente ocorreu e que o TSE não pode fazer a correção. “A candidata é quem deve corrigir”, explicou a assessoria de imprensa ao G1.

“Quem errou fui eu e não a candidata. A culpa foi minha. Na verdade, a doação era de R$ 750 reais e quando fui fazer a prestação de contas acabei errando a digitação”, afirmou o técnico contábil. Segundo Souza, mesmo que ela tivesse recebido o dinheiro não poderia ter utilizado, já que o limite de gasto para um candidato a vereador no município era de R$ 10.803,91.

A candidata, de 57 anos, teve 13 votos, segundo dados do Tribunal Regional Eleitoral. Ela é agricultora e não chegou a concluir o ensino médio, conforme o TSE.

Na segunda-feira (17), quando a doação milionária foi divulgada, o Tribunal de Contas da União (TCU) chegou a afirmar que o suposto doador seria um beneficiário do Bolsa Família. Por e-mail, o Tribunal informou aoG1 que “o trabalho que o TCU tem realizado sobre este tema compreende o cruzamento de dados, que foi disponibilizado ao TSE e que não foi realizado um relatório de fiscalização”.

Em nota, o diretório do Partido Democrático Trabalhista (PDT) em Pernambuco – ao qual a candidata é filiada –  informou que “a questão neste caso foi um erro de digitação. O erro já foi notificado pelo Tribunal Eleitoral e foi corrigido”.

A informação da doação dos mais de R$ 75 milhões consta no site do Tribunal Superior Eleitoral. Conforme o TSE, não há informações sobre despesas da candidata. A única doação feita a ela é que está com o suposto erro e consta do dia 30 de setembro.

Ele disse que levou o caso à Justiça Eleitoral no município, notificou o erro e corrigiu a informação na prestação de contas da candidata. “Questionei à Justiça o porquê de terem visto o erro e não ligarem. Eles mesmos não tinham constatado o erro, só viram após a repercussão”, explicou.