Notícias

Álvaro Porto quer anistia para quem usa carro para trabalhar

Por André Luis

O deputado estadual Álvaro Porto (PTB) apresentou novas indicações em favor de quem utiliza veículos para ganhar a vida. 

Numa delas o parlamentar pede ao governo do estado que apresente projeto de lei instituindo a remissão e anistia de créditos tributários, parcelamento e prorrogação de prazo de recolhimento do IPVA e taxas, para proprietários de automóveis que usam o veículo como meio de trabalho. 

A segunda solicita a isenção do pagamento do IPVA para carros e motos com mais de quinze anos de uso.

Para justificar o primeiro pleito Porto faz referência a projeto de 12 de agosto em que o governo determinou a remissão e anistia de créditos tributários vencidos até 31 de dezembro de 2020, parcelamento e prorrogação de prazo de recolhimento do IPVA e taxas para motocicletas e motonetas com até 150 cilindradas, de propriedade de pessoas físicas. 

O deputado destaca o momento oportuno e o acerto do projeto relativo às motocicletas e diz que a iniciativa foi entendida como um estímulo à população que utiliza motocicletas e motonetas como meio de trabalho. 

Porto frisa, porém, que é preciso ter o mesmo olhar para profissionais que utilizam os seus carros como meio de trabalho, a exemplo de representantes comerciais, vendedores externos, motoristas de aplicativo, condutores de transporte escolar, dentre outros.

ISENÇÃO DE IPVA – Álvaro Porto também recorre à crise sanitária para justificar o pedido a isenção do pagamento do IPVA para carros e motos com mais de quinze anos de uso. 

Lembra que a queda do poder aquisitivo é considerável e diz que as pessoas que estão passando por dificuldades não podem ser ignoradas pelo Estado.  “Apesar de todos prejuízos que estamos enfrentado, o IPVA continua sendo cobrado, sufocando quem não está conseguindo dar conta do essencial”, defende. 

A isenção de IPVA 2021 para veículos com mais de 15 anos de fabricação já é realidade no Amazonas, Bahia, Ceará, Distrito Federal, Espírito Santo, Maranhão, Pará, Paraíba, Piauí, Rio de Janeiro, Rondônia, Sergipe e Tocantins.

As indicações foram protocoladas na Mesa Diretora da Assembleia Legislativa. A primeira foi encaminhada ao governador Paulo Câmara e ao secretário estadual da Fazenda, Décio Padilha. A segunda foi endereçada também ao governador e a Padilha e ainda ao presidente do Departamento Estadual de Transito de Pernambuco (DETRAN-PE), Roberto Fontelles.

Outras Notícias

Poção registra a maior chuva do ano no Agreste Central pernambucano

Chuva também chegou à região vizinha e quase cancelou a partida entre Santa Cruz e Flamengo de Arcoverde Da Rádio Jornal Em Pesqueira e nas cidades vizinhas, no Agreste Central de Pernambuco, o mês de março começou mostrando a que veio, trazendo muita chuva para animar a população. O maior índice já registrado em 2018 […]

Foto: Reprodução/Facebook

Chuva também chegou à região vizinha e quase cancelou a partida entre Santa Cruz e Flamengo de Arcoverde

Da Rádio Jornal

Em Pesqueira e nas cidades vizinhas, no Agreste Central de Pernambuco, o mês de março começou mostrando a que veio, trazendo muita chuva para animar a população. O maior índice já registrado em 2018 foi na cidade de Poção, onde choveu 120 milímetros entre essa quinta-feira (1º) e a manhã desta sexta-feira (2).

A chuva na região quase cancelou a partida entre Santa Cruz e Flamengo de Arcoverde, que aconteceu na cidade de Arcoverde, no Sertão do Estado, que fica próxima à Pesqueira. Partida aconteceu debaixo de água e terminou com empate de 1X1.

Mais chuva

Na cidade da Pedra, choveu 110 milímetros e no Sítio Climero, próximo a Mimoso, registrou média de 100 milímetros. O Assentamento Nossa Senhora Aparecida e a Fazenda Rosário registraram 80 milímetros.

Menos chuva

Em Pesqueira, choveu entre 23 e 28 milímetros. O menor índice foi registrado na cidade de Alagoinha, com apenas 10 milímetros.

SJE: acusado de furtar Secretaria de Educação foi preso e solto na mesma noite

Individuo é suspeito de cometer novo furto horas após deixar delegacia Segundo o Blog do Erbi, após uma ação criminosa com arrombamento no prédio sede da Secretaria de Educação de São José do Egito na noite da quinta-feira (12), um indivíduo que já é conhecido da Polícia por praticar vários furtos foi preso e com […]

Individuo é suspeito de cometer novo furto horas após deixar delegacia

Segundo o Blog do Erbi, após uma ação criminosa com arrombamento no prédio sede da Secretaria de Educação de São José do Egito na noite da quinta-feira (12), um indivíduo que já é conhecido da Polícia por praticar vários furtos foi preso e com ele foram encontrados vários objetos que haviam sido furtados do órgão público.

Com o acusado foram encontrados: dois notebooks de marca não especificada; seis pacotes de café; seis pacotes de bolacha água e sal; um leite condensado; um creme de leite; um lata de óleo; uma garrafa de vinagre de álcool; e quatro esponjas de limpeza – todos objetos furtados da Secretaria de Educação.

Ainda foram encontrados com o suspeito: uma faca de 12 polegadas; um tubo de cola de sapateiro e um cadeado novo com chaves.

Ainda segundo o blog do Erbi, mesmo confessando o crime depois de ser apresentado na Delegacia, o delegado de plantão da regional de Afogados da Ingazeira acabou liberando o acusado.

Segundo uma fonte ao blog do Erbi, que não quis se identificar, o suspeito acabou saindo primeiro do que os policiais que o prenderam.

Pouco tempo depois, outro crime de furto foi registrado com fortes indícios de que o autor tenha sido o mesmo homem que furtou a Secretaria de Educação. A Polícia Civil investiga mais esse crime em São José do Egito.

Tuparetama ganha Posto de Atendimento ao Eleitor

Sávio Torres, prefeito de Tuparetama recebeu hoje, quinta-feira (22), o Presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco, o Desembargador Agenor Ferreira de Lima, que esteve entregando aos moradores do município, o Posto de Atendimento ao Eleitor. A cerimônia foi prestigiada por autoridades do judiciário, Ministério Público, Executivo,  Legislativo e membros da sociedade civil organizada. Para […]

Sávio Torres, prefeito de Tuparetama recebeu hoje, quinta-feira (22), o Presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco, o Desembargador Agenor Ferreira de Lima, que esteve entregando aos moradores do município, o Posto de Atendimento ao Eleitor.

A cerimônia foi prestigiada por autoridades do judiciário, Ministério Público, Executivo,  Legislativo e membros da sociedade civil organizada.

Para o funcionamento do novo serviço, a administração municipal garantiu ao TRE, a estrutura física e dois servidores do quadro efetivo do município e o gesto do governo municipal foi reconhecido pelo o Presidente do TRE, “um apoio muito importante do Prefeito Sávio Torres”.

Já, o prefeito Sávio Torres destacou que, “agora, o cidadão  não precisará perder o seu dia de trabalho e o jovem de 16 anos não precisará perder um dia de aula. Digo que venho pautando minha vida na busca que, Tuparetama fosse uma cidade independente nos serviços públicos, e que as pessoas não precisassem se deslocar para outras cidades”, frisou o prefeito ao oficializar a entrega do Posto de Atendimento ao Eleitor.

Poder Judiciário de Pernambuco suspende atendimento presencial até 10 de março

O Ato será publicado no Diário Eletrônico do TJPE de terça – feira (02.03), com efeito retroativo para esta segunda (01.03). Por André Luis Primeira mão Os presidentes do Tribunal de Justiça de Pernambuco e o Corregedor-Geral de Justiça, Fernando Cerqueira Norberto dos Santos e Luiz Carlos de Barros Figueiredo, respectivamente, resolveram em Ato conjunto, […]

O Ato será publicado no Diário Eletrônico do TJPE de terça – feira (02.03), com efeito retroativo para esta segunda (01.03).

Por André Luis

Primeira mão

Os presidentes do Tribunal de Justiça de Pernambuco e o Corregedor-Geral de Justiça, Fernando Cerqueira Norberto dos Santos e Luiz Carlos de Barros Figueiredo, respectivamente, resolveram em Ato conjunto, suspender, no período de 1 à 10 de março de 2021, o “expediente presencial em todas as unidades administrativas e judiciárias de 1º e 2º graus de jurisdição cível, fazendária, família e sucessões, acidentes do trabalho, juizados especiais, Turmas Recursais, Central de Queixas Orais e Cejusc’s, do Poder Judiciário do Estado de Pernambuco”.

Segundo o Ato, as unidades administrativas e judiciárias mencionadas funcionarão em regime de trabalho remoto, “no horário do regular expediente forense, sendo vedada a realização de audiências e sessões presenciais”.

O Ato será publicado no Diário Eletrônico do TJPE de terça – feira (02.03), com efeito retroativo para esta segunda (01.03).

A decisão foi tomada considerando alguns pontos. Entre eles, “o constante companhamento realizado pelo Grupo de Estudos instituído pela Portaria Conjunta nº 08, de 02 de junho 2020, visando à adequação do Plano de Retomada Gradual das atividades presenciais, de modo a assegurar a regularidade dos serviços judiciários, compatibilizando-os com a preservação da saúde dos usuários internos e externos que acessam às instalações do Tribunal de Justiça de Pernambuco”.

Também consideraram o Ato conjunto de 19 de junho de 2020, que prevê a regressão às etapas anteriores ou retorno do trabalho remoto em caso de “eventual abrandamento ou agravamento da pandemia do Covid-19, em função de evidências epidemiológicas”.

Outro ponto observado, foi a elevação de casos de Covid-19 e a alta ocupação de leitos de UTI nas Regiões de Saúde do Estado “conforme evidenciam os Informes Epidemiológicos divulgados pelas Autoridades Estaduais de Saúde”.

Por fim, consideraram “a imperiosa necessidade de resguardar a saúde de todos os magistrados, servidores, estagiários, colaboradores e demais usuários dos serviços judiciários, na atual conjuntura epidemiológica, sendo mister a adoção de medidas restritivas temporárias a fim de prevenir disseminação do contágio pela Covid-19”. Leia aqui a íntegra do Ato conjunto.

Festival de Inverno de Garanhuns celebra 30º edição 

Abertura do evento, nesta sexta-feira, contou com cerimônia solene no Teatro Reinaldo de Oliveira  O 30º Festival de Inverno de Garanhuns (FIG) começou nesta sexta-feira (15.07) com show de Mariene de Castro e o lançamento do livro Festival de Inverno de Garanhuns – 30 anos, com edição e coordenação dos jornalistas Marcelo Pereira e Michelle […]

Abertura do evento, nesta sexta-feira, contou com cerimônia solene no Teatro Reinaldo de Oliveira 

O 30º Festival de Inverno de Garanhuns (FIG) começou nesta sexta-feira (15.07) com show de Mariene de Castro e o lançamento do livro Festival de Inverno de Garanhuns – 30 anos, com edição e coordenação dos jornalistas Marcelo Pereira e Michelle de Assumpção, respectivamente. 

O governador Paulo Câmara esteve no Teatro Reinaldo de Oliveira, palco da abertura, para prestigiar o retorno deste que é um dos maiores eventos de cultura e arte do País.

“Dois anos de pandemia impediram a realização do Festival de Inverno, mas preparamos uma edição que reforça nossa arte, nossa cultura e as tradições pernambucanas. Fico muito feliz de participar dessa trigésima edição. Tenho certeza de que serão dias de muita alegria, com expressões culturais diversas”, afirmou Paulo Câmara. 

Com investimentos do Governo do Estado que chegam a R$ 22 milhões, esta edição do FIG vai de 15 a 31 de julho, com mais de 20 polos culturais distribuídos pelo município. Apresentam-se durante o evento mais de 800 atrações artísticas de variadas linguagens. Além de celebrar as três décadas de trajetória, o festival homenageia nomes da cultura pernambucana e nacional. 

“É uma grande felicidade poder voltar a realizar este evento, que celebra a cultura de Pernambuco. E celebrar a cultura é também celebrar a vida. Esta edição comemora três décadas do FIG e teremos 17 dias com uma programação intensa e muito fiel à tradição deste que é o maior festival cultural do Brasil”, disse o secretário de Cultura, Oscar Barreto. 

Também estiveram presentes os secretários estaduais Marília Lins (Administração), Milu Megale (Turismo e Lazer), Edilazio Wanderley (Desenvolvimento Social, Criança e Juventude) e Alexandre Gabriel (Chefe da Assessoria Especial); o presidente da Perpart, Nilton Mota; o presidente da Cepe, Ricardo Leitão; o presidente do Sistema Fecomércio, Bernardo Peixoto; e o prefeito de Garanhuns, Sivaldo Albino.