DNOCS‏ fará nova análise da água de Serrinha

Pela primeira vez realizado na região Nordeste, o 9º Encontro de Culturas Populares e Tradicionais lançou a programação oficial do evento nesta sexta-feira em Serra Talhada, no Sertão do Pajeú, cidade sede do projeto em Pernambuco.

Aguardada com grande ansiedade pelos sertanejos, a diversidade de manifestações culturais será a grande marca do encontro que acorre entre os dias 20 e 29 de novembro com a estimativa de atrair quase 3 mil artistas de todo o país e movimentar cerca de R$ 4 milhões em serviços, transformando a terra de Lampião na capital cultural do Brasil nos próximos dias.

A cerimônia que tornou público o conteúdo da mega mostra cultural contou com a presença do prefeito do município, Luciano Duque (PT), que enfatizou a quebra de barreiras que Serra Talhada, cidade com pouco mais de 80 mil habitantes, está conseguindo realizar com a atração de um evento de porte nacional.

O 9º Encontro de Culturas Populares e Tradicionais deve receber cerca de 75 grupos culturais de diversas regiões brasileiras. “Esse é um momento histórico para Serra Talhada, porque as oito primeiras edições ocorreram em capitais e isso mostra, por si só, a tenacidade e a capacidade da nossa cidade de construir um evento vitorioso. Vamos fazer bonito. Serra Talhada vai se transformar a capital cultural do país”, comemorou o prefeito.

A ligação com Virgulino Ferreira, o Lampião, e a rica produção cultural sertaneja foram alguns dos motivos principais para que Serra Talhada se torne o centro do 9º Encontro das Culturas Populares e Tradicionais. O encontro tem como principal objetivo fortalecer a cultura popular como arte, o exercício dos direitos culturais, a atuação em rede e o diálogo entre a sociedade civil, gestores e instâncias de participação social em favor da diversidade cultural. O secretário municipal de Cultura, Anildomá de Souza, considerou a chegada do evento em Serra Talhada como a consagração de um cenário fértil artisticamente que o município tem vivenciado nos últimos anos.

“Serra Talhada nunca viveu um clima tão forte de efervescência cultural como se vive hoje, são momentos como esse que marcam a identidade da cidade. Todas as linguagens artísticas do país entraram nesta programação. E essa revolução vai acontecer às margens do Rio Pajeú”, exaltou Anildomá, avaliando o encontro como um marco na construção e fortalecimento da política cultural em Serra Talhada e no país. Dentro da programação, está prevista, numa roda de conversas, a participação do Ministro da Cultura, Juca Ferreira.

A programação anunciada nesta sexta-feira (12) é o reflexo da diversidade cultural brasileira e afirma as várias estéticas da cultura popular como o Fandango, Samba, Maracatu, Capoeira, Aboio, Reisado, Chegança, Boi, Cavalo Marinho, Carimbó, Samba de Roda, Quadrilha, Caretas, Bicharada, Folia, Embolada, Cantoria, Burra, Boi de Caboclinho, Coco de Roda, Samba de Bumbo, Congo, Forró, Xaxado, São Gonçalo, Frevo, Hip Hop e Mamulengo.

O evento terá ainda cortejos, shows de palco, espetáculos na feira e no terreiro de Pai Hebert, nos Engenhos. Grupos de renome nacional garantem presença como a Velha Guarda da Mangueira, Cabras de Lampião, Mestres do Carimbó, Maracatu Estrela de Ouro de Aliança, Pereira da Viola, Mestres do Fandango do Paraná, Coco Raízes de Arcoverde, Os Nonatos, Josildo Sá, Quinteto Violado, Oliveira de Panelas e Jomacir Dantas, além de uma grande homenagem ao Rei do Baião, Luiz Gonzaga, pelo sanfoneiro Cezzinha e a cantora Nádia Maia. Além de tudo isso, a programação ainda terá mostras de cinema, fóruns, oficinas e seminários com foco no estímulo à produção cultural.

O 9º Encontro de Culturas Populares e Tradicionais é idealizado pela Rede das Culturas Populares, articulado em Pernambuco pela Conexão Pontos de Cultura, Fundação Cabras de Lampião em parceria com o Ponto de Cultura Invenção Brasileira de Brasília. Na execução, estão à frente a Prefeitura de Serra Talhada, através da Secretaria de Cultura, Funarte e o Ministério da Cultura com o apoio de instituições públicas e privadas como IPHAN, Fundarpe, Fundação Cultural Palmares, Universidade do Estado da Bahia, Fundação Joaquim Nabuco, Maracatu Estrela de Ouro de Aliança, AFAV e Cinema de Animação.

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Folha das Cidades

Preso desde a última sexta-feira (14), por causa de uma acusação de estupro, o padre Airton Freire mudou seu staff e tem um novo advogado para reforçar sua defesa. Trata-se do criminalista, Eduardo Trindade.

Ele se junta a Marcelo Leal, que já estava no caso. O processo corre em segredo de Justiça, mas o blog apurou que já existe um Habeas Corpus no Tribunal de Justiça pedido a soltura do ex-presidente da Fundação Terra, que segue preso, em Arcoverde.

O advogado têm fama de competente, além de um bom trânsito com a corte pernambucana.

A Polícia Civil de Pernambuco informou que o padre Airton Freire, preso na última sexta-feira (14), continua em uma cela separada no Presídio Advogado Brito Alves (PABA), na cidade de Arcoverde. Por meio de nota, a polícia esclareceu que o padre foi preso “dada a natureza da conduta investigada pela Polícia Civil”.

A polícia informou ainda que o padre Airton foi detido por meio de um mandado de prisão preventiva e se apresentou de forma voluntária. “Houve ainda cumprimento de Mandado de Busca e Apreensão no mesmo município dentro das diligências do caso”, esclareceu a Polícia Civil. Ele foi preso após acusação de estupro.

Vereadora queria rever aprovação do Código Tributário insistindo que matéria  exigia 7 votos. Juiz voltou a explicar, como o TCE, que bastariam 6 e negou liminar

O Juiz Substituto André Simões Nunes negou o Pedido de Liminar com Mandado de Segurança impetrado pela vereadora Claudicéia Rocha contra a Câmara de Vereadores de Tabira, presidida por Nelly Sampaio.

Claudicéia insistiu juridicamente em matéria cujo entendimento do TCE já era pacífico. Ela entendia que na votação da reformulação do Código Tributário, não teria havido aprovação do Projeto de Lei de n.º 007/2017 de autoria do Poder Executivo Municipal.

“Aduz que a Câmara de Vereadores possui 11 vereadores e que a maioria absoluta dos seus membros deve ser calculada pela divisão do total por dois, acrescentando-se mais uma unidade, de modo que em sendo obtido número fracionado, deve-se prosseguir para o número inteiro seguinte. Assim, para a aprovação do referido projeto, haveria a necessidade de, no mínimo, sete votos favoráveis”.

Mas, defendeu o magistrado, não haviam elementos para a liminar ser deferida. “É que, no meu entender, não se encontram presentes, em conjunto, os requisitos que autorizam a concessão da medida initio litis, previstos na Lei n° 12.016/2009”.

“É fácil perceber que houve equívoco por parte da impetrante no que se refere à compreensão do cálculo para a formação da maioria absoluta”, diz o Juiz.

Ele volta a dizer o que já se divulgara após consulta ao TCE. O cálculo da maioria absoluta se dá pela simples divisão por dois do número de membros de um colegiado, prosseguindo-se para o número imediatamente posterior.

“Assim, se um determinado colegiado, como é caso da Câmara de Vereadores do Município de Tabira, possui 11 membros, fracionando-se esse número por dois, obtém-se 5,5, de sorte que a maioria absoluta corresponde a 6 membros”. Ele junta à decisão entendimento do Supremo.

O magistrado lembra que o Tribunal de Contas do Estado já havia apresentado parecer sobre o caso. “Percebe-se que a própria resposta apresentada pela aludida corte à consulta feita vai de encontro ao pedido contido na inicial”.

Segue adiante: “Depreende-se assim, da análise dos supracitados fundamentos, que o quórum de maioria absoluta na Câmara de Vereadores do Município de Tabira é obtido com a aprovação de 06 (seis) vereadores, quórum este que, ao menos pelo que consta, foi efetivamente observado”.

E nega o pedido de Claudicéia: “Neste mister,  o indeferimento da liminar, é uma realidade jurídica que se impõe. Assim, diante da análise dos presentes autos, observa-se que as alegações da impetrante não devem prosperar, visto que não se encontram devidamente demonstrados os requisitos necessários para concessão da medida liminar”.

Ano passado, a vereadora socialista havia se envolvido em outra polêmica, quando propôs e brigou pela aprovação de Lei Municipal que proibia uso de capacetes fechados no município. O projeto rendeu críticas por não ser atribuição do legislativo municipal.

Uma pessoa foi autuada por avisar a localização da blitz.

Por André Luis

O objetivo da Operação Lei Seca é a de conscientizar as pessoas a não fazer a combinação do álcool com a direção. O coordenador da Operação que esteve atuando durante o final de semana em Afogados da Ingazeira, por conta do Afogarêta, tenente Albuquerque, disse em entrevista à Pajeú na última sexta (12), que sempre diz que ninguém está proibido de beber, “você pode beber até quando você não aguentar mais, porém na hora de dirigir, passe a chave do carro para alguém que não bebeu”, disse o tenente.

Na sexta (12), a Operação abordou 51 veículos; 3 condutores foram multados por estarem dirigindo alcoolizados; 6 multas por motivos diversos e 1 moto foi removida para o depósito.

No sábado (13), foram emitidas 4 notificações por alcoolemia, num total de 260 veículos abordados.

Já no domingo (14), último dia do Afogarêta e consequentemente o último da Operação, foram 79 veículos abordados; 6 condutores multados por estarem alcoolizados; 14 multas diversas e 7 CNHs recolhidas.

Ainda no domingo 1 pessoa foi autuada por desacato e atentado a Segurança Pública, a pessoa estava avisando a localização da blitz, o que é crime previsto no Artigo 265 do Código Penal. “As pessoas precisam se conscientizar de que ao avisar da localização de uma blitz, ela pode estar ajudando a um bandido, isto é crime e não pode ser feito de forma alguma”, disse o tenente Albuquerque.

A operação Lei Seca trabalha em parceria com a Secretaria de Saúde e com as GERES e geralmente atua nos municípios que estão tendo eventos de grande porte, ou então um índice de acidentes muito alto.

Essa merece um “tá com a molesta”: o PSB de São José do Egito ingressou com a 3ª Ação de Representação Eleitoral em menos de 24 horas contra o pré-candidato do PT, Romério Guimarães.

Desta vez a ação é por suposto abuso de poder. Além de cassação de registro, punição mais extrema, a multa de até R$ 106.410,00 reais.

A origem da ação é a utilização da nova logo “Avante São José” , que a oposição diz que é propaganda antecipada em fardamento (camisas, bones e bolsas), obras públicas e veículos oficiais, fato este que configura crime eleitoral gravissimo, segundo a denúncia.

O governo diz ter base para afirmar que não há propaganda antecipada. A palavra final será do Judiciário.