Bolsonaro decide vetar o artigo que previa fundo eleitoral de R$ 5,7 bilhões
Por André Luis
O presidente Jair Bolsonaro decidiu vetar o artigo da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) que definia regras para formação do Fundo Eleitoral. O artigo previa que o fundo seria financiado com base em 25% do orçamento da Justiça Eleitoral deste e do próximo ano. A informação é do Blog do Valdo Cruz/G1.
Cálculos de analistas do Congresso indicavam que, por essa regra, o valor poderia ficar em R$ 5,7 bilhões.
O novo valor do fundo será definido na votação do Orçamento Geral da União. A equipe econômica defende um valor de R$ 2,1 bilhões, que seria a correção do último valor pela inflação.
Bolsonaro ainda não oficializou a decisão de vetar o artigo sobre o fundo eleitoral. O prazo final para sancionar ou vetar é esta sexta-feira (20).
O presidente já vinha dizendo publicamente que vetaria. O valor de R$ 5,7 bilhões, aprovado pelo Congresso, teve repercussão negativa, por ser muito acima do montante das últimas eleições.
Carnaíba confirmou a décima terceira morte pela doença neste domingo (15). Com o domingo dedicado as eleições, poucos municípios se preocuparam em atualizar o boletim epidemiológico. Por André Luis De acordo com os boletins epidemiológicos divulgados neste domingo (15.11) – Apenas Carnaíba, Brejinho, Iguaracy e Quixaba se preocuparam em divulgar – pelas secretarias de saúde […]
Carnaíba confirmou a décima terceira morte pela doença neste domingo (15).
Com o domingo dedicado as eleições, poucos municípios se preocuparam em atualizar o boletim epidemiológico.
Por André Luis
De acordo com os boletins epidemiológicos divulgados neste domingo (15.11) – Apenas Carnaíba, Brejinho, Iguaracy e Quixaba se preocuparam em divulgar – pelas secretarias de saúde dos municípios do Pajeú, a região totaliza 10.610 casos confirmados de Covid-19.
Portanto, os números de casos confirmados no Pajeú ficam assim: Serra Talhada continua liderando o número de casos na região e conta com 4.691 confirmações. Logo em seguida, com 1.344 casos confirmados está Afogados da Ingazeira, Tabira conta com 993, São José do Egito está com 881, Santa Terezinha tem 414, Carnaíba está com 365 e Triunfo tem 360.
Itapetim tem 235, Flores está com 214, Calumbi está com 187 casos, Brejinho tem185, Iguaracy tem 166, Quixaba tem 157, Solidão tem 134, Tuparetama tem 119, Santa Cruz da Baixa Verde está com97 e Ingazeira está com 72 casos confirmados.
Mortes – Com mais um óbito em Carnaíba, a região tem no total, 178 óbitos por Covid-19. Todas as dezessete cidades da região registraram mortes. São elas: Serra Talhada tem 63, Afogados da Ingazeira tem 16, Carnaíba tem 13 óbitos, Triunfo e Tabira tem 12 cada, São José do Egito tem 10, Iguaracy tem 9, Santa Terezinha, Flores e Tuparetama tem 8 cada, Tuparetama tem 7 óbitos, Itapetim tem 6, Quixaba tem 4, Brejinho tem 3, Calumbi tem 2, Ingazeira e Santa Cruz da Baixa Verde tem 1 óbito cada.
Recuperados – A região conta agora com 9.843 recuperados. O que corresponde a 92,77% dos casos confirmados.
O levantamento foi fechado às 07h40 desta segunda (16.11), com os dados Fornecidos pelas secretarias de saúde dos municípios.
A secretaria de Agricultura e Reforma Agrária (SARA) liberou, nos últimos 60 dias, 16.587 milhões para a construção de cisternas de consumo humano (1ª água) e de caráter produtivo (2ª água). A SARA repassou os recursos a 11 entidades ligadas a terra, responsáveis pela implantação dos equipamentos. Na atual gestão, foram investidos cerca de R$ […]
A secretaria de Agricultura e Reforma Agrária (SARA) liberou, nos últimos 60 dias, 16.587 milhões para a construção de cisternas de consumo humano (1ª água) e de caráter produtivo (2ª água). A SARA repassou os recursos a 11 entidades ligadas a terra, responsáveis pela implantação dos equipamentos. Na atual gestão, foram investidos cerca de R$ 116 milhões na construção de 24.826 cisternas, beneficiando mais de 120 mil pessoas.
Em 2016, foram empregados R$ 35.3 milhões na ação, uma parceria entre o governador Paulo Câmara, o ministro do Desenvolvimento Social e Agrário (MDSA), Osmar Terra, e as entidades. Em virtude das liberações, haverá na próxima semana nova reunião de acompanhamento da execução, com todos os envolvidos.
Nos últimos dois meses foram liberados: R$ 4.110.764,47 para a Diocese de Pesqueira (Itamar de Carvalho); R$ 2.276.415,10 para a Copagel (Carlos José da Luz); R$ 1.545.242,60 para o Cecor (Manuel Anjos); R$ 1.340.913,00 para a Chapada (Alexandre Pereira); R$ 1.044.882,01 para a Diocese de Caruaru (Padre Alexandre); R$ 1.885.689,46 para a Cáritas (Ângelo Zandré); R$ 714.919,27 para a Serta (Germano Barros Ferreira); R$ 610.720,51 para a Cedapp (Maria Elizabete Pires Martins); R$ 368.576,80 para o Centro Sabiá (Alexandre Pires) e R$ 214.186,34 para a Diaconia (Waneska Bonfim).
A Fetape, coordenada por Doriel Saturnino Barros, está entre as instituições que mais receberam recursos. Em 60 dias, foram liberados R$ 2.474.720,55 e, ao longo de 2016, R$ 7.8 milhões, para a execução de 4.360 equipamentos. Em 2017, em virtude da relação contratual de implantação das cisternas, haverá um acompanhamento mais próximo das obras e do fluxo financeiro, por parte do MDSA.
“Essa agilidade vai permitir a celebração de novos convênios, inclusive com a possibilidade de ampliação dos valores. Vamos estreitar cada vez mais a relação com essas entidades e fazer um acompanhamento de perto, o que vai proporcionar ainda mais celeridade aos processos”, pontuou o secretário de Agricultura e Reforma Agrária, Nilton Mota.
Organizador também falou do sonho de trazer Bell Marques para o evento. Por André Luis Nesta terça-feira (14.01), Ney Quidute, um dos organizadores do Afogareta – Carnaval fora de época de Afogados da Ingazeira e único evento nesse formato em Pernambuco, avaliou, durante o programa Manhã Total da Rádio Pajeú FM, com o comunicador Aldo […]
Organizador também falou do sonho de trazer Bell Marques para o evento.
Por André Luis
Nesta terça-feira (14.01), Ney Quidute, um dos organizadores do Afogareta – Carnaval fora de época de Afogados da Ingazeira e único evento nesse formato em Pernambuco, avaliou, durante o programa Manhã Total da Rádio Pajeú FM, com o comunicador Aldo Vidal a 22ª edição do evento que aconteceu durante o último final de semana no município.
Segundo Ney, que participou por telefone, a avaliação é positiva. Ele chamou a atenção para o fato de que depois de vinte e dois anos o evento se consolida cada vez mais e que a cada ano só faz crescer. “Atraindo cada vez mais turistas para nossa cidade”.
Ney disse que é uma vitória conseguir atrair uma multidão para o evento há 20 dias do carnaval e mais uma vez destacou a infraestrutura, planejamento, investimentos e parcerias na área da segurança, como pontos determinantes para o sucesso.
“A gente conseguir levar uma multidão como nós levamos para esse evento e terminar sem nenhum incidente, sem nenhuma ocorrência, apenas coisas pequenas que não denigrem a imagem do nosso evento, temos que agradecer. Nosso objetivo foi alcançado.”
Ele disse ainda que existem dois pontos fundamentais que é preciso mensurar após o termino do evento: O primeiro é saber da satisfação das pessoas. De quem participou. Dentro ou fora do bloco. Quem ganhou o seu dinheiro com o trabalho informal. O segundo é saber se o evento foi em paz, se todos brincaram com tranquilidade. Nenhum transtorno e muita satisfação, isso é importante pra gente”.
Questionado sobre quando anunciam as atrações para a 23ª edição, Ney disse que não está cem por cento fechada, mas que estão com duas grades de atrações para analisar qual será a melhor. “É muito sensível essa questão da escolha da atração. Então para que a gente não seja irresponsável de trazer uma atração e que ela tenha um efeito contrário, a gente prefere pensar mais um pouco”, revelou.
Provocado por uma ouvinte, Ney falou do sonho de trazer Bell Marques. “Esse aí é o sonho. Tem três situações que posso trazer Bell. Não posso morrer se não, não trago. Tenho que estar vivo. Depois, Bell não pode se aposentar sem eu ter a condição de trazê-lo. E terceiro, a gente ainda não procurou isso por que eu tenho medo de trazer Bell e dizerem assim: ‘e depois de Bell você vai trazer quem’? Depois dele o que vem é mais caro ainda. Então até isso a gente tem que pensar. O evento ao longo desses vinte e dois anos aconteceu num crescente.”
Ney lembrou que muitos eventos acabaram justamente pela empolgação de seus organizadores. “Precisamos fazer um evento que seja sustentável, que ele possa se pagar. Eu conheço vários eventos que se acabaram por que a empolgação foi muito grande para trazer tudo que o povo queria e no final faltar dinheiro para pagar.”
Ele disse ainda que a preocupação com a segurança durante o evento é tão grande “que o dia que não tiver condições de garantir essa segurança aos participantes e aos moradores da cidade o evento acaba”.
A Prefeitura de Itapetim, através da Secretaria de Saúde, realizou na manhã desta sexta-feira (16), o Dia D de Combate à Dengue e Febre Chikungunya, doenças transmitidas pelo mosquito Aedes Aegypti. A ação contou com a presença do prefeito Adelmo Moura, da secretária de Saúde Jussara Araújo e do coordenador de Endemias Naldo da Sucam. […]
A Prefeitura de Itapetim, através da Secretaria de Saúde, realizou na manhã desta sexta-feira (16), o Dia D de Combate à Dengue e Febre Chikungunya, doenças transmitidas pelo mosquito Aedes Aegypti. A ação contou com a presença do prefeito Adelmo Moura, da secretária de Saúde Jussara Araújo e do coordenador de Endemias Naldo da Sucam.
De acordo com Jussara Araújo, o Dia D de contou com mutirão de limpeza, cartazes, carro de som e conscientização da população. “A participação da comunidade é muito importante para o efetivo controle sobre a proliferação do Aedes aegypti”, frisou.
O prefeito, sempre preocupado com o bem estar da população, acompanhou de perto o percurso pelos principais bairros da cidade.
A dengue e a febre chikungunya são doenças causadas por vírus transmitidos pelo mosquito Aedes aegypti. Os sintomas são febre alta, dor muscular nas articulações, dor de cabeça, manchas avermelhadas no corpo, moleza e extremo cansaço. “Em caso de suspeita, o paciente deve procurar imediatamente atendimento médico nas Unidades Básicas de Saúde (UBS)”, alerta Jussara Araújo.
O procurador-geral de Justiça de Pernambuco (PGJ-PE), Paulo Augusto Freitas, publicou na tarde desta terça-feira 02.03), a Recomendação PGJ n.º 05/2021, em que toma ações para intensificar o acompanhamento e fiscalização das determinações do Governo do Estado de Pernambuco, relativas ao distanciamento social, vedação de aglomerações, uso de máscaras e cumprimento das normas sanitárias, principalmente, […]
O procurador-geral de Justiça de Pernambuco (PGJ-PE), Paulo Augusto Freitas, publicou na tarde desta terça-feira 02.03), a Recomendação PGJ n.º 05/2021, em que toma ações para intensificar o acompanhamento e fiscalização das determinações do Governo do Estado de Pernambuco, relativas ao distanciamento social, vedação de aglomerações, uso de máscaras e cumprimento das normas sanitárias, principalmente, diante da adoção de novas medidas restritivas em relação às atividades sociais e econômicas em todo o Estado.
“Estamos vivenciando uma situação sem precedentes na história recente da humanidade. Estamos contando com um número cada vez maior de pessoas que estão procurando os serviços públicos e privados de saúde. Precisamos preservar vidas e evitar que uma tragédia maior possa vir a acontecer. As atividades econômicas e sociais precisam estar em harmonia com a proteção e a defesa da saúde, bem como o direito à vida. Por isso estamos expedindo essa Recomendação, para que os promotores de Justiça de todo o Estado possam atuar tomando as medidas necessárias para o cumprimento das recomendações sanitárias”, disse o procurador-geral de Justiça, Paulo Augusto Freitas.
No documento, o PGJ-PE recomenda que os promotores de Justiça de todo o Estado, com atribuição na defesa da saúde e também na seara criminal, adotem as providências necessárias para que sejam cumpridas as normas sanitárias vigentes.
Sendo considerado, assim, o pleno cumprimento do Decreto n.º 50.346/2021, destacando-se a obrigatoriedade do uso de máscaras em espaços de acesso ao público em todo solo pernambucano; o cumprimento dos protocolos sanitário setoriais para as atividades econômicas, sociais e religiosas; a vedação de qualquer atividade econômica ou social não essencial das 20h às 5h até o próximo 17 de março (de acordo com o anexo do Decreto); a proibição de utilização de som em bares, lanchonetes, restaurantes e similares na faixa de areia das praias; a não realização de eventos corporativos (públicos ou privados), shows, festas e eventos sociais de qualquer tipo; a suspensão das operações de atracação de cruzeiros e outras embarcações de passageiros de grande porte; vedação ao retorno das atividades pedagógicas, de forma presencial, no Ensino Fundamental e Educação Infantil, das instituições de ensino públicas, entre outras ações.
Uma das principais medidas é a vedação, até 17 de março de atividades econômicas e sociais em qualquer horário nos sábados e domingos, com exceção daquelas descritas no Anexo Único do Decreto supracitado e os jogos de futebol profissional (desde que cumprido o protocolo específico e não haja público), os estabelecimentos destinados ao abastecimento alimentar localizados nos shopping centers, desde que possuam acesso externo e independente.
“Com essa Recomendação, nosso objetivo é, respeitando a independência funcional, nortearmos a atuação dos promotores de Justiça na ponta. Assegurando a atuação dos membros do Ministério Público de Pernambuco por meio de ação coordenada, através da aproximação com as autoridades sanitárias locais, permitindo a identificação de eventuais vulnerabilidades dos sistemas estaduais e municipais, para respostas eficientes no combate aos riscos da pandemia e a contenção da sua propagação”, reforçou Freitas.
No texto, o PGJ-PE alerta, ainda, que o descumprimento das normas sanitárias emanadas das autoridades sanitárias pode caracterizar a responsabilização pelo crime de não respeito à medida sanitária preventiva destinada a impedir a introdução ou propagação de doença contagiosa, conforme prevê o Artigo n.º 268 do Código de Processo Penal (CPP).
“Já expedimos durante esse período de pandemia várias recomendações, seja para membros do Ministério Público de Pernambuco, seja para as autoridades envolvidas, em especial o Governo do Estado de Pernambuco e as Prefeituras Municipais, bem como à população em geral. Mesmo diante de todas as medidas restritivas até então estabelecidas, algumas pessoas insistem em burlar/descumprir as normas sanitárias que visam conter o avanço da pandemia, razão pela qual a estas devem ser aplicadas as medidas sancionatórias cabíveis”, disse o coordenador do Centro Operacional de Apoio às Promotorias de Justiça de Defesa da Saúde, Édipo Soares.
O documento foi remetido ao Governo do Estado e à Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) para que sejam comunicados os prefeitos de todo o Estado e secretários municipais de Saúde.
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