Afogados: Prefeitura dá sequência a programa de reforma de escolas municipais

Na manhã desta sexta-feira (04), a Secretaria de Saúde de Itapetim realizou, espaço cultural Poeta Rogaciano Leite, a VI Conferência Municipal de Saúde, com o tema “Saúde, cidadania e políticas públicas.

Durante o encontro, houve participações do poeta José Adalberto e do coreógrafo Rosivaldo Lima.

O prefeito Adelmo Moura  parabenizou os funcionários da saúde do município e ressaltou a importância da capacitação. Também fez referência a  equipamentos adquiridos para melhorar ainda mais o atendimento dos pacientes.

Jussara Araújo, secretária de Saúde, coordenou os trabalhos. Como palestrantes, Artur Amorim (Secretário de Saúde de Afogados da Ingazeira e membro titular do Conselho Nacional de Representantes de Estado na Saúde), Mary Delânia (Gerente Regional de Saúde – X Geres) e Kelly Gomes (Planejamento e Gestão da Secretaria Municipal de Saúde de Itapetim).

Os secretários, diretores e vereadores também participaram da Conferência.

O Ministerio Público representado pelo promotor Aurinilton Leão Sobrinho se reuniu com a Compesa.

A reunião,  com Sílvio Robério Nunes Jordão, cobrou a normalização do fornecirmento de água nos municípios de Santa Terezinha e São José do Egito, bem como para garantir maior transparencia das informações aos clientes acerca dos calendários de rodizio de abastecimento, notadamente para as pessoas excluídas digitalmente.

Jordão é Coordenador Regional da Compesa para Brejinho, Santa Terezinha, São José do Egito e Tuparetama.

Ainda comprovação técnica do que motiva as constantes paralisações, bem como a viabilidadede melhoria nas adutoras e ETAs que abastecem essas cidades.

O Coordenador Regional da Compesa informou que a adutora de Santa Terezinha, devido ao tempo, sofre diuturnamente com problemas de manutenção que acarretam interrupções do fornecimento de água. “Ha imprevisibilidade de tais problemas, porque são paradas emergenciais para reparos”, explicou.

O sistema de abastecimento de Santa Terezinha é proveniente da Barragem da Vila do Tigre e o complemento vem da transposição do Rio São Francisco, cuja ligação provém da Estação Elevatória de Riacho do Meio. “Embora a obra da transposição seja recente, o material usado para conectá-la à adutora de Santa Terezinha foi reaproveitado de outra adutora descontinuada”. Atualmente, Santa Terezinha recebe água exclusivamente da transposição.

Sobre São José do Egito,  a alegação foi a de as interrupções decorrentes do furto de equipamentos da estação elevatória de Sertânia e do estouramento em Albuquerque Né afetaram a região inteira, também São José do Egito. O calendário precisou ser reformulado. “Hoje só não estão recebendo água os bairros Ipiranga, Planalto e São Borja”.

O promotor deu quinze dias para que a Compesa apresente um plano de ação para resolver as questões apresentadas em até 15 dias úteis.

O Povo

Mais de 30 pessoas serão responsabilizadas pelos fatos que deram na tragédia de Milagres, no Cariri cearense.

O caso, uma tentativa de assalto ao Bradesco e ao Banco do Brasil (BB) ocorrida na madrugada de 7 de dezembro do ano passado, terminou com 14 mortes – entre as vítimas, seis reféns, sendo cinco de uma mesma família de Serra Talhada, Sertão de Pernambuco.

Gente inocente que teve o caminho interceptado por assaltantes e acabou sendo levada para a linha de tiro da polícia.

Morreram  Vinícius de Souza Magalhães (14), natural de São Paulo (SP), e João Batista Campos Magalhães (49), natural de Serra Talhada (PE) – pai e filho; Gustavo Tenório dos Santos (13), natural Jabaquara (SP), Claudineide Campos de Souza Santos (41), natural de São José do Belomonte (PE), Cícero Tenório dos Santos (60), natural de Maceió (AL) – filho, mãe e pai; e Francisca Edneide da Cruz Santos (49), natural de Brejo Santo (CE).

Por enquanto, nove assaltantes sobreviventes foram denunciados pelo de Grupo de Atuação de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) do Ministério Público do Ceará (MPCE). Já estaria também na Vara de Delitos de Organizações Criminosas a denúncia do MPCE contra, pelo menos, quatro policiais que atiraram e teriam matado os oito bandidos e os seis reféns.

Promotores de Justiça negam que a denúncia esteja concluída, mas a perícia nas armas recolhidas dos policiais do Grupo de Ação Tática Especiais da (Gate) da PM atestariam que os tiros que mataram os reféns teriam partido de fuzis ou de pistolas usadas pelas forças de segurança do Ceará.

Os laudos da Perícia Forense do Ceará (Pefoce) informariam ainda que os projéteis das armas usadas pelos assaltantes – espingardas e revólveres – seriam incompatíveis com as balas deflagradas contra os seis inocentes.

Além dos atiradores do Gate, outros militares também serão responsabilizados. O POVO apurou que os coordenadores da ação desastrosa, que não deram a ordem para abortar a operação quando se percebeu a presença de reféns, serão processados.

Um major e um coronel já teriam sido indiciados pelos delegados da Polícia Civil e serão denunciados pelos promotores do Gaeco. Mais de 12 PMs, do Gate e do Comando Tático Rural (Cotar), responderão por algum ato que contribuiu para a morte dos reféns.

Na individualização das condutas dos PMs, há militar que responderá por uma ou mais mortes de reféns e pela destruição das imagens das câmeras de segurança existentes no entorno do Bradesco e Banco do Brasil da cidade. Logo após o tiroteio há relatos de testemunhas sobre a abordagem de PMs que buscavam os registros captados durante a ação do Gate.

Os depoimentos se juntaram à perícia feita em equipamentos de monitoramentos de comércios localizados na área onde estão as agências bancárias. Em um ofício, um delegado pediu que o Núcleo de Perícia Criminal de Juazeiro do Norte analisasse um aparelho DVR do Supermercado Burundanga, empresa sediada vizinho ao Banco do Brasil.

O delegado também pediu perícia nas imagens geradas pelas câmeras externas existentes no prédio da Delegacia Municipal. O investigador solicitou que o Departamento de Informática da Polícia Civil analisasse as imagens gravadas de zero hora às 4 horas da manhã do dia 7 de dezembro do ano passado, data da matança.

Além dos PMs, autoridades civis de Milagres também teriam sido indiciadas no inquérito aberto na Delegacia de Brejo Santo para a apurar a tragédia. Personagens que teriam se omitido para evitar a operação desastrosa ou quem alterou a cena do crime.

Entre os crimes elencados no indiciamento estão homicídios dolosos, destruição de provas, execuções posteriores à matança dos reféns, falsidade ideológica, latrocínio e até ameaça contra testemunhas e a policiais que investigavam o caso.

O POVO apurou que alguns policias militares também serão processados por suposta queima de arquivo no caso de Milagres. As investigações, baseadas nos depoimentos de testemunhas e na análise dos relatórios de GPS de algumas viaturas da PM, apontariam para eliminação de pelo menos dois assaltantes. Mesmo rendidos e desarmados, os dois criminosos foram executados.

Por Juliana Lima

A Segunda Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE) emitiu parecer prévio recomendando à Câmara Municipal de Afogados da Ingazeira a aprovação com ressalvas das contas de governo do ex-prefeito José Patriota, relativas ao exercício de 2020. 

De acordo com o Processo TCE-PE N° 21100359-1, o tribunal considerou que os limites legais e constitucionais foram cumpridos no período, com exceção da Despesa com Pessoal, que excedeu previsto em lei; que o Município estava em estado de calamidade pública em virtude da Pandemia; e que as contribuições previdenciárias foram repassadas integralmente para o RGPS e RPPS no exercício das referidas contas.

Em contrapartida, o tribunal identificou que as alíquotas dos servidores aposentados e pensionistas estavam em percentual inferior aos da União, visto que no RPPS de Afogados da Ingazeira é de 13,00% e no RPPS da União é no percentual de 14,00%, em desacordo com a EC nº 103/19; e a abertura de créditos adicionais sem autorização legislativa. 

Diante do Parecer, o município de Afogados da Ingazeira tem prazo de 60 dias para adotar as alíquotas previdenciárias nos termos que estabelece a Emenda Constitucional n° 103/19; elaborar a programação financeira e o cronograma mensal de desembolsos de modo a disciplinar o fluxo de caixa, visando o controle do gasto público, frente a eventuais frustrações na arrecadação da receita, evitando assim um déficit de execução orçamentária; realizar um levantamento para identificar os principais riscos e dificuldades encontradas na cobrança da dívida ativa e do IPTU; não realizar a abertura de créditos adicionais sem autorização do Poder Legislativo; elaborar o Balanço Patrimonial com Quadro de Superavit/Déficit apresentando as justificativas e notas explicativas; realizar a transição de governo nos termos estabelecidos nos normativos legais; e elaborar a LOA do Município, nos termos da legislação pertinente ao assunto, notadamente na fixação do limite para abertura de créditos adicionais. 

Durante a abertura da 19ª Expoagro, realizada nesta quarta-feira (2) em Afogados da Ingazeira, o assessor especial da Casa Civil do Governo de Pernambuco, Danilo Simões, destacou a importância do evento para a economia local, reforçou o apoio do Estado e defendeu melhorias no formato da feira, especialmente no que diz respeito à exposição de caprinos e ovinos.

Em entrevista ao comunicador Nill Júnior, Danilo avaliou positivamente a realização da feira, mas fez uma ponderação sobre a necessidade de ampliar a participação de criadores. “O plantel é de alta qualidade, mas pode ser maior. Pelo potencial que Afogados da Ingazeira tem, pela sua geografia e pela microrregião que atende, poderíamos trazer mais criadores, inclusive de outros estados e regiões do país”, afirmou.

Simões defendeu que o evento avance em estrutura e projeção, consolidando-se não apenas como espaço de negócios, mas também como polo de integração regional. “Acho que a gente tem um caminho a trilhar para que a feira cresça ainda mais, especialmente do ponto de vista dos produtores. É algo que precisa ser pensado com uma perspectiva de futuro.”

Presente ao lado do secretário estadual de Desenvolvimento Agrário, Cícero Moraes, o assessor destacou o apoio do Governo do Estado à Expoagro. “A gente veio aqui reforçar esse apoio. A governadora Raquel Lyra fez um aporte importante para a realização da feira este ano, porque acredita no potencial desse evento para o desenvolvimento da cidade e da economia local.”

Questionado sobre sua atuação no governo estadual, Danilo afirmou que sua interlocução com a gestão tem se fortalecido. “Acho que temos sido ouvidos. Recentemente estivemos com a secretária estadual de Saúde, Zilda Cavalcanti, e também dialogamos com a área de infraestrutura sobre as estradas da região. Fomos convidados para o governo com a missão de ser uma voz do Pajeú e estamos começando a ter essa voz amplificada.”

Por fim, Danilo projetou uma atuação ainda mais presente do Executivo estadual no Sertão. “Não tenho dúvida de que a governadora Raquel Lyra estará cada vez mais presente no Pajeú, trazendo recursos e investimentos para que a região se desenvolva ainda mais.”