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TCE recomenda aprovação com ressalvas das contas de 2020 de Patriota

Por Nill Júnior

Por Juliana Lima

A Segunda Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE) emitiu parecer prévio recomendando à Câmara Municipal de Afogados da Ingazeira a aprovação com ressalvas das contas de governo do ex-prefeito José Patriota, relativas ao exercício de 2020. 

De acordo com o Processo TCE-PE N° 21100359-1, o tribunal considerou que os limites legais e constitucionais foram cumpridos no período, com exceção da Despesa com Pessoal, que excedeu previsto em lei; que o Município estava em estado de calamidade pública em virtude da Pandemia; e que as contribuições previdenciárias foram repassadas integralmente para o RGPS e RPPS no exercício das referidas contas.

Em contrapartida, o tribunal identificou que as alíquotas dos servidores aposentados e pensionistas estavam em percentual inferior aos da União, visto que no RPPS de Afogados da Ingazeira é de 13,00% e no RPPS da União é no percentual de 14,00%, em desacordo com a EC nº 103/19; e a abertura de créditos adicionais sem autorização legislativa. 

Diante do Parecer, o município de Afogados da Ingazeira tem prazo de 60 dias para adotar as alíquotas previdenciárias nos termos que estabelece a Emenda Constitucional n° 103/19; elaborar a programação financeira e o cronograma mensal de desembolsos de modo a disciplinar o fluxo de caixa, visando o controle do gasto público, frente a eventuais frustrações na arrecadação da receita, evitando assim um déficit de execução orçamentária; realizar um levantamento para identificar os principais riscos e dificuldades encontradas na cobrança da dívida ativa e do IPTU; não realizar a abertura de créditos adicionais sem autorização do Poder Legislativo; elaborar o Balanço Patrimonial com Quadro de Superavit/Déficit apresentando as justificativas e notas explicativas; realizar a transição de governo nos termos estabelecidos nos normativos legais; e elaborar a LOA do Município, nos termos da legislação pertinente ao assunto, notadamente na fixação do limite para abertura de créditos adicionais. 

Outras Notícias

Texto da Reforma da Previdência deve ser votado em comissão esta semana

G1 A comissão especial da reforma da Previdência na Câmara deve votar nesta semana o parecer do relator, deputado Arthur Maia (PPS-BA), com as novas regras para a aposentadoria. Ainda na Câmara, a comissão da reforma política pode votar um relatório parcial do deputado Vicente Cândido (PT-SP) que sugere regras menos rigorosas para apresentar projetos […]

G1

A comissão especial da reforma da Previdência na Câmara deve votar nesta semana o parecer do relator, deputado Arthur Maia (PPS-BA), com as novas regras para a aposentadoria. Ainda na Câmara, a comissão da reforma política pode votar um relatório parcial do deputado Vicente Cândido (PT-SP) que sugere regras menos rigorosas para apresentar projetos de iniciativa popular.

No plenário, os deputados podem tentar concluir a votação da proposta que institui um regime de socorro aos estados em crise financeira.

No Senado, deve ser feita uma tentativa de acelerar a tramitação do projeto de reforma trabalhista, com a votação de um requerimento de regime de urgência.

A comissão especial da reforma da Previdência deve realizar a última sessão de debates na terça-feira (2).

Previsão

A previsão é que a votação do relatório seja iniciada no dia seguinte. O presidente da comissão, Carlos Marun (PMDB-MS), acredita que será possível concluir a análise na comissão até quinta-feira (4).

Entre outros pontos, o relatório do deputado Arthur Maia propõe que 65 anos para homens e 62 anos para mulheres como idade mínima para quem for se aposentar pelo INSS, além de 25 anos de tempo de contribuição.

Prefeito prende invasor de residência no Sertão de Pernambuco

Neste domingo (23), um homem tentou invadir a casa de uma senhora no centro de Cabrobó, Sertão de Pernambuco. A vítima que mora próxima à residência do prefeito da cidade começou a gritar pedindo socorro.  O prefeito Galego de Nanai, que está licenciado do cargo de Delegado de Polícia Civil do Estado de Pernambuco, saiu […]

Neste domingo (23), um homem tentou invadir a casa de uma senhora no centro de Cabrobó, Sertão de Pernambuco. A vítima que mora próxima à residência do prefeito da cidade começou a gritar pedindo socorro. 

O prefeito Galego de Nanai, que está licenciado do cargo de Delegado de Polícia Civil do Estado de Pernambuco, saiu de sua residência e de acordo com o Blog de Didi Galvão, foi prestar socorro à vizinha e em seguida imobilizou o criminoso e deu voz de prisão. 

O prefeito acionou a Policia Militar que conduziu o criminoso para a Delegacia de Polícia. 

Adotadas as medidas de praxe e após busca pelo sistema de informação, foi verificado que havia contra o mesmo um mandado de prisão em aberto expedido pela 3ª Vara Regional de Execução Penal da Comarca de Caruaru. Em seguida o mesmo foi recolhido ao sistema prisional.

Revelados detalhes da nova seção do Corpo de Bombeiros em São José do Egito

O Corpo de Bombeiros vai ganhar uma nova seção, no município de São José do Egito. O Governo do Estado vai investir cerca de R$ 5,3 milhões na construção do equipamento, que vai ampliar a atuação da corporação no Sertão do Pajeú. O edital de licitação para contratação de empresa que ficará responsável pelas obras […]

O Corpo de Bombeiros vai ganhar uma nova seção, no município de São José do Egito. O Governo do Estado vai investir cerca de R$ 5,3 milhões na construção do equipamento, que vai ampliar a atuação da corporação no Sertão do Pajeú.

O edital de licitação para contratação de empresa que ficará responsável pelas obras foi publicado na edição do último sábado (9) do Diário Oficial.

São José do Egito será o 10º município a receber novas instalações do Corpo de Bombeiros. As outras localidades anunciadas anteriormente foram Olinda, Vitória de Santo Antão, Caruaru, Bezerros, Pesqueira, Belo Jardim, Bom Conselho, Araripina e Afogados da Ingazeira. Todas essas unidades, somadas ao equipamento em São José do Egito, representam um investimento superior a R$ 70,7 milhões.

“Mais esta autorização de licitação para construção da nova sede da Seção do Corpo de Bombeiros em São José do Egito representa o avanço na interiorização da segurança pública em Pernambuco. Esta é a décima ordem de licitação para construção de novas unidades da corporação e reafirma o compromisso da Governadora Raquel Lyra com a proteção da vida e do patrimônio da população, especialmente no Sertão. Estamos avançando com planejamento, investimento e presença efetiva do Estado onde antes a resposta demorava mais a chegar”, destacou o secretário de Defesa Social, Alessandro Carvalho.

O equipamento terá 680 m² de área construída, dentro de um terreno de 2.580 m², localizado no centro do município. O projeto foi desenvolvido pela Secretaria de Projetos Estratégicos (Sepe).

“São José do Egito é mais um município que será contemplado com novas instalações para o Corpo de Bombeiros, reforçando o compromisso da governadora Raquel Lyra com a modernização da corporação e a reestruturação da segurança pública em Pernambuco. Esta é uma notícia importante para a população do Sertão do Pajeú, que terá um equipamento novo, com atividades importantes como prevenção e combate a incêndios, salvamentos e socorros públicos”, comemorou o titular da Sepe, Rodrigo Ribeiro.

O prazo para conclusão da obra, que será executada pela Companhia Estadual de Habitação e Obras (Cehab), é de seis meses, a partir da assinatura da ordem de serviço. “O anúncio desse processo licitatório amplia para dez municípios contemplados com novas unidades do Corpo de Bombeiros. São muitas obras e muitas entregas que a governadora tem confiado à Cehab, empresa responsável pela fiscalização e monitoramento dos serviços, demandas que nos motivam, porque estamos ajudando a criar um novo Pernambuco, com uma infraestrutura muito melhor em todas as regiões do Estado“, afirma o diretor-presidente da Companhia, Paulo Lira.

Corrida de Lampião atrai 1.400 inscritos em Serra Talhada

Serra Talhada sediou a Corrida de Lampião, evento de rua que contou com mais de 1.400 inscritos de diversos estados do Brasil. Com uma premiação de cerca de 15 mil reais, a Corrida de Lampião reuniu atletas profissionais e amadores, que competiram nas categorias de 5, 10 e 21 quilômetros, feminino e masculino. A Corrida […]

Serra Talhada sediou a Corrida de Lampião, evento de rua que contou com mais de 1.400 inscritos de diversos estados do Brasil.

Com uma premiação de cerca de 15 mil reais, a Corrida de Lampião reuniu atletas profissionais e amadores, que competiram nas categorias de 5, 10 e 21 quilômetros, feminino e masculino.

A Corrida de Lampião consagrou-se, já nesta primeira edição, como uma das principais corridas de rua do Nordeste, tendo entre os competidores atletas profissionais que atuam no cenário nacional e internacional.

o prefeito Luciano Duque comemorou o sucesso do evento e reafirmou o potencial de Serra Talhada no fomento ao esporte. “Realizamos, em parceria com o Governo Federal, mas um grande evento, demonstrando a nossa capacidade de realizar grandes atividades esportivas, e assim como em outras modalidades, a Corrida de Lampião já nasceu consolidada, sobretudo, pelo grande número de atletas profissionais que vieram de vários lugares do Brasil participar da nossa corrida.”

O evento faz parte das atividades do projeto Serra Esportiva, realizado pela Prefeitura de Serra Talhada e Ministério dos Esportes/Governo Federal.

Confira a classificação

Agora é oficial! Secretário Cesar Tenório deixa governo Patriota

A informação foi confirmada por Anchieta Santos no programa Rádio Vivo (Rádio Pajeú): não foi só um chilique como acreditavam alguns integrantes do Governo José Patriota em Afogados da Ingazeira. O Secretário Executivo de Cultura César Tenório está mesmo fora da administração municipal. Na terça-feira de carnaval, Cesar em entrevista à imprensa falou de sua insatisfação […]

César Tenório (esq) quando esteve com o titular da pasta, Alessandro Palmeira na Rádio Pajeú. Agora ex-executivo não disse se a insatisfação era com Sandrinho ou com outro setor da gestão Patriota.
César Tenório (esq) quando esteve com o titular da pasta, Alessandro Palmeira na Rádio Pajeú. Agora ex-executivo não disse se a insatisfação era com Sandrinho ou com outro setor da gestão Patriota.

A informação foi confirmada por Anchieta Santos no programa Rádio Vivo (Rádio Pajeú): não foi só um chilique como acreditavam alguns integrantes do Governo José Patriota em Afogados da Ingazeira. O Secretário Executivo de Cultura César Tenório está mesmo fora da administração municipal.

Na terça-feira de carnaval, Cesar em entrevista à imprensa falou de sua insatisfação dizendo estar cansado de não ter seu trabalho reconhecido.

O Secretário Executivo que em eventos anteriores, sete no total, tinha feito o mesmo sem levar ao conhecimento da imprensa, ontem oficializou sua saída, assinando o pedido de demissão.

Ao blog, César disse ter comunicado sua decisão à sua guru política, a vereadora do Recife Aline Mariano. Também afirmou que fala hoje à Rádio Pajeú, mas para fazer agradecimentos e confirmar sua saída.

Ouça a entrevista em que César externou sua insatisfação falando a Evandro Lira na terça de carnaval: