TCE recomenda aprovação com ressalvas das contas de 2020 de Patriota

O ex-ministro do Turismo, Gilson Machado (PL) deixou o Centro de Observação Criminológica e Triagem Professor Everardo Luna (Cotel) às 22h50 desta sexta-feira (13). Machado foi preso pela Polícia Federal por obstrução de justiça, após tentar emitir um passaporte para o ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro (PL), o tenente-coronel Mauro Cid. 

Aliados e familiares comemoraram a soltura do ex-ministro. “Só alegria e o sentimento de que toda história de integridade do meu pai valeu a pena. Foram horas de muita tensão preservando meu avô da notícia da prisão (o pai de Gilson Machado) porque ele tem 85 anos e perdeu minha vó há menos de um ano. Minha mãe é uma mulher forte e admirável. Agora é abraçar meu pai com força e ficar com a família junta de novo”, afirmou o vereador e filho do ex-ministro, Gilson Filho (PL).

“A verdade prevaleceu. Gilson Machado sempre teve sua trajetória de vida e política guiada pela retidão. É um nordestino raiz e antes de tudo um forte. Seguimos, juntos, com nosso presidente Bolsonaro lutando pelos valores da Direita: Deus, Pátria, Família e liberdade”, relatou o deputado estadual Coronel Alberto Feitosa.

De acordo com a Procuradoria Geral da República (PGR), que pediu a prisão do ex-ministro, a ideia era que Cid fosse para Portugal, o que impediria sua colaboração nas investigações sobre a tentativa de golpe de Estado.

A soltura de Gilson foi decretada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes, atendendo ao pedido da defesa. Ele foi recebido pelo deputado estadual Alberto Feitosa (PL) e o advogado Célio Avelino. As informações são do Blog da Folha.

A Justiça Federal no Paraná, base da Operação Lava Jato, aceitou nesta segunda-feira (18) denúncia criminal e abriu ação contra os ex-deputados Pedro Corrêa (PP/PE), Aline Corrêa (PP/PE), Luiz Argôlo (SD/BA) e André Vargas (ex-PT/PR) por envolvimento no esquema de corrupção e propinas na Petrobras e em supostas fraudes em contratos de publicidade com órgãos públicos. São as primeiras ações penais abertas contra um bloco de políticos citados na Lava Jato. Todos negam a prática de atos ilícitos.

No caso de André Vargas, o juiz federal Sérgio Moro, que conduz a Lava Jato, abriu ação também contra outros três investigados –Leon Vargas e Milton Vargas, irmãos do ex-parlamentar, e o publicitário Ricardo Hoffmann.

Segundo a denúncia encaminhada pelo Ministério Público Federal no Paraná, Hoffman, então dirigente da agência de publicidade Borghierh Lowe Propaganda e Marketing Ltda., teria “oferecido vantagem indevida ao então deputado Federal André Vargas para que interviesse para que a referida empresa fosse contratada para agenciar serviços de publicidade para a Caixa Econômica Federal e o Ministério da Saúde”.

Como contrapartida, segundo a acusação do Ministério Público Federal, a agência de publicidade “orientou empresas contratadas para a efetivação dos serviços às entidades federais a realizar depósitos de comissões nas contas das empresas LSI Solução em Serviços Empresariais Ltda., com sede em São Paulo, e a Limiar Consultoria e Assessoria em Comunicação Ltda., com sede em Curitiba, controladas por André Vargas e seus irmãos, Leon Vargas e Milton Vargas”.

A força-tarefa da Lava Jato constatou pagamentos de R$ 1.1 milhão “como vantagem indevida” entre 2010 a 2014. Para justificar os recebimentos, teria sido simulada a prestação de serviços pelas empresas LSI e Limiar. O juiz Sérgio Moro anotou que “os fatos caracterizariam corrupção e lavagem de dinheiro”. A Procuradoria também imputa ao ex-deputado petista, hoje sem partido, e aos outros acusados “pertinência à organização criminosa”.

Na ação contra os ex-deputados Pedro Corrêa e sua filha Aline Corrêa, ambos do PP de Pernambuco, a Justiça Federal também incluiu como réus o ex-chefe de gabinete do ex-parlamentar, Ivan Vernon, o doleiro Youssef, mais dois familiares do ex-deputado – Fábio Corrêa e Maria Danzi Russo Corrêa de Oliveira – além de Rafael Ângulo Lopez.

Segundo o Ministério Público Federal, R$ 357,94 milhões teriam sido repassados em propinas à Diretoria de Abastecimento e ao Partido Progressista entre 2004 e 2014. Pedro Corrêa um dos líderes do PP, estava entre os beneficiários de propinas, segundo a força tarefa da Lava Jato.

“Pedro Corrêa seria responsável, como liderança do Partido Progressiva, pelo repasse geral de propinas ao partido”, diz a denúncia. Ele teria recebido diretamente cerca de R$ 40,7 milhões em propina do esquema criminoso da Petrobrás entre 2004 a 2014. A filha do ex-parlamentar também teria recebido valores ilícitos.

Em pronunciamento na Assembleia Legislativa, parlamentar falou do risco de rompimento do reservatório, localizado no Agreste pernambucano, em Surubim.

Em pronunciamento na tribuna da Assembleia Legislativa de Pernambuco na tarde desta quarta-feira (18), o deputado estadual Diogo Moraes (PSB) externou sua preocupação com a atual situação da Barragem de Jucazinho, no Agreste do Estado. O parlamentar levou a informação, divulgada pela Folha de Pernambuco na edição da última segunda-feira, de que a barragem pode romper. A avaliação do risco foi feita pela Agência Nacional de Águas (ANA), que aponta ainda risco em outros 24 reservatórios em péssimas condições no País.

Diogo Moraes fez um apelo ao ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho, para que órgão responsável – o DNOCS, ligado à pasta da Integração – tenha uma atenção especial com a situação da barragem, que é a terceira maior de Pernambuco. “Estou dando entrada com um requerimento solicitando aos órgãos competentes a realização de uma vistoria técnica na barragem, para que apontem a realidade e a solução para o problema mencionado. Se há o risco de rompimento, o órgão federal precisa se mobilizar para resolver a questão, antes que o período chuvoso se aproxime”, discursou o parlamentar.

O parlamentar destacou que, apesar do investimento de R$ 8,5 milhões realizados este ano pelo Governo Federal no reservatório em junho deste ano, é necessário um reforço maior na barragem de Jucazinho.  “Em caso de chuvas, há o risco de um colapso no maciço na barragem. Logo, é necessário que se comece de imediato uma obra já orçada no valor de R$ 40 milhões, para que se evite uma tragédia de grandes proporções”, frisou Diogo Moraes.

Segundo informações divulgadas no relatório da ANA, a barragem, localizada em Surubim, possui fissuras e deterioração no concreto. O reservatório era responsável pelo abastecimento de 15 municípios, mas em setembro do ano passado entrou em colapso. A sua capacidade é de 327 milhões de metros cúbicos de água.

O levantamento realizado pela Agência Nacional das Águas indica que a estrutura de Jucazinho figura na lista de barragens comprometidas do Brasil. para chegar a essa conclusão, a ANA consultou 29 instituições fiscalizadoras de barragens e, destas, apenas nove responderam, indicando 25 barragens em péssimas condições no país, sendo 16 são públicas e nove privadas (a maioria relacionada ao Agronegócio).

ADUTORA DE SERRO AZUL

Durante pronunciamento na Alepe, o deputado Diogo Moraes também ressaltou os investimentos feitos pelo Governo Estadual na área de infraestrutura hídrica em Pernambuco. Ele destacou o lançamento do edital da Adutora de Serro Azul, realizado nesta terça-feira pelo governador Paulo Câmara (PSB), no Palácio do Campo das Princesas. A obra terá investimentos de R$ 200 milhões do BID.

O Governo do Estado, por meio do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN-PE, está intensificando as ações de segurança no trânsito. Para tanto, deu início no último sábado (18), a Operação Carnaval 2020, período em que acontece as prévias.

Agentes das Operações Prevenção “Segundos que salvam vidas”, Rota de Fuga e Trânsito Seguro, coordenado pela Diretoria de Fiscalização, em parceria com a Operação Lei Seca, o Batalhão de Polícia de Trânsito – BPTRAN, Batalhão da Polícia Rodoviária – BPRV, e Departamento de Estrada e Rodagem – DER, estarão em pontos estratégicos do Recife e Região Metropolitana – RMR, além das principais praias do litoral norte e sul, e demais regiões do Estado.

Conforma informou o Diretor Presidente do DETRAN-PE, Roberto Fontelles, 180 agentes de trânsito estarão de plantão durante toda as festividades. A Operação Carnaval contará com 38 viaturas, 12 reboques, 38 motocicletas e 2 PK’s (doblòs móveis para fiscalização eletrônica). Fontelles afirma que, durante todo os festejos, a Diretoria de Fiscalização realizará 250 operações, um aumento de 200% referente a 2019.

Esse ano, pela primeira vez, a Operação Prevenção vai estar nas principais saídas de grandes prévias, além dos shoppings de onde saem os expressos folia, com objetivo de coibir a condução de veículos por pessoas que fizeram uso de bebidas alcoólicas, disponibilizando o etilômetro.

Na ação do último sábado, mais de 500 pessoas passaram pelo Mercado Eufrásio Barbosa e Praça do Carmo, quando fizeram o teste de alcoolemia, ocasião que constataram se podiam conduzir o veículo ou não.

Além disso, a Diretoria de Operações e Atendimento levaram o Detran Itinerante, que oferece serviços de Nada Consta; 2ª via da CNH; emissão de taxas, multas e agendamento de serviço.

Para garantir maior fluidez no trânsito, serão realizadas operações nos municípios de Vitória, Bezerros, Pesqueira, Ipojuca (Porto de Galinhas), Paulista (Janga e Maria Farinha), Ilha de Itamaracá e Nazaré da Mata.

Para tanto, os agentes de trânsito e técnicos da Coordenadoria de Educação para o Trânsito estarão distribuindo materiais com dicas de boas práticas no trânsito, alertando sempre sobre não falar ao telefone quando estiver dirigindo; uso do cinto de segurança, inclusive no banco de trás; e o perigo de misturar volante e álcool, sempre apontando alternativas de transporte, com o objetivo de minimizar acidentes.

O atual Prefeito de Ouro Velho, Augusto Valadares, deverá ser anunciado como o novo Superintendente da Codevasf na Paraíba em 2025.

O martelo teria saído batido semana passada com o Senador Efraim Filho que é o líder do União Brasil no Congresso, e o médico e candidato a prefeito Dr. Junior, que são do mesmo partido de Augusto.

Recentemente foi aprovado pelo Governo Federal a criação de duas novas superintendências na Paraíba. Uma com sede em João Pessoa, tem a frente Irlen Morais, indicação do Senador Efraim, a outra, em Campina Grande, será a nova casa do prefeito de Ouro Velho Augusto Valadares.

“Será uma ótima notícia”, assim comemorou o senador Efraim Filho (União Brasil) sobre o anúncio do governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em ampliar da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) e criar novos cargos na Paraíba a serem preenchidos por indicações políticas dele.

“Estamos aguardando a oficialização dessa ação”, disse em entrevista ao programa Arapuan Verdade.

A CODEVASF possui um orçamento de mais de 5 bilhões por ano, sendo importante na liberação de poços, consertos de estradas na zona rural, entrega de maquinários, veículos e diversas ações para o homem do campo.

Segundo fontes, já seria uma prévia pavimentação do atual prefeito de ouro velho visando a Assembleia Legislativa em 2026.