Unilever confirma nova fábrica em Pernambuco

O Presidente do Poder Legislativo, Igor Mariano (PSD) e o vereador Daniel Valadares (PMDB) estiveram reunidos na manhã desta segunda-feira com o Presidente da Câmara do Recife, Eduardo Marques.

A visita foi agendada para conhecer de perto o funcionamento da Ouvidoria Legislativa da Câmara do Recife. A ideia é implantar o Projeto em Afogados da Ingazeira.

O prefeito de Tabira, Sebastião Dias (PTB), esteve na manhã desta terça-feira, dia 25, reunido com a equipe de governo, no gabinete, para, juntamente com a empresa vencedora do processo licitatório, assinar a ordem de serviço para Pavimentação em Paralelepípedos Graníticos do Sistema Viário.

Na primeira etapa dos serviços serão pavimentadas as Travessas Minervina Goes Pires, Bairro João Cordeiro, Travessa Santa Luzia, Bairro Vitorino Gomes e Rua Projetada 02, no Bairro Vitorino Gomes.

Durante a inauguração de uma nova praça na comunidade rural da Varzinha, em Afogados da Ingazeira, realizada na última sexta-feira (25), o deputado federal Carlos Veras (PT-PE), atual Primeiro Secretário da Câmara dos Deputados, fez um discurso inflamado em defesa do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e com críticas contundentes ao presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, e seus apoiadores.

Diante de moradores da zona rural e lideranças locais, Veras reafirmou seu compromisso com o governo federal e exaltou o papel de Lula como líder político global. “Conte com nosso mandato, mas acima de tudo conte com o maior líder da democracia do mundo, o presidente Luís Inácio Lula da Silva, que não se curva para nenhum país”, afirmou o parlamentar.

O deputado também atacou o que chamou de submissão de governos anteriores à política externa norte-americana e ressaltou a postura independente do atual presidente. “Acabou o tempo do lambe-botas de presidentes de outro país. Nós temos um presidente com altivez e que diz à maior potência que são os Estados Unidos: Trump vai governar os Estados Unidos, porque no Brasil tem presidente, e é o presidente Lula”, declarou Veras, sob aplausos do público presente.

 

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O Tribunal de Contas do Estado (TCE) e o Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPCO) expediram recomendação conjunta para todos os prefeitos do Estado, orientando que sejam encerrados os contratos com escritórios de advocacia para compensações previdenciárias dos regimes próprios de previdência com o regime geral de previdência do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS).

Segundo o texto da recomendação, a Receita Federal já disponibiliza sistema eletrônico e gratuito para fazer esta compensação (COMPREV), não sendo necessário, segundo TCE e MPCO, os municípios contratarem escritórios de advocacia para realizar este serviço.

Os municípios estavam contratando escritórios de advocacia, em muitos casos sem licitação, para prestar assessoria sobre compensação da previdência própria com o INSS. Os municípios têm direito a compensação, nos casos de servidores estatutários que se aposentam pela previdência municipal e que usam tempo de contribuição com o INSS.

“A compensação previdenciária não demanda a contratação de serviços especializados, na medida em que se trata de tarefa administrativa corrente e permanente no âmbito do regime próprio, estando disciplinada no Manual de Compensação  Previdenciária do Ministério da Previdência. Cabe aos órgãos gestores do regime próprio apresentar ao INSS requerimento informatizado de compensação previdenciária referente a cada benefício concedido com cômputo de tempo de contribuição no âmbito do regime geral do INSS, via sítio eletrônico COMPREV”, defende a procuradora geral do MPCO, Germana Laureano.

O MPCO identificou, contudo, alguns casos em que contratos abusivos estavam sendo celebrados entre preveituras e escritórios com este objeto, que deveria ser sem custo para os municípios.

Na determinação, TCE e MPCO recomendam aos prefeitos encerrar em trinta dias os contratos vigentes e não assinar novos ajustes com escritórios para este tipo de compensação.

“Os Municípios do Estado de Pernambuco devem se abster de contratar os serviços de análise, conferência e revisão de procedimentos, para fins de recuperação de crédito entre regimes previdenciários – RGPS e RPPS – compensação administrativa e financeira/COMPREV. Os Municípios do Estado de Pernambuco devem rescindir os contratos vigentes para o objeto em lume, no prazo de 30 dias”, orienta a recomendação.

A recomendação, já publicada no Diário Oficial, foi assinada pelo presidente do TCE, Marcos Loreto, e pela procuradora geral do MPCO, Germana Laureano.

CASOS CONCRETOS

Como consta do texto oficial da própria recomendação, o TCE já mandou anular o pregão 24/2018 da Prefeitura de Buíque, com este objeto. Segundo os auditores do TCE, o prejuízo aos cofres públicos poderia chegar a 1 milhão de reais.

Em maio deste ano, o MPCO pediu a condenação de ex-gestores da Prefeitura de Caruaru em 22 milhões de reais, por débitos decorrentes de compensações previdenciárias consideradas como indevidas pela Receita Federal. O pedido foi feito em processo de auditoria especial, em tramitação no TCE.

Segundo o parecer do MPCO nos autos, a gestão anterior de Caruaru realizou dois contratos, sem licitação, com dois escritórios de advocacia, para auxiliar em compensações de supostos recursos que a Prefeitura teria a receber da Receita Federal. Posteriormente, a Receita Federal considerou os procedimentos indevidos, aplicando uma multa milionária ao município.

Os auditores do TCE consideraram que a dispensa de licitação para contratação dos escritórios foi indevida e que os ex-gestores de Caruaru não comprovaram a prestação dos serviços contratados. O caso ainda vai a julgamento no TCE.

A atual gestão municipal de Caruaru está pagando o débito e a multa da Receita Federal, após a gestão anterior ter feito um parcelamento especial com o Governo Federal.

Recomendacao conjunta TCE MPCO n 03 2018

Por Magno Martins, jornalista

Em 1993, com prefácio do então governador do Ceará, Ciro Gomes, lancei meu primeiro livro com o título ‘O Nordeste que deu certo’. Mostrei o potencial e as vocações distintas dos nove Estados, numa saga de 10 mil km percorridos.

Hoje me chega a notícia de que uma escola  pública do Nordeste está concorrendo a um prêmio de melhor do mundo em ensino médio em tempo Integral. Trata-se da escola Joaquim Bastos Gonçalves, de Carnaubal, no Ceará. É finalista do World’s Best School Prizes. Tem chances de ganhar US$ 50 mil, o equivalente a aproximadamente R$ 250 mil.

Os exemplos do Nordeste promissor, que a mídia infelizmente só enxerga pelo viés da seca e dos políticos inescrupulosos, vão muito além. Em Serra Talhada, o médico Breno Ferraz aparece entre os melhores urologistas do Nordeste, craque em cirurgia na sua área.

Sua clínica, o Centro Médico Breno Ferraz, no centro da cidade, já com 15 anos, virou referência em excelência no País. É isso não é orgulho nordestino, mas algo que o Brasil comemora. Afinal, não é fácil se firmar, criar conceito e se destacar numa região tão discriminada e esquecida.

Também na mesma Serra Talhada, terra de Lampião, Agamenon Magalhães e Inocêncio Oliveira, o hospital São Vicente ganhou o selo top no Nordeste, sob o comando do médico anestesista Clóvis Carvalho, que faz dobradinha em cirurgias com o doutor Breno.

O Nordeste já deu certo há muito tempo!