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PSB apresenta proposta alternativa ao Contrato Verde Amarelo

Por André Luis
Foto: Chico Ferreira

Os parlamentares do PSB vão votar pela rejeição da MP 905, que institui o chamado Contrato Verde e Amarelo, e apresentar uma proposta alternativa. Danilo Cabral (PE) e Bira do Pindaré (MA), integrantes da comissão especial que analisa a matéria, leram voto em separado, sugerindo a criação do programa Mais Emprego Brasil.

Os deputados afirmam que a proposição do governo afronta os direitos conquistados pelos trabalhadores e não garante a geração de empregos.

Danilo Cabral destaca que, sob o pretexto de reduzir o índice de desemprego que atinge R$ 13 milhões de brasileiros, o governo federal precariza as relações de trabalho. “Primeiro, fizeram a Reforma Trabalhista, alegando que aumentaria a oferta de empregos, o que não aconteceu. Agora, tentam emplacar uma nova minirreforma. Sabemos que é mais uma medida para prejudicar os trabalhadores”, criticou.

Uma das medidas sugeridas pelo PSB é a suspensão do Teto de Gastos, promulgada no fim de 2016, que limita os gastos públicos por 20 anos. “Precisamos assegurar os direitos conquistados e abrir espaço para aumento de investimentos públicos com o objetivo de estimular a recuperação da economia”, disse Danilo Cabral.

O deputado ressalta que o Brasil vivencia um esvaziamento de políticas sociais, especialmente nas áreas de educação, saúde e assistência social, desde a implantação do teto dos gastos. “Nenhum país congelou os investimentos por um período tão longo”, acrescentou.

Os parlamentares socialistas acreditam que as medidas elencadas no programa Mais Emprego Brasil têm a propriedade de garantir a retomada da economia nacional.

Além do fim do Teto de Gastos, estabelece a criação de políticas de incentivos para trabalhadores desempregados em situação econômica notoriamente precária, independentemente da idade; o aumento do investimento público em infraestrutura; a continuidade do Programa de Proteção ao Emprego, criado pela Lei nº 13.189/2015, para possibilitar a preservação dos empregos em momentos de retração da atividade econômica.

Também sugere a correção e ampliação do Bolsa Família e Benefício de Prestação Continuada; a eliminação das filas do INSS; a criação de convênios para a criação de frentes produtivas de trabalho; estímulo a programas de qualificação profissional; renovação e valorização do salário mínimo; a criação de uma política anual de correção da Tabela do Imposto de Renda; a tributação progressiva dos lucros e dividendos distribuídos para sócios e acionistas de empresas. E, por fim, pede a ampliação das contratações do Minha Casa, Minha Vida para estimular o segmento da construção civil.

A MP 905 está em análise na comissão especial, com o parecer do relator, deputado Christino Áureo (PP-RJ), ainda será votado. Em seguida, será encaminhado para apreciação do Plenário da Câmara dos Deputados.

Outras Notícias

Cinema e poesia no São João de Iguaracy

Além de forró, as festividades juninas em Iguaracy – PE neste sábado (25/06) contarão com sessão de cinema e apresentações poéticas. É o CineClube do Verso que se instala na cidade, na Praça Antonio Rabelo, centro, a partir das 19 horas. O público poderá escolher os filmes que serão exibidos a partir de uma lista […]

Cartaz IguaracyAlém de forró, as festividades juninas em Iguaracy – PE neste sábado (25/06) contarão com sessão de cinema e apresentações poéticas. É o CineClube do Verso que se instala na cidade, na Praça Antonio Rabelo, centro, a partir das 19 horas.

O público poderá escolher os filmes que serão exibidos a partir de uma lista contendo três curtas e três longas metragens (ver arte).

A sessão conta ainda com debates sobre cinema e cineclubismo e com apresentações dos repentistas Diomedes Mariano e Adelmo Aguiar mais convidados.

Também estão confirmadas as participações dos poetas Wellington Rocha e Alexandre Morais, que também é produtor do Cineclube.

Grave incêndio é registrado entre Santa Cruz e Triunfo

Fogo rompeu cabos de fibra ótica e cidade de Triunfo está sem internet Um grave incêndio depois de Jatiúca, município de Santa Cruz da Baixa Verde, registrou muitos prejuízos. Além do grave dano ambiental, houve rompimento de fibra ótica deixando Triunfo sem internet. Em  registro do Serra Talhada Views no Instagram é possível ver a […]

Fogo rompeu cabos de fibra ótica e cidade de Triunfo está sem internet

Um grave incêndio depois de Jatiúca, município de Santa Cruz da Baixa Verde, registrou muitos prejuízos.

Além do grave dano ambiental, houve rompimento de fibra ótica deixando Triunfo sem internet.

Em  registro do Serra Talhada Views no Instagram é possível ver a grave extensão do fogo. Ainda não há informações sobre prejuízos de moradores próximos à area de fogo ou de animais nativos. O vídeo foi reproduzido no Instagram do blog.

Com as altas tempetaruras e um período sem chuvas, esses episódios voltaram a ser registrados. Segundo os bombeiros o ciclo de chuvas deste ano corrobora para a gravidade dos incêndios, pois há mais vegetação, biomassa para combustão.

Outra característica é a origem do fogo, geralmente de natureza humana.  Falta geralmente identificar e punir os criminosos em episódios como esse.

A pujança de Afogados no mercado imobiliário

Ontem prestigiei a festa de 10 anos da Manu Imóveis, sob coordenação do casal Naldyanne Góis e Márcio. O Gerente da Caixa Econômica de Afogados, Edney Silva, deu detalhes da força do mercado imobiliário de Afogados da Ingazeira, importante marcador da pujança econômica da cidade, apesar de ter 40 mil habitantes. Em torno de 43% […]

Ontem prestigiei a festa de 10 anos da Manu Imóveis, sob coordenação do casal Naldyanne Góis e Márcio.

O Gerente da Caixa Econômica de Afogados, Edney Silva, deu detalhes da força do mercado imobiliário de Afogados da Ingazeira, importante marcador da pujança econômica da cidade, apesar de ter 40 mil habitantes.

Em torno de 43% da população adquiriram imoveis de até R$ 200 mil, reforçando o papel da habitação popular, principalmente com o incremento do novo Minha Casa Minha vida, com mais subsídios e crédito do FGTS. A maioria clientes do primeiro imóvel tem de 26 a 35 anos.

Afogados tem maior potencial imobiliário se comparada população x volume de negócios imobiliários via Caixa. É proporcionalmente a cidade mais forte do estado.

Veja a comparação: com 40 mil habitantes, Afogados movimentou R$ 26,4 milhões em 2023 via Caixa. Mais que Arcoverde (R$ 21 milhões), São José do Egito (R$ 8 milhões) e Custódia (R$ 6,2 milhões). Só perde em números absolutos para Serra Talhada, com R$ 29 milhões. Mas comparada população x volume,Afogados lidera. Muito interessante ver esses números.

Ano passado foram 148 contratos habitacionais. R$ 26 milhões e 400 mil, 35% a mais em relação a 2022. Segundo a Caixa, há grande potencial de mercado, com muito a crescer e expandir.

São José: prefeitura reafirma inadimplência da Câmara com INSS e desafia vereador

Prezado Jornalista, Em resposta a matéria veiculada em seu respeitado blog pelo qual o Vereador Albérico Tiago afirma que a Prefeitura Municipal de São José do Egito procura justificativas para não pagar aos servidores temos que tecer alguns comentários: 1 – O vereador citado, como sempre, está bastante desinformado, tendo em vista que desde o […]

Prezado Jornalista,

Em resposta a matéria veiculada em seu respeitado blog pelo qual o Vereador Albérico Tiago afirma que a Prefeitura Municipal de São José do Egito procura justificativas para não pagar aos servidores temos que tecer alguns comentários:

1 – O vereador citado, como sempre, está bastante desinformado, tendo em vista que desde o dia 28/02 os servidores começaram a ser pagos, tendo sido finalizada toda a folha de ativos na manhã desde terça feira (13/03).

2 – A Câmara de São José do Egito, atualmente na presidente do Sr. Antônio Andrade, NÃO pagou as Guias do INSS das competências 13/2016 (vencida em 20/01/2017), no valor de R$ 34.999,12; competência 13/2017 (vencida em 20/01/2018) no valor de R$ 30,48; e a competência 01/2018 (vencida em 20/02/2018) no valor de R$ 3.517,13; informação essa já repassada pela INSS mediante extrato analítico já em pose do próprio Vereador.

3 – A Prefeitura DESAFIA ao atual Presidente que apresente as guias acima expostas pagas (e não outras de valores diferentes já pagas que confundam a população), tendo em vista que até o momento NÃO existem esses pagamentos.

4 – O bloqueio nas verbas da Prefeitura nos valores acima, sem os cálculos de multas e juros, vem prejudicando toda a população de São José do Egito, e não apenas os servidores, por isso, esperamos a quitação imediata por parte da Câmara dos referidos débitos.

5 – Por fim, o departamento jurídico ingressará com denúncia formal contra o Presidente da Câmara no TCE/PE e com uma ação de improbidade administrativa na Justiça Estadual para reaver os valores descontadas irregularmente em razão da falta de pagamento da Câmara Municipal.

Prefeitura de São José do Egito

Reforma tributária: senador Fernando Bezerra insiste na revisão do ICMS durante Marcha dos Prefeitos‏

Relator da Comissão Especial do Pacto Federativo, o senador Fernando Bezerra Coelho (PSB) reforçou nesta quarta-feira (27), durante a Marcha dos Prefeitos, em Brasília, a urgência de uma ampla reforma do sistema tributário brasileiro: “para que ele possa, de fato, ser mais justo, sobretudo com as regiões mais pobres”. Defensor do que ele classifica de […]

27.05.15_MarchaPrefeitos2Relator da Comissão Especial do Pacto Federativo, o senador Fernando Bezerra Coelho (PSB) reforçou nesta quarta-feira (27), durante a Marcha dos Prefeitos, em Brasília, a urgência de uma ampla reforma do sistema tributário brasileiro: “para que ele possa, de fato, ser mais justo, sobretudo com as regiões mais pobres”. Defensor do que ele classifica de “reforma definitiva do ICMS”, Bezerra insistiu na necessidade da definição das alíquotas interestaduais do tributo.

“O ICMS precisa deixar de ser um imposto de produção para ser um imposto de consumo. É na ponta, no consumo, que se deve pagar a maior parte deste imposto”, destacou o senador. “Esta é a grande mudança tributária pela qual o setor produtivo, os municípios e todo o país clamam desde a Constituição de 1988”, acrescentou.

Além da reforma do ICMS, o senador defendeu a criação do Fundo de Desenvolvimento Regional para auxílio financeiro às regiões mais carentes do país. “É importante que o Brasil tenha instrumentos para poder retirar dos mais ricos e oferecer aos mais pobres maiores oportunidades de educação, saúde e infraestrutura”, afirmou.

Ao lembrar que foi prefeito de Petrolina (PE) por três vezes, Fernando Bezerra Coelho se solidarizou com os prefeitos que, segundo o senador, “estão passando por um momento de crise e profunda dificuldade financeira e precisam equilibrar as contas, manter o custeio (como o pagamento de salários e benefícios trabalhistas) e realizar o mínimo de investimento”. Neste contexto, Fernando Bezerra afirmou que o Congresso Nacional deve atuar como defensor da “causa municipalista” e se colocar como um “instrumento de resistência” (à crise).

AGENDA MUNICIPALISTA – Como relator da Comissão Especial do Pacto Federativo, o senador disse que defenderá, no Congresso Nacional, o estabelecimento de uma Agenda Municipalista para atender “aos reclames e às necessidades” dos prefeitos. “A comissão irá criar o consenso, aprofundar o debate e contribuir para um novo clima que possa resgatar a esperança e a confiança daqueles que governam os municípios brasileiros”, ressaltou.

Fernando Bezerra informou, ainda, que a Comissão Especial do Pacto Federativo – instalada oficialmente hoje – deverá concluir, até o próximo dia 17 de julho, a identificação de projetos de interesse dos governadores e prefeitos para que eles tramitem e sejam votados em regime de urgência. Uma destas matérias deverá ser a Proposta de Emenda Constitucional (PEC 172/12), proposta pelo deputado Mendonça Filho (DEM-PE). Conhecida como PEC do Pacto Federativo, ela proíbe o governo federal de criar encargos aos Estados e Municípios sem a devida previsão de recursos financeiros.

Também presentes à Marcha dos Prefeitos, os presidentes do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), destacaram a importância da Comissão Especial para o fortalecimento da Federação.

CONSÓRCIOS PÚBLICOS – Um dos principais destaques da fala do presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, foi a defesa dos consórcios públicos municipais. Esta semana, o senador Fernando Bezerra Coelho apresentou projeto de lei para corrigir exigências do Cadastro Único de Convênio (CAUC) que impedem a transferência de recursos federais para os consórcios públicos. Atualmente, os repasses financeiros pela União ficam impedidos se algum ente consorciado tiver restrições no CAUC.