Flores: previsão de queda no FPM é pauta de reunião de monitoramento

O prefeito eleito de Flores, Gilberto Ribeiro (PSB), usou suas redes sociais nesta segunda-feira (18) para compartilhar detalhes de sua agenda em Brasília. Acompanhado do atual prefeito Marconi Santana e da primeira-dama Lucila Santana, Gilberto destacou a importância do momento para o fortalecimento de sua futura gestão.

“Hoje, ao lado do prefeito Marconi Santana e da primeira-dama Lucila Santana, tive a honra de participar de mais um momento importante em nossa caminhada. Marconi, com toda sua experiência, está me apresentando os caminhos de Brasília, fortalecendo nosso compromisso de trabalhar por uma gestão eficiente e transformadora para Flores”, escreveu.

O prefeito eleito ressaltou o alinhamento entre sua gestão e o legado de Marconi Santana, com o objetivo de garantir novas conquistas para o município. “Estamos unidos e prontos para buscar cada vez mais conquistas para nossa cidade e nossa gente. O futuro de Flores será de grandes realizações!”, concluiu.

Gilberto participa do Seminário Novos Gestores, promovido pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM), que teve início nesta segunda (18) e termina nesta terça (19).

Prezado Nill Júnior,

O SINDUPROM-PE manifesta profunda preocupação diante da interpretação divulgada no âmbito do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE), mencionada na matéria publicada por Nill Júnior, que sugere a possibilidade de os municípios incluírem alíquota suplementar e contribuições previdenciárias extras do RPPS dentro dos 70% do FUNDEB destinados à remuneração dos profissionais da educação em efetivo exercício.

Tal entendimento gera apreensão porque altera o núcleo da política de valorização dos profissionais da educação e cria brechas que não possuem respaldo na legislação federal.

O TCE-PE NÃO TEM COMPETÊNCIA PARA ALTERAR A LEI FEDERAL

É necessário lembrar — com absoluto rigor jurídico — que:

O TCE-PE não legisla.

O TCE-PE não tem competência para criar normas.

O TCE-PE não pode orientar interpretações que modifiquem o alcance da Lei 14.113/2020 ou da Constituição Federal.

A legislação federal define de forma objetiva e restritiva o que pode ser considerado remuneração para fins de composição dos 70% do FUNDEB.

Qualquer tentativa de ampliar esse conceito por meio de “consulta respondida”, “orientação técnica” ou “entendimento administrativo” configura desvio de competência e invade a esfera legislativa — prerrogativa exclusiva do Congresso Nacional e, de forma complementar, dos municípios, desde que dentro da lei nacional.

CONSEQUÊNCIAS PRÁTICAS DESSE DESVIO DE INTERPRETAÇÃO

Ao permitir que despesas que não representam remuneração direta entrem no cálculo dos 70%, cria-se um cenário de graves impactos:

Esvaziamento da valorização profissional

Encargos previdenciários passam a ocupar parte do espaço destinado ao pagamento direto e efetivo dos profissionais da educação.

Descaracterização da finalidade constitucional do FUNDEB

O FUNDEB foi criado para valorizar e fortalecer a carreira docente — e não para financiar déficits previdenciários acumulados por gestões municipais.

Redução da remuneração real

Ao substituir remuneração direta por encargos, compromete-se o poder de compra, a motivação e o reconhecimento do professor.

Precedente nacional perigoso

Se cada Tribunal de Contas começar a reinterpretar a lei, o país perderá uniformidade, segurança jurídica e controle sobre a finalidade do FUNDEB.

O PAPEL DO TCE-PE É FISCALIZAR, NÃO REINTERPRETAR A LEGISLAÇÃO

O SINDUPROM-PE reafirma que o FUNDEB possui destinação vinculada, definida claramente na Constituição e na Lei 14.113/2020.

Nenhum órgão de controle pode flexibilizar ou redesenhar essa finalidade.

A educação pública — já fragilizada por décadas de subfinanciamento — não pode ser sacrificada para resolver déficits previdenciários originados por más gestões municipais.

A EDUCAÇÃO PEDE SOCORRO

Reafirmamos nossa posição:

O FUNDEB é da escola.

O FUNDEB é dos profissionais da educação.

O FUNDEB é do estudante.

Qualquer orientação que altere o conceito de remuneração não tem validade jurídica.

Seguiremos: mobilizados, técnicos, jurídicos, e firmes na defesa da educação pública de Pernambuco.

SINDUPROM-PE – Coordenação Geral

Dinalva Lima Pereira Vieira de Mello

Do Farol de Notícias

Dois vereadores do Partido da República (PR) do município de Flores, no Sertão do Pajeú, foram anunciados como ‘troféus’ durante o evento que marcou o lançamento da pré-candidatura da vereadora Marília Arraes (PT) ao governo de Pernambuco, nesse sábado (27) em Serra Talhada.

Ligados ao deputado federal licenciado e secretário de Transportes de Pernambuco, Sebastião Oliveira, Onofre de Souza e Nezinho de Fátima bateram palmas e se empolgaram com o discurso da neta do ex-governador Miguel Arraes.

Em conversa com a reportagem do Farol de Notícias, Onofre disse não ver problemas sobre a adesão porque está ‘ouvindo o povo’.

“Eu sou filiado ao Partido da República (PR) e estou no quinto mandato como vereador, todos pelo PR, mas não vejo nenhuma dificuldade em marchar com Marília Arraes nessa nova luta, quando Pernambuco e o Brasil necessitam de mudanças, de quadros novos na política. Marília é um exemplo. É um quadro novo na política e uma pessoa que tem linhagem do saudoso Miguel Arraes, grande governador do nosso estado, e prima do saudoso Eduardo Campos. A família Arraes tem estirpe na história política de Pernambuco”, disse Onofre Souza.

Onofre ainda disse que: “então, é o anseio do povo e não poderia ficar contra o povo neste momento. O povo de Flores grita por mudanças e a mudança é Marília Arraes. Somos dois vereadores do PR e várias lideranças que fecharam com Marília. Vamos ouvir as vozes das ruas. A gente continua firme e forte com o deputado federal Sebastião Oliveira, já fechamos questão e já falei com ele sobre isso. Eu e o vereador Nezinho, já fechamos questão com o deputado Sebastião Oliveira e Rogério Leão. Não vamos abandonar a nossa liderança maior que é o deputado Sebastião Oliveira”.

O prefeito Ângelo Ferreira (PSB), demonstrou estar bastante nervoso e irritado com a governadora Raquel Lyra (PSDB), durante entrevista à Rádio Sertânia FM, na última sexta-feira (5). 

Ângelo teceu sérias críticas a governadora e contra o governo dela. Na opinião do prefeito, Raquel, até o momento, não disse a que veio e que está deixando o Governo de Pernambuco desorganizado.

“Em um ano e meio de governo eu não vou debater com Raquel Lyra porque em quatro meses de governo dela, ela não disse a que veio. É só perseguir o prefeito e com isso persegue o povo”, disse Ângelo Ferreira no decorrer do programa de rádio.

O chefe do executivo municipal continuou as críticas a governadora. “Sertânia, nestes quatro meses de governo de Raquel só perdeu. Não sabia que ela era tão perseguidora. É uma sanha de perseguição. Eles esculhambaram o Estado. Até agora, com quatro meses de governo, não disse a que veio. Não tem contribuído para nada em Pernambuco”, alfinetou Ângelo. As informações são do blog Tribuna do Moxotó.

Nesta segunda-feira (4), a Prefeitura de Serra Talhada celebrou mais um resultado positivo na geração de empregos formais: o município registrou 379 admissões em junho, segundo dados do Novo Caged. O saldo do mês foi de 58 novos postos de trabalho, o 2º melhor da década para o mês de junho, o que evidencia o impacto direto de políticas de incentivo e programas como o Qualifica Serra, que já capacitou mais de 4.500 jovens para o mercado de trabalho.

“É gratificante ver que nosso esforço para investir na formação de nossa juventude e na criação de oportunidades está dando resultado. Cada emprego gerado é uma família que ganha mais dignidade e esperança”, destacou a prefeita Márcia Conrado.

O setor de serviços liderou com saldo de 35 novos empregos, seguido pelo comércio, com 21, e pela indústria, com 7. Esses três setores concentraram 100% do saldo do mês e foram responsáveis por alavancar o resultado positivo de junho. 

“Esses números mostram que Serra Talhada segue no caminho certo, com políticas públicas que transformam vidas e impulsionam nosso desenvolvimento. Seguiremos trabalhando para atrair mais empresas, gerar mais empregos e garantir oportunidades para nossa gente”, concluiu o secretário de Desenvolvimento Econômico e Turismo, Elyzandro Nogueira.