Itapetim viveu Conferência de Saúde

Por André Luis

Primeira mão

O relator, Conselheiro Marcos Loreto, presidiu o processo de análise da Prestação de Contas de Governo da Prefeitura Municipal de Santa Teresinha, referente ao exercício financeiro de 2021. 

Os principais interessados nesse processo foram Adeilson Lustosa da Silva, Cynthia Dallanna Alves da Fonseca Nunes e Joselita Soares Marcelino. A advogada Uila Daiane de Oliveira Nascimento representou os interessados no processo, cujo número é 221005470.

Na conclusão desse processo nesta terça-feira (22), a Primeira Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE), deliberou de forma unânime, emitindo um Parecer Prévio que recomenda à Câmara Municipal de Santa Teresinha a aprovação das contas do prefeito Delson Lustosa, referentes ao exercício financeiro de 2021. Contudo, a recomendação é feita com ressalvas, o que indica que há algumas observações e pontos que merecem atenção.

Um dia depois da saída da advogada Catarina Artemens da Secretaria de Administração justificando incompatibilidade da gestão publica com a atribuição profissional, a prefeita Nicinha Melo (MDB) deslocou a Procuradora Jurídica Rayane Cipriano para a pasta. 

Rayane é advogada militante há 8 anos, ex-assessora jurídica do Procon Campina Grande e Professora em Cursinho preparatório para concursos. 

Os pais da Secretária também estão na linha de frente do governo. O pai Ridaylson Beliato é diretor da Secretaria de Agricultura e a mãe Célia Cipriano é secretária Adjunta de educação. Além de parentes mais distantes em cargos menores. As informações são de Anchieta Santos.

Em Afogados da Ingazeira, a rede de proteção se uniu em uma blitz educativa em alusão ao 18 de maio, dia nacional de combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes.

A ação contou com a participação da Secretarias Municipais de Assistência Social e da Mulher; Ministério Público de Pernambuco, com a presença, na blitz, da Promotora de justiça da infância e da juventude, Daliana Monique Viana; Conselho Municipal de Promoção e Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente; Conselho Tutelar, além de outras importantes instituições.

O objetivo da blitz foi o de informar a sensibilizar a população para o combate e a denúncia de todas as formas de exploração e violência contra as nossas crianças e adolescentes.

Durante a blitz, foram distribuídos materiais informativos e realizadas orientações sobre como identificar sinais de violência, a importância da escuta atenta e os canais de denúncia existentes.

O objetivo primordial foi fortalecer a conscientização e incentivar a sociedade a se engajar na proteção dos direitos de crianças e adolescentes. A informação é essencial para a prevenção e o enfrentamento da violência sexual. Não se omita, proteja! Disque 100.

As intervenções ocorrem durante todo o ano, sendo o 18 de Maio, Dia Nacional alusivo ao tema, intensificadas as ações de combate e prevenção à violência sexual infanto-juvenil em Afogados.

Durante todo o mês serão realizadas ações como cineclube, oficinas com estudantes, teatro, dança, entrevistas de rádio, atrocidades com os usuários do sistema de convivência e fortalecimento de vínculos, palestras, rodas de conversas, dentre outras ações.

A Comissão de Educação e Cultura (CE) e a Comissão de Meio Ambiente (CMA) do Senado Federal realizaram, nesta terça-feira (28), audiência pública em conjunto para debater a conservação e o uso sustentável do bioma Caatinga, com foco na educação ambiental e no enfrentamento das mudanças do clima nas escolas.

A iniciativa integrou as atividades do Dia Nacional da Caatinga, celebrado neste 28 de abril, e foi conduzida pela senadora Teresa Leitão, presidenta da CE, contando com a presença do ministro do Meio Ambiente e Mudança do Clima, João Paulo Capobianco.

Único bioma exclusivamente brasileiro, a Caatinga ocupa 11% do território nacional e se estende majoritariamente pelo Nordeste, sendo um dos principais sistemas ecológicos do semiárido. A paisagem, marcada por longos períodos de estiagem, abriga uma biodiversidade rica e adaptada, com espécies de fauna e flora que desenvolveram estratégias específicas de sobrevivência, como a perda de folhas na seca e o armazenamento de água. Além de sua relevância ambiental, a Caatinga desempenha papel importante na regulação climática, na conservação dos solos e na manutenção de modos de vida tradicionais, sendo fundamental para milhões de pessoas que vivem na região.

Ao conduzir a audiência, a senadora Teresa Leitão destacou que a reunião teve como objetivo discutir “a situação atual de conservação e uso sustentável do bioma Caatinga”, incluindo as dimensões da sustentabilidade socioambiental na educação, da educação ambiental e do enfrentamento das mudanças do clima em todos os estabelecimentos de ensino. A pernambucana ressaltou que a Caatinga possui “características ecológicas singulares” e “notável capacidade de adaptação ao clima semiárido”, lembrando que se trata de “um bioma único cuja vegetação desenvolveu estratégias de resistência à escassez hídrica”.

O ministro do Meio Ambiente e Mudança do Clima, João Paulo Capobianco, conferiu centralidade à agenda ao destacar cinco iniciativas estratégicas no combate à desertificação e na conservação da Caatinga, entre elas a consolidação do Plano de Ação Brasileiro de Combate à Desertificação (PAB), com 175 iniciativas para os próximos 20 anos, definido como “um plano estratégico de longo prazo, construído com base científica e a participação social”. O titular da pasta ressaltou, ainda, a reinstalação da Comissão Nacional de Combate à Desertificação, responsável por articular União, estados, municípios e sociedade na formulação de políticas públicas, com foco no semiárido nordestino, além da parceria com a Sudene, a Universidade Federal do São Francisco e os 11 estados da região para elaboração dos planos estaduais de combate à desertificação e mitigação da seca, destacando a importância de planejamentos próprios nos estados.

A audiência contou ainda com participação da pesquisadora Ana Valéria Vieira de Souza, da Embrapa Semiárido; de José Etham de Lucena Barbosa, diretor do Instituto Nacional do Semiárido; de Sérgio Leitão, diretor executivo do Instituto Escolhas; de Carlos Gabas, secretário-executivo do Consórcio Nordeste; e de Ivi Aliana Dantas, coordenadora da Articulação Semiárido Brasileiro (ASA/RN).

O prefeito de Arcoverde, Wellington Maciel,  usou o canal oficial da prefeitura de Arcoverde para rebater o delegado Israel Rubis,  que entregou sua carta renúncia na quinta (19).

Em outras palavras,  Israel argumentou que a falta de espaço e o ciúme político de LW e seus próximos,  tolheu o papel da pasta, quando ele já ganhava protagonismo.

Wellington Maciel não se manifestou,  mas usou a conta oficial da prefeitura,  falando na terceira pessoa. Como o debate era mais político,  mais adequado seria uma nota na conta do gestor,  e não do governo.

O prefeito diz que Rubis cita “fatos jamais ocorridos”, e nega que sua atuação tenha sido cerceada. “Jamais foi cerceada ao prefeito qualquer possibilidade de exercer sua função.  Jamais foi obstruída a presença nas discussões,  ou a possibilidade de contribuir com o programa ou ações da prefeitura.  Muito pelo contrário”.

Acrescenta que Rubis teve totais condições de exercer sua atividade. O argumento vai de encontro à carta em que Rubis deixou a secretaria,  em novembro de 2021, revelada por exclusividade por esse blog.

Israel diz que sequer foi ouvido para montagem da equipe. “Imagine, um Vice-Prefeito eleito, a quem foi prometido que iria participar do plano de governo, e do plano de gestão, ficar sabendo dos nomes do Secretários no dia da apresentação destes, sem que houvesse uma conversa anterior”.

Disse que LW afirmou que para ele restaria apenas a Secretaria de Serviços Públicos e Meio Ambiente ou Autarquia de Trânsito de Arcoverde (Arcotrans).

“Lamentavelmente, o Delegado Israel que antes te ajudou a vencer o pleito, agora é considerado por ti uma ameaça. Para minha tristeza, V. Exª enviou para mim uma portaria engessando o funcionamento da Secretaria de Serviços Públicos e Meio Ambiente, quando sabias que esta era a forma que eu tinha de cumprir o meu papel frente àqueles mais carentes, e os que precisam do meu trabalho e minha dedicação”, afirmou.

Já a rede pessoal de LW se preocupou em parabenizar o aliado que voltou a seu palanque,  presidente da Câmara,  Weverton Siqueira,  o Siqueirinha, no último dia 20.  “Receba o meu abraço,  de minha família e do povo arcoverdense”.