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Aterro Pajeú assegura que fez proposta bem menor,  mas gestão não quis nem discutir

O blog teve acesso ao contrato da gestão Nicinha Brandino para tratamento de resíduos sólidos de Tabira com a empresa Enlurpe, de São José de Princesa,  Paraíba.

De acordo com o contrato de serviço público 035/2021, anualmente a gestão gasta R$ 1.018.458,46 (um milhão,  dezoito mil, quatrocentos e cinquenta e oito reais e quarenta e seis centavos) para “transporte,  recebimento e destinação final dos resíduos sólidos urbanos em aterro ou atividade correlata, licenciado pelo órgão ambiental competente, etcetera”.

Pelo recebimento dos resíduos,  a prefeitura tem custo anual de R$ 679.890,00. E pelo transporte,  R$ 338.568,48.

Segundo a empresa Aterro Pajeú,  instalada em Afogados da Ingazeira,  a apenas 12 quilômetros de Tabira , a proposta apresentada para o mesmo serviço foi de R$ 35 mil mensais, ou R$ 420 mil. A conta nem considera o consumo médio que a prefeitura tem com combustível,  na casa de R$ 15 mil mês.

No dia 19 de setembro, enviou via e-mail uma proposta formal de valores ao município para o serviço de destinação final dos resíduos sólidos. Na proposta de preços, que ainda se encontra válida, o Aterro Pajeú ofereceu um valor mensal de R$35 mil.

Hoje no contrato vigente, a Prefeitura paga mensalmente ao Aterro do Piancó R$ 84.871,54, valor que não considera o custo do combustível da carreta, que também é responsabilidade da prefeitura, de R$ 15.847,86. Portanto, o custo total atual que o município de Tabira tem é de R$100.719,40 por mês.

Se compararmos o valor da proposta do Aterro Pajeú com o custo que hoje o município de Tabira tem para levar o lixo para Piancó, é uma diferença de valor discrepante que chega a R$ 65.719,40 por mês, ou R$ 788 mil ano.  Além disso, Tabira, por enviar o lixo para um aterro sanitário fora do estado de Pernambuco deixa de receber R$ 12.700,00 por mês, referente ao ICMS Ecológico.

Isso acima de uma questão política, representa uma oportunidade para o município de Tabira. Com esse dinheiro que pode ser economizado, a prefeitura poderia investir em outras áreas, como pavimentação asfáltica e calçamento das ruas, que hoje, infelizmente, encontra-se esburacadas.

Só na diferença de propostas, e economia seria de quase R$ 800 mil ano. Com esse valor , dava pra adquirir mais de mil cestas básicas com base no cálculo do Dieese. Esse valor alimentaria cem famílias por praticamente um ano. Atenderia também o princípio da economicidade.

O conselheiro Carlos Porto, do Tribunal de Contas do Estado (TCE), enviou ofício ao prefeito do Recife, Geraldo Júlio (PSB), para que “sejam feitas as correções necessárias para sanear os achados do relatório de monitoramento, no prazo máximo de 15 dias, sob pena de expedição de medida cautelar desta Relatoria”. A expedição do ofício decorreu de requerimento do Ministério Público de Contas (MPCO). 

Foram listadas no relatório várias supostas irregularidades na transparência dos gastos com a covid-19 e também nos hospitais de campanha. 

Segundo o relatório, em todos os hospitais de campanha, houve problemas na transparência dos gastos, pois não estariam sendo publicados documentos previstos como obrigatórios em resolução de 2019 do TCE. 

A falta de transparência, segundo o TCE, foi observada no Hospital da Mulher do Recife, na Unidade Pública de Atendimento Especializado (UPAE) Arruda, na Hospitais Provisórios do Recife (HPR) I, (Aurora), II (Coelhos), e III (Imbiribeira).

Além da falta de divulgação referente às contratações, a equipe de auditoria constatou a “falta de clareza no objeto de várias dispensas emergenciais da Covid-19, como a não publicação na íntegra dos contratos firmados, além disso a prefeitura não está divulgando as quantidades dos objetos contratados ou adquiridos para o enfrentamento da covid-19”.

Segundo o ofício do conselheiro Carlos Porto, o próprio relator, auditores do TCE, o Ministério Público Federal e o MPCO já tinham enviado recomendações à Prefeitura para correção das irregularidades. Ministério Público Federal e MPCO enviaram uma recomendação em 4 de maio. O TCE e o MPCO mandaram outra recomendação conjunta em 15 de maio. Segundo Carlos Porto, as orientações anteriores não foram atendidas pela Prefeitura. 

Além de fixar o prazo de 15 dias, para correção das supostas irregularidades nos gastos da covid-19, Carlos Porto requisitou que em 20 dias seja enviado pela Prefeitura ao TCE um relatório detalhado, comprovando a correção das supostas irregularidades.

Segundo o TCE, foi formalizado um processo de auditoria especial para “apurar e indicar as responsabilidades individuais dos agentes públicos que desobedeceram a legislação, as resoluções, recomendações e alertas citados”. 

Carlos Porto destacou que “o não cumprimento do alerta poderá causar eventuais responsabilizações, pessoais e de forma solidária, inclusive nas contas de governo de 2020”.

Durante 55 minutos em entrevista a rádio Buíque FM, o prefeito Arquimedes Valença (MDB) fez um balanço de sua gestão durante o ano de 2019 em todas as áreas do governo e aproveitou para anunciar o pagamento dos 50% restantes do 13º salário a todos os servidores municipais de Buíque.

A primeira parcela foi paga no mês de julho a todo o funcionalismo efetivo. Valença ainda aproveitou para anunciar novas obras nas áreas de saúde, educação e infraestrutura em várias localidades do município.

Nesta sexta-feira (13), todos os servidores públicos estarão com os recursos do abono natalino em suas contas, representando um montante de R$ 2,3 milhões que, somados aos salários de novembro pagos entre o dia 04 e 10 deste mês, representam uma injeção de R$ 6 milhões na economia do município em apenas 13 dias. “Se acrescentarmos o pagamento de dezembro, que estaremos concluindo já no início de janeiro, vamos colocar em circulação, beneficiando o comércio de Buíque, mais de R$ 10 milhões. Isso é valorização e respeito aos nossos servidores”, afirmou o prefeito.

As secretárias de Finanças (Telma Valença) e de Assistência Social (Teófila Valença) também confirmaram que os contratados dos programas sociais; Cras, Creas, Serviços de Convivência, Criança Feliz, também receberão o abono natalino, sendo que esses serão pagos pelo município, através da  Secretaria de Assistência Social já que o Governo Federal só envia recursos referente a 12 meses.

Durante a entrevista Arquimedes fez um balanço das obras que estão em andamento e que representam investimentos da ordem de mais de R$ 2,9 milhões, entre elas a reconstrução da Casa de Saúde Senador Antônio Farias, as quadras poliesportivas e saneamento nos distritos de Guanumby e Catimbau, a construção da UBS da Vila do Posto e a construção da coberta e banheiros do Pátio da Feira.

Além de comentar sobre o andamento das construções e melhorias que vem sendo feitas no município, o prefeito aproveitou para anunciar novas obras, como a construção de uma quadra poliesportiva e de uma Unidade Básica de Saúde no distrito do Carneiro, reformas das UBS da Serrinha e Vila São José, calçamentos em vários bairros e localidades com recursos do FEM e a pavimentação asfáltica em várias ruas e avenidas de Buíque. São mais de R$ 3 milhões de investimentos que já devem começar no início de 2020.

Arquimedes Valença que aproveitou para convidar a população para a abertura do Natal Luz, nesta sexta-feira (13), às 19h, na praça Major França.

Durante a entrevista estavam presentes todos os secretários, assessores, os vereadores Elson Francisco, Ernani Neto, Jordão Briano, Creusa Couto, Felinho da Serrinha, Daidson Amorim, Peba do Carneiro, Euclides do Catimbau, Luiz Cristiano; lideranças políticas, comunitárias e dezenas de populares que foram acompanhar a entrevista na área externa da rádio Buíque FM.

Ontem, o novo desembargador do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), Mozart Valadares Pires, tomou posse.

Filho de Tabira, ingressou na magistratura em 1989, tendo presidido a Associação dos Magistrados de Pernambuco por três mandatos, além de ter sido o único nordestino a presidir a Associação dos Magistrados Brasileiros.

Com Mozart, o TJPE amplia a representação de desembargadores sertanejos. Do Pajeú, além dele, são membros do TJPE Cláudio Jean Nogueira Virgínio (Afogados da Ingazeira), Bartolomeu Bueno de Freitas Morais (Ingazeira), Demócrito Ramos Reinaldo Filho (São José do Egito) e Alberto Virgínio Nogueira (Afogados da Ingazeira).

Há dois arcoverdenses na corte: Daisy Maria de Andrade Costa Pereira e Fábio Eugênio Dantas de Oliveira. O sertão do Moxotó ainda tem Ruy Trezena Patu Júnior, de Sertânia. De Salgueiro, no Sertão Central, Paulo Romero de Sá Araújo.

A vereadora do Recife Aline Mariano (Progressistas) se manifestou nas redes sociais sobre a votação obtida neste domingo.

Aline,  candidata do prefeito José Patriota e apoiada em áreas da região Metropolitana do Recife precisava de menos que os 30 a 35 mil votos que calcularam para que ela conseguisse uma cadeira. Na mesma coligação, Roberta Arraes teve 28.649 votos. Mas com 21.103 votos, Aline não alcançou o suficiente para um mandato.

Leia o que disse nas redes sociais:

Eu quero agradecer a todos os eleitores que depositaram o seu voto e a sua confiança no meu nome nessa eleição. Tenham certeza que nós não vamos nunca decepcioná-los. Estou extremamente grata a todos os eleitores. É claro que eu gostaria muito de ter a oportunidade de servir ao povo de Pernambuco, trabalhar pelo estado nos próximos quatro anos, mas não foi desta vez.

Continuo o meu trabalho servindo ao povo recifense, com muita honra. Lutando pelas causas mais nobres na Câmara de Vereadores.

Eleição se ganha, eleição se perde! Temos que ter maturidade para enfrentar o resultado que as urnas nos aponta. Mas quero aqui reafirmar a todos os pernambucanos a minha inabalável crença na democracia. E agradecer, especialmente, aos meus familiares e equipe, incansáveis nesta campanha eleitoral.

Agradecer a todos que pediram votos para minha candidatura a deputada estadual nesta eleição. Ao povo de Afogados da Ingazeira, aos Sertanejos minha terra natal, que via na minha candidatura a esperança de ter novamente um representante da terra. Quero trazer uma palavra de conforto também a nossa militância, aguerrida, gente de coragem, que fez a alegria de nossa campanha, segurando a bandeira, indo de casa em casa, de porta em porta de forma voluntária.

Eu sou uma mulher destemida e me orgulho dos valores que tenho. Foi isso que fiz durante toda a campanha eleitoral, procurando ser fiel aos princípios e aos valores que recebi do meu pai, Antônio Mariano, com quem hoje divido este momento, embora ele não esteja aqui fisicamente. Mas está na memória e no coração.

Mais uma vez reiterar o meu enorme agradecimento ao povo de Pernambuco e declarar o meu amor por todos vocês. O meu compromisso com a política continua. Juntos seremos sempre mais fortes.

Meu agradecimento especial ao amigo prefeito Patriota, a Sandrinho e sua equipe aguerrida e a todos os vereadores pela garra, coragem e dedicação. Muito obrigada!

Muito obrigada de coração.

Aline Mariano