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TCE assina prazo para Prefeitura do Recife corrigir supostas falhas na transparência nos gastos da covid-19

Por André Luis

O conselheiro Carlos Porto, do Tribunal de Contas do Estado (TCE), enviou ofício ao prefeito do Recife, Geraldo Júlio (PSB), para que “sejam feitas as correções necessárias para sanear os achados do relatório de monitoramento, no prazo máximo de 15 dias, sob pena de expedição de medida cautelar desta Relatoria”. A expedição do ofício decorreu de requerimento do Ministério Público de Contas (MPCO). 

Foram listadas no relatório várias supostas irregularidades na transparência dos gastos com a covid-19 e também nos hospitais de campanha. 

Segundo o relatório, em todos os hospitais de campanha, houve problemas na transparência dos gastos, pois não estariam sendo publicados documentos previstos como obrigatórios em resolução de 2019 do TCE. 

A falta de transparência, segundo o TCE, foi observada no Hospital da Mulher do Recife, na Unidade Pública de Atendimento Especializado (UPAE) Arruda, na Hospitais Provisórios do Recife (HPR) I, (Aurora), II (Coelhos), e III (Imbiribeira).

Além da falta de divulgação referente às contratações, a equipe de auditoria constatou a “falta de clareza no objeto de várias dispensas emergenciais da Covid-19, como a não publicação na íntegra dos contratos firmados, além disso a prefeitura não está divulgando as quantidades dos objetos contratados ou adquiridos para o enfrentamento da covid-19”.

Segundo o ofício do conselheiro Carlos Porto, o próprio relator, auditores do TCE, o Ministério Público Federal e o MPCO já tinham enviado recomendações à Prefeitura para correção das irregularidades. Ministério Público Federal e MPCO enviaram uma recomendação em 4 de maio. O TCE e o MPCO mandaram outra recomendação conjunta em 15 de maio. Segundo Carlos Porto, as orientações anteriores não foram atendidas pela Prefeitura. 

Além de fixar o prazo de 15 dias, para correção das supostas irregularidades nos gastos da covid-19, Carlos Porto requisitou que em 20 dias seja enviado pela Prefeitura ao TCE um relatório detalhado, comprovando a correção das supostas irregularidades.

Segundo o TCE, foi formalizado um processo de auditoria especial para “apurar e indicar as responsabilidades individuais dos agentes públicos que desobedeceram a legislação, as resoluções, recomendações e alertas citados”. 

Carlos Porto destacou que “o não cumprimento do alerta poderá causar eventuais responsabilizações, pessoais e de forma solidária, inclusive nas contas de governo de 2020”.

Outras Notícias

Posse da Academia de Letras do Sertão de Pernambuco acontece sábado

No próximo sábado, dia 02 de setembro, será realizada a solenidade de posse dos primeiros 27 membros da Academia de Letras do Sertão Pernambucano (ALESPE), evento que terá início a partir das 20h, no auditório da Faculdade Integração do Sertão (FIS), em Serra Talhada. Segundo o Professor, Escritor e Presidente da ALESPE, Alberto Rodrigues, a […]

No próximo sábado, dia 02 de setembro, será realizada a solenidade de posse dos primeiros 27 membros da Academia de Letras do Sertão Pernambucano (ALESPE), evento que terá início a partir das 20h, no auditório da Faculdade Integração do Sertão (FIS), em Serra Talhada.

Segundo o Professor, Escritor e Presidente da ALESPE, Alberto Rodrigues, a entidade veio para unir os diversos gêneros literários do Sertão pernambucano em torno de um mesmo ideal. “Nosso objetivo inicial é que a Academia se fortaleça com a participação das varias microrregiões do Sertão. Vamos reunir os representantes dos sertões do Moxotó, do Pajeú, do Central, do Araripe, de Itaparica e do São Francisco”, explicou Rodrigues.

Uma das características da ALESPE é a diversidade de gêneros literários, o que mostra a capacidade produtiva e criativa do escritor sertanejo. “A ALESPE surgir com uma ferramenta que servira para ajudar na projeção da nossa literatura, dos nossos escritores, da nossa cultura e da nossa história, bem como, disseminar as obras dos nossos escritores pelo Brasil, e quem sabe até pelo mundo”, disse o  presidente da ALESPE.

Ele acrescentou que a entidade irá buscar estar em sintonia com a sociedade, e principalmente com os jovens, seguimento de onde certamente brotarão os novos escritores regionais.

A ALESPE foi criada oficialmente em 18 de setembro 2010, pelos escritores serra-talhadenses Dierson Tomaz Ribeiro, Francisco de Assis Duarte, Itamar Inácio de Souza Freire e Jaime Gonçalves de Lima. A Academia será formada por 40 membros, sendo os 13 últimos acadêmicos serão escolhidos conforme os critérios embelecidos no estatuto que será aprovado na solenidade de posse.

CAIXA vai ampliar expediente e abrir aos sábados

Primeira Mão A Superintendência da Caixa Econômica Federal em Pernambuco acaba de confirmar algumas medidas para evitar maior fluxo e filas em cidades onde há registro de problemas no acesso aos serviços, como o recebimento do auxílio emergencial. De segunda a sexta, nas cidades onde houve identificação de maior fluxo, haverá duas horas a mais […]

Primeira Mão

A Superintendência da Caixa Econômica Federal em Pernambuco acaba de confirmar algumas medidas para evitar maior fluxo e filas em cidades onde há registro de problemas no acesso aos serviços, como o recebimento do auxílio emergencial.

De segunda a sexta, nas cidades onde houve identificação de maior fluxo, haverá duas horas a mais de expediente, com abertura às 8h da manhã. Também haverá abertura aos sábados.

Outra medida é a contratação de vigilância externa para organizar as filas nas agências com maior dificuldade.

A informação foi confirmada pela Superintendência Estadual do banco ao presidente da AMUPE, José Patriota, que havia cobrado ação imediata para o problema verificado nas filas, prometendo judicializar a questão com os municípios, caso não houvesse solução.

Monica Moura e João Santana deixam a prisão em Curitiba

O ex-marqueteiro do Partido dos Trabalhadores (PT) João Santana e a mulher Monica Moura, presos na 23ª fase da Operação Lava Jato, deixaram a carceragem da Polícia Federal (PF), em Curitiba, às 16h39 segunda-feira (1º). O casal teve o pedido de liberdade provisória concedido pelo juiz federal Sérgio Moro na manhã desta segunda mediante pagamento […]

joaosantanaO ex-marqueteiro do Partido dos Trabalhadores (PT) João Santana e a mulher Monica Moura, presos na 23ª fase da Operação Lava Jato, deixaram a carceragem da Polícia Federal (PF), em Curitiba, às 16h39 segunda-feira (1º).

O casal teve o pedido de liberdade provisória concedido pelo juiz federal Sérgio Moro na manhã desta segunda mediante pagamento de fiança. Eles estavam presos desde fevereiro.

A decisão estipulou fiança de R$ 28,7 milhões para Monica, montante que já tinha sido bloqueado pela Justiça. Para João Santana, a fiança estipulada foi R$ 2.756.426,95, valor correspondente ao que também já foi bloqueado das contas correntes dele. O dinheiro está sob custódia do Judiciário, e a destinação final dele depende da sentença dada pelo juiz no final do processo.

Durante o período de liberdade, Monica e João Santana não poderão deixar o país e nem manter contato com outros acusados da Operação Lava Jato.

Eles também não podem trabalhar direta ou indiretamente em campanhas eleitorais no Brasil.

“Estamos contentes com o resultado do pedido de liberdade, por todo trabalho realizado e, principalmente, pela prudência do Dr. Sérgio Moro. Sempre acreditamos na Justiça”, disse Juliano Campelo, advogado de Monica.

De acordo com a força-tarefa da Lava Jato, foram encontrados indícios de que Santana recebeu US$ 3 milhões de offshores ligadas à Odebrecht, entre 2012 e 2013, e US$ 4,5 milhões do engenheiro Zwi Skornicki, entre 2013 e 2014. De acordo com a Polícia Federal e com o Ministério Público Federal (MPF), o dinheiro é oriundo de propina de contratos na Petrobras.

Na decisão, o juiz destacou que o casal é réu em duas ações penais e é acusado de receber milhões de dólares em conta secreta no exterior e milhões de reais em espécie no Brasil do esquema criminoso da Petrobras. Os valores, segundo o MPF, foram pagos a eles para remunerar serviços em campanhas eleitorais no Brasil.

A primeira ação, segundo Sérgio Moro, está com a instrução encerrada e a outra em fase final de instrução, faltando poucas testemunhas e os interrogatórios dos acusados.

Emoção e homenagens marcam despedida a Manoel Santos

Familiares, amigos próximos e companheiros de partido e de trajetória do deputado estadual Manoel Santos (PT) estiveram reunidos na Alepe e  no cemitério Morada da Paz, em Paulista, no Grande Recife, para acompanhar a cerimônia de cremação do petista. O parlamentar faleceu nesse domingo (19), em São Paulo, vítima de um câncer no esôfago. O […]

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Fotos: Reprodução Facebook

Familiares, amigos próximos e companheiros de partido e de trajetória do deputado estadual Manoel Santos (PT) estiveram reunidos na Alepe e  no cemitério Morada da Paz, em Paulista, no Grande Recife, para acompanhar a cerimônia de cremação do petista. O parlamentar faleceu nesse domingo (19), em São Paulo, vítima de um câncer no esôfago.

O corpo do petista foi velado em dois momentos: primeiro, na sede da Federação Trabalhadores Agricultura do Estado de Pernambuco (Fetape); depois, na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe). Parlamentares, políticos, amigos, familiares, dirigentes da Fetape e de movimentos sindicais foram dar adeus a Manoel Santos.

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De acordo como vice-presidente do PT de Pernambuco, Bruno Ribeiro, que acompanha a cerimônia, da Alepe, pouco depois do meio-dia, o corpo do deputado seguiu para o Morada da Paz e um cortejo acompanhou o trajeto.

André Santos, filho de Manoel,  expressou, em nome de toda a família, gratidão ao apoio recebidos durante todo o processo de luta do se pai contra a doença. Destacou o legado que ele deixou como pai, orgulhoso de lutar pela afirmação das suas raízes. Em uma de suas últimas falas, disse que a morte não é o fim, mas um estímulo à criação de outras lideranças.

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Teresa Leitão afirmou que Manoel Santos fará falta por ser uma liderança incomum, que não se forja facilmente, mas sim, na luta.A Presidente do PT afirmou que  jamais esperou ocupar ela tribuna em momento tão delicado, diante da perda de Manoel Santos, de Pedro Eugênio e quando a bancada do PT se resume a ela e o deputado Odacy Amorim.

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Prefeitos, como  Luciano Duque, de Serra Talhada e Marivaldo Andrade, de Jaqueira, relembram momentos de luta ao se lado.

Aristides Santos, um dos diretores da Contag, relembrou a luta vivenciada ao lado de Manoel Santos e características da sua liderança nas mobilizações das quais participou, a exemplo da Ocupação da Barragem de Itaparica.

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Nomes como o governador Paulo Câmara, o Presidente da Alepe Guilherme Uchôa, o Deputado Augusto César e o presidente da Amupe José Patriota também participaram das homenagens.

Bloco a Onda cancela desfile no carnaval 2023

Depois do anúncio do fim das atividades do Afogareta,  agora é o bloco A Onda, do empresário Rogério Júnior que anunciou que não irá desfilar no carnaval 2023. Em nota divulgada nas redes sociais, a diretoria do bloco alega momento de crise econômica em consequências da pandemia, com dificuldades na retomada para sua paralisação.  Com […]

Depois do anúncio do fim das atividades do Afogareta,  agora é o bloco A Onda, do empresário Rogério Júnior que anunciou que não irá desfilar no carnaval 2023.

Em nota divulgada nas redes sociais, a diretoria do bloco alega momento de crise econômica em consequências da pandemia, com dificuldades na retomada para sua paralisação. 

Com isso, o carnaval de Afogados da Ingazeira se limitará aos demais blocos e à programação da prefeitura municipal. Leia abaixo a íntegra da nota:

Sabemos que a saudade é grande, sabemos também que estamos passando por uma crise financeira sem precedente.

Temos uma história linda, sempre fizemos essa avenida tremer, um bloco que reúne amigos, família onde a alegria é a marca desse Gigante.

Contudo o momento é delicado, que bom que não é uma questão de saúde, mas é consequência dela. 

Pensando nisso, a diretoria do Bloco A Onda, entendeu que o desfile do nosso querido Bloco em 2023, ficou inviável. 

Vamos em 2024 comemorar os 20 anos do Bloco A Onda de um jeito muito especial, juntando todos que fazem parte dessa linda história: vocês! Nossos associados e amigos! 

Nos encontramos no próximo ano no maior bloco de carnaval, o Gigante do Sertão, faremos uma grande festa. Até 2024, se Deus quiser!