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TCE assina prazo para Prefeitura do Recife corrigir supostas falhas na transparência nos gastos da covid-19

Por André Luis

O conselheiro Carlos Porto, do Tribunal de Contas do Estado (TCE), enviou ofício ao prefeito do Recife, Geraldo Júlio (PSB), para que “sejam feitas as correções necessárias para sanear os achados do relatório de monitoramento, no prazo máximo de 15 dias, sob pena de expedição de medida cautelar desta Relatoria”. A expedição do ofício decorreu de requerimento do Ministério Público de Contas (MPCO). 

Foram listadas no relatório várias supostas irregularidades na transparência dos gastos com a covid-19 e também nos hospitais de campanha. 

Segundo o relatório, em todos os hospitais de campanha, houve problemas na transparência dos gastos, pois não estariam sendo publicados documentos previstos como obrigatórios em resolução de 2019 do TCE. 

A falta de transparência, segundo o TCE, foi observada no Hospital da Mulher do Recife, na Unidade Pública de Atendimento Especializado (UPAE) Arruda, na Hospitais Provisórios do Recife (HPR) I, (Aurora), II (Coelhos), e III (Imbiribeira).

Além da falta de divulgação referente às contratações, a equipe de auditoria constatou a “falta de clareza no objeto de várias dispensas emergenciais da Covid-19, como a não publicação na íntegra dos contratos firmados, além disso a prefeitura não está divulgando as quantidades dos objetos contratados ou adquiridos para o enfrentamento da covid-19”.

Segundo o ofício do conselheiro Carlos Porto, o próprio relator, auditores do TCE, o Ministério Público Federal e o MPCO já tinham enviado recomendações à Prefeitura para correção das irregularidades. Ministério Público Federal e MPCO enviaram uma recomendação em 4 de maio. O TCE e o MPCO mandaram outra recomendação conjunta em 15 de maio. Segundo Carlos Porto, as orientações anteriores não foram atendidas pela Prefeitura. 

Além de fixar o prazo de 15 dias, para correção das supostas irregularidades nos gastos da covid-19, Carlos Porto requisitou que em 20 dias seja enviado pela Prefeitura ao TCE um relatório detalhado, comprovando a correção das supostas irregularidades.

Segundo o TCE, foi formalizado um processo de auditoria especial para “apurar e indicar as responsabilidades individuais dos agentes públicos que desobedeceram a legislação, as resoluções, recomendações e alertas citados”. 

Carlos Porto destacou que “o não cumprimento do alerta poderá causar eventuais responsabilizações, pessoais e de forma solidária, inclusive nas contas de governo de 2020”.

Outras Notícias

Humberto comemora resultado de pesquisa MDA/CNT

O líder do PT no Senado, Humberto Costa, destacou, hoje, o crescimento da presidente e candidata à reeleição, Dilma Rousseff (PT), nas pesquisas eleitorais. Levantamento feito pelo Instituto MDA , em parceria com a Confederação Nacional dos Transportes (CNT), mostra Dilma na frente, com 38% das intenções de  voto. Em segundo lugar, aparece Marina Silva […]

Humberto-Costa-300x199O líder do PT no Senado, Humberto Costa, destacou, hoje, o crescimento da presidente e candidata à reeleição, Dilma Rousseff (PT), nas pesquisas eleitorais. Levantamento feito pelo Instituto MDA , em parceria com a Confederação Nacional dos Transportes (CNT), mostra Dilma na frente, com 38% das intenções de  voto.

Em segundo lugar, aparece Marina Silva (PSB), 33,5%. Já Aécio Neves, aparece com 14,7¨%. Pastor Everaldo (PSC) 1% e os demais candidatos 1,1%. Brancos e nulos somam 5,9% e aqueles que não sabem ou não responderam chegam a 5,7%.

“Eu vejo com muita satisfação o crescimento da candidatura de Dilma. Podemos observar claramente também um processo de estacionamento da candidatura de Marina e também mostra uma situação que candidato o PSDB continua fora da disputa no segundo turno”, afirmou.

O senador também destacou outros números positivos da pesquisa, como a melhora na avaliação do governo, a avaliação pessoal da presidente e queda da rejeição da candidata. “A tendência é ampliar a vantagem ainda mais. A campanha e Dilma está mostrando a população o que já fez é quem tem condições e continuar a fazer as mudanças que o Brasil precisa”, afirmou o senador.

Prefeito de Tuparetama diz que trocaria o seu mandato pela vitória de Paulo Câmara

Provocado a falar sobre o resultado das eleições em Tuparetama, onde o ex-prefeito Sávio Torres define as vitorias de Dilma, Armando, João Paulo, e os seus deputados como “uma goleada de 5 a 0”, o prefeito Deva Pessoa, durante entrevista a Anchieta Santos na Rádio Cidade FM, disse ontem que reconhece o resultado em seu […]

devaProvocado a falar sobre o resultado das eleições em Tuparetama, onde o ex-prefeito Sávio Torres define as vitorias de Dilma, Armando, João Paulo, e os seus deputados como “uma goleada de 5 a 0”, o prefeito Deva Pessoa, durante entrevista a Anchieta Santos na Rádio Cidade FM, disse ontem que reconhece o resultado em seu município com a consciência de que precisa reavaliar o seu governo politicamente, administrativamente e até pessoalmente.

Mas ao mesmo tempo disse considerar tão importante a vitória de Paulo Câmara para governador que até trocaria o seu mandato pela vitória do socialista. Afirmou que o grupo adversário saiu todo unido em torno de Angelo Ferreira e Ricardo Teobaldo ao contrario do lado governista. Citou que os seus candidatos a deputado Anchieta Patriota e Danilo Cabral receberam uma votação casada, com os mesmos votos.

O gestor de Tuparetama fez reclamações contra o uso de maquinas de IPA pelo adversários para eleitores de Armando na semana da eleição e criticou o atendimento no Hospital Regional de Afogados da Ingazeira, onde mesmo a Prefeitura tendo uma cota de atendimento em exames, os encaminhamentos não eram atendidos, enquanto adversários conseguiam facilmente.

Deva admitiu que está aberto ao diálogo com o Presidente da Câmara Joel Gomes, com o médico Renato Granjeiro, que deixaram o seu grupo, mas foi taxativo: com o vice-prefeito Ivair Cavalcante não quer nem conversa.

Base unida garante vitória de Dilma no Congresso, avalia Humberto

Os parlamentares mantiveram três dos quatro vetos presidenciais da pauta. Segundo a avaliação do líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), que se reuniu com a presidenta Dilma Rousseff no Palácio da Alvorada no fim da manhã, o resultado configura importante vitória do governo. A revisão da meta fiscal deste ano ficou para esta quarta-feira […]

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Os parlamentares mantiveram três dos quatro vetos presidenciais da pauta. Segundo a avaliação do líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), que se reuniu com a presidenta Dilma Rousseff no Palácio da Alvorada no fim da manhã, o resultado configura importante vitória do governo.

A revisão da meta fiscal deste ano ficou para esta quarta-feira (2), em sessão marcada às 12h. “A articulação dos parlamentares da base de sustentação do Governo foi fundamental para garantir a manutenção dos vetos considerados prioritários. O outro, as lideranças do governo liberaram os parlamentares para votar como quisessem e ele acabou derrubado”, afirmou Humberto.

O senador se referiu ao veto total ao projeto de lei complementar que estende a todos os servidores públicos a aposentadoria compulsória aos 75 anos, e não aos 70, a exemplo do que promoveu a chamada PEC da Bengala, que ampliou a possibilidade para ministros do Supremo Tribunal Federal, dos Tribunais Superiores e do Tribunal de Contas da União. No começo do mês, o STF tratou do assunto e decidiu que não houve vício de iniciativa, conforme alegou o Planalto.

Por isso, os líderes governistas orientaram o voto pela derrubada do veto: 64 senadores votaram dessa forma e dois optaram pela manutenção. Depois, entre os deputados, o placar foi de 350 votos pela derrubada e 15 contrários, com quatro abstenções. “Se a decisão do Supremo tivesse sido tomada antes, o Governo não teria vetado a proposta”, explicou Humberto, que votou pela derrubada do veto, em favor do funcionalismo.

Segundo ele, a aposentadoria compulsória aos 75 anos garante economia aos cofres públicos, por reduzir os gastos com a Previdência, e valoriza os servidores públicos que, muitas vezes, estão no auge da sua produtividade.

Já a apreciação do PLN nº 5, o mais aguardado da sessão, ficou para esta quarta-feira (2). A proposta revisa a meta de superávit prevista inicialmente de R$ 55,3 bilhões para um déficit de quase R$ 120 bilhões este ano.

São José do Egito tem 126 casos ativos de Covid

Em virtude da alta imunização, não há casos graves, mas luz de alerta com festas juninas acendeu luz de alerta Essa semana foi noticiado que devido ao aumento no número de casos ativos para a Covid-19 no município de São José do Egito, a Prefeitura reativa o Centro de Testagem da Covid-19. O Centro vai […]

Em virtude da alta imunização, não há casos graves, mas luz de alerta com festas juninas acendeu luz de alerta

Essa semana foi noticiado que devido ao aumento no número de casos ativos para a Covid-19 no município de São José do Egito, a Prefeitura reativa o Centro de Testagem da Covid-19.

O Centro vai voltar a funcionar a partir da próxima segunda-feira (27) no prédio do Centro de Saúde da Mulher, localizado na Transbinhas, no bairro do Planalto, de segunda a quinta das 7h às 11h30 e das 13h30 às 16h30, na sexta da 7h às 13h.

Os números explicam a decisão: segundo reportagem de Erbimael Andrade para o Debate do Sábado, 42 pacientes que haviam testado positivo para a Covid-19, passaram por monitoramento e estão livres do vírus.

Nos últimos sete dias, as unidades de saúde realizaram 276 exames para a detecção do novo coronavírus e foram notificados 126 novos casos, todos acompanhados pela equipe multidisciplinar. Apesar do número importante de casos ativos, não há casos graves, graças à imunização da maioria da população.

“A procura chamou a atenção e resolvemos reabrir o Centro de Testagem”, disse ao Debate do Sábado Cecília Diniz, Coordenadora de atenção básica. Quem tiver três sintomas ou mais deve procurar a unidade. Mas a luz de alerta acendeu, principalmente por conta do período junino.

Saúde inscreve experiências exitosas em saúde para Seminário

Objetivando reconhecer iniciativas inovadoras no âmbito da gestão da saúde e o compartilhamento de experiências dos profissionais que compõem o Sistema Único de Saúde (SUS), a Secretaria Estadual de Saúde (SES) promove o I Seminário de Experiências e Inovações da Vigilância em Saúde. As ações devem ter sido desenvolvidas entre os anos de 2015 e […]

Objetivando reconhecer iniciativas inovadoras no âmbito da gestão da saúde e o compartilhamento de experiências dos profissionais que compõem o Sistema Único de Saúde (SUS), a Secretaria Estadual de Saúde (SES) promove o I Seminário de Experiências e Inovações da Vigilância em Saúde. As ações devem ter sido desenvolvidas entre os anos de 2015 e 2017, e terem, no mínimo, seis meses de execução. Os interessados podem se inscrever, gratuitamente, no sitewww.seminariovs.saude.pe.gov.br, a partir desta segunda-feira (24.07) até o dia 20 de agosto. O seminário será realizado nos dias 9 e 10 de novembro e será composto por mostras competitivas em seis áreas.

Gestores e técnicos que atuam nas áreas de vigilância em saúde, promoção da saúde, prevenção e controle de doenças e agravos nos âmbitos municipal, regional (Geres) e da Rede Estadual de Vigilância Epidemiológica Hospitalar, poderão participar por meio da apresentação de experiências bem sucedidas e/ou com características de inovação que contribuam para o aperfeiçoamento das ações de vigilância, prevenção e controle de doenças e agravos de interesse da saúde pública. A homologação do resultado final será no dia 28 de novembro.

O intercâmbio de experiências e de boas práticas de gestão visa contribuir para o aprendizado organizacional e motivar a multiplicação das experiências exitosas que promovam mudanças positivas nas organizações. A comissão organizadora do seminário é constituída pela equipe técnica da Gerência de Monitoramento e Avaliação da Vigilância em Saúde.

“Pretendemos mostrar o que os profissionais de saúde de Pernambuco têm desenvolvido na gestão e na prática de atividades voltadas para Vigilância. Outro objetivo nosso é o de motivar esses profissionais que trabalham na ponta e que estão pensando de forma diferente e colaborativa. Esperamos que a iniciativa se torne, no futuro, parte integrante dos eventos voltados para saúde pública”, afirmou a gerente de monitoramento e avaliação da Vigilância em Saúde da SES, Yluska Reis.

O autor principal poderá submeter apenas uma experiência em uma das áreas, que estão divididas em: Informações Estratégicas em Saúde; Promoção à Saúde e Vigilância de Doenças e Agravos Não Transmissíveis; Vigilância das Doenças Transmissíveis e das Doenças Negligenciadas; Vigilância Sanitária, Ambiental e em Saúde do Trabalhador; Vigilância e Controle das Doenças Causadas por Arbovírus; e Gestão da Vigilância em Saúde. Cada experiência poderá conter até cinco coautores, além do autor principal, o qual será o responsável pela submissão da experiência.

O resultado final será homologado pela Secretaria Executiva de Vigilância em Saúde da SES, por meio de publicação em Diário Oficial e no endereço eletrônico: www.seminariovs.saude.pe.gov.br.