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TCE assina prazo para Prefeitura do Recife corrigir supostas falhas na transparência nos gastos da covid-19

Por André Luis

O conselheiro Carlos Porto, do Tribunal de Contas do Estado (TCE), enviou ofício ao prefeito do Recife, Geraldo Júlio (PSB), para que “sejam feitas as correções necessárias para sanear os achados do relatório de monitoramento, no prazo máximo de 15 dias, sob pena de expedição de medida cautelar desta Relatoria”. A expedição do ofício decorreu de requerimento do Ministério Público de Contas (MPCO). 

Foram listadas no relatório várias supostas irregularidades na transparência dos gastos com a covid-19 e também nos hospitais de campanha. 

Segundo o relatório, em todos os hospitais de campanha, houve problemas na transparência dos gastos, pois não estariam sendo publicados documentos previstos como obrigatórios em resolução de 2019 do TCE. 

A falta de transparência, segundo o TCE, foi observada no Hospital da Mulher do Recife, na Unidade Pública de Atendimento Especializado (UPAE) Arruda, na Hospitais Provisórios do Recife (HPR) I, (Aurora), II (Coelhos), e III (Imbiribeira).

Além da falta de divulgação referente às contratações, a equipe de auditoria constatou a “falta de clareza no objeto de várias dispensas emergenciais da Covid-19, como a não publicação na íntegra dos contratos firmados, além disso a prefeitura não está divulgando as quantidades dos objetos contratados ou adquiridos para o enfrentamento da covid-19”.

Segundo o ofício do conselheiro Carlos Porto, o próprio relator, auditores do TCE, o Ministério Público Federal e o MPCO já tinham enviado recomendações à Prefeitura para correção das irregularidades. Ministério Público Federal e MPCO enviaram uma recomendação em 4 de maio. O TCE e o MPCO mandaram outra recomendação conjunta em 15 de maio. Segundo Carlos Porto, as orientações anteriores não foram atendidas pela Prefeitura. 

Além de fixar o prazo de 15 dias, para correção das supostas irregularidades nos gastos da covid-19, Carlos Porto requisitou que em 20 dias seja enviado pela Prefeitura ao TCE um relatório detalhado, comprovando a correção das supostas irregularidades.

Segundo o TCE, foi formalizado um processo de auditoria especial para “apurar e indicar as responsabilidades individuais dos agentes públicos que desobedeceram a legislação, as resoluções, recomendações e alertas citados”. 

Carlos Porto destacou que “o não cumprimento do alerta poderá causar eventuais responsabilizações, pessoais e de forma solidária, inclusive nas contas de governo de 2020”.

Outras Notícias

Mourão defende isolamento social. “O presidente não se expressou da melhor forma”

A posição do governo é de “isolamento e distanciamento social”, disse nesta quarta-feira (25) o vice-presidente Hamilton Mourão. “O presidente não se expressou da melhor forma. O que ele buscou colocar é a preocupação com a segunda onda da pandemia, que são os efeitos econômicos. A posição do governo ainda é de isolamento”, declarou. O […]

A posição do governo é de “isolamento e distanciamento social”, disse nesta quarta-feira (25) o vice-presidente Hamilton Mourão.

“O presidente não se expressou da melhor forma. O que ele buscou colocar é a preocupação com a segunda onda da pandemia, que são os efeitos econômicos. A posição do governo ainda é de isolamento”, declarou.

O vice-presidente anunciou nesta quarta-feira que o recém-criado Conselho da Amazônia realizará ações de combate à disseminação da Covid-19. O órgão, que contava com 14 ministérios e não incluía a pasta da Saúde, agora contará com uma subcomissão para lidar com a saúde da região. O colegiado irá instalar postos avançados de saúde nas fronteiras da Amazônia Legal.

A fala de Mourão contraria o que disse ontem, em cadeia nacional de rádio e televisão, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido). Na noite desta terça, Bolsonaro criticou as medidas de prevenção do novo coronavírus (COVID-19) adotadas por prefeitos e governadores.

“Algumas poucas autoridades estaduais e municipais devem abandonar o conceito de ‘terra arrasada’, com proibição do transporte, fechamento do comércio e confinamento em massa. O que se passa no mundo tem mostrado que o grupo de risco é o de pessoas com mais de 60 anos. Então, por que fechar escolas?”, questionou o presidente.

“O vírus chegou e brevemente passará. Nossa vida tem que continuar, os empregos devem ser mantidos e o sustento das famílias deve ser preservado. Devemos voltar à normalidade”, minimizou o presidente na fala de ontem.

Apesar de dizer que o vírus “brevemente passará”, na semana passada, a previsão do próprio ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, era de que a fase mais aguda da epidemia do novo coronavírus vai durar ao menos até julho.

Cúpula Hemisférica de Prefeitos vai promover debate especializado sobre a gestão local

Em dois dias, os participantes da XIII Cúpula Hemisférica de Prefeitos e Governos Locais poderão ampliar seu conhecimento e aprofundar os debates sobre a gestão municipal em uma série de oficinas com convidados nacionais e internacionais. O evento, que ocorre de 17 a 20 de março no Centro de Convenções de Pernambuco, em Olinda (PE), […]

Em dois dias, os participantes da XIII Cúpula Hemisférica de Prefeitos e Governos Locais poderão ampliar seu conhecimento e aprofundar os debates sobre a gestão municipal em uma série de oficinas com convidados nacionais e internacionais.

O evento, que ocorre de 17 a 20 de março no Centro de Convenções de Pernambuco, em Olinda (PE), é uma iniciativa da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) e reunirá países da América Latina, Central, Europa e África para fortalecer o movimento municipalista mundial e fomentar as discussões sobre como tornar as cidades inovadoras para as pessoas.

Na quarta e na quinta-feira, 18 e 19, estão previstas 35 oficinas temáticas acerca de temas que abrangem saúde, educação, turismo, consórcios, cultura, controle externo, Poder Legislativo, previdência, migração, desenvolvimento rural, planejamento territorial, comunicação, saneamento, empreendedorismo, desenvolvimento sustentável, infância e mobilidade urbana. No dia 18, elas ocorrem a partir das 16h; e, no dia 19, as atividades ocupam a programação do período da manhã e da tarde.

Entre os convidados, autoridades e especialistas de outros países, como o prefeito de Puerto Natales, no Chile, Fernando Paredes; a presidente da Associação Dominicana de Regidores, da República Dominicana, Claudia Mercedes; o chefe da Unidade de Determinantes Sociais e Promoção da Saúde da Organização Pan Americana da Saúde (OPAS), Gerry Eijkemans; o coordenador de Cultura da Organização dos Estados Ibero-americanos (OEI), Rodrigo Rossi; o vice-ministro de Desenvolvimento Urbano e Habitação do Equador, Carlos Salazar Andrade; Monica Solórzano Soto, da Federação Mexicana de Municípios (Fenamm); e o prefeito de Turco, na Bolívia, Freddy Brian Mollo.

Arte CNMNas oficinas, eles irão trocar experiências com representantes de diferentes agências da Organização das Nações Unidas (ONU), de organizações do terceiro setor e de empresas privadas, além de prefeitos e secretários brasileiros. O objetivo é possibilitar a discussão de temas específicos e a aproximação entre os participantes.

Confira os temas previstos. A programação está sujeita a alteração e pode ser consultada no site do evento: www.cumbre.cnm.org.br.

MPPE faz representação contra pré-campanha em Venturosa

O Ministério Público Eleitoral da Comarca de Venturosa, ofereceu Representação Eleitoral contra os candidatos da oposição no município, Adrianno Galindo e Tarcísio Tenório, em razão de estarem utilizando o site de relacionamentos Facebook de forma ilegal. Os perfis dos Representados é “patrocinado”, ou seja, os mesmos ou terceira pessoa pagam ao administrador do Facebook para […]

O Ministério Público Eleitoral da Comarca de Venturosa, ofereceu Representação Eleitoral contra os candidatos da oposição no município, Adrianno Galindo e Tarcísio Tenório, em razão de estarem utilizando o site de relacionamentos Facebook de forma ilegal.

Os perfis dos Representados é “patrocinado”, ou seja, os mesmos ou terceira pessoa pagam ao administrador do Facebook para que seus perfis e suas postagens ganhem maior visibilidade e maior exibição, a fim de alcançar um maior número de pessoas atingidas pela postagem, cuja finalidade é impressionar as pessoas com maior número de “visualizações”.

Na representação, o Ministério Público pede a notificação dos representados para, no prazo de 48 horas, remover as postagens, sob pena de desobediência, e a não patrocinar outras publicações com conteúdo semelhante.

Em caso de descumprimento da ordem, os representados além das sanções eleitorais, poderão responder às sanções penais. A medida adotada pelo Ministério Público requer a remoção das postagens, inclusive oficiando-se ao administrador do Facebook no Brasil. Os Representados terão que apresentar defesa, no prazo de 48 horas;

Ao final, O Ministério Público de Venturosa pede a condenação dos Representados ao pagamento de multa, que poderá chegar ao montante de R$ 30 mil reais.

Evandro Lira vira testemunha ocular da história

Responsável por uma cobertura especial para a Rádio Pajeú e seu blog, o radialista Evandro Lira é testemunha ocular de um dos capítulos mais importantes da história do país, a morte de Eduardo Campos e toda a repercussão em torno do fato. Lira esteve a frente da casa de Eduardo no Recife e acompanhou como […]

Responsável por uma cobertura especial para a Rádio Pajeú e seu blog, o radialista Evandro Lira é testemunha ocular de um dos capítulos mais importantes da história do país, a morte de Eduardo Campos e toda a repercussão em torno do fato.

Lira esteve a frente da casa de Eduardo no Recife e acompanhou como outros jornalistas do país toda a movimentação de personalidades políticas e debate sobre o episódio.

Em algumas situações, graças ao imediatismo do rádio, deu informações na frente de veículos do país. Evandro continua em Recife, onde agora noticia detalhes do velório e sepultamento de Eduardo.

Veja fotos da cobertura de Lira :

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Carnaíba: Gestão Anchieta Patriota tem 76,8% de aprovação, diz Múltipla

Por André Luis Em Carnaíba, a gestão do prefeito Anchieta Patriota (PSB) tem 76,8% de aprovação. É o que diz pesquisa realizada pelo Instituto Múltipla em 11 de janeiro deste ano, com 220 entrevistas. A margem de erro é de 6,6% para mais ou para menos. Um total de 15,5% dizem reprovar a gestão e […]

Por André Luis

Em Carnaíba, a gestão do prefeito Anchieta Patriota (PSB) tem 76,8% de aprovação. É o que diz pesquisa realizada pelo Instituto Múltipla em 11 de janeiro deste ano, com 220 entrevistas. A margem de erro é de 6,6% para mais ou para menos.

Um total de 15,5% dizem reprovar a gestão e 7,7% não quiseram opinar. Quando a população é chamada a opinar dando uma nota, a média aferida é 7,7.

A população ouvida também foi chamada a classificar a gestão. Para 42,7% ela é boa contra 19,5% que acham ótima, 23,6% regular, 4,5% ruim, 7,3% péssima e 2,4% que não opinaram.

No combate à pandemia, a aprovação chega  a 83,2%, contra 9,5% que desaprovam e 7,3% que não opinaram. Quanto ao ritmo de vacinação, para 60,9% ele é bom, contra 26,4% que avaliam como ótimo, 10% que dizem ser regular e 1,8% que avaliam como ruim, ou péssimo.

Ainda segundo o Múltipla, para 70,5% dos entrevistados, Carnaíba está no caminho certo, contra 13,6% que acham que está no caminho errado e 15,9 não opinaram.