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Em PE, apenas cinco cidades tiraram 10 no ranking Covid do TCE

Por Nill Júnior

Depois de quase quatro meses de pandemia, o Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) divulgou ontem um “panorama” de como estão os portais da transparência nas despesas realizadas para combater o coronavírus.

Das 184 prefeituras pernambucanas, 113 vão receber um alerta de responsabilização; e 66, um ofício para tomar conhecimento das falhas que apresentaram em alguns dos nove itens pesquisados pela equipe da corte entre os dias 17 de maio e 9 de junho. As que escaparam do puxão de orelha foram Caetés, Cedro, Condado, Gravatá e Itaíba, que atenderam todos os itens pesquisados.

O governo federal já autorizou despesas da ordem de R$ 404 bilhões para as ações de enfrentamento à covid-19, segundo a Associação Contas Abertas, que estima que 3% de tudo que vai ser liberado seja destinado à corrupção.

O TCE levantou basicamente os seguintes itens: a colocação das informações nos portais; se há um portal da transparência e um sítio próprio para as informações relacionadas à covid-19; se foram disponibilizadas informações sobre os contratos de bens ou serviços; o funcionamento das ferramentas de pesquisa – como, por exemplo, se podem ser gerados relatórios em forma aberta –; a possibilidade de obter informações pelo e-sic; a facilidade no envio das informações; e a possibilidade de acompanhamento do pedido de informação realizado pelo cidadão.

Outras Notícias

Câmara aprova suspensão de decreto do sigilo de dados públicos

G1 A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (19), em votação simbólica, projeto que suspende os efeitos do decreto presidencial que permite que servidores comissionados e dirigentes de fundações, autarquias e empresas públicas imponham sigilo secreto ou ultrassecreto a dados públicos. Informações classificadas como ultrassecretas podem se tornar públicas após 25 anos. Trata-se do grau […]

G1

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (19), em votação simbólica, projeto que suspende os efeitos do decreto presidencial que permite que servidores comissionados e dirigentes de fundações, autarquias e empresas públicas imponham sigilo secreto ou ultrassecreto a dados públicos.

Informações classificadas como ultrassecretas podem se tornar públicas após 25 anos. Trata-se do grau máximo de sigilo. Além deste, há o grau secreto, que impõe 15 anos de sigilo, e o reservado, que protege a informação por 5 anos. Os demais documentos, sem nenhuma dessas classificações, devem ser disponibilizados ao público.

O decreto, assinado em janeiro pelo então presidente da República em exercício, Hamilton Mourão, alterou as regras de aplicação da Lei de Acesso à Informação (LAI), que criou mecanismos que possibilitam a qualquer pessoa (física ou jurídica) o acesso às informações públicas dos órgãos e entidades, sem necessidade de apresentar motivo.

Antes da publicação do decreto, a classificação dos documentos só podia ser feita pelo presidente e vice-presidente da República, ministros de Estado e autoridades equivalentes, além dos comandantes das Forças Armadas e chefes de missões diplomáticas no exterior.

Com a publicação do decreto, ficou aberta a possibilidade de que autoridades deleguem a comissionados a classificação de informações ultrassecretas ou secretas

O projeto aprovado pela Câmara suspende os efeitos do decreto e proíbe que servidores comissionados possam analisar e classificar os dados. Com a aprovação, o texto seguirá para análise do Senado.

Adelmo Moura visita Associação

O prefeito eleito de Itapetim Adelmo Moura, esteve nesta sexta-feira (21), no sítio Santo Antônio de Lima visitando a associação e a obra do sistema de abastecimento daquela região, a reunião contou com a participação do presidente da associação, o senhor Adelson Juvino e sua esposa Lindalva, dos vereadores eleitos Junior de Diógenes, Carlos Nunes […]

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O prefeito eleito de Itapetim Adelmo Moura, esteve nesta sexta-feira (21), no sítio Santo Antônio de Lima visitando a associação e a obra do sistema de abastecimento daquela região, a reunião contou com a participação do presidente da associação, o senhor Adelson Juvino e sua esposa Lindalva, dos vereadores eleitos Junior de Diógenes, Carlos Nunes e Jacinto Lucena.

Na oportunidade, Adelmo Moura e Junior de Diógenes visitaram a obra do sistema de abastecimento de água encanada que está sendo implantado e realizado pela própria população da região, obra que vai abastecer mais de 100 famílias. Segundo Adelmo, a realização desta grande obra só foi possível graças ao esforço do atual prefeito Arquimedes Machado, junto ao Governador Paulo Câmara e o Secretário Nilton Mota.

O prefeito eleito Adelmo Moura, destacou a importância das Associações Rurais:  “Com essa ação, a vida da população será muito melhor. Estamos trazendo dias melhores para todos, e as Comunidades são nossas parceiras”, enfatizou. Na reunião Adelmo frisou que em breve viram varias ações e recursos para o município de Itapetim, como os sistemas de abastecimento, construções de novos açudes, construções de passagens molhadas e perfurações de novos poços artesianos, entre outras que estão por vir.

Tabira: prefeito tem reunião com Conselho de Desenvolvimento Rural

O prefeito Sebastião Dias,  juntamente com parte da sua equipe de governo,   participou da reunião do Conselho de Desenvolvimento Rural no Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Tabira. Na ocasião repassou ao conselho,  a título de cessão,   uma ensiladeira que recebeu do Estado. Ele também ouviu as reivindicações dos presidentes das associações de cada comunidade e, em seguida, já  tomou algumas […]

O prefeito Sebastião Dias,  juntamente com parte da sua equipe de governo,   participou da reunião do Conselho de Desenvolvimento Rural no Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Tabira. Na ocasião repassou ao conselho,  a título de cessão,   uma ensiladeira que recebeu do Estado.

Ele também ouviu as reivindicações dos presidentes das associações de cada comunidade e, em seguida, já  tomou algumas decisões em benefício da zona rural de Tabira.  A reunião contou ainda com a participação dos  secretários Dedé Rodrigues, Juventude e Meio Ambiente, Beto Santos, Agricultura, Tadeu Sampaio, Relações Institucionais e Flávio Marques, Administração.

As lideranças das comunidades rurais levantaram diversas demandas, tais como: reformas das estradas vicinais, passagens molhadas, postos médicos, poços artesianos, utilização de prédios da educação ociosos, roço das estradas etc.  O prefeito Sebastião Dias  falou das dificuldades financeiras da prefeitura com a queda da arrecadação, mas garantiu já tomar  algumas decisões.

Novo PAC vai investir R$ 91,9 bilhões em Pernambuco

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, lançou nesta sexta-feira (11), no Theatro Municipal do Rio de Janeiro (RJ), o Novo PAC. Em Pernambuco, o programa vai investir R$ 91,9 bilhões em obras e serviços para melhorar a vida da população pernambucana. No conjunto de obras do programa, estão as mais importantes para […]

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, lançou nesta sexta-feira (11), no Theatro Municipal do Rio de Janeiro (RJ), o Novo PAC. Em Pernambuco, o programa vai investir R$ 91,9 bilhões em obras e serviços para melhorar a vida da população pernambucana.

No conjunto de obras do programa, estão as mais importantes para Pernambuco, como a Transnordestina, a Adequação da BR 423 (São Caetano – Lajedo), a Adequação da BR 104 (Caruaru – Divisa PB), a Adutora do Pajeú (2ª Fase), a Adutora do Agreste Pernambucano (1ª Etapa) e moradias do Minha Casa, Minha Vida.

O Novo PAC está organizado em Medidas Institucionais e em nove Eixos de Investimento. As Medidas Institucionais são um conjunto articulado de atos normativos de gestão e de planejamento que contribuem para a expansão sustentada de investimentos públicos e privados no Brasil. São cinco grandes grupos: aperfeiçoamento do Ambiente Regulatório e do Licenciamento Ambiental; expansão do Crédito e Incentivos Econômicos; aprimoramento dos Mecanismos de Concessão e PPPs; alinhamento ao Plano de Transição Ecológica; e planejamento, Gestão e Compras Públicas. 

“Esse PAC será lançado em cada estado, ao lado dos governadores e prefeitos, para que o povo saiba tudo o que será feito na sua região. Também vamos viajar o mundo para pedir investimento para esses projetos, em parceria com os países aliados”, disse Lula.

Lira anuncia acordo entre os blocos para composição da Mesa Diretora

Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados Decisão da maioria, segundo ele, vai ser a regra na construção de entendimentos na Casa O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que os líderes dos dois blocos partidários chegaram a um acordo para a composição da Mesa Diretora na eleição marcada para amanhã, às 10h. Segundo ele, houve […]

Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados

Decisão da maioria, segundo ele, vai ser a regra na construção de entendimentos na Casa

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que os líderes dos dois blocos partidários chegaram a um acordo para a composição da Mesa Diretora na eleição marcada para amanhã, às 10h.

Segundo ele, houve pacificação em relação à participação dos dois grupos na divisão dos cargos. “Isso deve ajudar a construção do entendimento da Casa. Sempre trataremos por maioria da Casa e nada de decisões isoladas”, afirmou Lira.

Ontem, ao tomar posse como presidente da Câmara, Lira anulou a decisão do ex-presidente Rodrigo Maia (DEM-RJ), que aceitou o registro do bloco do candidato Baleia Rossi (MDB-SP). O bloco foi registrado minutos após o fim do prazo determinado, mas acabou sendo aceito por decisão unilateral de Maia.

Votações – Lira também informou que vai se encontrar com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, para debater sobre uma pauta emergencial de votações nas duas casas e marcar a data da instalação da Comissão Mista de Orçamento (CMO). Pacheco já disse que espera votar o Orçamento até março. As informações são da Agência Câmara de Notícias.