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Desembargadores do Tribunal Regional Eleitoral se reuniram nesta quarta-feira com advogados que representam o WhatsApp

Em mais uma demonstração de parceria para tentar combater as chamadas fake news durante o processo eleitoral, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PE) se reuniu nesta quarta-feira (18/07) com advogados do escritório Mattos Filho, que representa o WhatsApp. O encontro aconteceu na sede do Tribunal e teve o objetivo de alinhar algumas ações para agilizar procedimentos jurídicos e técnicos para quando as denúncias e representações contra crimes virtuais começarem a se intensificar.

O desembargador Stênio Neiva, coordenador da Central de Denúncias do TRE-PE, e a desembargadora Karina Aragão, integrante da Comissão de Desembargadores Auxiliares (CDAUX), receberam os advogados Rafael Vieira e Ricardo Delsole.

A Central de Denúncias (CD) é fruto de uma inovação da atual gestão do TRE-PE. Consiste num grupo formado por 11 servidores da Justiça Eleitoral e mais representantes da Polícia Federal, Ministério Público Eleitoral e Secretaria de Defesa Social do governo do Estado. Seu objetivo é apreciar, julgar e dar agilidade às ações que envolvam possíveis notícias falsas durante a pré-campanha e campanha eleitoral.

Já a CDAUX é responsável pelos julgamentos das representações relativas à propaganda eleitoral e pedidos de direito de resposta. Na reunião desta quarta-feira, além dos desembargadores, servidores, tanto da CD quanto da CDAUX, participaram das discussões.

Com cerca de 1,5 bilhão de usuários no mundo e 140 milhões no Brasil, o WhatsApp pertence ao Facebook, mas no Brasil opera como uma empresa independente. Há cerca de um mês, exatamente por causa das demandas envolvendo as eleições de outubro, a empresa contratou o escritório Mattos Filho, que conta com mais de 200 advogados, tem sede em São Paulo e filiais em Nova Iorque e Londres.

“Trata-se de algo muito positivo esta aproximação do WhatsApp com a a Justiça Eleitoral. Nosso interesse é agir com muito equilíbrio e agilidade”, disse o desembargador Stênio Neiva. A desembargadora Karina Aragão opinou no mesmo sentido. “A ideia é que nossas decisões tenham a maior eficácia possível”, afirmou.

O TRE-PE vem agindo intensamente para evitar que as notícias falsas interfiram no processo eleitoral. Desde o início do ano, além da criação da CD, o Tribunal já promoveu cursos de checagem de fatos com a Agência Lupa e oficinas de treinamento com o Facebook e com o próprio WhatsApp.

Nacionalmente

O WhatsApp criou, na terça-feira passada (17/07), um canal de comunicação direto com a Justiça Eleitoral para facilitar o cumprimento de decisões judiciais sobre conteúdo divulgado por meio do seu serviço. A iniciativa segue o que já foi feito pela rede social Facebook.

As duas plataformas digitais agora contam com endereços de e-mail para que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e os Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) encaminhem intimações, notificações, citações ou pedidos para a tomada de providências que atendam ordens da Justiça Eleitoral. O serviço funcionará até a diplomação dos candidatos eleitos em 2018, que ocorrerá até o dia 19 de dezembro.

Com a iniciativa, as empresas cumprem o disposto na Resolução TSE nº 23.547/2017, que dispõe sobre representações, reclamações e pedidos de resposta previstos na Lei n° 9.504/1997 (Lei das Eleições). O artigo 9º da Resolução determina que os veículos de comunicação, inclusive via internet, informem os respectivos endereços, incluindo o eletrônico, para receber comunicações judiciais da Justiça Eleitoral. Alternativamente, poderão também informar um número de telefone móvel para receber mensagens instantâneas. Além disso, devem informar o nome de um representante ou procurador com poderes para receber citações.

A deputada federal Marília Arraes (PT-PE) continuou sua agenda de compromissos pelo Sertão do Araripe, neste sábado (28), nas cidades de Araripina, Trindade e Ouricuri.

A parlamentar terminará o giro pelo Sertão, neste domingo, na cidade de Santa Filomena.

Pela manhã, Marília participou de um encontro com algumas lideranças políticas de Araripina e visitou o Instituto Social das Medianeiras da Paz, entidade que recebeu emendas parlamentares enviadas pelo mandato da deputada. Através da iniciativa de Marília, uma série de leitos de UTI foram construídos no Hospital e Maternidade Santa Maria. Esse tipo de equipamento foi fundamental para o combate contra a Covid-19 na cidade.

Já no município de Trindade, Marília participou de um encontro com várias lideranças políticas do PT, com a secretária de Desenvolvimento Social, Thayse Cunha, e com a prefeita Helbinha de Rodrigues.

Em Ouricuri, a deputada participou de uma reunião com a vereadora Professora Williane (PT) e com integrantes do Diretório Municipal do PT da cidade, como o ex-vereador Everaldo Valério e Assis Júnior, liderança política da região.

O prefeito de Granito, João Bosco (PT), e a vice-presidente estadual do partido, Cristina Costa, também estiveram nas agendas.

O deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) votou a favor da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 221/2019, que prevê o fim da escala 6×1, nesta quarta-feira (27/5). Entretanto, previu que a medida vai causar crise no país.

“Quer jogar o jogo, eu sei jogar o jogo também. Vão falar o que agora? Que a gente é contra o trabalhador? Não!”, disse o parlamentar. A PEC é de autoria dos deputados Reginaldo Lopes (PT-MG), Erika Hilton (Psol-SP) e Daiana Santos (PCdoB-RS) e é apoiada pelo governo Lula (PT).

O PL decidiu evitar o constrangimento e votar a favor do fim da proposta que institui a escala 5×2. “Se nós não aprovarmos 6×1 o Lula ganha a eleição. (…) Nós temos que chegar ao poder e votar nas propostas que têm a maioria da população a favor”, disse Valdemar Costa Neto, presidente nacional da legenda, à Jovem Pan, na segunda-feira (25).

Construído no ano de 2000, o tradicional Bodódromo passará por obras de requalificação.

A primeira etapa da intervenção foi anunciada pelo prefeito Miguel Coelho, na manhã deste sábado (02), num encontro com empresários que atuam no centro gastronômico.

As obras iniciam na próxima semana com investimento de R$ 840 mil, resultado de emenda do deputado Fernando Filho.

O tradicional espaço de gastronomia receberá neste primeiro momento a reforma das calçadas, que passarão a ter piso intertravado com rampas para cadeirantes e outros equipamentos de acessibilidade.

Outro ponto importante da obra será a ampliação do estacionamento para quase mil vagas destinadas a mototáxis, táxis, ônibus de turismo e público em geral. O projeto ainda contempla a instalação de sinalização e plantio de árvores para deixar o ambiente mais arejado.

O prazo para conclusão da primeira etapa da requalificação é de cinco meses. Segundo o prefeito, após essa fase, será discutida com os comerciantes o segunda momento das obras.

A segunda etapa terá investimento superior a R$ 1,3 milhão, proveniente de emenda do deputado Guilherme Coelho. Com esse recurso, o projeto prevê para o próximo ano a criação de novas estruturas como pátio para feiras e espaço cultural.

Uma embarcação de pequeno porte virou na tarde dessa segunda-feira (01) no Velho Chico, no município de Belém do São Francisco. Na embarcação, encontrava-se cerca de 5 crianças, inclusive um bebê de colo e 4 adultos que foram resgatados por pescadores que  passavam próximo do local no momento do naufrágio.

Segundo informações do blog do Didi Galvão, todos os tripulantes foram resgatados com vida e passam bem. Até o fechamento dessa matéria não foi informados sobre a causa do acidente, nem ainda de onde saiu e pra onde ia a embarcação. O que se sabe sobre o acidente, é que o mesmo aconteceu em uma das ilhas próximas a cidade.

Já ao blog, a informação confirmada pelas imagens levantou uma preocupação:  ninguém usava colete salva vidas no momento do acidente. Isso prova que a fiscalização no local é precária.