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Câmara aprova suspensão de decreto do sigilo de dados públicos

Por Nill Júnior

G1

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (19), em votação simbólica, projeto que suspende os efeitos do decreto presidencial que permite que servidores comissionados e dirigentes de fundações, autarquias e empresas públicas imponham sigilo secreto ou ultrassecreto a dados públicos.

Informações classificadas como ultrassecretas podem se tornar públicas após 25 anos. Trata-se do grau máximo de sigilo. Além deste, há o grau secreto, que impõe 15 anos de sigilo, e o reservado, que protege a informação por 5 anos. Os demais documentos, sem nenhuma dessas classificações, devem ser disponibilizados ao público.

O decreto, assinado em janeiro pelo então presidente da República em exercício, Hamilton Mourão, alterou as regras de aplicação da Lei de Acesso à Informação (LAI), que criou mecanismos que possibilitam a qualquer pessoa (física ou jurídica) o acesso às informações públicas dos órgãos e entidades, sem necessidade de apresentar motivo.

Antes da publicação do decreto, a classificação dos documentos só podia ser feita pelo presidente e vice-presidente da República, ministros de Estado e autoridades equivalentes, além dos comandantes das Forças Armadas e chefes de missões diplomáticas no exterior.

Com a publicação do decreto, ficou aberta a possibilidade de que autoridades deleguem a comissionados a classificação de informações ultrassecretas ou secretas

O projeto aprovado pela Câmara suspende os efeitos do decreto e proíbe que servidores comissionados possam analisar e classificar os dados. Com a aprovação, o texto seguirá para análise do Senado.

Outras Notícias

Zeinha Torres acompanha anuncio da pré-candidatura de Danilo Cabral

Prefeito de Iguaracy acompanhou online, ao lado do secretário de Administração Marcos Melo O prefeito do município de Iguaracy, Zeinha Torres (PSB), junto ao secretário de Administração, Marcos Melo, assistiram online o lançamento oficial da pré-candidatura de Danilo Cabral, ao Governo de Pernambuco. “Um momento muito importante para o nosso estado, Danilo carrega a vontade […]

Prefeito de Iguaracy acompanhou online, ao lado do secretário de Administração Marcos Melo

O prefeito do município de Iguaracy, Zeinha Torres (PSB), junto ao secretário de Administração, Marcos Melo, assistiram online o lançamento oficial da pré-candidatura de Danilo Cabral, ao Governo de Pernambuco.

“Um momento muito importante para o nosso estado, Danilo carrega a vontade de um Pernambuco sempre pra frente, a continuidade de um trabalho que fez e faz nosso Estado um dos mais importantes da nação, e sei que com ele Pernambuco continuará nos trilhos do crescimento”, afirmou Zeinha.

Pajelat comemora sucesso na Feira do Empreendedor

A laticínios Pajelat, especializada em leite de cabra e produtos derivados, comemorou a repercussão da presença do  stand  na 12ª Feira do Empreendedor do SEBRAE. Ela foi um dos destaques a considerar o volume de visitantes e a repercussão da presença na feira. O evento aconteceu no Pavilhão do Centro de Convenções em Olinda. A […]

Movimentação no stand na feira

A laticínios Pajelat, especializada em leite de cabra e produtos derivados, comemorou a repercussão da presença do  stand  na 12ª Feira do Empreendedor do SEBRAE.

Ela foi um dos destaques a considerar o volume de visitantes e a repercussão da presença na feira. O evento aconteceu no Pavilhão do Centro de Convenções em Olinda.

A Pajelat apresentou um stand de degustação e apresentação dos produtos. Chamou a atenção a aceitação dos visitantes à qualidade e sabor dos produtos.

Destaque para a apresentação do leite como principal produto, por ser a primeira alternativa para a mãe que não tem leite materno para dar aos bebês,  para os intolerantes à lactose e aos alérgicos ao leite de vaca, além de todos os outros benefícios para a saúde humana, comprovados por profissionais médicos e nutricionistas. Além disso, foram expostas bebidas lácteas e queijos.

Aos parceiros como SEBRAE, houve valorização do princípio social da empresa. A iniciativa nasceu no Sertão do Pajeú, com envolvimento de toda uma cadeia produtiva local, fortalecendo a região e ampliando as perspectivas de geração de renda no semiárido.

“Não é só a cooperativa fazendo essa comercialização. Esse projeto apresenta uma alternativa concreta de desenvolvimento econômico e inclusivo, com sustentabilidade ambiental”, lembra o promotor Lúcio Luiz de Almeida Neto, articulador do projeto.

Novos mercados: Outra conquista comemorada durante a Feira foi a ampliação do mercado de distribuição dos produtos Pajelat. Depois da região do Pajeú, já há pontos de  venda em Sanharó, São Caetano, Caruaru, Sairé, Gravatá, Bezerros, Recife, Olinda e Jaboatão dos Guararapes.

Grande redes já demonstram interesse em ter o produto nas prateleiras. “Temos que dar um passo de cada vez por conta da necessidade de ampliação logística e capacidade de produção, mas confiantes de que ganharemos cada vez mais mercado fortalecendo essa cadeia produtiva”, disse Almeida.

Ao lado de Raquel Lyra, Duque participa da entrega das Carretas da Mulher Pernambucana no Recife

O deputado estadual Luciano Duque participou, na tarde desta quinta-feira (29), no Palácio do Campo das Princesas, da solenidade de entrega das Carretas da Mulher Pernambucana, uma importante iniciativa do Governo do Estado voltada à promoção da saúde feminina. Durante o evento, a governadora Raquel Lyra entregou quatro caminhões equipados com tecnologia de ponta. As […]

O deputado estadual Luciano Duque participou, na tarde desta quinta-feira (29), no Palácio do Campo das Princesas, da solenidade de entrega das Carretas da Mulher Pernambucana, uma importante iniciativa do Governo do Estado voltada à promoção da saúde feminina.

Durante o evento, a governadora Raquel Lyra entregou quatro caminhões equipados com tecnologia de ponta. As unidades móveis oferecerão uma série de serviços essenciais para o diagnóstico precoce do câncer de mama e do colo do útero, como mamografias, ultrassonografias, biópsias, consultas especializadas e outros exames fundamentais para a saúde da mulher.

As carretas vão circular por todas as regiões do Estado, ampliando o acesso das pernambucanas à prevenção e ao cuidado com a saúde.

Luciano Duque destacou o compromisso do Governo do Estado com a saúde pública e o cuidado com as mulheres, ressaltando também os investimentos recentes na rede materno-infantil. “Essa entrega se soma ao anúncio da construção de novas maternidades em municípios estratégicos como Igarassu, Serra Talhada, Ouricuri e Garanhuns. É uma transformação concreta que está chegando na vida das pessoas”, afirmou o parlamentar.

O evento contou com a presença da vice-governadora Priscila Krause, da secretária estadual de Saúde, Zilda Cavalcanti, além de deputados estaduais, prefeitos, vereadores e demais autoridades de todas as regiões de Pernambuco.

Dilma reúne ministros após Câmara receber novo pedido de impeachment

Sem compromissos previstos na agenda oficial, a presidente Dilma Rousseff passou a manhã desta quarta-feira (21) no Palácio da Alvorada e chamou à residência oficial os ministros Jaques Wagner (Casa Civil), Ricardo Berzoini (Secretaria de Governo) e José Eduardo Cardozo (Justiça) após parlamentares da oposição entregarem à Câmara um novo pedido de impeachment. Os três […]

Dilma_reuniao

Sem compromissos previstos na agenda oficial, a presidente Dilma Rousseff passou a manhã desta quarta-feira (21) no Palácio da Alvorada e chamou à residência oficial os ministros Jaques Wagner (Casa Civil), Ricardo Berzoini (Secretaria de Governo) e José Eduardo Cardozo (Justiça) após parlamentares da oposição entregarem à Câmara um novo pedido de impeachment. Os três integram o grupo de coordenação política do governo federal.

Dilma desembarcou na base aérea de Brasília às 7h30 desta quarta, após passar os últimos quatro dias cumprindo agenda oficial na Suécia e na Finlândia.

O encontro da presidente com os três ministros não consta da agenda oficial, divulgada pela Secretaria de Comunicação Social. Procurada pelo G1, a Secretaria de Imprensa da Presidência disse não ter informações sobre o que eles haviam discutido.

A reunião entre a presidente e os ministros da Casa Civil, da Secretaria de Governo e da Justiça ocorreu pouco depois de oposicionistas entregarem ao presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), novo pedido de impeachment de Dilma elaborado pelos juristas Hélio Bicudo e Miguel Reale Júnior.

O documento pede o afastamento da chefe do Executivo federal com a alegação de que o governo deu continuidade às chamadas “pedaladas fiscais” em 2015,  mesmo após oTribunal de Contas da União (TCU) ter denunciado a manobra contábil.

Afogados: morre Dona Ilda Rodrigues, vítima de Covid-19

Ela era viúva de Nelson Protético e mãe dos irmãos Danilo e Valter da Gráfica e do fisioterapeuta Henrique Ézio. Não resistiu ao quadro de Covid-19. Faleceu esta madrugada no Hospital Regional Emília Câmara Josailda Rodrigues de Siqueira, Dona Ilda, 73 anos. Ela estava internada na unidade há alguns dias acometida de Covid-19. Segundo a […]

Ela era viúva de Nelson Protético e mãe dos irmãos Danilo e Valter da Gráfica e do fisioterapeuta Henrique Ézio. Não resistiu ao quadro de Covid-19.

Faleceu esta madrugada no Hospital Regional Emília Câmara Josailda Rodrigues de Siqueira, Dona Ilda, 73 anos. Ela estava internada na unidade há alguns dias acometida de Covid-19. Segundo a família o sepultamento ocorrerá seguindo os protocolos para casos da doença.

Dona Ilda era viúva de Nelson Rodrigues, o Nelson Protético e mãe dos irmãos Danilo e Valter, proprietários da Gráfica Asa Branca, do fisioterapeuta Henrique Ézio e de Rodrigo Siqueira. Henrique chegou a também contrair a doença e ser transferido para o Hospital Eduardo Campos, Serra Talhada, mas se recuperou. Já Dona Ilda teve complicações e acabou tendo o quadro de irreversibilidade esta madrugada.

“A família agradece o carinho de todos e a corrente de orações e os pensamentos positivos. Em especial agradece de coração todos os esforços dos profissionais e diretores do Hospital Regional Emília Câmara, de Afogados da Ingazeira”, diz a família em nota.

CDL emite nota de pesar:  a Câmara de Dirigentes Lojistas de Afogados da Ingazeira, veio a público manifestar à família enlutada o mais profundo sentimento de pesar pelo falecimento da Sra. Josailda Rodrigues de Siqueira. “Dona Ilda, como era conhecida, era viúva de Nelson Rodrigues, e mãe dos nossos associados e amigos Danilo e Valter, proprietários da Gráfica Asa Branca, do fisioterapeuta Henrique Ézio e de Rodrigo Siqueira”. A CDL Afogados da Ingazeira externa suas condolências a toda família e amigos.

GRE emite nota de pesar: a GRE Sertão do Alto Pajeú externou pesar à família da Professora Ilda Rodrigues. “Profissional e colega de trabalho dedicada que tanto colaborou com a Educação do Pajeú por todos os dias que compôs o quatro de colaboradores desta Gerência. Seus exemplos serão guardados na memória de quem teve o privilégio de conviver com Dona Ilda Rodrigues”, diz a nota, assinada por Socorro Amaral e equipe.