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Ação agiliza processo de alienação de veículos apreendidos em Pernambuco

Por Nill Júnior

O governador Paulo Câmara assinou, nesta quinta-feira (07.12), a Instrução Normativa Conjunta nº 001/2017, que prevê a alienação antecipada de veículos apreendidos, abandonados ou desativados, que estejam sob a guarda do Poder Público em depósitos e galpões estaduais.

A medida é fruto de uma parceria entre o Governo de Pernambuco, o Tribunal de Justiça do Estado (TJPE), a Corregedoria Geral da Justiça do Estado (CGJPE), o Ministério Público do Estado (MPPE), a Polícia Civil (PCPE) e o Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco (DETRAN PE).

A ação, que segue o Manual de Bens Apreendidos do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), tem como objetivo evitar o acúmulo, a deterioração e a perda do valor desses veículos ao longo do tempo, além de servirem de abrigo para focos de mosquitos transmissores de doenças. A assinatura do ato aconteceu durante reunião do Pacto Pela Vida, na sede Secretaria Estadual de Planejamento e Gestão, no bairro de Santo Amaro, no Recife.

“É só olhar o dia a dia do cotidiano, ao passar em uma delegacia de Polícia e ver a quantidade de veículos nos pátios, veículos que estão se deteriorando, enferrujados, que são focos de mosquitos transmissores de doenças. Mas quando existe boa vontade, capacidade de diálogo, de sentar na mesa e fazer as parcerias certas, é possível fazer diferente. E graças ao essencial apoio do Tribunal de Justiça, do Ministério Público, da Controladoria Geral e das demais instituições envolvidas, nós poderemos dar mais agilidade e eficiência a esse processo”, destacou o governador.

Após a apreensão do veículo por parte do Estado, o proprietário ou o detentor tem um prazo de 60 dias para reivindicar o direito de posse e realizar a quitação de possíveis encargos, multas e/ou tributos devidos. Após este prazo, caso o Estado não seja procurado, ou o proprietário ou detentor seja desconhecido, será realizada a alienação cautelar do veículo.

O valor adquirido em leilão será depositado em conta judicial até o desfecho do processo, podendo o ser revertido em renda para o Estado, no caso de condenação, ou devolvido com as devidas correções monetárias ao proprietário, no caso de absolvição.

DADOS – Ao todo, o Estado conta com 12.736 veículos apreendidos em dois galpões do Detran; um depósito credenciado no Jaboatão dos Guararapes; galpões de diversas delegacias de Polícia Civil; além do apoio das Ciretrans no Interior do Estado. Por mês, são gastos pelo Governo de Pernambuco cerca de R$ 900 mil reais para a manutenção desses espaços.

Outras Notícias

Afogados: Em ato, Aline Mariano promete gabinete regional para atender demandas do Pajeú

Fotos: Bruna Verlene A candidata a Deputada Estadual Aline Mariano (PSDB) comemorou a movimentação em torno de sua campanha nestas sexta e sábado em Afogados da Ingazeira, no Pajeú. Aline esteve acompanhada do candidato a Federal Tadeu Alencar (PSB). Na sexta, participou de um evento para correligionários e militantes na AABB. O evento contou com […]

Aline discursa observada por Tadeu Alencar, esta manhã
Aline discursa observada por Tadeu Alencar, esta manhã

Fotos: Bruna Verlene

A candidata a Deputada Estadual Aline Mariano (PSDB) comemorou a movimentação em torno de sua campanha nestas sexta e sábado em Afogados da Ingazeira, no Pajeú. Aline esteve acompanhada do candidato a Federal Tadeu Alencar (PSB).

Na sexta, participou de um evento para correligionários e militantes na AABB. O evento contou com presenças de nomes como o suplente de vereador do Recife, Wanderson Florêncio (PSDB), Augusto Martins (PTB), Presidente da Câmara de Vereadores, do empreendedor Eraldo Feijó, jornalista Magno Martins, marido de Aline e do ex-prefeito e ex Deputado Antonio Mariano, pai da candidata.

Aline fez caminhada com Tadeu Alencar na feira livre esta manhã
Aline fez caminhada com Tadeu Alencar na feira livre esta manhã

Em seu discurso, Eraldo Feijó destacou a juventude e comprometimento político de Aline. “Aposto muito na juventude e ideais de Aline. Ela tem propósitos e motivos para Deputada em nosso Estado”, afirmou. Augusto Martins também destacou a juventude da candidata, afirmando que ela representa a nova política no Estado.

Antonio Mariano e Magno Martins destacaram a lacuna deixada pela falta de um representante da região na Assembleia Legislativa. “Afogados está órfã”, disse Magno. Já Antonio destacou o fato de que Aline é vocacionada para a política. “Eu trabalhava 12 horas por dia. Ela trabalha o dobro”, brincou.

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Em seu discurso Aline Mariano prometeu que Afogados da Ingazeira terá um gabinete regional no seu mandato, para atender e acompanhar as demandas do Pajeú. “Nunca vou deixar meu perfil de cobrar, denunciar o que for preciso, denunciar o que está errado”. Ela lembrou que o Portal Transparência Brasil a elegeu como a parlamentar de projetos mais relevantes na Câmara do Recife.

No sábado, houve caminhada pela feira livre do município e abertura do Comitê que fica na Praça Arruda Câmara, ao lado da Catedral. O evento teve a participação de Tadeu Alencar, seu candidato a Federal. “Vamos nos eleger com o testemunho desse apoio e carinho externado aqui. Você vai brilhar na Casa Joaquim Nabuco, Aline” – disse.

Na sexta, quando falou para militantes e aliados na AABB
Na sexta, quando falou para militantes e aliados na AABB

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Nos dois momentos, Aline apresentou também um documento com sua trajetória política e diretrizes de suas propostas para o Estado nas áreas de infra-estrutura, Direito da Mulher, Educação e Saúde, segundo informações de sua Assessoria. Também houve lançamento de uma música de campanha assinada pelo forrozeiro Petrúcio Amorim.

Obama chega a Cuba neste domingo para selar reaproximação histórica

Do G1 SP O presidente dos Estados Unidos Barack Obama chega na tarde deste domingo (20) a Cuba, acompanhado da primeira-dama Michelle Obama e das filhas Malia e Sasha, em uma viagem história que tem como objetivo selar a reaproximação entre os dois países. Quando o avião presidencial Air Force One aterrissar em Cuba, cerca […]

Cartaz com foto de Barakc Obama e Raúl Castro é visto nesta quinta-feira (17) em Havana, dias antes da chegada do presidente americano a Cuba
Cartaz com foto de Barakc Obama e Raúl Castro é visto nesta quinta-feira (17) em Havana, dias antes da chegada do presidente americano a Cuba

Do G1 SP

O presidente dos Estados Unidos Barack Obama chega na tarde deste domingo (20) a Cuba, acompanhado da primeira-dama Michelle Obama e das filhas Malia e Sasha, em uma viagem história que tem como objetivo selar a reaproximação entre os dois países.

Quando o avião presidencial Air Force One aterrissar em Cuba, cerca de um século após a última visita de um presidente americano em exercício, Obama virará uma página da história dos EUA e permitirá que a imagem da primeira potência mundial mude em toda a América Latina.

Em julho, EUA e Cuba retomaram suas relações diplomáticas e abriram embaixadas nos respectivos territórios depois de vários meses de negociações que puseram um ponto final a mais de meio século de ruptura. O anúncio de que os dois países retomariam suas relações foi feito em dezembro do ano passado. Apesar da reaproximação histórica, o embargo econômico imposto à ilha ainda vigora. Seu levantamento, defendido por Obama, depende da aprovação do Congresso dos EUA.

No domingo, Obama e sua família visitarão a parte velha da capital e devem ser recebidos na Catedral de Havana pelo cardeal Jaime Ortega, que apoiou, junto com o Papa Francisco, as conversas para o acordo de normalização da relação entre EUA e Cuba.

Obama se reunirá com o presidente cubano, Raúl Castro, na segunda-feira (21). Ele já adiantou que falará “diretamente” com seu colega sobre os “obstáculos” para o exercício dos direitos humanos na ilha.

“Entendo plenamente os obstáculos que os cubanos (…) enfrentam para exercer seus direitos. Os Estados Unidos acreditam em que ninguém – em Cuba, ou em qualquer outro lugar – deve enfrentar ameaças, prisão, ou perseguição física simplesmente por exercer o direito universal de que suas vozes sejam ouvidas”, escreveu Obama em carta publicada no site da organização Damas de Branco e cuja autenticidade foi confirmada pela Casa Branca.

O presidente dos EUA, Barack Obama, e o presidente cubano Raul Castro se cumprimentam durante reunião na Assembleia Geral das Nações Unidas em Nova York
O presidente dos EUA, Barack Obama, e o presidente cubano Raul Castro se cumprimentam durante reunião na Assembleia Geral das Nações Unidas em Nova York

Não está previsto, no entanto, nenhum encontro com o irmão mais velho da Raúl, Fidel Castro, afastado do governo há uma década.

Ainda na segunda, o presidente americano participa de um evento com empresários cubanos e americanos sobre o potencial de cooperação entre os dois países.

Na terça, dirigirá um discurso a todos os cubanos através da rádio e da televisão. “Consideramos este discurso um momento único na história de nossos dois países”, explicou Ben Rhodes, assessor próximo do presidente americano, que dirigiu durante 18 meses as negociações secretas com Havana.

Após o discurso, Obama vai encontrar membros da sociedade civil de Cuba, incluindo opositores e ativistas de direitos humanos.”O presidente vai ouvir seus pontos de vista, bem como mantém sua intenção de ouvir do governo, de empreendedores, da sociedade civil, de líderes religiosos, e receber todas as visões diferentes de dentro de Cuba”, disse Rhodes.

Processo irreversível
A aposta da Casa Branca é estabelecer vínculos suficientes, apesar do embargo econômico que o Congresso se nega por enquanto a revogar, para dificultar um eventual recuo que o próximo presidente dos Estados Unidos em 2017 queira fazer.

“Queremos que este processo de normalização seja irreversível”, destacou Ben Rhodes, que insiste no impacto das políticas já empreendidas: facilitação das viagens, flexibilização das restrições comerciais.

Aos que o criticam por não ter conseguido concessões reais por parte do regime castrista, em particular em matéria de direitos humanos, o presidente americano promete discussões francas, reconhece que as mudanças levarão tempo e insiste na necessidade de romper com o isolamento, que considera estéril.

Durante o restabelecimento das relações diplomáticas no verão de 2015, Obama lembrou – para destacar o caráter anacrônico da política em vigor – que elas foram suspensas por Dwight Eisenhower em 1961, no ano em que ele nasceu.

No mês passado, o presidente americano afirmou que a histórica visita de Estado desta semana “abre um novo capítulo” nas relações bilaterais entre EUA e Cuba e é a melhor maneira de “promover os interesses e valores americanos” e ajudar o povo cubano.

Após vídeo com teor racista, William Waack é afastado da Globo

A Rede Globo afastou o apresentador William Waack das funções por tempo indeterminado depois de circular na internet um vídeo no qual ele faz comentários interpretados por internautas como racistas. Em nota, a emissora diz ser “visceralmente contra o racismo” e justifica ter adotado a decisão “até que a situação esteja esclarecida”. O vídeo mostra […]

A Rede Globo afastou o apresentador William Waack das funções por tempo indeterminado depois de circular na internet um vídeo no qual ele faz comentários interpretados por internautas como racistas. Em nota, a emissora diz ser “visceralmente contra o racismo” e justifica ter adotado a decisão “até que a situação esteja esclarecida”.

O vídeo mostra o apresentador em conversa descontraída com Paulo Sotero, correspondente, quando ambos se preparavam para entrar ao vivo durante a cobertura das eleições norte-americanas do ano passado. Eles estão em frente à Casa Branca, sede do governo do país, quando a buzina de um carro visivelmente irrita Waack.

Ele primeiro resmunga na direção do motorista e, em seguida, o ofende: “Tá buzinando por quê, seu m**** do c******?”. Em seguida, dirige-se ao colega e faz uma referência ao comportamento do condutor, apenas com a movimentação da boca. Internatuas interpretaram a gesticulação como “É preto, coisa de preto”.

A associação gerou indignação nas redes sociais, e diversos pedidos de demissão foram dirigidos à emissora, sob a justificativa de que a omissão significaria conivência com a conduta do jornaista.

“Waack afirma não se lembrar do que disse, já que o áudio não tem clareza, mas pede sinceras desculpas àqueles que se sentiram ultrajados pela situação”, diz um trecho da nota da Globo. O jornalista também comanda programas na GloboNews, canal de notícias da TV por assinatura da emissora.

Confira a nota na íntegra:

“A Globo é visceralmente contra o racismo em todas as suas formas e manifestações. Nenhuma circunstância pode servir de atenuante. Diante disso, a Globo está afastando o apresentador William Waack de suas funções em decorrência do vídeo que passou hoje a circular na internet, até que a situação esteja esclarecida.

Nele, minutos antes de ir ao ar num vivo durante a cobertura das eleições americanas do ano passado, alguém na rua dispara a buzina e, Waack, contrariado, faz comentários, ao que tudo indica, de cunho racista. Waack afirma não se lembrar do que disse, já que o áudio não tem clareza, mas pede sinceras desculpas àqueles que se sentiram ultrajados pela situação.

William Waack é um dos mais respeitados profissionais brasileiros, com um extenso currículo de serviços ao jornalismo. A Globo, a partir de amanhã, iniciará conversas com ele  para decidir como se desenrolarão os próximos passos.”

Acompanhe o vídeo:

Raquel Lyra autoriza início do Arco Metropolitano

A governadora Raquel Lyra assinou a autorização para o início das obras do Segmento 2 do Lote 2 do Arco Viário Metropolitano (AVM). Com investimento de aproximadamente R$ 632 milhões, viabilizados por operações de crédito contratadas pelo Estado, o trecho de 25,32 quilômetros integra o programa PE na Estrada e ligará a BR-232, em Moreno, […]

A governadora Raquel Lyra assinou a autorização para o início das obras do Segmento 2 do Lote 2 do Arco Viário Metropolitano (AVM).

Com investimento de aproximadamente R$ 632 milhões, viabilizados por operações de crédito contratadas pelo Estado, o trecho de 25,32 quilômetros integra o programa PE na Estrada e ligará a BR-232, em Moreno, à BR-101, no Cabo de Santo Agostinho.

“Há muito tempo Pernambuco clamava por investimentos em infraestrutura, hoje é um dia de celebração e conquista de vitória para nosso Estado. A obra vem de Moreno até a BR-101, no Cabo de Santo Agostinho, chegando até Suape. O Arco Metropolitano vai permitir mais competitividade, mais eficiência e melhor entrega da nossa produção. Além disso, asseguramos menos trânsito na Região Metropolitana do Recife, garantindo o direito de ir e vir das pessoas e mais qualidade de vida para nossa população, destravando um dos piores trânsitos do Brasil”, afirmou a governadora Raquel Lyra.

O Arco Metropolitano primete aliviar a saturação crônica da BR-101, facilitará a ligação entre os polos industriais do Estado e criará mais uma rota entre o interior e o Porto de Suape. A via permitirá que caminhões e veículos de passagem evitem áreas densamente urbanizadas, reduzindo congestionamentos e melhorando o trânsito interno do Grande Recife.

A vice-governadora Priscila Krause reforçou que a obra vai além da mobilidade. “O Arco Metropolitano coloca o Porto de Suape em outro patamar. Isso aqui é uma rota de desenvolvimento, ela vai possibilitar que a gente consolide na região metropolitana um planejamento urbano decente e correto”, acrescentou.

O projeto inclui terraplenagem, drenagem profunda e superficial, pavimentação, iluminação em LED e sinalização completa. Entre as estruturas previstas, estão o viaduto na interseção com a BR-232, a ponte sobre o Rio Jaboatão, o viaduto de acesso a Moreno, a passarela do Distrito Industrial e o viaduto em ferradura que fará a conexão direta com a BR-101. Também estão previstas adaptações em paradas de ônibus e ações ambientais ao longo do traçado.

O secretário de Mobilidade e Infraestrutura, André Teixeira Filho, ressaltou que o projeto marca a retomada da capacidade do Estado de executar grandes obras estruturadoras. “Neste primeiro trecho, o prazo de execução é de dois anos, e estamos trabalhando para encurtar esse tempo. Ninguém teve coragem de tirar do papel o Arco Metropolitano, então hoje é um dia histórico para o Estado. É dessa forma que garantimos o desenvolvimento econômico e trabalhamos para colocar Pernambuco em primeiro lugar”, afirmou.

O Arco conectará áreas industriais e logísticas e ampliará o acesso ao Complexo de Suape, fortalecendo municípios como Moreno, São Lourenço da Mata, Camaragibe, Igarassu, Itapissuma e o Cabo de Santo Agostinho. Empresas do comércio atacadista, da indústria, da distribuição e do agronegócio passam a contar com um corredor moderno, eficiente e planejado para impulsionar o escoamento de produtos e atrair novos investimentos.

Estiveram presentes no evento os deputados federais Pastor Eurico, Mendonça Filho e Lula da Fonte; os deputados estaduais Antônio Moraes, Izaías Régis, Renato Antunes, Wanderson Florêncio, João de Nadegi, William Brígido, Socorro Pimentel, Jeferson Timóteo, Joãozinho Tenório, Luciano Duque, Henrique Queiroz filho, Gustavo Gouveia, Aglailson Victor e Joaquim Lira; o presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), Marcelo Gouveia; e os prefeitos Jogli Uchôa (Araçoiaba), Henrique Queiroz (Buenos Aires), Eder (Vicência), Simãozinho (Alagoinha), Joel Gonzaga (Feira Nova), Diego Cabral (Camaragibe), Júnior de Beto (Palmares), Paulo Galvão (Itamaracá) Elias Meu Fii (Pombos), Fátima Borba (Cortês), Clovis Ramos (Afrânio), Pedro Alves (Iguaracy), Pedro Freitas (Aliança), Rorró Maniçoba (Floresta), Silvestre (Passira), Orlando Jorge (Limoeiro), Eduarda Gouveia (Carpina), Pollyanna Abreu (Sertânia), Mano Medeiros (Jaboatão), Gilvandro Estrela (Belo Jardim), Jaime Lima (Glória do Goitá), Ismael Lira (Orocó), Mirella Almeida (Olinda), Aninha da Ferbon (Nazaré da Mata), Armando Pimentel (Itambé) e Barbosa de Andrade (São José da Coroa Grande). Participaram também secretários estaduais, vereadores e lideranças políticas.

Em mais uma provocação contra Duque, Waldir Tenório participa de ato com Márcia

O Presidente do Solidariedade em Serra Talhada, Waldir Tenório, participou de agenda com a prefeita Márcia Conrado. Waldir tem sido usado como uma espécie de trunfo para confirmar que a vice-presidente nacional do Solidariedade,  Marília Arraes,  estará apoiando a reeleição da atual prefeita. Uma curiosidade, a obra entregue conta com recursos alocados por Marília Arraes […]

O Presidente do Solidariedade em Serra Talhada, Waldir Tenório, participou de agenda com a prefeita Márcia Conrado.

Waldir tem sido usado como uma espécie de trunfo para confirmar que a vice-presidente nacional do Solidariedade,  Marília Arraes,  estará apoiando a reeleição da atual prefeita.

Uma curiosidade, a obra entregue conta com recursos alocados por Marília Arraes quando Deputada Federal. Waldir disse estar representando Marília no ato.

Márcia Conrado inaugurou a pavimentação de três vias na zona rural do município, em Santa Rita e São Lourenço.

O apoio de Marília não tem apenas peso político.  Está nas mãos dela o futuro da própria candidatura de Luciano Duque,  que é do Solidariedade.  Se não apoiá-lo, Marília praticamente inviabiliza sua candidatura pela legenda.