Notícias

Ação agiliza processo de alienação de veículos apreendidos em Pernambuco

Por Nill Júnior

O governador Paulo Câmara assinou, nesta quinta-feira (07.12), a Instrução Normativa Conjunta nº 001/2017, que prevê a alienação antecipada de veículos apreendidos, abandonados ou desativados, que estejam sob a guarda do Poder Público em depósitos e galpões estaduais.

A medida é fruto de uma parceria entre o Governo de Pernambuco, o Tribunal de Justiça do Estado (TJPE), a Corregedoria Geral da Justiça do Estado (CGJPE), o Ministério Público do Estado (MPPE), a Polícia Civil (PCPE) e o Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco (DETRAN PE).

A ação, que segue o Manual de Bens Apreendidos do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), tem como objetivo evitar o acúmulo, a deterioração e a perda do valor desses veículos ao longo do tempo, além de servirem de abrigo para focos de mosquitos transmissores de doenças. A assinatura do ato aconteceu durante reunião do Pacto Pela Vida, na sede Secretaria Estadual de Planejamento e Gestão, no bairro de Santo Amaro, no Recife.

“É só olhar o dia a dia do cotidiano, ao passar em uma delegacia de Polícia e ver a quantidade de veículos nos pátios, veículos que estão se deteriorando, enferrujados, que são focos de mosquitos transmissores de doenças. Mas quando existe boa vontade, capacidade de diálogo, de sentar na mesa e fazer as parcerias certas, é possível fazer diferente. E graças ao essencial apoio do Tribunal de Justiça, do Ministério Público, da Controladoria Geral e das demais instituições envolvidas, nós poderemos dar mais agilidade e eficiência a esse processo”, destacou o governador.

Após a apreensão do veículo por parte do Estado, o proprietário ou o detentor tem um prazo de 60 dias para reivindicar o direito de posse e realizar a quitação de possíveis encargos, multas e/ou tributos devidos. Após este prazo, caso o Estado não seja procurado, ou o proprietário ou detentor seja desconhecido, será realizada a alienação cautelar do veículo.

O valor adquirido em leilão será depositado em conta judicial até o desfecho do processo, podendo o ser revertido em renda para o Estado, no caso de condenação, ou devolvido com as devidas correções monetárias ao proprietário, no caso de absolvição.

DADOS – Ao todo, o Estado conta com 12.736 veículos apreendidos em dois galpões do Detran; um depósito credenciado no Jaboatão dos Guararapes; galpões de diversas delegacias de Polícia Civil; além do apoio das Ciretrans no Interior do Estado. Por mês, são gastos pelo Governo de Pernambuco cerca de R$ 900 mil reais para a manutenção desses espaços.

Outras Notícias

Acidente na PE 320 tem saldo de um morto

O feriadão é marcado por acidentes nas rodovias estaduais. Um deles foi registrado na PE 320, à altura da comunidade de Santo Antônio e envolveu três veículos. Até agora não há muitos detalhes sobre as circunstâncias do choque. O ocupante de um Pálio, identificado como José Antonio, que seria cabelereiro morreu no local. Uma viatura […]

O feriadão é marcado por acidentes nas rodovias estaduais.

Um deles foi registrado na PE 320, à altura da comunidade de Santo Antônio e envolveu três veículos.

Até agora não há muitos detalhes sobre as circunstâncias do choque.

O ocupante de um Pálio, identificado como José Antonio, que seria cabelereiro morreu no local.

Uma viatura do Corpo de Bombeiros foi acionada para socorrer as vítimas.  O estado dos demais envolvidos não foi divulgado.

Agencia do INSS de Afogados suspende atendimento por falta de internet

Muitos usuários que buscam atendimento na agência do INSS de Afogados da Ingazeira estão saindo sem atendimento.  Eles terão de voltar outro dia porque a agência ficou sem internet. Um grande transtorno, sobretudo, para os que acordaram de madrugada e vieram da zona rural para dar encaminhamento a questões como agendamento de perícias, por exemplo. […]

Poucos usuários ainda tentando atendimento nesta quarta. Maioria, revoltada, deixou a agência. Foto: O Secretário do Povo

Muitos usuários que buscam atendimento na agência do INSS de Afogados da Ingazeira estão saindo sem atendimento.  Eles terão de voltar outro dia porque a agência ficou sem internet.

Um grande transtorno, sobretudo, para os que acordaram de madrugada e vieram da zona rural para dar encaminhamento a questões como agendamento de perícias, por exemplo.

Ontem, a agência funcionou parcialmente. Somente os serviços que não precisam de internet foram atendidos, como avaliações sociais. Segundo o gerente do INSS, Hildo Marcolino, falando ao repórter Evandro Lira, o Secretário do Povo, para o Programa Manhã Total, da Rádio Pajeú, os problemas no atendimento não são de hoje e começaram com a mudança da sede, que atrasou o início dos trabalhos o que só veio ocorrer no dia 9 de fevereiro.

Marcolino afirma que os problemas com internet devem continuar por questões técnicas. Segundo ele, a fiação que conduz à rede à agência  fica muito baixa e no ponto que atravessa a PE 292, frequentemente é rompida. “A solução é mudar a rota ou elevar os fios e com certeza vai demandar uma ação conjunta da Celpe, da prefeitura e da própria gerência do INSS”, justificou. Ele disse ter levado o tema para o Prefeito José Patriota.

Hildo Marcolino também afirmou que os usuários do INSS enfrentam outro problema que é a demora para o agendamento de perícias. Segundo ele, as perícias estão sendo marcadas para no mínimo três meses, o que traz muitos prejuízos aos trabalhadores que deixam de receber da s empresas e demoram a receber do INSS. “Quem fizer agendamento hoje só tem vaga para Julho”, revelou.

Buíque apresenta à imprensa o São João do Vale do Catimbau

Nesta quinta-feira (13), a Prefeitura de Buíque, Agreste de Pernambuco, apresenta à imprensa estadual o formato do I São João do Vale, um evento turístico que visa recepcionar os turistas que vem brincar o São João de Arcoverde entre os dias 21 e 29 de junho. A apresentação ocorrerá na Vila do Catimbau, a pouco […]

Nesta quinta-feira (13), a Prefeitura de Buíque, Agreste de Pernambuco, apresenta à imprensa estadual o formato do I São João do Vale, um evento turístico que visa recepcionar os turistas que vem brincar o São João de Arcoverde entre os dias 21 e 29 de junho. A apresentação ocorrerá na Vila do Catimbau, a pouco mais de 11Km da cidade.

Segundo o secretário de Turismo, Esildo Barros, que fará a apresentação do formato do São João do Vale, o grande objetivo da proposta é atrair os turistas que estão sem nenhuma programação diurna na cidade de Arcoverde, aonde curtem os shows à noite, para conhecer a cultura, culinária e o artesanato buiquense sob o manto do mais belo Parque Nacional, no Catimbau.

Nesta quinta-feira, às 09h, na casa de Luís Benício, um dos maiores artesãos do município, será apresentado todo o roteiro e a programação que irá recepcionar os turistas entre os dias 22 e 25 e dias 28 e 29 de junho, na Praça São José, no Catimbau. Além da culinária e do artesanato, os turistas que forem visitar o Parque Nacional do Catimbau também serão presenteados com apresentações artísticas.

“Buíque vai estar de braços abertos para receber os turistas e para isso estamos preparando uma programação cultural que expresse a força e a magia de nossa arte e nossa gente”, disse o prefeito Arquimedes Valença.

Alinhada com Diocese, Paróquia da Penha é contra projeto de abertura de templos em ST

Um dos sacerdotes da Paróquia de Nossa Senhora da Penha, o Padre Américo Leite, criticou na rede social da Paróquia o projeto de vereadores de Serra Talhada que querem abrir templos, principalmente evangélicos,  em plena pandemia. A posição dele é alinhada com a do Pároco, Padre Josenildo Nunes, e da Diocese de Afogados da Ingazeira. […]

Um dos sacerdotes da Paróquia de Nossa Senhora da Penha, o Padre Américo Leite, criticou na rede social da Paróquia o projeto de vereadores de Serra Talhada que querem abrir templos, principalmente evangélicos,  em plena pandemia.

A posição dele é alinhada com a do Pároco, Padre Josenildo Nunes, e da Diocese de Afogados da Ingazeira.

“Ouvi um áudio de um vereador aqui de Serra Talhada, que dizia defender que as igrejas sejam incluídas em serviços essenciais. Bom, primeiramente, precisamos dizer ao nobre vereador que há uma diferença entre cultivar e alimentar a fé das pessoas, elemento importante e de fato essencial para se viver esse momento desesperador que a pandemia nos causa, mas isso não significa ir ao templo”.

Ele acrescentou que o templo é lugar sagrado  “Nele nos encontramos, rezamos juntos. Porém, nesse momento somos chamados a estar juntos pela fé, a fé que nos leva à uma oração profunda e verdadeira, que nos enche de esperança que dias melhores virão, a fé que nesse momento manifestamos em nossas igrejas domésticas, extensões de nossa comunidade de fé, que com a graça de Deus e a consciência das pessoas, em breve, voltará a estar de portas abertas”.

E alertou: “Não, nobre vereador, tornar as igrejas ‘essenciais’ com o intuito de abrir os templos para o culto, não é a medida de que precisamos agora. Agora precisamos pela fé, nos manter em casa”.

E seguiu: “não podemos abrir os templos e enchê-los de fiéis porque temos contas a pagar. O que temos são vidas a salvar. Cumpramos o isolamento social e que a nossa fé no Bom Pai nos mantenha de pé, unidos no amor de Cristo e em breve, reunidos”.

Um dos defensores do polêmico projeto é o vereador Vandinho da Saúde,  ligado a setores evangélicos.  A prefeita Márcia Conrado já avisou que não sancionará o projeto se não houver alinhamento com as medidas do estado.

Experiência da Secretaria de Saúde de Afogados é premiada em Congresso de Gestores

Terminou neste final de semana o 34º Congresso Nacional de Secretarias Municipais de Saúde, reunindo mais de 4 mil gestores públicos municipais de todo o Brasil. Durante o Congresso, a Prefeitura de Afogados da Ingazeira concorreu com uma experiência exitosa na 15ª mostra “Brasil, aqui tem SUS”, na categoria judicialização da saúde, ficando em primeiro […]

Terminou neste final de semana o 34º Congresso Nacional de Secretarias Municipais de Saúde, reunindo mais de 4 mil gestores públicos municipais de todo o Brasil.

Durante o Congresso, a Prefeitura de Afogados da Ingazeira concorreu com uma experiência exitosa na 15ª mostra “Brasil, aqui tem SUS”, na categoria judicialização da saúde, ficando em primeiro lugar, dentre mais de 300 projetos e experiências exitosas, de todo o País

O Projeto, em parceria com o Ministério Público, consiste na implantação de uma câmara técnica, reunindo gestores e promotores, onde prevalece o diálogo permanente para solução dos problemas no âmbito da 3ª circunscrição do MPPE.

“Esse foi um trabalho que iniciamos lá atrás, tendo o MP como parceiro, dialogando, apresentando soluções práticas que evitaram um lento, e muitas vezes ineficaz, processo de judicialiação. Essa experiência da Prefeitura com o MP foi tão importante, que hoje já envolve outros municípios do Pajeú,” destacou o Secretário Artur Amorim, que foi o responsável pela apresentação da iniciativa.

“Na saúde, a resolução dos problemas não pode esperar, a população não pode aguardar, sobretudo porque em se tratando de saúde, não há tempo para aguardar decisão judicial. Então implantamos o caminho do diálogo para acelerarmos a adoção das soluções” comemorou o Prefeito José Patriota.