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Ação agiliza processo de alienação de veículos apreendidos em Pernambuco

Por Nill Júnior

O governador Paulo Câmara assinou, nesta quinta-feira (07.12), a Instrução Normativa Conjunta nº 001/2017, que prevê a alienação antecipada de veículos apreendidos, abandonados ou desativados, que estejam sob a guarda do Poder Público em depósitos e galpões estaduais.

A medida é fruto de uma parceria entre o Governo de Pernambuco, o Tribunal de Justiça do Estado (TJPE), a Corregedoria Geral da Justiça do Estado (CGJPE), o Ministério Público do Estado (MPPE), a Polícia Civil (PCPE) e o Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco (DETRAN PE).

A ação, que segue o Manual de Bens Apreendidos do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), tem como objetivo evitar o acúmulo, a deterioração e a perda do valor desses veículos ao longo do tempo, além de servirem de abrigo para focos de mosquitos transmissores de doenças. A assinatura do ato aconteceu durante reunião do Pacto Pela Vida, na sede Secretaria Estadual de Planejamento e Gestão, no bairro de Santo Amaro, no Recife.

“É só olhar o dia a dia do cotidiano, ao passar em uma delegacia de Polícia e ver a quantidade de veículos nos pátios, veículos que estão se deteriorando, enferrujados, que são focos de mosquitos transmissores de doenças. Mas quando existe boa vontade, capacidade de diálogo, de sentar na mesa e fazer as parcerias certas, é possível fazer diferente. E graças ao essencial apoio do Tribunal de Justiça, do Ministério Público, da Controladoria Geral e das demais instituições envolvidas, nós poderemos dar mais agilidade e eficiência a esse processo”, destacou o governador.

Após a apreensão do veículo por parte do Estado, o proprietário ou o detentor tem um prazo de 60 dias para reivindicar o direito de posse e realizar a quitação de possíveis encargos, multas e/ou tributos devidos. Após este prazo, caso o Estado não seja procurado, ou o proprietário ou detentor seja desconhecido, será realizada a alienação cautelar do veículo.

O valor adquirido em leilão será depositado em conta judicial até o desfecho do processo, podendo o ser revertido em renda para o Estado, no caso de condenação, ou devolvido com as devidas correções monetárias ao proprietário, no caso de absolvição.

DADOS – Ao todo, o Estado conta com 12.736 veículos apreendidos em dois galpões do Detran; um depósito credenciado no Jaboatão dos Guararapes; galpões de diversas delegacias de Polícia Civil; além do apoio das Ciretrans no Interior do Estado. Por mês, são gastos pelo Governo de Pernambuco cerca de R$ 900 mil reais para a manutenção desses espaços.

Outras Notícias

Neto de Lula não morreu de meningite, diz Prefeitura de Santo André

A Prefeitura de Santo André descartou, nesta segunda-feira 1º, que meningite meningogócica tenha sido a causa da morte de Arthur Araújo Lula de Silva, neto do ex-presidente Lula. O garoto morreu aos 7 anos, no dia 1º de março, e a doença foi apontada na época como motivo do óbito, conforme divulgado pelo Hospital Bartira, da rede D’Or, que […]

A Prefeitura de Santo André descartou, nesta segunda-feira 1º, que meningite meningogócica tenha sido a causa da morte de Arthur Araújo Lula de Silva, neto do ex-presidente Lula.

O garoto morreu aos 7 anos, no dia 1º de março, e a doença foi apontada na época como motivo do óbito, conforme divulgado pelo Hospital Bartira, da rede D’Or, que ainda não se pronunciou sobre o novo laudo.

Na nota, a Secretaria Municipal de Saúde informa que encaminhou amostras coletadas no hospital para o Instituto Adolfo Lutz, em São Paulo, e obteve resultados negativos para meningite, meningite meningocócica e meningococcemia.

O comunicado não aponta, porém, outras possíveis causas para a morte. “Informações adicionais relacionadas ao caso dependem de autorização expressa da família da criança”, escreve o município.

Em seu Twitter, o deputado federal Alexandre Padilha (PT-SP) classificou como “antiética e irresponsável” a divulgação do diagnóstico que apontava meningite como causa da morte.

Oposição em Orobó reafirma apoio a Clodoaldo

O deputado Clodoaldo Magalhães recebeu o grupo de oposição da cidade de Orobó, que conta com o apoio do ex-candidato a prefeito na última eleição Thomás Brito, que o procurou para reafirmar o apoio a sua pré-candidatura a uma vaga na Câmara Federal.  O político recebeu adesões importantes em cidades de várias regiões pernambucanas e […]

O deputado Clodoaldo Magalhães recebeu o grupo de oposição da cidade de Orobó, que conta com o apoio do ex-candidato a prefeito na última eleição Thomás Brito, que o procurou para reafirmar o apoio a sua pré-candidatura a uma vaga na Câmara Federal. 

O político recebeu adesões importantes em cidades de várias regiões pernambucanas e essa é mais uma das que fortalece seu projeto político neste pleito eleitoral.

“É um apoio importante para nós e só confirma o trabalho que a gente vem fazendo, enquanto parlamentar, ao longo desses quatro mandatos na Alepe, e o compromisso  com Orobó. Temos trabalhado muito em várias cidades do estado e essa união é um reconhecimento a tudo isso. Só tenho a agradecer e dizer que juntos vamos avançar ainda mais nas ações em favor de toda a população do município”, afirmou Clodoaldo Magalhães.

O pré-candidato disse que a reunião com o grupo político foi bastante produtiva e serviu para alinhar os interesses conjuntos e analisar o cenário político eleitoral, não só de Orobó, mas do estado e do Brasil. Participaram do encontro além de Thomás, as lideranças políticas locais Isabelle Brito, Gordo de Zé Gue, Dui do Bujão, Lúcio Ramos, Amilton do Sindicato e Lívio Aguiar.

Quadro de Edierck José chama a atenção do cantor Gilberto Gil

Quem contou a história ao comunicador e colaborador deste blog Anchieta Santos foi o bom camarada, agora pedindo para ser chamado de “cantor de latada e pé de Serra” Josildo Sá. Ele presenteou recentemente o cantor e compositor João Donato com um belo quadro pintado pelo nosso multi artista Edierck José. O famoso compositor colocou […]

foto-2Quem contou a história ao comunicador e colaborador deste blog Anchieta Santos foi o bom camarada, agora pedindo para ser chamado de “cantor de latada e pé de Serra” Josildo Sá.

Ele presenteou recentemente o cantor e compositor João Donato com um belo quadro pintado pelo nosso multi artista Edierck José. O famoso compositor colocou o quadro numa parede próxima onde fica o seu piano.

Um dia desses, o cantor, compositor, ex-ministro Gilberto Gil, visitou João Donato, viu o quadro e se apaixonou pela obra de Edierck.

Agora João Donato já botou na conta de Josildo para conseguir um quadro de Edierck para o famoso artista baiano.

Fredson da Perfil visita Caruaru a convite do prefeito Rodrigo Pinheiro

Fredson da Perfil, pré-candidato a prefeito de São José do Egito, esteve na cidade de Caruaru nesta sexta, 01/03, a convite do prefeito Rodrigo Pinheiro. Ele participou da assinatura do ato de requalificação do Aeroporto de Caruaru. O encontro contou com a presença do Ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho. O principal objetivo […]

Fredson da Perfil, pré-candidato a prefeito de São José do Egito, esteve na cidade de Caruaru nesta sexta, 01/03, a convite do prefeito Rodrigo Pinheiro.

Ele participou da assinatura do ato de requalificação do Aeroporto de Caruaru. O encontro contou com a presença do Ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho.

O principal objetivo da visita de Fredson foi fortalecer parcerias partidárias, focando especialmente no Republicanos, partido liderado pelo Ministro Silvio Costa Filho.

A reunião evidenciou o compromisso mútuo em impulsionar o desenvolvimento do aeroporto e do interior de Pernambuco, assim como a parceria partidária na “Terra da Poesia”.

Segundo Fredson da Perfil em nota, o encontro estreita laçoes com o Republicanos, mas também cooperação e parcerias para o avanço da infraestrutura aeroportuária em relação às cidades do interior do estado, já que Fredson empreende em várias cidades interioranas.

Berg Gomes tem 75% de aprovação em Carnaíba, diz Múltipla

Pesquisa do Instituto Múltipla aponta que a gestão Berg Gomes (PSB) larga com aprovação de 75% da população de Carnaíba. Quando a população de Carnaíba é chamada a aprovar ou desaprovar a gestão, 75% aprovam, contra 13% que desaprovam e 12% que não opinaram. Chamada a classificar a gestão Wamberg, 22% a consideram ótima, contra […]

Pesquisa do Instituto Múltipla aponta que a gestão Berg Gomes (PSB) larga com aprovação de 75% da população de Carnaíba.

Quando a população de Carnaíba é chamada a aprovar ou desaprovar a gestão, 75% aprovam, contra 13% que desaprovam e 12% que não opinaram.

Chamada a classificar a gestão Wamberg, 22% a consideram ótima, contra 45% que dizem ser boa, 17% que falam ser regular. Consideram a gestão péssima apenas 5%, contra 4% que dizem ser ruim. Não opinaram 7%.

A pesquisa também quis saber se Carnaíba estava no caminho certo ou no caminho errado. 75% dos entrevistados disseram que está no caminho certo, contra 12% que dizem estar no caminho errado. 13% não opinaram.

Foi realizada pelo Múltipla dias 5 e 6 de abril com 250 entrevistas e intervalo de confiança de 95%. A margem de erro para mais ou menos é de 6,3%. Fonte pública para realização da pesquisa: Censo 2010/2022.