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Por 6 a 1, TRE aceita recurso e dá vitória a LW e Rubis

Por Nill Júnior

Atualizado às 15h30

Como o blog antecipou, o segundo recurso da Coligação Muda Arcoverde, julgado no TRE, foi favorável a Wellington Maciel e Israel Rubis.

O MPE Eleitoral manifestou-se favorável ao Recurso Eleitoral apresentado por LW e Rubis para afastar a sentença proferida pela Justiça Eleitoral de Arcoverde. A leitura foi do Promotor Wellington Saraiva.

Na mesma linha, o relator Desembargador Rodrigo Beltrão também votou por acatar o recurso especial.

Disse que na carreata realizada pela Coligação União por Arcoverde, dia 1º de novembro “não ficou comprovado nem o abuso de poder econômico nem o abuso de poder político”. Ele foi seguido por três desembargadores.

A vitória foi confirmada por 6×1. O prefeito continua no cargo e a sentença foi totalmente reformada pelo TRE. “A vontade do povo de Arcoverde foi prevalecida e a Justiça foi feita. Agradeço imensamente ao apoio de todos que estiveram e estão ao meu lado, neste momento de mais uma vitória conquistada na Justiça contra uma injustiça”, disse Wellington Maciel em uma rede social.

O tribunal julgou recursos dos políticos que tiveram seus diplomas cassados por abuso de poder político. No dia 20 de dezembro de 2020, o juiz Dr. Drauternani Pantaleão, da 57ª Zona Eleitoral de Arcoverde, determinou a cassação dos diplomas do prefeito e vice com base em denúncia formulada pela Coligação Muda Arcoverde através da Ação de Investigação Judicial Eleitoral (0600494-55.2020.6.17.0057).

Com a decisão, LW e Rubis tem agora que manter a decisão no TSE que devolveu seu mandato e direitos políticos, através do Ministro Alexandre de Moraes.

Outras Notícias

Empresário é assassinado em São José do Egito

Um empresário do ramo de compras e vendas de imóveis e carros em Brejinho e região foi morto a tiros em São José do Egito, na noite desse sábado (19). Segundo o blogueiro Marcelo Patriota,  João Rico, como é popularmente conhecido, estava num região de comércio de bares, restaurantes e espertinhos, na Rua de Brejinho perto […]

Um empresário do ramo de compras e vendas de imóveis e carros em Brejinho e região foi morto a tiros em São José do Egito, na noite desse sábado (19).

Segundo o blogueiro Marcelo Patriota,  João Rico, como é popularmente conhecido, estava num região de comércio de bares, restaurantes e espertinhos, na Rua de Brejinho perto da AABB, acompanhado de uma mulher.

Um homem chegou e fez vários disparos de arma de fogo. João foi atingido na cabeça e na região do tórax e veio a óbito no local.

A área foi isolada pelas polícias Civil e Militar, que prontamente acionaram o IC, Instituto de Criminalística em Afogados da Ingazeira.

A Delegacia da Policia Civil de São José do Egito está encarregada das investigações. O corpo foi levado para o IML de Caruaru. João era natural de Brejinho, casado e deixou filhos.

Programa venderá milho a preços subsidiados para criadores do Nordeste

Paulo Câmara participou de cerimônia no Palácio do Planalto e discursou em nome dos Estados do Nordeste O governador Paulo Câmara participou, hoje (15/02), pela manhã, da cerimônia de lançamento do Programa de Vendas em Balcão, no Palácio do Planalto com o presidente da República, Michel Temer.  Serão liberadas 250 mil toneladas do estoque de […]

(Brasília – DF, 15/02/2017) Cerimônia de Anúncio da liberação de milho dos estoques governamentais para venda a criadores e agroindústrias de pequeno porte do nordeste.
Foto: Marcos Correa/PR

Paulo Câmara participou de cerimônia no Palácio do Planalto e discursou em nome dos Estados do Nordeste

O governador Paulo Câmara participou, hoje (15/02), pela manhã, da cerimônia de lançamento do Programa de Vendas em Balcão, no Palácio do Planalto com o presidente da República, Michel Temer.  Serão liberadas 250 mil toneladas do estoque de milho da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) para o programa. Deste total, 200 mil toneladas terão como destino a Região Nordeste, que enfrenta o sexto ano consecutivo de seca.

“Quero agradecer a celeridade com que o Governo Federal está tratando o programa, já iniciando sua aplicação em março. É muito importante. É uma ação que vai ajudar muito os pequenos criadores, a agricultura familiar do Nordeste, gerando emprego e renda nesse momento tão difícil que o Brasil passa”, avaliou o governador pernambucano, que discursou em nome dos governadores nordestinos.

Paulo ressaltou o caráter emergencial do programa, que ajudará os criadores nordestinos num momento em que a estiagem castiga a região, mas falou da necessidade de conclusão das grandes obras hídricas estruturadoras: a transposição do Rio São Francisco, os ramais e adutoras que vão distribuir a água. “É fundamental priorizar a conclusão dessas obras e que não faltem recursos para que isso ocorra”, destacou Paulo.

O Programa Vendas em Balcão de Milho permite o acesso de criadores e de agroindústrias de pequeno porte aos estoques públicos do produto, por meio de vendas diretas e a preços de mercado. O milho – grão é utilizado para a alimentação de aves, suínos, bovinos, caprinos, ovinos, codornas e búfalos – é o principal produto comercializado no programa.

De acordo com a Conab, para comprar milho pelo Programa de Vendas em Balcão, é necessário fazer um registro prévio no Sistema de Cadastro Nacional de Produtores Rurais (SICAN), disponível no site da Conab clicando aqui.

A seguir, o produtor deve comparecer a uma unidade da Conab levando copia do RG e do CPF, além de comprovantes de identificação, de endereço, de qualificação de suas atividades e de escala de produção/consumo.

No caso dos criadores de bovinos, também é necessária a apresentação de comprovante de vacinação do rebanho contra a febre aftosa. A Conab aceita documentos de outros órgãos de extensão rural ou das entidades de classe. O pagamento do produto é realizado à vista, via Guia de Recolhimento da União (GRU).

Escola de Contas do TCE oferece curso gratuito sobre Gestão do Programa de Alimentação Escolar

Após a realização de auditorias e investigações preliminares, o Tribunal de Contas do Estado e o Ministério Público de Contas constataram irregularidades no fornecimento de merenda escolar em alguns municípios. Com o objetivo de capacitar gestores e membros do Conselho de Alimentação Escolar acerca da temática, a Escola de Contas Públicas do TCE promoverá entre agosto e […]

Após a realização de auditorias e investigações preliminares, o Tribunal de Contas do Estado e o Ministério Público de Contas constataram irregularidades no fornecimento de merenda escolar em alguns municípios. Com o objetivo de capacitar gestores e membros do Conselho de Alimentação Escolar acerca da temática, a Escola de Contas Públicas do TCE promoverá entre agosto e outubro o curso presencial e gratuito sobre Gestão e Controle do Programa de Alimentação Escolar. A capacitação será ministrada em Recife, Petrolina, Surubim, Caruaru e Garanhuns, como parte do seu programa de interiorização.
“É parte fundamental da missão da Escola orientar os servidores, sejam do Estado ou dos municípios. A iniciativa do Programa de Interiorização tem o objetivo de levar cursos gratuitos para todo o Estado, visando capacitar os jurisdicionados em seus locais de trabalho, facilitando a disseminação de conhecimentos no âmbito de cada município. Nesse sentido, considerando a atualidade da temática do Programa de Alimentação Escolar, queremos instruir os gestores públicos sobre a importância da gestão no fornecimento da merenda, evitando possíveis irregularidades”, afirmou o conselheiro Ranilson Ramos, diretor da Escola de Contas.
O curso será ministrado pelo professor Lúcio Genu Diniz, auditor de controle externo do TCE-PE, e tem como principais objetivos apresentar aos gestores o histórico do Programa Nacional de Alimentação Escolar, discutir a prática da gestão do programa e orientar a atuação do Conselho Municipal de Alimentação Escolar e sua interação com os demais participantes do PNAE.
Durante o segundo semestre de 2018, também serão oferecidos gratuitamente os cursos Licitação Pública: do edital ao contratoAuditoria em Folha de Pagamento. Para se inscrever e conferir a programação completa dos cursos, clique aqui. Para mais informações, entre em contato pelo (81) 3181.7945 e [email protected].
Quixaba faz mutirão de carros-pipa para garantir abastecimento em comunidades rurais

A Prefeitura de Quixaba vem realizando mutirões com carros-pipa para abastecimento nas comunidades rurais do município. O prefeito José Pereira (Zé Pretinho), teve a iniciativa de fazer mutirões com diversos carros-pipa para abastecer as cisternas e diminuir ao máximo as dificuldades do povo.  Até o momento já foram distribuídos, mais de 400 pipas de água […]

A Prefeitura de Quixaba vem realizando mutirões com carros-pipa para abastecimento nas comunidades rurais do município.

O prefeito José Pereira (Zé Pretinho), teve a iniciativa de fazer mutirões com diversos carros-pipa para abastecer as cisternas e diminuir ao máximo as dificuldades do povo. 

Até o momento já foram distribuídos, mais de 400 pipas de água para a população. Além desta ação para a população da zona rural, a Prefeitura realizou também, limpeza de barreiros e construção de açude, a exemplo da comunidade do sítio Gia, e recuperações das estradas vicinais.

Após 25 meses de queda, número de homicídios volta a subir em Pernambuco

Em janeiro de 2020, 335 pessoas foram assassinadas em Pernambuco, uma média de 10,8 homicídios por dia Marcelo Aprígio/JC Online Em janeiro de 2020, 335 pessoas foram assassinadas em Pernambuco, uma média de 10,8 homicídios por dia. O número é 14,3% maior que o registrado no mês de dezembro de 2019, quando foram contabilizados 293 […]

Em janeiro de 2020, 335 pessoas foram assassinadas em Pernambuco, uma média de 10,8 homicídios por dia

Marcelo Aprígio/JC Online

Em janeiro de 2020, 335 pessoas foram assassinadas em Pernambuco, uma média de 10,8 homicídios por dia. O número é 14,3% maior que o registrado no mês de dezembro de 2019, quando foram contabilizados 293 homicídios. Quando comparado com o mesmo período do ano anterior, janeiro de 2019, o crescimento é de 9,8%. Com isso, a tendência de queda nesse tipo de crime experimentada por 25 meses consecutivos foi interrompida.

Quando os números de janeiro de 2020 são comparados com os de janeiro de 2019, a Zona da Mata registrou 72 mortes, um aumento de 16,13%, o maior índice entre todas as macrorregiões de Pernambuco. Em janeiro de 2019 houve 62 homicídios na região.

Já no Agreste, os assassinatos tiveram um acréscimo de 12%. Saíram de 75 para 84 crimes, enquanto o Sertão e a Região Metropolitana do Recife (RMR), exceto a capital, registraram alta de 8,82% (de 34 para 37 homicídios) e 8,14% (de 86 para 93 assassinatos) a mais de crimes contra a vida, respectivamente.

A capital pernambucana registou 49 mortes em janeiro de 2020, contra 48 crimes em janeiro de 2019. O crescimento é de 2%, o menor entre as macrorregiões de Pernambuco.

Os percentuais de aumento são maiores em todas as macrorregiões, quando comparado a dezembro de 2019. A Mata Pernambucana teve uma alta de 18% ao sair de 61 para 72 homicídios. O crescimento desse tipo de crime no Agreste foi de 16,6%, após o número de assassinatos subir de 72 para 84.

O Sertão e a Região Metropolitana do Recife (RMR), exceto a capital, tiveram crescimento de 5,7% (de 35 para 37 homicídios) e 6,9% (de 87 para 93 assassinatos) a mais de crimes contra a vida, respectivamente.

O Recife registrou 49 mortes em janeiro de 2020, contra 38 crimes em dezembro de 2019. O crescimento é de 28,9%, o menor entre as macrorregiões de Pernambuco.

Feminicídios

Seguindo o crescimento no número de assassinatos, os casos de feminicídio, quando a vítima é morta apenas por ser mulher, também tiveram aumento quando comparado com dezembro de 2019. Ao todo, seis mulheres foram vítimas desse tipo de crime, o que representa uma alta de 20% em relação ao número de casos notificados no mês anterior, quando cinco mulheres foram assassinadas com essa mesma motivação.

Quando considerado o mês de janeiro de 2019 para efeitos de comparação, o número de feminicídios em Pernambuco teve uma retração de 33,3%. No primeiro mês de 2019, nove mulheres foram mortas por sua condição de gênero, enquanto em janeiro de 2020, o número de vítimas foram seis.