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Em nota, STF repudia pedido de impeachment de Moraes apresentado por Bolsonaro

Por André Luis

O Supremo Tribunal Federal (STF) emitiu nota nesta sexta-feira (20) em que repudia a apresentação de um pedido de impeachment pelo presidente Jair Bolsonaro contra o ministro Alexandre de Moraes. Leia abaixo a íntegra da nota.

O Supremo Tribunal Federal, neste momento em que as instituições brasileiras buscam meios para manter a higidez da democracia, repudia o ato do Excelentíssimo Senhor Presidente da República, de oferecer denúncia contra um de seus integrantes por conta de decisões em inquérito chancelado pelo Plenário da Corte.

O Estado Democrático de Direito não tolera que um magistrado seja acusado por suas decisões, uma vez que devem ser questionadas nas vias recursais próprias, obedecido o devido processo legal.

O STF, ao mesmo tempo em que manifesta total confiança na independência e imparcialidade do Ministro Alexandre de Moraes, aguardará de forma republicana a deliberação do Senado Federal.

Outras Notícias

BNB reforça compromisso com empreendedorismo nas periferias do Nordeste

Por André Luis O presidente do Banco do Nordeste (BNB), Paulo Câmara, destacou em suas redes sociais a importância do empreendedorismo nas periferias do Nordeste. Em um post publicado nesta sexta-feira (27), Câmara afirmou que a economia gerada pelos moradores de comunidades periféricas brasileiras movimenta algo em torno de R$ 200 bilhões por ano. “Esses […]

Por André Luis

O presidente do Banco do Nordeste (BNB), Paulo Câmara, destacou em suas redes sociais a importância do empreendedorismo nas periferias do Nordeste. Em um post publicado nesta sexta-feira (27), Câmara afirmou que a economia gerada pelos moradores de comunidades periféricas brasileiras movimenta algo em torno de R$ 200 bilhões por ano.

“Esses recursos são gerados por iniciativas de empreendedores locais e os programas de microcrédito do BNB são importantes aliados nesse processo”, disse Câmara abertura da Expofavela Ceará.

Câmara participou do evento ao lado de personalidades relevantes nesse cenário como o presidente da Cufa, Preto Zezé, o ministro do Desenvolvimento Social, Wellington Dias e o empresário Abílio Diniz.

Segundo o presidente do BNB, em 2022, o banco liberou mais de R$ 10 bilhões em crédito para microempreendedores individuais (MEI) e agricultores familiares do Nordeste.

“Esses recursos foram fundamentais para impulsionar o empreendedorismo nas periferias da região”, afirmou Câmara.

Os números apresentados por Paulo Câmara são relevantes, pois mostram o potencial do empreendedorismo nas periferias do Nordeste. O banco tem um papel importante em apoiar esses empreendedores, oferecendo acesso a crédito e outros serviços financeiros.

É hoje! Limão com Mel é atração da primeira Live da Chácara Vitória

A Chácara Vitória vai realizar hoje a sua primeira live com uma atração de peso: a Banda Limão com Mel. O evento começa às 20h no YouTube da banda. O show “Limão na Chácara” abre a programação de eventos da temporada 2020. A casa, que já trouxe artistas como Léo Magalhães, Zezo e Fulô de […]

A Chácara Vitória vai realizar hoje a sua primeira live com uma atração de peso: a Banda Limão com Mel. O evento começa às 20h no YouTube da banda.

O show “Limão na Chácara” abre a programação de eventos da temporada 2020.

A casa, que já trouxe artistas como Léo Magalhães, Zezo e Fulô de Mandacaru, decidiu incluir no circuito a realização de shows virtuais, em virtude das medidas de isolamento social de combate à Covid-19.

Esse blogueiro aceitou o convite e vai participar da live, nos intervalos do show, registrando audiência eos parceiros do evento.

A Limão com Mel, dos vocalistas Adma Andrade e Diego Rafael já fez uma primeira live com fins sociais.

A Live Arraiá da Limão arrecada recursos que serão revertidos em alimentos para ajudar os músicos, técnicos, roldies, a classe artística autônoma da cidade de Salgueiro e famílias carentes de cidades circunvizinhas que estão passando por momentos difíceis nesta pandemia.

Em Afogados, Plano Diretor é debatido com profissionais da educação 

A Secretaria de Educação de Afogados da Ingazeira, promoveu, na tarde desta terça-feira (14), uma reunião com os gestores das escolas e creches da rede pública municipal de ensino. O encontro se deu com o objetivo de debater questões como o recesso de férias e a organização das unidades para o período de matrículas e […]

A Secretaria de Educação de Afogados da Ingazeira, promoveu, na tarde desta terça-feira (14), uma reunião com os gestores das escolas e creches da rede pública municipal de ensino.

O encontro se deu com o objetivo de debater questões como o recesso de férias e a organização das unidades para o período de matrículas e o retorno às aulas.

Além desses temas, a secretaria abriu espaço para que a coordenação do processo revisor do plano diretor de Afogados fizesse uma apresentação reforçando a necessidade da participação de todos na construção do novo plano. 

O coordenador da revisão do plano diretor e da Defesa Civil, Fernando Moraes, apresentou as ferramentas de participação popular aos dirigentes de gestores escolares.

“Precisamos que os gestores e profissionais da educação estejam envolvidos na construção do plano diretor, pois ainda não chegamos em uma quantidade considerável de questionários preenchidos. E saímos da reunião com compromisso firmado com gestores e gestoras que eles irão colaborar para essa construção coletiva, visando o planejamento da cidade que queremos para o futuro”, destacou Fernando Moraes.

A reunião também contou com a participação da secretária de Educação, Wivianne Fonseca.

Arcoverde: Vereadores deverão retomar comissão contra a violência

Os novos vereadores da Casa James Pacheco deverão retomar a criação da Comissão em Defesa da Paz e da Segurança em Arcoverde aprovada no final de 2016. Através dela, pretende-se fazer um levantamento da real situação da segurança pública no município e apresentar sugestões para que sejam implementadas a fim de garantir a segurança da […]

Os novos vereadores da Casa James Pacheco deverão retomar a criação da Comissão em Defesa da Paz e da Segurança em Arcoverde aprovada no final de 2016.

Através dela, pretende-se fazer um levantamento da real situação da segurança pública no município e apresentar sugestões para que sejam implementadas a fim de garantir a segurança da população.

O requerimento para a criação da comissão foi apresentado no final do ano passado pela vereadora Célia Cardoso (PSB) e aprovado por unanimidade pela Câmara de Vereadores, após a apresentação de uma série de considerandos da vereadora socialista. No pedido apresentado em novembro de 2016, a parlamentar ressaltava a importância de unir toda a sociedade em torno do problema e de suas soluções.

Na época, dentre os considerando estava um que citava que ao longo de 15 anos foram registrados 449 homicídios em Arcoverde, sendo 75,5% decorrentes de armas de fogo. Citava ainda a onda de assaltos e crimes que vinham ocorrendo na cidade, a sensação de insegurança crescente, apesar dos esforças das polícias; e lembrava da falta de comunicação das forças de segurança citando o fato de que o equipamento de rádio da PM estava quebrado.

Pela proposta apresentada na época, seria criada uma comissão, formada por 5 vereadores, para coletar informações sobre a situação real das forças de segurança na cidade, o que poderia ser feito pelas polícias, prefeitura e outros órgãos e com base nestas respostas e na realização de uma audiência pública aonde deverão ser convidados representantes dos órgãos de segurança do Estado, Prefeitura, Igrejas, Ministério Público de Pernambuco, Poder Judiciário, OAB, Cubes de Serviço, Sociedade Civil Organizada e a população seria formalizado um documento apresentando os caminhos e os pleitos a serem levados as autoridades do Estado e do município.

A nova legislatura da Câmara de Vereadores começa no próximo dia 15 de fevereiro e a expectativa é de que uma das primeiras medidas a serem tomadas seja a instalação desta comissão com base no requerimento já aprovado anteriormente.

Desembargador eleito toma posse formal no TJPE

O novo desembargador eleito do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), Gabriel de Oliveira Cavalcanti Filho, tomou posse formal nesta terça-feira (26). Presidida pelo chefe do Poder Judiciário estadual, desembargador Luiz Carlos de Barros Figueirêdo, a cerimônia ocorreu no Salão Nobre do Palácio da Justiça com a presença da família do magistrado, incluindo a sua […]

O novo desembargador eleito do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), Gabriel de Oliveira Cavalcanti Filho, tomou posse formal nesta terça-feira (26).

Presidida pelo chefe do Poder Judiciário estadual, desembargador Luiz Carlos de Barros Figueirêdo, a cerimônia ocorreu no Salão Nobre do Palácio da Justiça com a presença da família do magistrado, incluindo a sua esposa Ângela Lins, do corregedor-geral de Justiça, Ricardo Paes Barreto, de colegas, amigos, de representantes do Ministério Público de Pernambuco, da Ordem dos Advogados do Brasil, da Defensoria Pública do Estado, e dos Poderes Legislativo e Executivo. A solenidade foi transmitida pelo Canal Oficial da Ascom no YouTube. 

Em seu discurso, Gabriel de Oliveira Cavalcanti Filho falou da expectativa ao assumir o novo cargo e da experiência que traz ao longo de 26 anos de magistratura. 

“Comecei o exercício da magistratura em dezembro de 1991, na Comarca de Ibimirim. Desde então vivi momentos pessoais e profissionais inesquecíveis. Deixo a última unidade judiciária em que atuei como juiz titular, a 24ª Vara Cível da Capital, com saudade, mas também com um imenso desafio pela frente e a certeza de que devo adotar práticas cada vez mais eficazes, o que inclui o constante investimento em qualificação profissional e tecnologia. Serei um aprendiz também na nova missão com a perspectiva de muita união com os colegas e todos que integram o TJPE em prol de uma prestação jurisdicional célere na qual o cidadão se sinta respeitado”, destacou.

O presidente do TJPE, desembargador Luiz Carlos de Barros Figueirêdo, enfatizou a conduta pessoal e profissional do novo desembargador. 

“É preciso o registro da história e da trajetória de Gabriel na magistratura de Pernambuco, que foi sempre uma linha reta de qualidade, de produtividade e esforço. Ele sempre foi muito ponderado e conciliador de pessoas com pensamentos diferentes. O seu desempenho na 1ª instância, com seu saber jurídico e embasado nas suas qualidades morais, nos dar a certeza de que teremos um excelente profissional que só vem somar para a melhoria da nossa prestação de serviços. Isso me conforta porque tenho a convicção de que ele fará o seu trabalho para que o Poder Judiciário cumpra o seu dever que é o de servir o cidadão da melhor forma possível”, afirmou.

Eleição – O juiz Gabriel de Oliveira Cavalcanti Filho foi eleito pelo Pleno do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) para o cargo de desembargador da Corte estadual. A sessão para a escolha do magistrado aconteceu na manhã da segunda-feira (25/4), no Palácio da Justiça, no Recife. 

O juiz foi escolhido através do critério de merecimento para ocupar a vaga decorrente da aposentadoria do desembargador Jovaldo Nunes, ocorrida em 21 de março deste ano, e que esteve presente durante a sessão. 

Histórico – Gabriel de Oliveira Cavalcanti Filho nasceu em 11 de agosto de 1965, no Recife. Ele é graduado em Direito pela Faculdade de Direito do Recife, da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Começou o exercício da magistratura em dezembro de 1991, na Comarca de Ibimirim. 

Depois, passou pelas comarcas de Inajá, Alagoinha, Pesqueira, Jaboatão dos Guararapes, chegando à Comarca do Recife atuando ultimamente como juiz titular na 24ª Vara Cível da Capital, Seção A.