Arcoverde: Vereadores deverão retomar comissão contra a violência

Paulo Câmara confirmou, nesta segunda-feira (27), o nome do promotor do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), Waldemir Tavares, para o cargo de desembargador do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE). Tavares vai atuar na 1ª Câmara Regional do Judiciário Estadual, com sede em Caruaru, no Agreste.

O novo membro do TJPE, cujo nome estava na lista tríplice enviada ao governador, garantiu que vai retribuir a confiança do chefe do Executivo estadual e da sociedade com muito trabalho e dedicação. “Esse era um sonho de menino que agora se tornou realidade. Não pouparei esforços para aplicar a Justiça e retribuir a confiança de todos”, afirmou Waldemir Tavares, que tem 19 anos de serviço público.

Desembargador Washington Amorim (foto), que pediu vista dos processos, deve apresentar seu voto em julgamentos que definem o futuro de mandatos municipais.

Do Causos & Causas

O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) retoma nesta quarta-feira (17) dois julgamentos de alto impacto que podem resultar na cassação de mandatos eletivos. As sessões analisam um recurso contra a cassação do prefeito e da vice de Pesqueira e uma ação que acusa o diretório do União Brasil de fraudar a cota de gênero em São José do Egito. Em ambos os casos, o desembargador Washington Amorim, que pediu vista, deve apresentar seu voto.

O primeiro processo em pauta é o Recurso Eleitoral 0600328-48.2024.6.17.0068. Trata-se de uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) movida contra o diretório municipal do União Brasil e diversos candidatos por suposta fraude à cota de gênero e abuso de poder político nas eleições de 2024 em São José do Egito (68ª Zona Eleitoral).

Na sessão de 9 de setembro, o relator, desembargador Paulo Machado Cordeiro, votou pela negativa de provimento ao recurso, mantendo o entendimento de primeira instância que reconheceu a fraude. Antes da conclusão do julgamento, o desembargador Washington Amorim pediu vista dos autos. Sua decisão nesta quarta será crucial para definir se a corte mantém ou não a penalidade aplicada à legenda e aos candidatos.

O segundo caso é ainda mais direto: o Recurso Eleitoral 0600530-64.2024.6.17.0055 questiona a decisão que cassou os diplomas e declarou a inegibilidade do prefeito eleito Marcos Luidson de Araújo e da vice Cilene Martins de Lima, em Pesqueira (55ª Zona Eleitoral). A condenação em primeira instância foi baseada em suposta prática de abuso de poder político e econômico durante a campanha de 2024.

Neste processo, o relator, também o desembargador Paulo Machado Cordeiro, votou pela negativa de provimento ao recurso em sessão de 7 de outubro, ou seja, pela manutenção da cassação. Novamente, o desembargador Washington Amorim pediu vista dos autos, suspendendo a conclusão do julgamento.

Os dois julgamentos serão retomados a partir dos votos de Washington Amorim. A decisão do TRE-PE em ambos os casos é terminativa, com possibilidade de recurso ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) apenas em situações específicas, definindo assim a permanência ou não dos mandatos em disputa.

O Conselho Federal de Enfermagem (Cofen) registrou a chapa “Integração – Valorizar e Respeitar” (Chapa 2 de Enfermeiros e Chapa 1 de Técnicos e Auxiliares de Enfermagem) para as eleições ao Conselho Regional de Enfermagem (Coren – Pernambuco) que serão realizadas neste domingo (1/10).

A decisão atende a uma decisão da Justiça Federal que determinou o registro da chapa “Integração”, evitando que a eleição na categoria da Enfermagem (87 mil profissionais em Pernambuco) decorresse em regime de chapa única.

A Comissão Eleitoral do Coren indeferiu o registro de três chapas de oposição, mantendo apenas a chapa da atual gestão alegando exigências documentais. Os integrantes da chapa “Integração” ingressaram com ação na Justiça Federal que permitiu o registro da chapa de oposição.

“Foi uma luta árdua e a Justiça Federal terminou por nos conceder ganho de causa, tudo foi feito em respeito ao Cofen e a categoria da Enfermagem pernambucana,” disse Maria Zilda Uchô Cavalcanti, da chapa “Integração – Valorizar e Respeitar”.

DEC. 160-2017

Por Anchieta Santos

Em reunião realizada ontem à noite na fazenda Nossa Senhora dos Remédios, na zona rural do município, algumas novidades aconteceram na frente das oposições de Tabira chamada de Grupão. Mais um pré-candidato desistiu: Jose Amaral (PSDC), anunciou o seu apoio à reeleição do Prefeito Sebastião Dias e logo deixou o encontro.

O primeiro a sair do páreo foi o empresário Elias Manú, também para apoiar o gestor. O PSB que antes tinha quatro pré-candidatos surpreendeu ao retirar os seus pretendentes e indicou o nome do empresário Paulo Manú como nome alternativo a unidade das oposições.  Paulo, que já havia dito que não pretendia entrar na disputa, pediu 8 dias para refletir sobre a possibilidade.

Com participação dos ex-prefeitos Josete Amaral e Rosalvo Sampaio, a reunião que teve uma hora e meia de duração foi encerrada com a reafirmação dos partidos e lideranças que uma pesquisa será determinante para a escolha do candidato. Um novo encontro ficou agendado para o dia 29 de fevereiro.

O ex-ministro Gilson Machado, mais o Deputado Estadual Reeleito Coronel Feitosa, o Deputado Estadual eleito Abimael e o Deputado Federal Eleito Coronel Meira estão no Sertão do Estado.

Hoje, tiveram agenda nesse fim de manhã em Serra Talhada, onde se reúnem com aliados políticos a exemplo do médico Nena Magalhães.

Às quatro da tarde, haverá recepção no Aeroporto de Arcoverde. Em seguida, às 16h30, carreata e caminhada em apoio ao presidente Bolsonaro em Arcoverde. Eles seguirão da Estação para o Bandeirante.

“Já estamos a frente nas principais pesquisas que fazem as coisas com seriedade, mas é preciso arrumar mais um voto”, disse o Coronel Alberto Feitosa no avião que os levava a Serra.