Arcoverde: Vereadores deverão retomar comissão contra a violência

Na manhã desta sexta-feira (10), o deputado federal Gonzaga Patriota participou do Programa Palavra Aberta, da Tv Câmara, com duração de 10 minutos para tratar sobre a situação do rio São Francisco.

Segundo Gonzaga Patriota (PSB-PE), apenas a interligação com a bacia do Rio Tocantins pode salvar o projeto de transposição do Rio São Francisco.

Para o parlamentar, a falta de chuvas entre 2014 e 2015 agravou o problema histórico de assoreamento e de uso desregulado do Velho Chico. “Os governos não olharam para esse rio por 500 anos”. Patriota já fala deste problema desde 1988 e é autor de um projeto de interligação entre as duas bacias que, segundo ele, deve ganhar impulso agora, diante da crise hídrica no país. Entre os problemas do São Francisco, o deputado aponta a falta de punições e “muitos políticos dependentes, que têm cauda presa ao governo”.

Patriota ainda disse que o rio São Francisco está sofrendo e que, independentemente da transposição, a revitalização deve acontecer, pois o “Velho Chico” pede socorro.

O socialista informou que não acredita que a transposição seja concluída até o final do governo da presidente Dilma Rousseff.

“A transposição que seria um projeto de R$ 3 bilhões, já dobrou, triplicou o valor. Não termina e nem Dilma vai terminar. Sabe por quê? Porque não tem água no rio”, avaliou.

Às vésperas do aniversário de 30 anos da Carta Magna do Estado de Pernambuco, a Procuradoria Geral do Estado de Pernambuco (PGE-PE) reúne três experts em direito constitucional no “Seminário 30 anos das Constituições Estaduais: a importância de valorizar o direito estadual”, na próxima quinta-feira (3/10), às 15h, no auditório da instituição.

Os palestrantes são o procurador do Estado e professor da Universidade de Pernambuco Marcelo Casseb, o professor da Faculdade de Direito do Recife/UFPE e vereador André Régis e o juiz de direito e professor da UFPE André Rosa.

O evento é promovido pelo Centro de Estudos Jurídicos da PGE-PE em parceria com o Instituto Egídio Ferreira Lima e a Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe). A Constituição Federal fixou prazo de um ano a partir de sua promulgação, em 5 de outubro de 1988, para cada Assembleia Legislativa, com poderes constituintes, elaborar a Constituição do Estado. Dessa forma, as constituições estaduais estão completando três décadas – a de Pernambuco em 5 de outubro.

O objetivo de evento é discutir a valorização da legislação subnacional, debatendo questões como: se os Estados exercem com plenitude sua competência para legislar, o papel que a jurisprudência do STF exerce na limitação dessa competência, e se uma atuação mais enfática dos legislativos estaduais poderia ser positiva para o aprimoramento da legislação e da democracia no Brasil.

O procurador Marcelo Casseb falará sobre “Evolução histórica do direito subnacional no Brasil”; o vereador André Régis, sobre “Potencialidades do direito subnacional”; e o juiz André Rosa, sobre “O direito subnacional na construção do Estado Democrático de Direito”.

As inscrições para o evento são gratuitas e podem ser feitas no http://www.pge.pe.gov.br/eventos.aspx. A PGE-PE fica na Rua do Sol, 143, bairro de Santo Antônio. O evento será no Auditório Elias Lapenda Sobrinho, localizado no 7º andar.

A Prefeitura de Afogados inicia nesta quinta-feira (26) o pagamento do funcionalismo público municipal, vencimentos de maio, dando sequência a mais um mês assegurando o pagamento em dia dos servidores do município. 

Segundo a secretária de finanças de Afogados, Lúcia Gomes, estão sendo injetados 4,5 milhões de Reais na economia local, referente ao pagamento de 1.560 servidores públicos, incluindo aposentados e pensionistas. 

Confira o calendário de pagamento: 

Quinta-feira, 26/05

Servidores das Secretarias  de Administração, Assistência Social, Agricultura, Assuntos Jurídicos, Controle interno, Cultura e esportes, Finanças, Governo, Infraestrutura, Transportes, Gabinete, Ouvidoria, Assessoria especial e Coordenadoria da mulher, além de Aposentados e pensionistas que ganham 01 salário mínimo, com iniciais de A a L.  

Sexta-feira, 27 de maio – Secretaria de Educação e Aposentados e pensionistas que ganham 01 salário mínimo, com iniciais de M a Z.  

Segunda-feira, 30 de maio – Secretaria de Saúde e Aposentados e Pensionistas com vencimentos de R$ 1.212,00 até R$ 3.000,00.

Terça-feira, 31 de maio – Aposentados e Pensionistas com vencimentos acima de R$ 3.000,00.

Do Correio Braziliense

O setor público consolidado – Governo Central, governos estaduais e municipais e empresas estatais – apresentou superávit primário de R$ 239 milhões em março. Apesar de superavitário, o resultado é 93,3% menor que o saldo positivo de R$ 3,579 bilhões registrado para março de 2014. O superávit ocorre após déficit de R$ 2,29 bilhões em fevereiro. Os dados foram divulgados hoje (30) pelo Banco Central (BC).

No primeiro trimestre, o resultado está positivo em R$ 19 bilhões. O superávit primário é a economia de recursos para pagar os juros da dívida, reduzindo o endividamento público no médio e longo prazos.O superávit de março foi puxado pelo Governo Central, que teve saldo positivo de R$ 1,483 bilhão. O Governo Central reúne o governo federal, Banco Central (BC) e Previdência Social. O grupo deveu seu saldo positivo ao governo federal superávitário em US$ 8 bilhões. BC e Previdência tiveram déficit, respectivamente, de R$ 43 milhões e R$ 6,5 bilhões.

Os governos estaduais e municipais, que nos dois primeiros meses do ano haviam registrado superávit, em março apresentaram saldo negativo de R$ 1,146 bilhão.As empresas estatais, excluídos os grupos Petrobras e Eletrobras, também ficaram no vermelho, em R$ 97 milhões.

Os gastos com os juros que incidem sobre a dívida somaram R$ 69,5 bilhões em março, comparativamente a R$ 56,3 bilhões em fevereiro. Com a piora dos juros, houve déficit nominal – formado pelo resultado primário mais as despesas com juros – de R$ 69,2 bilhões no mês passado. No ano, há déficit nominal de R$ 124,8 bilhões, ante R$ 33 bilhões no primeiro trimestre de 2014.

do JC Online

A presidenciável Luciana Genro (PSOL) sofreu um acidente de trânsito na manhã desta segunda-feira (25) em Porto Alegre (RS), mas não se machucou. Pouco tempo depois do ocorrido, ela publicou que estava bem, no perfil do Twitter.

“Antes que a informação saia e gere preocupações: ‘tive um pequeno acidente de carro, mas não me machuquei’”, disse na mensagem. Luciana Genro ainda fez um desabafo sobre seu “pavor” de trânsito.

Segundo assessores, a presidenciável passava por um cruzamento da capital gaúcha quando um veículo ultrapassou o sinal vermelho e colidiu com o carro que era conduzido por ela. Ainda na rede social, a candidata lamentou a imprudência e disse que o resultado poderia ter sido mais grave.

“O carro do meu marido ficou destruído na frente. Graças ao cinto de segurança não me machuquei. Estou com pena do senhor que bateu [no meu carro]. Ele estava sem habilitação”, postou.

A assessoria da candidata garantiu que todos os compromissos de campanha estão mantidos. Na agenda, há apenas previsão de um almoço com o professor da USP Vladimir Safatle e com o candidato a governador do Rio Grande do Sul, Roberto Robaina, no centro da capital gaúcha.

Luciana passou o final de semana em Porto Alegre, onde mora, preparando-se para o debate com os presidenciáveis, marcado para esta semana na TV Band.