Em Afogados, Plano Diretor é debatido com profissionais da educação 

por Anchieta Santos

A novela que trata da proibição de uso da quadra Poliesportiva pela Prefeitura de Tabira pela iniciativa privada para a realização de eventos festivos, talvez tenha vivido nesta quinta (17) o seu ultimo capitulo. A Secretária de Educação Aracelis Amaral e o Secretário de Cultura Edgley Freitas falaram ontem pela 1ª vez sobre o assunto em entrevista a Rádio Cidade FM.

Inicialmente Aracelis assegurou que desde o ano passado foi procurada pelos professores de Educação Física reclamando contra o estado que a quadra era encontrada após as festas, com chiclete, copos e garrafas no chão. Dai surgiu um abaixo assinado constando 15 nomes de educadores físicos pedindo exclusividade na utilização da quadra pelos estudantes das redes municipal e estadual.

A Secretária disse que o espaço foi reformado pelo governo Sebastião Dias de quem ganhou alambrado onde existem apenas duas entradas estreitas. Aracelis assegurou que a decisão não tem nenhuma conotação politica e nada tem contra Wilton Confecções, pois o mesmo espaço já foi utilizado para festas também por promotores de eventos como o próprio Edgley, Zé de Bira, Dudé e Alan Dias.

Como outro agravante a professora falou da construção da Creche na mesma área da quadra. Já Edgley ressaltando que seria a primeira e ultima vez a falar sobre o assunto disse que na festa de abril, Wilton solicitou a quadra 06 dias antes do evento e pediu dois dias para entregar.

O que resultou em reclamação dos Professores de Educação física. Edgley procurou o promotor do evento para conversar e surgiu certo desentendimento, mas que depois ele entendeu o pedido e a reclamação dos professores. O Secretario de Cultura disse que foi ao MP de onde recebeu o apoio para a decisão da Prefeitura. A decisão não afeta apenas Wilton e sim todos os promotores de eventos.

Sobre a declaração de Wilton de estar sendo apoiado para fazer sua próxima festa em Afogados, o evento será no Aplauso show, espaço que não é coberto e pergunta: por que “faz em espaço sem cobertura em Afogados e não faz em Tabira”?.

A decisão está tomada, o governo não vai recuar e a Prefeitura está pronta para colaborar com todos, completou Edgley.

Desperdício de dinheiro público, carência na prestação de serviço à população e riscos à saúde e ao meio ambiente são alguns dos muitos problemas causados pelas obras públicas abandonadas ou paralisadas no Brasil. Há décadas, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) mapeia o cenário, e novo estudo Situação das Obras Públicas da Educação: Impacto na Gestão Municipal mostra a realidade de 3.119 obras paralisadas ou inacabadas, mais de R$ 3 bilhões de impacto.

De responsabilidade dos governos municipais e financiadas pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), 28.722 obras (2007-2022) estão classificadas como canceladas, paralisadas e inacabadas, como as concluídas ou em fase de planejamento, licitação, execução e contratação. São creches, escolas, quadras esportivas e outros projetos que podem beneficiar diretamente a população.

No total, 22.548 (78,5%) são de responsabilidade do poder público municipal, localizadas em 4.971 Municípios. Delas, quase 13 mil foram concluídas; 2,4 mil estão em execução; 3.470 já estão canceladas; 2.449 estão inacabadas; 670 paralisadas; 278 em licitação; 238 em planejamento; 107 em contratação; 47 em reformulação. Isso representa R$ 52,8 bilhões pactuado com o FNDE, e foram repassados aos entre, R$ 10,0 bilhões.

Um dos grandes problemas com as obras paradas, além de não serem entregues à população, é o desperdício de dinheiro público. A soma do repasse federal de obras canceladas e paradas (inacabadas e canceladas) é de R$ 1,7 bilhão. E a maioria das obras paralisadas e inacabadas está em Municípios de pequeno porte – 2.368 empreendimentos ou 75,9% do total. Essas somam R$ 2,2 bilhões pactuado com o FNDE, dos quais foram repassados R$ 879 milhões (39,9%), faltando repassar R$ 1,3 bilhão (60,1%).

As obras classificadas como pa ralisadas ou inacabadas podem ser retomadas. São 3.119 projetos da educação básica em 1.512 Municípios. Delas, 2.449 são obras inacabadas; e 2.202 estão no Norte (609) e no Nordeste (1.393). O custo disso é de R$ 1,8 bilhão, mas o FNDE repassou R$ 745,7 milhões (41,6%).

Problema

As regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste somam apenas 447 (18,3%) do total, com valor de R$ 407,8 milhões pactuados e R$ 150,2 milhões (36,8%) repassados pelo fundo. De acordo com o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, a troca de governo e a não continuidade das políticas, a burocracia e a dificuldade de pactuação com o FNDE e com as construtoras são alguns dos problemas que causam a situação.

Além disso, existem 12.903 obras educacionais concluídas em 4.245 Municípios, que somam R$ 44,6 bilhões pactuados com o FNDE. Desse total, foram repassados somente R$ 7,3 bilhões (16,3%), faltando repassar R$ 37,3 bilhões, 83,7% do pactuado. Das obras concluídas, 4.842 (37,5%) são de educação infantil, com R$ 5,8 bilhões pactuados, e repassados R$ 3,2 bilhões (56,2%).

Medidas

O estudo aponta a necessidade de mais esforço dos Entes federados, especialmente do governo federal, no sentido de avaliar as razões principais que levam à não continuidade de empreendimentos públicos. Isso com o objetivo de identificar e empreender medidas para mitigar essas causas, monitorar o desempenho geral da execução de obras com recursos federais, de forma a prevenir a não conclusão de importantes empreendimentos para a educação municipal e o desperdício de recursos públicos.

Ziulkoski destaca ainda que o governo federal, por meio do FNDE, deve apresentar solução para os recursos pactuados que não foram integralmente repassados, transferidos aos Municípios a título de ressarcimento.

Panorama

Em 2018, por meio do estudo Proinfância: Situação das creches nos Municípios brasileiros, a CNM denunciou a existência de 10.204 obras da educação paralisadas, e a maioria delas no Nordeste, seguida das regiões Sudeste e Sul. Essas localidades concentravam 84% do total de obras paralisadas no país. “Em termos monetários, dos R$ 6,54 bilhões de valor inicial das obras, o governo federal precisava repassar R$ 2,6 bilhões aos Municípios, 40% do total. O Nordeste acumulava o maior valor, com R$ 1,04 bilhão, seguida do Sudeste, com R$ 648 milhões pendentes de pagamento.

Dados da CNM sobre obras paradas nos Municípios relacionadas ao Ministério da Educação, entre 2012 e 2022, também com base no Sistema Integrado de Monitoramento Execução e Controle (Simec) consolidou 2.613 as obras paralisadas e as inacabadas, em 1.278 Municípios (23% do total). Esses projetos, pactuado com o FNDE para o período, totalizou R$ 2.626.102.081.

Acesse o estudo completo sobre AQUI. As informações são da Agência CNM Notícias.

O governo Bolsonaro é desaprovado por 56% dos eleitores, mostra pesquisa PoderData realizada de 28 a 30 de agosto de 2022. O número é o mesmo de duas semanas atrás.

A taxa de aprovação também mostrou estabilidade, variando dentro da margem de erro de 2 pontos percentuais. Agora, está em 38%. Outros 6% não souberam responder.

As taxas vêm registrando estabilidade nos últimos levantamentos. A desaprovação tem oscilado na faixa de 52% a 57% desde meados de fevereiro, enquanto a aprovação variou de 35% a 41% no mesmo período.

A pesquisa foi realizada pelo PoderData, empresa do grupo Poder360 Jornalismo, com recursos próprios. Os resultados são divulgados em parceria editorial com a TV Cultura. Os dados foram coletados de 28 a 30 de agosto de 2022, por meio de ligações para celulares e telefones fixos. Foram 3.500 entrevistas em 308 municípios nas 27 unidades da Federação. A margem de erro é de 2 pontos percentuais. O intervalo de confiança é de 95%. O registro no TSE é BR-06922/2022.

Para chegar a 3.500 entrevistas que preencham proporcionalmente (conforme aparecem na sociedade) os grupos por sexo, idade, renda, escolaridade e localização geográfica, o PoderData faz dezenas de milhares de telefonemas. Muitas vezes, são mais de 100 mil ligações até que sejam encontrados os entrevistados que representem de forma fiel o conjunto da população.

O deputado estadual Luciano Duque (Solidariedade), comemorou em suas redes sociais a inauguração da sede do Centro de Atendimento Especializado à Mulher (CEAM) – Francisquinha Godoy em Serra Talhada. A inauguração aconteceu neste domingo (26), pela prefeita Márcia Conrado (PT).

Duque lembrou que a Ordem de Serviço para a construção do equipamento foi feita por ele, pouco antes de deixar a gestão da cidade.

“Hoje, 26 de março, a prefeitura fez a entrega desse importante espaço, que fortalece a política para as mulheres. Tenho muita alegria de ter conseguido mais esse investimento para minha cidade”, destacou Duque, que parabenizou a prefeita Márcia Conrado e secretária Municipal da Mulher Vera Gama, por darem continuidade ao projeto.

A prefeita Márcia Conrado também usou as redes sociais para destacar a inauguração do CEAM

“Inauguramos a nova sede do Centro Especializado de Atendimento à Mulher, o CEAM, que leva o nome da saudosa Francisquinha Godoy. Uma mulher a frente do seu tempo, que não deixou apenas saudade, mas também deixou uma lição de vida”, escreveu a prefeita.

O CEAM é um espaço pensado para cuidar das mulheres de Serra Talhada e garantir o atendimento técnico, especializado e humanizado às mulheres vítimas de agressão, dando todo o suporte necessário com atendimento assistencial, psicológico e jurídico. 

“Esta é uma grande conquista para toda a população serra-talhadense”, destacou a prefeita.

Do UOL

Apesar da disputa jurídica que envolve sua candidatura, o atual presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), foi eleito para um mandato completo, de dois anos. Ele levou a disputa em primeiro turno, com 293 votos.

Em segundo lugar, ficou Jovair Arantes (PTB-GO), com 105 votos. André Figueiredo (PDT-CE) teve 59; Júlio Delgado (PSB-MG) teve 28; Luiza Erundina (PSOL-SP) teve 10 e Jair Bolsonaro (PSC-RJ) teve 4 votos. Outros cinco deputados votaram em branco. Como 504 deputados votaram, Maia precisava de 253 votos para ser eleito no primeiro turno.

No ano passado, quando foi escolhido para um “mandato-tampão”, Maia teve 120 votos na primeira votação –no segundo turno, ele bateu Rogério Rosso (PSD-DF) por 285 a 170. O político do DEM comandará a Casa até fevereiro de 2019.

Em seu primeiro pronunciamento após vencer a eleição, Maia garantiu apoio à agenda de reformas do governo do presidente Michel Temer. Ele afirmou que a comissão da reforma da Previdência deve ser instalada na semana que vem e quer tocar o projeto de reforma trabalhista. “É uma Câmara reformista”, disse.

Apesar de o Palácio do Planalto não ter declarado abertamente, Maia era o nome favorito do presidente Michel Temer (PMDB) para o comando da Casa. O presidente reeleito ainda costurou uma aliança com ao menos 10 dos 26 partidos com representação na Câmara, o que também deixou sem força as candidaturas dos oponentes.

Os rivais, que tentavam levar a disputa ao menos para o segundo turno, inclusive tentaram impedir a candidatura de Maia. Na última segunda-feira (30), três dias antes da eleição, eles entraram com um mandado de segurança contra a presença do deputado do DEM na disputa. O grupo argumentava que, como atual presidente da Casa, Maia não pode ter um novo mandato dentro da mesma legislatura (2015-2019). Um parecer da assessoria jurídica da Câmara aponta que o regimento interno da Casa segue o mesmo entendimento.

No entanto, liminar do ministro Celso de Mello, do STF, permitiu a candidatura de Maia nesta quarta-feira (1º).

Homenagens a Marisa na sessão – A sessão começou pouco depois das 9h da manhã e foi marcada pelos discursos dos candidatos e até por menções à morte cerebral da ex-primeira-dama Marisa Letícia. Julio Delgado (PSB-MG), um dos candidatos, chegou a sugerir a suspensão da sessão “em respeito à família” do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Vários deputados também citaram Marisa em seus discursos.

Rodrigo Maia defendeu, em sua fala, a necessidade de soberania do Legislativo e criticou o que definiu como “radicalismos” anteriores a sua gestão. Seu principal rival, Jovair, fez oito promessas aos colegas, entre elas, afirmou que os deputados só trabalharão até as 21h caso ele ganhe a eleição da Casa.