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Ex-prefeito Ricardo Ferraz ainda foi multado pelo TCE-PE

Por André Luis

Em Sessão Ordinária realizada nesta quinta-feira (13), a Segunda Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE), sob a relatoria do conselheiro substituto Carlos Pimentel, proferiu o julgamento da Auditoria Especial de Conformidade instaurada na Prefeitura Municipal de Floresta. O processo, de número 201000386, refere-se ao exercício financeiro de 2019 e teve como objetivo verificar o cumprimento da Recomendação Conjunta TCE/MPCO/MPPE nº 01/2019.

A recomendação orientava que o Poder Executivo local evitasse a realização de despesas com festividades juninas, especialmente shows, quando a folha de pagamento do município estivesse em atraso. O interessado no processo é o ex-prefeito Ricardo Ferraz, e o procurador habilitado foi Leonardo Barreto Ferraz Gominho. O advogado William de Carvalho Ferreira Lima Junior atuou em defesa do ex-prefeito.

Após análise minuciosa, a Segunda Câmara, por unanimidade, julgou irregular o objeto do presente processo de auditoria especial – conformidade, atribuindo a responsabilidade pelas irregularidades a Ricardo Ferraz. Além disso, foi aplicada uma multa, conforme o voto do relator. Leia abaixo a íntegra da decisão divulgada na Pauta Explicativa da Sessão:

Relator: CONSELHEIRO SUBSTITUTO CARLOS PIMENTEL

Processo: 201000386 Auditoria Especial de Conformidade instaurada na Prefeitura Municipal de Floresta, exercício financeiro de 2019, destinada a verificar o cumprimento da Recomendação Conjunta TCE/MPCO/MPPE nº 01/2019, segundo a qual o Poder Executivo  local deveria evitar a realização de despesas com festividades juninas, especialmente shows, quando a folha de pessoal do Município estivesse em atraso, tendo como interessado o Sr. Ricardo Ferraz. (Procurador Habilitado: Leonardo Barreto Ferraz Gominho) (Adv. William de Carvalho Ferreira Lima Junior – OAB: 25464PE).

Julgamento: A Segunda Câmara, à unanimidade, julgou irregular o objeto do presente processo de auditoria especial – conformidade, de responsabilidade do Sr. Ricardo Ferraz. Ainda, aplicou multa conforme o voto do relator.

Investigado por participação no estupro de uma fiel, no ano passado, o padre Airton Freire foi preso, na manhã de hoje, em Arcoverde.

De acordo com informações obtidas com exclusividade pelo Blog do Magno, um mandado de prisão preventiva para a prisão do religioso foi emitido, ontem, pelo Judiciário,  atendendo o Ministério Público de Buíque.

O trabalho da Polícia Civil foi determinante para a robustez do pedido.

O blog já havia antecipado: a Polícia Civil de Pernambuco, afirmou que as investigações sobre a denúncia de estupro contra o padre Airton Freire e o motorista Jailson Leonardo da Silva estavam “maduras e robustas”.

A investigação é tocada por uma verdadeira força tarefa. E não é pra menos. Padre Airton Freire é poderoso, midiático, abraçado e defendido por empresários, gente da política e da justiça.

Mas, pelo que o blog apurou ouvindo fontes, o cerco se fechou contra o sacerdote, auxiliares e pessoas com protagonismo na Fundação Terra. O caso de Sílvia Tavares de Souza era a ponta do iceberg.

Prova disso é a decisão da Diocese de Pesqueira de suspender o padre de ordem, alegando ter outras denúncias além da que ganhou a mídia, indicando que há indícios muito concretos.

Autoridades policiais que investigam o caso estão incomunicáveis, dado o volume de trabalho e o segredo de justiça. Só a chefe da Diretoria Integrada Especializada da corporação (Diresp), Morgana Alves, tem falado Disse que o caso demanda uma “investigação bem feita” e, por isso, não deve haver pressa nas apurações relacionadas à denúncia.

Mas o que já pode ser afirmado pela apuração do blog é que os holofotes sobre a questão expuseram graves crimes. Muitos já eram conhecidos, mas abafados.

Como já era de repercussão pública silenciosa, exatamente pelo poder que o cerca, devem haver outros casos de abuso que podem estar sendo apurados, envolvendo mulheres e homens, maiores e menores. Também há denúncias de como a Fundação Terra consegue patrimônio além das doações regulares. Assim como os pastores criminosos das igrejas ore e pague, a Fundação usava pessoas fragilizadas para formar patrimônio e tirar-lhes o pouco que tinham. O poder de persuasão do padre gerava um nível de relação de seguidores que faziam tudo o que ele determinava. Isso ia da doação de bens a, em casos mais graves, pedidos sexuais, segundo denúncias que circulavam. Há ainda extorsões para comprar o silêncio, esquema quebrado a partir da primeira denúncia.

Claro, o enclausuramento da equipe envolvida no caso mostra que tudo foi rigorosamente apurado.

De lamentar o fato de que, dado o formato da Fundação, ela deve passar a ter dificuldades por girar em torno de Airton Freire. Ele criou todo um império da fé sem definir sucessores, exatamente para ter comando de tudo que se passa por lá. Mas isso não é maior que a dor das vítimas. O segundo ponto a ser lamentado: como esses casos só passaram a explodir agora. Muita dor, sofrimento e traumas deveriam ser poupados.

Se não existe político acima da lei, jornalista acima da lei, médico acima da lei, presidente acima da lei, advogado acima da lei, desembargador acima da lei, também não deve existir padre acima da lei. Se as graves denúncias apuradas forem comprovadas, com o constitucional direito ao contraditório, Padre Airton Freire e seu entorno devem ser punidos exemplarmente.

Lembro de um sacerdote amigo o Monsenhor Assis Rocha, que costuma dizer: não existe padre ladrão. Existe o ladrão que se infiltra na igreja e, usando uma batina ilegítima, se aproveita dela para cometer crimes. Não existe estuprador ou facilitador de crimes sexuais que é padre. Criminoso que é de fato, ele usa o manto de credibilidade da igreja para acobertar seus crimes. Problema é que, como disse Cristo, não há o que se faça no escondido que não venha à tona. Um dia, o manto e a máscara caem.

Senador paraibano diz que prioridade é oferecer partido a Eclérinston, mas se ele não quiser, vai indicar Augusto Valadares. A comissão do partido no município deverá ficar com o empresário Edilio Lira.

Exclusivo

O Senador Efraim Filho afirmou que o partido União Brasil (UB) terá candidato a prefeito e vereadores em São José do Egito nas eleições de 2024.

De acordo com o Senador, o acordo foi selado essa semana entre a Comissão Nacional e Estadual, com o apoio do Prefeito de Ouro Velho,  Augusto Valadares. A comissão do partido no município deverá ficar com o empresário Edilio Lira.

“Há alguns dias fiz o convite a doutor Eclériston para ser nosso candidato a prefeito, com todo apoio do partido, pelo grupo do atual Prefeito Evandro Valadares. Caso ele não queira, meu candidato em São José do Egito será Dr. Augusto Valadares”. Este cenário levanta a pergunta: pode haver divisão governista em São José do Egito?

“Em pouco menos de 2 anos, nosso partido já destinou mais de R$ 20 milhões de reais em São José do Egito para ajudar a gestão de Evandro Valadares”, afirmou Efraim. E finalizou: “O que o partido já fez em Ouro Velho será feito em São José do Egito”.

Segundo a reportagem teve acesso, nesta próxima semana o partido deve anunciar investimentos em São José do Egito, através do Senador Efraim.

O União Brasil – partido resultado da fusão do DEM e o PSL – ficou com R$ 782 milhões do Fundo Eleitoral neste ano. Para esta eleição, os partidos receberão R$ 4,9 bilhões para usarem na campanha dos seus candidatos. O senador Efraim é o líder no partido no Congresso Nacional. Atualmente o partido faz parte da base do Governo Lula, com 3 ministérios, e íntegra no Estado o Governo Raquel Lira.

O prefeito de São José do Egito, Evandro Valadares (PSB), entregou o novo refeitório da Escola São José Professora Rosa do Prado Lopes.

Acompanhando o prefeito, o Secretário de Educação, Henrique Marinho.

“Gostaríamos de agradecer também a presença do Diretor da Escola, o Sr. Paulo José, e da Coordenadora Silvana. Eles desempenham papéis fundamentais no desenvolvimento dos nossos estudantes e são verdadeiros pilares em nossa comunidade educacional”, disse em rede social.

No começo semana, Evandro e Paulo Jucá receberam ônibus escolar do programa Juntos Pela Educação, no Recife. A articulação envolveu o Deputado Mendonça Filho e a Governadora Raquel Lyra.

Por André Luis

O Ministério Público de Pernambuco, por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Serra Talhada, por meio do Promotor de Justiça, Vandeci Sousa Leite, anunciou a instauração de um procedimento administrativo para apurar supostas irregularidades na seleção simplificada para o cargo de gerente na XI Gerência Regional de Saúde (GERES) em Serra Talhada. A portaria de instauração, de número 02165.000.209/2023, foi emitida no dia 12 de julho de 2023 e publicada no Diário Oficial do Ministério Público de Pernambuco nesta quinta-feira (13).

A denúncia que motivou a investigação foi feita por uma candidata que não foi classificada na seleção. Ela afirmou que houve irregularidades na divulgação dos resultados da primeira fase da seleção, que foi composta por uma avaliação curricular e uma análise do plano de gestão. A candidata afirmou que a divulgação dos resultados não informou quais pontos correspondiam à avaliação curricular e ao plano de gestão.

O MPPE solicitou informações à Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE) sobre os fatos narrados na denúncia. A SES-PE informou que reavaliou as notas da primeira fase da seleção, mas que não apresentou as razões dos recursos dos candidatos e que não deu conhecimento ou publicidade ao provimento dos recursos.

O MPPE entendeu que havia necessidade de apurar os fatos narrados na denúncia e instaurou um procedimento administrativo para investigar as irregularidades. 

Baseado nestas denúncias o MPPE já havia feito uma recomendação na quarta-feira, para a Secretaria Estadual de Saúde, solicitando a anulação da seleção pública simplificada realizada no município.

Por André Luis

O ex-prefeito de Afogados da Ingazeira e deputado estadual José Patriota (PSB) foi o entrevistado do programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú desta quinta-feira (13). Ele falou sobre seus primeiros meses no cargo na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), suas ações e as principais dificuldades encontradas até agora.

Entre as ações que Patriota destacou estão ter sido eleito presidente da Comissão de Assuntos Municipais. Nesta função, ele tem trabalhado para resolver conflitos de limites entre municípios e para melhorar a infraestrutura das cidades da região.

Também destacou a participação em diversas audiências públicas sobre diversos temas, como educação, saúde, transporte e segurança.

Patriota destacou ainda que apresentou seis projetos de lei, dos quais quatro já foram aprovados pela Assembleia Legislativa. Um desses projetos de lei reduz o valor do IPVA para veículos registrados em Pernambuco.

Uma das propostas apresentadas no projeto é a revisão do calendário de pagamento do IPVA. A intenção é retirar a primeira parcela, que atualmente é cobrada em janeiro, e postergá-la para meses posteriores. Essa medida visa aliviar a carga financeira enfrentada pelas famílias nesse período, que já é sobrecarregado com outras despesas.

Além disso, o projeto busca reduzir o valor do IPVA, tornando-o mais acessível para os contribuintes. Essa medida, por sua vez, não trará prejuízos para as contas públicas, uma vez que a expectativa é que a maioria dos recursos retornem ao estado à medida que a população encontre melhores condições financeiras.

Ao comparar o valor do IPVA em Pernambuco com outros estados, como a Paraíba e o Rio Grande do Norte, fica evidente a disparidade existente. 

“Pesquisamos o Brasil todo. Qual é a situação do IPVA em Pernambuco? Realmente está em desequilíbrio. Por isso muita gente está matriculando carro na Paraíba e no Rio Grande do Norte. Isso é porque o estado e o município estão perdendo 50% da receita do IPVA. Então, se você matricular seu carro na Paraíba, estará transferindo seu dinheiro do seu estado e do seu município para lá. Agora preciso que o estado também reveja isso”, afirmou o parlamentar.

A expectativa é de que, com o avanço desse projeto de lei, o IPVA em Pernambuco seja reajustado de forma justa e adequada, beneficiando diretamente os contribuintes e promovendo um ambiente fiscal mais equilibrado e favorável para todos.

Patriota também falou que está se familiarizando com o funcionamento da Casa, que é colegiada e as decisões são tomadas por maioria de votos. Ele também afirmou que está trabalhando para construir bons relacionamentos com os colegas deputados, a fim de conseguir aprovar suas propostas.

“São quarenta e nove deputados. Mesmo numa comissão temática permanente, que é prevista no Regimento Interno, eu sou presidente de uma delas. As decisões são colegiadas, você tem um poder maior ou menor de participação, mas no final o seu voto sozinho, muitas vezes não resolve. Você pode desempatar uma votação dura e apertada. Claro que você pode propor determinadas pautas que não são prioridade para um deputado, mas podem ser para o nosso mandato. Faz diferença, mas você tem que entender e para isso precisa ter um bom relacionamento com as demais colegas”, esclareceu.

Patriota também destacou a atuação na Frente Parlamentar da Transnordestina. Ainda que faz parte ativamente da Frente Parlamentar da Comissão de Ética da Alepe, onde tem se destacado como titular, a convite do presidente. Outra conquista mencionada pelo deputado foi a aprovação e sanção de uma lei que garante direitos aos deficientes.

Patriota ainda falou sobre a Estrada de Ibitiranga e a luta para que a obra seja retomada e da urgência em se resolver os problemas das buraqueiras nas estradas do Estado, principalmente a PE-320 e a rodovia que liga Tabira à Água Branca na Paraíba.

O Prefeito de Afogados da Ingazeira, Sandrinho Palmeira, e o gerente regional do Sebrae, Henrique Malaquias, assinaram um termo de parceria com investimentos da ordem de R$ 1 milhão.

A assinatura aconteceu na abertura oficial da 17ª Expoagro, na tarde/noite desta quarta-feira (12), no centro desportivo municipal.  Os recursos serão investidos em projetos de fomento ao desenvolvimento local e de apoio a iniciativas produtivas oriundas da agricultura familiar em Afogados da Ingazeira. 

Em sua fala, Sandrinho destacou o desafio de manter uma inauguração ou entrega por semana, até o final do ano. Informou que até o final do mês irá inaugurar a nova e moderna Escola Ana Melo. O Prefeito também destacou a importância da inclusão da Expoagro no calendário oficial de eventos de Pernambuco, lei de iniciativa do deputado estadual José Patriota. 

“Estamos trabalhando muito para atender as expectativas do nosso povo, com muitas obras para serem inauguradas e desafios a serem vencidos. E feliz por nesse momento assinar com o Sebrae, um termo de parceria que trará um milhão de reais de investimentos para Afogados da Ingazeira,” destacou Sandrinho. 

“Essa semana a capital da caprinovinocultura brasileira é Afogados da Ingazeira. Os grandes campeões daqui sempre foram muito fortes nas competições nacionais. Essa exposição tem, ao longo dos anos, trazido uma melhora genética significativa ao rebanho de Afogados,” destacou Adalberto Farias, representante da Associação Brasileira de Criadores de Caprinos e Ovinos.

O deputado estadual José Patriota destacou a importância do fomento que o BNB vem dando aos agricultores familiares e a importância da assistência técnica para os pequenos.

Os representantes do Banco do Nordeste, Samuel Wagner e Marivaldo Júnior, estiverem presentes e assinarão a liberação de crédito para diversos agricultores familiares presentes à abertura. Samuel informou que o BNB já liberou mais de quarenta milhões de Reais em crédito investidos no Pajeú, sendo 23 milhões via Crediamigo.

Presenças do vice-prefeito Daniel Valadares, Ilma Valério (presidente da CDL/Afogados), ex-prefeito de Afogados, Totonho Valadares, promotor Lúcio Luiz de Almeida Neto, Osvaldo Ribeiro, gerente regional do IPA, vereadores Cícero Miguel, Erickson Torres, Vicentinho, Gal Mariano e César Tenório, e José Matias, vice-presidente do Sindicato dos trabalhadores rurais de Afogados. A governadora Raquel Lira foi representada pela Diretora-Presidente da ADAGRO, Raquel Miranda.  

A abertura terminou com a apresentação de trecho do espetáculo “Missa dos Quilombos”, por integrantes da Junina Sanfonar.

Por André Luis

A Polícia Federal (PF) deflagrou nesta quinta-feira (13) a operação Hydra, que desarticulou um esquema de corrupção na Prefeitura de Ibimirim, no Agreste de Pernambuco. A operação cumpriu 86 mandados de busca e apreensão em endereços do Recife e de outras oito cidades do estado. Entre elas Arcoverde, Afogados da Ingazeira e Salgueiro.

Segundo o delegado da Polícia Federal, Márcio Tenório, durante coletiva de imprensa, o esquema contava com a participação de gestores, servidores públicos e empresários. Eles teriam se associado para direcionar licitações públicas para empresas fantasmas e outras que não tinham capacidade de prestar os serviços ou entregar os produtos.

“Tudo indica que o grupo empresarial se associou aos gestores para que todas as compras e aquisições do município, pelo menos nas áreas que estão sendo investigadas, fossem direcionadas ao grupo empresarial”, informou. 

“Para isso, eles constituíram algumas empresas fantasmas e outras empresas que existiam de fato, mas não tinham capacidade para prestar os serviços ou entregar o material. Eles simplesmente as constituíram para instrumentalizar os processos licitatórios, que sempre eram vencidos por empresas direcionadas para o grupo”, completou o delegado.

A investigação começou em 2020, a partir de um acordo de delação premiada com um servidor público que foi retirado do esquema. Ele citou empresas fantasmas que eram incapazes de entregar os objetos e serviços licitados, bem como do superfaturamento nos contratos.

As fraudes ocorriam principalmente na aquisição de medicamentos e serviços médicos, locação de veículos e em obras de terraplanagem e pavimentação. Foram encontradas evidências da utilização de contas laranjas que movimentavam os valores provenientes da corrupção e dos desvios de recursos públicos.

A PF ainda não chegou a um montante dos prejuízos financeiros causados aos cofres públicos. 

Nesta quinta-feira, no cumprimento dos mandados, foram apreendidos mais de R$ 100 mil em espécie, além de documentos. Nesta fase da operação, não foi solicitada a prisão de nenhum investigado.

A operação Hydra é um desdobramento da Operação Calvário, que já havia desarticulado outros esquemas de corrupção na Prefeitura de Ibimirim.

A Terceira Câmara Cível do tribunal de Justiça de Pernambuco derrubou essa tarde a liminar que suspendia a eleição de Léo do Ar na AVP.

A eleição ocorreu em abril, em um Congresso de Vereadores na cidade de Araripina.

Detalhe é que o Desembargador Bartolomeu Bueno revogou sua própria liminar, sendo seguido pelos demais desembargadores.

O Tribunal de Justiça de Pernambuco havia suspendido a eleição da mesa diretora da União dos Vereadores de Pernambuco – UVP, alegando que a Comissão Eleitoral da UVP tinha ciência da decisão judicial do dia 31 de março que suspendeu a realização da eleição agendada para a segunda-feira, 3 de abril, mas, mesmo assim realizou a eleição por meio de aclamação, reconduzindo o presidente Léo do Ar para mais um mandato no biênio 2023/2024.

A UVP foi proibida de homologar o resultado e empossar a nova diretoria. Léo do Ar também recebeu multa. Agora, tudo volta ao cenário que valida a votação.

Por André Luis

Durante uma entrevista concedida ao programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú, nesta quinta-feira (13), o deputado estadual José Patriota (PSB), comentou sobre a disputa interna pela vice na chapa do prefeito Sandrinho Palmeira, na Frente Popular de Afogados da Ingazeira.

Questionado sobre as declarações fortes do vereador Vicentinho direcionadas ao vice-prefeito Daniel Valadares, Patriota expressou sua opinião sobre o assunto. Ele afirmou que discorda de todos os envolvidos e acredita que não é o momento adequado para discutir essa questão, pois não é um assunto prioritário em sua agenda política. 

Ele argumentou que as eleições ocorrem a cada dois anos e que seria mais eficiente e democrático que todos os cargos fossem disputados de uma só vez, permitindo que o eleitor votasse em propostas de gestão e não apenas em personalidades.

Patriota ressaltou que concentrar tempo e energia em discussões eleitorais desencontradas não é construtivo para a população, pois isso acaba engessando a governança e impedindo a implementação de soluções para os problemas estruturais enfrentados pela comunidade. Ele enfatizou que seu foco é nas questões principais, no desenvolvimento da cidade e no atendimento às necessidades da população.

O deputado também destacou que não pretende impor limites ao debate eleitoral, pois reconhece que faz parte do processo democrático, mas pessoalmente opta por não se envolver em discussões prematuras. Ele acredita que, no momento certo, as pessoas se apresentarão e, se desejarem ser candidatas a vice-prefeito, serão analisadas com base em seus projetos e propostas para a cidade.

“É costume na Frente Popular abrir espaço a qualquer eleitor, quanto mais a um vereador, quanto mais ao próprio vice-prefeito ou prefeito. Se quiserem colocar seus nomes, é preciso analisar. Eu defendo que seja avaliado. Acredito que dessa forma seja melhor. Já tivemos sete pré-candidatos para serem vice aqui, inclusive na minha reeleição”, destacou Patriota.

Por fim, Patriota ressaltou que perder faz parte do jogo político, “o que não pode ser aceito é a imposição. No momento oportuno, surgirão nomes e talvez seja possível chegar a um consenso”.

Ele concluiu sua fala enfatizando que as declarações são de natureza pessoal, não impondo suas opiniões aos demais.

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional realizou, na manhã de hoje (13), o acionamento do novo sistema de bombeamento da Estação Elevatória 3, do eixo Norte da Transposição do São Francisco.

A iniciativa vai restabelecer o abastecimento de vários reservatórios de água no curso da transposição, que estava prejudicada desde outubro do ano passado por falta de manutenção das bombas.

O prefeito de Salgueiro,  Marcondes Sá, esteve acompanhado pelo ministro do MIDR, Waldez Góes, pelo ministro da Comunicação, Paulo Pimenta, e pelo deputado federal Pedro Campos.

Com a retomada do bombeamento da EBI3, os reservatórios de Negreiros, Milagres, Jati, Atalho, Canabrava, Porcos, Cipó, Boi I, Boi II, Morros, Boa Vista e Caiçara terão sua capacidade restabelecida.

O parlamentar, que vice-presidente da Frente Parlamentar em Defesa do Rio São Francisco,

Ainda houve visita técnica ao reservatório de Negreiros. A Transposição é composta por dois eixos. O Norte tem 260 km de extensão e alcança cidades dos estados de Pernambuco, Ceará, Paraíba e Rio Grande do Norte, abrangendo uma população de mais de 7,6 milhões de habitantes. O Leste possui 217 km e atende municípios de Pernambuco e Paraíba, beneficiando cerca de 4,3 milhões de pessoas.

Uma reunião ocorrida hoje (13), na Prefeitura de Sertânia, está minimizando as informações de que o vice-prefeito, Toinho Almeida, estaria rompendo com o prefeito Ângelo Ferreira. Este foi o assunto político da semana na região.

De fato, apurou-se, conforme noticiou o blogueiro Júnior Finfa, que o vice estava demonstrando a aliados como vereadores insatisfação com a condução do prefeito, principalmente como pré-candidato à sua sucessão.

Hoje, como também noticiou o Moxotó da Gente, o prefeito Ângelo postou em suas redes sociais uma foto do encontro com o vice, onde propôs fumar o cachimbo da paz. “Nesta quinta-feira, nos reunimos com o vice-prefeito Toinho Almeida e com a bancada dos vereadores da situação, no gabinete da Prefeitura. Tratamos sobre assuntos de interesse da gestão e, principalmente, do povo de Sertânia.”

Após a divulgação do polêmico gasto de R$ 18.560,00, sem licitação, para dedetizar a Câmara Municipal de Arcoverde, com uma empresa de Cedro/PE, que também realiza obras de rodovias e ferrovias, além do aluguel de carros, mais um gasto exorbitante da gestão do Presidente da Câmara, Vereador Siqueirinha (PODE), vem à tona.

De acordo com o empenho 171/2023, de 10 de abril de 2023, a Câmara de Arcoverde pagou, sem licitação, a quantia de R$ 4.987,00, pela compra de dois microfones para a casa legislativa. A empresa que forneceu é a Eletrônica MC Monteiro, de Arcoverde.

Os microfones sem fio comprados são da marca Shure, e de acordo com o valor do empenho, tem um preço médio de R$ 2.493,50. Entretanto, na internet, o mesmo microfone pode ser encontrado por valores a partir de R$ 1.208,07, ou seja, pela metade do preço. Na cidade, o caso já é chamado como “ostentação dos microfones”.

O Senado aprovou um projeto de lei que restabelece o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), substituindo o Programa Alimenta Brasil implementado durante o governo Bolsonaro. O projeto determina que pelo menos 30% das compras públicas de alimentos sejam direcionadas à aquisição de produtos de agricultores familiares e suas organizações. O projeto também estabelece que o mesmo percentual de recursos do Programa Cozinha Solidária seja destinado a pequenos agricultores. O projeto agora segue para sanção presidencial.

A relatora do projeto, senadora Teresa Leitão, incluiu a expressão “sempre que possível” para permitir que os gestores fiquem dispensados de cumprir o percentual de 30% em situações específicas, como quando houver condições higiênico-sanitárias inadequadas ou inviabilidade de fornecimento regular. O objetivo do projeto é ampliar o acesso à alimentação saudável e incentivar a produção local, beneficiando a agricultura familiar.

Além disso, o projeto cria o Programa Cozinha Solidária, que tem como objetivo fornecer alimentação gratuita e de qualidade à população em situação de vulnerabilidade e risco social, incluindo a população em situação de rua e com insegurança alimentar.

O projeto também estabelece que, para abastecer a merenda escolar e formar estoques reguladores, o poder executivo poderá comprar diretamente alimentos produzidos pelos beneficiários fornecedores, desde que atendidos requisitos como preços compatíveis com o mercado, controle de qualidade e outras normas estabelecidas.

Os produtos adquiridos pelo PAA serão destinados a programas de segurança alimentar e nutricional, formação de estoques e atendimento a hospitais públicos e entidades socioassistenciais. Além disso, o programa permitirá a compra de alimentos processados, beneficiados ou industrializados, assim como produtos artesanais.

O projeto também prevê medidas para municípios em situação de emergência ou calamidade pública, como a compra de alimentos para ração animal a fim de doá-los aos agricultores familiares e o uso de subvenções econômicas para equalização de preços na venda de produtos do estoque público.

A execução do programa poderá ser feita pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) ou por órgãos estaduais e municipais, e um regulamento detalhará aspectos como o pagamento das despesas de operacionalização, o funcionamento de comitês locais e o valor máximo anual para aquisições de alimentos.

O projeto foi aprovado na Câmara dos Deputados na forma de um substitutivo do deputado Guilherme Boulos e agora aguarda a sanção presidencial.

Por André Luis

O prefeito de Brejinho, Gilson Bento (Republicanos), aproveitou sua estadia no Recife, onde estava realizando um tratamento de saúde, para também direcionar sua atenção à pauta política. Durante sua visita à capital pernambucana, Bento esteve no Palácio do Campo das Princesas em uma importante reunião política.

Acompanhado pelo prefeito de Paudalho, Marcelo Gouveia, e pelo deputado estadual Gustavo Gouveia, Gilson Bento se encontrou com o secretário da Casa Civil, Túlio Vilaça. O objetivo dessa reunião foi discutir e buscar soluções para o desenvolvimento do município de Brejinho.

O encontro no Palácio do Campo das Princesas evidenciou a preocupação do prefeito Gilson Bento em buscar parcerias e apoio junto ao governo estadual para impulsionar o crescimento e a melhoria da qualidade de vida em Brejinho. 

Durante a reunião, foram discutidos diversos temas, como investimentos em infraestrutura, saúde, educação e geração de empregos. Gilson Bento reafirmou seu compromisso em trabalhar incansavelmente pelo progresso de Brejinho e ressaltou a importância de parcerias estratégicas para alcançar esse objetivo.

O prefeito de Brejinho sabe que a busca por recursos e investimentos é essencial para alavancar o desenvolvimento do município. Portanto, sua presença no Palácio do Campo das Princesas, mesmo durante seu tratamento de saúde, demonstra sua determinação em colocar a pauta política em destaque e buscar soluções para os desafios enfrentados por sua cidade.

Ao final da reunião, Gilson Bento, Marcelo Gouveia e Gustavo Gouveia saíram confiantes e otimistas com as perspectivas discutidas. Agora, cabe aos envolvidos transformar as propostas em ações concretas que beneficiem a população de Brejinho e promovam seu desenvolvimento sustentável.

O deputado Estadual Gilmar Júnior (PV), e a presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) e prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado, se reuniram para tratar da questão do piso salarial da enfermagem nos municípios pernambucanos. O encontro ocorreu meses depois de um pequeno conflito entre os dois. 

Gilmar ressaltou um elemento novo na discussão, que é o acórdão do Supremo Tribunal Federal, válido até o julgamento do mérito, que pode levar anos. Márcia demonstrou estar bem informada sobre o assunto e concordou com a importância do pagamento do piso, porém, levantou preocupações sobre a possível insuficiência de recursos que serão enviados pelo Ministério da Saúde, especialmente para os municípios de menor porte.

Em resposta a essa preocupação, Gilmar afirmou enfaticamente: “A responsabilidade dos municípios, por enquanto, é garantir dados atualizados e precisos sobre os profissionais de enfermagem nos sistemas de informação. Isso é fundamental para que a nova versão da Portaria MS 597/23 reflita a realidade de cada município.”

O deputado destacou que assim que o repasse financeiro do governo federal for efetuado, os municípios devem imediatamente remunerar os trabalhadores, tomando cuidado para não configurar uma composição salarial e respeitando as cargas horárias já praticadas. Até que esse repasse ocorra, Gilmar Júnior defende que os prefeitos cobrem do governo federal para evitar possíveis perdas de poder político nas eleições municipais do próximo ano.

Márcia Conrado garantiu que todos os prefeitos desejam cumprir o piso salarial, mas enfrentam dificuldades, incluindo as restrições impostas pela Lei de Responsabilidade Fiscal. O deputado se colocou à disposição para assessorar os gestores municipais e se comprometeu a apoiar uma das principais demandas da AMUPE: a ampliação do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) em 1,5%, desde que o valor seja prioritariamente utilizado para o pagamento do piso.

Por fim, Márcia criou um grupo de trabalho para estudar o processo de implementação do piso salarial em Pernambuco. O objetivo é promover uma maior aproximação entre os prefeitos e as lideranças da enfermagem no estado. Gilmar Júnior expressou sua satisfação com essa iniciativa, que torna-se pioneira na articulação entre o movimento municipalista e o movimento da categoria da enfermagem. Ele espera que o grupo de trabalho obtenha sucesso em suas atividades e que essa iniciativa seja replicada em todo o Brasil.

O próximo encontro entre essas lideranças já está agendado: eles estarão juntos no início de agosto, em Brasília, para uma reunião com a Confederação Nacional de Municípios (CNM).

A Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 5.ª Região acatou a tese defendida patrocinada pelo advogado e especialista em direito público, Pedro Melchior de Mélo Barros e negou provimento ao recurso de apelação do Ministério Público Federal, mantendo a sentença que julgou improcedente e absolveu o ex-prefeito de Arcoverde Zeca Cavalcanti, na ação de improbidade administrativa n.º nº 0800318-74.2017.4.05.8310, por meio da qual buscava indevidamente a devolução do valor de vinte e um milhões de reais (R$ 21 milhões).

A decisão isentou o ex-prefeito de culpa e, como revela o Dr. Pedro Melchior, reconheceu de que os serviços foram prestados dentro das exigências previstas na lei. A ação movida no ano de 2017 tentava responsabilizar por ato de improbidade administrativa, o ex-prefeito de Arcoverde Zeca Cavalcanti, a ex-secretária de educação e três membros da comissão de licitação, por supostas irregularidades no sistema de transporte escolar nos anos de 2009 a 2011.

Entretanto, prevaleceu a tese defendida pela defesa dos acusados, comprovou no sentido de que não havia como prosperar a tese do Ministério Público Federal, tendo em vista que após a análise do caso perante o Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, ficou constatada a plena regularidade de todo o serviço de transporte escolar na gestão de Zeca Cavalcanti, tendo inclusive aquele Tribunal afastado todos os pedidos de devolução de valores e multa contra o ex-prefeito.

Segundo o advogado, “restou provado nos autos, inclusive pelos depoimentos das testemunhas arroladas pelo próprio Ministério Público Federal, realizados em audiência perante a Justiça Federal, que os serviços foram plenamente prestados, que todas as áreas rurais foram assistidas e que houve aumento na área de abrangência do serviço de transporte escolar.”

O Desembargador relator do caso reconheceu a relevância do julgamento realizado pelo Tribunal de Contas de Pernambuco, que afastou todas as acusações contra o ex-prefeito e, ao absolver Zeca Cavalcanti e as demais servidoras, acolhendo as razões da defesa, afirmou que “durante a instrução processual, não foi demonstrada a ocorrência de fraude ou favorecimento de terceiros pelos agentes públicos envolvidos. Os transportes foram realizados, atingindo a finalidade a que se destinavam.”

“O desfecho do caso confirma a regularidade dos procedimentos da nossa gestão, e o que vínhamos defendendo através da firme atuação dos nossos advogados, sob a condução do Dr. Pedro Melchior, bem como a plena confiança que sempre depositamos no Poder Judiciário, em razão da correção dos nossos atos, e que hoje se concretiza com a confirmação da nossa absolvição pelo Tribunal Regional Federal da 5.ª Região”, frisou o ex-prefeito.

Um dos alvos da investigação foi o prefeito da cidade de Ibimirim, Welliton Siqueira

Mandados de busca e apreensão foram cumpridos em Recife, Camaragibe, Caruaru, Arcoverde, Ibimirim, Afogados da Ingazeira, Itacuruba, Inajá e Salgueiro

A Polícia Federal em Pernambuco, por meio da delegacia em Caruaru, deflagrou, na manhã de hoje, a “Operação Hidra” para apurar ação de organização especializada em crimes contra a administração pública e lavagem de dinheiro.

Formado por agentes públicos, servidores, empresários e particulares, o grupo criminoso atuava no sertão do estado.

A operação movimentou um efetivo de 214 (duzentos e quatorze) policiais federais, que cumprem 86 (oitenta e seis) mandados de busca e apreensão, expedidos pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região, em endereços localizados nos municípios de Recife, Camaragibe, Caruaru, Arcoverde, Ibimirim, Afogados da Ingazeira, Itacuruba, Inajá e Salgueiro. Em Afogados, o alvo seria um empresário. O nome não foi divulgado.

A investigação apurou que o prefeito Welliton Siqueira teria contratado empresas “fantasmas” e ligadas ao mesmo grupo ou aos mesmos empresários, para o fornecimento de material e prestação de serviços nas áreas de saúde, obras de engenharia e terraplanagem/pavimentação e locação de veículos.

O ex-prefeito Totonho Valadares defendeu a manutenção da chapa de 2020 da Frente Popular para as eleições de 2024 em Afogados da Ingazeira.

Totonho, que é pai de Daniel, afirmou em entrevista a Marconi Pereira e Marcelo Patriota na cobertura da Expoagro para a Rádio Pajeú não ver motivo para mudança na composição. Recentemente, viu o interesse de Rubinho do São João, que se retirou da disputa e agora, do vereador Vicentinho, que tem criticado duramente o atual vice, dizendo que quer ir para a indicação dos critérios pra vice.

Totonho lembrou que a composição nasceu da retirada de sua pré-candidatura em 2020. “Eu retirei a minha candidatura, que tinha muita chance de vitória, como diziam as pesquisas, pra fazer uma composição política. E é isso aí. Tá dando certo. Sandrinho e Daniel estão trazendo as coisas pra desenvolver Afogados”.

E questionou: “porque vai poder ser Sandrinho e não ser Daniel? É sem lógica”. Ao final, confirmou a expressão “em time que tá ganhando não se mexe”.

Os recursos permitirão investimentos públicos nas áreas de saúde, segurança infraestrutura e habitação.

A governadora Raquel Lyra anunciou a contratação de R$ 1,7 bilhão através do Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento (Finisa) da Caixa Econômica Federal. A assinatura do contrato ocorreu na tarde desta quarta-feira (12), no Palácio do Planalto, em Brasília. O contrato foi assinado pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e pela governadora do Estado em reunião com a presença da bancada federal de Pernambuco no Congresso.

Em pouco mais de seis meses, as operações de crédito já contratadas com Banco do Brasil (R$ 900 milhões) e Caixa Econômica Federal (R$ 1,7 bilhão) garantem o recorde de R$ 2,6 bilhões em captação de recursos para investimentos no Estado desde 2013. O montante será destinado para garantir a execução de programas estruturantes nas áreas da saúde, segurança pública, habitação, saneamento, infraestrutura hídrica e estradas. O valor é superior à soma de todas as contratações de operações de crédito do Governo do Estado somadas de 2014 a 2022.

“Assinamos hoje o contrato de financiamento com a Caixa para garantir o investimento em obras de infraestrutura e saneamento em Pernambuco. Esse empréstimo, da ordem de R$ 1,7 bilhão, mais os R$ 900 milhões que já assinamos com o Banco do Brasil, representam mais de R$ 2 bilhões garantidos. Agradeço ao presidente Lula o apoio no trabalho para alavancar novos investimentos que permitam a Pernambuco se reposicionar no cenário do Nordeste e de todo o Brasil. Por muito tempo nosso Estado investiu pouco, e para enfrentar as desigualdades, seu principal problema, precisamos gerar oportunidades e garantir novos investimentos a partir de obras que estão sendo colocadas de pé”, assegurou a governadora.

Para o presidente Lula, o ato demonstra a disposição de diálogo e cooperação com os governos locais. “Qualquer coisa que as cidades e os estados precisarem, nós estamos a postos, porque nosso papel é esse. Ainda esse mês nós vamos fazer um grande lançamento, que os governadores do Nordeste devem estar presentes, que é um ato do Crediamigo, na cidade de Fortaleza, para que a gente mostre para a sociedade brasileira que vai ter crédito, sim”, afirmou o presidente Lula.

Através da contratação com o Finisa, serão priorizadas intervenções como a reforma das grandes emergências hospitalares do Estado e a expansão da rede materno-infantil, com a construção de maternidades no interior, no âmbito da Saúde. Já na segurança pública, serão garantidos investimentos na infraestrutura, equipamentos e serviços para a prevenção à violência e repressão qualificada ao crime.

O Programa Morar Bem, lançado pelo Governo do Estado em março, com o objetivo de reduzir o déficit habitacional, também receberá parte dos recursos. O aporte financeiro ainda será destinado à infraestrutura rodoviária, segurança hídrica, ampliação do acesso à água e esgotamento sanitário nas cidades e áreas rurais dos municípios. Também estão incluídos o investimento em programas de prevenção de desastres e adaptações às mudanças climáticas, como reconstrução de encostas e outros investimentos que garantam resiliência urbana, em especial para as comunidades vulneráveis.

Nesta quarta-feira (12), o deputado federal Carlos Veras (PT-PE), ao lado da prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado, esteve em agenda com o ministro de Portos e Aeroportos, Márcio França, para assinatura de convênio, no valor de 14,2 milhões, de requalificação do Aeroporto de Serra Talhada.

A primeira entrega, referente aos projetos de infraestrutura, será custeada 100% com recursos do Governo Federal.

Também marcaram presença na reunião os deputados federais Pedro Campos e Fernando Monteiro, e o deputado estadual Sileno Guedes.

A primeira etapa da obra de requalificação, que deve durar 14 meses, vai garantir a mudança de categoria de aeronaves que poderão ser recebidas, ampliar o número de passageiros atendidos, aumentar a segurança, diminuir o número de eventuais cancelamentos e trazer regularidade de voos. O montante compreende a elaboração do projeto executivo, a construção da Seção Contra Incêndio e do pátio de estacionamento de aeronaves, a adequação da faixa de pista e da pista de táxi do aeródromo.

“Trata-se de uma obra importante para todo o interior do Nordeste, considerando que Serra Talhada é polo regional no sertão pernambucano, destacadamente nos setores de saúde, educação, comércio e serviços, influenciando diretamente os municípios em seu entorno”, destacou o deputado Carlos Veras.

Quanto à conclusão das obras, a infraestrutura será entregue em perfeitas condições às demandas de operação do aeroporto, conforme planejamento futuro das companhias aéreas em operar jatos para atender a região, como o Embraer 195 E2, com melhoria significativa à segurança operacional.

Por André Luis

Em entrevista concedida ao programa Sertão Notícias da Rádio Cultura FM, nesta quarta-feira (12), o deputado federal Waldemar Oliveira discutiu diversos assuntos relacionados à política local em Serra Talhada. O parlamentar abordou o cancelamento de um evento que estava previsto para o dia e falou sobre as articulações políticas visando as eleições do próximo ano.

Durante a entrevista, o deputado explicou que o cancelamento do evento ocorreu devido à sua convocação para uma sessão do congresso, que demanda tempo e pode se estender além do previsto. Waldemar ressaltou que sua prioridade é a participação nas sessões e, por isso, não pode confirmar sua presença em outros compromissos simultaneamente.

Questionado sobre as expectativas em relação ao evento remarcado do Avante, partido ao qual é filiado, Waldemar mencionou que a legenda terá um candidato próprio nas próximas eleições municipais. Ele destacou a importância de ouvir a vontade do povo e buscar um entendimento com outros partidos para fortalecer a oposição à atual prefeita Márcia Conrado.

O deputado também abordou o enfraquecimento da oposição devido a migrações de membros para a situação. Waldemar atribuiu essa movimentação ao “poder econômico e político da prefeita Márcia (PT)”, que estaria oferecendo cargos e convênios para atrair políticos antes ligados à oposição. Ele ressaltou que, como parlamentar de oposição, não tem acesso a cargos e convênios para oferecer.

Waldemar reforçou que o Avante não está aguardando ninguém e que o partido terá um candidato próprio nas eleições. No entanto, ele afirmou que a definição do nome dependerá de discussões internas e do compromisso dos candidatos com o partido. O deputado mencionou alguns nomes cotados, como Luciano Duke e Ronaldo DJ, mas ressaltou que é necessário ouvir todos os membros do partido antes de tomar uma decisão.

Durante a entrevista, o deputado também abordou a possível filiação do vereador Vandinho da Saúde, do Patriotas, ao Avante. Waldemar destacou que o vereador é uma pessoa combativa e tem uma boa relação com ele. No entanto, ressaltou que é necessário que Vandinho esteja alinhado com os candidatos do Avante e se comprometa com o partido.

Em relação a uma possível aliança entre o Avante e o Partido dos Trabalhadores, Waldemar enfatizou que, no momento, o partido está focado em fortalecer a legenda e não busca alianças temporárias. Ele deixou claro que qualquer aliança deve ser duradoura e visar o futuro, não apenas uma eleição específica.

Ao final da entrevista, o deputado ressaltou seu compromisso em fortalecer o Avante em Pernambuco e sua disposição para dialogar com a prefeita Márcia, caso ela tenha interesse em discutir questões políticas e as necessidades de Serra Talhada. No entanto, ele reforçou que o apoio do Avante está condicionado ao compromisso dos candidatos com o partido.

A entrevista abordou também outros assuntos, como obras de infraestrutura, investimentos e demandas da população. Waldemar Oliveira reiterou seu compromisso em trabalhar pelo desenvolvimento de Serra Talhada e da região, destacando sua atuação em Brasília em busca de recursos e melhorias para a população.

O vereador afirmou que aceita perder, desde que seja dentro dos critérios e não haja atropelos.

Por André Luis

A forma dura com que o vereador Vicentinho (PSB) tem se dirigido ao vice-prefeito Daniel Valadares (MDB), ao requisitar o direito de disputar a vice na chapa do prefeito Sandrinho Palmeira, nas eleições de 2024, tem sido avaliada como desproporcional e agressiva por setores da Frente Popular de Afogados da Ingazeira.

Segundo apurado pelo blog, para alguns, as falas de Vicentinho acabaram prejudicando sua imagem em vez de fortalecê-la.

Nesta quarta-feira (12), o programa A Tarde é Sua, da Rádio Pajeú, entrevistou Vicentinho, que avaliou suas investidas. Ele também falou sobre seu apoio a Daniel, caso não consiga obter êxito em sua empreitada e Daniel seja escolhido para a chapa.

Além disso, discutiu suas aspirações em ser presidente da Câmara de Vereadores de Afogados da Ingazeira e sua pretensão de ser prefeito.

Quando questionado se algum membro da Frente Popular havia pedido para que ele fosse mais ameno, Vicentinho negou ter sido agressivo, afirmou ser adepto do diálogo e que não está impondo nada.

“Estou disponível para concorrer. No entanto, não aceito traições de forma alguma. Aceito que a disputa seja justa e, se alguém atender aos critérios e tiver vantagem sobre meu nome, apoiarei a chapa e concorrerei ao cargo de vereador”, afirmou.

Vicentinho destacou que não pode aceitar que alguém tente se mostrar como algo que não é, enquanto ele conhece a verdade e fica calado. Ele ressaltou que tem seu grupo político, mas que não depende de ninguém para tomar decisões em relação ao seu mandato. Também mencionou sua experiência de 23 anos na política e que está em seu quarto mandato.

Mais uma vez, Vicentinho defendeu que suas palavras não foram agressivas, mas sim uma expressão da realidade, mesmo que isso possa causar desconforto. Ele afirmou ser conhecido por falar o que pensa e que sua forma de expressão não pode ser alterada. “Se alguém se doeu, é porque a verdade dói, e nem todo mundo gosta de ouvir a verdade”, disparou.

Assim como em outras entrevistas, Vicentinho ressaltou a importância de todos terem espaço e mencionou outros vereadores que também merecem reconhecimento.

Ele também criticou a forma como os vereadores são tratados como importantes durante as eleições, mas são esquecidos após o pleito. “Vencer uma eleição requer mais do que conversas vazias e promessas.”

Segundo o vereador, o poder executivo depende do legislativo, e ele defende que os vereadores sejam reconhecidos e atendidos com mais frequência.

Vicentinho comentou sobre a desistência de Rubinho do São João, que havia colocado seu nome para disputar a vice dentro do grupo. “Reconheço os motivos pessoais de Rubinho, mas ele deveria ter ouvido outros membros do grupo político antes de desistir”, lamentou.

Ele afirmou que, caso não consiga colocar seu nome como vice na chapa da Frente Popular, não migrará para a oposição. Ressaltou que sua intenção é disputar novamente o mandato de vereador. Mencionou também que, a partir de janeiro, buscará apoio fora do grupo político, como de deputados, senadores e ministros, para fortalecer suas propostas.

O vereador reiterou que, caso Daniel permaneça como vice, o apoiará publicamente, pois ambos fazem parte do mesmo grupo político. No entanto, ressaltou a importância de respeitar os critérios estabelecidos e está disposto a debater e conversar sobre o assunto. “Assim como o prefeito diz que não aceita imposição, eu também não aceito atropelos”, asseverou.

Em relação ao desejo de ser prefeito de Afogados da Ingazeira, Vicentinho lembrou que em 2016 já estava planejado que ele seria o candidato, mas houve uma disputa interna no grupo político ao qual fazia parte na época.

“Todos que estão envolvidos na política têm o desejo de ser prefeito. Quem não quer ser prefeito de uma cidade como Afogados da Ingazeira?”, questionou.

Ele ressaltou a importância de conhecer as dificuldades enfrentadas pela população e mencionou a trajetória política de líderes como Lula e Patriota como exemplos de políticos que entendem a realidade do povo.

Vicentinho destacou que conhece bem Afogados da Ingazeira, pois vive na cidade há 44 anos e entende as dificuldades enfrentadas pela população.

Quanto à sua busca pela presidência da Câmara Municipal, Vicentinho afirmou que seu foco no momento é compor a chapa como vice-prefeito. Caso não consiga essa posição, está disposto a trabalhar em sua campanha para a reeleição como vereador. Destacou a importância de conquistar a maioria dos votos dos vereadores e de respeitar a visão e as opiniões dos colegas políticos.

No final da conversa, Vicentinho afirmou que seu nome estará presente nas próximas eleições, seja como vice-prefeito ou como candidato à reeleição como vereador, e que respeitará a decisão da população em relação à sua candidatura.

Segundo o Ministério Público, a seleção pública apresentou vícios que comprometem sua integral legalidade

Por André Luis

Nesta quarta-feira (12), o Ministério Público do Estado de Pernambuco (MPPE), por meio de seu representante legal na 2ª Promotoria de Justiça de Serra Talhada, promotor Vandeci Sousa Leite, emitiu uma recomendação para a Secretaria Estadual de Saúde, solicitando a anulação de uma seleção pública simplificada realizada no município. 

A recomendação, baseada em irregularidades constatadas no processo seletivo, visa assegurar a legalidade e transparência na contratação de profissionais para o cargo de Gerente da XI Gerência Regional de Saúde – GERES.

Segundo o Ministério Público, a seleção pública apresentou vícios que comprometem sua integral legalidade, dentre os quais destacam-se a falta de motivação dos indeferimentos dos recursos dos candidatos e a ausência de divulgação dos membros da comissão avaliadora responsável pelo julgamento. Além disso, reclamações e informações de blogs locais apontam para possíveis favorecimentos a candidatos vinculados a grupos políticos específicos.

De acordo com a Constituição Federal, a administração pública deve obedecer aos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência. Nesse sentido, o princípio da publicidade é fundamental para garantir a isonomia, o controle público dos atos administrativos e o princípio da eficiência.

A recomendação do Ministério Público destaca a necessidade de anulação da seleção pública, bem como a rescisão unilateral de contratos eventualmente firmados com os candidatos selecionados. 

Além disso, é solicitado que a Secretaria Estadual de Saúde se abstenha de realizar processos seletivos sem observar os princípios administrativos e garanta a devida motivação dos atos, transparência nas fases do processo e critérios objetivos na escolha dos candidatos.

Em resposta à recomendação, a Secretaria Estadual de Saúde informou sobre a publicação de um novo resultado preliminar, devido à correção dos pontos da fase de avaliação curricular. No entanto, as informações prestadas não foram consideradas satisfatórias pelo Ministério Público, que aguarda complementação por parte do órgão.

A não observância da recomendação acarretará a adoção de medidas judiciais e extrajudiciais pelo Ministério Público. O prazo estabelecido para a Secretaria Estadual de Saúde se manifestar é de 15 dias, a contar do recebimento da recomendação.

A recomendação do Ministério Público visa assegurar a legalidade e transparência nos processos seletivos realizados pela administração pública, buscando promover a meritocracia e afastar qualquer tipo de favorecimento ou partidarismo na seleção de profissionais. Leia aqui a íntegra da Recomendação.

Segundo o ministro Alexandre de Moraes, exames são necessários para decidir sobre o retorno do ex-parlamentar à prisão.

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a realização de nova avaliação do quadro físico e mental de Roberto Jefferson por uma junta médica oficial. A decisão, tomada na Petição (PET) 9844, atendeu a requerimento da Procuradoria-Geral da República (PGR).

Segundo o ministro, o Hospital Samaritano Botafogo apresentou, em 10 de julho, relatório médico atualizado sobre o estado de saúde do ex-parlamentar, no qual afirmou que ele está em condições clínicas de alta hospitalar, o que implicaria seu retorno ao estabelecimento prisional. Contudo, a defesa de Jefferson argumentou que ele precisa de tratamento intensivo clínico, psiquiátrico (com vigilância rigorosa), neurológico, nutricional e fisioterápico, e que o Sistema Prisional do Estado do Rio de Janeiro não tem a estrutura necessária para fornecer o atendimento médico adequado.

Em sua decisão, o ministro reconheceu que a situação de saúde de Jefferson é delicada e inspira cuidados e que os recursos técnicos da administração penitenciária-hospitalar são limitados. Assim, a realização de exames e avaliação do quadro clínico, conforme requerido pela PGR, lhe garantirá a segurança necessária para decidir o caso.

Após a resposta, a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Estado do Rio de Janeiro deve emitir parecer sobre a capacidade de o hospital penitenciário dar seguimento ao tratamento médico, discriminando as condutas terapêuticas que podem ser realizadas no estabelecimento.

Por André Luis

Um relatório divulgado pelo Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) analisou a prestação de contas do prefeito Zeinha Torres, referente ao ano de 2021, e apontou o destaque de Iguaracy no que diz respeito à eficiência econômica dos investimentos na educação do Ensino Fundamental.

O estudo utiliza o Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) como ferramenta para avaliar o desempenho das escolas públicas. Diferente do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB), o Saeb foca exclusivamente na aprendizagem dos alunos, considerando as notas de Português e Matemática, sem levar em conta o componente de “aprovação escolar”.

No caso dos municípios, o Saeb é aplicado nos dois níveis do Ensino Fundamental (Anos Iniciais e Anos Finais), mas o custo por aluno é calculado para o Ensino Fundamental como um todo. Com base nisso, é possível fazer uma média aritmética simples entre as notas do Saeb Anos Iniciais e Saeb Anos Finais, obtendo uma visão geral do desempenho do Ensino Fundamental do 1º ao 9º ano.

No gráfico apresentado no relatório, que relaciona a despesa por aluno do Ensino Fundamental no eixo horizontal e a nota média do Saeb no eixo vertical, Iguaracy se destaca em comparação com municípios de porte populacional semelhante e com uma rede de ensino fundamental de tamanho comparável.

O município de Iguaracy obteve uma destacada eficiência econômica na execução dos recursos destinados à educação do Ensino Fundamental. Isso significa que, mesmo com um custo menor por aluno, conseguiu obter melhores resultados em comparação a outros municípios, como Tacaimbó, Buenos Aires, Cortês e Moreilândia, que, mesmo investindo mais recursos por aluno, alcançaram notas inferiores na Prova Brasil.

Investimento é um convênio entre o Governo Federal e o Governo de Pernambuco

Por André Luis

O ministro dos Portos e Aeroportos, Márcio França, divulgou em suas redes sociais um vídeo informando sobre o investimento do Governo Federal no aeroporto Santa Magalhães em Serra Talhada.

A assinatura do convênio foi realizada na manhã desta quarta-feira (12) em Brasília entre o ministro e prefeita Márcia Conrado.

“O governo federal assinou um convênio com o governo de Pernambuco para destinar R$ 14 milhões à ampliação e modernização do aeroporto de Serra Talhada”, anunciou Márcio.

“O objetivo é transformar o aeroporto de Serra Talhada em uma das 100 novas instalações adaptadas para receber voos regionais com maior frequência. Com essa iniciativa, o presidente Lula busca encurtar as distâncias no país e promover o desenvolvimento da aviação regional”, completou o ministro.

A expectativa é que, com a ampliação e modernização do aeroporto, ele esteja apto a receber voos de maior porte, como o Embraer E-195-E2, que possui capacidade para até 132 passageiros. Essa melhoria na infraestrutura aeroportuária trará benefícios não apenas para Serra Talhada, mas para toda a região do Pajeú.

Durante o ato de assinatura, estiveram presentes os deputados federais Carlos Veras (PT), Fernando Monteiro (PP) e Pedro Campos n(PSB, além do deputado estadual Sileno Guedes (PSB).

“As obras contemplam a regularização das faixas de pista e áreas de segurança, drenagem, cerca operacional, nova taxiway, novo pátio de aeronaves e acesso viário e estacionamento de veículos”, destacou a prefeita Márcia em suas redes sociais.

A Secretaria de Educação Profissional do Estado de Pernambuco está com oferta de vagas em Cursos Técnicos de Nível Médio, na modalidade semipresencial, em todo o estado. 

Para o Polo de Educação à distância de Tabira estão disponíveis vagas, de cursos na modalidade semipresencial distribuídas entre os Cursos Técnicos em: Secretaria Escolar, Biblioteca, Tradução e interpretação de Libras, Logística, Recursos Humanos, Administração, Design Gráfico, Desenvolvimento de Sistemas, Design de Interiores, Segurança do Trabalho e Multimídia. 

As inscrições estão abertas no período de 10 a 14 de julho de 2023 e devem ser realizadas exclusivamente via Internet, no endereço eletrônico: http://sisacad.educacao.pe.gov.br/sissel/, no mesmo endereço é possível o acesso ao edital para obter mais informações acerca do certame. As inscrições, bem como, os cursos são gratuitos.

É necessário atentar no ato da inscrição para a confirmação via e-mail após o cadastro no site, outro ponto importante é a escolha de data, horário e local para realização da prova. O candidato poderá realizar a prova de casa, desde que cumpra as exigências contidas no edital.

Os cursos exigem frequência semanal ao Polo, escolhido no ato da inscrição, no dia da semana indicado para cada curso, conforme informado no edital.

Para inscrever-se no processo seletivo o candidato deverá ter concluído o Ensino Médio ou estar cursando o 2º ou 3º ano do ensino médio, em qualquer uma de suas formas (Regular, Integral, Semi-integral, EJA-médio ou Travessia). 

Em caso de dúvidas, os candidatos procurar o Polo UAB Tabira ou ligar através do telefone/whatsapp: (87) 998069798.