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Segunda Câmara do TCE mantém rejeição das contas de 2016 de Marcelo Pereira

Por André Luis

Por André Luis

A Segunda Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco julgou e negou provimento aos Embargos de Declaração opostos pelo ex-prefeito de São José do Belmonte, Eugênio Marcelo Pereira Lins. Os embargos foram apresentados contra o Parecer Prévio da Segunda Câmara referente ao Processo TC Nº 17100101-1, que rejeitou as contas de governo do ex-prefeito, relativas ao exercício financeiro de 2016.

O relator do processo foi o conselheiro substituto Ricardo Rios, que conduziu a análise dos embargos e apresentou o seu voto. Por unanimidade, a Segunda Câmara conheceu dos Embargos de Declaração, ou seja, considerou-os legítimos para análise. No entanto, no mérito, por maioria, negou-lhes provimento, mantendo a decisão de rejeição das contas de governo do prefeito.

O ex-prefeito de São José do Belmonte, representado pelos advogados Delmiro Dantas Campos Neto, Cecílio Tiburtino Cavalcante de Lima e Rafael Gomes Pimentel, apresentou os embargos como forma de questionar o Parecer Prévio emitido pela Segunda Câmara, buscando esclarecimentos e eventuais correções na decisão.

Apesar dos embargos terem sido conhecidos pela Câmara, os conselheiros, por maioria, entenderam que não havia fundamentos suficientes para acolhê-los. Dessa forma, a decisão original de rejeição das contas de governo do ex-prefeito referentes ao exercício financeiro de 2016 foi mantida. Leia abaixo a íntegra da decisão divulgada na Pauta Explicativa do TCE:

Relator: CONSELHEIRO SUBSTITUTO RICARDO RIOS

Processo: 171001011ED001 Embargos de Declaração opostos pelo Sr. Eugênio Marcelo Pereira Lins, Prefeito do Município de São José do Belmonte, contra o Parecer Prévio, da Segunda Câmara, referente ao Processo TC Nº 17100101-1, que rejeitou suas contas de governo, relativas ao exercício financeiro de 2016. (Adv. Delmiro Dantas Campos Neto – OAB: 23101PE) (Adv. Cecílio Tiburtino Cavalcante de Lima – OAB: 23267PE) (Adv. Rafael Gomes Pimentel – OAB: 30989PE).

Julgamento: A Segunda Câmara, à unanimidade, conheceu dos presentes Embargos de Declaração e, no mérito, por maioria, negou-lhes provimento.

Outras Notícias

Mandetta dá entrevista ao Fantástico e cobra “fala unificada” a Bolsonaro

O ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, cobrou o que chamou de “uma fala unificada” do governo para as recomendações à população no período de pandemia de covid-19. Em entrevista ao Fantástico (TV Globo) deste domingo (12.abr.2020), Mandetta apontou problemas no fato de haver divergências entre suas orientações e as do presidente Jair Bolsonaro, que […]

O ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, cobrou o que chamou de “uma fala unificada” do governo para as recomendações à população no período de pandemia de covid-19.

Em entrevista ao Fantástico (TV Globo) deste domingo (12.abr.2020), Mandetta apontou problemas no fato de haver divergências entre suas orientações e as do presidente Jair Bolsonaro, que é contra as medidas de distanciamento social amplo, diferentemente do que prega o Ministério da Saúde.

“Eu espero uma fala única, uma fala unificada. Porque isso leva ao brasileiro uma dubiedade. Ele não sabe se ele escuta o ministro da Saúde, se ele escuta o presidente, quem ele escuta“, disse Mandetta.

Sem citar diretamente o presidente, Mandetta também chamou de “coisa equivocada” a presença de pessoas em “encostadas“ em padarias. Bolsonaro visitou, na 5ª feira (9.abr.2020), uma padaria da Asa Norte, em Brasília, e provocou aglomeração em frente ao local.

“Quando você vê as pessoas entrando em padaria, entrando em supermercados, encostadas, grudadas, isso é claramente uma coisa equivocada“, afirmou Mandetta.

Na entrevista, o ministro disse também que o Brasil ainda não chegou ao momento mais crítico da crise do coronavírus. O país tinha, até 14h deste domingo (12.abr), mais de 22.000 casos da doença. “A gente acha que maio e junho vão ser realmente os nossos meses mais duros.”

Poder 360

Prefeito de Ouro Velho anuncia 16º salário aos professores efetivos e contratados

O prefeito de Ouro Velho, Augusto Valadares (DEM) anunciou ontem o pagamento do 16º salário aos professores efetivos e contratados do município. Esse mês ele já havia anunciado a antecipação do pagamento dos servidores municipais efetivos, contratados e comissionados referente a dezembro. Ainda segundo Augusto, também foi pago ⅓ de férias e ainda que foi implantado no […]

O prefeito de Ouro Velho, Augusto Valadares (DEM) anunciou ontem o pagamento do 16º salário aos professores efetivos e contratados do município.

Esse mês ele já havia anunciado a antecipação do pagamento dos servidores municipais efetivos, contratados e comissionados referente a dezembro.

Ainda segundo Augusto, também foi pago ⅓ de férias e ainda que foi implantado no município o 14º e 15º salários aos servidores.

Em fevereiro, Augusto  autorizou reajuste salarial de 35% no piso salarial dos professores, acima dos 33,24% anunciado pelo governo Bolsonaro e do Estado, onde o piso aumentou 31,30%.

O prefeito disse ao blog que a conta é simples: “dos 100% do Fundeb você tem que investir 70% com professores. O recurso tem como base o número de alunos. Em 2020 tínhamos trezentos alunos. Em 2021, quinhentos. Ano passado recebemos com base em quinhentos alunos. E vamos pagar até 15º salário aos profissionais”. Sobrou dinheiro e já vai no 16º.

É crise: Pernambuco reduziu investimentos em 72% no primeiro bimestre

Reportagem do jornal Valor Econômico publicada nesta segunda (13) revela que 14 Estados brasileiros reduziram seus investimentos nos primeiros dois meses de 2015, na comparação com o primeiro bimestre do ano passado. De acordo com o levantamento do jornal, Pernambuco teve um recuo de nada menos do que 72% – para ser mais exato, de […]

crise

Reportagem do jornal Valor Econômico publicada nesta segunda (13) revela que 14 Estados brasileiros reduziram seus investimentos nos primeiros dois meses de 2015, na comparação com o primeiro bimestre do ano passado. De acordo com o levantamento do jornal, Pernambuco teve um recuo de nada menos do que 72% – para ser mais exato, de 71,9%. O pior é que, longe de ser a maior queda, o número está na 11ª posição entre os que despencaram. Alagoas, por exemplo, caiu 100%, Minas Gerais, 98,4%, e Rio Grande do Sul e Minas Gerais, empatados, 96%.

Os dados foram coletados com informações enviadas pelas Secretarias da Fazenda dos Estados ao Tesouro Nacional. Informações de 21 Estados já estão disponíveis e, desse total, 14 apresentaram recuo nos investimentos, como você pode ver na tabela acima, elaborada pela reportagem do Valor Econômico

Bell Marques confirmado no Arerê Indoor

O Diretor do Bloco Arerê, Ney Quidute, acaba de confirmar o cantor Bell Marques como grande atração do Arerê Indoor . Será dia 18 de de setembro 2022, na Arena Arerê, antigo campo do Nascente. O Afogareta foi adiado em janeiro inclusive no formato indoor por conta da exigência de testagem no dia de cada […]

O Diretor do Bloco Arerê, Ney Quidute, acaba de confirmar o cantor Bell Marques como grande atração do Arerê Indoor . Será dia 18 de de setembro 2022, na Arena Arerê, antigo campo do Nascente.

O Afogareta foi adiado em janeiro inclusive no formato indoor por conta da exigência de testagem no dia de cada evento, que tornou a realização inviável.

A organização aguardou o momento de queda nos índices da pandemia para anunciar a atração. E surpreendeu trazendo um dos nomes mais requisitados da música baiana.

Nas redes sociais do bloco  Arerê, a organização trata a vinda de Bell Marques como “um sonho antigo, que durou 23 anos”. A compra de ingressos já pode ser feita pelo link https://linktr.ee/blocoarere .

Ainda não há informações sobre a capacidade total do espaço.

Ainda não há informações sobre as outras duas atrações que integrarão o evento. Segundo Ney, serão anunciadas em breve. O evento está sendo chamado de arerê Indoor para não ser confundido com o Afogareta tradicional que costuma ocorrer no início de cada ano.

Consumo de rádio online no Brasil avança 186% em apenas dois anos

Tudo Rádio O consumo de rádio no Brasil não está alto apenas no dial. A Kantar IBOPE Media lançou ontem (19) um estudo que mostra o avanço no consumo de rádio online, ou seja, via serviços como o streaming de áudio. O Data Stories “Rádio Online: O som do novo” apontou um crescimento de 186% consumo […]

Tudo Rádio

O consumo de rádio no Brasil não está alto apenas no dial. A Kantar IBOPE Media lançou ontem (19) um estudo que mostra o avanço no consumo de rádio online, ou seja, via serviços como o streaming de áudio.

O Data Stories “Rádio Online: O som do novo” apontou um crescimento de 186% consumo online de rádio em 2021, em relação a 2019, último ano antes da pandemia da covid-19. E dispositivos como smartphones e tablets são as principais fontes utilizadas para se conectar ao áudio on-line das emissoras de rádio brasileiras.

Entre os ouvintes de rádios online pesquisados pela Kantar IBOPE Media, 57% afirmaram que consomem o áudio digital das emissoras através de um smartphone ou tablet. Já 35% afirmaram utilizar um desktop/laptop e 14% outros dispositivos (fatia que pode contar com as smart speakers, por exemplo, que estão avançando em consumo em vários países, inclusive no Brasil).

Entre todos os ouvintes de rádio pesquisados, 36% deles afirmaram que possuem aplicativos de rádio instalados em seus dispositivos em 2021. Para se ter uma ideia desse avanço, o valor era de 19% em 2017 segundo o estudo da Kantar IBOPE Media, representando um avanço de 86% nos últimos cinco anos.

“Essa transformação constante fortalecida pelo online trouxe um potencial incrível para que o Rádio alcance uma grande quantidade de ouvintes, seja online, no dial ou nos dois formatos”, destaca a apresentação do levantamento.

O Data Stories ainda destaca que 46% dos brasileiros ouvem o meio via dial e 12% optam pela versão digital. Enquanto isso, 51% usam alguma, ou as duas, modalidades. O recorte é diferente do Book de Rádio da própria Kantar IBOPE Media, que apontou que o rádio alcançou 80% dos brasileiros em 2021.

Novos hábitos: o estudo ainda apontou que 28% dos ouvintes de rádio afirmam que “ter a possibilidade de escutar rádio online mudou a forma que escuto rádio”. A Kantar IBOPE Media destaca que “A disseminação e popularização da conectividade mudou a forma como realizamos diversas atividades em nosso dia a dia e, também, a maneira como escutamos rádio”.

Outra descoberta importante está relacionada à consolidação do consumo de podcasts. Segundo o estudo, 28% dos ouvintes de rádio afirmaram ouvir podcasts. E, segundo o Data Stories, os gêneros mais ouvidos são: 63% para comédia / entretenimento, 51% notícias / política e 44% para negócios / finanças.

O levantamento ainda mostra a “afinidade digital” dos ouvintes de rádio online. Segundo a Kantar IBOPE Media eles “se destacam pela relação próxima com novas tecnologias e, também, por ter a internet como uma aliada na hora de fazer compras”. O estudo mostra que 71% tratam de se manter atualizados com os desenvolvimentos tecnológicos (64% da média de ouvintes no dial). E 55% acreditam que “Comprar on-line faz minha vida mais fácil” (contra 48% da média de ouvintes no dial).

As referências do Data Stories são: Target Group Index BR TG 2021 R2 | Filtro: Ouviu Rádio U30d (ON+OFF) e TG.Net 2021 Brasil. Trata-se de uma publicação mensal da Kantar IBOPE Media sobre temas atuais e relevantes da indústria de mídia e comunicação, segundo a empresa. A edição relacionada ao rádio online é do mês de abril de 2022, número 21. Clique aqui e acesse a pesquisa completa.