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Segunda Câmara do TCE mantém rejeição das contas de 2016 de Marcelo Pereira

Por André Luis

Por André Luis

A Segunda Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco julgou e negou provimento aos Embargos de Declaração opostos pelo ex-prefeito de São José do Belmonte, Eugênio Marcelo Pereira Lins. Os embargos foram apresentados contra o Parecer Prévio da Segunda Câmara referente ao Processo TC Nº 17100101-1, que rejeitou as contas de governo do ex-prefeito, relativas ao exercício financeiro de 2016.

O relator do processo foi o conselheiro substituto Ricardo Rios, que conduziu a análise dos embargos e apresentou o seu voto. Por unanimidade, a Segunda Câmara conheceu dos Embargos de Declaração, ou seja, considerou-os legítimos para análise. No entanto, no mérito, por maioria, negou-lhes provimento, mantendo a decisão de rejeição das contas de governo do prefeito.

O ex-prefeito de São José do Belmonte, representado pelos advogados Delmiro Dantas Campos Neto, Cecílio Tiburtino Cavalcante de Lima e Rafael Gomes Pimentel, apresentou os embargos como forma de questionar o Parecer Prévio emitido pela Segunda Câmara, buscando esclarecimentos e eventuais correções na decisão.

Apesar dos embargos terem sido conhecidos pela Câmara, os conselheiros, por maioria, entenderam que não havia fundamentos suficientes para acolhê-los. Dessa forma, a decisão original de rejeição das contas de governo do ex-prefeito referentes ao exercício financeiro de 2016 foi mantida. Leia abaixo a íntegra da decisão divulgada na Pauta Explicativa do TCE:

Relator: CONSELHEIRO SUBSTITUTO RICARDO RIOS

Processo: 171001011ED001 Embargos de Declaração opostos pelo Sr. Eugênio Marcelo Pereira Lins, Prefeito do Município de São José do Belmonte, contra o Parecer Prévio, da Segunda Câmara, referente ao Processo TC Nº 17100101-1, que rejeitou suas contas de governo, relativas ao exercício financeiro de 2016. (Adv. Delmiro Dantas Campos Neto – OAB: 23101PE) (Adv. Cecílio Tiburtino Cavalcante de Lima – OAB: 23267PE) (Adv. Rafael Gomes Pimentel – OAB: 30989PE).

Julgamento: A Segunda Câmara, à unanimidade, conheceu dos presentes Embargos de Declaração e, no mérito, por maioria, negou-lhes provimento.

Outras Notícias

Prefeitura de Iguaracy inicia cadastro e recadastramento de agentes culturais

A Prefeitura de Iguaracy, por meio da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, iniciou nesta segunda-feira (6) o processo de cadastro e recadastramento de agentes culturais do município. A iniciativa é voltada a artistas, produtores e demais fazedores de cultura que atuam em diversas áreas, como música, dança, teatro, literatura, artesanato, cultura popular, entre outras […]

A Prefeitura de Iguaracy, por meio da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, iniciou nesta segunda-feira (6) o processo de cadastro e recadastramento de agentes culturais do município.

A iniciativa é voltada a artistas, produtores e demais fazedores de cultura que atuam em diversas áreas, como música, dança, teatro, literatura, artesanato, cultura popular, entre outras expressões.

O atendimento está sendo realizado no prédio da Biblioteca Municipal, das 9h às 13h. O objetivo é atualizar o mapeamento do cenário cultural local e permitir a inclusão desses agentes em programas, projetos e políticas públicas voltadas ao setor.

De acordo com a gestão municipal, o cadastro é um passo necessário para viabilizar o acesso a editais, financiamentos e demais ações voltadas ao fortalecimento da cultura em Iguaracy.

Prefeito de Brejinho confirma agenda de Paulo Câmara na região

Por André Luis O prefeito de Brejinho, Gilson Bento, divulgou nas redes sociais da Prefeitura, que o governador Paulo Câmara estará cumprindo agenda no município na próxima terça-feira (9). Segundo a publicação, Câmara participará da solenidade de inauguração da pavimentação asfáltica de ruas da cidade e da nova Erem José Severino de Araújo. Na publicação, […]

Por André Luis

O prefeito de Brejinho, Gilson Bento, divulgou nas redes sociais da Prefeitura, que o governador Paulo Câmara estará cumprindo agenda no município na próxima terça-feira (9).

Segundo a publicação, Câmara participará da solenidade de inauguração da pavimentação asfáltica de ruas da cidade e da nova Erem José Severino de Araújo.

Na publicação, o prefeito informa ainda que serão anunciados novos investimentos para o município de Brejinho.

O blog já havia adiantado na quinta-feira (4), a informação, que foi repassada pelo jornalista Marcello Patriota ao Programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú. Segundo Marcello, o prefeito de Itapetim, Adelmo Moura lhe passou essa informação.

Segundo Marcello, Paulo Câmara deverá estar acompanhado da chapa completa da Frente Popular que foi homologada nesta sexta-feira (5), com Danilo Cabral (governador), Luciana Santos (vice-governadora) e Teresa Leitão (senadora), além de demais componentes do grupo político.

Além de Brejinho, Câmara deve ter agenda em Itapeptim, onde deve participar da inauguração da estrada que liga Piedade a Placas de Piedade. Também irá assinar a ordem de serviço do asfaltamento da PE-263, ligando o Distrito de São Vicente à divisa com a Paraíba, via o município de Livramento.

Também deve cumprir agenda em Santa Terezinha e ainda em São José do Egito, onde inaugura a estrada que liga São José a Ouro Velho, na Paraíba.

Prefeitura de Iguaracy articula parcerias com o IPA para recuperação de estradas rurais

O prefeito de Iguaracy, Pedro Alves, cumpriu agenda nesta segunda-feira (11) em Recife, acompanhado do chefe de gabinete da prefeitura, Carlinhos Valadares, e do presidente do Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA), Miguel Duque. O encontro teve como pauta a recuperação de estradas rurais e a implantação de equipamentos e serviços voltados à infraestrutura e ao […]

O prefeito de Iguaracy, Pedro Alves, cumpriu agenda nesta segunda-feira (11) em Recife, acompanhado do chefe de gabinete da prefeitura, Carlinhos Valadares, e do presidente do Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA), Miguel Duque.

O encontro teve como pauta a recuperação de estradas rurais e a implantação de equipamentos e serviços voltados à infraestrutura e ao desenvolvimento local.

Segundo a assessoria, a reunião faz parte de um conjunto de articulações para firmar parcerias entre o município e o órgão estadual.

Pedro Alves afirmou que a gestão continuará buscando ampliar investimentos e atender às demandas da população. “Estamos buscando melhorias para a nossa Iguaracy; é compromisso da nossa gestão ampliar investimentos, obras e serviços que beneficiem a população”, declarou.

Poetas populares discutem Literatura de Cordel no Sertão

Lançamento e feira de livros, exposições, debates, oficinas, recitais de cordel, apresentações literárias e musicais fazem parte da 2ª edição da Feira de Literatura de Cordel do Sertão, que acontece de 19 a 23 de setembro, no Museu do Cangaço – a Estação do Forró, em Serra Talhada, no sertão do Pajeú. O evento será totalmente gratuito. Durante a Feira […]

Lançamento e feira de livros, exposições, debates, oficinas, recitais de cordel, apresentações literárias e musicais fazem parte da 2ª edição da Feira de Literatura de Cordel do Sertão, que acontece de 19 a 23 de setembro, no Museu do Cangaço – a Estação do Forró, em Serra Talhada, no sertão do Pajeú. O evento será totalmente gratuito.

Durante a Feira de Literatura de Cordel, cordelistas, violeiros repentistas, pesquisadores da poesia da cultura popular do sertão, profissionais da xilogravura e expositores vão promover uma troca de conhecimentos sobre o gênero literário e fortalecer a cultura popular.

O pesquisador Anildomá Willams destaca a importância de levar o cordel para o local. “A Feira de Literatura de Cordel é uma oportunidade para se conhecer mais sobre esse gênero literário tradicional, que veio por meio dos portugueses, provavelmente com influência árabe, se tornou popular e que tem uma importância fundamental na tradição da poesia sertaneja”, explica. Anildomá diz ainda que embora as pessoas associem o cordel a uma coisa meio folclorizante, é um gênero literário, e que tem de se entender muito de poesia para escrever, tem de estudar muito para fazer a métrica certa, para fazer o genuíno cordel.

A Feira de Literatura de Cordel é uma produção da Fundação Cultural Cabras de Lampião e da Agência Cultural de Criação e Produção, em parceria com a Prefeitura Municipal de Serra Talhada e com a Fundação Cultural de Serra Talhada. O evento tem incentivo do Funcultura, da Fundarpe, da Secretaria Estadual de Cultura e do Governo de Pernambuco.

A programação completa da Feira de Literatura de Cordel está disponível no sitewww.museudocangaco.com.br.

Ao responder Geni Pereira, Carlos Evandro diz pela milésima vez que incomoda muito

O ex-prefeito de Serra Talhada Carlos Evandro (PSB) rebateu em entrevista a Francys Maya na Líder FM as declarações de Geni Pereira (PROS), de que não sobe no palanque do PR e PSB em Serra Talhada, nem aceita Carlos indicando a vice.  “Se ele (Geni) tem alguma coisa contra mim, eu não tenho nada contra […]

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Com reprodução de JÚNIOR CAMPOS

O ex-prefeito de Serra Talhada Carlos Evandro (PSB) rebateu em entrevista a Francys Maya na Líder FM as declarações de Geni Pereira (PROS), de que não sobe no palanque do PR e PSB em Serra Talhada, nem aceita Carlos indicando a vice.

 “Se ele (Geni) tem alguma coisa contra mim, eu não tenho nada contra ele. Agora, ele é vinculado é a Sebastião, não é a mim não. Eu não tenho nenhuma satisfação a dar a ele não.  Eu sou do partido do governador, sou presidente do PSB e eu não vou me preocupar com fuxico e com futrica. Se ele tem problema pessoal comigo, eu não tenho nenhum contra ele”, disse.

O político socialista ainda disse estar bem nas pesquisas de opinião, mesmo travado para disputar com problemas na Justiça por contas rejeitadas. “Nas pesquisas eu me destaco em todas. Eu incomodo, eu incomodo por conta disso”, ironizou, repetindo a frase que virou um mantra quando quer rebater alguém.

Sobre a insistência de Geni em não apoiar sua participação na chapa, encabeçada pelo PR, Carlos Evandro foi direto. “Ele nunca me apoiou, sempre foi contra mim. Eu não tenho problema com ele pessoal, mas ele tem a posição política dele e eu tenho a minha. Eu não tenho nenhum motivo, pra está morrendo e jogando florzinha nele não. Sou independente de Sebastião Oliveira, só devo Satisfação ao governador, que é meu líder maior”, concluiu.